Aprendam com os professores

O ano termina com Isabel “Alçada” a esbater o pouco que a diferencia da anterior Ministra da Educação, afirmando como ponto de honra blindar o topo da carreira aos professores que consigam a classificação de “bom” e reservando-o para a pequena minoria que atinja o “excelente”. E há um argumento por si utilizado que é uma evidência de que a alma de Lurdes Rodrigues encontrou no seu corpo um invólucro diferente: “seria uma situação de excepção e de injustiça relativa” a outras carreiras que “todos os professores classificados com Bom pudessem atingir o topo”.

Vê-se, assim, regressar em força a estratégia de colocar a classe docente contra as restantes classes profissionais. Na falta de melhor argumento, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar “Alçada” não resistiu a relativizar a injustiça absoluta à qual o pior do socratismo, com a colaboração dos muito seus sindicatos, submeteu também outras carreiras de servidores do Estado. Tenta agora fazer dessa injustiça absoluta o referencial da negociação.

Caberá agora às organizações sindicais da classe docente afirmarem-se sindicatos a sério e demonstrarem -se ininstrumentalizáveis. Se, na Administração Pública, os sindicatos cederam e os seus representantes não esboçaram qualquer desagrado pelo desmantelamento das suas carreiras, tal significará que tudo aquilo que tinham anteriormente e, sem resistir, permitiram que lhes fosse retirado, estaria bastante acima do alcançável pela sua consciência cívica e organização enquanto classe. É um problema apenas seu. São os bons exemplos e os ganhos colectivos que devem servir de referencial às reivindicações de qualquer classe socioprofissional. Não os maus exemplos, nem a submissão ou o alheamento em que muitos - e quem governa sabe-o e explora-o - se deixam enredar. E muito menos as perdas a que estas conduzem. Aprendam com os professores.

Outras políticas, precisam-se

O Governo anunciou que o seu programa de apoio ao arrendamento jovem vai sofrer “ajustamentos” em 2010 para alargar o perfil dos potenciais beneficiários, reduzir fragilidades sociais e promover a mobilidade. Por seu turno, uma associação de proprietários aplaudiu o alargamento do leque de abrangidos pelo subsídio, mas manifestou a sua vontade de ver “mais mercado” no arrendamento de imóveis, nomeadamente uma nova lei que descongele as rendas antigas: “Se se está a mexer no arrendamento, mais vale mexer em tudo.”

Porventura não pelos mesmos motivos, mas concordarei que haveria que promover uma alteração de fundo na política de habitação seguida em Portugal nas últimas décadas. A especulação imobiliária que tem resultado da irresponsabilidade política tem custado ao país – continua a custar – a desertificação e degradação das grandes e médias cidades e, com o surgimento de autênticas selvas de pedra nas periferias urbanas, sua consequência, um desordenamento do território e custos ambientais e sociais importantes associados a um vaivém diário que, caso as políticas fossem outras, não ocorreria. Haveria, por exemplo, que agravar os impostos sobre os imóveis desocupados e sancionar a degradação urbanística a que todos assistimos para, dessa forma, criando uma pressão vendedora no mercado imobiliário, fazer cair os preços e, sem necessidade de subsídios, devolver os habitantes às nossas cidades. Do que necessitamos é de novas políticas. E não apenas para que haja mercado. É o interesse colectivo e o bem-estar social que estão em jogo.

Vamos tendo a sorte que escolhemos

A Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que tanta polémica tem suscitado nos últimos meses, é apenas uma das cerca de 50 que já foram aprovadas desde que José Sócrates chegou ao poder em Março de 2005.

Uma pesquisa efectuada pelo PÚBLICO aos despachos publicados em Diário da República desde 2001 - ano em que a comissão que António Guterres criou para responder ao escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) de Armando Vara apresentou as suas propostas para moralizar a criação e o acompanhamento deste tipo de entidades - permite concluir que já foram aprovadas pelo menos mais 75 fundações com variados regimes jurídicos: públicas, privadas, privadas de direito público. Isto porque nos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes foram constituídas pelo menos mais 24. Ou seja, desde 2001 foram criadas, em média, 9,3 fundações por ano. Porém, por hora, ainda não foi criada nem a Fundação For The Boys, nem a Fundação para o Esquema. Juntamente com mais e mais empresas municipais e regionais, estarão a aguardar por um Governo ainda mais radical nas suas políticas de “emagrecimento” de um Estado que recua onde é necessário e se expande à medida e ao ritmo a que crescem as exigências das clientelas de dois partidos que, apesar de conhecidos os seus hábitos na matéria, continuam maioritariamente a merecer a confiança dos portugueses. É preciso apertar o cinto, dizem. Assim acontece. Vamos tendo a sorte que escolhemos.

(editado)

Orelhas de Burro

Glide & Swerve - "And I Smile"

O Natal é lindo

Há pouco, na rádio, detive-me em dois anúncios que surgiram seguidos no alinhamento. Prenderam a minha atenção pelas mensagens diametralmente opostas transmitidas por cada um. O primeiro anunciava um CD de música pimba natalícia que, não fossem os sorrisos, muito poucos sonhariam adquirir: todos os imbecis que comprem semelhante obra-prima, juntamente com o próximo número do jornal que tem a “responsabilidade social” de o oferecer pelo euro que não fará diferença nenhuma no sorriso dos seus bondosos leitores, estará a contribuir com alguns cêntimos, não diziam quantos, para o sorriso de milhares de crianças, sorrisos esses de valor incalculável. O resto fica para os obreiros da caridade.

Já o segundo utilizava o som de um martelo pneumático para ilustrar os efeitos que sofrerão, pelo montante a pagar em IRS, os rendimentos de todos aqueles imbecis que não subscrevam o plano poupança reforma desenhado especialmente para si pelo banco pagante do anúncio, que propositadamente não mencionou todos os sorrisos apagados de todas as criancinhas pelo produto cuja rendibilidade reduzida também teve o cuidado de omitir: e pouco importa que renda pouco, se proporciona aos seus compradores uma esquiva ao papão. Mas a obra-prima vende-se bem, graças a um Estado que, ao mesmo tempo que tem peso a mais e dá uma mãozinha para tornar atractiva tal obra-prima à esperteza saloia e ajuda o banco emissor de um produto de outra forma invendável, dá a outra mãozinha à caridade pimba para ajudar as criancinhas que o seu peso a menos não alcança ajudar com os impostos de que abriu mão para fazer os favores anteriores.

Provavelmente, sou eu que não estou a ver bem a coisa. Uma mão lava a outra. E, bem vistas as coisas, o que interessa é ajudar, sem pensar muito em quem se ajuda e sem avaliar se necessita. Estamos no Natal, época de paz e amor, por excelência uma quadra dedicada ao esquecimento de todas as boas intenções que, comenta-se por aí, há muitoatulham o inferno. Sejamos mas é felizes: subscrevamos a porcaria do PPR e poupemos uns euros; usemos esses euros para comprar magotes da porcaria do tal CD; e ofereça-mo-los aos amigos, para que não lhes falte música na consoada. Com sorte e alguma dose de rigor orçamental familiar, ainda sobrará para dar umas esmolas a alguns dos muitos desempregados abençoados pelo atrás retratado esbanjamento do nosso Estado improvidência, suficiente para inchar aquele lado mais bonzinho do nosso ego. Esse mesmo que incha com pouquito. O Natal é lindo. Feliz Natal para todos.

Tradição PS/PSD

«À semelhança de anos anteriores, o Tribunal de Contas voltou a colocar reservas aos valores globais da receita e da despesa inscritos na Conta Geral do Estado de 2008 e, consequentemente, ao valor do défice aí apresentado, na óptica da contabilidade pública”. Segundo o parecer entregue hoje na Assembleia da República, a conta consolidada do Estado, incluindo a da Segurança Social, “continua a apresentar deficiências já assinaladas em anteriores pareceres”, como a elevada dimensão financeira dos ajustamentos efectuados na sua elaboração, “em resultado de erros significativos na classificação económica das receitas dos vários subsectores”.(…) Este problema é, segundo o parecer, consequência “do incumprimento de disposições legais que regulam a execução e a contabilização das receitas, bem como das deficiências que continuam a verificar-se nos respectivos procedimentos e no sistema de controlo interno”.» Mais aqui.

Mais pontos finais

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal subiu 28,2 por cento em Novembro, face ao mesmo mês do ano passado, e aumentou 1,2 por cento face a Outubro, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação profissional. No final de Outubro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 523.680 desempregados, mais 115.082 indivíduos do que há um ano atrás.

Sem pontos finais

A zona euro já conseguiu pôr um ponto final na recessão mais grave que já alguma vez enfrentou, defendem os serviços da Comissão Europeia, baseando-se no regresso a taxas de crescimento positivos verificado em todos os países da zona, exceptuando Grécia, Chipre e Espanha, e negligenciando quer o raquitismo dos crescimentos constatados, quer a vaga monstruosa de desemprego que varre a mesma zona bafejada pela sorte de ter os seus destinos em tão boas mãos.

Segundo os mesmos serviços, há agora que definir o timing certo para regressar às mesmas políticas de “rigor” orçamental e monetárias que cavaram a crise. Entre elas está a apreciação do euro face ao dólar e à libra, que retira uma competitividade às produções europeias que pode perfeitamente ser compensado, como se tem verificado, através da retirada de direitos sociais e poder de compra aos europeus.

Mo nosso Algarve, por exemplo, dada a falta de clientes estrangeiros, sobretudo ingleses, motivada pela apreciação exagerada (ilustrada no gráfico) do euro face à libra – o produto oferecido ficou mais caro para eles – e pela regressão salarial que também está a afectar a Inglaterra, as direcções de muitos hotéis e aldeamentos turísticos optaram, este ano, por encerrar no Inverno. Um período durante o qual os seus efectivos aguardarão silenciosamente em casa, beneficiando ou não da parcela de défice correspondente ao seu subsídio de desemprego, até que surja uma proposta de emprego, agora a níveis salariais mais baixos, que permitam às suas entidades patronais laborar durante todo o ano e, dessa forma, permitir que dêem o seu contributo pátrio para futuros pontos finais numa crise apenas sentida por quem trabalha. E se resigna, sem demasiados pontos finais: aparentemente, está tudo bem.

Olé! Olé, olé, olé! Olé!

Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé! Olé! Olé, olé, olé! Olé!Oleééééééééééééééééééééééé! Olé! E Olé!

Benfica 1 – FC Porto 0

O fracasso ou os 13 dias de poluição mediática

Depois de 13 dias de negociações e de uma maratona que atravessou a última noite, a cimeira de Copenhaga terminou com um acordo muito longe do que se ambicionava. Ao invés de um novo tratado contra o aquecimento global, legalmente vinculativo e adoptado por todos os países da ONU, tudo o que emergiu do encontro foi um "acordo voluntário", que pouco se distingue de uma mera declaração de intenções, subscrito por uma minoria.

Algumas nações em desenvolvimento, como o Sudão, a Nicarágua, Cuba, a Venezuela e a Bolívia, uniram-se para denunciar o plano promovido pelos Estados Unidos e a China, um aglomerado de Promessas de fazer mais para combater as alterações climáticas que não inclui, todavia, qualquer compromisso legal ou penalizações para quem não o faça. Mais conversa fiada. O “acordo” foi uma imposição dos representantes daqueles que mais lucram com um comércio mundial livre de onerações de qualquer espécie para produções obtidas sem restrições ambientais, feita à revelia do processo negocial da ONU, que prevê decisões por unanimidade.

Ler os outros: "Euro: entre o destino de Sísifo e a saída isolacionista"

«O Primeiro-Ministro diz em Bruxelas que a política orçamental será expansionista enquanto a retoma não estiver assegurada. Porém, o Ministro das Finanças avisa que o próximo orçamento já reduzirá o défice orçamental (Público, 12 Dez.). Estas declarações do Ministro entendem-se como tentativa de apaziguamento das agências de notação financeira que têm Portugal sob mira, sobretudo no caso de a Grécia entrar em incumprimento.

Em Portugal, a receita já foi passada por Eduardo Catroga:
“Congelar a despesa durante dois ou três anos ao nível em que estava na previsão inicial de 2009”, em particular os salários dos funcionários públicos.
Ainda assim, não tenho a certeza de que a Moody’s e a Standard & Poor’s achem que basta. Estas agências, que foram agentes co-responsáveis pela crise, continuam a ser um pilar do sistema financeiro global e, com a cumplicidade de Bruxelas, continuam a definir as políticas públicas europeias (ver aqui).

E se a economia crescer menos que o défice? Ou nem sequer vier a crescer? Um denominador que aumenta menos que o numerador fará aumentar o rácio (Défice/PIB), o que significa que a política falhou o seu objectivo. Ao mesmo tempo, com o novo défice, a Dívida Pública terá de aumentar. Nesse caso, veremos a procura interna estagnar por via do congelamento dos salários, subida do desemprego, racionamento do crédito ao investimento. Quanto à procura externa, se nem os EUA vão sair da crise em 2010 e correm riscos de mergulhar em novo ciclo descendente(ver aqui), muito menos crescerá a Espanha, o Reino Unido e os outros países da UE que são nossos clientes tradicionais. Assim, não é credível que possamos fazer crescer a nossa economia nos próximos anos apenas à custa das exportações, ainda por cima com um euro sobrevalorizado. Muito menos se todos os países da Zona Euro seguirem as recomendações destas agências. Mergulharíamos na espiral deflacionista que mal conseguimos travar em 2009.

Em suma, os economistas neo-liberais propõem uma espiral descendente para 2010: menos despesa – menos Produto – menos receita fiscal e mais desemprego (mais despesa social) – aprofundamento do défice; para o orçamento de 2011, dada a previsível ineficácia destas políticas de austeridade, apresentarão propostas de maior agressividade tomando como modelo os cortes na despesa pública da Irlanda, selvagens e sucessivos.

Em vez da redução de despesa pública que sacrifica os estratos mais baixos da classe média, talvez se possa subir os impostos ao ricos, tributar mais os rendimentos do capital, as operações financeiras especulativas, os bónus das administrações, reforçar a eficácia do combate à evasão fiscal, etc. Em suma, distribuir de uma forma mais equitativa os sacrifícios que nos impõem. Mas será que chega? E, ainda assim, não continua a ser uma política recessiva, embora mais justa? E podemos continuar eternamente nesta tarefa de Sísifo?

Por outro lado, importa perceber que se as esquerdas se limitarem a fazer propostas neste sentido (distribuição mais justa dos sacrifícios) acabam por aceitar o terreno escolhido pela direita para o combate político. A estratégia das esquerdas tem de ser outra. Têm de demarcar o terreno do seu discurso e das suas propostas começando por rejeitar com clareza a doutrina pré-Keynesiana dominante em Bruxelas e Frankfurt. Sem deixar de reivindicar mais justiça nos sacrifícios, devem avançar com propostas estruturantes: a) uma iniciativa diplomática e de mobilização da opinião pública que convoque o maior número possível de países da Zona Euro em torno da rejeição de políticas recessivas em período de crise; b) criação de uma agência de notação das finanças públicas dependente da ONU; c) a reivindicação da criação imediata de um fundo europeu emissor de obrigações em euros para, sem imposição de condições contraproducentes, ajudar no curto prazo a Grécia e outros países com dificuldades em financiar-se.

Há certamente quem pense que esta solução não tem apoio político para vingar. Antes de mais, deve lutar-se por uma ideia em que se acredita mesmo que de momento não tenha apoio maioritário (a taxa Tobin é um exemplo). Pela minha parte, tenho dúvidas se, numa situação de colapso da Grécia acompanhado de repercussões em cadeia nos países da Zona Euro financeiramente mais frágeis, a Alemanha, Holanda e outros países (pressionados por uma coligação fracturante) não acabaria por abandonar o seu actual isolacionismo. A própria Alemanha também está dividida quanto ao que quer para o futuro da UE.

Os ortodoxos das finanças públicas deveriam pelo menos ter a lucidez de Martin Feldstein: “em dado momento, a incapacidade de lidar com os problemas económicos domésticos [nos países menos desenvolvidos da Zona Euro] no quadro da UEM poderá levar um ou mais países a concluir que os custos [de permanência no euro] são simplesmente insuportáveis.”

Em minha opinião, uma saída intempestiva teria consequências imprevisíveis, não apenas para o(s) país(es) em causa, mas também para o próprio euro. Uma saída organizada, negociada no quadro de uma revisão dos tratados, acompanhada de restrições adequadas quanto aos movimentos de capitais especulativos, seria uma solução desejável. Mas o futuro está mais do que nunca volátil. » - Jorge Bateira, no Ladrões de Bicicletas.

Em cheio

O Benfica e o Sporting trocaram entre si o adversário sobrevivente que cada um defrontou na fase anterior da LiGA Europa. Esta foi a maior curiosidade de um sorteio de que tenho memória. Colocou o Hertha de Berlim no caminho do Benfica e o Everton como adversário do Sporting nos 16 avos-de-final da prova. A primeira-mão será fora, a 17 de Fevereiro, e a segunda em casa, a 24 do mesmo mês.

Dois adversários acessíveis, tais como aqueles que, Em caso de apuramento, as duas equipas portuguesas defrontarão na ronda seguinte: o Benfica vai ter pela frente nos oitavos-de-final o vencedor do FC Copenhaga-Marselha (primeira partida no Estádio da Luz a 10 de Março), enquanto o Sporting jogará com Atlético de Madrid ou Galatasaray (segundo jogo no Estádio de Alvalade a 17 de Março).

A noite do menino mágico

Num jogo para cumprir calendário, a 72 horas da recepção ao FC Porto, Jorge Jesus fez gestão de um plantel minado por lesões e escalou um onze constituído à base de segundas figuras. A escolha produziu um trio de boas surpresas (gostei das actuações de Luís Filipe, Carlos Martins e Felipe Menezes), outras tantas decepções (Nuno Gomes, Weldon e Shaffer) e uma partida agradável de seguir. O resultado foi uma vitória tranquila na despedida da fase de grupos da Liga Europa, por 2-1, veremos se também a despedida de Di Maria do clube da águia: embora manchada, mais uma vez, com um gesto infantil, uma perda de bola que acabou por dar o golo de honra aos gregos, o argentino teve uma noite em grande, marcando os dois golos encarnados, o segundo dos quais de génio, e arrancando tinta de uma das balizas ao acertar um remate com estrondo no ferro.

O sorteio para os 1/16 de final é amanhã, a partir das 12h10.

Everton 0 – BATE Borisov 1
Benfica 2 – AEK Atenas 1
Marcadores: Di Maria (2)

Classificação – Grupo I
1. Benfica - 15/18
2. Everton 9
3. BATE Borisov 7
4. AEK – 4

Da mítica regulação que nos guarda

Ao contrário do que o seu nome de mercado sugere, o "Super Depósito 5 por cento" do Banco Big não chega a render 5 por cento. Rende quatro por cento líquidos durante dois meses, mas, ao fim desse período, o banco paga menos de um terço num depósito normal, ou seja, 1,2 por cento líquidos. Fazendo as contas para um ano, renderia 1,5 por cento efectivos. Há mais exemplos aqui.

este é apenas um dos muitos casos de publicidade enganosa, usada para promover produtos financeiros, detectados pela DECO e permitidos pelo Banco de Portugal. Entende-se que a existência de produtos com esta tipologia de denominação favorece a tarefa de passar a imagem de um mercado financeiro altamente competitivo, de cuja concorr~encia beneficiaria o consumidor. É, porém, uma ideia falsa que, apesar das mais que muitas iniciativas da autoria de quem tem como única finalidade disfarçá-lo, apenas demonstra que, se a regulação não funciona em questões tão simples como esta, será ainda menos crível que funcione em situações mais complexas, que envolvam informações às quais associações de consumidores como a DECO não tenham acesso. Os grandes casos recentes confirmaram-no e os pequenos casos como o desta pequena consulta ao mercado vão-no reconfirmando, até que apareça novo caso de dimensões maiores que torne a reconfirmá-lo ainda mais uma vez: o consumidor e o contribuinte estão à mercê da gula de um sector financeiro à solta para dar largas à sua criatividade na arte de bem enriquecer.

Só faltava

Um sismo de magnitude 6.0, com epicentro no Oceano Atlântico, a 185 km de Faro e a Oeste de Gibraltar, foi sentido esta madrugada, à 01h37, um pouco por todo o país. Segundo declarações do Primeiro-ministro, que reagiu de imediato ao abanão, ter-se-á tratado de uma inadmissível tentativa para provocar a queda do Governo, da inteira irresponsabilidade de uma coligação negativa da oposição, que atesta bem a ingovernabilidade que querem para o país. Assim, não se pode mesmo.

José Sócrates falou, em cuecas e com as calças na mão, à saída dos estúdios da Disney, na Azinhaga dos Besouros, onde decorriam os ensaios preliminares do ensaio final da cerimónia de lançamento do Magalhães III, a nova geração do super-portátil que o Governo pretende distribuir pelos mais de 600 mil desempregados do país. A nova versão será agora à prova de sismo e incluirá novas funcionalidades de fulcral importância para dinamizar o entre nós atrofiado “empreendedorismo”, destacando-se um GPS absolutamente revolucionário, muito diferente dos aparelhos comuns, que indica ao utilizador o melhor caminho para subir na vida utilizando a voz do mestre Armando Vara. Um luxo.

Serviçais relevantes "para o país"

Lopes da Mota renunciou ao cargo de Membro Nacional da Eurojust, depois da secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público ter decidido, hoje, aplicar-lhe uma pena de suspensão de 30 dias das suas funções como magistrado. Muito leve, se nos lembrarmos da gravidade da acusação de tentativa de pressionar os investigadores do caso Freeport para o arquivarem que a originou, mas muito pesada se olharmos para os “serviços relevantes prestados ao país” do comunicado elogioso do Ministério da Justiça. Uma descoincidência bizarra que não manchou a procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca Van Dunen, uma vez que teve o cuidado de vincar bem o seu voto vencido: o Governo pode contar com a relevância dos seus serviços para o país, para ocupar o cargo agora vago e para o que Deus queira.

O projecto legislativo do Bloco é prática num país radical de esquerda

"O mercado imobiliário holandês é dos que mais exemplarmente executa a retenção pública de mais-valias urbanísticas. Mesmo que se encontrem contíguos aos perímetros urbanos, os solos agrícolas holandeses são transaccionados a preço estritamente agrícola, posto que qualquer comprador privado sabe de antemão que futuros acréscimos de valor do solo, produzidos por via de loteamentos, reverterão para o erário público. Além de reter as mais-valias urbanísticas, o Estado Holandês oferece também para arrendamento público mais de 30% do parque habitacional do país — fórmula que além de facilitar a mobilidade laboral e assegurar residência a preço justo para toda a população, dificulta sobremaneira o crescimento de bolhas imobiliárias.

A legislação urbanística portuguesa de hoje em dia, em contrapartida, é uma verdadeira obra-prima da corrupção sistemática do aparelho do Estado e das Autarquias. Pode dizer-se que um especulador não teria escrito melhores leis para si mesmo. Desde que foi publicado o Decreto-Lei n.º46/673, fazendo da privatização de loteamentos e mais-valias urbanísticas o estribo da política nacional de solos (2), uma minoria de políticos e funcionários públicos que controlam a emissão de alvarás urbanísticos e a revisão de planos de ordenamento detêm o poder quase soberano de redistribuir a riqueza nacional em favor de quem lhes aprouver, sem necessidade de prestarem quaisquer contas perante os restantes cidadãos. A perspectiva de conquistar essas “fortunas trazidas pelo vento” (3) a que se chama mais-valias urbanísticas (4) graças ao controlo de certos cargos políticos e administrativos atrai para a vida partidária não poucos oportunistas ansiosos por sobraçar pastas e pelouros ligados ao urbanismo. Quem paga este jogo? Quem ganha com ele?" (respostas a estas e a outras questões, aqui. Recomendo vivamente a sua leitura integral.)

Esmolita ®Boss

Porque, segundo os próprios, “acompanham o Governo no esforço de cariz social para não os acusarem de serem insensíveis à situação”, as confederações patronais fizeram o obséquio de avançar com uma contra-proposta de actualização do salário mínimo que faz tábua rasa do acordo que os mesmos firmaram em 2006: 460 euros, aos quais há a somar a parcela de sustentabilidade da Segurança Social e de pensões de reforma futuras dos portugueses que o Governo lhes ofereceu de bandeja, em vez dos anteriormente acordados 475 euros, sem ofertas adicionais. E há que dar-lhes razão. Embora pequeno, muito pequeno, os 50 cêntimos de aumento diário que propõem é um esforço de marcado cariz social. E tanta cerimónia para dizer "esmolita ®Boss". Acho que até soaria bem mais fino, sei lá. Então com aquela mão fechada do símbolo do PS a ilustrar tamanha generosidade... ui, ui!

O oásis da crise

Segundo dados do Eurostat, o mercado de trabalho português sofreu uma contracção de 1,1% entre Julho e Setembro. Em termos relativos, os números mostram que, no terceiro trimestre de 2009, Portugal estava a perder o dobro dos empregos que em média se perderam na União Europeia comparando o segundo e o terceiro trimestres. Foi mesmo o terceiro país entre aqueles que mais postos de trabalho perderam (quarto, se compararmos com terceiro trimestre de 2008), logo atrás de Letónia (-5,7%) e Espanha (-1,5) (e Finlândia, em termos homólogos). A crise não está a ser mais branda em Portugal do que nos demais países da UE.

Que falta de sorte

Em destaque, na imprensa de hoje, está uma quantificação da regressão social tantas vezes abordada neste espaço: se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562 euros e não os 475 euros acordados em 2006. Aquela quantia respeitaria o limiar de 60 por cento da remuneração base média tida internacionalmente como suficiente para um nível de vida decente. Subjacente a esta regressão está a crença liberal, amplamente representada na praxis política, segundo a qual a existência de um salário mínimo é causadora de desemprego.

Contudo, a crise actual, a maior de várias crises que tiveram lugar nos últimos trinta anos, ao longo dos quais, mercê da mesma cartilha, para além da perda de direitos sociais importantes, também se verificou uma queda abrupta do peso dos salários na formação de riqueza, vieram demonstrar quer os erros liberais, quer as suas consequências desastrosas. Ao longo deste período, a teoria liberal, um amontoado de crenças que está para a economia como a homeopatia está para a medicina, sempre se demonstrou bastante distante da realidade. Continua, porém, apesar dos desastres que vai provocando, a ser a corrente com mais tempo de antena em todos os média e a ser aquela que mais influencia os decisores políticos. Será pacífico que qualquer explicação minimamente razoável do fenómeno da sua sobrevivência passe inevitavelmente pela concentração da riqueza que origina e pela detenção da propriedade dos meios de comunicação social pelos grandes interesses económicos. Quem queira ser poder tem que cair-lhes em graça. Eles dizem como é. E a maioria aceita-o acriticamente e resigna-se, amaldiçoando uma falta de sorte que não inclui o risco da procura de soluções alternativas e de novo destino para os seus votos. Afinal, ser e estar cada vez mais pobre é ou não um azar que pode bater à porta do melhor dos cristãos?

Orelhas de Burro

Anomie Belle - "Down"

Há jogos assim

À partida, tinha tudo para ser um jogo fácil. O Benfica defrontava um dos últimos da Liga, o Olhanense, que, na última jornada, havia sido copiosamente derrotado por 6-2 pelo Marítimo. Porém, mal começou a partida, pela lentidão, pela sucessão de passes errados e pelo jogo desgarrado do Benfica, cedo se percebeu que não seria assim. Mas nada faria prever que fosse tão mau, com tantas surpresas más, como acabou por vir a ser e ter.

Começando pelo primeiro golo do Olhanense, obtido de bola parada, na sequência de uma falta inexistente assinalada pelo portuense Artur Soares Dias, um dos vários serviços prestados ao amo ao longo dos noventa minutos, e na da desconcentração da defesa encarnada, que falhou clamorosamente. Após o golo, a equipa desestabilizou-se. A tal ponto que, depois disso, cedeu à tentação de ripostar às provocações do oponente de hoje, facilitando a tarefa de exibição de sanções disciplinares ao árbitro da partida.

O Benfica empatou, após a expulsão de um jogador algarvio numa dessas escaramuças. Mas Di Maria, que anda arredado das boas exibições desde que se convenceu de que é uma estrela – leu na imprensa que uma equipa estrangeira, que nunca o confirmou oficialmente, está 40 milhões de euros interessada na sua aquisição –, foi infantilmente expulso por agredir um adversário, esbanjando a vantagem numérica de que dispunha a sua equipa nesse momento. Não joga contra o FC Porto. O mesmo para Fábio Coentrão, que não escapou ao critério disciplinar apertado do árbitro do Porto. Igual sorte para Ramires, lesionado com gravidade, juntando-se a Ruben Amorim no lote de indisponíveis para a recepção ao FC Porto. E, para terminar, no meio de todas estas adversidades, o segundo golo algarvio.

O Benfica ainda chegou ao empate, já no tempo extra, através de um golo atabalhoado marcado por Nuno Gomes. Um golo que me impede de escolher “não poderia ter sido pior” como título para estas linhas sobre uma partida que fará mossa, cujo resultado ainda será o que menos interessa. Há jogos assim.

Olhanense 2 – Benfica 2 (Saviola, Nuno Gomes)
Sp. Braga 0 – Naval 0
FC Porto 2 – V. Setúbal 0

"Ou vai, ou racha": vai rachar

O Governo irlandês inscreveu medidas drásticas para controlar a despesa pública no orçamento para 2010. Entre outras, decidiu reduzir salários a funcionários públicos, tais como professores, enfermeiros e polícias, reduzindo ainda os subsídios da segurança social destinados a auxiliar desempregados e famílias com filhos. Em termos práticos, a primeira medida funciona como um imposto a aplicar selectivamente e durante toda a vida a todos os irlandeses que têm o Estado como entidade patronal. A segunda equivale ao comportamento de uma seguradora que decide unilateralmente mudar as cláusulas contratuais relativas à cobertura do risco de desemprego acordadas com clientes que sempre pagaram escrupulosamente os prémios respectivos. Previsivelmente, ambas terão efeitos bastante negativos sobre o consumo, logo, sobre o emprego, logo, sobre as contas públicas, bem como sobre equilíbrios sociais importantes numa sociedade que se quer manter com níveis de criminalidade aceitáveis. Porém, no mundo perfeito do Blasfémias, “é assim que se corta na despesa”. Há quem os leve a sério.

Generosidades

Os Estados-membros da União Europeia deverão anunciar hoje a sua intenção de ajudar os países mais pobres e que mais sofrem as consequências das alterações climáticas. A ajuda irá traduzir-se na atribuição de cerca de dois mil milhões de euros ao longo de três anos, num total de seis mil milhões de euros. Resulta evidente deste anúncio que a generosidade ambiental dos 27 países da grande União Europeia fica muito aquém da generosidade para com a delinquência banqueira do Governo do pequenino Estado-membro Portugal: em apenas um ano, estourou os 3,5 mil milhões de euros que não tinha com o BPN, que todos iremos pagar ao longo dos próximos anos. Quase o dobro da ajuda ambiental anual de toda UE e mais de metade do total de ajudas de três anos. Generosidade à séria é assim. Enquanto a UE anda a brincar ao Ambiente, o Governo português dá lições de generosidade ao mundo. Brincando com o nosso dinheiro e com o nosso futuro.

Incapacidade

Porque estavam em maioria, durante toda a legislatura anterior, a incapacidade negocial socialista foi esbarrando em sucessivas imposições. Se queriam, impunham. E, se alguém discordasse, apontando o disparate, imediatamente saltava uma de um vasto rol de acusações: “extremistas”, “imobilistas”, “fazedores de baixa política”, “irresponsáveis ou, em desespero de causa, os recorrentes e vulgarizados “ataques pessoais” ao querido líder. O PS, apesar da maioria que detinha na AR, nunca abdicou de atribuir a terceiros a responsabilidade, sua e só sua, dos fracassos em toda a linha de quatro anos e meio de uma governação tão lexicalmente rica como paupérrima em resultados.

Vieram as eleições, foi-se a maioria. E, quer porque os portugueses lhes retiraram o poder de impor à e a sua vontade, quer pela inadaptação à nova composição parlamentar, que exigiria uma capacidade negocial que os mal habituados Governo e PS vão demonstrando não ter, a aposta tem recaído na mesma estratégia de vitimização e culpabilização da oposição, agora acrescida da ameaça de uma demissão que pode ocorrer a qualquer momento, juntando novos aos velhos chavões, tão desprovidos de significado como os primeiros: “estabilidade”, “governabilidade”, “oposição responsável”, “irresponsabilidade de fazer aumentar a despesa e diminuir a receita”, "coligações negativas".

Apesar de negociada e acordada desde 2006, a actualização do salário mínimo pôs de novo à prova a capacidade negocial deste Governo “responsável”, mostrando ainda quem é que faz diminuir a receita e aumentar a despesa: agora que havia acordo e, como tal, não haveria nada para negociar, porque as confederações patronais voltaram com a sua palavra atrás, em vez da intransigência que se impunha, o Governo ofereceu-lhes de bandeja uma redução de 2,2 milhões de euros da taxa social única a pagar pelas empresas incidente sobre os salários mínimos em um ponto percentual, bem como um alargamento do prazo de pagamento de dívidas à Segurança Social de 60 para 120 prestações. 2,2 milhões retirados às reformas futuras dos portugueses, já depauperadas por uma reforma da segurança social que também lhes prolongou a vida activa e por um Código do Trabalho que, juntamente com a limitação de Meios da actividade inspectiva, ao flexibilizar despedimentos e facilitar a substituição de trabalho melhor por trabalho pior remunerado, fez diminuir a massa salarial, base de incidência dos descontos para a Segurança Social e impostos directos. São cada vez mais os portugueses que recebem apenas o mínimo: há um ano, eram 7,4 por cento; em 2010, serão cerca de 12 por cento. Quanto pagarão em impostos e Segurança Social? Quase nada. O défice orçamental e a descapitalização da Segurança Social também passam pela depauperização resultante desta governação incapaz.

Definição de "investir no futuro"

O ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, terá ido buscar, já em final da legislatura, cerca de 180 milhões de euros à Acção Social Escolar para pagar o computador Magalhães e fazer o acerto de contas com as operadoras, noticia o site da revista "Visão". A informação foi confirmada pelo ex-governante.

Revelações de um visionário

«Por incrível que pareça, pois embora os spreads tenham subido na banca, a margem financeira diminuiu, pois o custo do dinheiro, que é a matéria-prima dos bancos, aumentou mais do que o próprio spread.” Horácio Roque, maior accionista do Banif, aproveitou a entrevista que deu ao Público para revelar um segredo bem guardado: “por incrível que pareça”, ao contrário do que se diz por aí, a Euribor e as taxas de referência do Banco Central Europeu andaram a subir. E subiram mais do que o aumento de mais de 300 por cento verificado nas margens (spreads) dos bancos. Mas há outras revelações na mesma entrevista deste visionário: a economia portuguesa vai sofrer se o BCE subir (ainda mais) os juros (quem diria) e a emigração pode ser uma saída para o crescente problema do desemprego. Está desempregado? Vá-se embora! Está à espera de quê?

O voo dos abutres

Seria aceitável que os mesmos Estados que se empenham em proteger os seus cidadãos contra os malefícios do tabaco fizessem o mesmo relativamente ao crédito. Entre nós, porventura, dado o nível de endividamento do país e conhecida que é a ignorância da maioria dos consumidores na matéria, seria mesmo recomendável.

Ontem, o Banco de Portugal poderia tê-lo feito. Utilizou o mecanismo certo, a fixação de um tecto máximo, mas, ao colocá-lo ao nível da média das taxas praticadas no último trimestre majoradas de mais um terço, o que fez foi estimular ainda mais a usura e transmitir a mensagem da possibilidade, legítima e legal, da cobrança de juros ainda mais absurdamente elevados : a partir de Janeiro, os juros máximos que poderão ser cobrados no crédito pessoal serão de 19,6 por cento, no crédito automóvel de 16,1 por cento e nos cartões de crédito de 32,8 por cento.

Na base da fixação de juros tão elevados, aos quais a maioria nem presta atenção, preferindo olhar para o valor em euros da prestação mensal respectiva, estará aquela lengalenga da remuneração crescente do risco associado a cada tipo de operação. Prevalece uma lógica que demonstra bem o que a actual crise não ensinou: que a concessão de crédito não se resume a uma questão de preços e que o crédito deve ser vedado a quem, porque aufere rendimentos baixos, não tem capacidade para se endividar (ler aqui). Comprovadamente, caso este não seja o princípio seguido, para além das réplicas perfeitas de amontoados de incobráveis que, por todo o mundo, foram resolvidos com o dinheiro dos contribuintes, o resultado é, no melhor dos cenários, o da oneração daqueles que têm capacidade de endividamento com a remuneração do risco daqueles que não a têm.

E nem vou aqui detalhar questões de ordem ética ou relacionadas com os custos sociais do fenómeno dos cada vez mais novos pobres, presas fáceis dos abutres da pobreza que graça no país. Com toda a certeza que não foi a pensar neles – nos primeiros, bem entendido – que o Banco de Portugal fixou estes limites e o objectivo deste post não é o de, eventualmente, despertar a acusação de “superioridade moral” com a qual aqueles que não têm outro argumento costumam brindar quem se insurja contra as suas vergonhas de estimação. Não serão, contudo, abordagens despropositadas.

O espectáculo global

O comércio mundial deverá contrair-se este ano mais de 10 por cento, uma percentagem "sem precedentes", advertiu hoje em Seoul o estupefacto director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, que encontra as causas desta implosão inédita na crise económica internacional. Uma crise que é vendida ao mundo como tendo surgido espontaneamente e o mais remotamente associada ao tal comércio livre que traria, mas que não trouxe, riqueza para todos.

Quer parecer que apenas os arquitectos da sua implementação e respectivos seguidores se vão surpreendendo com as consequências desta obra grandiosa. Mercê da promoção da competição em pé de igualdade entre produções obtidas com e sem direitos laborais e salários dignos, com e sem restrições ambientais, o comércio livre foi destruindo e deslocalizando emprego, o poder de compra e os direitos sociais das populações das economias antes compradoras, ao mesmo tempo que, nas economias agora vendedoras, ajudou ao florescimento de um modelo cujo sucesso, permitido e aplaudido, depende da semi-escravatura e de uma poluição gratuita que põe em perigo a sustentabilidade ambiental do planeta.

E é precisamente porque continua a prevalecer o dogma do comércio livre que há a necessidade de esgrimir argumentos sobre as medidas a implementar para salvar o planeta. Um espectáculo patético a servir a populações que cada vez mais se dão conta do risco real de uma catástrofe ambiental à escala global, promovido por actores que sabem perfeitamente que não há outro argumento a utilizar com quem apenas entende a linguagem do dinheiro e, simultaneamente, está perfeitamente tranquilo porque conhece o dogma que impede a fixação de cláusulas proteccionistas penalizadoras de produções que não respeitem a dignidade Humana e o ambiente. A sua prioridade é salvar o comércio livre e não salvar o planeta e promover a qualidade de vida daqueles a quem supostamente representam. É para esta realidade que as opiniões públicas devem despertar. Até que tal aconteça, teremos mais e mais pobreza, desemprego, poluição e reedições do teatro de fantoches de Copenhaga. Não, o espectáculo está longe do fim. O mundo, tal como está, continua a fazer milionários.

Outra vez gorda

O pontapé na crise, se é que chegou a haver alguma, fez-se com um regresso às vitórias gordas. Com 4-0 em casa contra a Académica, três golos de Cardozo, uma exibição memorável de Saviola e um empate do Braga que permitiu ao Benfica a reconquista do topo da tabela. A destoar com a pesada derrota esteve a exibição da briosa, bem distribuída no campo e sempre com boas trocas de bola. Chegou, inclusivamente, ao final da primeira parte à frente na estatística, com maior posse de bola do que o anfitrião, mas sem conseguir marcar. Foi-se apagando a partir do segundo golo, tal como o Benfica a partir do quarto. Chovia a cântaros e o terreno tornou-se impraticável. Enquanto deu para jogar, durante uma hora, foi um bom jogo. Depois, com a vitória definitivamente entregue, desinteressou.

V. Guimarães 1 - FC Porto 4
Leixões 1 – Braga 1
Benfica 4 – Académica 0
Marcadores: Cardozo (3) e Saviola

Era uma vez o crédito de mercado

No âmbito do seu poder de supervisão prudencial, o adormecido Banco de Portugal perguntou ao BCP quais os montantes de endividamento directo da Mota-Engil e, também, qual o valor dos empréstimos a sociedades suas participadas, nomeadamente os consórcios que gerem as concessões rodoviárias Lusoponte e Aenor. Devem ao BCP cerca de 900 milhões de euros. A Mota tem créditos directos assumidos junto do BCP de cerca de 300 milhões de euros e a sua divida total à banca ascende a 1,3 mil milhões de euros.

Mas a Mota-Engil não é a única empresa cuja dívida põe em perigo a solvabilidade do BCP. É apenas um de um grupo de Seis clientes que devem ao BCP o equivalente a 80 por cento do seu valor em bolsa, um risco concentrado que o Banco de Portugal permitiu que chegasse a este cúmulo e para o qual só agora parece querer despertar.

Todos nós sabemos o que aconteceu com o pequenino BPN e quanto custou ao país o torpor do BdP que o possibilitou. Ora, o BCP tem uma dimensão mais de dez vezes maior do que tinha o BPN. Se lhe acontecesse o mesmo, teríamos um risco sistémico agora real, com falências em dominó. Um risco real que ajuda a entender e será parte da equação da forma ruinosa como foram negociados os termos contratuais das concessões das 5 novas auto-estradas, nomeadamente a transferência do risco das concessionárias para o Estado apontada pelo Tribunal de Contas. O Governo, o mesmo sustentado por aquele partido que teve o cuidado de colocar varas da sua confiança na administração do BCP, terá tentado minimizar um descalabro potenciado por um regulador que não desempenha o seu papel. Terá consciência de que, no pior dos cenários, o muito seu Vítor Constâncio poderá custar ao país uma enormidade incomparavelmente maior do que os 270 mil euros que junta anualmente ao seu pecúlio. No melhor, e a somar a esse valor, custará ao país a sua contribuição para a diferença entre os termos contratuais que garantem por largos anos uma renda às felizes contempladas com as adjudicações em causa e aqueles que teriam sido alcançados caso acautelar o interesse público tivesse sido a prioridade de cada uma das negociações.

Mas teria que ser forçosamente assim? Seria importante que o crédito chegasse à economia em quantidade e preço compatíveis com as ajudas estatais concedidas para que tal acontecesse. A regulação é o que se vê. Não funciona. E o crédito, está mais que visto, constitui um risco acrescido para toda sociedade quando colocado à mercê da ganância de privados irresponsáveis. Os seus custos podem extravasar, como já aconteceu, e não apenas em Portugal, os balanços da instituição de crédito que o conceda e do cliente que o contraia. Ao invés, em mãos públicas, para o bem e para o mal, todos nós teríamos direito a votar na Assembleia Geral respectiva. E não apenas na hora de pagar. Também na de distribuir os lucros, que actualmente enriquecem uma pequena minoria à razão de mais de 12 milhões de euros diários, pela sociedade que todos queremos melhor. Mais e melhor Saúde, Educação, coberturas sociais, Justiça, Cultura. E mercado.

(editado)

Receitas infalíveis

Qual aumento do investimento público, quais medidas de estimulação do investimento privado e qual dinamização do consumo. Nada disso. O FMI prescreve para Portugal a redução da massa salarial da função pública, a diminuição da despesa com transferências sociais e com benefícios fiscais e o aumento de impostos. A mesma receita de fracasso de sempre, já sobejamente testada e que conduziu ao suicídio económico que ontem descrevi aqui. Estes liberais até têm assim umas ideias, a realidade é que – não há pachorra! – quase, quase, quase sempre teima em contrariá-las.

• Actualização: da receita milagrosa desta manhã, o Governo apenas rejeita o aumento de impostos.

Xô, mala pata

Nem foi preciso que Jorge Jesus pusesse em campo um Benfica na sua máxima força para vencer o Bate Borisov na Bielorrússia. Não foi um bom jogo. Sobretudo na primeira parte, chegou a aborrecer a falta de ritmo. Na segunda, irritou a displicência e os tremeliques defensivos. Mas o Benfica lá ganhou, marcando os três golos do encontro: 0-1 por Saviola, 0-2 por Fábio Coentrão e 1-2 por Miguel Vítor. Uma vitória que calhou que nem ginjas: quebrou a mala pata do jejum de golos e vitórias de dois jogos consecutivos, garantiu o primeiro lugar no grupo e agora Jesus até poderá rodar a equipa de juniores na última partida e poupar o plantel principal para o jogo contra o FC Porto, a disputar três dias depois. Os pontos em disputa contra o AEK apenas contam para amealhar os poucos euros que valem.

BATE Borisov 1 – Benfica 2
AEK Atenas 0 – Everton 1

Quem é quem no combate à corrupção (#1)

Começaram mal e terminarão como começaram: segundo fonte da direcção da bancada, amanhã o PS votará contra os projectos do Bloco de Esquerda para alterar o Código Penal em matéria de corrupção e para consagrar a cativação pública das mais-valias Urbanísticas para prevenir a corrupção e o abuso de poder, bem como o projecto do PCP que pretende a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.

Eureka! Regular reguladores desregulados

Os ministros das Finanças da União Europeia dizem que chegaram hoje a um princípio de acordo para instituir um novo modelo de regulação do sistema financeiro no espaço comunitário. Pouco mais adiantaram, mas, pelo que já se sabe, tudo passa pela criação de um super-regulador que regulará os reguladores nacionais que não regulem bem ou não estejam a regular. E porque não um hiper-regulador que regule o super-regulador que, por sua vez, regula o regulador nacional? Parecer-me-ia ainda mais perfeito. Como a Europa da perfeição.

Da meritocracia do alegadamente inconsequente

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, diz que "desconhecia completamente" que o adjunto que contratou para o seu gabinete é arguido num processo que decorre no DIAP por suspeita de utilização indevida de fundos públicos. Alegadamente, Pedro Policarpo, o ex-administrador da EMEL em questão, tinha a face oculta quando foi escolhido. Mas Laurentino contratou-o. Contratado está.

And the winner was

Por entender que um prémio também pode ser um incentivo, não torci o nariz quando, ainda sem tempo para mostrar serviço, Obama foi galardoado com o Nobel da PAZ. Hoje, depois de conhecida a sua decisão de enviar mais 30 mil militares para o Afeganistão, estou definitivamente rendido ao erro e à ideia de que o Nobel da Guerra é que lhe ficaria a matar. Trinta mil milhões de dólares, o custo anual da decisão anunciada, equivale a mais de 3 vezes o valor total da ajuda alimentar prometida este ano, já em plena administração Obama, a África pelos oito países mais ricos do mundo e 10 vezes a ajuda total prometida pelos Estados Unidos. Actualmente, calcula-se que mil milhões de pessoas sofram de fome crónica como resultado da crise mundial que acompanha o aumento dos preços dos alimentos.

Em frente é que é o caminho

Ao longo de três anos, por opção política, o investimento público caiu para mínimos. Havia um défice a combater. O investimento privado caiu por arrastamento e, com ambos, diminuiu a criação de emprego. Os salários caíram e as relações laborais foram “flexibilizadas”. Havia que equilibrar uma batalha, perdida à partida por força de um comércio livre que permite a concorrência em pé de igualdade entre produções com e sem direitos laborais e restrições ambientais, de uma espécie de competitividade que se conseguiria embaratecendo o factor trabalho. O consumo das famílias caiu por arrastamento e, com ele, também por esta via, a criação de emprego. Houve empresas que tiveram que fechar as suas portas, perdendo-se o emprego que asseguravam. Da conjugação de todos os anteriores, caíram as receitas fiscais e caíram as contribuições para a Segurança Social, tantos foram os encerramentos e tão forte foi a diminuição da actividade das empresas, e porque a massa salarial diminuiu, quer em termos absolutos, quer em proporção da riqueza total criada. Com todos eles, aumentou o défice orçamental, forçando a novos cortes no investimento público e a congelamentos salariais, com as mesmas consequências atrás referidas, e aumentou o défice da Segurança Social, forçando a introdução de uma nova fórmula de cálculo das pensões, penalizadora, e a um aumento da idade da reforma. A opção política foi, assim, a de manter quem deveria estar em casa a descansar de toda uma vida de trabalho a ocupar os postos de trabalho que deveriam ser ocupados pelo exército de desempregados que, soube-se ontem, ultrapassam já os 10 por cento da população activa. 10,2 por cento, para ser mais preciso. Mas nada de recuar nas e repensar as políticas que foram seguidas, sem dúvida alguma, as mais correctas. Não há erros a assinalar. A "culpa" é toda, todinha, da maldita crise internacional. As políticas são para manter. A bola de neve continua a crescer.

Quem manda aqui (#2)

O Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, tem-se referido aos chumbos sucessivos que o Tribunal de Contas (TC) tem vindo a atribuir aos contratos lançados pela Estradas de Portugal como sendo "acidentes de percurso". Cinco acidentes para cinco percursos, como vimos aqui. Não falhou nenhum. Um percurso que já vem de trás, como atesta o crescimento monstruoso do passivo da Estradas de Portugal, 1400 por cento em apenas 18 meses, e que nos leva até 2014, quando Sócrates for já passado e a factura começar a chegar, mostrando aos crédulos a paisagem de todo o itinerário de “acidentes de percurso” com que, conscientemente ou não, se foram deixando intrujar. A meio, hoje, fica a tipologia de uma negociação que revela um aumento de risco para o sector público na exacta proporção em que diminui o risco dos privados agraciados por uma renda garantida por quase um século. Segue abaixo.

• (…) quem recebe as receitas de portagens (quando as há) é a ep, e os subconcessionários (que fazem a construção, exploração e manutenção das vias construí-das e a requalificar) são remunerados através das chamadas rendas por disponibilidade, que pagam os custos de construção, e as rendas por serviço, que pagam a operação e a manutenção da estrada. as facturas destas novas concessões, se avançarem, só começam a chegar a partir de 2014, depois de passados os primeiros cinco anos de carência, definidos por contrato. (…) [o risco fica todo de um lado:] "com tráfegos e receitas abaixo do previsto nos cenários-base [propositadamente optimistas], a passagem de "pagamentos por contagem" para "pagamentos por disponibilidade" implica quase seguramente uma degradação do value for money para o concedente e para o contribuinte, com consequências a 20-30 anos".
  (…)
  A alteração dos contratos, entretanto realizada, define que a remuneração das concessionárias, que até agora dependia do volume de tráfego através do pagamento de "portagens virtuais, passa a ser feito em sede de pagamentos por disponibilidade, o que altera o modelo de partilha de risco, retirando o risco de tráfego às concessionárias. No caso das Scut, o pagamento às concessionárias vai ser feito através de uma renda que paga o quilómetro de via que a operador mantém disponível, e cujo preço está indexado ao Caso Base que foi definido nos contratos. E nas três Scut em causa, o tráfego registado esteve quase sempre abaixo do previsto, ou seja, abaixo do cenário que serve de referência ao pagamento.

Que maravilha

As taxas Euribor estão em queda há 14 meses consecutivos, tal como os spreads estão em alta há precisamente o mesmo tempo. Há 14 meses que a banca continua a racionar o crédito, apesar das gigantescas ajudas estatais que foram recebendo. E os Governos assistem ao desmoronar do seu idílico mundo de mercado, em que os bancos (ainda) não podem ser públicos e em que quem defenda que o crédito, sendo um bem público, não deve ser confiado cegamente ao mercado, é rotulado de extremista. Alguns, como Ângela Merkl, este fim-de-semana, ou Teixeira dos Santos, há já algum tempo, vão disfarçando a impotência recorrendo à sua exposição ao ridículo de um ralhete: "dizemos muito claramente que exigimos que as instituições financeiras cumpram os seus deveres". E as instituições financeiras, cada vez maiores, lá vão cumprindo com os seus deveres de formação de lucros chorudos. E ninguém pode dizer que se riem: toda a gente sabe que um banco não ri. Mas o meu, apenas porque, por culpa deles, o processo de atribuição de crédito se atrasou, subiu-me 0,25 o spread do empréstimo que contraí relativamente ao que havia acordado três meses antes. Lamentavelmente, segundo disseram. Hipoteca, Euribor a seis meses (menos de 1 por cento) e spread de 2.25 por cento, que não é para todos, asseguraram, "o sôtor é um bom cliente". Um excelente negócio. Margem de lucro de mais de 200 por cento, com pleno gozo de um regime fiscal super favorável que permite a toda a banca pagar, em sede de IRC, cerca de metade do que paga a restante economia. Com e sem ralhetes.

E chamaram-lhe um grande avanço

Sobre as enormes vantagens do Tratado de Lisboa, que apregoadamente fará hoje nascer uma “UE diferente”, mais concretamente sobre a regra da unanimidade, lê-se aqui que esta ficará fortemente reduzida e limitada a algumas questões-chave como a revisão dos tratados, decisões sobre os recursos próprios da UE (as receitas do orçamento comunitário), a maior parte das decisões sobre política externa e defesa, e as políticas social e fiscal. Ou seja, tudo o que há de mais fundamental. As decisões sobre os adereços ficam, até 2014, sujeitos ao sistema de votos ponderados do Tratado de Nice e, a partir daquela data, à regra da “dupla maioria”. Um avanço enorme. Para não dizer gigantesco.