Tal como ontem por aqui se escreveu

Os gastos dos consumidores norte-americanos recuaram 0,5 por cento em Setembro, reforçando as dúvidas sobre a consistência da retoma nos Estados Unidos. O indicador interrompe quatro meses consecutivos de subidas - em Agosto tinha subido 1,4 por cento - é apresenta o mais forte recuo desde Dezembro do ano passado.

Jamais!

O ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino negou hoje ter recebido qualquer tipo de pressão de Armando Vara no sentido de demitir a administração da REFER, envolvido na investigação “Face Oculta”.

A pandilha

Há dias, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que não faz qualquer sentido que a oposição chumbe o primeiro Orçamento de Estado a apresentar pelo Governo. Depois disso, Paulo Rangel defendeu que a bancada social-democrata deve protagonizar uma "oposição dura à governação socialista" e o voto contra o Orçamento de Estado para 2010. Parecem duas posições antagónicas, mas são precisamente a mesma: nenhum dos dois barões do PSD conhece qualquer detalhe do diploma em questão que lhe permita formular qualquer juízo de valor ou posicionar-se quanto à sua aprovação ou rejeição, embora nenhum comentador de serviço o tenha observado. É nesta falta de cultura política que se fomenta que se fazem as escolhas eleitorais das maiorias e minorias de inaptos que suportam Governos de habilidosos. É neste contexto que o PSD tenta vingar. E é esse o seu problema maior.

No PSD defendem-se posições porque sim ou porque não, por achar-se que sim ou por achar-se que não, simplesmente. O PSD perdeu a capacidade de discutir políticas e de ter um programa político definido. Em sua vez, discutem-se nomes e promovem-se autênticos carrosséis de apoios e desapoios. A apoia B e rejeita C porque está mais próximo de B e mais distante de C. E não pelas ideias que cada um defenda. As ideias não existem. As escolhas fazem-se em função da pertença ou não do apoiado à mesma pandilha do apoiante. Ou porque, em caso de vitória do candidato com maiores probabilidades de triunfo, o apoio presente possa resultar em apoios futuros para quem se disponha a apoiá-lo. A política não é isto. E o pior é que nem sei que nome dar-lhe. Ocorre-me mediocridade. Ideia tonta. Mediocridade está acima.

De braços cruzados

Segundo o Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal aumentou 0,1 por cento em Setembro, para 9,2 por cento. E, apesar do desemprego não parar de subir, a ausência de respostas políticas por parte do Governo sugere que o desemprego não é nem um problema, nem uma prioridade.

Um dado palpável

Segundo uma estimativa rápida divulgada esta quinta-feira pelo Departamento de Comércio, o produto interno bruto americano cresceu a uma taxa anualizada de 3,5 por cento no terceiro trimestre, invertendo a tendência dos três trimestres precedentes, em que tinha recuado em média 0,7 por cento. Isto, sim, já é um dado palpável e não apenas um dado relativo a uma qualquer carteira de expectativas. Por ser um dado isolado numa série temporal, que nada garante sobre o que acontecerá nos próximos trimestres, é ainda cedo para lançar foguetes sobre o fim de uma crise que é global e não apenas americana. Mas é, sem dúvidas, uma excelente notícia.

Sem título

“Fui constituído arguido porque sou advogado de uma das empresas de Aveiro, a SCI. Acrescento que a empresa presta vários serviços de consultoria jurídica a diversas empresas, entre as quais à PT”. Esta foi a explicação de Paulo Penedos, o filho do também arguido presidente da REN José Penedos, que se viu enredado em mais um daqueles mega processos com forte odor a corrupção e a tráfico de influências, cujos desfechos, segundo a tradição, são sobejamente conhecidos de todos. Será agora defendido por Ricardo Sá Fernandes, um valente que, pelo visto, não teme ser constituído arguido pelo mesmo novo crime de ser advogado da pessoa errada, descoberto pelo seu cliente no ordenamento jurídico português.

Ainda no âmbito do ordenamento da esfera socialista, Armando Vara é outro dos treze arguidos neste processo, que conta apenas com um detido, um sucateiro sem dimensão política conhecida. E Vara, Ao contrário de Penedos filho, não sustentou qualquer explicação para repetir a condição de arguido num processo com estas características. Tenho para mim que por “inveja social” ou “campanha negra”, outros dois crimes tão em voga ultimamente, mas não sei ao certo. A Justiça portuguesa anda em processo de aperfeiçoamento permanente. Aliás, como podemos verificar pelas justificações de Paulo Penedos, as leis penais estão sempre a mudar. Claro que nem todos temos Ferraris para poder acompanhar-lhes a pedalada. Mas podemos e devemos confiar em quem pode.

Portugal flexiduro

A Fleximol é uma empresa do Cartaxo que empregava 171 trabalhadores quando entrou em Lay-Off, no passado mês de Janeiro. Recentemente, os trabalhadores decidiram criar uma Comissão de Trabalhadores para enfrentar a situação difícil em que se encontram.

A Administração da Empresa teve uma resposta rápida e eficaz: Despediu todos os trabalhadores da Comissão Sindical e da Comissão de Trabalhadores, efectivos e suplentes. Juntou-lhes mais alguns (todos subscritores da lista vencedora) e chamou-lhe um despedimento colectivo. As razões eram variadas. Umas tão concretas como "falta de versatilidade", outras tão credíveis como "não sabe ler um cartão de trabalho", aplicadas a trabalhadores com mais de dez anos de casa.

O problema é que as normas que protegem os representantes dos trabalhadores só se aplicam nos despedimentos individuais. E como o despedimento colectivo, na nossa legislação, só precisa de justa causa em teoria (na prática, a lista de justificações permite invocar basicamente qualquer pretexto), o único recurso dos trabalhadores é a entidade que fiscaliza a legalidade das relações laborais (ACT), que, contactada por escrito há duas semanas através do Eng.º Pedro Brás, do Centro Local Lezíria e Médio Tejo, ainda não considerou oportuno pronunciar-se.

O caso da Fleximol (nome singularmente adequado) não é único e é revelador. Os direitos do trabalho não dizem respeito apenas à esfera da vida na empresa. São uma condição de democracia. Cada situação como a da Fleximol, "ensina" aos trabalhadores que as liberdades de expressão e de associação não são para todos e que quem se equivocar a esse respeito, sabe onde é a porta da rua. O que fará a próxima Ministra do Trabalho, que diz que é sindicalista, a este respeito?» – José Guilherme Gusmão, no Ladrões de Bicicletas.

Venha a nós

Depois dos lay-offs em Braga e do anunciado despedimento de 500 trabalhadores na fábrica da Guarda, a Delphi tornou oficial a sua decisão de encerrar a unidade de Ponte de Sor, empurrando cerca de 430 pessoas para o desemprego. A fabricante de componentes norte-americana tinha já anunciado o fecho da fábrica no ano passado, mas reafirmou agora a sua decisão, tomada em função do fracasso das negociações com os trabalhadores, que não aceitaram as reduções salariais que lhes foram propostas por administradores que auferem mais de cem mil euros ao ano. O preço do factor trabalho em Portugal é, realmente, um problema. E as confederações patronais, que ultimamente se têm insurgido contra o exagero de um aumento de 25 euros no salário mínimo, objecto de um acordo que também assinaram, alertam para a necessidade extrema da manutenção das ajudas estatais pelo menos até 2011. Sem pudor, "contrapartida" continua uma palavra proibida nesta lógica de lucros trituradores de salários e de direitos.

O papão dos papados

A União Europeia aprovou hoje a nacionalização do banco britânico Northern Rock, bem como a criação de um novo banco para agregar os seus activos tóxicos, que, de outra forma, de acordo com a versão oficial, comprometeriam a sobrevivência do NR.

Segundo o léxico em vigor, absorvido pela grande maioria, nacionalizar prejuízos, forçando a solidariedade de todos os contribuintes para com gestões ruinosas ou delinquentes, é “responsabilidade”. Mas a coisa muda de figura quando se trate da nacionalização de lucros que poderiam canalizar-se para financiar melhores serviços públicos e ampliar a cobertura das protecções sociais. Nesse caso, estamos perante “extremismo” de esquerda, ou, se preferirem, diante do “radicalismo” mais canhoto. E o mais curioso é que quem paga a dita “responsabilidade”, os mesmos que beneficiariam com o dito “radicalismo”, aceitam mais facilmente sentir no bolso o peso de ser “responsáveis pelo que não fizeram do que apoiarem um “radicalismo” que, simultaneamente, lhes aliviaria o mesmo bolso sobrecarregado por tanta responsabilidade e proporcionaria melhorias na qualidade de vida nas sociedades em que vivem. Toda a gente sabe que o Estado é um papão de primeira categoria.

Outra Justiça submarina

Em França, um tribunal de Paris condenou hoje a seis anos de detenção os principais acusados no processo Angolagate, um escândalo de venda de armas sem autorização do Estado francês a Angola em meados dos anos 90. O francês Pierre Falcone e o israelita de origem russa Arcadi Gaydamak foram condenados a seis anos de detenção, enquanto o filho do antigo Presidente francês François Miterrand, Jean-Christophe Miterrand, foi condenado a dois anos de pena suspensa e 375 mil euros de multa e o ex-ministro francês do Interior, Charles Pasqua, a um ano de prisão e 100 mil euros de multa. Penas simbólicas, dada a gravidade da acusação e uma vez que o valor estimado do tráfico de armas julgado neste processo ascende a mais de 500 milhões de euros. E poucos condenados. Havia 42 acusados, quase todos altas individualidades da sociedade e Estado franceses.

A dose

Tanto pelo bom campeonato que o Nacional está a realizar, como por ser uma equipa muito bem orientada, a partida de hoje adivinhava-se difícil. Ambas as formações haviam jogado a meio da semana para a Liga Europa, pelo que era também de prever-se que alguma delas, ou ambas, pudessem quebrar fisicamente. Enquanto as pernas duraram, acabou por ser um jogo bem disputado na primeira parte, com duas equipas a praticarem bom futebol, apesar dum árbitro que quase estragou o espectáculo ao validar o golo do empate do Nacional, contrariado pelo golo encarnado obtido ainda antes do intervalo, ao qual o Benfica chegou com a vantagem mínima.

A segunda parte foi diferente. O Benfica chegou com facilidade ao quatro a um e, de seguida, resolvido o jogo, veio ao de cima a quebra que se antecipava. Ambas as equipas baixaram o ritmo e o espectáculo piorou. Porém, mesmo a jogar devagar, os golos continuaram a entrar na baliza do Nacional. No total, outra vez seis. A dose. Dezassete golos nos últimos três jogos oficiais. E este Benfica maravilha já conquistou o topo da tabela classificativa.

Rio Ave 1 – Sp. Braga 1
FC Porto 3 – Académica 2V. Guimarães 1 - Sporting 1
Benfica 6 – Nacional 1
Marcadores: Cardozo (3), Saviola (2) e Nuno Gomes

A dança da chuva

O novo Governo alemão, que inclui agora os liberais, prepara-se para experimentar uma política orçamental que prevê reduções de impostos e, dizem eles, sem redução da despesa pública. Os défices orçamentais elevados previstos para todo o seu mandato de quatro anos, sem o pedido de autorização respectivo, são um bom indicador sobre o posicionamento alemão relativamente ao PEC e à Europa. A Europa são eles, o PEC é para quando dá jeito.

E, quanto à opção de redução de impostos, o instrumento de política económica através do qual se promove a redistribuição do rendimento e se combatem as desigualdades, ela traduz o mito neoliberal de um Estado ideal que se abstém de intervir no processo de acumulação de riqueza, segundo o qual quanto mais ricos forem os mais ricos, maior será a actividade económica porque, impelidos pelo seu egoísmo codicioso, os ricos canalizam os seus fundos ociosos para o investimento. Logo, porque, segundo esta crença, o emprego aumentará forçosamente à razão do crescimento das fortunas daqueles que mais precisam de ser ricos, maiores serão também os benefícios para os mais pobres. É mais ou menos como se, em vez de regar directamente a terra, a opção fosse a de regar as nuvens e esperar depois pela chuva. Evidentemente, afastando qualquer pensamento menos positivo que possa agoirar movimentações de nuvens bem regadas para outros espaços onde seja mais vantajoso chover, até porque, se os não regados interpretarem uma dança da chuva em que se despojem de direitos e de salários, as nuvens não têm por que ir-se embora. Está nas suas mãos serem responsáveis. E aceitar tudo o que de bom a vida possa proporcionar-lhes. Haja saudinha.

Wake up, world

"Poucos economistas perceberam a emergência da crise actual, mas essa falha de previsão foi o menor dos problemas. O mais grave foi a cegueira da profissão face à possibilidade de existência de falhas catastróficas numa economia de mercado. O papel da economia perdeu-se porque os economistas, enquanto grupo, se deixaram ofuscar pela beleza e elegância vistosa da matemática. Porque os economistas da verdade caíram de amores pela antiga e idealizada visão de uma economia em que os indivíduos racionais interagem em mercados perfeitos, guiados por equações extravagantes. Infelizmente, esta visão romântica e idílica da economia levou a maioria dos economistas a ignorar que todas as coisas podem correr mal. Cegaram perante as limitações da racionalidade humana, que conduzem frequentemente às bolhas e aos embustes; aos problemas das instituições que funcionam mal; às imperfeições dos mercados - especialmente dos mercados financeiros - que podem fazer com que o sistema de exploração da economia se submeta a curto-circuitos repentinos, imprevisíveis; e aos perigos que surgem quando os reguladores não acreditam na regulação. Perante o problema tão humano das crises e depressões, os economistas precisam abandonar a solução, pura mas errada, de supor que todos são racionais e que os mercados trabalham perfeitamente."


Este é um excerto do artigo que foi publicado no The New York Times de 2 de Setembro, da autoria do prémio Nobel da Economia, Paul Krugman (versão integral original aqui e tradução aqui), que está a gerar movimentações em seu redor . Para já,foi transformado numa petição que já reúne o apoio de mais de dois mil economistas de todo o mundo, entre os quais outro Nobel, Douglass North. Como podemos ler, o texto aponta para a cegueira generalizada face à possibilidade de existência de falhas catastróficas numa economia de mercado e sustenta que os economistas precisam abandonar os pressupostos neoclássicos/neoliberais segundo os quais todos os agentes são racionais (do qual resulta um mundo de indivíduos entregues a si próprios) e os mercados funcionam na perfeição (e, logo, o Estado torna-se dispensável). A petição está disponível aqui.

Via esquerda.net.

Orelhas de Burro

Devendra Banhart - "Seahorse"

Devendra Banhart - "Feel just like a child"

Novo Governo, velhas políticas

Logo após o desaire das eleições europeias, José Sócrates tinha avisado. A linha de rumo do Governo era para manter. Lida neste enquadramento, e verificando que é à direita do ´PS que se concentra a maioria dos agora tão necessários apoios potenciais, não surpreende a nova composição do Governo por si escolhida. A continuidade está bem presente. Mantêm-se alguns dos nomes que mais duramente prejudicaram aqueles que vivem do seu trabalho ao longo da última legislatura. Uns mantêm as pastas que detinham, outros transitam de Ministério. Maria de Lurdes Rodrigues sai de cena. Sem uma maioria na AR., era impossível mantê-la. E há caras novas, mas nenhuma delas com uma estatura e percurso políticos que permitam prever mais do que uma mera continuação do que fizeram ou não conseguiram fazer os seus antecessores.

Nas Finanças, Teixeira dos Santos fica. A crise económica continuará a conhecer novos finais anunciados e, quando realmente se iniciar a retoma, os portugueses conhecerão a reedição dos cortes orçamentais que têm apodrecido a qualidade dos serviços públicos e sentirão novos apertões nos seus cintos.

Na Economia, entra Vieira da Silva. O rosto do Código do Trabalho da precariedade poderá agora desenvolver o seu trabalho no aprofundamento de uma matriz de competitividade baseado em salários baixos e no recuo de direitos sociais, a principal causa do nosso atraso estrutural. E, para ajudá-lo nessa missão, José Sócrates fez o mesmo que, caso o PCP tivesse saído vencedor das últimas eleições, Jerónimo de Sousa faria com a CGTP: foi à UGT recrutar Helena André para o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. É uma escolha habilidosa que sem dúvidas irá repercutir-se na neutralização das já tímidas reacções daquela central sindical.

Teremos mais do mesmo na Saúde, onde fica Ana Jorge, e nos Negócios Estrangeiros e na Presidência, onde ficam, respectivamente, o bom aluno Luís Amado e a sombra de José Sócrates, Pedro Silva Pereira. O mesmo para a Administração Interna, onde fica o inexistente Rui Pereira.

A Educação, que na última década tem andado de aventura em aventura, viverá mais uma, desta vez a da escritora de livros infantis Isabel Alçada. Não tem experiência política, mas, ao longo dos últimos anos, fomo-la ouvindo elogiar a sua antecessora. Sendo a Educação uma das pastas mais complicadas nos próximos tempos é, quanto a mim, a figura com maior probabilidade de ser a primeira a cair.

Qualquer que fosse a pasta que coubesse em sorte ao palavroso Alberto Martins, ficaria bem entregue. É daqueles nomes sonantes aos qais não está associada qualquer obra. Calhou-lhe o Ministério da Justiça.

O Ensino Superior vai continuar a definhar com Mariano Gago, outra inexistência do anterior Governo que Sócrates decidiu manter. Mariano Gago, recorde-se, protagonizou o maior desinvestimento de sempre no ensino superior público.

A escolha de uma figura de quinta (ou décima primeira) linha, sem peso político, Gabriela Canavilhas, para Ministra da Cultura, é a garantia da continuidade do desinvestimento que há demasiado tempo se sente nesta área. Sem peso e experiência políticos não há dinheiro. E, sem dinheiro, não há política cultural possível.

Mais três independentes noutras tantas pastas. António Serrano, na Agricultura, dificilmente fará pior do que o seu antecessor. António Mendonça, nas Obras Públicas, ajudará à digestão dos fracassos do modelo ruinoso de parcerias público privadas. E Dulce Pássaro, que tem um apelido que me parece estar à altura da pasta do Ambiente, foi a escolhida para prosseguir as políticas de alienação a preços simbólicos de reserva ecológica nacional a interesses imobiliários do anterior Governo.

Nos Assuntos Parlamentares, a escolha de Jorge Lacão parece-me acertada. O seu discurso redondo será útil para um bom desempenho nas novas funções. Tal como Augusto Santos Silva me parece alguém talhado para a Defesa. Seguramente que não haveria pasta mais indicada para alguém conhecido por gostar de malhar. Como diz o ditado, contra os canhões, malhar, malhar.

Ler os outros: "Mecanismos de exclusão"

«“O aumento de propinas levou ao afastamento de alunos de famílias com baixos rendimentos. De 1995 a 2005, período em que foi introduzido o modelo de propinas nas universidades, o ensino superior ficou mais elitista (…) a percentagem de alunos de rendimento baixo no ensino superior desceu um terço nesses dez anos.” Excertos de um artigo no Diário Económico de anteontem sobre um estudo de Belmiro Cabrito, professor no Instituto da Educação da UL. É por estas e por muitas outras que eu sou contra a existência de propinas.

A justiça social, ou seja, a progressiva eliminação das desvantagens associadas, entre outras coisas, à lotaria da classe onde se nasce e a correspondente promoção das condições para uma maior igualdade no desenvolvimento das capacidades, alcança-se através de impostos progressivos que financiam serviços públicos universais e gratuitos para o utilizador. E bolsas. Tudo o resto é aprofundamento de divisões de classe, criação de novas barreiras à entrada e pretextos para quebras do investimento público no ensino. Engenharias mercantis com custos sociais elevados.» - João Rodrigues, no Ladrões de Bicicletas.

A matar saudades

Um golo à passagem do quarto de hora de uma primeira parte disputada em ritmo lento não faria prever uma entrada de rompante na segunda parte, com três golos de rajada obtidos em menos de sete minutos, que, simultaneamente, mataram o jogo e permitiram que o ritmo da partida voltasse a abrandar. Não obstante, como não bastasse a cabazada que já se verificava, um quinto golo no final do jogo selou a maior goleada de todos os tempos sofrida pelo Everton nas competições europeias. Este Benfica dos cinco violinos – Di Maria, Cardozo, Saviola, Aimar e Ramires ­– promete continuar a matar saudades daquele Benfica de outros tempos.

BATE Borisov 2 – AEK Atenas 1
Benfica 5 – Everton 0
Marcadores: Cardozo (2), Saviola (2) e Luisão

Estes camaradas

Após terem votado, sem qualquer avaria, mais de vinte alterações ao texto inicial do documento que condenava a concentração dos media italianos nas mãos do primeiro-ministro Berlusconi e propunha uma directiva no sentido de proteger o pluralismo dos media no espaço europeu, subscrita por socialistas, verdes e pelo GUE/NGL, bancada onde se sentam os dois eleitos do PCP e os três do Bloco, os dois deputados europeus do PCP e outros dois do PC grego abstiveram-se de votar o texto final, que terminou chumbado por apenas três votos. Os seus fariam toda a diferença.

No caso dos comunistas portugueses, Ilda Figueiredo e João Ferreira, justificaram-se com uma avaria técnica. Uma anomalia que, cúmulo dos azares, afectou apenas as suas máquinas, cúmulo das coincidências, ocorreu em simultâneo em duas máquinas separadas por vários metros e, finalmente, cúmulo da falta de tempo, sem que nenhum dos dois requeresse que a situação fosse corrigida junto da Mesa do plenário, como é habitual em caso de avaria. Resultado final: Sílvio Berlusconi poupado por quatro comunistas. Tento na língua quando voltar a referir-se aos camaradas rossi. Nos quatro cantos do mundo, em países tão distantes como Cuba, Coreia do Norte, China e Angola, a liberdade de expressão há muito que, sem avarias, conta com a força do PC.

(editado)

A "esquerda" possível

As medidas de política activa de emprego previstas no novo regime de descontos para a Segurança Social não representam um efectivo incentivo à contratação porque o uso de prestadores de serviços (“falsos recibos verdes”) paga menos encargos sociais do que trabalhadores contratados. E quem o diz não pertence a nenhum sindicato.

A política do optimismo

Segundo números da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), divulgados ontem, as contas públicas nacionais continuam a degradar-se. Nos primeiros nove meses deste ano, a receita total contraiu-se 12,8 por cento relativamente a período homólogo do ano passado, totalizando 26.045,7 milhões de euros, com a receita fiscal a contribuir para esta quebra com um recuo de 11,9 por cento, ao passo que a despesa total sofreu um agravamento de cinco por cento no mesmo período, situando-se nos 35.133,4 milhões de euros.

Mas que não se pense que o agravamento do défice se deve a medidas anti-crise tomadas pelo Governo. O plano que o Governo aprovou para enfrentar a crise económica ainda só estava executado a 42,3 por cento em Setembro. Dos 1165 milhões de euros previsto no orçamento rectificativo, apenas 493 milhões foram aplicados em programas concretos de estímulo económico. Uma gota que vale 1,4 por cento no oceano da despesa total é um bom aferidor da distância abissal que existe entre o combate à crise que se faz com discursos de optimismo e as medidas concretas postas em prática no terreno. O défice deste ano reflecte sobretudo o decréscimo de receitas fiscais (em impostos directos (IRC ), decorrentes do boom de encerramentos de empresas, e em impostos indirectos (IVA), com origem na quebra no consumo das famílias e empresas) e num agravamento na despesa relacionada com o pagamento de apoios sociais no desemprego. Apesar da crise e da necessidade de dinamizar o consumo, o facto de as receitas de IRS terem aumentado mais de 4 por cento diz claramente quem foi posto a pagar a crise. No demais, o Governo pouco mais fez do que contemplar a sua evolução e desdobrar-se em discursos bombásticos de circunstância.

De notar, ainda, que os passivos de empresas como a Estradas de Portugal, que subiu 1400 por cento nos últimos 18 meses e atinge já (apenas o da EP) aproximadamente 10 por cento do PIB, não entram nas contas negras deste défice optimista.

Há votos que já foram úteis

Uma deliberação aprovada por unanimidade pelo executivo da CML em 2008 visava esclarecer uma das conclusões mais vexatórias da sindicância então concluída aos serviços de Urbanismo: entre os dez arquitectos que assinaram mais processos de obras particulares submetidos à aprovação da CML entre 2004 e 2007, duas tinham “ligações familiares ou outras a antigos funcionários do município”, sendo que uma tinha apenas 31 anos, e dois eram octogenários. Não obstante, alguns deles, individualmente, assinavam mais projectos que muitos gabinetes de arquitectura com dezenas de trabalhadores.

Porém, apesar dos indícios claros de corrupção, tráfico de influências, abuso de poder e prevaricação e de um esquema bem montado que incluía encomendas de projectos sempre aos mesmos bem relacionados com pessoal da CML e assinaturas de favor de terceiros em projectos elaborados por quem, porque dá parecer sobre eles, está impedido de realizá-los ou ter qualquer ligação com quem os elabora, o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa e número 2 da lista socialista que venceu as intercalares de 2007, Manuel Salgado, decidiu esquecer a sindicância e não cumprir com a deliberação atrás referida, por ser uma “medida considerada impraticável, atendendo ao elevado número de processos em causa, cerca de mil”. A decisão é bastante anterior à data das eleições autárquicas e, pelo contrário, a notícia que a dá a conhecer apenas hoje é bastante posterior.

Concluindo, em larga escala, a corrupção, o tráfico de influências e o compadrio deixam de sê-lo. São tradições legitimadas por usos e costumes bem enraizados e pelo voto útil de quem já se habituou a elas. Este é o Portugal dos portugueses.

Magistrado ou político?

Este é mais um aferidor da promiscuidade que actualmente vai reinando em Portugal entre o poder judicial e o poder político. Sem que ninguém lhe encomendasse o sermão, para mostrar serviço, o presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) pegou num assunto morto e veio a terreiro especular sobre ele: Noronha do Nascimento fez de Augusto Santos Silva e acusou, hoje, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) de ter exponenciado o caso da avaliação do juiz Rui Teixeira para, de algum modo, entre outras, tentar influenciar o resultado das eleições legislativas. Era e continua a ser ideia minha que, com toda a legitimidade, qualquer sindicato defenda os seus representados, tenha o sentido que tenha a defesa que faça. Mas deixei definitivamente de pensar que o resultado de umas legislativas seja perfeitamente indiferente ao presidente de um órgão como o CSM, que deveria estar acima de qualquer disputa política. Não é.

(editado)

O sistema perfeito

Segundo um estudo da secção Norte da Associação Nacional de Engenheiros Técnicos, há defeitos graves na concepção de auto-estradas e vias rápidas nacionais, especialmente na escolha dos pavimentos, que violam as condições de segurança contra hidroplanagem. Como causas, o estudo aponta deficiências na formação dos engenheiros, que não aprendem a calcular a Velocidade Crítica de Hidroplanagem", a partir da qual ocorre o 'aquaplaning'. Mas não só. Os engenheiros não abordam os defeitos nas autoestradas nos casos de acidentes para não incomodarem as concessionárias ou o poder político. Como os especialistas nesta matéria “são engenheiros civis que trabalham para estes organismos”, se denunciassem as suas entidades patronais pelas más práticas, tal significaria graves riscos para as suas carreiras profissionais.

Novamente, os efeitos de uma privatização de um serviço público realizado à revelia do interesse público. Montou-se um sistema perfeito em que, de um lado, estão as empresas privadas amigas do regime, a quem são concessionadas as construções, que poupam ao máximo nos meios humanos e materiais e, do outro, está um poder político que não quer beliscões no seu optimismo congénito e que, expressão da cumplicidade para com os lucros das primeiras, descurou a fiscalização e não apetrechou o Ministério das Obras Públicas com o quadro de pessoal técnico necessário para avaliar a qualidade das obras finalizadas. Parece que havia funcionários públicos a mais e, podia lá ser, com carreiras e vínculos contratuais com uma estabilidade e segurança tais que lhes conferiam o privilégio de ser inconvenientes quando o interesse público estivesse em jogo. Agora, caluda.

Orelhas de Burro

Tape Five – “Tango for a Spy”

... foi você que votou CDS-PP?

Aqui tenta sustentar-se que Foram critérios como o preço, o mérito operacional e técnico e a garantia e a assistência técnica que determinaram a vitória do German Submarine Consortium sobre o concorrente francês, que oferecia um preço inferior e contrapartidas superiores em 50 milhões, no concurso da compra dos submarinos de Paulo Portas. E aqui lê-se que os mesmos submarinos, adquiridos por mais de mil milhões de euros ao German Submarin Consortium (GSC), apenas têm um ano de garantia. Menos do que um rádio de 5 euros (*), que tem dois anos de garantia.

(*> Bem sei que, em vez de rádio, para o caso em questão, seria mais apropriado ter escrito luvas. Infelizmente, não sei peva sobre luvas. Aqui ficam as desculpas aos leitores.

Deixem jogar o Mantorras

E eis que, hoje, mais uma vez, voltam a ouvir-se os dois clichets mais em moda. Prometem ser o pão nosso de cada dia ao longo da próxima legislatura. José Sócrates diz que os resultados eleitorais colocam também os partidos da oposição perante a “responsabilidade” de garantir a “governabilidade”. Ou fazem o que o senhor quer, ainda que incorrendo na irresponsabilidade de quebrar os compromissos eleitorais assumidos com quem lhes confiou o voto, cujos interesses agora representam e perante os quais prestam contas, ou são “irresponsáveis” por não quererem garantir a “governabilidade”. A sua. Sócrates está apostado em tentar governar como se tivesse a maioria absoluta que os portugueses não quiseram dar-lhe. E a estratégia passa por números de circo que incluirão vitimizações, baba, ranho, prantos e birras, todos eles representados com a máxima responsabilidade e em nome do superior interesse nacional. Um espectáculo para continuar a assistir, num jornal, televisão ou rádio perto de si.

Juntos pelo aborto clandestino sub-18

Centenas de milhares de espanhóis desfilaram, hoje, em Madrid, numa marcha a favor do aborto clandestino, da objecção de consciência dos médicos e da maternidade obrigatória para grávidas com menos de 18 anos.

Para assinar e divulgar

Legalmente, as licenciaturas pré-Bolonha de cinco anos encontram-se actualmente num patamar inferior ao dos mestrados integrados pós-Bolonha de cinco anos. Os bacharelatos pré-Bolonha, de três anos, encontram-se abaixo das licenciaturas pós-Bolonha, também de três anos. Tal implica que, apesar de os segundos terem uma formação de duração igual à dos primeiros, tenham vantagem sobre estes em concursos de ingresso ou acesso na função pública ou quando se candidatam a uma bolsa de investigação. O mesmo acontece relativamente a mestrados pré-Bolonha,, de 7 anos, que, para efeitos concursais, valem o mesmo que mestrados pós-Bolonha, de apenas 5 anos.

Para remediar esta injustiça, que nunca teria existido caso quem governa tivesse tido a mínima prudência na transposição do Tratado para a legislação portuguesa, foi aberta uma petição on-line que conta já com 66.512 assinaturas. A 66.512ª é a minha. Para quem queira assinar também, é aqui.

B de brincar com a vida dos outros

Os casos de cegueira verificados no Hospital de Santa Maria em seis doentes submetidos a tratamentos com Avastin foram provocados pelo uso de um medicamento errado, apurou a investigação do Ministério Público. A substância era, afinal, um substituto de quimioterapia, que matou as células fora dos vasos sanguíneos. em comum com o Avastin tinha apenas o b inicial da sua substância activa. Um B que era a única letra que podia ler-se no rótulo da sua embalagem e que dois irresponsáveis não tiveram o cuidado de confirmar a que correspondia.

Renda maximizada e garantida

Continuamos a sentir no bolso as vantagens de não nacionalizar o sector energético. Em 2010, apesar do recuo no índice de preços no consumidor, segundo proposta apresentada ontem pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ao Conselho Tarifário, as tarifas eléctricas em 2010 deverão aumentar 2,9 por cento no continente e 2,7 e 2,8 por cento respectivamente nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Apesar de estar em causa um gasto fixo de famílias, muitas delas em dificuldades motivadas pelo desemprego, que não vão ver os seus rendimentos aumentados no ano que vem e apesar de estar em causa a competitividade da economia portuguesa, há uma renda auferida pelos privados proprietários do sector que, dado o poder que detêm sobre o poder político, para além de garantida, tem que aumentar todos os anos. E a EDP tem lucros diários superiores a 4 milhões de euros.

O direito a ser radical

Em Portugal, 18 em cada 100 pessoas têm um rendimento inferior a 406 euros mensais. Vivem na pobreza. Em 2008, os 20 por cento da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6,1 vezes mais que os 20 por cento com o rendimento mais baixo. Ao mesmo tempo, o imposto sobre as grandes fortunas, que permitiria financiar políticas de combate à pobreza, e uma legislação laboral e um modelo económico capaz, simultaneamente, de conferir dignidade à vida de quem trabalha e de obrigar as empresas a implementarem melhorias na sua eficiência organizacional, continuam a ser vistos como ideias “radicais”. Entre nós, é sabido que a pobreza e a riqueza é que podem ser radicais sem que a maioria se importe demasiado com o seu extremismo. Maioritariamente, a incomodidade causada pela pobreza despeja-se num sentimento de pena, ao passo que a riqueza vai despertando venerações várias.

Orelhas de Burro

The Dandy Warhols - "Not If You Were The Last Junkie On Earth"

A peçonha rosa

Nenhum partido quis queimar-se aceitando acordos de incidência parlamentar ou para a formação de um Governo de coligação com o PS, ao qual não restou outra alternativa que não a de avançar sozinho para a sua formação.

Sem clichets da moda

Ouvida no âmbito da ronda de reuniões que José Sócrates está a fazer com todos os partidos com assento parlamentar, a comitiva do Bloco de Esquerda recusou uma ligação directa e permanente ao PS, mas deixou a porta entreaberta a pequenas ajudas pontuais.

“Apreciaremos qualquer proposta pelo seu valor: se dá contributo para melhorar a vida dos mais pobres e desfavorecidos, se resolve os problemas que o país enfrenta”, afirmou Louçã aos jornalistas no final do encontro. Para o líder bloquista a prioridade está em encontrar “soluções para a economia, ou seja, para o emprego, para a precariedade, para a segurança social”. “Queremos fazer caminho para maiorias que respondam a uma agenda de mudança e soluções de todas estas questões que estão a atrasar o país”, realçou Louçã, sem usar os clichets da moda "oposição responsável" ou “governabilidade” e, sobretudo, sem traições ao seu eleitorado. O Bloco é o Bloco.

Sobre a crise que tinha acabado

São muito más notícias para a economia mundial. E, desta vez, não se trata de crédito de alto risco. É crédito absolutamente normal. Os milhões de americanos que continuam a perder os seus empregos vão deixando de poder pagá-lo.

Segundo uma empresa americana especializada na venda de dados sobre incumprimento de crédito, os pedidos de despejo nos EUA subiram para um novo máximo no terceiro trimestre, para um total de 937.840 casas, 1 em cada 136, o valor mais alto desde 2005. E o cenário piora bastante se atendermos a que a têndeência é para que este valor aumente ainda mais: estima-se que existam 7 milhões de processos de despejo em curso ou com forte probabilidade de virem a acontecer, cerca de cinco vezes e meia mais do que os 1,27 milhões verificados em 2005.

Com tal boom na oferta de casas, espera-se nova queda nos preços no imobiliário, que terão inevitavelmente efeitos de arrastamento, via fundos, no mercado financeiro. Uma segunda fase da crise com mais finais anunciados da História poderá estar a chegar.

Entre nós, e fala-se muito pouco disto, a maioria das pessoas que perderam o emprego no último ano ainda está a receber subsídio de desemprego, mas, à medida que o tempo passe, serão cada vez mais aqueles que verão chegar ao fim o período em que tinham direito a recebê-lo. Caso os moldes de atribuição da protecção social no desemprego não sejam entretanto alterados, Ficarão entregues à sua sorte, quer na subsistência, quer no cumprimento das suas obrigações de crédito. Ao contrário do que tenta vender-se, o pior da crise ainda não chegou.

Novo record da "política de verdade"

João de Deus Pinheiro, cabeça-de-lista do PSD por Braga, foi deputado por pouco mais de meia hora.

Uma crise combatida com paleio

Conhecida a execução orçamental do primeiro semestre de 2009, verifica-se que o investimento público, referido pelo Governo como o principal instrumento de combate à crise económica, afinal não saiu do discurso: se o ritmo de crescimento dos primeiros seis meses do ano se repetisse na segunda metade de 2009, tal significaria que o investimento público anual ficaria 1050 milhões de euros abaixo do orçamentado.

A queda do peso do investimento público no OE, uma das causas da crise que vivemos, tem sido uma constante na última década. do máximo de 4,5 por cento verificado em 1997, caiu em 2008 para apenas 2,2 por cento. A meta para 2009, agora quase impossível de atingir, era de 3 por cento. Sócrates tem repetido que nunca viu um pessimista criar um único emprego. Nunca até agora alguém tinha visto combater uma crise apenas com paleio.

Os "responsáveis"

AS vulnerabilidades do sistema informático do Ministério da Justiça, que foram notícia nos últimos dias, merecem hoje novo destaque. E, em fundo, está outra vez o termo “responsabilidade”, a tal “responsabilidade” de quem não tem outro argumento para encher-se de razão e levar a sua avante: os promotores da reforma irresponsável que implementaram um sistema informático de amadores acusam de irresponsabilidade quem detectou e comprovou vulnerabilidades no seu brinquedo e lhes exige a responsabilidade de tomarem as medidas necessárias no sentido da sua correcção. Mais. Como se este cúmulo de responsabilidade não bastasse, detectada a incompetência de quem gere o sistema, em vez da sua demissão e suspensão do mesmo, usam ainda a sua autoridade para colocar sob investigação os dois profissionais de informática que ousaram vulgarizar o dito brinquedo.

Comprovadamente, a segurança do sistema que implementaram parece não ser a preocupação central de toda esta gente vocacionada para gerir a responsabilidade própria e alheia. O problema parece estar no facto de se saber que o sistema informático do MJ, onde estão os dados de todos os processos-crime, incluindo as investigações em segredo de justiça, não é de confiança. E tanta responsabilidade resistente aponta para indícios da um firme interesse em mantê-lo tal como está.

100% legal

O Tribunal de Contas bem pode continuar a fazer o bom trabalho que tem desenvolvido e detectar mil e um negócios ruinosos para o Estado, à margem da lei, de validade duvidosa, como o contrato de exploração do terminal de contentores de Alcântra. Quando os relatórios respectivos chegam ao Ministério Público, há sempre uma mão amiga para recebê-los e engavetá-los, evitando, dessa forma, males maiores para quem tem o poder de manter legislação que não obriga ninguém a actuar. Aconteceu outra vez. O negócio é 100% legal, como todos os que não chegam a julgamento, apesar dos indícios do contrário.

E ser responsável é...

Ser ou não “responsável”, um dos clichets auto-elogiosos mais utilizados na actualidade pelos partidos do poder, foi hoje balizado por Manuela Ferreira Leite quanto à forma de fazer oposição. Então, para quem não sabia, fazer uma “oposição responsável” é não rejeitar todas as propostas do Governo “só porque são do Governo” e não avançar com ideias que não sejam exequíveis, que é o que fazem todos os partidos. Ser "responsável" ou fazer uma oposição "responsável", então, será repeti-lo quantas vezes seja possível e pertencer a determinado partido, de preferência algum que já tenha sido poder. Ou seja, algo que se diz quando não se tem nada mais para dizer.

Foi você que votou PS ou PSD?

Segundo proposta do Governo, as receitas de portagem das Scut, até agora gratuitas, reverterão para a Estradas de Portugal (EP) que, por sua vez, pagará anualmente uma renda de 155 milhões de euros às concessionárias, independentemente das receitas que consiga arrecadar. As parcerias público-privadas, a fórmula mágica de financiamento de obras públicas de PS e PSD, continuam a ser um negócio sem riscos para os "parceiros" privados. Uma mina. E percebe-se bem a quem pertence a mina: o passivo da Estradas de Portugal cresceu 1400 por cento )15 vezes) no último ano e meio e atinge já um valor aproximadamente igual a um décimo do PIB português.

A teia

No I, sugere-se que poderá abrir-se uma guerra entre o Governo e o sector financeiro, caso este decida avançar para a tributação das mais-valias obtidas em bolsa. Uma guerra, se não estou equivocado, pressupõe retaliações de parte a parte. Não estou bem a ver que retaliações poderá exercer o sector financeiro sobre o Governo senão no terreno movediço daquelas compensações subterrâneas, indesejáveis, que se pressentem no ar, tão evidente se tornou a captura do poder político pelo poder económico em medidas que, por acção ou omissão, são lesivas do interesse público. E, tal como aconteceu no passado com o Governo Guterres, que deixou cair proposta semelhante, a reforma em questão começa já por ser um bom exemplo dessa captura, tão lesto foi o Governo - o mesmo das cruzadas contra os "poderosos interesses corporativos" do campeonato da quarta divisão distrital dos falsos privilégios - a demarcar-se do documento no qual foi apresentada. Na primeira liga, ao contrário da firmeza empregue na retirada de benefícios fiscais aos cidadãos portadores de deficiências, as perninhas até tremem.

A impunidade à mão de semear

Um relatório de uma investigação desenvolvida por uma empresa portuguesa do ramo da segurança informática, divulgada na semana passada, sobre um ataque aos sistemas informáticos de alguns organismos do Estado, veio confirmar que o sistema informático do Ministério da Justiça é altamente vulnerável a intrusões graves que podem ter as mais diversas finalidades, entre elas o acesso a informações confidenciais, o desaparecimento de processos ou a sua alteração por quem tenha meios para e veja vantagens em fazê-lo. Porque, pelos vistos, a Justiça – e a impunidade – está à sua mercê, a suspensão imediata de todos os sistemas informáticos do Ministério da Justiça foi, hoje, defendida pelos dirigentes do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Fica também no ar a questão da porta que estará aberta para a violação do segredo de Justiça.

A crise, do lado de lá do optimismo

1. Em Setembro, a queda de preços em Portugal agravou-se 0,3 por cento para -1,6 por cento face ao mesmo mês do ano anterior, tal como a inflação de base, que exclui as componentes mais voláteis da energia e bens alimentares não transformados, que também foi negativa, com uma queda homóloga de 0,2 por cento.

2. O índice de confiança dos investidores e dos analistas alemães caiu em Outubro para 56 pontos, contra 57,7 no mês anterior, anunciou hoje o instituto de conjuntura Zew. Os analistas apontavam, em média, para uma subida para 58,8 pontos.

3. A onça de ouro atingiu hoje um novo recorde histórico nos 1.065,65 dólares (720 euros) no mercado a pronto em Londres, após novo recuo da divisa norte-americana.

Parcerias, mais privadas do que públicas

O passivo da Estradas de Portugal era, no final do primeiro semestre, de 15,2 mil milhões de euros, avança hoje a edição do Jornal de Negócios.

Este montante, que equivale a quase 10 por cento do produto interno bruto português, é avançado pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças no boletim informativo sobre o Sector Empresarial do Estado (SEE).

Em ano e meio, o passivo da empresa liderada por Almerindo Marques passou de 1024 milhões de euros para mais de 15 mil milhões, um aumento de cerca de 1400 por cento.

Em defesa do rendimento máximo garantido

“A generosidade fiscal que, entre nós, existe relativamente às mais-valias obtidas na alienação de valores mobiliários – em particular das acções – é frequentemente considerada fonte de manifesta injustiça fiscal”. (...) “A nosso ver (...), a perda de receita e a redução da equidade parecem-nos bem mais importantes do que um suposto factor de apoio ao mercado de capitais. Em países como a Espanha ou o Reino Unido, para citar apenas dois exemplos, tributam-se estes ganhos e não é por isso que o seu mercado de capitais se ressente.”

A recomendação é da autoria do grupo de trabalho para o estudo da política fiscal, nomeado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e é um dos aspectos positivos a salientar no relatório que elaborou. A proposta está feita, requer-se agora a coragem política necessária para pô-la em prática.

Relacionado também com coragem política, ou falta dela, está também o aspecto negativo que ressalta do mesmo documento, a não inclusão como proposta da tributação das grandes fortunas. O grupo, de nomeação política bem identificada, preferiu não se vincular a uma proposta que contraria o compromisso dos três partidos que têm governado Portugal perante as suas clientelas de não beliscar o seu rendimento máximo garantido, preferindo, na sua vez, remetê-lo para um debate que forçosamente, sem necessidade de qualquer recomendação nesse sentido, abrangerá todas as restantes propostas que constam do documento.
Porque não li o documento de 700 páginas e nada vi na imprensa que aponte nesse sentido, termino com o benefício da dúvida sobre se a proposta de aproximação da tributação do sector financeiro à da restante economia foi ou não incluída. Tal como os mercados de capitais não se ressentem quando há tributação de mais-valias, comprovadamente que também não há qualquer vantagem competitiva em mimar a banca com uma taxa em sede de IRC sensivelmente igual a metade da que é aplicada às demais empresas. Seria de elementar justiça fiscal que a medida fosse implementada, assim prevalecesse o interesse público na definição da política fiscal.

Por alguma razão, sobre o controle e a tributação de transacções com off-shores, nem uma linha.

• Actualização: sobre a tal coragem política atrás mencionada, o Governo já fez saber que não se vincula a nenhuma das propostas pelo documento.

Socratismo de sucesso

A administração da Qimonda Portugal, em conjunto com o Administrador de Insolvência, esperaram pelo fim do ciclo eleitoral para anunciarem que pretendem avançar de imediato "com a cessação de 590 contratos de trabalho dos colaboradores em regime de lay-off". Na era Sócrates, quem trabalha não é trabalhador. Simplesmente, colabora. Despedir até fica mais indolor.

Safaram-se outra vez

A portaria 1226/2009, publicada hoje e que entra em vigor na terça-feira, divulga uma lista de espécies consideradas perigosas, pelo seu porte ou por serem venenosas, que passam a poder ser detidas apenas por parques zoológicos, empresas de produção animal autorizadas e centros de recuperação de espécies apreendidas. A lista não inclui espécimes perigosos como a fátima de Felgueiras, o isaltino de Oeiras, o Valentim-major, o ferreira das torres, o paulinho dos submarinos, o pinto do Freeport, os cavacos laranja do BPN ou a lombriga. Safaram-se à justa.

Irresponsabilidades responsáveis

Uma medida irresponsável, como a da privatização de uma central de enriquecimento de urânio, tomada por um Governo “responsável”, como o inglês, faz parte da uma série de privatizações com a qual este pretende equilibrar contas públicas desequilibradas pelo combate à crise. Tal como em Bruxelas, em Inglaterra, com eleições marcadas para o ano que vem, faz-se sentir a pressão de uma ortodoxia neoliberal mais afoita em equilibrar contas públicas do que em combater a crise.

O disparate anual

Sem surpresa, as escolas privadas, com alunos provenientes de meios mais favorecidos, lideram um ranking que não tem em linha de conta as desigualdades entre alunos. O dado serve para fazer inchar a razão daqueles que seguem a crença de um sector privado em regra mais eficiente e eficaz do que o sector público, para os quais o meio sócio-económico de origem da população estudantil é um factor negligenciável no aproveitamento escolar. Não é. E não pode comparar-se o que não é comparável: a escola pública aceita qualquer aluno, um estabelecimento privado, implicitamente, através do preço que pratica, ou explicitamente através de quaisquer outros critérios, selecciona os seus clientes à partida.

Mas a reedição deste ano do non-sense do ranking serve também para relembrar a injustiça fiscal das deduções fiscais de que continuam a beneficiar os encarregados de educação destes extractos mais favorecidos, apesar da escolha de matricularem os seus filhos em colégios privados ser exclusivamente sua e apesar de haver capacidade instalada na rede pública para acolhê-los. Pobres, ricos ou remediados, todos os contribuintes, para além de pagarem as cadeiras que deixam vazias na escola pública, são ainda obrigados a dar uma ajudinha para pagar o luxo da escola privada que estes pais ricos elegem para os seus filhos.

Querida fatalidade

Negociatas imobiliárias ou negócios menos claros no imobiliário? Desordenamento urbanístico ou caos urbanístico? Privatização de serviços municipalizados ou venda de serviços municipalizados a interesses privados? A acentuação da bipolarização que ressalta dos resultados autárquicos de ontem traduz estas e outras escolhas, entre o mau e o pior. Para um dos dois, na maioria dos municípios portugueses, o voto foi útil para manter tudo na mesma. Votou-se contra e não a favor de projectos, votou-se em partidos, votou-se em personalidades, subalternizaram-se-lhes as soluções e propostas políticas, que pouco se discutiram. E, tal como nas legislativas, duas semanas de bandeirinhas e esferográficas fizeram a grande maioria esquecer todas as queixas e dificuldades sentidas ao longo dos últimos quatro anos. Salvo honrosas excepções, os portugueses reconduziram o país que amargam. O destino, assim, é uma eterna fatalidade. Uma fatalidade querida e requerida. De novo, o que sempre foi venceu ao que poderia ser.

Orelhas de Burro

Manu Chao - ”Vida Tómbola”

A noite que foi lusa

Uma vitória por três a zero sugeriria o contrário, mas não foi um jogo extraordinário. Na verdade, a exibição da selecção foi bastante oscilante e algumas das pedras portuguesas denotaram o peso da responsabilidade e do seu mau momento de forma. Sobretudo na primeira parte e na primeira metade da segunda, Portugal teve imensa dificuldade em comandar o desenrolar dos acontecimentos. Pela frente estava uma Hungria sem nada a perder e com os mesmos pontos que Portugal, para a qual a notícia da vitória dinamarquesa sobre a Suécia também a fazia depender apenas de si própria. E fez pela vida. Criou oportunidades flagrantes de golo e, a certa altura, chegou, inclusivamente, a meter 10 jogadores no meio campo português.

Porém, a noite era nossa. Valeram a Portugal a tranquilidade conquistada através de um golo a fechar os primeiros 20 minutos, uma certa dose de sorte nos golos desperdiçados pelo adversário e o desaparecimento deste quando Portugal marcou o segundo. Depois, surgiu o terceiro, no melhor momento do onze luso, coincidente com a quebra anímica de uma Hungria rendida a um resultado impossível de reverter. Correu bem. Agora, venha o play-off.

Sim? Quem fala? Olá, desespero!

Santana Lopes anunciou para esta manhã uma grande surpresa. Nisto, a meio da arruada, toca o telemóvel. Era a surpresa. Não podia estar presente, mas incumbia-o de tornar público o seu apoio. Carmona Rodrigues, nada mais, nada menos. O mesmo que, minutos depois, tornava público que apenas tinha ligado a Santana para lhe desejar felicidades como amigo e não para lhe dar o apoio que há muito anunciou que não iria dar a qualquer candidatura. Santana Lopes não mente. Apenas tem um telefone que distorce aquilo que se diz de um lado para o que se quer ouvir do outro. Todos os anos, 15 por cento dos portugueses desenvolvem uma doença psiquiátrica.

Merecido

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recebeu hoje o Prémio Nobel da Paz "pelos esforços diplomáticos internacionais e cooperação entre povos". É um prémio merecido, pelas pontes para o diálogo que conseguiu erigir no Médio Oriente, mas sobretudo pelo que fez em prol do desmantelamento do arsenal nuclear mundial e pelo entendimento que conseguiu estabelecer entre os Estados Unidos e a Rússia nesse sentido. E é, sobretudo, o reconhecimento da enorme estatura de um grande estadista, algo raro nos dias que correm. É certo que falta a concretização das reformas que prometeu e ainda não concretizou, que podem deteriorar rapidamente o seu estado de graça. Porém, a política interna americana está fora do âmbito do prémio que hoje recebeu.

Questões fracturantes e desfracturantes

O CM avança que as fraudes no Rendimento Social de Inserção (RSI) ascenderam, num ano e meio, a 118 milhões de euros. O DN, que valor semelhante, 110 milhões de euros, foi detectado em cheques carecas em apenas um mês, Agosto, e que em menos de metade do período em que ocorreram as fraudes na atribuição do RSI, em apenas oito meses, houve 1,28 mil milhões de euros em cheques carecas, mais de dez vezes mais do que os 118 milhões referidos pelo CM. Relativamente ao Rendimento Social de Inserção, há alminhas que advogam que se deve acabar com a sua atribuição. Já relativamente aos cheques, nem sequer um aditivo que favoreça o crescimento capilar. Ó égua!

Orelhas de Burro

Cayetano - "The secret"

Para compensar o boom nos spreads

O Banco Central Europeu manteve hoje inalterada no mínimo histórico de um por cento a sua principal taxa de juro, a de refinanciamento, que, juntamente com os spreads praticados pelos bancos, é determinante para o valor dos juros a cobrar no crédito à habitação a taxa variável indexada à Euribor. Ao respeito dos spreads, cujo aumento acompanhou a diminuição de taxas do BCE, anulando os objectivos de dinamização do investimento e do consumo, nem uma palavra. O BCE manteve também o seu silêncio dourado. E, enquanto o BCE brinca à política monetária, os bancos continuam a passar ao lado da crise: compram o dinheiro mais barato e vendem-no mais caro, na quantidade que entendem. O mercado, se hoje não funciona, algum dia há-de funcionar. Funciona sempre. E a economia que espere. Porque vale a pena.

A Braga Parques tinha pressa

A Câmara de Lisboa aprovou a 29 de Julho o pagamento, feito dois dias depois, por acordo entre as partes, de um total de 489.500 euros a dois restaurantes do Parque Mayer, a título de indemnização pela cessação dos contratos de arrendamento. Um deles foi demolido há 6 anos e o seu proprietário já havia recebido uma indemnização de 50 mil euros. O outro, com rendas em atraso, em vez do despejo respectivo, para além da choruda indemnização, viu ainda perdoadas todas as rendas em dívida.

Observe-se, porém, que nada disto deve influenciar qualquer decisão de voto. Para além de todos estarmos já bastante habituados a este tipo de esquemas, relembra-se que esta não é uma campanha de casos que só empobrecem a política e afastam eleitores das urnas.

Il ex-inimputabili

Por violar o princípio constitucional da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, o Tribunal Constitucional italiano anulou a lei feita à medida para dar imunidade parlamentar ao primeiro-ministro, Sílvio Berlusconi, que poderá agora ser julgado em vários processos que correm contra si nos tribunais de Milão e Roma.

Berlusconi não se fez esperar na sua reacção, acusando o Tribunal Constitucional de "instrumento da esquerda" que, juntamente com a imprensa "de esquerda" (sinistra, em italiano) e toda a restante "esquerda" que é paga com o dinheiro dos impostos dos italianos, urdiram uma farsa contra ele. Talvez "radical", como se usa dizer por cá quando, como neste caso, não há argumentação possível. Digo eu.

A CGTP continua a perseguir o PS

Carvalho da Silva tomou um café na Brasileira do Chiado com António Costa, tendo declarado que “é preciso para Lisboa e para os lisboetas que António Costa ganhe as eleições". Realmente, “aqueles sindicalistas” não largam o PS. Sempre, sempre, sempre em marcação directa. Que raio, que "bota-abaixismo" deplorável

A "competitividade" deles

«As câmaras municipais, em boa verdade, só têm responsabilidade até à antiga 4.ª classe e em relação ao edificado: pintar as paredes, pôr os vidros direitinhos e ver se não chove pelo telhado. O que a Câmara do Porto (e muitas outras) tem feito é ir mais além. Temos diversos programas, alguns dos quais o Governo já cobriu, como o ensino de inglês no 1.º ciclo. E vamos ensaiando diversos projectos na medida do possível. Nesses projectos poderão sempre surgir experiências ou ideias que possam ser vendidas à administração central, que tem a responsabilidade da componente pedagógica. Das experiências que temos, uma das boas é o Porto de Futuro, um programa multifacetado e que aposta muito na criatividade das empresas e dos professores envolvidos nas 18 parcerias.» - Rui Rio, aqui.

«Recrutados numa garagem em Matosinhos (a Autobrito), sem contrato que não seja uma combinação de boca, passam recibos verdes a uma empresa chamada Edutec, sediada em Lisboa. A Edutec, que faz este negócio chorudo com algumas autarquias, fica com uma parte do dinheiro dos nossos impostos que é transferido pelo Estado para contratar estes professores. Descontando o que têm de pagar à Segurança Social, os professores ganham cerca de 300 euros por mês, ou menos. Pagam as fotocópias e todos os materiais de que precisarem. Pagam os seus transportes. Se disserem que não aceitam, logo lhes disparam a chantagem: "tenho uma lista de gente que quer...".» – José Soeiro, continuar a ler aqui.

Mário Nogueira apelou à imediata intervenção da Inspecção-Geral de Trabalho junto das empresas privadas ou instituições particulares de solidariedade social que, por contrato com as câmaras, asseguram as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas escolas. "Muitos dos 15 a 20 mil professores que trabalham nesta área estão a ser explorados e usados de forma inqualificável", denunciou.

A pobreza como vantagem

Ao contrário da versão “malandragem” que foi vendida ao longo de toda a campanha das legislativas por Paulo Portas, há mais de 38 mil pessoas que, apesar de trabalharem, precisam do Rendimento Social de Inserção para subsistirem. E, ao invés de toda a inflamação do seu discurso anti-RSI, Não se ouviu uma palavra ao líder do CDS-PP contra a matriz de salários baixos de cuja manutenção também o seu partido faz depender a competitividade da economia portuguesa. É desta pobreza que dependem em grande medida o assistencialismo defendido pela direita e todos os votos agradecidos que as migalhas distribuídas pela sua caridade conseguem comprar. A pobreza pode ser uma vantagem. É apenas uma questão de saber rentabilizá-la.

Orelhas de Burro

Amália Rodrigues – “Maria Lisboa

1999-2009

10º aniversário

A galinha dos ovos de ouro

O bastonário da Ordem dos Médicos criticou hoje o “excesso de alarme e zelo” na resposta à gripe A H1N1. "Não passa de uma gripe, uma doença banal, pouco letal", afirmou Pedro Nunes.

E cola

É a grande moda deste período eleitoral. Quando um político ou a sua candidatura incorre numa prática condenável e um seu opositor lhe pede as contas e satisfações que não quer prestar, tenha ou não razão, a resposta é, invariavelmente, um quejando de “só quem não tem liderança, só quem não tem programa é que tem que alimentar a campanha eleitoral de pequenos casos, de pequenas tricas, de ‘soundbytes’. Não é para isso que nós estamos aqui. Nós estamos aqui para resolver os problemas”… e é por e para isso que pagamos bicicletas - ou o que seja - a quem faça campanha por nós. E quem não nos aplauda a pedalada apenas contribui para a afastar os cidadãos da política. Nós, não.

À maneira

Quase todos os contratos de obras públicas celebrados nos últimos três meses foram por ajuste directo, ao ritmo de mais de 180 por dia. O portal dos contratos públicos não reflecte todos os negócios com o Estado. A obrigatoriedade da contratação pela via electrónica foi adiada, logo, também o registo de todos os contratos no portal, os limites do valor de contrato em que é permitido o ajuste directo foram alargados e continua a permitir-se o argumento da confidencialidade para a não publicação de detalhes de algumas empreitadas. Depois de mais esta reforma feita à pressa em nome da transparência, os negócios públicos estão bem mais opacos.

Estado social em crise

Quando o Estado social fracassa, e vai fracassando clamorosamente, sobrevém a caridade. A dignidade humana ainda não é entre nós um direito inalienável.

Difícil, mas vitória

A 1400ª vitória da História do Benfica na 1ª Divisão ou, se preferirem, a 100ª vitória da carreira de treinador de Jorge Jesus não foi fácil. Assistimos a um jogo com duas partes bastante distintas. Na primeira, mandou o Benfica, que entrou a todo o gás, explorando o desacerto táctico dos pacences e marcando três golos, logo a abrir, a meio da primeira parte e quase a chegar ao intervalo. Na segunda, mandou o Paços de Ferreira, fruto das correcções introduzidas no seu xadrez pelo seu treinador e pelo estouro de algumas pedras do Benfica: Saviola, Fábio Coentrão, Javi Garcia, Luisãoe e Ramires arrastaram-se em campo durante toda a segunda parte. Esta incapacidade física traduziu-se na estatística final de 55% de posse de bola para o Paços, contra apenas 45% do Benfica. Invulgar, mas nada bom augúrio: o pagamento dos custos da fadiga provocada por um início de época perfeitamente avassalador pode estar a chegar, mas Ainda não foi hoje. Valeram os três golos da primeira parte, que o Paços tenha acordado já o jogo estava irremediavelmente perdido e que apenas tenha conseguido marcar um golo.

Sp. Braga 2 – V. Setúbal 0
Sporting 0 – Belenenses 0
Olhanense 0 – FC Porto 3
Paços de Ferreira 1 - Benfica 3
Marcadores: David Luiz, Carlos Martins e Cardozo

Viva a República!

A República trouxe a separação entre Estado e Igreja, laicizou e promoveu o ensino em todos os níveis e para todos os extractos sociais, deu direitos civis iguais a homens e mulheres, despenalizou o aborto e a homossexualidade e, sobretudo, aboliu os privilégios, fiscais e outros, atribuídos na base do nascimento.

Mas ainda falta República. Graças a uma revolução de mentalidades que continua por fazer, visível quer na naturalidade como os portugueses olham para o fenómeno crescente da apropriação rentista de recursos públicos, quer na promovida veneração de bem nascidos independentemente do seus méritos, a aristocracia monárquica foi substituída por uma aristocracia republicana que, embora com privilégios diferentes, continua a tê-los efectivamente e a poder transmiti-los de geração em geração.

E, da República que já se fez, neste 99º aniversário, celebramos em especial a escolha possível graças à República de, se quisermos, não termos que manter até à morte como primeira figura do Estado alguém que, ao longo do seu mandato, foi dando provas do seu nanismo plurifacetado, a última das quais foi a sua ausência nas comemorações deste ano. Viva a República! Continuemos a fazê-la.

Orelhas de Burro

Mercedes Sosa – “Gracias a la Vida

Mercedes Sosa & Horacio Guarany – “Si se calla el cantor”

Haydée Mercedes Sosa (La Negra)
9 de Julho de 1935 - 4 de Outubro de 2009

Uma semana depois das eleições

Esta é mais uma notícia que surge com uma semana de atraso, sobre o caso de corrupção do aterro da Cova da Beira. É mais uma história muito mal contada que, com alguma dose de certeza, foi mantida na gaveta com o intuito de não beliscar o objectivo de uma eleição desejada. Ler aqui.

Vitória da chantagem

O primeiro deu “Não”, o segundo deu “Sim” mas, mesmo se não desse, um terceiro ou um quarto dá-lo-iam: 67,1 por cento de irlandeses votaram “Sim”, 32,9 votaram “Não” ao Tratado de Lisboa. E no “os irlandeses demonstraram maturidade”, dito repetidamente por responsáveis políticos de toda a Europa, está tanto aquela “maturidade” que sempre é elogiada quando resulta a estratégia de imposição de um modelo, o seu, independentemente de ser discutido ou não, como está também todo o desprezo evidenciado pelas elites europeias relativamente à opinião dos seus cidadãos.

E não foi da discussão do Tratado de Lisboa que resultou esta estranha “maturidade”, ou, se quiserem, a caducidade da anterior “imaturidade”, que deram a vitória ao “Sim”. Ao longo de toda a campanha, os irlandeses foram bombardeados com chantagens várias. Internas, por parte do poder político irlandês, que se desdobrou em ameaças veladas de saída da UE e do fim das suas ajudas económicas a uma Irlanda em crise profundíssima, e de responsáveis da Igreja irlandesa, que se envolveu na campanha com a ameaça da despenalização do aborto. E externas, por parte dos poderes de Bruxelas, que juntaram à sua chantagem rebuçados como, entre outros, a concessão de um Comissário à Irlanda e uns milhões em ajudas. Bondade estranha, a deste Tratado aprovado ou imposto sem se dar a conhecer àqueles cujos destinos alterará irremediavelmente. Tão estranha como esta espécie de democracia que vai reinando nesta Europa que já foi dos cidadãos. Que vão-no permitindo.

Foi você que votou CDS-PP? (#3)

Esta é mais uma notícia sobre submarinos que surge com uma semana de atraso: a 4 de Setembro de 2003, 21 dias antes de 25 de Setembro, o dia em que Paulo Portas assinou o despacho de adjudicação da compra de dois submarinos pelo Estado português, o consórcio alemão que ganhou o concurso já sabia que era o vencedor. Averiguar se na semana passada já se sabia de tudo o que se soube esta semana sobre este caso daria uma excelente investigação sobre a imprensa ao serviço de interesses ocultos que temos em Portugal.

Os portugueses votaram a favor

Qual a razão para que os preços dos combustíveis sejam mais baixos nos hipermercados do que nas quatro principais distribuidoras, em média 10,4 cêntimos/litro na gasolina 95 e 10,1 cêntimos/litro no gasóleo? A Autoridade da Concorrência diz o que ninguém sabia ainda: os hipermercados têm um produto mais simples. Afinal, a resposta era tão simples. E, mais simples ainda, vamos todos continuar a alimentar o enriquecimento proporcionado pela não nacionalização do sector da energia. Os portugueses votaram a favor deste favor às petrolíferas.

De saltos altos

Quando onze estrelas de saltos altos defrontam onze jogadores de futebol de chuteiras, por mais fraquinhos e por pior forma que atravessem os segundos, as estrelas arriscam-se a perder. Foi o que aconteceu ao Benfica contra o AEK de Atenas. Mau jogo, pouca fibra, pouca garra, excesso de confiança, inconsistência. 1-0. Derrota terapêutica, se servir de lição.

AEK Atenas 1 – Benfica 0
BATE Borisov 1 – Everton 2

Nenhum governante

O Ministério Público acusou hoje dez arguidos em co-autoria por falsificação de documentos e burla qualificada no processo relativo à compra de submarinos pelo Governo de Durão Barroso e Paulo Portas. Os dez magníficos são três cidadãos alemães ligados a uma empresa do consórcio que ganhou o concurso e sete gestores portugueses. Nenhum governante ou responsável político foi constituído arguido. O contrato do concurso também continua foragido, muito provavelmente entre as 61 mil fotocópias da última noite do Ministro da Defesa de então.

Contra os papões, marchar, marchar

Quem votou Bloco de Esquerda ou CDU não foi para dar força a qualquer entendimento com o PS com vista a fazer-lhe um jeitinho que lhe facilite a governação. Da mesma forma, quem votou PS, não foi para dar força a entendimentos com aqueles que lhes foram vendidos e que compraram como “radicais” ou “extremistas” de esquerda. Em ambos os casos, um acordo seria traição política. Mas, a “esquerda possível”, – lembram-se? –, depois de se ter esquecido dos quatro anos e meio de políticas bem à direita da governação Sócrates e de, ao longo de toda a campanha, se terem recreado de todas as maneiras e feitios para exaltarem o medo aos “papões”, apelam agora a um “compromisso à esquerda” com esses mesmos papões, para juntos enfrentarem os papões que durante a última legislatura votaram quase sempre ao lado do PS. Em minoria, a “esquerda possível” transformou-se em “esquerda utilitária”. Continua igual a si própria, com muito pouco de esquerda. E só não propõe alianças com o PSD, muito mais p´roximo do PS do que o BE ou a CDU, porque sabe que, no final da aventura marital, um dos dois papões seria papado. Ou ambos.