quarta-feira, 11 de maio de 2011

Justiça na economia #6



Há terrenos agrícolas que se valorizam astronomicamente apenas porque, por magia, um acto administrativo os transforma em terrenos onde passa a poder construir-se. As mais-valias assim geradas fazem pressão sobre os preços e a especulação urbanística que resulta desta realidade gera um endividamento desnecessário. Gera corrupção. Gera desordenamento do território. Gera custos com a construção de infra-estruturas que, de outra forma, nunca existiriam. Mais uma vez, o sistema proporciona o enriquecimento de alguns à custa do empobrecimento da esmagadora maioria.


A sexta proposta do Bloco visa precisamente corrigir estas distorções. Porque há quem ganhe, muito, e todos sabemos quem são e a força que têm, esta velha aspiração do Bloco tem vindo a ser sucessivamente rejeitada por quem – não vejo outra explicação – ou representa os interesses ou pertence ao grupo restrito daqueles que enriquecem através do esquema. Para PS, PSD e CDS o interesse nacional passa por manter nos bolsos de corruptos e especuladores um valor cheio de zeros que é gerado na penumbra e que pode e deve servir para financiar o interesse público e aliviar os contribuintes de outros impostos. Justiça na economia. Discorda quem perde e concorda quem ganha: os votos que o exprimam.


Sobre este assunto, recomendo vivamente a leitura desta entrevista do estudioso Pedro Bingre..

2 comentários:

Anónimo disse...

Não percebi a medida. Imposto sobre quê?

Filipe Tourais disse...

Os terrenos valorizam-se, por exemplo, com uma alteração do PDM. Em vez de essa valorização ficar para o dono, que nada fez para isso, a mais-valia reverte para o Estado. Isto evita a cena clássica do esperto que tem um "conhecimento" na Câmara que lhe mexe os pauzinhos e recebe uma comissão pelo serviço para alterar o PDM de forma a que possa construir ou vender para construção a um preço milhentas vezes aumentado.