Até 2011

É pelo menos a terceira vez que utilizo este vídeo para encerrar o ano. As músicas de Natal são sempre a mesma treta, não vale a pena inventar muito. Desta vez, porém, não vou aqui deixar o “feliz Natal” da praxe. Enjoa-me fazê-lo sabendo que este não vai ser um bom Natal, para além de que as batatas que acompanham o fiel amigo poderão fazer falta para outras batatadas. E vem aí batatada da grossa.

Quanto à ladainha do feliz ano novo, pois que seja mais feliz que aquele que termina. Está na mão de todos fazer de 2011 um ano de viragem histórica. O poder ainda está nas mãos erradas. Que seja um ano novo cheio de mudanças. Para melhor.

Poupar em tempos de crise

Já o tínhamos visto num périplo pelo país a acompanhar o então Ministro do Trabalho Vieira da Silva numa catequese sobre o Código do Trabalho da precariedade e não houve reacções de monta entre os sindicalizados na UGT. Pelo menos que se saiba, nos dias seguintes, não ocorreu a onde de desvinculações que corresponderia a um mandato em auto-representação e do partido respectivo. Mas, ontem, foi demais. Ver um representante dos trabalhadores a defender a fixação de um tecto máximo para as indemnizações por despedimento é o cúmulo. O prestimoso João Proença não hesitou em fazê-lo, quando o que lhe competiria, caso representasse quem desconta todos os meses para lhe pagar o salário e os custos da organização que dirige, seria a defesa de uma garantia mínima, simultaneamente penalizadora do acto de despedir e suficiente para prolongar no tempo a subsistência de quem se vê na situação dramática de perder o emprego. Não sei o que vai na cabeça de quem se mantém sindicalizado na UGT. A militância no PS ou no PSD, que resultaria exactamente no mesmo, traduzir-se-ia ainda numa poupança mensal significativa. Ao que sei, o valor das quotas anuais fixadas para os militantes destes dois partidos é significativamente menor do que o cobrado mensalmente pela sua filial UGT.

Apanhados ®PB: a dizer umas coisas para não se demitir

Numa conferência de imprensa realizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que não se furtou a responder a qualquer pergunta dos jornalistas, esclareceu que pediu, sem apontar uma data, esclarecimentos aos EUA sobre a possibilidade de o território nacional ter sido utilizado por voos da secreta norte-americana. “Claro [que o fiz], não se podia esperar outra coisa”, afirmou, acrescentando que os EUA deram “garantias possíveis” que foram qualificadas como “boas”.

A afundar em silêncio

José Sócrates diz, em entrevista ao The New York Times, que, em breve, anunciará novas medidas para fortalecer a economia portuguesa nas áreas laborais, da burocracia e das exportações, lê-se aqui. Aqui, lê-se que o Governo desvaloriza o aumento da tarifa da electricidade para as empresas. Os salários e os direitos laborais pesam sobre a nossa competitividade, mas uma das tarifas eléctricas mais caras da União Europeia parece negligenciável.

Enquanto escrevia estas linhas, ia-me lembrando da reportagem junta da France 24, que roubei daqui. Ilustra o fenómeno. Fala de um país com uma corrupção que galopa sobre a permissividade de um dos povos mais dóceis e menos qualificados da Europa, que prefere emigrar a insurgir-se contra a pobreza que lhe é imposta, à custa da qual o poder político vai distribuindo enriquecimento fácil pelas suas clientelas. Num país assim, seria de admirar outro cenário que não o do aparecimento de mais e mais medidas para “fortalecer” “a nossa economia”. A “nossa economia” é a dos rendeiros da electricidade, dos combustíveis, das telecomunicações e das comissões bancárias mais caros da União Europeia. Os dóceis não contam. Aceitam tudo. “Portugal sinks in silence”. Portugal afunda-se em silêncio. O título da reportagem junta.

WikiTuga: o país é deles

O presidente do Banco Comercial Português (BCP), Carlos Santos Ferreira, propôs informar a administração norte-americana sobre as actividades financeiras do Irão como contrapartida a que os Estados Unidos não penalizassem a instituição por querer negociar com o regime de Teerão. Esta revelação surge no El País, citando telegramas da embaixada dos EUA em Lisboa enviados ao Departamento de Estado e que constam da documentação da WikiLeaks. A intenção de Santos Ferreira está expressa num telegrama diplomático de Fevereiro deste ano e, de acordo com o jornal espanhol, conta com o conhecimento do primeiro-ministro português, José Sócrates, de membros do Executivo e do governador do Banco de Portugal. O Gabinete de José Sócrates diz desconhecer qualquer actividade do BCP no Irão.

A 30 de Janeiro de 2008, Sócrates asseverou no Parlamento que o Governo “nunca” tinha recebido qualquer pedido dos EUA “para sobrevoo do nosso espaço aéreo ou para aterragem na Base das Lajes de aviões que se destinassem ao transporte ou à transferência de prisioneiros” de Guantanamo. Mas a mesma WikiLeaks, também via El Pais, divulgou um telegrama de Setembro de 2007 mo qual a embaixada norte-americana se congratula pelo primeiro-ministro “ter permitido aos Estados Unidos utilizar a Base das Lajes nos Açores para repatriar presos de Guantánamo”. Esta autorização foi avaliada pelos próprios diplomatas “como uma decisão difícil que nunca foi tornada pública”. Pelo que, de acordo com o jornal, o teor da comunicação é de agradecimento.

Continuando…. O Banco Comercial Português (BCP) desmentiu as autoridades norte-americanas que relatam, por escrito, que o seu presidente, Carlos Santos Ferreira, se dispôs pessoalmente a informar os EUA sobre contas de clientes iranianos no banco e sobre operações financeiras no Irão, factos que, a serem verdade, constituem um crime. violação do sigilo bancário, que consiste designadamente em divulgar relações com clientes, é considerada crime. (…) Segundo os documentos, Santos Ferreira, na qualidade de presidente de uma instituição financeira, ter-se-á prestado a facultar serviços que podem ser classificados de espionagem.

Orelhas de Burro

The Breeders – “Driving on 9”

Aniquilar por fases

O Estado não tem dinheiro para pagar subsídios de desemprego mas, pelo visto, tem dinheiro para se substituir aos empregadores no pagamento de indemnizações por despedimento. O Governo, secundado pelo satélite UGT, propõe a criação de um fundo para o qual serão transferidos os custos dos despedimentos. É uma reedição da nacionalização dos prejuízos do BPN: será novamente a sociedade a suportar custos decorrentes de decisões gestionárias de natureza estritamente privada. O Estado ficará com os custos e as empresas com os proveitos.

Este será o melhor instumento de incentivo ao despedimento. Os empregadores passam a poder despedir a custo zero . Passam também a poder substituir mão-de-obra de forma a minimizar a massa salarial. A descida generalizada das remunerações do trabalho é uma das revindicações da ideologia reinante que esta crise tornou possível satisfazer.. E é óbvio que será insustentável manter um fundo deste tipo por muito tempo. Mas todos compreenderão que é mais fácil aniquilar o Estado social por fases do que fazê-lo de uma vez só. Numa primeira fase, ficamos assim. Cria-se um fundo que substituirá as empresas no pagamento de indemnizações por despedimento. Quando o fundo falir, lá adiante, no PEC 7 ou 8, adeus, indemnizações. O Estado social foi condenado à morte por todos aqueles que, com votos ou ficando em casa, colocaram o poder nas mãos de quem – sabia-se! – lhe faria o enterro. As sondagens continuam a indicar que a maioria continua disposta a colaborar.

(editado)

A insustentável leveza daqueles seres

«Uns dizem que o “país prejudica a banca”, os outros, como o economista “leninista” Daniel Bessa, o das engenharias políticas rumo a uma capitalismo cada vez mais medíocre, dizem que o Estado social aniquila a economia. É sempre ao contrário, claro. A banca prejudica o país e foi o Estado social, apesar do seu subdesenvolvimento, que impediu que a economia privada afundasse ainda mais. O que eles querem sei eu: reconfigurar o Estado para o transformar em definitivo num comité executivo dos assuntos do capital financeiro e dos grupos económicos rentistas, ávidos por continuar a capturar sectores, como a saúde, onde os lucros estão garantidos. Foi a pensar em economistas como Bessa que escrevi, quando colaborava semanalmente com o i, uma crónica sobre os consultores do capitalismo de desastre. Já repararam que estes consultores da crise como oportunidade andam todos à volta de Cavaco? É toda uma economia política e moral que nos trouxe aqui...» ­– João Rodrigues, no Ladrões de Bicicletas.

No video junto, estudantes ingleses em manifestação de congratulação pela libertação de mais um povo que carregava o pesado fardo do Estado. Em liberdade, as propinas em Inglaterra vão subir para os 10 mil euros.

Flexibilizar é o que está a dar

Há para aí quem teime em insistir que a flexibilização laboral é a chave do sucesso da nossa economia. “Reformas estruturais”, daquelas mesmo necessárias, sabem como é. Acontece que uma empresa de consultoria e de recursos humanos, uma dessas que se dedica à exploração de trabalho precário, falsos recibos verdes e outras flexibilizações do destino alheio em proveito próprio, acaba de pedir a insolvência. Era uma das maiores. Onde raio está o sucesso e a capacidade de adaptação a conjunturas adversas? Ah! Espera lá. Os maiores credores são as Finanças e a Segurança Social. Para além dos precários, esta espécie de parasita também se dedica a sugar toda a sociedade onde se implanta. E note-se que não é proibido. Pelo contrário, o parasitismo é cada vez mais desejado. Flexibilizar é mesmo o que está a dar.

O homem de tomates que sabia too much

O fundador da WikiLeaks, Julian Assange, foi detido esta terça-feira pela Polícia Metropolitana de Londres, depois de os seus advogados terem entrado em contacto com as autoridades inglesas para acordar um encontro voluntário de Assange com a polícia. Na entrevista junta, o homem que sabia demais pergunta-se como é que, por carolice, um pequeno grupo de activistas tem acesso à informação que teve e divulgou e o jornalismo profissional, que vive disso e emprega imensa gente, nunca o fez. “É porque estão a prestar um mau serviço.”, disse. Hoje, entregou-se voluntariamente e foi preso. Sabia que seria detido, mais cedo ou mais tarde. Foi inteligente também nisto. A informação é dominada e completamente controlada. Comprovou-o. A sua mensagem passou. Agora, faz-se prender. Queriam calá-lo, fez-se calar. Prenderam o homem de tomates que sabia too much.

Um "rigor" engrandecido

Um despacho conjunto dos ministérios da Justiça e das Finanças mandou suspender a aquisição de bens e serviços e usar essa verba para reforçar dotações de despesas com pessoal, lê-se aqui. Ora aqui está um bom exemplo do que deve ser o rigor na gestão pública, contenção de despesas, pensará a maioria dos leitores.

Acontece que o que manda a legislação da autoria deste mesmo Governo é que as despesas com pessoal sejam obrigatoriamente as primeiras a ser cabimentadas no Orçamento inicial de cada organismo público: para salvaguardar que situações de salários em atraso não venham a ocorrer, devem obrigatoriamente reservar o valor correspondente à totalidade dos salários e outras despesas com pessoal a pagar durante o ano a que respeite esse Orçamento.

Ora, excluindo a hipótese da existência de despesas imprevisíveis em Janeiro (recorde-se, as novas admissões estão congeladas), é rebaldaria (*) e não rigor o que ressalta da notícia. A gestão orçamental na Justiça não cumpriu com um preceito obrigatório e foi essa falha que obrigou à adopção de uma opção de emergência. Tempos houve em que o jornalismo apontava o dedo à incompetência. Hoje, limita-se a reproduzir as notas de imprensa distribuídas pelo poder. O rigor sai engrandecido. É agora bastante mais abrangente.

(*)Confirmada dias depois.

Uma aventura na escravatura

De 100 para 120. O Ministério da Educação alargou o limite e vai agora permitir que os professores corrijam mais exames do secundário. Só que agora, em vez dos 5 euros por prova, alguém no Ministério se lembrou de decretar unilateralmente o voluntariado: cada professor recebe zero por prova e vai buscá-las em viatura própria, com combustível pago do seu próprio bolso. Primeiro, o congelamento das carreiras e os cortes salariais. Agora, o regresso à escravatura. Trabalho não pago que é imposto não tem outro nome.

Orelhas de Burro

Cesária Évora e Marisa Monte – “é doce morrer no mar”

Os injustificáveis

Primeiro, Marques Mendes, ontem. Depois, Miguel Macedo, hoje. As excepções aos cortes salariais dos funcionários públicos açorianos é “injustificável”, dizem. Eu julgava que injustificável era o precedente grave de cortes nos salários que o PSD e o PS aprovaram conjuntamente. Pelos vistos, não será assim. Ou a excepção que os mesmos dois viabilizaram nas empresas públicas onde colocam os seus boys e girls a fazer saberão eles o quê e a ganhar vencimentos que – sabêmo-lo nós - chegam a atingir exorbitâncias que são um insulto para os dois milhões de pobres, 600 mil desempregados e outras vergonhas que resultam de um reinado assumido por ambos os partidos há quase quatro décadas. Contra isto já não os ouvimos piar.

Nem contra as consultorias às empresas públicas adquiridas por ajuste directo a gente dos seus partidos. Nem contra as parcerias público-privadas que fazem a fortuna dos seus tentáculos no poder económico. Os quase 300 milhões em favores tributários que ontem aprovaram quando chumbaram o projecto de lei do PCP também não são injustificáveis. O valor é sensivelmente o mesmo que retiraram às famílias portuguesas quando aprovaram o fim do abono de família. Justifica-se? Justifica. As sondagens continuam a justificá-lo. Nem mesmo que estes senhores nada encontrem de injustificável no rasgar de um acordo que faria o salário mínimo chegar em 2011 à miséria que 500 euros conseguem comprar, os portugueses continuam a encontrar justificações para a manutenção deste Portugal das riquezas submarinas.

• Passatempo: vá clicando nos links deste post e vá somando os valores distribuídos. Descobrirá um país rico. Mesmo sem incluir favores injustificáveis como a não tributação das transacções com off-shores, os benefícios fiscais concedidos ao sector financeiro e a não tributação das mais valias urbanísticas resultantes de habilidades de autarcas e governantes com necessidades especiais de enriquecimento, o resultado da soma obtida daria para manter o consumo proporcionado pelos salários da função pública, não aumentar o IVA para 23% ou manter as protecções sociais que PS E PSD decidiram desviar para as suas clientelas.

Gestão "empresarial", governação por despacho

Um despacho conjunto dos secretários de Estado do Tesouro e das Finanças e da Saúde, com data de 30 de Novembro, deixa de fora os hospitais EPE do corte de 15 por cento nos custos operacionais no próximo ano, conforme determinava o Ministério das Finanças.

O Natal dos protegidos ou a Primavera do embuste

A organização conjunta com Espanha do campeonato mundial de futebol de 2018 era uma possibilidade que ficou hoje afastada. O comité executivo da FIFA decidiu que seja organizado pela Rússia.

O abono de família e o prolongamento da protecção social no desemprego era uma realidade, mas PS e PSD decidiram por bem que os milhões que pouparam com os cortes que os fizeram passar à História fariam as delícias dos accionistas das empresas que anunciaram a golpada fiscal de antecipar a distribuição de dividendos ao apuramento de resultados do exercício de 2010.

O PS ainda fez saber que alguns dos seus meninos de coro estavam contra a viabilização de mais esta traição aos portugueses, mas Francisco Assis sussurrou uma ameaça de demissão e pô-los imediatamente na ordem a votar pelos superiores interesses representados pelo Governo. Mas não só.

Quem ganhou com o boato foi Passos Coelho, esse grande estadista que há dias se insurgia contra a promiscuidade reinante entre o poder económico e o poder político. O número mediático do PS fez passar despercebida a ordem dada às suas tropas para que hoje usassem os votos que os portugueses lhes confiaram na defesa da promiscuidade que o querido líder havia moralizado dias antes com um belo discurso. Juntos com o CDS, PS e PSD reconfirmaram que a crise não é para todos. O Natal destes campeões da precariedade e dos salários mínimos, que não podem ser actualizados nas (nestas) condições actuais do país é quando eles quiserem. Foi hoje. Livre de impostos.