Volto já

O tempo para a escrita escasseia. O computador lembrou-se de dar ares de pifo. Nada melhor do que fazer uma pausa. As publicações regulares no PB regressam lá para meados de Março. Até já.

Perfume X

As políticas de austeridade têm dado novos X à crise XXXL que vivemos. As políticas de austeridade têm como intérpretes em Portugal PSD, PS e CDS. E, no seu conjunto, os três partidos crescem nos X das intenções de voto. Salta à vista. Apesar de absurda, os portugueses estão a absorver muito bem a mensagem oficial das televisões, rádios e jornais, onde um exército de catequistas repete eucaristicamente que para sair da crise há que continuar a cavar e prosseguir ainda mais para baixo.

Ao mesmo tempo, em fundo, sente-se o entusiasmo gerado pelas revoluções no mundo árabe e regista-se o fenómeno de uma canção que fala duma geração perdida e sem futuro. Vivemos em democracia, as revoluções, tenham elas cheiro a cravo ou a sangue, fazem muito pouco sentido. Cava quem quer cavar e vota quem quer mudar. Em liberdade, podem ouvir-se umas músicas e quem queira pode – e, quanto a mim, deve - participar em manifestações de protesto contra as injustiças com tamanho suficiente para as inspirarem.

Ora, um protesto dura umas horas ou, no máximo, uns dias. Uma canção dura uns minutos. Que parvos que são aqueles que se convencem que mudam o que quer que seja apenas com canções e gritos. Ou com clicks no facebook. Em democracia, manda o voto popular. Não o grito popular. Em democracia, as revoluções têm obrigatoriamente que ter cheiro a votos ou, caso contrário, são a megação dos valores democráticos. É uma pena que a tal canção dos Deolinda não fale dele. Do perfume X dos que não querem ser parvos, que cantam, que protestam, mas que não deixam que o voto de uns parvos decida aquilo que, se ficassem em casa, os seus votos deixariam de decidir.

Homenagem

Eles comem mesmo tudo

Caro, diz o amansador

“Revolta árabe afecta bolso dos portugueses”. seria um título porventura interessante, quando devidamente fundamentado e quantificado. Porém, passando os olhos sobre o corpo da notícia, não se lê uma linha sobre qualquer revolta árabe. O amansador que o martelou quereria dizer-nos um “estão a ver que até as revoltas mais longínquas ficam tão caras??”. Não se pode, com a crise que por aí anda. Pois é. A crise, gigantesca, o preço a pagar pela insistência num modelo que apenas tem trazido ruína ao mundo. Se as revoltas ficam caras, a paz podre em que vivemos não fica mais barata. E pagam sempre os mesmos, sempre aos mesmos. Fica caríssimo.

Queres mostrar a tua censura ao governo?

Então, ajuda a divulgação deste texto, a Moção de Censura apresentada pelo Bloco de Esquerda. Manda-a aos teus amigos e sobretudo aos teus inimigos, para que saibam que há gente - tanta gente de opiniões diferentes - que se preocupa com o desemprego e a precariedade, que responde pelos outros, que está na solidariedade e na responsabilidade.

MOÇÃO DE CENSURA N.º 2/XI

MOÇÃO DE CENSURA AO XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL

EM DEFESA DAS GERAÇÕES SACRIFICADAS

Ao longo do ano e meio do seu mandato, o XVIIIº Governo adoptou uma política económica e social que tem atingido essencialmente os trabalhadores sem emprego e os jovens da geração mais preparada que o país já formou, que são marginalizados das suas competências para se afundarem num trabalho sem futuro. Existe hoje mais de um milhão de trabalhadores em situação totalmente precária, incluindo uma parte significativa sendo paga a troco de falso recibo verde, e promessas do Programa de Governo, como o fim dos recibos verdes no Estado, foram clamorosamente violadas. Ora, uma economia de exploração de salários mínimos é um cemitério de talentos e uma democracia amputada das melhores qualificações.

Esta Moção de Censura recusa por isso o gigantesco embuste da distribuição equilibrada dos sacrifícios e sublinha que o emprego e o salário têm sido destruídos pela cruel insensibilidade social que corrói a economia em nome da ganância financeira, e propõe uma ruptura democrática que evite a destruição implacável dos trabalhadores mais velhos pelo desemprego e dos mais novos no altar da precarização.

De facto, ao reduzir o apoio aos desempregados, o Governo deu um passo na sua estratégia agressiva quanto ao mercado de trabalho. O subsídio de desemprego passou a ser apresentado como um custo e não como um direito que decorre do próprio desconto do trabalhador, como um prejuízo e não como um acto de justiça. Agora, o Governo vai mais longe, procurando impor a redução da indemnização pelo despedimento, para o embaratecer e facilitar.

Deste modo, durante o seu mandato, apesar de ter perdido a sua maioria absoluta, o governo ignorou os sinais dos eleitores. Promoveu o agravamento da crise social com o aumento dos impostos, a queda do investimento público, a redução de salários, a degradação dos apoios sociais com a retirada do abono de família e de outras prestações a centenas de milhares de famílias, o aumento dos preços de medicamentos e outros bens essenciais e o congelamento das pensões. (continuar a ler)

Orelhas de Burro

Sisters of Mercy – “More”

Os irresponsáveis falam de cor

Vários dias depois do PSD e do CDS anunciarem apressadamente que se vão abster na sua votação, o texto da moção que o Bloco apresentará em Março só hoje foi conhecido. Podemos, agora, e apenas agora, centrar-nos nas questões de conteúdo e deixar o resto para os politiqueiros da situação. Faz falta. É no conteúdo dos projectos que estão as soluções. Não existem rrespostas nas questões de forma ou nos clichets da mota. Estes apenas servem o propósito de, limitando as escolhas à partida, perpetuar um rotativismo com quase 40 anos do qual, porque o resultado está bem à vista e não é nada bom, devemos livrar-nos o mais rapidamente possível.

Bom sinal

É um bom sinal ver o Presidente Barak Obama condenar o recurso à violência contra os manifestantes pró-democracia que já mataram tanta gente no Bahrein, na Líbia e no Iémen. Tal como acontece com a diplomacia europeia dos nossos dias, desde sempre que a tradição diplomática americana usa a regra de apenas condenar ditaduras quando e só quando estas estão prestes a cair. Caso contrário, a menos que cantem mais alto outros interesses, que nada têm que ver com os valores da democracia e direitos humanos, uma ditadura até lhes pode merecer o mais rasgado elogio. É que as oportunidades de negócios, sobretudo de armas, são para aproveitar o melhor possível e os ditadores costumam ser bons clientes.

Tirem as mãos dos nossos boys

Os projectos de lei do BE, do CDS e do PCP que propunham limitações nas remunerações dos gestores públicos foram chumbados no Parlamento com os votos contra do PS e PSD.

Os responsáveis chamam-lhe teatro

À porta do estúdio

Durante esta semana, os juros da dívida soberana portuguesa voltaram a bater todos os records. Durante esta semana, os números do desemprego bateram todos os records. Durante esta semana, os atrasos nos pagamentos dos subsídios de desemprego voltaram a conhecer os records do mês passado. Durante esta semana, as greves no sector dos transportes deixam adivinhar records na contestação social a muito breve prazo.. Tanta paz.

Não obstante, também durante esta semana, segundo o próprio, porque a situação financeira, económica e social do país ainda não atingiu um grau de insustentabilidade inaceitável, ao anunciar que o seu partido se vai abster na votação da moção de censura que o Bloco de Esquerda apresentará a 10 de Março, Passos Coelho mostrou ao país em que mundo vive. E não é no nosso. Logo, o país também será outro, se é que nesse mundo idílico há divisões territoriais de algum tipo.

Mas em Portugal há a RTP, com o pluralismo que todos lhe reconhecemos. Esta RTP está sempre atenta às necessidades especiais de tempo de antena das figuras da situação. Ontem, ofereceu a reabilitação possível ao deserto de soluções de Pedro Passos Coelho. “O Governo está a comportar-se de forma passiva”, acusou, entre larachas, o fundador do conceito de abstenção activa. Mas, afinal, quando é que o PSD sairá dessa sua passividade tão activa e forçará eleições? Na falta da discussão das questões relativas ao conteúdo da tal moção, propositadamente deixadas fora do guião, era a questão da noite. E, como é seu costume, Passos Coelho não se comprometeu com nenhuma posição clara . Limitou-se a prometer fazer oposição, seja lá o que isso for para si, e acenar com exemplos vagos de momentos em que poderá ser confrontado com a chatice de ter que decidir.

Uma situação “séria”. E não disse o que isso é. A aprovação do Orçamento. Ficava ali bem na resposta. E uma eventual moção de censura que venha a ser apresentada pelo PCP. Sim, pelo PCP.

Mas, pelo PCP? Claro. Passos Coelho sabe que, tal como o BE não os tem, o seu PSD, sozinho ou juntamente com o satélite CDS, não tem deputados suficientes para aprovar uma moção de censura que se atrevesse(m) a apresentar. E apresentar uma moção de censura que não fosse aprovada, ainda que tendo uma autoria tão responsável, poderia custar-lhe ter que provar da sua própria demagogia.

Ou será que o absurdo já chegou a um ponto tal que uma moção de censura que seja rejeitada, apenas por ser apresentada pelo PSD, deixa imediatamente de ser uma irresponsabilidade, uma falta de sentido de Estado, um golpe de teatro ou um favor ao Governo? A questão ficou à porta do estúdio. Não a deixaram entrar. O tema da noite não era nem a política, nem as políticas que fazem falta para melhorar o país e a vida das pessoas. O tema era poder, o que poderá ou não mudar nas vidas do entrevistado e amigos . Serviço público.

Resumindo, sobre o tal partido que nos vai salvando do papão da direita

« (…) Só não entendo o que é isso do "pantano ideológico" do PS? O PS simplesmente meteu na gaveta as suas referências social-democratas. Mas voltemos ao BE. (…) » – Elísio Estanque

• Esta é uma passagem que destaco por resumir bem a questão do lado socialista. Enquanto o PS nos vai salvando do papão da direita, olhamos para o BE. O PS engavetou todos os resquícios de esquerda, mas salva-nos, ainda assim. Mas voltemos ao BE. Voltemo-nos sempre para o BE. É no BE que está o problema. Foi o BE que, alternando com o PSD, sempre foi Governo. Se não foi, também não vem ao caso. Voltemos à mesma ao BE e às suas “indefinições”, porque no PS, com a social-democracia na gaveta, está tudo muito definitivamente definido. O pântano? É culpa do BE. É preciso ter cuidado com o BE. O PS, já que está com a mão na massa a salvar-nos do papão laranja, "simplesmente" que nos salve também do BE.

O Rui, os papões do Rui e a ponta também do Rui

“Tento pegar-lhe por várias pontas, é não há ponta por onde se lhe pegue.” O terceiro eurodeputado eleito pelas listas do Bloco de Esquerda comentou assim a moção de censura apresentada pelo partido que representa em Bruxelas. O texto da moção, recorde-se, ainda não é conhecido. É normal que ninguém, nem mesmo aqueles que se encontram encurralados entre o papão do PSD e a calamidade do PS, tenham dificuldades em encontrar-lhe “as pontas”. Haveria que saber esperar. Para já, e isto é opinião minha, adoptar posições públicas inconsequentes que apenas servem como armas de arremesso a utilizar por adversários políticos é que não tem ponta por onde pegar. Está visto, a escola Luís Filipe Menezes, a quem o ~PS tanto deve, deixou sementes também no Bloco. Os papões do Rui hão-de saber apreciar-lhe as pontas.

PS, PSD & CDS: uma pseudo-estabilidade que não se censura

Nunca tivemos tantos desempregados. A taxa de desemprego no 4.º trimestre de 2010 aumentou 1 ponto percentual em termos homólogos e 0,2 pontos percentuais em cadeia, para 11,1 por cento.

Mais corte, menos corte... e está tudo bem

Segundo números oficiais, o Campus de Justiça de Lisboa, inaugurado em Julho de 2009, custa ao Ministério da Justiça mais 10 milhões de euros em rendas e condomínio que as anteriores instalações, a maioria das quais alugadas. Nesse ano, estavam previstos para a locação de edifícios 5,6 milhões de euros, tendo a despesa real obrigado a uma correcção no orçamento. No final do ano, gastaram-se mais de 16,3 milhões, a maioria dos quais atribuídas a despesas com rendas. Hoje mesmo começa o debate instrutório de um dos mais mediáticos processos judiciais, o da Face Oculta, e o Tribunal Central de Instrução Criminal teve que se transferir para Monsanto, porque no campus não existe uma sala com capacidade para albergar os 36 arguidos do caso. Este ano o mesmo aconteceu com o caso BPN. (Público, hoje)

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Um relatório sobre o funcionamento das Varas Criminais de Lisboa no Campus da Justiça alerta para problemas de segurança no edifício e as reduzidas dimensões das salas de audiência, concluindo que a saída da Boa Hora foi "um erro".

Erro? Deve haver aqui um equívoco. Foi construído pelo consórcio Edifer/Mota-Engil. Mota-Engil não é erro. É destino. O edifício até ganhou prémios, apesar de ser um amontoado de escritórios sem janelas para a rua. E o Estado paga 1 milhão de euros pelo seu arrendamento, ratos incluídos à borla. Quanto à Boa Hora, um edifício com um valor histórico incalculável, foi apontado para hotel de charme pelo valor de 35 meses de renda do novo caixote de ratos. Confirma-se. Não foi erro. 35 milhões por um edifício daqueles é um negócio da China. Para quem compra. Eles nunca se enganam, ora Júdice. (O país do Burro, Julho de 2010)

®TudoBem Pictures presents: "Pedro, a pseudo-maravilha e o amigo Zé-o-Cumpridor"

Pedro Passos Coelho anunciou hoje a abstenção do PSD na “pseudo-moção de censura” do Bloco de Esquerda (BE) e avisou que este “ainda” é o tempo de o PS governar. “Se algum dia chegarmos à evidência que o Governo não cumpre aquilo a que se comprometeu, que há uma situação financeira de ruptura em Portugal, que o país está num impasse, num beco sem saída, então nós arranjaremos uma saída”, afirmou aos jornalistas.

E censurá-lo é infantilidade, teatro, irresponsabilidade, uma ameaça à estabilidade e o diabo a quatro

A crise chegou às farmácias: os portugueses estão a adquirir menos medicamentos e há cada vez mais pessoas a comprar fiado. Um sinal desta dificuldade acrescida é o crescimento da chamada dívida de curto prazo nas farmácias - que, no ano passado, aumentou entre 20 e 25 por cento, segundo adianta a maior associação do sector, a ANF. Todos eles são portugueses que vivem acima das suas posses. Há quem os censure por o fazerem. Há quem censure o caminho de cortes nos apoios sociais e incentivos ao desemprego e ao achatamento salarial que conduziu a que não tenham posses. E há quem censure a censura destes últimos.

®Portas Pictures apresenta... "O embaraço de um artista"

Portas diz que somos mal governados. Diz que o Governo está a conduzir o país para o abismo. Diz que as políticas do Governo são más. Mas o CDS vai abster-se de censurar o Governo. É que as sondagens dizem que ainda não é o momento ideal para o assalto ao poder. E ele, Portas, na necessidade de justificar o favor do seu partido para a manutenção do Governo que tanto critica, vai dizendo umas coisas. Desde logo, que a moção do Bloco é que foi um favor feito ao Governo. Que a sua sagacidade rapidamente percebeu que a moção que o Bloco apresentará no próximo mês “é que é um golpe de teatro”. Que os serviços secretos do seu partido o informaram de que, caso, juntamente com o PSD, aprovassem a moção, o Bloco se apressaria a retirá-la. E o seu teatrinho completa-se com a promessa velada de uma moção “à séria”. E “à séria”, nesta encenação, é made by CDS. Sobre política, sobre a situação dramática que se vive no país, sobre a vida dos portugueses, nem uma palavra. Estes brincalhões politiqueiros são cá uns artistas.

Que alegria que para aí vai

Como todas as que envolvem o BE, é uma notícia que está a fazer as delícias de muitos. Paulo Silva, membro da mesa nacional do Bloco de Esquerda, demitiu-se hoje em protesto pela decisão da comissão política e grupo parlamentar de apresentar uma moção de censura, que considerou um “profundo desrespeito” por este órgão. Eu também sou da opinião de que a moção deveria ter sido debatida. Não obstante, e cingindo-me à demissão, ela mostra mais uma diferença entre o que deve e o que não deve ser em política. Alguém que se demite por discordar é um gesto democrático que contrasta com a tradição dos agarrados ao tacho a que nos fomos habituando na vida política portuguesa. Isto seria o “normal”, se tivéssemos outra política. Talvez tivéssemos outro país. Ora, no BE, nunca nada é “normal”, sobretudo quando, como agora, ousam pôr o poder estabelecido a tremelicar. Nestas ocasiões, o BE até consegue algum destaque mediático. Divirtam-se.

Da ecologia da filial dos bons alunos

Reduzir os impostos sobre os carros importados em 2ª mão e majorar a redução para carros com mais de cinco anos é, simultaneamente, um incentivo a tornar Portugal o ferro-velho da Europa e mais um favor à holding Merkel & Sarkozy. Livrarem-se da sutata e, em cima disso, melhorarem as contas externas, parece-me um excelente negócio. Boa gestão.

O paraíso do esquema: enriquecer por conta

A maior parte das empresas sedeadas na Zona Franca da Madeira não têm qualquer funcionário. Ao todo são 2435 das 2981 entidades com morada fiscal no offshore da Região Autónoma da Madeira - 81,6% - que não têm qualquer trabalhador a seu cargo e que não pagam impostos ou pagam impostos reduzidos, de acordo com dados do Ministério das Finanças .

A geração mais rasca ficou bem à rasca

Para “defender Portugal”, reuniram-se num “novas fronteiras”, mas acabaram a defender-se a si mesmos. A retórica habitual dos discursos girou em torno da moção de censura que o Bloco vai apresentar no próximo mês. Assalta-me a dúvida: se não fosse o anúncio da moção, teriam tema de conversa ou ter-se-iam limitado a curtir umas músicas do Vangelis, todos de mãos dadas e de olhos fechados para realçarem a curte?

Gostei de ler – “Um país asseadinho”

“Na Suíça, esse belo país onde se pode ser preso por cuspir no chão, mas cujos bancos guardam o dinheiro mais sujo do planeta (algum até com nódoas de sangue) para lavar ou multiplicar consoante o gosto do freguês, só agora descobriram, à imagem da Internacional Socialista, que Mubarak foi um ditador durante décadas, e resolveram congelar-lhe os bens. Não sei quem me repugna mais, se os tiranos, se os vampiros.” - Rui Herbon, no Jugular

Orelhas de Burro

Diabo na Cruz – “Dona Ligeirinha”

Diabo na Cruz – “Combate com batida”

Ó pá, mas isto é instabilidade!

Mubarak abandonou o poder. O Exército egípcio anunciou que vai ser o garante das reformas no país e prometeu a realização de eleições livres e justas. Nas ruas de várias cidades do Egipto, milhões de pessoas festejam o fim de 30 anos do regime do faraó. Como se comprova, a instabilidade nem sempre é tão prejudicial como a pintam. A resignação, essa velha amiga, recompensa quem recompensa.

E quem não censura, pois que aplauda

Porque assim é, poderia ser lida como uma chamada à razão aqueles que esqueceram as promessas eleitorais no dia seguinte a serem eleitos e uma das formas democráticas de confrontar esta gente com toda a sua irresponsabilidade. Mas eles reformularam o conceito de responsabilidade e especializaram-se em apontá-la a quem nunca cometeu o seu agora “responsável” adultério. Acontece numa semana ao longo da qual, com greves no sector dos transportes, foi bastante notada toda a insatisfação causada pela prostituição ideológica de um programa eleitoral a uma agenda que, ao mesmo tempo que faz diminuir salários e retira direitos às pessoas, tenta convencê-las de que quanto mais a sociedade regredir nas suas conquistas sociais, melhor para todos. Mas, entretanto, também os conceitos de estabilidade e instabilidade mudaram e nada têm agora que ver com uma maioria que, ano após ano, tem visto os seus horizontes enegrecidos pela estabilidade por si proporcionada a quem usa o poder que lhes vão ingenuamente confiando para semearem instabilidade nos seus presentes e futuros.

Por tudo isto, para que ao menos uma vez se fale de política, para que se discutam alternativas a um caminho que invariavelmente tem conduzido a uma sucessão de desastres, porque o preço de tanta estabilidade e “responsabilidade” se torna cada vez mais insuportável, perante a recusa do Governo ao seu desafio de apresentar uma moção de confiança, o Bloco de Esquerda anunciou que irá apresentar uma moção de censura no próximo dia 10 de Março.

Contudo, porque é também nessas mesmas estabilidade e responsabilidade reconceptualizadas que vivem aqueles que mandam na agenda mediática, não se falará de política, nem tão-pouco se discutirão alternativas. Na sua vez, o que oferecem é o costumeiro espectáculo de contagem de espingardas num golpe palaciano sensaborão, ao mesmo tempo que os putativos candidatos a donos do poder ponderam qual será o melhor momento para tomá-lo de assalto e se recriam com aquelas tácticas de eficácia comprovada na maximização da resignação e do conformismo: “vem aí o FMI”, ameaçam, como se, por interpostos responsaveizinhos, o papão não andasse já por aí a distribuir desgraças; irresponsáveis”, acusam, como se quem lhes merece a graça estivesse no poder há quase 40 anos e como se não fossem eles mesmos os únicos responsáveis pelo estado a que o país chegou.

Segundo este novo conceito de responsabilidade, estupendamente assimilado, é responsável todo aquele que, depois de eleito, esquece os compromissos assumidos com quem lhe confiou o voto e empresta o seu silêncio ao enriquecimento de uma minoria à custa do empobrecimento da maioria e do país como um todo. Neste ambiente conceptual, até Santana Lopes consegue usar toda a sua estabilidade para empregar o termo “responsabilidade”, sem se rir e sem se engasgar.

Fora desta encruzilhada de podridões e lugares comuns muito bem mediatizados, temos o Bloco e as suas respostas políticas alternativas ao miserabilismo imposto pelo pensamento único. Uma esquerda com uma só palavra, antes, durante e depois das campanhas eleitorais. Para portugueses exigentes, que responsabilizam aqueles a quem confiam o voto. Para cidadãos de pleno direito a um futuro melhor. Para quem não perdeu de vista o que é ser responsável e qual é a estabilidade mais conveniente para Portugal. Estabilidade não será, com toda a certeza, o desemprego, a precariedade, a pobreza, impostos selectivamente concentrados sobre quem trabalha e postos ao serviço da delinquência banqueira, um Estado que dá sinais de não assegurar o mínimo dos mínimos, o despedimento liberalizado para aumentar o fosso entre ricos e pobres, o desmantelamento dos serviços públicos ou o prolongamento da vida activa e a rarefacção das reformas. Essa “estabilidade” pode ser conveniente para alguns, mas corresponde à instabilidade da maioria. Essa “estabilidade” censura-se. Como faz, como sempre fez o Bloco. Eu censuro-a. E vejo-me representado por quem ajudei a eleger..

Estas nossas "dificuldades técnicas"

A TMN justifica a destruição de parte dos dados de tráfego telefónico de vários arguidos do processo Face Oculta, incluindo Armando Vara (ex-vice-presidente do BCP), Rui Pedro Soares (ex-administrador da PT), Mário Lino (ex-ministro das Obras Públicas) e de Paulo Penedos (ex-assessor da PT), com razões de ordem técnica.

O coordenador da secção de Belém do PS que, no ano passado, acumulou ilegalmente o lugar de assessor camarário, com subsídios estatais de 41.100 euros destinados a criar uma empresa de construção civil e três postos de trabalho, incluindo o seu, ainda não regularizou a sua situação perante o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Dificuldades técnicas terão impedido a instauração do procedimento criminal aplicável a quem presta falsas declarações e tenta roubar o Estado. E o senhor assessor até diz que não devolve o dinheiro.

Dificuldades técnicas na concepção da legislação tributária aplicável à banca estarão na base de um aumento de lucros, insólito em tempos de crise, acompanhado de uma redução da sua tributação, uma excepção ao apertão fiscal que foi imposto a toda a restante economia, incluindo empresas que nem por sombras ostentam lucros semelhantes aos quase 4 milhões diários dos quatro maiores bancos nacionais.

Por dificuldades de ordem técnica, a repetição deste tipo de notícias continua a ter um impacto muito diminuto na alteração das intenções de voto da grande maioria dos portugueses.

Estes defensores da Escola pública

O Ministério propôs-se reduzir o financiamento no âmbito dos contratos de associação com os colégios privados para 80 mil euros por turma no próximo ano. Foi um chinfrim que só visto. Agora, propõe-se reduzir os custos por turma nas escolas públicas dos actuais 85.513 euros para 75.457. Se há alguém que devia ir para a rua protestar não são os senhores do privado. Os colégios privados Têm quase sempre uma alternativa pública nas proximidades e, para além de redundantes, continuarão a ser uma alternativa mais cara. Como tal, é um insulto enorme para todos os contribuintes manter aberta esta torneira com a única finalidade de garantir um enriquecimento a clientelas bem identificadas e ainda melhor representadas nos corredores de um poder que não se envergonha de favorecê-los numa suposta concorrência que, como se comprova, são os próprios poderes públicos que a distorcem a seu favor.

• Actualização (9 Fev, Qua): várias associações de estudantes de escolas secundárias de Lisboa decidiram agendar para 24 de Fevereiro um dia de protesto, contra o desinvestimento no sector, a falta de pessoal auxiliar e a efectiva aplicação da educação sexual.

Gostei de ler - Mariana Mortágua

“Ficámos a conhecer este fim-de-semana os planos do eixo franco-alemão para aquilo que a chamaram o “pacto de competitividade e convergência”, apresentados durante a última cimeira de líderes da União Europeia. As propostas apresentadas incluem a consagração dos défices nas constituições dos países da UME e também o fim da indexação entre salários e inflação para certos países. Os presidentes dos dois países explicaram que o objectivo é “alinhar todos os países com o mais bem sucedido”, ou seja, aplicar o modelo de governação alemã a toda a Europa.

Ao apoiar as medidas de governação propostas, o governo português está a subscrever inteiramente o modelo alemão de ajustamento através da redução dos défices e da deflação, ou shttp://ladroesdebicicletas.blogspot.com/2011/02/falencia-do-neomercantilismo-europeu.htmleja, o ajustamento pela redução dos salários, do Estado Social e dos serviços públicos – o mesmo modelo falhado que o FMI impôs aos países em vias de desenvolvimento.

Este é um modelo falhado porque, para além de deixar os países a braços com taxas insuportáveis de desemprego e graves problemas sociais, não resolve em nada os problemas estruturais crescimento e endividamento externo das periferias da Europa.

Encontramos amiúde nos debates económicos argumentos profundamente ideológicos mascarados por uma falsa “cientificidade inquestionável”, mas há uma simples regra aritmética que parece ser propositadamente deixada de lado neste debate: no jogo dos (des)equilíbrios externos não pode haver apenas vencedores. A única forma de um país ter uma balança corrente excedentária, é haver outros que tenham um défice comercial, e o que se disputa aqui é quem tem condições para ficar do lado dos ganhadores.

Há várias justificações para a Alemanha, em conjunto com outros países da Europa, estar do lado dos vencedores, nomeadamente a sua estratégia neomercantilista (muito bem apresentada aqui por Nuno Teles) que lhe permitiu acumular excedentes, por contraponto aos défices das periferias, incapazes da mesma proeza devido aos seus problemas estruturais e também devido à sua posição cambial desfavorável1 no momento da entrada na zona euro.

Mas estes e outros factos económicos são propositadamente ignorados, em defesa de um “ajustamento à Letónia”, que já várias vezes foi apontada como um caso a seguir por outros países da UME.

Com o objectivo de entrar na União Monetária em 2014, a Letónia ancorou a sua moeda ao Euro em 2004. Quando, em 2008, a crise atingiu a Europa, a economia da Letónia caiu cerca de 25%. Na impossibilidade de sair da crise através de uma desvalorização da moeda (que estava ancorada ao Euro), o país implementou o mais drástico plano de desvalorização interna pela austeridade, em relação ao qual até o FMI mostrou preocupações, devido ao seu “radicalismo neoliberal”.

A estratégia escolhida pela Letónia para pagar as suas dívidas e ganhar competitividade, e que tem sido vendida como um caso a seguir, teve como consequência a destruição de 20% de emprego e do sistema de segurança social, e um massivo movimento de emigração para fugir da pobreza que, segundo o Nobel Paul Krugman, pode levar a economia da Letónia à autodestruição.

A Grande Depressão, que teve início com o crash da Bolsa de Nova Iorque em 1929, ficou para história porque os Governos não souberam reagir atempadamente para minimizar os seus efeitos. A crise que hoje vivemos corre o risco de vir a ser histórica exactamente pelas desastrosas opções políticas de intervenção dos governos europeus..” – Por Mariana Mortágua

De estabilidade é que o meu povo gosta

O antigo presidente da SAD do Boavista foi hoje condenado no Tribunal de São João Novo, no Porto, por crimes de fraude fiscal e abuso de confiança fiscal. Dois anos de pena suspensa por cinco anos. João Loureiro foi condenado a ficar em liberdade.

Meias tintas

Aqui, lê-se sobre a redução do horário curricular no ensino básico. Alunos que passam menos tempo nas escolas precisam de menos professores e de infra-estruturas menores. A medida poderá detonar uma vaga de despedimentos entre os professores do ensino público e a capacidade instalada tornar-se-á sobredimensionada em face da nova realidade. A menos que se reduzissem drasticamente os apoios ao ensino particular, de forma a concentrar e racionalizar todo o investimento nas escolas públicas.

O Governo anunciou cortes nos apoios a conceder aos colégios com contratos de associação situados perto de escolas públicas, mas apenas para as novas turmas de início de ciclo de estudos. Com escolas e professores a mais e com uma restrição orçamental que estrangula todos os sectores, não apenas o da Educação, é pouco. Havendo que cortar, então, haverá que escolher entre manter os professores do público, seleccionados através de critérios objectivos de um concurso realizado a nível nacional, ou manter professores do privado, seleccionados segundo os critérios das preferências de quem dirige os colégios respectivos e convida quem seja mais do seu agrado. E há que escolher entre aproveitar e rentabilizar as infra-estruturas que foram pagas com os impostos e sacrifícios de todos e aqueles investimentos realizados na perspectiva de um enriquecimento fácil, garantido por subsídios pagos com o dinheiro de todos.

Se a Igreja Católica e alguns grupos económicos não tivessem tanto poder junto de quem é eleito para governar no interesse de todos e não no seu, a escolha seria óbvia. Tão óbvia como a injustificável manutenção de um financiamento que, apesar de reduzido, não deixa de resultar redundante.

• Escrito para o Delito de Opinião.

A faca, o queijo e uma espécie de comentário "político"

Desta vez, não foi para revelar nenhum enredo sobre Cavaco Silva. Desta vez, foi para dizer que o Governo está morto e que Passos Coelho tem a faca à espera da melhor hora para espetar no defunto e tomar de assalto as rédeas da funerária nacional. O queijo tê-lo-á a musa inspiradora do seu mexerico. A revelação da hora do queijinho matinal fica para a próxima vez. Quem ficará com o penico? O comentário político já foi bem mais do que este ramo obituarista da penicologia radical.

Orelhas de Burro

Macaco – “Moving”

Se com 230 já é assim parvo

Com um Parlamento bipolarizado reduzido a 180 deputados, este mundo parvo seria ainda mais parvo.

Mais um daqueles empreiteiros com "sorte"

Na vizinhança de um dos colégios financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito vão ser investidos, segundo a Parque Escolar, 10 milhões de euros para transformar uma escola pública de modo a que possa acolher turmas do ensino secundário, um ciclo que hoje a escola não tem. O Externato Bartolomeu Dias está a pouco mais de dois quilómetros de distância daquela escola, a EB2,3 D. Martinho Vaz Castelo Branco, e tem um contrato de associação para garantir ensino gratuito aos alunos do ensino secundário de nove turmas do 10.º, 11.º e 12.º ano, que tem a funcionar.

Da oncologia da Nação

São como cancros da nação, células degeneradas, corrompidas à vontade de quem não poupa no que lhes oferece a troco de umas doutas palavras. Como tal, há sempre um constitucionalista à espera da encomenda de um parecer por Governos que promovem medidas que colidem com os princípios consagrados na nossa Constituição. O que é que é para dizer? Eles dizem. Há sempre dinheiro para lhes pagar muito bem, sem cortes.

Jorge Miranda diz não ter dúvidas de que a redução dos salários dos funcionários públicos põe em causa o princípio da confiança mas que há outros princípios que se sobrepõem, nomeadamente o interesse público de assegurar a sustentabilidade das contas públicas. É, assim, do interesse público que o vizinho do 5º esquerdo, funcionário do Estado, assegure o equilíbrio das contas públicas mas já não é do interesse público que o do 3º direito, que ganha o mesmo mas trabalha no privado, e o do 6º Frente, colega do público que ganhava menos 50 euros, contribuam na mesma medida para o pagamento do sábio parecer. O dia mundial do cancro deste ano assinala-se ao arrepio do princípio da igualdade consagrado na nossa Constituição.

Somos todos sérios, até prova em contrário

As Finanças de Albufeira avaliaram a propriedade onde Cavaco Silva tem a sua casa de férias no pressuposto de que lá estava uma moradia, quando, afinal, estava lá uma outra com quase o dobro da área.

As suspeitas de favorecimento de Cavaco Silva no negócio foram confirmadas, já que a actual casa de férias de Cavaco Silva na Aldeia da Coelha foi avaliada num valor cinco vezes superior ao atribuído à anterior casa de férias do Presidente da República, a Mariani, tendo as mesmas, no entanto, sido permutadas pelo mesmo preço.

Por outro lado, é igualmente confirmado que Cavaco tentou evitar o pagamento do imposto da Sisa ocultando a diferença de valores patrimoniais que veio a ser apurada pelas Finanças.

Dois submarinos ao mar

A dívida global dos hospitais do SNS aos laboratórios registou um agravamento de 44,2 por cento durante 2010, de 669,6 milhões em Janeiro para os 965,4 milhões de euros do final de Dezembro. Dois submarinos. A dívida do SNS às farmácias anda a banhos. Podia ser nula e não pagar juros, mas não seria a mesma coisa. Hoje, já ninguém consegue imaginar como seria a vida sem os dois do nosso orgulho. A malta quer lá saber de farmácias. Afundar é o que está a dar.

As revoluções

A troco de um suposto travão no fundamentalismo, Estados Unidos, França, Alemanha e ajoelhados andaram, durante décadas, a apoiar cleptocracias repressivas ao extremo, todas elas empenhadas em limpar das suas sociedades qualquer réstia de organização social que vivesse à margem da engrenagem de cada uma das várias ditaduras que ameaçam agora ruir. Com visível embaraço, ao mesmo tempo que lava a cara da vergonha, o Ocidente dá-se agora conta do monstro que andou a alimentar, empurrando-o para dentro das mesquitas. Antes ditadores, antes ladrões. Deram bom dinheiro a ganhar a muita gente com poder no Ocidente. Um enriquecimento que seria mais difícil caso, por lá, mandassem os valores da tal democracia à qual, por cá, todos eles juraram fidelidade. Perigo dos perigos, superior ao do islamismo, à vergonha poderá agora suceder a revelação do fundamentalismo dos proveitos que tem pautado a diplomacia ocidental. Seria bom ver uma revolução também aí. E, do lado de lá, às ditaduras depostas poderá agora suceder o extremismo islâmico que a ganância andou a engordar. Seria péssimo. Tunísia, Egipto, Síria. Por contágio, a revolução segue dentro de momentos.

O jeitinho para amealhar do senhor Presidente

Em nota divulgada pela Presidência da República, o pessoal de Cavaco Silva confirmou que o senhor Presidente nunca foi chamado pelas Finanças para explicar um negócio que poderia indiciar fuga ao fisco mas que, ao fim e ao cabo, no mínimo, a avaliar pelos valores escriturados, demonstram que Ali Babá é tão bom a permutar casas como a vender acções a amigos que se arruinaram com o seu poder negocial. Os amigos arruinados de hoje, porém, já não são os mesmos de então. É que os de então, entretanto, transformaram em proveito os prejuízos que depois ofereceram a todos os portugueses que estamos a pagar a vontade indómita de enriquecer de toda a quadrilha BPN, reeleito incluído. Ninguém lhes escapava. Nem mesmo o fisco. Niguém lhes escapou.