quarta-feira, 16 de março de 2011

Governabilidade, responsabilidade, estabilidade. E as clientelas

O Governo recuou na decisão anunciada há apenas duas semanas de descer o preço de muitos medicamentos já a partir do dia 1 de Abril, o que permitiria reduzir a factura para o utente e para o Estado, e assinou hoje um protocolo com a indústria farmacêutica que permitirá – dizem eles - uma poupança para as contas públicas de 100 milhões de euros já este ano – mas que nada muda para o utente.

Todos os anos é feita uma revisão dos preços dos medicamentos, através de um mecanismo de comparação dos preços praticados em Portugal com os que existem nos quatro países que nos servem de referência: Espanha, França, Itália e Grécia. Quando o preço português é mais elevado é feita uma redução. Se o preço em Portugal for mais baixo mantém-se, não sofrendo qualquer aumento.

Era ao abrigo deste princípio, publicado em decreto-lei pelo Governo em 2007, que 190 medicamentos sofreriam uma redução já em Abril. Com o “Protocolo para a Sustentabilidade e Acesso ao Medicamento” hoje assinado entre o Governo e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) este mecanismo de revisão de preços é suspenso por dois anos, o que dá mais estabilidade aos laboratórios depois de um ano com várias alterações na política do medicamento, segundo explicou o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, numa conferência de imprensa que decorreu no Ministério da Saúde.

1 comentário:

A. Rodrigues disse...

Na prática o custo dos medicamentos está em constante alteração.

E sempre em prejuizo do doente como neste exemplo: http://inlusao.blogspot.com/2011/03/responsabilidade-referida-pelo-futuro_22.html