terça-feira, 22 de março de 2011

E assim estamos todos, à espera do fim do mundo

“Uma crise política com consequências de máxima gravidade”. “Uma crise política com consequências imprevisíveis”. Não há jornal onde não se leiam ou ouçam expressões semelhantes. O alarmismo instalou-se para não deixar ninguém escapar ao dramatismo proposto. Ricardo Salgado foi uma das vozes que se ouviram na defesa de um Governo de “salvação” nacional composto pelos três partidos do pomposamente chamado, expressão condicionadora de escolhas, “arco governativo”. De Bruxelas chegou o recado de que não há motivo algum para questionar o PEC IV, que, dizem, não pode ser alterado. Será austeridade ou austeridade. Tem sido austeridade. É uma crise de regime. É uma crise de políticas com consequências que, desde o início, apenas para todos estes senhores – e vamos deixar de lado os enriquecimentos astronómicos que proporcionaram por mera casualidade – tem tido resultados imprevistos.

E aqui estamos nós, à espera do dia anunciado para a queda do Governo. De um lado, o PS, propõe mais austeridade. De outro, o PSD, aponta para mais austeridade. Entre ambos, o partido dos submarinos coloca-se a postos para fazer de muleta a qualquer um dos dois. E, lá no alto, o directório europeu, ao qual todos eles se propõem obedecer com toda a responsabilidade, governabilidade, estabilidade, sentido de Estado e outras expressões despojadas de substrato, observa a encenação. Disputa-se quem será o locutor de serviço do que quer que venha a ser ditado por eles para acalmar mercados antropomorfizados numa crise de nervos bastante bem remunerada com salários e direitos que vão sucessivamente, a pouco e pouco para conter reacções violentas, retirando às classes populares.

Será indiferente quem destes três venha a vencer a disputa. Recorde-se que foram eles quem subjugou o processo de decisão política em Portugal aos plenos poderes conferidos pelo Tratado de Lisboa, que fizeram aprovar sem referendo. Nenhum deles terá autonomia para decidir o que quer que seja, quase 40 anos chegam para demonstrar o que cada um deles vale e a austeridade que trazem na boca chega para avaliar o destino que reservam ao povo que se propõem “salvar”. E todos sabemos que nunca dizem tudo, sobretudo quando há eleições para breve.

Mas, e então? Não há alternativas? Haver, há. Ler, por exemplo, aqui e aqui. O que acontece é que, neste simulacro de democracia em que vivemos, os meios de comunicação social pertencem ou são controlados por quem não tem interesse em que se perspectivem alternativas às suas pseudo-inevitabilidades. A sua divulgação, para que sejam discutidas, é dever de todos os cidadãos que recusem ser o factor de ajustamento de uma crise que continua a premiar quem a causou. Eu sou um deles.

1 comentário:

Anónimo disse...

mote para o Conselho Europeu da Primavera
Amanhã (ou será hoje?) começa a Primavera. A partir de agora, este vai ser o período do ano em que as políticas económicas de cada Estado Membro da UE vão ser oficialmente analisadas, avaliadas e decididas. Não em Lisboa, Madrid, Dublin, ou na zona histórica de Bruxelas. As decisões tomam-se a duas ou três estações de Metro da Grand Place (onde o Manifesto de 1848 foi redigido), no bairro das instituições europeias da capital belga.

Segundo a anunciada nova arquitectura de governação económica da UE é durante o Conselho Europeu da Primavera que se analisa tudo o que há de relevante das política públicas com impacto económico - não apenas as políticas orçamentais, mas também as políticas laborais, sociais e de regulação das actividades económicas, bem como as políticas co-financiadas pelos fundos estruturais europeus. No caso português, pouco do que o Estado faz fica de fora.

A partir de agora, o conjunto dos governos representados no Conselho Europeu e as instituições europeias passam a ter uma palavra a dizer sobre tudo isto. Governos e instituições que não são eleitos (como a Comissão Europeia) ou não o são para desempenhar esse papel (na Estónia não se perde muito tempo a discutir as opções de política social ou industrial em Portugal - e vice-versa), passam a ter instrumentos de pressão suficientemente eficazes para determinar vastas áreas de política económica de cada país. Este é a verdadeira crise do défice da UE - a crise do défice democrático.

Sem controlo democrático efectivo, os governos da UE e a Comissão Europeia preparam-se para pressionar ainda mais os vários Estados Membros a 'ajustar a evolução salarial às necessidades da competitividade' (vejam-se as conclusões da última reunião de Chefes de Estado e de Governo da zona euro). Numa sociedade medianamente democrática, a evolução salarial deveria estar associada à evolução da produtividade, garantindo no mínimo que se mantinha a distribuição de rendimentos entre trabalho e capital). Como se sabe, não é isto que tem acontecido na UE.


Como mostra o gráfico acima (construído com valores a preços constantes, retirados da base de dados AMECO), na UE os salários têm crescido sistematicamente abaixo da produtividade. Portugal, um dos países sobre os quais tem havido maiores pressões para o controlo salarial, teve como grande pecado nos últimos 10 anos ter visto os salários crescer... em linha com a produtividade. O que deveria ser uma situação normal, torna-se uma aberração numa UE marcada pela crescente penalização do factor trabalho na distribuição de rendimentos (a começar pela Alemanha). O Pacto de Estabilidade que será oficializado na semana que vem será um pacto para o aprofundamento da desigualdade por via não-democrática, com reflexos na permanente repressão da procura agregada e, por conseguinte, no austeritarismo como regra.

Neste contexto, uma reivindicação simples, com tons de sindicalismo à moda antiga, deveria ser transformada em palavra de ordem pela justiça social e por uma saída democrática da crise: aumentem-se os salários em linha com a produtividade - e penalizem-se os países onde tal não acontece (a começar por aqueles onde os salários têm vindo a crescer abaixo do que deveriam). No actual contexto, esta pequena reforma pareceria uma revolução...
Postado por Ricardo Paes Mamede em Ladrões de bicicletas