sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Da oncologia da Nação

São como cancros da nação, células degeneradas, corrompidas à vontade de quem não poupa no que lhes oferece a troco de umas doutas palavras. Como tal, há sempre um constitucionalista à espera da encomenda de um parecer por Governos que promovem medidas que colidem com os princípios consagrados na nossa Constituição. O que é que é para dizer? Eles dizem. Há sempre dinheiro para lhes pagar muito bem, sem cortes.

Jorge Miranda diz
não ter dúvidas de que a redução dos salários dos funcionários públicos põe em causa o princípio da confiança mas que há outros princípios que se sobrepõem, nomeadamente o interesse público de assegurar a sustentabilidade das contas públicas. É, assim, do interesse público que o vizinho do 5º esquerdo, funcionário do Estado, assegure o equilíbrio das contas públicas mas já não é do interesse público que o do 3º direito, que ganha o mesmo mas trabalha no privado, e o do 6º Frente, colega do público que ganhava menos 50 euros, contribuam na mesma medida para o pagamento do sábio parecer. O dia mundial do cancro deste ano assinala-se ao arrepio do princípio da igualdade consagrado na nossa Constituição.

4 comentários:

Anónimo disse...

Do Jorge Miranda não se pode esperar outra coisa.
Afinal ele até deve ter visto os bolsos bem cheiinhos com este paracer miserável.
Para ele, claro, que não importa que os trabalhadores sejam roubados (porque é um furto e é uma violência - esta é a definição de roubo ou seja, roubo é um furto com violência), já que ele e o Marcelo R de Sousa também, ganham largos milhares com os pareceres.
Por isso é que este governo patife e de malfeitorias ( e o do PPD e do CDS é a mesma coisa...) não acaba com as consultorias externas.
Claro, tem de dar dinheiro a este fulanos dos pareceres por encomenda e portanto com conclusão pré-determinada.
Vamos ver o que diz o TC se bem que tenha dúvidas sobre qualquer decisão favorável aos trabalhadores dada a composição e portanto a natureza eminentemente politica do tribunal.

coraçãodemaçã disse...

"Parece-me" mal. Zurrou e foi-se.
Dri

JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...

para já, o Governo fugiu à questão da constitucionalidade e do "interesse público" mantendo o vencimento anterior deduzido duma "taxa" sem contrapartida conhecida. Mas se a questão do interesse público chegar um dia aos tribunais, será interessante ver os economistas a testemunhar sobre se as reduções de salários o servem ou, se pelo contrário, o prejudicam...

JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...

A propósito: o IRS continua a incidir sobre o vencimento anterior, que é o que consta do recibo. Os funcionários públicos vão pagar imposto sobre a taxa que lhes é cobrada...