sexta-feira, 6 de maio de 2011

Justiça na economia #4




E vão quatro. Aqueles três partidos que estiveram no poder e geriram o desastre que foi a nossa integração europeia aceitaram desmantelar a agricultura portuguesa, um sector vital quer pelo peso que pode ter nas contas externas, quer pelo emprego que pode e deixou de criar. O Bloco apresenta quatro medidas concretas para recuperar o tempo perdido pelos três que nos desgovernam desde o 25 de Abril.


Desde logo, a criação de um Banco Público de Terras constituído pelas terras agrícolas de propriedade pública e as terras abandonadas inscritas pelos proprietários como alternativa a uma penalização do IMI. A gestão deste Banco de Terras será assegurada pelo Estado, sendo o seu acesso realizado por concurso público, conferindo prioridade a quem já trabalha esses terrenos, aos jovens agricultores ou a quem se quer dedicar à actividade agrícola como principal fonte de rendimento.


A segunda medida constante desta proposta visa a regionalização do Regime de Pagamento Único (RPU), por forma a existir maior justiça na repartição das ajudas directas na negociação da nova Política Agrícola Comum.


Os preços justos no produtor constituem a terceira medida, sendo para tal necessário estabelecer prazos máximos para pagamento aos produtores, intervir ao nível das relações comerciais através da elaboração de um Código de Boas Práticas Comerciais para o Sector Agro-Alimentar, incluir na rotulagem dos produtos agro-alimentares não transformados por grandes superfícies a indicação do preço pago aos produtos, além do preço de venda final, por forma a conferir maior transparência ao consumidor. Para a implementação desta medida será ainda necessário promover o estabelecimento de contratos tipo entre produtores e grossistas ou retalhistas que definam quantidades, especificações técnicas e de qualidade dos produtos, duração e preço de base no produtor.


A última medida inserida nesta proposta visa promover a qualidade e os mercados locais, favorecendo mercados de proximidade e garantindo o escoamento dos produtos agrícolas em circuitos alternativos.

1 comentário:

CAL disse...

Plenamente de acordo. Eu acrescentaria mais uma sugestão: fomentar a Pesquisa Universitária na área da agricultura em Universidades Públicas. O Brasil, potência agrícola, é muito eficiente na pesquisa do solo e desenvolvimento de técnicas agrícolas, dando amparo e suporte para o agricultor.