terça-feira, 11 de outubro de 2011

Quem são os profissionais da gaveta?

Só em 2009, houve 1489 pessoas em Portugal que, sendo arguidas em diversos processos-crime e já condenadas em primeira instância, acabaram por não sofrer qualquer condenação em virtude da prescrição dos mesmos, indicam as últimas estatísticas do Ministério da Justiça. A Ministra diz que o Governo tem em preparação legislação para revisitar as prescrições e pôr fim aos expedientes dilatórios. Acho muitíssimo bem, mas acharia ainda melhor se a reforma da Justiça passasse também por uma maior e melhor fiscalização de uma sub-classe de desportistas que bate records mundiais do engavetamento sem qualquer tipo de penalização e sem que nunca se apure se a indolência que produz certas morosidades é natural ou induzida. Não há nenhuma classe que seja constituída integralmente por pessoas sérias, honestas e imunes à corrupção, mas há pelo menos uma que continua a ser imune ao erro e à responsabilização. A nossa Justiça é um emaranhado de formalismos impraticável, é verdade. Mas existem também os profissionais da gaveta e sabemos quem beneficia da morosidade artificial que produzem. Quem são eles? Por que razão há processos que ficam tanto tempo à espera de uma assinatura?Estas são duas de muitas questões que me parecem inteiramente legítimas, que permanecem sem resposta porque nem sequer chegam a ser formuladas.

Sem comentários: