Mais vale rico e saudável do que pobrezinho e doente

O caso dos doentes do Santa Maria que cegaram na sequência de um erro grosseiro de troca de medicamentos chegou à fase da negociação das indemnizações. Não vou discuti-las, embora as considere ínfimas se comparadas com toda a dor psicológica decorrente da perda de algo que considero ter um valor supremo: ser auto-suficiente. Muito mais do que os valores envolvidos, indignam-me os critérios que são utilizados para o seu cálculo. E não apenas neste caso. Em qualquer caso em que haja que definir um valor para indemnizar danos morais, a condição social do lesado é levada em consideração. Supostamente, seriamos todos iguais perante a lei. Mas não é assim, com todas as consequências que esta discrepância constatável acarreta.

Dou dois exemplos. O doente rico que cegue às mãos de um erro médico receberá tanto mais do que um doente pobre a quem aconteça o mesmo quanto maior for o fosso socioeconómico existente entre ambos. O mesmo acontecerá relativamente a eventuais crimes de injúria ou difamação com que um terceiro possa agraciar cada um deles. E esta diferença torna-se ainda mais descabida se atendermos ao reflexo das suas consequências nos valores que, creio eu, ainda queremos para a sociedade que construímos todos os dias: do primeiro, os cuidados médicos e a qualidade do tratamento fornecidos em função da classe social de cada paciente e, do segundo, o respeito dispensado em razão do mesmo critério. Em Portugal, país em que todos os cidadãos são iguais perante a lei, fica mais barato cegar um pobre do que um rico e fica mais caro insultar ou difamar um rico do que um pobre. Uma sociedade apostada em caminhar no sentido correcto já deveria ter resolvido esta diferença. Entre nós, ela passa quase despercebida a uma grande maioria dócil habituada a andar curvada e de mão estendida. Na falta de uma Justiça à séria, vai mandando a resignação.