sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Gostei de ler: "A democracia como um risco"

«O que está hoje em jogo no apodrecimento imparável da crise do euro já não é a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. Pelas mãos de integristas que idolatram o equilíbrio das contas públicas como supremo bem, a gestão irresponsável desta crise está a levar à destruição dos fundamentos da democracia nos Estados europeus. Entrámos numa era de pós--democracia em que os critérios de legitimidade da governação e dos seus protagonistas deixaram de ser a expressão do voto popular para passarem a ser o alinhamento com o sector financeiro e a suposta capacidade mágica de "tranquilizar os mercados".


Os últimos dias mostraram em que ponto vai já esta pós-democracia. O directório franco-alemão, reunido em Cannes, não hesitou em perpetrar um verdadeiro golpe de Estado na Grécia, afastando de cena um primeiro-ministro que ousara sugerir que o povo se pronunciasse sobre os ditames da troika. Golpe de Estado, sim: sem eleições, a Grécia passa a ser governada por um homem vindo do Banco Central Europeu e da Trilateral com a óbvia confiança dos mercados. Ei- -la enfim no bom caminho, dizem--nos os telejornais e os comentadores encartados. Entretanto, em Itália, é nomeado um Governo presidido por um emissário do sistema bancário e composto por tecnocratas em quem ninguém votou. Definitivamente, a democracia tornou--se um risco para os mercados e, diante disso, a Europa desistiu da democracia.


Entenda-se a lógica que dá suporte a este afastamento da democracia. Tal como na América Latina dos anos 80 e 90, a Europa está hoje a ser bombardeada pela apologia dos gestores como os governantes ideais. A direita liberal, a que se junta muito do antigo campo social- -democrata fascinado pelas lendas do new public management, tem sido capaz de fazer vingar a tese de que o Estado tem de ser governado pela mesma lógica das empresas privadas, demonizando o défice e cortando a eito nos serviços públicos (saúde, educação, transportes) e nas políticas sociais. Para essa missão redentora, "os políticos" - e, sobretudo, as exigências da democracia - são descartáveis como "gorduras". A governação, não mais como serviço das populações mas como aplicação dos ditames dos credores, passa a ser empresarializada. E não tardará muito que seja mesmo contratualizada em regime de outsourcing... O horror da política, tão caro aos liberais, é o pórtico para o fim da democracia.


Portugal não escapa a esta onda pós-democrática. As eleições de 5 de Junho foram já um desvio grave ao que deve ser um genuíno pronunciamento popular sobre as propostas dos diferentes partidos - a troika tinha assegurado a assinatura de sangue dos três principais partidos para que, qualquer que fosse o resultado, o programa a aplicar no dia seguinte fosse o acordado com ela. E nas próximas semanas acentuar-se-á a pressão para uma governação "de unidade nacional". PS e PSD, sob a batuta da troika e dos seus ideólogos internos, dão sinais inequívocos de ir nesse caminho. Só que esta não será uma unidade nacional para defender a democracia, mas para a minorar quer no campo político quer no terreno social. Uma "unidade nacional" para mais facilmente conseguir o completo desmantelamento do Estado social, do serviço Nacional de Saúde ao salário mínimo e às pensões.


Refém da irresponsabilidade da ganância, a Europa não hesita em acolher governos ilegítimos e em adoptar como seu o discurso de que o voto do povo é um empecilho para "o que tem de ser feito". Esta Europa tem medo da democracia. E só a democracia pode resgatar a Europa.» - José Manuel Pureza

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