sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Perfil presidencial segundo a cultura Tuga

Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado. As obras foram concluídas em Agosto de 1999, mas o então professor de economia e ex-primeiro-ministro só obteve a licença para fazer as obras de alteração a 30 de Novembro desse ano. Onze dias antes, porém, já tinha requerido a licença de utilização da moradia, a qual foi emitida, sem a necessária vistoria camarária prévia, a 3 de Dezembro. O acervo documental relativo ao imóvel reunido nos três volumes do processo camarário consultado pelo PÚBLICO mostra um conjunto de procedimentos marcado por sucessivas violações das normas legais em matéria urbanística.

Continuação: Cavaco Silva entregou a casa Mariani e recebeu a Gaivota Azul, cada uma avaliada pelo mesmo valor de 135 mil euros, em 1998. Mas só declarou, na troca, um "terreno para construção" [registado com o mesmo valor, 135 mil euros]. (...) Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, estava isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época. Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. (...) Não houve lugar a qualquer pagamento suplementar por parte de Cavaco Silva à Constralmada. A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar. (ler aqui)

2 comentários:

Anónimo disse...

Alto.
Na permuta, o bem dado (Mariani) paga mais-valias (no IRS do ano da venda) correspondentes à difeença entre venda (ainda que via permuta) e valor matricial (valor da compra da Mariani).
Pagou ou a Mariani foi comprada e escriturada por 135000 euros?
Há muito a ideia errada que havendo permuta não há mais valias para IRS...
Passei por um aperto destes e a brincadeira saiu-me cara!

Anónimo disse...

Se a Mariani era habitação permanente e a Gaivota também a mais valia da primeira não é tributada.
Há só um senão. Habitação permanente? É aldrabice...