quinta-feira, 5 de maio de 2011

O igualitarismo liberal

Utilizando aquele exemplo que, embora obedecendo a uma lógica não aplicável às contas de um Estado, é tão do agrado dos liberais, da família que gastou mais do que devia e se vê na situação de não conseguir pagar as suas contas, não caberia na cabeça de ninguém que a essa família, dirigindo-se ao banco para renegociar a sua dívida, fosse exigido que o filho mais novo deixasse de meter o dedo no nariz e de fazer bolinhas com cuspo para que o banco aceitasse qualquer renegociação.


Isto a propósito da liberalização dos despedimentos que constitui a redução das indemnizações a um máximo de 12 salários e da alteração da sua fórmula de cálculo que as reduz ainda mais. Se ignorarmos todos os seus custos sociais e económicos, a medida tem tanto que ver com o nosso défice orçamental como as porcarias do petiz com as dívidas da família, mas muito que ver com a forma subserviente como as negociações foram conduzidas, se é que houve negociações. A ideia que fica é a de que havia uma agenda política à espera de uma crise que gerasse a oportunidade de a implementar, o que, com o poder nas mãos erradas, acabou por acontecer.


Pelo que vou vendo, parece-me que a grande maioria não se apercebe das implicações da medida. E, pelo que se lê, ela é para aplicar aos contratos já existentes e não apenas aos novos. Usemos um exemplo simples de alguém com 25 anos de casa que aufira um rendimento mensal, nem é preciso que seja muito elevado, de 1500 euros, o salário mínimo na Irlanda. Em caso de despedimento, deixará de receber os cerca de 56 mil euros que receberia hoje para receber uma indemnização de apenas 21 mil. Poupa o empregador, perde o trabalhador, aumenta o bolo de subsídios de desemprego, aumenta o flagelo social. Perdemos todos para apenas um ganhador.


E será fácil fazer outras contas. Um empregador que decida substituir os seus funcionários por outros que aceitem fazer o mesmo trabalho em troca de uma remuneração mínima (por comodidade, usemos o valor de 500 euros acordado em 2006 para vigorar em 2011), poderá agora fazê-lo muito mais barato. E até ganhando dinheiro.


Ora, a um salário de 500 euros corresponde uma remuneração anual de 7000 euros. Se lhe somarmos os 21 da indemnização, obtemos o custo da operação de substituição do trabalhador que auferia 1500 euros por outro que se sujeite a apenas 500: 28 mil. Se lhe somarmos o salário do novo trabalhador no segundo ano, novamente 7 mil, obtemos o custo da operação dois anos depois: 35 mil. Se compararmos este valor com dois anos de remuneração do trabalhador despedido, 42 mil, verificamos que o empregador, no final do segundo ano, já ganhou 7 mil euros. O suficiente para contratar um novo trabalhador a ganhar aqueles 500 euros por mês. Dois pelo preço de um. Fazendo as contas para 1000 euros, em vez dos 1500 do trabalhador despedido, obtemos um ganho nulo ao fim de dois anos e, a partir daí, um ganho anual líquido para o empregador de 7 mil euros.


Temos, assim, que todos aqueles que ganhem um pouco mais do que a média têm o seu posto de trabalho em perigo e que quanto menos antigo for o seu contrato, tanto pior. Criticava-se muito o comunismo porque punha toda a gente a ganhar o mesmo. Sem votos que o travem, está à vista que este capitalismo selvagem não fará melhor.

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