Barroso, Portas e o azar do rabanete

Na discussão das pseudo-ajudas europeias à Grécia, Durão Barroso adoptou a estratégia habitual de sondar qual o lado mais forte para fincar aí aquela sua reverência ao poder que foi capaz de expurgar do seu curriculum qualquer resquício de activista do MRPP, catapultando-o para voos nunca antes sonhados. Azar seu, desta vez não lhe cheirou que esse lado mais forte fosse o da Alemanha e, por mera coincidência, passados dias, a imprensa alemã foi desenterrar um negócio muito bem feito há quase oito anos. E, Hoje, é dia de submarinos.

Vai daí, já corre pela internet um abaixo-assinado da autoria de uma associação de feirantes portuguesa a exigir ao seu Paulinho que junte o "Yellow Submarine" ao número de berros contra o Rendimento Social de Inserção, com o qual costuma impressionar as clientelas em comum. Para o caso de hoje ninguém lhe pôr a vista em cima, uma fonte do PB fez-nos chegar a notícia de que, esta manhã, tropeçou num rabanete e está a recuperar do acidente debaixo de uma cesta de couves de Bruxelas gentilmente cedida por uma militante que vendia na banca mesmo em frente. "A corrupção política está à solta", dizia alguém que passava ali ao lado, pelo meio da indiferença de uma multidão de olhos esbugalhados no peixe que lhes era vendido. Compravam-o, com a mesma satisfação de sempre.

Os meninos a embrutecer, os amigos a enriquecer

As perguntas eram sobre as negociatas da Parque Escolar. Mas as respostas centraram-se na possibilidade a dar às escolas de dividir por dois o grau de dificuldade mínimo das disciplinas anuais. Não responder às questões mais incómodas chutando para o ar temas novos costuma ser a técnica utilizada para servir propósitos que não o da resolução de problemas reais. E só mesmo os mal-intencionados que se dedicam à maledicência e aos ataques pessoais seriam capazes de identificar algum problema real no enriquecimento de alguns amigos com sorte ou apontaria algum embrutecimento a meninos que até vão obtendo sucesso escolar, apesar dos poderosos interesses corporativos que ainda reinam na escola pública. "Tásse" bem.

Vocação reformista

Medido em dinheiro, em 2009, o ímpeto reformista que conduziu à extinção da Brigada de Trânsito da GNR custou ao país o valor correspondente a metade das multas de trânsito levantadas pela BT em 2008.

Um dia chamaram-lhe flexigurança

Pelos piores motivos, ficaram famosos quer o Código do Trabalho precário, que a maioria PS fez aprovar na última legislatura, ao mesmo tempo que amansava as massas falando-lhes em flexigurança, quer o combate à precariedade que o Governo suportado por essa mesma maioria não promoveu, fazendo alastrar o fenómeno dos falsos recibos verdes.

Hoje, da terminação da palavra flexigurança apenas resta a parcela que não respeita à redução da protecção social no desemprego que foi levada pelo PEC e OE-2010. Por seu lado, da sua parcela flexi, aquela que iria criar emprego e nos iria tornar competitivos, as estatísticas mostram que, quando veio a crise. Em Dezembro de 2008, quando o INE já assinalava uma quebra do emprego desde o terceiro trimestre, o número de assalariados com descontos para a Segurança Social ainda subiu, passando para 3.204.279 pessoas (mais 15 mil). Mas juntando os "independentes" sem pessoal a cargo (que abrange os "falsos recibos verdes" e que passaram de 307,5 mil para 284,6 mil num ano), a tendência batia com a do INE. O emprego caiu 0,2 por cento. Ou seja, quando a crise apertou, os contratos mais precários e pior pagos foram os primeiros a quebrar. E, desde 2008 até ao final de 2009, desapareceram mais 54,3 mil postos de trabalho "independentes".

Resulta claro que as políticas desenvolvidas pelo Governo, mostram-no os números, foram um catalisador da crise global. Propõe-se agora que, retocadas na sua brutalidade, as mesmas políticas de precariedade e salários baixos sejam a cura para a epidemia que ajudaram a disseminar. Para o ano, cá estaremos a fazer novo balanço dos resultados deste laboratório de irresponsabilidade que é propriedade dos partidos ditos “responsáveis”. A culpa voltará a ser da crise internacional.

Mais vale rico e saudável do que pobrezinho e doente

O caso dos doentes do Santa Maria que cegaram na sequência de um erro grosseiro de troca de medicamentos chegou à fase da negociação das indemnizações. Não vou discuti-las, embora as considere ínfimas se comparadas com toda a dor psicológica decorrente da perda de algo que considero ter um valor supremo: ser auto-suficiente. Muito mais do que os valores envolvidos, indignam-me os critérios que são utilizados para o seu cálculo. E não apenas neste caso. Em qualquer caso em que haja que definir um valor para indemnizar danos morais, a condição social do lesado é levada em consideração. Supostamente, seriamos todos iguais perante a lei. Mas não é assim, com todas as consequências que esta discrepância constatável acarreta.

Dou dois exemplos. O doente rico que cegue às mãos de um erro médico receberá tanto mais do que um doente pobre a quem aconteça o mesmo quanto maior for o fosso socioeconómico existente entre ambos. O mesmo acontecerá relativamente a eventuais crimes de injúria ou difamação com que um terceiro possa agraciar cada um deles. E esta diferença torna-se ainda mais descabida se atendermos ao reflexo das suas consequências nos valores que, creio eu, ainda queremos para a sociedade que construímos todos os dias: do primeiro, os cuidados médicos e a qualidade do tratamento fornecidos em função da classe social de cada paciente e, do segundo, o respeito dispensado em razão do mesmo critério. Em Portugal, país em que todos os cidadãos são iguais perante a lei, fica mais barato cegar um pobre do que um rico e fica mais caro insultar ou difamar um rico do que um pobre. Uma sociedade apostada em caminhar no sentido correcto já deveria ter resolvido esta diferença. Entre nós, ela passa quase despercebida a uma grande maioria dócil habituada a andar curvada e de mão estendida. Na falta de uma Justiça à séria, vai mandando a resignação.

Mais vantagens das privatizações: "temos que ser competitivos"

Entre a última semana de 2009 e a terceira semana de Março, o preço médio da gasolina e do gasóleo nacionais foram os segundos que mais subiram na Europa a 27, de acordo com dados da Direcção Geral de Energia da União Europeia (UE).Na gasolina, os aumentos são liderados pela Dinamarca. No gasóleo, a Grécia foi quem mais agravou o preço antes de impostos (este país também subiu carga fiscal sobre os combustíveis). Portugal surge em segundo lugar no top dos aumentos, mas com diferenças diminutas: um cêntimo acima do terceiro na gasolina (Espanha) e menos de meio cêntimo no diesel (Dinamarca).

Faltam 13 pontos

Vem nos livros. Jogos muito equilibrados, muito tácticos, em que as duas equipas encaixam uma na outra, só se salvam de terminar empatados ou se uma delas souber tirar partido de um erro defensivo da adversária, ou se conseguir aproveitar um lance de bola parada. O confronto entre os dois primeiros da Liga de hoje teve estas características e, se o Benfica não soube aproveitar o mau atraso do bracarense Filipe Oliveira, conseguiu converter em golo o último dos muitos cantos em que se materializou o domínio avassalador da primeira parte.

A segunda parte foi mais aberta, embora, tal como havia acontecido na primeira, tenha sido dominada quase inteiramente pelos da casa. Aproximadamente aos 20 minutos, o Braga melhorou um pouco, fruto de algumas correcções introduzidas ao seu Xadrez por Domingos Paciência, e conseguiu comer alguns dos trinta metros de ataque que até então lhe iam sobrando no seu ataque, mas, à excepção de um único lance que me tenha ficado na memória, não se pode dizer que tenha alguma vez incomodado seriamente a baliza de Quim.

O Benfica venceu bem e tem agora um fosso de seis pontos a separá-lo do segundo classificado. Uma vantagem confortável, atendendo a que, dos dezoito pontos que ainda estão em disputa, o título está a uma distância de, no máximo, treze pontos: por si sós, um empate e uma derrota já não chegam para comprometer esse objectivo.

Marítimo 3 – Sporting 2
(Luisão) Benfica 1 – Braga 0Belenenses 0 - FC Porto 3

EnCUbrir (continuação)

O padre italiano Ruggero Conti, de 56 anos, foi preso por prostituição de menores e violência sexual sobre sete jovens. O processo está em investigação, e estão a aparecer várias vítimas. Mas o caso foi protegido e encoberto pelas mais altas autoridades do Vaticano, revelou o jornal espanhol “El País".

"Governabilidade" acima de tudo

Agora que Passos Coelho alcançou a liderança do PSD com uma vitória, nas palavras do próprio, inequívoca, inequívoca, inequívoca, inequívoca, o novo líder terá que ter mãos para lidar com um grupo parlamentar seleccionado a dedo por uma direcção que teve a amabilidade de afastá-lo. O desafio que se coloca aos deputados escolhidos por Ferreira Leite é agora o de prolongar ao máximo aquilo a que ultimamente passou a convencionar chamar-se de “governabilidade do país” e que, a partir de hoje, pode significar a sua sobrevivência enquanto deputados. Há que prolongar a vida a Sócrates, Não vá o diabo tecê-las e fazer com que se cruze na mente de Passos Coelho a ideia de imitar a antecessora e voltar a elaborar as listas de candidatos a deputados excluindo toda a corte de barões e baronesas da confiança da anterior (g)rainha. Nesta nova etapa do PSD, como nunca, a governabilidade, a estabilidade, o sentido de Estado e outros quejandos de coisa nenhuma estarão acima de tudo, até da nova maioria absoluta alcançada ontem pelo PS.

Baldas responsáveis

Ontem, debatia-se o PEC e o Primeiro-ministro não quis dar a cara pelo seu tesouro. Baldou-se. Hoje, debate-se o Estatuto do aluno e a Ministra da Educação, imitando o chefe, planificou um dia bem longe da Assembleia da República. Baldou-se. Em ambos os casos, não haverá teste de recuperação das faltas injustificadas. Geneticamente, os dois artistas são providos de responsabilidade em dose suficiente para se baldarem ao que lhes dê na real gana. Sem comprometerem os penteados.

No demais do debate, dos jorros de responsabilidade que sempre brotam da bancada socialista, a título de comentário indignado à proposta do CDS que, entre outros absurdos, defende a redução do apoio social escolar para alunos absentistas ou indisciplinados, a deputada Odete João observou que não podem corrigir-se tais comportamentos penalizando os mais pobres e carenciados, não permitindo que o aluno coma a sopa na escola, obrigando-o a ir a pé ou retirando-lhe um livro. A sua indignação responsável afrouxou quando chegou a hora da votação e a proposta centrista beneficiou da abstenção (responsável) de toda a bancada do PS, Odete João incluída, para ser aprovada com os votos a favor do PSD e do CDS.

Bem-vindos à Europa dos 28

O problema de impotência política da União Europeia, que o Tratado de Lisboa resolveria como Viagra, saldar-se-á na aprovação da adesão de um novo membro com poderes acrescidos na condução das políticas dos restantes 27: o FMI. Bem-vindos à Europa dos 28.

A regra do abafa

Embora de sentido contrário ao programa eleitoral com que se fizeram eleger, o PEC foi ontem aprovado pela bancada do PS. Contou com os votos contra do Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e CDS-PP. E, conhecido o sentido de voto das restantes bancadas, que asseguravam a aprovação do diploma, o PSD optou pela abstenção que, julgam eles, os iliba das responsabilidades que decorrem da aprovação que proporcionaram, não se cansando de forrar o seu tacticismo irresponsável com toda a responsabilidade e sentido de Estado que o momento lhes proporcionou.

Mas, juntamente com o PEC, foram apresentados dois diplomas alternativos. Tenho-o aqui referido por diversas vezes, desde o susto tremendo que o resultado eleitoral e a dinâmica alcançados pelo Bloco nas últimas eleições europeias pregaram a quem detém e a quem manda na informação que se faz em Portugal, a cobertura mediática das suas iniciativas tem-se traduzido num boicote sistemático à sua divulgação. Eco desta nova estratégia tendente a travar a circulação de ideias que, caso fossem conhecidas, suscitariam uma adesão passível de fazer perigar certos interesses bem instalados na nossa sociedade pelos partidos que se vão revezando no poder,

Ontem, mais uma vez, apesar do momento implicar escolhas importantes e da legitimidade democrática para apresentar propostas no Parlamento do Bloco de Esquerda ser a mesma que assiste a qualquer outro partido, o diploma que teve a responsabilidade de apresentar passou à margem da informação. Quem o leia não terá dificuldade em perceber por que razão o PEC foi o único a dar-se a conhecer. A alternativa em causa, de cuja aprovação resultaria um custo de muitos milhões aos interesses que se vêem salvaguardados e amplamente representados pelo PEC, pode ser lida aqui.

O nojo em pessoa

Em missão humanitária no Haiti, Depois de fazer a caridade de apertar a mão a vários habitantes locais, O ex-presidente americano George W. Bush limpou a mão à camisa do também ex-presidente Bill Clinton.

Rádio Canavilhas apresenta

Gabriela Canavilhas, Ministra da Cultura, não perdeu a oportunidade que lhe foi oferecida pela Antena 2 para estrear uma nova forma de governação: governar em directo, pela rádio. Assim, para todos os ouvintes que se perguntam se o Ministério da Cultura ainda existe, em primeira mão, ali mesmo, anunciou a demissão do Director artístico do Teatro Nacional de São Carlos.

EnCUbrir

Encobrir também pode escrever-se com u, graças a Deus. Ou a uma maquinação contra a Igreja. Ortográfica e diabólica, imagino eu.

Um dia florido de Primavera

A criminalidade está a descer e, acalmados os mercados com a “governabilidade” que será garantida com toda a "responsabilidade" pelos partidos que assim gostam de intitular-se, a economia não terá margem para não melhorar. Para sossegar as consciências, o corpo do miúdo que se lançou ao Tua até já apareceu. O FMI poderá estar prestes a entrar em cena e desempenhar a chatice de papel de auxílio à Grécia que, de outra forma, caberia à União Europeia e acarretaria uma carga de trabalhos. Hoje, tudo corre sobre rodas.

Roubalheira

O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) reduziu os castigos, anteriormente decididos pela Comissão Disciplinar da Liga, de Hulk, de 4 meses para três jogos e de Sapunaru, de seis meses para quatro jogos. É uma injustiça que entra pelos olhos dentro: se a 6 meses correspondem 4 jogos, mantendo a proporção, a 4 meses deveriam corresponder 2 jogos e dois terços. Lá acabaram por roubar meia hora ao Hulk. Com roubalheiras como esta, como é que o FCP há-de poder ser cámpiõum?

A chantagem da especulação

O facto do anúncio de hoje da agência de notação financeira Fitch de redução do rating da República Portuguesa de longo prazo de "AA" para "AA-"vir acompanhado de uma classificação de “amplamente credível” ao Programa de Estabilidade e Crescimento é esclarecedor da agenda política que lhe está subjacente. A resposta do Governo à chantagem que lhes serve é esotérica: dêmos as mãos e façamos uma corrente de energias positivas em torno do PEC. Na falta de uma estratégia credível, as correntes que nos salvem.

Conversa de ou para tolinhos

Um em cada cinco portugueses sofre de perturbações psiquiátricas, constata o primeiro estudo que faz o retrato da saúde mental em Portugal. A visita de três dias a quatro ditaduras do Magrebe, disse Sócrates, visa “dar um sinal claro de que o país precisa de quem puxe pelo país, pela internacionalização da sua economia e de quem puxe pelas suas exportações”. De que o país precisa de quem puxe pelo país. E do clássico jogging, nada. O país preocupa-se.

É mesmo muito importante ter portugueses nos organismos europeus

Astrid Lulling, deputada do PE democrata-cristã luxemburguesa, sobre o júbilo nacional em torno da escolha de Vítor Constâncio para o BCE: "Não admira que os portugueses estejam contentes que saia". Diante dos seus pares, no Parlamento Europeu, Astrid Lulling, lembrando os casos BCP, BPP e BPN, afirmou que entregar a supervisão do BCE a Constâncio "é como dar dinamite a um pirómano".

Como pode verificar-se, é mesmo importante ter portugueses nos organismos europeus. E, quanto piores forem, tanto melhor: maior será o reconhecimento lá fora da argúcia lusa.

É assim porque é assim, era assado porque era assado

A Europa dos consensos martelados vê-se hoje confrontada com nova crise institucional despoletada pelos mecanismos de intervenção que ficaram fora do texto do Tratado das maravilhas. A mesma União Europeia que continua a fingir que a crise se resolve com retórica, continua também a não saber como (ou não querer) interpor-se entre as dificuldades de alguns Estados membros e a voragem da especulação financeira, prestando a mesma ajuda aos países membros que foi dada aos bancos. Não havia dúvidas, o Tratado de Lisboa tornaria a Europa mais ágil e, por isso, aprovou-se à revelia das populações. Tinha que ser aquele e o fantasma do abismo berrava que não havia margem para discuti-lo sequer.

Por cá, quanto ao PEC, esta argumentação parece conhecer uma reedição. O fantasma do abismo berra agora por um consenso na sua aprovação semelhante ao que culminou na ratificação do Tratado de Lisboa: caso o PEC não seja aprovado no Parlamento, Portugal “corre o risco de vir a ser afectado por uma onda de choque” devido à instabilidade nalgumas economias da zona euro, porque os mercados “muitas vezes” não têm distinguido Portugal da Grécia.

Mas há alternativas ao PEC? Há, como pode ler-se aqui. Tal como havia alternativas ao Tratado de Lisboa. Não podem discutir-se? Não, porque isso seria entendido pelos mercados como algo de muito negativo. O PEC cria emprego ou crescimento económico? Ninguém o garante, mas também não é isso que interessa aos mercados. Mas como é que sabem? Quem é que falou com os mercados? Não interessa. É assim, porque é assim. E não façam perguntas. Quanto mais perguntas fizerem, mais desagradado ficará o papão dos mercados: "Se a Assembleia da República falhar em dar esse sinal, por muito boas que sejam as medidas do programa de estabilidade e crescimento (PEC), não adianta nada". Então, e se der o sinal pretendido? Como se viu no Tratado de Lisboa, uma estratégia que não sirva não melhora por obter mais ou menos apoios.

A que lhe falta

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) afirmou hoje que a carta pastoral que o Papa enviou aos católicos irlandeses sobre o escândalo de pedofilia que envolve o clero daquele país “mostra coragem”. Talvez a coragem que lhe faltou para juntar ao perdão que enviou a excomunhão de todos os implicados.

Três dias depois...

Altos responsáveis do Vaticano – incluindo o Papa Bento XVI – não tomaram medidas contra um padre que abusou de mais de 200 rapazes, noticia o “The New York Times”.

Documentos da Igreja revelam que as autoridades religiosas foram repetidamente avisadas por vários bispos norte-americanos que a ausência de medidas poderia vir a tornar-se num embaraço para a Santa Sé. O diário refere a existência de correspondência directa trocada entre os prelados de Wisconsin e o cardeal Joseph Ratzinger (agora Papa Bento XVI), que prova que a preocupação central do clero não foi pensar na demissão do padre, mas na forma de proteger a Igreja do escândalo.

(actualizado)

Já só falta a beatificação

Durante o fim-de-semana, protagonizando uma cena de ciúmes à moda antiga, a imaginação de José Sócrates vomitou uma “santa aliança” entre o Bloco de Esquerda e o PSD, seu aliado no PEC. Hoje, protagonizando uma cena do amor que a enxurrada fez florir, Alberto João Jardim jurou fidelidade à santificada aliança com o seu novo amigo nos aspectos que considerar “justos” para o país, mesmo que “seja contra o PSD”. A beatificação de Passos Coelho, que é contra o PEC, tem data marcada para o próximo fim-de-semana.

Finalmente

Com os votos contra de toda a oposição republicana, 219 votos democratas foram suficientes para aprovar a proposta de reforma do sistema de Saúde redigida e votada pelo Senado no final de 2009, acrescentando-lhe uma série de emendas de forma a harmonizar a legislação produzida em ambas as câmaras com os requerimentos da Casa Branca.

Como resultado, a profunda reformulação do sistema de saúde americano vai permitir uma cobertura quase universal de toda a população, uma das principais bandeiras de Obama na campanha eleitoral. Medida dos interesses que travavam a reforma e, apesar das alterações à proposta inicial, da vitória política gigantesca rgistada por Obama, o sector da Saúde representa actualmente um sexto do produto americano, com um valor anual de 2,5 biliões de euros.

A crise também se combate nas urnas

A coligação de esquerda formada por socialistas, Verdes e comunistas obteve hoje uma vitória retumbante nas regionais francesas, com 54 por cento dos votos (contra os 36 da UMP de Sarkozy e aliados) e triunfoss em todas as regiões à excepção Da Alsácia e da pequena ilha de Reunião, um território ultramarino.

Vencer uma final costumava ser difícil

As finais costumam ser mais difíceis de vencer do que a de hoje. Com quatro indiscutíveis do onze principal no banco (Javi Garcia, Ramires, Saviola e Cardozo), o Benfica venceu com toda a naturalidade, por três golos sem resposta, a final da Taça da Liga. Pela frente teve um FC Porto mais empenhado – talvez não dêem para mais – em jogar à canela do que em jogar futebol. O espectáculo ressentiu-se dessa toada violenta permitida pelo árbitro que os portistas imprimiram à partida, à qual o Benfica respondeu com a simplicidade do seu futebol.

Assim, o Porto leva para casa mais uma pesada derrota e o caceteiro Bruno Alves imaculado, sem o vermelho que corresponderia como sanção a qualquer das várias agressões que, ao longo do desafio, foi desferindo nos seus colegas de profissão da equipa adversária.

Para além da afirmação dos jogadores menos utilizados que hoje voltaram a justificar a chamada à titularidade, o Benfica leva para casa o primeiro troféu da temporada. Conquistada que está a segunda Taça da Liga em três edições, é o clube português com mais troféus ganhos em cada uma das principais competições que se disputam em Portugal: campeonato, Taça de Portugal e Taça da Liga.

Benfica 3 – FC Porto 0
Marcadores: Ruben Amorim, Carlos Martins, Cardozo

Orelhas de Burro

The Script - "The Man Who Can’t Be Moved"

O FMI e o IV Reich

Para que serve então a União Europeia se, como admite o Governo alemão, o FMI tiver que intervir em “auxílio” da Grécia? Respostas possíveis: a) para nada, a União Europeia não tem mecanismos que lhe permitam responder com políticas quando é preciso; b) para punir e ameaçar punir todos os desvios aos ditames da Alemanha; c) para servir a Alemanha na imposição do seu modelo de salários baixos e acumulação de riqueza, decalcado do modelo chinês. Com ou sem intervenção do FMI na Grécia, inclino-me para uma combinação das três.

O Liverpool vem ao inferno

A 1 e 8 de Abril, o Liverpool nos quartos de final e, caso o Benfica se qualifique, Valência ou Atlético de Madrid, a 22 e 29 de Abril, nas meias finais. Este foi o resultado do sorteio de hoje da Liga Europa.

Quartos de final

Benfica - Liverpool e Valência - Atlético de Madrid
Fulham - Wolfsburgo e Hamburgo - Standard de Liège

A birra parlamentar do dia

Durante os trabalhos parlamentares de hoje, vários deputados do PS fecharam com força os seus computadores. A birra deveu-se a um esclarecimento do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que, contrariando os “computadores pessoais” da versão Lello, lhes explicou que os computadores não eram sua propriedade e sim do Parlamento.

Para entreter: contra, mas a favor

Aqui, aqui e aqui sustenta-se que há vozes dissonantes no PS quanto ao PEC, mas o que se constata é que o PEC foi apresentado também pelos ministros “dissonantes” e, quando, em sede própria, forem chamados a pronunciar-se, não se esperam votos contra dos deputados que exercem a sua parcela deste tipo de "dissonância". Por outro lado, a semelhança entre os três textos, publicados no mesmo dia em jornais pertencentes a grupos concorrentes, atesta uma proveniência comum. Qual será ela?

Enquanto houver quem pague

O socialista que coordena a estrutura de missão das Lojas do Cidadão de segunda geração corre o risco de ser multado por, no entendimento do Tribunal de Contas, em 2007, ter beneficiado o grupo Lena numa empreitada que havia sido deixada a meio pela construtora anterior, a Conegil, empresa ligada a um amigo de José Sócrates que tinha recebido meio milhão de euros por conta das obras antes de a abandonar quando faliu, num processo igualmente censurado pelo Tribunal de Contas fora da multa a que respeitam estas linhas.

Seguiu-se um concurso público, no valor de mais 1,67 milhões, mas os custos desta última empreitada acabaram por disparar para mais de dois milhões devido sobretudo a “trabalhos a mais” que, no entender do Tribunal de Contas, constituem uma nova empreitada, pelo que deviam, como tal, ter sido alvo de concurso público ou de concurso limitado – e não de ajuste directo ao grupo Lena.

Porém, prova de que a lei está mesmo bem feita, apesar do Tribunal de Contas considerar que há perto de 294 mil euros de despesas pagas ilegalmente, a responsabilização financeira de mais este “gestor” nomeado pelo Governo limita-se a uma multa simbólica que pode variar entre 1440 e 14.400 euros e não compromete a sua carreira de zelador do interesse público. O resto da factura dos prejuízos desta e de outras negociatas do género Vem no esforço solidário imposto a todos os portugueses inscrito no PEC, OE 2010 e anteriores. E enquanto houver voluntários para fazer sacrifícios "pela pátria", enquanto a estes ajustes directos não corresponder um ajuste directo nas urnas de voto, a fórmula de enriquecimento e o modelo de gestão subjacentes a mais esta história banal serão para manter e repetir.

Glorioso SLB

Foi com uma exibição a todos os títulos memorável que o Benfica despachou o Marselha do seu caminho e conquistou um lugar nos quartos de final da Liga Europa. Rigor táctico, talento, garra e determinação fizeram parte da receita para reverter uma desvantagem obtida pelo Marselha contra a corrente do jogo a quinze minutos do final de uma partida de domínio quase sempre encarnado e em que, por muitíssimas vezes, foi prejudicado por uma arbitragem deplorável.

Após o golo que o arredaria da competição, o Benfica soube reagir e continuou a jogar como até aí, em pressão alta e no campo todo. O empate na eliminatório foi alcançado num pontapé de fora da área por Maxi Pereira, o melhor em campo. O Marselha acusou o toque e retraiu-se ainda mais. Depois, para terminar em beleza, cereja no topo do gateau e da bolangerie toda, o golo da qualificação veio do banco e foi marcado à passagem do minuto noventa por Alan Kardec, que, entrado há quatro minutos, estreou-se a marcar pelo Benfica e apontou o centésimo tento da equipa em competições oficiais nesta época.

Marselha 1 – Benfica 2

A justiça dos ricos

Com pequenos ajustamentos, o Tribunal da Relação do Porto confirmou ontem a condenação de Valentim Loureiro e a pena simbólica de 30 mil euros pelos crimes de prevaricação e de abuso de poder a que foi condenado na primeira instância pelo Tribunal de Gondomar no processo principal do Apito Dourado.

O erro que corrige o erro

A penalização das reformas antecipadas na função pública e a antecipação da harmonização com o regime geral, duas das muitas últimas obras-primas do actual Governo, tal como na Administração Pública, estão também a provocar uma saída em massa de médicos por antecipação da aposentação. Nos primeiros meses do ano, os quadros de pessoal do SNS aliviaram-se em mais de 500 médicos. Em reacção, em vez da admissão do erro e respectiva correcção, já se fala na criação de contratos especiais para médicos reformados, um regime excepcional que não abrange as restantes carreiras. Propõe-se que o Governo corrija o erro que nasceu da sua incapacidade de prever e gerir pessoal com a conjugação da sua capacidade inata para errar com a equidade que teima em primar pela ausência nas suas políticas. A meio da manhã, sem apontar soluções, a Ministra afastou esta possibilidade. A meio da tarde, o Governo aprovou o regime excepcional que a Ministra recusou como possibilidade durante a manhã e que coloca os médicos a receber na sua nova dupla condição, de reformados e de activos.

"Boas notícias"

Apesar dos 50 mil registos que o IEFP apagou das suas bases de dados durante o mês de Fevereiro, o número de desempregados bateu novo record, Oficialmente, sem contar com todos os apagados do sistema nesse e ao longo dos meses anteriores, havia, no final do mês passado, 561.315 pessoas desempregadas em Portugal, mais quase 20 por cento do que em 2009. O IEFP dá a boa notícia dizendo que houve apenas um crescimento de 0,2 por centro no número de pessoas inscritas como desempregadas relativamente ao mês anterior e que o crescimento homólogo verificado é quase 10 por cento inferior ao verificado em 2009.

Mais gritos no bananal

O mesmo Governo que, em representação do Estado, já perdoa a tributação das transacções com off-shores, com as quais os ricos e poderosos do país se recriam na prática de crimes como a evasão fiscal ou o branqueamento de capitais, vai agora permitir, a troco de uma declaração daquilo que quiserem confessar que têm em paraísos fiscais e de uma taxa de cinco por cento a aplicar sobre essa sua boa vontade, que as empresas apanhadas na operação furacão não apenas limpem a sua ficha tributária, como ainda a sua ficha criminal. A venda desta parcela do pouco que nos resta de decência e justiça foi inscrita no Orçamento do Estado e obteve aprovação dos deputados dos ditos “partidos responsáveis”, PS, PSD e CDS-PP.

Bem sei que este tipo de notícias costuma arrancar expressões como “somos uma república das bananas”. Discordo. Somos a república possível com as escolhas de todos os bananões que, aconteça o que acontecer, façam o que fizerem, há mais de 35 anos que depositam o seu voto nos três partidos que, com o poder que lhes confiam nas mãos, continuam a semear o bananal. Há-de continuar a produzir, fortunas, gritos e macacadas para entreter.

(editado)

Mas qual avaliação?

Em vez das reduções ou cativações das dotações orçamentais que corresponderiam, medidas sempre impopulares e de consequências imprevisíveis num contexto de eleições antecipadas, o Governo prefere acenar com prémios aos dirigentes, chefias e funcionários dos serviços que consigam pôr travão às despesas intermédias: "a redução de despesa será um critério de avaliação de desempenho dos cargos dirigentes e parte dos ganhos obtidos em poupanças nos consumos intermédios poderá reverter para os trabalhadores desse serviço", lê-se na versão do PEC que o Governo enviou anteontem para a Assembleia da República.

Mas qual avaliação? O SIADAP continua a ser uma ficção em grande parte dos serviços públicos, senão na maioria, apesar da lei prever que a sua não aplicação implica a destituição dos dirigentes dos organismos que não avaliem o seu pessoal.

Até agora, houve apenas 10 exonerações simbólicas. Uma fartura, tendo em linha de conta que os dirigentes da Administração Pública são maioritariamente recrutados nas fileiras do partido do Governo. O mérito corre-lhes nas veias. Teixeira dos Santos está de pés e mãos atadas para premiar, como corresponderia, aquilo que fora do aparelho partidário seria considerado a mais pura incompetência ou, quem sabe, uma evidência da existência de poderosos interesses corporativos.

Merkl quer ficar sozinha no euro

A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu hoje que, em último recurso, um país europeu seja obrigado a sair da zona euro se, “repetidamente, não cumprir as condições” necessárias para se manter na moeda única.

Outra vergonha

Em 2007, quando retirou os benefícios fiscais aos cidadãos portadores de deficiência, o Governo prometeu compensar a perda de direitos desta população com políticas de inclusão alternativas. Desde então, das tais medidas anunciadas, nem sinal. Apenas o tratamento fiscal em pé de quase igualdade entre quem não tem e quem tem que suportar sozinho os muitos custos decorrentes de ser portador de uma qualquer deficiência. (ver aqui e aqui)

Hoje, que já quase ninguém se lembra das promessas que ficaram por cumprir, sabe-se que o Governo decidiu avançar com legislação que introduz um limite de cinco anos, extensível por outros cinco, para os apoios concedidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) aos Centros de Emprego Protegido. Sem estes apoios, destinados a compensar a menor produtividade resultante de deficiências cognitivas ligeiras de quem, de outra forma, não conseguiria colocação no mercado de trabalho, ficam em risco os poucos Centros de Emprego Protegido existentes no país e os cerca de 300 postos de trabalho que asseguram a sobrevivência de outros tantos portugueses portadores de deficiências ligeiras.

Fica ainda em causa todo o trabalho de formação para posterior colocação de deficientes no mercado de trabalho, uma missão que competiria ao Estado e que os CEP têm realizado ao longo das últimas décadas.

Dar aos directores um poder que era dos professores

A ministra da Educação voltou hoje a insistiu que é preciso “dar mais força” aos directores das escolas para resolver casos de agressões e de “bullying” em meio escolar.

São só vantagens

É uma fórmula de enriquecimento sobejamente conhecida, utilizada recorrentemente ao longo das últimas décadas, da qual emerge uma classe que beneficia de uma renda garantida nas parcelas de século seguintes: vender património construído e mantido com o dinheiro dos contribuintes, tais como empresas pertencentes a sectores estratégicos e monopólios naturais, a privados que depois cobram o preço que querem pelos mesmos serviços ao cliente final que também não se altera, o Estado.

O Governo fez anunciar que a privatização das 18 empresas públicas inscrita no PEC vai render seis mil milhões de euros. Nenhuma referência ao valor estratégico de cada uma delas, nem quanto custou aos contribuintes o património que vai alienar, nem quanto renderia se a venda ocorresse em período mais favorável do que o actual, em que as cotações registam mínimos, nem tão-pouco qual o peso em orçamentos futuros da despesa com serviços que o Estado vai continuar a adquirir depois da privatização. Nada. São só vantagens.

Repare-se bem que entre as empresas a privatizar está o BPN, cuja nacionalização, no ano passado, como é sabido, foi uma das principais responsáveis pelo défice record verificado. Custou aos contribuintes mais de quatro mil milhões de euros. Comparando este valor com os seis mil milhões anunciados como encaixe objectivo das privatizações, o mau negócio de uma venda ao desbarato e à pressa resulta por demais evidente.

Como dourar uma notícia

O Governo admite que do inexplicável adiamento da tributação das mais-valias bolsistas para 2011 resultará uma perda de receita fiscal no valor de 240 milhões de euros. Porém, não é assim que a notícia é dada. Abaixo segue um exemplo de como os media podem contribuir para tornar popular uma decisão política que é um insulto a todos os desempregados, funcionários públicos e classe média em geral, à custa dos quais o Governo vai financiar mais um ano de bonança fiscal à especulação financeira.

O Governo está a contar já para o orçamento do próximo ano com um acréscimo da receita fiscal de 240 milhões de euros, relacionado com a sujeição de todas as mais-valias mobiliárias a uma taxa de IRS de 20 por cento.

Emprego e especulação "convenientes"

As novas regras na atribuição do subsídio de desemprego, que contemplam diminuições nos montantess e duração do período coberto, bem como uma reformulação conceptual de “emprego conveniente”, “são para aplicar em 2010”. Justificação oficial: incentivar os desempregados a voltar ao mercado de trabalho. Onde? Não dizem. A taxa de desemprego estabilizou nos dois dígitos e não se prevêem desestabilizações para baixo nos próximos anos.

Pelo contrário, a tributação das mais-valias bolsistas não avançará em 2010. Justificação oficial: é necessário que haja “um quadro financeiro que se encontre relativamente estabilizado".

Observe-se como o Governo está atento: se cada especulador tivesse que fazer como os demais e trabalhar para ganhar a vida, iria disputar postos de trabalho com todos aqueles malandros que estão já estabilizados no seu desemprego. Da mesma forma que o faz relativamente ao emprego, ao consagrar uma especulação conveniente, garantindo-lhe isenções fiscais, o PEC evita o caos que, com toda a certeza, seria o resultado de uma crise que tocasse a todos.

Será pecado?

Apesar dos escândalos se repetirem, ainda não vi nenhum daqueles senhores e senhoras que, por mero preconceito, se opõem à adopção de crianças por casais homossexuais a utilizarem o mesmo zelo, desta feita fundamentado em factos e não em presunções, para exigirem proibição semelhante relativamente à guarda das mesmas por instituições pertencentes à Igreja Católica. Não é que o defenda. Não. Se o fizesse, tornar-me-ia igual a eles e sou incapaz de medir a idoneidade de alguém com base na sua profissão, orientação sexual ou religiosa. Observo apenas que seria coerente que o fizessem. Se não fosse pecado, uma procissão-manif de protesto a exigir um referendozito seria o mínimo exigível.

Mix nacional

Podemos estar tranquilos. A credibilidade de Durão Barroso garantiu a credibilidade do PEC.

Laranja de Mafra

Desde este fim-de-semana, a laranja de Mafra completa o riquíssimo legado de Santana Lopes ao PSD e ao país. Quem tiver posições públicas contra "as directrizes" do partido nos dois meses anteriores a eleições, arrisca uma infracção grave, o que, estatutariamente, pode significar a suspensão da militância por dois anos ou, no limite, a expulsão. A alteração estatutária foi votada a favor por 352 delegados, 102 abstenções e 76 votos contra e dela resultará um partido com uma regra que desagrada, dizem eles, aos quatro que não se desagradaram ao ponto de retirar a candidatura à liderança do agora partido da lei da rolha. Pelo menos nos próximos tempos, apenas um deles, aquele que vencer as directas, não vai provar a laranja de Mafra e a asfixia democrática que provocará aos restantes três e a todo o partido. Quanto ao Portugal português, quem ainda não estiver farto de engolir e quiser engasgar-se, terá, a partir deste momento, mais uma opção à disposição para ajudar ao entupimento geral.

Mais três

Com (mais) um penalty falhado e um golo apontado no minuto e jogada seguintes, Cardozo acabou por dar ao Benfica uma vitória que parecia perder-se na selva de pernas que o treinador do Nacional semeou em frente à sua baliza. Três pontos muito importantes em vésperas da recepção ao segundo da tabela, daqui a quinze dias, um embate que, caso o Benfica consiga levar de vencida, solidificará a liderança da Liga com seis pontos de vantagem sobre o Braga. Preciosos, porque, Depois, há jogos difíceis como a recepção ao Sporting e a deslocação ao Dragão, entremeados com a deslocação à Figueira e a recepção à Académica.

Sp. Braga 1 – Rio Ave 0
Académica 1 – FC Porto 2
Nacional 0 – Benfica 1 (Cardozo)
Sporting 3 – V. Guimarães 1

Sacrificou-se para salvar as suas compatriotas

É uma iniciativa humanitária sem precedentes e, muito importante, pode fazer mais uma santa portuguesa. Para repor aquilo a que chamam de justiça em vida, foi criado, em Itália, o Movimento pela beatificação da mulher de José Mourinho. O ideário do movimento é explicado no vídeo junto.

Mude-se, e já

Não vou perder-me em lugares comuns no comentário ao primeiro suicídio conhecido de um professor que, tal como o alundo, na semana passada, não aguentou a pressão provocada pelo resultado de uma reforma que, a pretexto de um combate a pretensos poderosos interesses corporativos, transformou a escola num amontoado de procedimentos patronizados e burocratizados ao máximo e colocou os professores à mercê de meninos inocentes que têm sempre a razão do seu lado. Infelizmente, quanto aos seus casos, já não há nada a fazer.

E estes dois casos Não serão os únicos de desespero. Sei que não são e que, para além de todos aqueles que existem no presente e não fazem notícia, o “sistema perfeito “tem potencial para produzir muits mais. Quantos serão necessários para que alguém faça alguma coisa no sentido de devolver dignidade à carreira docente e autoridade ao professor dentro da sala de aulas, não sei. Implicaria a admissão do erro e uma consequente perda de votos e de credibilidade pelos criadores do monstro. Mas concordaremos todos que não há votos, nem credibilidade, sobretudo de quem não os merece, que valha uma vida humana. Ou a realização profissional de quem todos os dias dá o seu melhor na educação dos homens e mulheres de amanhã, simultaneamente deseducados por um sistema que os faz crescer numa escola onde se cultivam valores invertidos. A escola pública tem que voltar a ser o que já foi. Este sistema não serve. Mude-se, e já.

Depois do susto, abafem-se

Se as eleições fossem hoje, segundo a última sondagem da Católica, o PS voltaria a ganhar, com 41 por cento, seguido de PSD com 33, CDS-PP com 10 e CDU e BE, ambos com 6 por cento. Uma surpresa, se considerarmos que a mesma sondagem revela que 64 por cento dos inquiridos considera o desempenho do Governo como mau ou muito mau, apenas 28 por cento como bom e nenhum como muito bom.

Uma explicação possível pode extrair-se de uma conjugação das respostas à questão colocada sobre a capacidade dos partidos da oposição para fazerem melhor do que o Governo, com a avaliação que o universo de inquiridos faz de cada líder partidário e com ainda uma outra, cuja mensuração pode fazer-se, e faz-se, existem dados, sem recurso a métodos de sondagem.

À primeira, respondida pelo mesmo universo composto por 64 por cento de opiniões que deram avaliações de “mau” ou “muito mau” ao desempenho do Governo, 55 por cento respondem que nenhuma força política faria melhor, contra apenas 23 por cento que pensam o contrário.

Das respostas à segunda questão, Francisco Louça aparece à frente nas avaliações positivas dos inquiridos (9,3), seguido de Paulo Portas (9). Só depois aparece José Sócrates (8,8), à frente de Jerónimo de Sousa (8,6) e Manuela Ferreira Leite, a grande distância (7).

A terceira, condicionadora de todas as outras, refere-se ao tempo de antena e destaques concedidos a cada partido em telejornais e media em geral e às tendências políticas dos painéis de comentadores escolhidos por cada estação ou jornal. O resultado do Bloco nas últimas eleições europeias pregou um valente susto aos donos da informação que se faz em Portugal. Por isso, nas eleições seguintes, nas legislativas, todos tiveram oportunidade de assistir a como o Bloco se tornou um alvo preferencial do escárnio de comentadores com tendências políticas bem conhecidas e do boicote geral, boicote esse que tomou proporções ainda maiores na campanha para as eleições autárquicas. E alguns desses comentadores, hoje que o Governo se decidiu a avançar com propostas do Bloco por si criticadas durante as campanhas, aplaudem-nas efusivamente.

E não, não estou a delirar. Por exemplo, na cidade onde resido, Coimbra, os candidatos do Bloco foram excluídos dos vários debates entre os candidatos dos outros partidos que tiveram lugar em todas as estações, com uma honrosa excepção, o Rádio Clube. E Coimbra não foi o único caso.

Não é que com isto queira dizer, ou sequer defenda, que a comunicação social foi a única responsável pelo mau resultado do Bloco nas autárquicas ou nas eleições anteriores. Não é nada disso. Mas será pacífico que tudo o que não apareça nos jornais, rádios e televisões se transforma numa inexistência para o seu público. E ninguém vota no que não conhece.

Tornado público o PEC, o Bloco apresentou uma proposta alternativa que, apesar da sua importância num momento difícil em que todos os contributos deveriam merecer, no mínimo, respeito, não teve eco nos media. Passou à margem das notícias, no limite da discrição, tal como quase todas as suas iniciativas desde o último ciclo eleitoral, data a partir da qual o Bloco tem sido notícia apenas esporadicamente, em flashes curtos que não dão nem para compreender meia ideia, quanto mais debatê-lo, fora de horas ou em posicionamentos discretos nos alinhamentos. Desapareceu do ar e, naturalmente, isso reflecte-se nas sondagens..

A filtragem ao trabalho feito por outros partidos que não aqueles que hoje estão coligados informalmente para aprovarem diplomas como o Orçamento ou o PEC, que ditarão o futuro mais próximo dos portugueses, é, actualmente, mais do que nunca, feito a montante. Se quem tem por missão informar os considera, como considera, uma ameaça aos interesses instalados, que beneficiarão do PEC, abafam-se e juntam-se ao clichet da moda “não existe oposição” e às inevitabilidades alardeadas por pivots e comentadores de serviço, ao serviço desses mesmos interesses. Os resultados das últimas sondagens são também a medida do bom trabalho de condicionamento de escolhas que estão a desenvolver.

Proverbiando

Em cada greve, um amigo. A ocasião faz o milhão. Em caso de terra, quem tem piloto é rei.

Mais humildade não seria pior

A jogar em bloco, muito disciplinado tacticamente e com a lição bem estudada, o Marselha surpreendeu um Benfica anulado na sua construção ofensiva. Teve, por isso, que bater-se sem bola e não se adaptou às rotinas exigidas a este tipo de jogo. A partida desenrolou-se a meio campo, com clara vantagem para os marselheses.

Sobretudo até à meia hora da primeira parte, os passes saíam quase sempre transviados ou interceptados pela formação francesa. Aimar denotava o mau momento físico que atravessa. Actualmente, não tem lugar no onze. Ramires esteve apagado e também deveria ter ficado de fora. Saviola, Di Maria e Cardozo estiveram desastrados.

O Benfica apenas melhorou, pouco, no último quarto de hora da primeira parte, mas reiniciou a partida como começou, com nova meia hora de desacerto. Altura em que Jesus finalmente fez render Aimar por Carlos Martins e Peixoto por Coentrão. Das trocas saiu o melhor Benfica de toda a partida e, deste, o golo que transformava o bom resultado que seria o empate a zeros numa excelente vitória por um a zero.

O sonho de disputar a segunda mão em vantagem foi desfeito na última jogada do desafio, na qual o Marselha empatou a partida. O Benfica não soube fazer como mandam os manuais quando se chega à vantagem no último terço da segunda parte, trocar a bola longe da sua baliza, conservá-la o mais possível e só atacar pela certa. Agora terá que marcar em França, uma tarefa que não é nenhum impossível, mas tem o seu grau de dificuldade.

(Maxi Pereira) Benfica 1 – Marselha 1

Dois insultos

Em reacção à inscrição orçamental das remunerações que lhes são devidas, Teixeira dos Santos, contrafeito, insultou hoje de “boys” todos os Presidentes de Junta que representam os portugueses em cada Freguesia do país. A verba a inscrever, cinco milhões de euros, como lhe relembrou Francisco Louçã, é sensivelmente igual ao insulto que constitui o pecúlio arrecadado pelos dois boys escolhidos pelo Governo para representar os interesses de todos os portugueses na administração da Portugal Telecom. Com assinalável brilhantismo.

Querida estabilidade

Portugal registou uma queda de 1 por cento no último trimestre do ano passado face ao período homólogo de 2008 e caiu 0,2 por cento face ao terceiro trimestre do ano anterior, interrompendo uma série curta de dois trimestres consecutivos de crescimento que geraram brado quanto ao fim da crise entre os optimistas fazedores de fracassos.

Em reacção aos números hoje divulgados pelo INE, o vice-presidente da bancada do PSD Miguel Frasquilho, admitiu que Portugal vai ser dos países que mais vai demorar a sair da crise e não está mesmo colocada de parte a possibilidade de voltarmos a uma recessão. Quanto ao contributo que o seu partido vai dar a esta estabilidade de pendor minguante quando votar favoravelmente o PEC que a acelera, zero. O PSD é um partido "responsável", logo, imune a qualquer lógica que não a dos votos que dispensam explicações para serem conquistados. Em sua vez, Frasquilho limitou-se a um “São muito más notícias para todos os portugueses e mostram bem como a nossa economia não tem sido bem gerida de há muitos anos a esta parte”. Pois. O PSD nem nunca foi Governo, nem continua a fazer o que sempre fez.

O referencial do auto-elogio

Numa das muitas entrevistas dadas no arranque da sua pré-campanha, Cavaco Silva afirmou não acreditar no desconhecimento do Governo sobre o negócio da PT/TVI: “penso que não”, disse, para dizer depois ser um “referencial de estabilidade”. Hoje em dia, há certas personalidades a quem é dada a possibilidade de indicação das palavras preferidas com as quais se auto-definem, mesmo que a prática as contradiga. Neste exemplo, a contradição ocorreu num espaço temporal de poucos minutos. Já lá vai o tempo em que os referenciais de estabilidade procuravam não alimentar temas com consequências imprevisíveis.

Fora da crise

Contas feitas por baixo, se fossem retirados os benefícios fiscais às empresas que apresentaram lucros superiores a 250 milhões de euros em 2009, de forma a que fossem tributadas à taxa máxima, a receita cresceria 1500 milhões de euros. Bem mais do que a sangria prevista com a redução de benefícios fiscais às classes tratadas como “médias” pelo PEC, que põem em pé de igualdade despesas com seguros de saúde privados, PPRs ou o colégios de meninos com as despesas com habitação, saúde e educação daqueles que contam os tostões nos últimos dias de cada mês.

Outro caminho

Existem alternativas ao PEC capazes de criar emprego, de potenciar o crescimento económico e de assegurar o necessário reajustamento orçamental no longo prazo. Ler aqui. Como sempre, quando se analisam propostas políticas, a sua leitura não dispensa a habitual grelha de avaliação relativa à identificação dos ganhadores e perdedores com as mudanças que se definem como seus objectivos e que, inevitavelmente, sempre suscitam resistências, quer naturais, entre os interesses que são ameaçados, quer por contágio, entre aqueles que se deixam embalar.

No final do PEC, como antes, tudo será como antes

Reconfortará muitos e surpreenderá poucos a concordância manifestada pela OCDE ao Programa de Estabilidade e Crescimento que foi apresentado pelo Governo como facto consumado, sem qualquer negociação, aproveitando a desorientação geral suscitada pelo buraco financeiro que, tal como o PEC, foi ocultado dos portugueses até à última. As marcas do regime que dispensava a escolha democrática continuam bem presentes na nossa cultura e, para além daqueles amansadores que por cá fazem o seu trabalho, há uma entidade de renome, estrangeira, que aplaude o que se faz neste país pequenino, salvando o seu povo descalço do fora de moda orgulho pátrio de estar só.

Inopinadamente, anónima, sem autoria, chegou a crise. Depois, o défice de 9,3 por cento, acompanhado de um desemprego que, comparado com o anterior, embora afecte mais de um em cada dez portugueses, soa como factor secundário no discurso de governantes, de facto ou em potência, e respectivas cortes de comentadores. Finalmente, o PEC, o “ai, a Grécia” e o “tem que ser” que o sustentam. E muito poucos, mas mesmo muito poucos, entre aqueles que têm voz, olham para trás e reconhecem no PEC a reedição da mesma fórmula, então aplaudida pelos mesmos que hoje o fazem, que gerou a crise, por si imprevista, que, de forma alguma, terá como remédio as suas causas.

Como antes, para o bem de todos, impõem-se a diminuição dos salários reais que alimentavam o consumo interno que assegurava postos de trabalho. Como antes, para tornar a economia mais forte, corta-se no investimento público que poderia gerar emprego e crescimento. Como ou mais do que antes, os jovens têm cada vez menos condições para, como antes, poderem ter filhos e, como antes, constata-se que estamos cada vez mais velhos, logo, como antes, aumenta-se a idade de reforma para, como antes, barrar as oportunidades aos jovens que, como antes, cada vez procriarão menos.

Para terminar em beleza, porque, como antes, para além dos mesmos de sempre que pagam e sofrem com as crises, há também outros "mesmos de sempre" que enriquecem com elas, há um conjunto de monopólios naturais que, como antes, serão privatizados e, como antes, assegurarão um futuro risonho e sem risco aos afortunados que, fruto de políticas que sistematicamente os poupam ao sacrifício geral, estão hoje em condições financeiras de comprar todas as riquezas erigidas com o dinheiro de todos que os curandeiros vejam que podem vender ao desbarato sem que, como antes, a negociata possa alongar-lhes demasiado o intervalo na rotatividade no poder.

E o crescimento, que será um dos mais fracos de toda a Europa e, como antes, não será suficiente para gerar emprego? No final do PEC, que coincide com a chegada da factura das parcerias público-privadas , como e mais do que antes, haverá défices monstruosos. Também, como ou mais do que antes, desemprego. Mas, como antes, continuará a haver salários e direitos onde cortar a troco de promessas de exportações salvadoras, um Estado que poderá continuar a emagrecer onde estiver mais magro, impostos a aumentar e imóveis e empresas públicos para vender ao desbarato aos mesmos rendeiros de sempre. Como antes, será como antes. Incluindo o unanimismo entre OCDE, FMI, Comissão Europeia, partidos auto-intitulados de “responsáveis” e respectivos séquitos de comentadores com responsabilidade de sapiência acrescida.

Quase me esquecia que, em 2014, como antes, caso não tenha a coragem de encontrar outro caminho, cá estará um mesmo povo entretido em disputas de migalhas entre rotos e descosidos, como antes disposto a novos sacrifícios, como antes zeloso de uma estabilidade que preservou com os seus votos para fazer com que tudo seja e volte a ser indefinidamente como antes.

Vamos todos exportar para a lua

«Modelo da Letónia: baixar salários para aumentar as exportações. Grécia: baixar salários para aumentar as exportações. França, Alemanha, Espanha, Portugal, etc, etc É impossível que o conjunto da Zona Euro baixe salários e consiga aumentar as exportações [todos tiveram a mesma ideia, quem importará as exportações dos demais?].

E convirá não esquecer que toda esta deflação de salários repercute-se tanto no valor real da dívida expressa em euros como nas taxas de juros reais. [são necessários mais salários para pagar a mesma dívida]

É a versão de Andrew Mellon do euro: a liquidar a Letónia, a liquidar a Grécia, a liquidar em Espanha, a “limpar a podridão”… » – Paul Krugman, Nobel da Economia.

O centro cada vez mais à esquerda

Não contentes com os desincentivos à criação de emprego resultantes do congelamento de salários, habilidades fiscais para reduzir as deduções à colecta da classe média e de cortes no investimento público para níveis abaixo daqueles que anteriormente ajudaram a cavar a crise que se seguiu, o Governo quer mais velhos a trabalhar e mais jovens à procura de emprego também na função pública. Teixeira dos Santos confirmou que é intenção do executivo antecipar o aumento da idade de reforma na função pública dois a três anos.

Como também se preparam para reduzir as prestações sociais de forma a deixar quem está desempregado por sua conta e risco, porque as pessoas não vivem de ar e vento, será de todo aconselhável reforçar o contingente policial e dotá-lo de meios capazes de reprimir a escalada da criminalidade que costuma acompanhar este tipo de políticas. Se é para seguir políticas de direita, há que assumi-lo de uma vez por todas. A crise tem cada vez mais vitaminas para ajudá-la a crescer.

Assim se fizeram

Vítor Constâncio está para os aplausos ao amo como Cavaco Silva está para os seus próprios tabus.

Um blogue que promete

A Joana Lopes, o Miguel Madeira, o Miguel Cardina, o Pedro Viana, a Diana Andringa, o Miguel Serras Pereira, o Ricardo Noronha, o João Pedro Cachopo e o Zé Neves chegaram a Vias de Facto. Felicidades para o novo blogue.

Provas cegas

Algumas das medidas incluídas no Programa de Estabilidade e Crescimento, como a maior progressividade na tributação dos rendimentos do trabalho ou a tributação de mais-valias bolsistas, aapresentado hoje pelo Governo, já antes tinham sido propostas pelo Bloco de Esquerda.

Não é que concorde com o PEC. Ainda nem o li e, para além do mais, discordo de congelamentos salariais promovidos para manter intactos privilégios de classes abastadas favorecidas com benefícios fiscais a PPRs e planos de saúde privados, pagos também com os impostos daqueles que verão o seu poder de compra diminuir nos próximos anos. Nnão é esse o meu ponto. Mas será interessante ir observando as reacções de todos aqueles que antes criticaram as propostas e agora irão aplaudi-las. Há por aí uma fartura imensa de comentadores e comentadeiros que se limitam a condenar ou aplaudir propostas, quaisquer que elas sejam e independentemente da sua substância, consoante a sua proveniência. Se no rótulo da garrafa vem “Bloco”, nem pensar em provar o vinho. Será mau. Se o mesmo rótulo disser “partido de poder”, tão-pouco há que prová-lo. Será bom. Há é que ter muito cuidado com as apreciações, o produtor pode ficar zangado. E nem pensar em alinhar em provas cegas em que o vinho seja dado a provar sem rótulo. Da crítica pode resultar evidente que de vinhos o enólogo sabe apenas distinguir um branco de um tinto se, e só se, as luzes não estiverem apagadas. Quando não for tri naranjus.

Aquela máquina

Com um olho no jogo que tem a meio da semana para as competições europeias e o outro no topo da tabela classificativa, Jorge Jesus fez gestão de plantel na recepção ao Paços de Ferreira, fazendo Aimar e Ramires juntarem-se na bancada ao castigado Javi Garcia. O resultado foi, mais uma vez, um futebol ventoso, de grande acutilância e intensidade, jogado a uma velocidade algumas vezes estonteante, que culminou numa vitória indiscutível por três bolas a uma e, tantas defesas impossíveis fez, com o guarda-redes pacense a sagrar-se a figura da partida de hoje.

E friso-o bem, da de hoje, porque Artur Soares Dias ganhou direito a ser figura presente nas jornadas mais próximas: o senhor do apito amarelou com habilidade e precisão cirúrgica todos os três jogadores que ficariam tapados caso esta noite vissem mais algum cartão. A saber, como ele sabia: Di Maria, Luisão e Saviola. Se algum deles vir novo amarelo na deslocação ao Nacional, ficará de fora na recepção ao Sp. Braga da jornada seguinte. Bom trabalhinho.

FC Porto 2 – Olhanense 2
V. Setúbal 0 – Sp. Braga 0
Belenenses 0 – Sporting 4
Benfica 3 – Paços de Ferreira 1
Marcadores: Ruben Amorim, Saviola e Cardozo.

Ele há cada coincidência

Enquanto o Governo segue à risca a assessoria prestada a preço desconhecido por mais uma das suas empresas conselheiras, retardando ao máximo a divulgação pública do seu Programa de Estabilidade e Crescimento, cuja discussão, já se viu, não quer que se processe nas melhores condições, este ensejo é coadjuvado com a tentativa de lançamento mediático de um daqueles temas fracturantes que, embora baseado num caso com quase um ano, (sempre) aparece no momento exacto para fazer divergir as atenções do essencial para o asseçório. Distrair não é difícil. Que o digam todos os leitores que, ao esbarrarem na aberração ortográfica anterior, se perderam de tudo o que leram antes do meu “asseçório” de diversão.

Adeus, amigos

O Porto e o Braga empataram. Este fim-de-semana está a paços da perfeição.

Orelhas de Burro

Shakira & Miguel Bosé - "Si Tu No Vuelves"

Eu, PGR, me confesso

No mesmo dia em que Sócrates voltava ao jogging e arfava piedade, as jornalistas do "Sol" Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo foram hoje constituídas arguidas no inquérito instaurado pelo procurador-geral da República à divulgação de notícias sobre escutas telefónicas efectuadas no caso Face Oculta. Havendo uma acusação de violação de segredo de Justiça, a conclusão é óbvia: as escutas que foram divulgadas eram autênticas. Desta, retira-se a de que houve quem tentasse escondê-las. E, desta última, a de que sobra na cadeira quem tudo fez para ocultar negócios escuros e traficâncias de influências, crimes que contrariam o interesse colectivo, usurpou as funções de guardião da legalidade democrática e do interesse do Estado que lhe foram confiadas. Quanto ao jogging, diz-se que faz muito bem à saúde.

(editado)

A um par de petas da maioria

Segundo uma sondagem da Intercampus feita para o Público, cerca de 60 por cento dos portugueses estão convencidos que o primeiro-ministro incorreu numa mentira “injustificável” e deliberada quando disse, no Parlamento, que desconhecia o negócio da compra da TVI pela PT. 40 por cento pensam o contrário.

Ainda segundo a mesma sondagem, os portugueses denotam maioritariamente uma preferência pela estabilidade da manutenção deste tipo de governação. 56 por cento opinam que o Primeiro-ministro mantém intactas as condições para governar contra apenas 46 por cento que pensam o contrário. E, se houvesse eleições antecipadas, 40,3 por cento dos inquiridos confiariam o seu voto ao PS, que veria o seu score eleitoral aumentar para próximo da maioria absoluta. Gostos não se discutem. A receita é para repetir. O PS tem a maioria absoluta à distância de um par de galgas metidas à Sócrates.

• Relacionado: Cerca de 63 por cento dos portugueses toleram a corrupção desde que produza efeitos benéficos para a população em geral, revelou hoje no Parlamento o investigador Luís de Sousa, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e especialista na análise do fenómeno da corrupção.

E há que congelar salários

Com um coeficiente de 36 por cento, em 2008, Portugal ocupava o segundo lugar, a par da Bulgária e da Roménia, na lista de países onde a distribuição dos rendimentos é mais desigual. Pior só mesmo a Letónia, que apresentava um coeficiente de Gini de 38 por cento em 2008. O resultado mais favorável verificou-se na Eslovénia, considerada o país mais equilibrado na distribuição dos rendimentos de todo o espaço europeu, com um coeficiente de 23 por cento.

Um dos elementos que mais contribuem para a desigualdade são os rendimentos do trabalho. O indicador que mede a diferença entre o rendimento líquido recebido pelos 20% que detêm níveis mais elevados de rendimento e o recebido pelos 20% mais pobres. Em média, em 2008, os 20 por cento mais ricos recebiam 6,1 vezes mais do que os 20 por cento mais pobres (e não 6,1 por cento mais, como se lê aqui). Portugal continua a ser o terceiro país europeu onde a distribuição dos rendimentos do trabalho é mais desigual, muito próximo da Letónia e da Bulgária.

Mensuração da "governabilidade" (em maioria)

Até ao final de 2009, foram executados pouco menos de 1100 milhões de euros dos 2180 apregoados para a tímida “Iniciativa para o Investimento e o Emprego” (IIE), o pacote apresentado pelo Governo para combater a crise. Dos 1300 milhões inscritos no Orçamento do Estado de 2009, só foram executados 824,1 milhões de euros, cerca de 63 por cento.

Os convidados

Os temas liberdade de expressão e liberdade de imprensa têm, ultimamente, feito correr rios de tinta. Porém, o quase unanimismo que se instalou entre os comentadores da nossa praça em torno da ideia errada que usa o caso grego, “um país à beira do abismo”, como ponto de partida para coagir quem os leve a sério à conclusão de que congelar salários, ou até reduzi-los, é o único caminho para combater o défice é a constatação empírica de outro défice, este de pluralidade, entre aqueles que são convidados para fazer opinião em Portugal.

E a quem faz os convites pouco importa que os seus convidados difundam disparates como o da exagerada dimensão do sector público no terceiro país da UE com menor proporção de funcionários públicos na população activa. Serve os seus propósitos e quem comenta sabe que é importante repeti-lo à exaustão para não deixar de receber convites. Tal como o será evitar temas como o poder de grupos que conseguem isenções fiscais que os colocam à margem do esforço nacional que supostamente defendem, o peso no défice do garantismo das parcerias público-privadas e de outros negócios de Estado que enriquecem mais protegidos do regime, dos milhões que fazem as delícias de empresas de consultoria e escritórios de advogados conhecidos, das operações financeiras com off-shores que potenciam todos os negócios menos claros que não criticam, ou o facto de, no segundo país da Europa onde os accionistas de empresas cotadas em bolsa recebem maiores dividendos tal não se traduz em reinvestimentos na mesma proporção e sim em aumento de fortunas pessoais, não há mecanismos fiscais que procurem corrigir essa discrepância. Não. Para todos estes doutos patriotas, o esforço nacional de pôr as contas públicas em ordem não pode beliscar o bem-estar dos amos das suas consciências. E a sua pátria, o país que os alimenta, o país onde se movem, não vem, nem nunca virá, nos mapas convencionais. Existe apenas, numa existência que é o prolongamento das suas, no imaginário de audiências rendidas à "inevitabilidade", por si criada, de terem de abdicar dos salários e dos direitos que sustentam a prosperidade desse paraíso na Terra.

Erro de cor

“Há documentos do Freeport que estão lá [na TVI] desde Setembro, há documentos que implicam o primeiro-ministro e que não são postos na antena”.Os documentos, especificou MMG, “dizem respeito a queixas, a pagamentos, a depósitos feitos na empresa Smith & Pedro”. Mas “para a Direcção de Informação da TVI esses documentos não interessam”, acusou Manuela Moura Guedes. Sendo assim, fomos enganados. A "campanha negra," afinal, não era negra. Negro light, por definição, é cinzento.

Alerta

Este post é um alerta dirigido ao Governo, à AECVA (Associação de Empresários Cavernosos do Vale do Ave) e outras associações afins. Se lhes passou despercebida esta notícia, ela aqui fica: o sismo do Chile deslocou o eixo do planeta 8 centímetros e encurtou os dias na Terra. As pessoas vão trabalhar MENOS. Como tal, também por causas naturais imprevistas, haverá que reajustar salários. No estado em que está o país, 1,26 milionésimos de segundo ao dia multiplicados por milhões de malandros poderão fazer toda a diferença no tão falado relançamento da nossa competitividade.

O sonho americano

«O sonho americano é escandinavo: quanto menor é a desigualdade económica, maior é a mobilidade social. Está tudo aqui. Um sítio de um livro que deve ser traduzido com urgência: analisar a desigualdade económica é ir à raiz dos problemas sociais nacionais.» – João Rodrigues, no Arrastão.

Tropeçar nas mesmas pedras

A Comissão Europeia diz que há que evitar o declínio da Europa. De acordo. Porém, voltar a usar as receitas que conduziram ao fracasso da condenada à partida Estratégia de Lisboa, acrescentando-lhe apenas alguns detalhes, será voltar a tropeçar nas mesmas pedras.

Seria importante, entre outras pedras, repensar o euro, alterar as competências estatutárias do BCE, dotar a UE de meios e mecanismos orçamentais capazes de financiar e agilizar políticas, abandonar a ortodoxia do equilíbrio orçamental, combater as desigualdades na repartição do rendimento, harmonizar políticas de protecção social e rever os tratados de comércio internacional que, ao promoverem uma competição em pé de igualdade entre produções obtidas em contextos diametralmente opostos de respeito quer pelos direitos humanos e laborais, quer pelo ambiente, têm tido como resultados a destruição de empregos decorrente da deslocalização de empresas e retrocessos civilizacionais forçados pela necessidade de compensar a desvantagem competitiva por eles criada, já para não falar na democratização do processo de decisão na União. Mas a "nova" estratégia não passa por aqui.

Não foi por acaso que a Estratégia de Lisboa se revelou um rotundo fracasso. Contudo, lendo as propostas inscritas na nova estratégia da Comissão, a sensação que fica é a de que apenas faltou à Europa um pouquinho de sorte para que o sucesso tivesse sido completo. Insistirão no azar. E chamam-lhe "economia inteligente", os inteligentes. Eles mandam.

Alterações genéticas na Europa dos cidadãos

Pela primeira vez em 12 anos, a Comissão Europeia vai autorizar o cultivo de uma espécie de batata geneticamente modificada, produzida pelo grupo alemão BASF. Até na cultura da batata se pode constatar que a Alemanha está a conseguir importantes alterações genéticas naquela que em tempos foi a “Europa dos cidadãos”. Hoje, é a sua. Manda o gene da submissão.

Prosperidades em tempo de crise

Segundo um estudo de mercado elaborado por uma empresa de consultoria para uma empresa de equipamentos de segurança, divulgado pela TSF como “barómetro”, quando questionados sobre como evoluiu a segurança em Portugal no último ano, 55,5 por cento do universo de inquiridos respondeu que piorou, 26,9 que piorou bastante e apenas 15,5 por cento pensam que melhorou. Entre estes últimos estará Aguiar Branco, que viu a sua segurança substancialmente melhorada. A Parque Escolar, empresa pública para a qual foi transferida a propriedade da maior parte das escolas secundárias portugueses e criada pelo Governo para facilitar a sua alienação, assinou, por ajuste directo, um programa de estabilidade e crescimento com o seu escritório de advogados no valor de 75 mil euros, alegadamente para a prestação de "serviços jurídicos na área da contratação pública”, uma daquelas em que o Estado tem fartura de especialistas nos seus quadros.

Não terá sido, contudo, sobre este tipo de segurança que o universo de inquiridos se pronunciou. Bastará prestar atenção a quem encomendou o estudo para verificar que, entre os seus propósitos, não estão nem este tipo de moeda de troca para alcançar consensos no parlamento, nem a correlação conhecida entre os fenómenos da criminalidade e da miséria resultante da vaga de desemprego, cujo combate é actualmente apenas prioridade no discurso . Além disso, tal como a captação da atenção geral pelo entretenimento proporcionado pelos debates sobre temas tão ricos como a governabilidade do país ou as vitórias do bem sobre o mal em histórias com polícias e ladrões, a pobreza também tem potencialidades na geração de “janelas de oportunidades” para certos ramos de negócio.

Reconstruir a tragédia

Definitivamente, os princípios subjacentes à polemizada pelo PS lei das finanças regionais foram também levados pelas enxurradas da Madeira. Em vez de manter aquele diploma e trabalhar em separado o suporte legal do indiscutivelmente necessário pacote de ajudas à reconstrução, a opção do inesperado novo melhor amigo de Alberto João Jardim foi a de reconstruir a sua própria imagem avançando com uma nova lei que mistura todas as despesas e receitas ordinárias, que ocorreriam independentemente da catástrofe, com aquelas que dela decorrem e ainda com o desordenamento do território que contribuiu decisivamente para ajudá-la a tomar as proporções que tomou. Embora a nova lei não o preveja, uma vez que o financiamento da reconstrução da Madeira não contempla qualquer tipo de acompanhamento técnico ou proibição de construção em leito de cheia, será a meteorologia a decidir sobre o momento certo para dar destino a todos os milhões em impostos que, para contornar a assunção de erros passados, os políticos voltaram a não querer acautelar.

As regras do jogo

O Governo quer terminar, até ao final de Junho, as negociações de 70 contratos para a concessão de benefícios fiscais, que representam um investimento de mais 1.900 milhões de euros, e vai publicar na Internet os benefícios concedidos. Atente-se nestes “benefícios concedidos” e não “benefícios a conceder”. Há jogos cujas regras são estipuladas à partida. Jogam-nos, em pé de igualdade, todos aqueles que, após conhecê-las, se sintam interessados em participar. Noutros, pelo contrário, as regras são conhecidas já com o jogo a decorrer e feitas à medida de jogadores já em campo, previamente informados sobre todas as vantagens que os levaram a avançar.

Um mistério por desvendar

O desemprego na zona euro manteve-se nos 9,9 por cento, pelo terceiro mês consecutivo, mas, em Portugal, ocorreu uma nova subida. Segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat, o desemprego português é agora de 10,5 por cento, traduzindo um agravamento de 0,2 pontos percentuais relativamente aos valores registados em Novembro e Dezembro passados.

Indiferente, o mesmo Governo PS que, em maioria, ajudou a construir este número, quer com os cortes que promoveu no investimento público e nos salários, quer com legislação laboral que facilitou os despedimentos, prepara-se para avançar com um Pacto de Estabilidade e Crescimento que prevê novos cortes nos benefícios fiscais e congelamentos salariais, contando para tal com o beneplácito de PSD e CDS-PP.

Os portugueses, por seu lado, queixam-se da democracia. Quem terá eleito a maioria PS-PSD-CDS-PP, a mesma que governou o país nas últimas três décadas e que, hoje, como nunca, está de acordo quanto às políticas de fracasso de sempre a impor ainda uma outra vez?