sexta-feira, 14 de outubro de 2011

O cúmulo da inovação

A introdução de taxas na utilização de telemóveis, concretamente, a tributação de um cêntimo por minuto nas chamadas e mensagens, que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) apresentou ao ministro Paulo Macedo, seria uma “forma inovadora de financiamento de sistemas de saúde”. Para além de levantar a questão de para onde vão, afinal, os nossos impostos, concordemos que realmente a proposta tem o seu quê de inovadora.


Mas poderíamos inovar ainda mais para aumentar receitas e eliminar despesas. Três exemplos, renegociar os contratos criminosos das PPP, confiscar as mais-valias urbanísticas criminosas que decorrem de alterações habilidosas nos PDM ou tributar as transacções com esses paraísos do crime a que convencionaram chamar apenas de paraísos fiscais. E já nem falo em pôr o sector financeiro a pagar a mesma taxa de IRC que paga uma mercearia de bairro ou criar uma taxa que limitasse os lucros obtidos em nome da concorrência na comodidade dos monopólios naturais.


Os três partidos que já foram Governo sempre recusaram os milhões e milhões destas cinco inovações, evidentemente, por beliscarem o direito a enriquecer de um poder económico com o qual estabeleceram uma teia bastante opaca (ver ilustração), velha de 37 anos. Bem sabemos que o poder do voto dos portugueses lhes dá o poder de voltarem a recusá-las quantas vezes quiserem. Compatibilizando este poder de recusa com o evitamento de nova injustiça e com a vontade que mostram de inovar, resta-me, pois, fazer saltar uma inovação à moda cá da casa: vão mas é taxar a grandessíssima puta que os pariu.

2 comentários:

Vítor Fernandes disse...

E restabelecer a licença de isqueiro, não?

Filipe Tourais disse...

Oh! Isso não é inovador! Para além de que a razão de existir dessa maravilha era proteger a fosforeira, uma das minas da oligarquia de então, que já não fosforece (a fosforeira era uma indústria de base fiscar e procurava-se que quem usava isqueiro não fugisse ao pagamento do imposto que correspondia à maior parte do preço dos fósforos).