quinta-feira, 26 de maio de 2011

O amigo das bruxas

Leio aqui o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes a defender que não vale a pena fazer uma auditoria à dívida portuguesa porque todos sabemos que o responsável pelo descalabro das contas públicas é José Sócrates e a auditoria seria uma caça às bruxas. Aqui está um exemplo de como o mundo pode ser tão simples. Basta substituir José Sócrates (sei lá, é só uma sugestão) por Passos Coelho, que depois não nos fará mal nenhum fazer sacrifícios para manter as bruxas bem gordinhas. Aliás, toda a gente sabe que o Estado é que é para emagrecer, não as bruxas. A austeridade não é para elas. Eu cá também não acredito em bruxas, mas que têm gente muito amiga a defendê-las nos jornais, disso não tenho dúvidas.


Numa auditoria que está a fazer à gestão e regulação de Parcerias Público-Privadas (PPP) , o tribunal de Contas voltou a questionar a legalidade dos pagamentos extra que a Estradas de Portugal (EP) se comprometeu a fazer pelas cinco subconcessões que chegaram a ser chumbadas e, num relatório preliminar, escreve que a EP se comprometeu a fazer pagamentos "que carecem de fundamentação jurídica", quando assinou anexos ao contrato com um conjunto de pagamentos "contingentes". Estes pagamentos serviam alegadamente para compensar os custos financeiros adicionais sofridos pelas concessionárias durante a negociação das propostas. Neste contexto, não é de excluir que o Ministério Público venha a averiguar eventuais responsabilidades criminais por parte da EP e de quem se envolveu na assinatura deste tipo de contratos paralelos. O TC refere no relato preliminar que "estes acordos não integraram os documentos que instruíam o processo de visto" [prévio].

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