A governanta e o homem da loja dos telefones

Com a derrota do PS nas últimas europeias, Manuela Ferreira Leite entrou em estado de graça. Uma boca aqui, um comentário ali, uma polémica acolá, por menos sumo que tenham e por mais ridículos que continuem, são imediatamente retransmitidos sem o tom de chacota de antes, factível que se tornou a substituição de um mau governante por uma boa governanta apostada em não desaproveitar qualquer oportunidade de aparecer.

Seguindo a estratégia, hoje, novamente, tivemos show. Aquela que se diz candidata a Primeira-ministra pegou-se com o presidente do conselho de administração de uma grande empresa portuguesa. Comprovadamente, para além da falta de uma figura de proa capaz de esclarecer os portugueses sobre o projecto de governação que o partido tem para o país, faltam também segundas figuras no PSD para interpretar estes papeis secundários. O que fariam caso fossem eleitos, a questão central, é tema que continua a passar ao lado da actualidade sem pressões que forcem o deslindar do mistério.

Informação ao serviço

Na Terça-feira passada ainda se falava do tal manifesto, elaborado por uma elite de 28 magníficos do regime, que tinha sido apresentado no Sábado anterior e cujas soluções apontavam como porta de saída da crise a mesma porta que lhe serviu de entrada. Apesar da fórmula apresentada, que reduz a crise a deficiências de regulação, aspectos meramente monetários, de equilíbrio orçamental e de gestão de expectativas, ser a mesma fórmula de fracasso que resultou na actual crise e de, por isso, não trazer nada de novo, os média deram-lhe tratamento de grande destaque.

No Sábado passado foi apresentado outro manifesto, desta feita por uma elite de 51 intelectuais. Para além dos aspectos relacionados com a liquidez e com a necessidade de melhor regulação contidos no primeiro, Entre outros aspectos que contrariam o caminho apontado pelos 28, preconizam o regresso das decisões de política económica à esfera política e sublinham a necessidade de uma resposta das políticas públicas às necessidades das pessoas através do combate às desigualdades na distribuição do rendimento, da promoção selectiva de mais investimento público e de mais e melhor emprego. Porém, porque os média são detidos por um poder económico do qual faz parte a elite que compôs o primeiro documento, o destaque que o quinto poder dispensou ao manifesto dos 51 não teve comparação com aquele que havia dispensado ao dos 28. Hoje também é Terça-feira, mas nada de manifesto. Em vez dele, temos os aviões que caem, mais e mais gripe A, explosões e uma não notícia sobre as eleições no Benfica. Há que manter toda a gente bastante bem informada.

Governar para a "excelência"

Ao longo de todo este ano, Portugal assistiu ao braço de ferro entre o Governo e os professores. Por um lado, o Governo alinhou na estratégia habitual de lançar para o ar a ideia de uma classe que não queria ser avaliada e, pelo outro, os professores contra-argumentaram constatando que o modelo de avaliação que lhes era imposto não avaliava coisa nenhuma; o primeiro foi repetindo que a melhoria do nosso sistema de ensino estaria dependente da implementação do seu modelo, os segundos identificaram-no como mero formalismo que apenas os sobrecarregaria com um trabalho suplementar, que em nada enriqueceria o sistema. O Paulo Guinote publicou uma minuta de preenchimento de uma ficha de auto-avaliação que pode ser utilizada por qualquer docente que domine a técnica copy-paste. Podem descobri-la aqui e, à medida que a leiam, vão avaliando todos os benefícios para o nosso sistema de ensino que decorrem de um amontoar de fichas bem preenchidas. Avaliam o quê? Apenas uma governação vocacionada para a “excelência”.

Orelhas de Burro

Frank Sinatra - "Fly Me To The Moon (In Other Words)"

Justiça

Bernard Madoff foi hoje condenado a 150 anos de prisão por um tribunal de Manhattan por ter cometido a maior fraude financeira da história. Não foram precisos nem 5 meses para que a Justiça americana funcionasse. Por cá, como vimos aqui, para além da lentidão da nossa Justiça, a impunidade conta ainda com a prestimosa colaboração de alguns partidos bastante interessados em defenver os seus representados.

Acabou a crise outra vez

Os números do desemprego continuam a acumular records de 40 anos, há cada vez mais empresas que fecham portas, o consumo das famílias e o investimento continuam a recuar e o PIB português vai caindo a pique. Contudo, bastou uma variação positiva isolada, estatisticamente irrelevante, em indicadores com a expressão diminuta que têm os índices de confiança dos produtores e consumidores para que Teixeira dos Santos imediatamente identificasse “sinais positivos que indicam que a crise se aproxima do fim”. Que óptimo. Parece que a crise acabou outra vez.

Pimenta refresco

Esta manhã tive o privilégio de assistir a uma palestra sobre predisposição para o sacrifício dada por José Miguel Júdice no tempo de antena semanal que tem na rádio pública. Segundo este sábio da nossa praça, os 7 mil, de um total de 40 mil trabalhadores da British Airways, que acederam à solicitação que lhes foi endereçada pela sua administração da trabalharem um mês gratuitamente, revelaram uma responsabilidade, mentalidade ganhadora e outros inúmeros predicados que os trabalhadores da Auto-europa evidenciaram não terem quando recusaram a dádiva do equivalente a seis vezes a remuneração suplementar a que têm direito quando trabalham ao Sábado. “Assim o país nunca poderá ir para a frente e jamais sairá da cepa torta” foi a conclusão deste nosso génio. Tive pena que a entrevistadora, a nossa queridíssima Eduarda Maio, não o tenha confrontado com a insignificância que representam as remunerações suplementares correspondentes a seis sábados no total de custos da Auto-europa, menos de 0,001%, e que não lhe tenha perguntado se estaria disposto a não cobrar aquilo a que tem direito quando, num dos muitos empreendimentos turísticos que José Miguel Júdice detém por todo o país, um cliente se recuse a pagar alegando que não tem dinheiro. Já para não falar nos serviços que este nosso empresário do regime abnegadamente vai prestando ao Estado português, pagos principescamente e adjudicados sabe lá ele como, que isso são outros quinhentos.

Estabilidade em maioria absoluta

O Instituto da Construção e Imobiliário (InCI), organismo público que elaborou o Código dos Contratos Públicos "em nome da transparência e do rigor no uso dos dinheiros públicos", entregou o desenvolvimento do portal para a transparência nas obras públicas à Microsoft, que até à data era consultora do Ministério das Obras Públicas e colaborou com a secretaria de Estado na preparação das portarias que vieram regulamentar o diploma. Um ajuste directo ao abrigo de uma "urgência imperiosa de serviço", o regime excepcional que lhe daria enquadramento legal, mas que não faz qualquer sentido porque o organismo em causa tem toda a autonomia para fixar os prazos que bem lhe aprouverem. Se sobre transparência estamos conversados, sobre rigor, o outro objectivo da alteração legislativa que deu origem ao contrato em questão, a sua execução já apresenta derrapagens significativas.

Sobre o conceito de “urgência imperiosa de serviço” do actual Governo, ler também aqui.

Orelhas de Burro

Belleruche - "Northern Girls"

Belleruche - "Anything You Want"

Golpe de direita

Forças do exército hondurenho, alegadamente apoiadas pelos grandes interesses económicos do país, tomaram o palácio presidencial e levaram o presidente Zelaya Rosales para a Costa Rica. Foi o desenlace mais ou menos esperado do braço de ferro político para impedir um referendo constitucional no país sobre se se deveria acrescentar uma nova urna nas eleições gerais de Novembro para eleger uma assembleia constituinte em 2010.

O Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas das Honduras (COPINH) acusa a direita de estar por detrás do golpe de Estado. "Esta ofensiva golpista foi planeada e executada de forma articulada entre o Congresso Nacional fascista, os meios de comunicação e os seus donos; o Ministério Público, os empresários mais poderosos do país e as Forças Armadas, que têm vindo a actuar desafiando abertamente as decisões do poder executivo", diz o comunicado do Conselho, que acusa também "alguns sectores das hierarquias das igrejas evangélicas e católica" de servirem de intermediários e apoiantes dos golpistas.

Mas a vontade do presidente Zelaya Rosales, eleito democraticamente e que conserva o apoio dos movimentos populares - que reuniram as 400 mil assinaturas para convocar a consulta, ao abrigo da lei de Participação Cidadã - foi contrariada pelo Congresso Nacional e pelos Supremos Tribunais de Justiça e Eleitoral, cujos membros são escolhidos pelo Congresso. Este órgão quer indigitar o seu presidente, Roberto Micheleti, como sucessor do presidente eleito. Porém, a maioria dos países da Organização dos Estados Americanos, que apoiou a consulta de domingo, já avisou que não reconhecerá qualquer Governo que venha a assumir o poder em resultado do golpe de hoje.

A OEA reuniu de urgência, com as condenações do golpe de estado a sucederem-se. O governo brasileiro exige que o "presidente Zelaya seja imediata e incondicionalmente reposto em funções" e Hugo Chávez colocou o exército venezuelano em estado de alerta, ao saber que militares hondurenhos tinham agredido o embaixador do seu país. Antes, o embaixador da Venezuela na OEA acusara os golpistas de terem levado para parte incerta os embaixadores da Venezuela, Cuba e Nicarágua, acompanhados da ministra dos Negócios estrangeiros das Honduras, Patricia Rodas. Desafiado por Chávez a posicionar-se sobre o golpe, o presidente dos Estados Unidos reagiu no mesmo tom da OEA, manifestando "preocupação pelos acontecimentos" e apelando ao "respeito pelas normas democráticas".

O "sim" que faltava

Francisco Louçã garante em entrevista ao «RadioClube» e ao «Correio da Manhã» que o Bloco de Esquerda quer e está preparado para ser Governo. «Se o que nos estão a perguntar é se queremos ser Governo, a resposta é sim. Se estamos preparados para ser Governo, a resposta é sim. Se apresentaremos um programa concreto sobre como deve ser esse Governo evidentemente», disse o responsável do BE e adianta mesmo que quer ser primeiro-ministro: «é para isso que disputo as eleições».

Questionado sobre quais são as condições do BE para uma aliança com o PS, Louçã começa por dizer que o partido será fiel às suas convicções. ««As eleições não são uma negociação. As eleições não são um jogo político», disse. «Nós não vamos mudar de camisa na noite das eleições. Nós vamos dizer aos eleitores que é preciso um Governo de esquerda, uma política social, é preciso um Governo com prioridade social e com uma política económica com a qual nos comprometemos e por isso é preciso derrotar o Código do Trabalho, a precariedade, é preciso promover a qualidade da escola em vez do ataque aos professores, promover a qualidade da economia em vez da desagregação económica». (Continuar a ler aqui)

Novas fronteiras para o desespero

José Sócrates propôs a criação de cinco mil estágios profissionais por ano na administração pública. Palavras para quê?

O manifesto dos 51: respostas políticas de regresso ao poder político

«Estamos a atravessar uma das mais severas crises económicas globais de sempre. Na sua origem está uma combinação letal de desigualdades, de especulação financeira, de mercados mal regulados e de escassa capacidade política. A contracção da procura é agora geral e o que parece racional para cada agente económico privado – como seja adiar investimentos porque o futuro é incerto, ou dificultar o acesso ao crédito, porque a confiança escasseia – tende a gerar um resultado global desastroso.

É por isso imprescindível definir claramente as prioridades. Em Portugal, como aliás por toda a Europa e por todo o mundo, o combate ao desemprego tem de ser o objectivo central da política económica. Uma taxa de desemprego de 10% é o sinal de uma economia falhada, que custa a Portugal cerca de 21 mil milhões de euros por ano – a capacidade de produção que é desperdiçada, mais a despesa em custos de protecção social. Em cada ano, perde-se assim mais do que o total das despesas previstas para todas as grandes obras públicas nos próximos quinze anos. O desemprego é o problema. Esquecer esta dimensão é obscurecer o essencial e subestimar gravemente os riscos de uma crise social dramática.

A crise global exige responsabilidade a todos os que intervêm na esfera pública. Assim, respondemos a esta ameaça de deflação e de depressão propondo um vigoroso estímulo contracíclico, coordenado à escala europeia e global, que só pode partir dos poderes públicos. Recusamos qualquer política de facilidade ou qualquer repetição dos erros anteriores. É necessária uma nova política económica e financeira.

Nesse sentido, para além da intervenção reguladora no sistema financeiro, a estratégia pública mais eficaz assenta numa política orçamental que assuma o papel positivo da despesa e sobretudo do investimento, única forma de garantir que a procura é dinamizada e que os impactos sociais desfavoráveis da crise são minimizados. Os recursos públicos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no emprego, no ambiente e no reforço da coesão territorial e social: reabilitação do parque habitacional, expansão da utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimentos na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como saúde, justiça e educação.

Desta forma, os recursos públicos servirão não só para contrariar a quebra conjuntural da procura privada, mas também abrirão um caminho para o futuro: melhores infra-estruturas e capacidades humanas, um território mais coeso e competitivo, capaz de suportar iniciativas inovadoras na área da produção de bens transaccionáveis.

Dizemo-lo com clareza porque sabemos que as dúvidas, pertinentes ou não, acerca de alguns grandes projectos podem ser instrumentalizadas para defender que o investimento público nunca é mais do que um fardo incomportável que irá recair sobre as gerações vindouras. Trata-se naturalmente de uma opinião contestável e que reflecte uma escolha político-ideológica que ganharia em ser assumida como tal, em vez de se apresentar como uma sobranceira visão definitiva, destinada a impor à sociedade uma noção unilateral e pretensamente científica.


Ao contrário dos que pretendem limitar as opções, e em nome do direito ao debate e à expressão do contraditório, parece-nos claro que as economias não podem sair espontaneamente da crise sem causar devastação económica e sofrimento social evitáveis e um lastro negativo de destruição das capacidades humanas, por via do desemprego e da fragmentação social. Consideramos que é precisamente em nome das gerações vindouras que temos de exigir um esforço internacional para sair da crise e desenvolver uma política de pleno emprego. Uma economia e uma sociedade estagnadas não serão, certamente, fonte de oportunidades futuras.

A pretexto dos desequilíbrios externos da economia portuguesa, dizem-nos que devemos esperar que a retoma venha de fora através de um aumento da procura dirigida às exportações. Propõe-se assim uma atitude passiva que corre o risco de se generalizar entre os governos, prolongando o colapso em curso das relações económicas internacionais, e mantendo em todo o caso a posição periférica da economia portuguesa.

Ora, é preciso não esquecer que as exportações de uns são sempre importações de outros. Por isso, temos de pensar sobre os nossos problemas no quadro europeu e global onde nos inserimos. A competitividade futura da economia portuguesa depende também da adopção, pelo menos à escala europeia, de mecanismos de correcção dos desequilíbrios comerciais sistemáticos de que temos sido vítimas.

Julgamos que não é possível neste momento enfrentar os problemas da economia portuguesa sem dar prioridade à resposta às dinâmicas recessivas de destruição de emprego. Esta intervenção, que passa pelo investimento público económica e socialmente útil, tem de se inscrever num movimento mais vasto de mudança das estruturas económicas que geraram a actual crise. Para isso, é indispensável uma nova abordagem da restrição orçamental europeia que seja contracíclica e que promova a convergência regional.

O governo português deve então exigir uma resposta muito mais coordenada por parte da União Europeia e dar mostras de disponibilidade para participar no esforço colectivo. Isto vale tanto para as políticas destinadas a debelar a crise como para o esforço de regulação dos fluxos económicos que é imprescindível para que ela não se repita. Precisamos de mais Europa e menos passividade no combate à crise.

Por isso, como cidadãos de diversas sensibilidades, apelamos à opinião pública para que seja exigente na escolha de respostas a esta recessão, para evitar que o sofrimento social se prolongue.»

Assinam: Manuel Brandão Alves, Economista, Professor Catedrático, ISEG; Carlos Bastien, Economista, Professor Associado, ISEG; Jorge Bateira, Economista, doutorando, Universidade de Manchester; Manuel Branco, Economista, Professor Associado, Universidade de Évora; João Castro Caldas, Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural do Instituto Superior de Agronomia; José Castro Caldas, Economista, Investigador, Centro de Estudos Sociais;Luis Francisco Carvalho, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL; João Pinto e Castro, Economista e Gestor; Ana Narciso Costa, Economista, Professora Auxiliar, ISCTE-IUL; Pedro Costa, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL; Artur Cristóvão, Professor Catedrático, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Álvaro Domingues, Geógrafo, Professor Associado, Faculdade da Arquitectura da Universidade do Porto; Paulo Areosa Feio, Geógrafo, Dirigente da Administração Pública; Fátima Ferreiro, Professora Auxiliar, Departamento de Economia, ISCTE-IUL; Carlos Figueiredo, Economista; Carlos Fortuna, Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; André Freire, Politólogo, Professor Auxiliar, ISCTE; João Galamba, Economista, doutorando em filosofia, FCSH-UNL; Jorge Gaspar, Geógrafo, Professor Catedrático, Universidade de Lisboa; Isabel Carvalho Guerra, Socióloga, Professora Catedrática; João Guerreiro, Economista, Professor Catedrático, Universidade do Algarve; José Manuel Henriques, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL; Pedro Hespanha, Sociólogo, Professor Associado, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; João Leão, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL; António Simões Lopes, Economista, Professor Catedrático, ISEG; Margarida Chagas Lopes, Economista, Professora Auxiliar, ISEG; Raul Lopes, Economista, Professor Associado, ISCTE-IUL; Francisco Louçã, Economista, Professor Catedrático, ISEG;Ricardo Paes Mamede, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL; Tiago Mata, Historiador e Economista, Universidade de Amesterdão; Manuel Belo Moreira, Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural, Instituto Superior de Agronomia; Mário Murteira, Economista, Professor Emérito, ISCTE- IUL; Vitor Neves, Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; José Penedos, Gestor; Tiago Santos Pereira, Investigador, Centro de Estudos Sociais; Adriano Pimpão, Economista, Professor Catedrático, Universidade do Algarve; Alexandre Azevedo Pinto, Economista, Investigador, Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Margarida Proença, Economista, Professora Catedrática, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho; José Reis, Economista, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; João Rodrigues, Economista, doutorando, Universidade de Manchester; José Manuel Rolo, Economista, Investigador, Instituto de Ciências Sociais; António Romão, Economista, Professor Catedrático, ISEG-UTL; Ana Cordeiro Santos, Economista, Investigadora, Centro de Estudos Sociais; Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Carlos Santos, Economista, Professor Auxiliar, Universidade Católica Portuguesa; Pedro Nuno Santos, Economista; Mário Rui Silva, Economista, Professor Associado, Faculdade de Economia do Porto; Pedro Adão e Silva, Politólogo, ISCTE; Nuno Teles, Economista, doutorando, School of Oriental and African Studies, Universidade de Londres; João Tolda, Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Jorge Vala, Psicólogo Social, Investigador; Mário Vale, Geógrafo, Professor Associado, Universidade de Lisboa.

Orelhas de Burro

Suede – “She’s in fashion”

Suede – “Saturday Night”

Agradece a nossa democracia

Havia quem defendesse a marcação das legislativas para a mesma data das autárquicas. Aqueles que, pública e notoriamente, não se sentem muito à vontade quando pisam os terrenos do debate de ideias e, por essa razão, ou porque crêem que a ausência de debate os favorece, lhe colam os rótulos de supérfluo e desnecessário, despromovendo a política a meras disputas futebolísticas. Estes democratas, para quem é demasiado elevado o custo do acontecimento mais importante da nossa democracia nos próximos quatro anos, menos de 1 euro por habitante, devem agora estar descontentes com o fim do "tabu do jeito". Cavaco Silva não lhes fez a vontade: teremos legislativas a 27 de Setembro.

Credibilidade em tempos de Sócrates

Começou por ser considerado assunto “de mercado”, como tal, questão na qual o Governo não deveria intervir. Depois, gerou burburinho tal que forçou o Governo a promovê-lo a assunto de “Estado” e a vetar o assunto de mercado, a bem da sua própria credibilidade, um critério perfeitamente normal em qualquer mercado que não o seja. E, finalmente, foi a credibilidade desse Governo, já há muito a morar nas ruas da amargura, a apresentar o seu atestado de residência: o Governo sabia do interesse da PT na Media capital desde o início do ano. Comprovadamente, a existência de uma maioria absoluta não resulta obrigatoriamente em estabilidade.

Orelhas de Burro

Al-pha-X - "First Transmission"

O tabu do jeito

O Governo decidiu hoje marcar a data das próximas eleições autárquicas para o dia 11 de Outubro, referiu fonte oficial do executivo. As incógnitas são agora a data das legislativas e o jeito que o Presidente da República fará ou não ao PSD de escolher o mesmo dia.

E venha o sétimo

José Inocêncio, ex-presidente da Câmara Municipal de Alcochete, foi constituído arguido no caso Freeport. É o sexto. Ainda nenhum dos governantes que licenciou o Freeport integra a lista.

Finalmente, acabou-se a brincadeira

Alfredo José de Sousa, conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas, será o novo provedor de Justiça, por proposta conjunta do PS e PSD. Foi necessário que o último Provedor deixasse o cargo vazio e que o anterior nome proposto pelos socialistas se tivesse cansado da brincadeira e deixasse os dois partidos a brincar sozinhos para que um acordo, tão facilmente alcançável há um ano como agora, permitisse resolver uma questiúncula que em nada prestigia dois partidos que, aconteça o que acontecer, são servidos aos portugueses como “os” partidos responsáveis.

Metamorfoses

Tem-se escrito muito sobre a metamorfose do agora pretensamente humilde José Sócrates, mas, depois do resultado das eleições europeias, foi no PSD que a transformação mais se fez notar. Exemplo da dinâmica deste “novo” partido é o posicionamento relativamente à coincidência da data das legislativas e das autárquicas que, antes da vitória obtida com o mesmo resultado da derrota estrondosa de Santana Lopes, tentavam evitar a todo o custo e, agora, convencidos de que já lhes convém, tentam por todos os meios influenciar o seu Presidente da República para que este preste mais um serviço ao partido e marque as legislativas para o mesmo dia que Sócrates escolha para as autárquicas.

Contudo, a marca de oportunismo deste “novo” PSD é a mesma do “velho” partido e, aliás, a mesma do seu arqui-rival PS: Manuela Ferreira Leite promete agora – “se for possível” – não subir impostos, tal como o fez José Sócrates antes de ser eleito e tal como a própria fez no passado. Depois de eleitos, ambos subiram impostos. Da mesma forma, o PSD está a utilizar muito bem o negócio da compra da participação da Média-capital pela PT para transformar em votos a indignação causada pela alegada tentativa do PS de tentar influenciar o editorial da TVI. A mesma estação que o PSD tentou influenciar no passado, e que culminou com a transferência do então incómodo, agora aliado, Marcelo Rebelo de Sousa da TVI para a RTP.

Muitos outros exemplos poderiam encontrar-se e, em todos eles, tal como no passado, porque não há quem avive memórias e prefira centrar-se no contraste entre estilos pessoais, a principal diferença continua a residir no número dos que se lembram dos feitos e fracassos daquele que mais recentemente esteve no poder e os daquele que o antecedeu. Custe o que custar, interessa que um dos dois, e nenhum outro, regresse aos comandos dos destinos do país. E, porque eles são, fazem-nos, as alternativas, é a desejável metamorfose do país que se vê eternamente adiada.

Notícias do Céu

A esta hora, no Céu, não se avistam anjos em parte nenhuma. Há pouco, em comunicado, a administração informou que o menino Jesus também está a monte. Ler mais aqui.

Cauções e coimas: um desfecho preparado

“O Ministério Público (MP) teme o risco de fuga dos cinco ex-gestores do BCP ontem acusados de manipulação de mercado, falsificação de documento e burla qualificada, e vai requerer ao juiz de instrução que sejam obrigados a prestar uma caução no montante total de 7,5 milhões de euros. Além da caução milionária, cada um dos cinco arguidos deverá ser proibido de se ausentar para o estrangeiro sem autorização.” (hoje, Público)

Recupero um post do final do ano passado que me sugere a preparação da situação presente. O valor total das cauções que hoje são notícia quase que superam as coimas que os citados quiseram que tivessem limite máximo e não mínimo, como corresponderia.

PS, PSD e CDS, os três partidos que nos últimos 34 anos se têm revezado no poder, aprovaram na generalidade a proposta de lei do Governo que prevê um agravamento das coimas aplicáveis e das penas de prisão no âmbito do regime sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional. O diploma estabelece como obrigatório a submissão à assembleia-geral de accionistas da proposta de remuneração dos órgãos de administração das instituições financeiras, aumenta as penas de prisão de três para cinco anos e os limites das coimas elevam-se para um máximo de cinco milhões de euros. Note-se o avanço: para um máximo de 5 milhões de euros. Uma enormidade. Os ex-administradores do BCP, só eles, em indemnizações, prémios e outras prebendas receberam cerca de 400 milhões de euros. O PS, PSD e CDS quiseram limitar o montante de uma muito eventual condenação por crime económico a pouco mais que trocos. O restante continua salvaguardado e os três partidos podem mostrar ao mundo que andam envolvidos num combate sem tréguas contra um tipo de criminalidade que tem aparecido bastante nas televisões e imprensa em geral.
Só mais um detalhe: graças à reforma penal que entrou em vigor em 15 de Setembro de 2007, aprovada pelos mesmos partidos, as penas de prisão até 5 anos podem ser suspensas e muito raramente chegam a ser efectivas. (O país do Burro, 12 de Dezembro de 2008

Improvisação institucional

Já que é o interlocutor e responsável político pela empresa, o Governo, aquele que parece estar mais empenhado no negócio e menos interessado em dar explicações sobre o mesmo, o Presidente da República afirmou hoje que os responsáveis da Portugal Telecom devem explicar aos portugueses que motivos levam esta empresa a querer comprar 30 por cento da Media Capital. Cavaco Silva evitou chamar José Sócrates à pedra, como corresponderia.

Coerência

“A INDRA, empresa a quem o Ministério da Administração Interna (MAI) adjudicou, na terça-feira, a proposta de fornecimento e instalação do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVICC), surge referenciada num caso de corrupção num relatório divulgado esta semana pela Transparência Internacional, uma entidade que, anualmente, faz um levantamento deste tipo de criminalidade no mundo.” (hoje)

“A JP Sá Couto, a empresa que produz o computador Magalhães, é arguida num processo de fraude e fuga ao IVA que terá lesado o Estado, no total, em mais de cinco milhões de euros.” (7 de Outubro de 2008)

Depois da aventura de mercado

Depois do desastre provocado pela privatização da saúde nos Estados Unidos, que, apesar de ter deixado metade dos americanos sem qualquer assistência médica, fez do país um dos recordistas mundiais nos indicadores "peso dos custos de saúde no PIB" e "custos de Saúde por habitante", a América procura agora inverter esta realidade fazendo o caminho inverso. Contudo, nota-se bem a resistência dos interesses instalados, muito pouco abertos à ideia de perderem a sua árvore das patacas. Um bom exemplo desta resistência é a questão clássica, tão do agrado de qualquer liberal que se preze, dos efeitos nocivos de qualquer “ingerência” do Estado no mercado sobre as supostas e sagradas liberdades individuais, que sobrevalorizam relativamente ao benefício colectivo de uma saúde de acesso universal.
Assim, sobre o regresso da Saúde à esfera pública, alguém perguntou ao Presidente Obama: “tal não empurraria as seguradoras privadas para fora do negócio?”. A questão, de extremo melindre num país como os Estados Unidos, teve a seguinte resposta: “por que razão haveria de empurrar? Se as seguradoras privadas dizem que o mercado oferece a melhor qualidade na prestação de serviços de saúde; se eles nos dizem que nos oferecem o melhor negócio; então por que razão é que hão-de eles agora dizer que o Estado, que eles sustentam ser incapaz de gerir o que quer que seja, há-de empurrá-los para fora do negócio? Não tem lógica.” Via Paul Krugman.

Orelhas de Burro

Stash - "Sadness"

Um dia de cincos

Depois de Charles Smith, Manuel Pedro, Eduardo Capinha Lopes e do antigo presidente do ICN, Carlos Guerra, o antigo vice-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), é o quinto arguido no caso Freeport.

E hoje é um dia de cincos. O Ministério Público já deduziu acusações contra cinco ex-gestores do Banco Comercial Português (BCP) por manipulação de mercado, falsificação de contabilidade e burla qualificada: Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Cristopher de Beck, António Rodrigues e Castro Henriques já foram notificados da acusação.

Tostões alternativos e suplementares

Se tomarmos em consideração que os custos com o pessoal na Autoeuropa representam cerca de 5 por cento do total, facilmente compreendemos o ridículo que representarão as remunerações suplementares a que, à luz da legislação laboral portuguesa, os seus trabalhadores têm direito a receber quando trabalham ao Sábado no total de custos de uma empresa que tem 500 milhões investidos em Portugal. E mais insignificante ainda serão as remunerações de seis sábados que a sua administração se sentiu no direito de extorquir a cada trabalhador, embalada pela cobardia de governantes que, na ausência de um acordo de empresa, ao invés de afirmarem a obrigatoriedade do cumprimento de uma legislação da sua autoria e ao invés de fazerem ressaltar o exagero que é admitir que a insignificância acima referida possa ter qualquer impacto na rentabilidade da Autoeuropa, se puseram de joelhos a implorar por uma solução alternativa que evitasse a deslocalização do maior exportador português. E ela aí está, mais penalizadora ainda para os mesmos de sempre: uma paragem de dez dias entre Setembro e Dezembro em regime de lay-off. A solução, para além dos tostões poupados, não dispensou um “para já” inscrito na ameaça de despedimento que deixaram a 250 trabalhadores a prazo. Para a grandiosa administração da Autoeuropa, “a conjuntura actual não representa uma ameaça mas sim um desafio”, que ganham sempre. Nenhuma nota de agradecimento foi deixada à sua incondicional claque de apoio.

Cicciolino e a liberdade de expressão

O Ministério Público mandou arquivar a queixa de José Sócrates contra João Miguel Tavares, jornalista do "Diário de Notícias", que considerou insusceptíveis de causar ofensa jurídica penalmente relevante. A «defesa da monogamia por parte de Cicciolina» fica, assim, para todo o sempre, na vida de um Primeiro-ministro de um país onde existe liberdade de expressão. E nem mesmo o mais pungente apelo à moral na política dispensa a não repetição deste tipo de tentativas despudoradas de manipulação e limitação do direito à indignação.

Recordistas do mergulho em profundidade

É a projecção mais negra feita até agora por um organismo internacional. A OCDE prevê recuos do PIB português de 4,5 por cento em 2009 e 0,5 em 2010, records no desemprego de 9,6 por cento em 2009 e 11,2 por cento em 2010, défices orçamentais de 6,5 por cento em ambos os anos e variações do Índice de Preços no Consumidor de -0,2 por cento em 2009 e 1 por cento em 2010. A estratégia do Governo de não combater a crise para não comprometer o objectivo de equilíbrio orçamental está a revelar-se uma catástrofe de proporções cada vez mais gigantescas: o PIB recua cada vez mais e vai anulando o crescimento dos últimos dez anos, o desemprego é uma praga que alastra por todo o país batendo records com mais de 30 anos (só ontem ficaram desempregados mais de 300 portugueses) e até mesmo o défice orçamental não pára de bater records negativos. Esta performance notável é apenas acompanhada pela demagogia, inércia, propensão natural para o auto-elogio e capacidade de repetição da expressão “é a crise internacional” dos nossos campeões de mergulho em profundidade. Novos records, brevemente, num jornal perto de si.

• Não resisto a realçar um pequeno detalhe adicional: as políticas que são seguidas por todo o mundo, que encontram no Governo português um dos seus “melhores alunos” e que conduziram à actual crise, são as mesmas que, apesar dos números e das projecções negativas, continuam a ser defendidas por think tanks neoliberais como a organização que, hoje, com toda a fleuma, como se não tivesse nada que ver com o descalabro que essas políticas continuam a desencadear, apresentou a revisão das suas estimativas.

Aquela cantiga que não pára de render

Depois do relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de há um ano, que nos dava conta da prática de discriminação de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por unidades privadas convencionadas com o Estado, há agora novo relatório com as mesmas conclusões relativamente aos beneficiários da ADSE: os estabelecimentos marcavam rapidamente consultas e exames a clientes particulares, que pagam na hora, e chegavam a demorar meses a atender os beneficiários da ADSE. Em causa estão unidades com a dimensão do Hospital da Luz (Lisboa), do Hospital da Arrábida (Gaia) e da Clínica Cuf Belém (Lisboa), os dois primeiros pertencentes ao grupo Espírito Santo, o mesmo para o qual trabalha a Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Maria de Belém Roseira, e o terceiro ao grupo Mello.

A reguladora relembrou ainda o Governo de que a ADSE “não deverá limitar-se a celebrar acordos ou convenções” com unidades de saúde privadas sem tratar posteriormente de verificar se as condições contratadas se mantêm. A cantiga “menos Estado, melhor Estado” continua a render bons negócios para as empresas do regime.

Matemática "na boa" (continuação)

Mais razoável mas com falhas, lê-se no parecer da Sociedade Portuguesa de Matemática sobre o exame nacional hoje realizado: “Apesar de o exame não ser trivial e testar adequadamente algumas partes do programa, não nos parece ainda que, na sua globalidade, cubra bem as matérias, com o grau de exigência necessário. Um desempenho positivo nesta prova não é ainda garantia de uma preparação adequada à saída do ensino Secundário e entrada no superior.”. A expressão "ser fácil mas não escandalosamente fácil" soar como algo de positivo diz bem do estado a que chegou o ensino em Portugal.

Garantias na era da humildade

De acordo com o boletim de execução orçamental publicado ontem pela Direcção-Geral do Orçamento, as receitas fiscais cobradas pelo Estado durante os primeiros cinco meses deste ano foram 20,7 por cento inferiores às registadas em igual período do ano passado. Até Abril, a quebra homóloga era de 19 por cento, o que mostra que a tendência negativa voltou, em Maio, a acentuar-se.

Porém, o Governo garante que a meta para a cobrança de impostos por si prevista irá ser cumprida: uma quebra de apenas 9,8 por cento relativamente a 2008, cerca de metade da queda verificada até Maio. Isto equivale a dizer que o Governo garante que nos últimos sete meses do ano a receita fiscal irá crescer a um ritmo próprio dos tempos de pujança económica que, como toda a gente sabe, teve início a 1 de Junho, de forma a compensar a quebra abrupta verificada antes da retoma. Até ao final do ano, teremos a confirmação de que as receitas fiscais mais do que duplicarão. Realmente, desde que Sócrates se tornou humilde, garantir tornou-se muito mais fácil. E nem o Banco Mundial consegue ser tão humilde.

Apeteceu-lhe

Cavaco violou a regra de não falar de política interna quando está no estrangeiro.

Definitivamente aceso o rastilho da revolução

Por sustentar não ter detectado nenhuma fraude ou infracção "maior”, o Conselho dos Guardiões, órgão legislativo supremo no Irão encarregue de supervisionar as eleições, afastou definitivamente esta manhã qualquer hipótese de anular os resultados do sufrágio de 12 de Junho que deu ao Presidente, o ultraconservador Mahmoud Ahmadinejad, um segundo mandato presidencial.

Está definitivamente aceso o rastilho da revolução que já tem símbolo. uma jovem iraniana, identificada apenas como "Neda", que morreu neste fim de semana baleada durante uma manifestação alegadamente por milicianos Basij, forças de segurança iranianas ligadas à Guarda Revolucionária. A sua morte foi gravada por um outro manifestante e, divulgada na Internet, tornou-se no mundo inteiro no símbolo dos maiores protestos políticos no país desde a Revolução Islâmica de 1979 e da violenta reacção do governo para tentar contê-los. Segundo a tradição cultural e religiosa iraniana, Neda é a mártir da revolução.

O que faz falta é animar a malta

– Então, pá? Já sabes da notícia do dia?
– Qual é?
– O sinal das caixas negras do avião da Air France que se despenhou pode já ter sido localizado.
– Encontraram as caixas negras?
– Não.
- Detectaram o sinal que emitem?
– Não, pá.
– Então, qual é a notícia?
– O sinal das caixas negras do avião da Air France que se despenhou pode já ter sido localizado.
– E isso é lá notícia?
– Pá, temos que estar informados.

Actualização: a não notícia confirmou-se.

Orelhas de Burro

Autour de Lucie - "Je Reviens"

Salvé reforma

O antigo presidente socialista da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, foi condenado, ao início desta tarde, a três anos de prisão com pena suspensa por crime de prevaricação. A pena deve-se ao facto de, em 2001, Nuno Cardoso ter assinado um despacho que perdoou uma coima ao Boavista por o clube portuense se encontrar a construir sem licença. A sua suspensão deve-a ao seu partido que, juntamente com o PSD e com a abstenção do CDS-PP, aprovaram o alargamento do limite legal da suspensão de penas de prisão de 3 para 5 anos. E tal como tinha acontecido com a sua camarada de partido Fátima Felgueiras, igualmente abrangida por esta reforma feita à medida da promoção da corrupção mais impune, Nuno Cardoso saiu do tribunal com a promessa de um regresso para breve à vida política activa: feliz e, mais importante que tudo, em paz com o divino. Não serão os últimos.

Matemática "na boa"

– O exame de Matemática até era fácil, não era?
- Era pois! Mais fácil do que os testes que fazemos ao longo do ano.

Nem supervisão, nem Justiça

Um dos chavões que mais se têm repetido ultimamente para branquear a inimputabilidade de Vítor Constâncio e a actuação do Banco de Portugal de quaisquer responsabilidades na formação dos buracos financeiros de BPN e BPP, os 3 mil milhões de euros que todos pagámos, é o de que a delinquência banqueira é uma questão que passa pela Justiça e não pela supervisão. Tudo porque, neste país, aparentemente, ninguém percebe nada de supervisão, argumentou-se.

Hoje, Nascimento Rodrigues queixa-se que a supervisão trabalhou para que a delinquência banqueira também não passasse pela Justiça. Neste país, aparentemente, também já não há ninguém que perceba alguuma coisita de Justiça seria o argumento. Mas quem falou foi o Provedor de Justiça.

A República do consenso

Hoje de manhã, na rádio pública, ouvia aquele que paradoxalmente é simultaneamente um dos comentadores mais convidado para opinar sobre actualidade no país e um dos empresários do regime que melhor aproveita as oportunidades que o poder político lhe vai oferecendo. Seria, por isso, pela carga de interesses pessoais que contém tudo o que diz, uma opinião a ouvir com o maior cuidado. Mas não. O que diz José Miguel Júdice é servido como neutro.
Deixando estas considerações de parte, o que é relevante para a questão que pretendo aflorar é que falava sobre o TGV e sobre o manifesto dos 28 magníficos, cuja opinião é tão independente como a do próprio e coincidente com o modelo de Estado mínimo que defende. Sustentava, o douto, que o Governo deveria contratar meia dúzia de especialistas nacionais e internacionais para juntos decidirem sobre a realização ou não do projecto. Foram estes senhores aqueles que, desde o início, mais efusivamente aplaudiram as reformas da Administração Pública que, entre outros efeitos “benéficos”, despojaram o Estado de funcionários na área inspectiva capazes de assegurar o interesse público e simplificaram a burocracia que limitava os seus interesses. O Tribunal de Contas tem-se referido insistentemente aos efeitos destas duas cruzadas: uma sangria de milhares de milhões de euros que correram para as contas de “poderosos interesses corporativos” que só não o são porque são os seus (ler, por exemplo, aqui e aqui). São agora os mesmos que defendem um tipo de governação refém de “especialistas” merecedores do mais amplo consenso. O seu. Não vão a votos, mas mandam.

• Depois de escrever o que podem ler acima, reparei num post de Miguel Portas sobre outro opinador de serviço “independente” e o seu artigo em defesa do manifesto dos 28. Termina assim: “Eles são, de facto, os rostos económicos da elite nacional. A pergunta é: ganhámos muito com ela?”

Orelhas de Burro

Luis Eduardo Aute – “Sin tu latido” e parte de “Una de dos”

Prémio Biscoito Infinito

Lemniscata – palavra do grego Lemniskos, do latim Lemniscu, fita que pendia das coroas de louro destinadas aos vencedores – é também uma curva construída geometricamente com os pontos cujo produto das distâncias a dois pontos fixos é constante. O resultado é um biscoito de forma infinita, com links vitaminados com visitas e alguns pontinhos para fazer premiadores e seus agraciados subirem nos ranks dos motores de busca, que tem um sabor intenso a corrente blogosférica alegadamente criada para que quem o prove fique em condições de distribuir (ou não) 7 biscoitos por outros tantos blogs que, graças ao talento dos seus autores, enriqueçam as suas vidas.

Na última semana, o País do Burro teve a honra de receber três destas criações de padaria artística. Agradecimentos à simpatia dos autores de “A nossa candeia”, “O peso e a leveza” e “Sou contra a corrente” (salva esteve a presente).

Cabe-me agora a árdua tarefa de proceder à realização do milagre da multiplicação dos biscoitos que, ao contrário do celebérrimo milagre da multiplicação dos pães, conta ainda com uma componente de distribuição. Ela aí segue. Enriquecem, então, a minha vida:

• 1. “O Valor das ideias” (já provou o oito deitado, mas não se livra de mais este);
• 2. “A nossa Candeia” (lá por me ter engordado, não se safa de comer mais um);
• 3. e 4. Um para o “Vento Sueste” e outro para o “Troll Urbano” (comam mais este, só vos faz bem);
• 5. Activismo de Sofá (sofá que não tenha migalhas não é sofá nem é nada);
• 6. “Entre as brumas da memória” (um oito deitado também terá “qualidades místicas”?);
• 7. “A Educação do meu umbigo” (a defesa da escola pública deve-lhe muito mais do que biscoitos);
• 8, 9, 10… “Ladrões de Bicicletas”, “Boa Sociedade”, “Arrastão”, “Defender o quadrado”, “Delito de Opinião”, “A Terceira Noite”, “Água Lisa”, “Corta-fitas”, “Ofício Diário”, “Der Terrorist” e “Womenage a Trois” (visitas obrigatórias, premeiam-me com o que neles leio sempre que os visito).

Haveria mais. Mas, agora, se não se importarem, os restantes biscoitos ficam para o meu pequeno-almoço. É já a seguir.

Taparam a panela de pressão da revolução

Depois de uma semana de contestação sem precedentes, os organizadores de um desfile de protesto previsto para hoje em Teerão acederam a renunciar a enfrentar a proibição das autoridades, que tinham avisado que iriam reprimir firmemente qualquer manifestação contra a reeleição do Presidente Mahmoud Ahmadinejad. O regime tapou a panela de pressão da revolução. De nada serviu. O lume forte que a alimenta poderá fazê-la rebentar a qualquer momento. A polícia de choque bem tentou travar o cada vez mais inevitável. Com menos gente, é certo, e com centenas de detenções, a manifestação não deixou de se realizar. Enquanto isso, Mir-Hossein Mousavi, o líder da oposição ao regime, enviava uma carta ao Conselho de Guardiões a reiterar que as presidenciais têm que ser anuladas. E convocou uma greve geral caso seja detido. Obama também já avisou o regime de que o mundo está atento a tudo o que se passa no Irão. A revolução segue dentro de momentos.

• E o mundo assistiu. Pelo menos dez pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas nos confrontos em Teerão entre manifestantes e forças de segurança. Os apoiantes da oposição foram apelidados de “terroristas” pelas autoridades.

Da tal reforma de coisa nenhuma

A dificuldade de implementação da avaliação do desempenho na Administração Pública, um tema que já aqui destaquei por várias vezes, está a verificar-se com tal frequência ao ponto de forçar o Ministério das Finanças a estudar uma alteração à lei para que os trabalhadores da Função Pública não avaliados em 2008 não sejam prejudicados nas progressões na carreira e nos prémios de desempenho. O Governo tenta, desta forma, estancar um descontentamento crescente que se vai sentindo um pouco por toda a Administração Pública e, ao mesmo tempo, camuflar um fracasso de uma reforma que em pouco mais resultou do que numa penalização dos servidores do Estado.

Depois da reforma, a progressão na carreira ocorre de dez em dez anos em mais de 95 por cento dos casos e significa um incremento salarial de pouco mais de 30 euros. Os prémios de desempenho de 1 salário são atribuídos àqueles que consigam convencer as suas chefias a encaixá-los na quota de 5 por cento reservada à classificação “excelente”, que tem ainda como consequência a diminuição de dois anos no tempo necessário para a promoção.

Antes da reforma, os funcionários públicos tinham uma carreira que oferecia aos melhores, por concurso, a possibilidade de obtenção de uma promoção ou, em alternativa, caso não houvesse lugares a concurso ou se obtivesse uma classificação insuficiente nos que fossem abertos, uma progressão por antiguidade semelhante às “diuturnidades” de certas carreiras do sector privado. Estas progressões tinham a mesma periodicidade das promoções (nunca inferiores a 3 anos) mas, ao contrário destas, eram automáticas e o acréscimo remuneratório que delas resultava era muito inferior.

Antes da reforma, apenas o pessoal dirigente era promovido automaticamente nas suas carreiras de origem e, apesar da barulheira gerada em torno do tema “combate aos privilégios” dos funcionários públicos que o Governo promoveu, esta realidade manteve-se depois da reforma. Entende-se. A grande maioria é nomeada pelo critério da militância partidária. E será também este o motivo pelo qual se fala em alterar a legislação sem que antes se proceda à aplicação da mesma aos mesmos nomeados políticos que, por não terem cumprido com a incumbência de implementar nos serviços que dirigem o modelo de avaliação do desempenho dos seus subordinados, veriam a sua incompetência premiada com a exoneração. Mas a reforma foi para eles, não contra eles. Há realidades que jamais mudarão enquanto o poder pertencer aos três partidos que se revezaram na governação do país ao longo dos últimos 35 anos.

Orelhas de Burro

The Smiths "How Soon Is Now?"

Original aqui.

Abertura eleitoral

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admite a manutenção da versão simplificada do modelo de avaliação de desempenho docente por mais um ciclo avaliativo, mas também admite voltar ao modelo original. A abertura é completa. Todas as possibilidades estarão em cima da mesa até conhecer os resultados do processo de avaliação do seu Governo nas próximas eleições legislativas. E vale tudo para tirar boa nota.

"Da esquerda à direita"... mas da direita

Vinte e oito economistas assinaram um manifesto onde apelam ao governo que reavalie os grandes investimentos públicos e que faça um travão imediato nos projectos da área de transportes, nomeadamente no do TGV. O Público dá-lhe grande destaque e diz repetidamente que são "de todos os quadrantes políticos", "oriundos da esquerda e da direita do espectro político". Li os nomes e não vi ninguém de esquerda. Nitidamente, a direita está a organizar-se para as eleições que se avizinham. E conta com dois trunfos importantes: uma imprensa que notoriamente controla, que metodicamente promove as suas – da direita – individualidades para depois, como agora, aparecerem no momento certo com as suas opiniões mais consensuais e independentes; e o disparate que constitui a estratégia de grandes obras públicas defendida pelo Governo. Aparentemente, o PSD e o CDS têm o mérito de não estarem de acordo com a construção de mais obras faraónicas. Muito bem. Genericamente, eu também. O pior é todo o resto em que, ou equivalem, ou são ainda mais radicais do que o PS: privatização de serviços públicos, flexibilização laboral, protecção dos monopólios, tributação proporcional, clientelas, negociatas, rendas, etc, etc, etc. E quanto a obras faraónicas, os dois partidos não têm um passado que permita excluir o argumento de que a motivação da sua discordância não seja a de não serem eles os seus promotores, mas sabem que contam com o esquecimento colectivo de que foi o Governo de Durão Barroso a dar luz verde ao projecto original do TGV.

Orgulho e comoção

“Estou extremamente orgulhoso do apoio unânime que recebi. Mais que orgulhoso, estou comovido”. As palavras são de Durão Barroso e os seus orgulho e comoção devem-se ao “apoio político de princípio” dos lideres dos 27 países da União Europeia para um novo mandato de presidente da Comissão, que recebeu ontem à noite. Ninguém em seu perfeito juízo admitiria que pudesse reunir idêntica unanimidade caso fosse eleito directamente pelos cidadãos da UE, nem mesmo se a eleição fosse repetida dez vezes. O défice de representatividade democrática é por demais evidente neste tipo de votações, em tudo semelhantes ao da antiga URSS, restritas a um comité central que vota - aclama - pelo método braço no ar. Mas Durão Barroso mais que orgulhar-se dele, comove-se com ele. Simboliza-o. Representa-o. E é um orgulho para todos nós.

O privilégio da precariedade docente

Portugal é o campeão da precariedade docente, mesmo atrás de países como a Eslováquia, Turquia, Estónia, Brasil, Malásia e Polónia, sendo o único com valores inferiores aos 70% de estabilidade contratual (67,6%), contrastando com a média dos restantes países, que é de 84,5%. O primeiro estudo realizado pela OCDE sobre as condições de trabalho dos docentes indica que os professores portugueses são os mais precários: 32,4% não têm contrato permanente, o dobro da média dos 23 países analisados. O estudo revela também que 17,4% dos professores portugueses têm contratos inferiores a um ano. A Fenprof confirma que muitos docentes estão há mais de 15 anos em situação precária e defende que, ao fim de seis anos de contratos a termo, os professores tenham direito ao vínculo permanente, um direito consagrado na legislação laboral aplicável a todas as profissões que o Governo deixou de fora da sua conhecida cruzada contra os "poderosos interesses corporativos". Nestas, o recurso a contratos a prazo só é legal em situações de substituição de funcionários do quadro ou quando há questões de sazonalidade que o justifiquem e a sua duração nunca pode exceder, se não me falha a memória, um período máximo de 3 anos. (retirado daqui)

Dois insultos

A demagogia do actual Governo não tem limites. Teixeira dos Santos, ontem, disse na AR que a decisão de deixar o BPN falir poderia ter custado ao país 17 mil milhões de euros. É um número bonito. Mas como é que o senhor ministro o obteve? Partiu do total de 144 mil milhões de euros em depósitos que existem em Portugal e dos 17 milhões de depositantes com depósitos médios de 10 mil euros. Depois fez as contas à sua maneira: “se dez por cento destes depositantes atingidos pela crise accionasse o fundo de garantias, o impacto para os cofres públicos seria de 17 mil milhões”.

Há nestas contas vários pressupostos altamente questionáveis. Desde logo, a admissão absurda de distribuição homogénea de 10 mil euros por depositante no país que é o recordista das desigualdades da União Europeia. Se há quem tenha muito mais de 10 mil euros em depósitos (como todos os accionistas da SLN, anterior proprietária do BPN, a quem o Governo fez o favor de preservar o património ao não nacionalizar a SLN juntamente com o BPN), também há mais de 20 por cento de pobres e quase 50 por cento de remediados com depósitos médios iguais à média das suas dificuldades. Pesa também nas contas de Teixeira dos Santos uma dimensão que o BPN nunca teve e a onda de pânico que a falência de um banco com uma expressão de mercado tão diminuta não provocaria. Finalmente, o cálculo considera uma situação patrimonial do BPN e da SLN sem quaisquer activos.

As contas que o senhor ministro tenta ofuscar com as suas são bem mais fáceis de fazer, sem necessidade de imaginar um mundo virtual: 2,55 mil milhões de euros que já custou a nacionalização injustificável que tenta por todos os meios legitimar a dividir por 10 milhões de portugueses dá 255 euros por habitante. Quantos destes habitantes sobrevivem mensalmente com menos de 255 euros e quantos não conseguem poupar 255 euros num ano é a dimensão do insulto para todos que foi a nacionalização do BPN, reforçado e sublinhado com contas que Teixeira dos Santos sabe perfeitamente que não podem fazer-se como as fez.

Orelhas de Burro

Bebe – “tu Silencio”

Ou seja... Teixeira dos Santos

O ministro assegurou que o Estado ainda não injectou capital no BPN, mas admitiu "que a CGD já injectou liquidez no valor de 2,5 mil milhões de euros". A demagogia é sempre dos outros.

Do mesmo show: os sistemas de supervisão não são capazes de detectar situações de fraude que são deliberadamente montadas para serem escondidas das autoridades. Não explicou então para que raio existem os sistemas de supervisão ou se apenas detectam fraudes feitas entre amigos deliberadamente para serem descobertas.

Teatro

Os deputados do PS contrariaram a abertura manifestada pelo ministro do Trabalho para alterar excepcionalmente a forma de actualização das pensões de modo a impedir que, em períodos de deflação como o actual, as pensões baixem. Em causa está o mecanismo de actualização automática aprovado por este Governo, cuja incapacidade legislativa não foi capaz de prever a possibilidade de uma quebra dos preços, ficando apenas prevista uma recuperação do poder de compra das pensões quando os preços sobem.

Sem a correcção que se impunha, como a previsão para este ano aponta para uma quebra dos preços, tal implicará uma descida das pensões num momento de maior aperto para os seus beneficiários. Porém, nada que incomode o partido que representa uma “esquerda moderna” que tem tanta facilidade em apoiar uma colecta nacional de 3 mil milhões de euros de solidariedade para com a delinquência banqueira como em esquecer aqueles que menos têm. Nada como agora apostar numa estratégia de comunicação capaz de explicar a quem ficará com ainda menos que “o Governo bem queria evitá-lo”, mas que, infelizmente, “aqueles” não deixaram. “Aqueles” são precisamente os mesmos a quem os reformados confiarão ou não o seu voto.

A medida da degradação da Escola Pública

Sem quantificar, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, adiantou que os resultados das provas de aferição deste ano melhoraram em relação ao ano passado. Não surpreende. Os professores já o tinham antecipado no próprio dia das provas, quando apontaram a nova diminuição do grau de exigência verificado este ano, pelo que a melhoria das notas apenas é medida da crescente degradação do sistema de ensino operado nos últimos quatro anos. O que surpreende é ver um Governo tão rigoroso e sério a gastar recursos na realização de provas de aferição que apenas servem para estas vendas de falso sucesso em hasta pública com objectivos eleitorais. Pagas pelo contribuinte.

A humildade também já foi reformada

Desde a estrondosa derrota do PS nas últimas eleições que temos ouvido falar numa inflexão de arrogância que o Governo tem revelado ao longo de toda a legislatura. Mas só ouvimos. Ou, se quiserem, o conceito de humildade foi também objecto de mesma fúria reformista que contribuiu decisivamente para a condução do país ao desastre económico que o Governo, agora humilde, continua a desvalorizar.

Ainda ontem tivemos oportunidade de constatá-lo. A dado ponto da entrevista que deu à SIC, a jornalista pergunta: “Foi um bom Primeiro-ministro?”. Sócrates responde com surpresa, com aquela humildade de quem ouve a questão mais improvável: “perdão?”. A jornalista não desarma: “tem sido um bom Primeiro-Ministro?”. Sócrates respira fundo e responde que está muito contente consigo próprio, limitando-se a admitir o erro mais importante num país com mais de meio milhão de desempregados e com muita gente a passar fome: o erro de comunicação. Para esta humildade reformada, o erro mais relevante para todos os portugueses que penalizaram o PS nas últimas europeias foi o de não lhes ter explicado, como se fossem criancinhas, a importância e a bondade de todas as reformas que o estômago de tantos não entende, que lhes precarizaram os vínculos, que promoveram a erosão do seu poder de compra, que não lhes criaram emprego, que lhes negaram a protecção no desemprego, que destruíram as carreiras na função pública, que insultaram os professores, que os amontoaram nas urgências dos hospitais por terem encerrado centros de saúde, que lhes reduziram a formação superior de cinco para três anos e os puseram a pagar propinas caras pelos dois anos que lhes foram retirados, mas… que os puseram a pagar os já mais de 3 mil milhões de euros que voaram para as contas de banqueiros delinquentes, que asseguraram cargos muito bem pagos aos boys e girls do regime, que venderam reserva ecológica aos grandes grupos económicos clientes do regime, que concessionaram serviços públicos a amigos do regime, que asseguraram uma vida descansada aos donos dos monopólios da energia e dos combustíveis, também próximos do regime, como tal, sem problemas cognitivos que os impeçam de entender a bondade de todas as reformas. Esta humildade reformada em nada se distingue do classicismo dos anteriores autismo e arrogância crónicos.

Orelhas de Burro

All India Radio - Four Three

All India Radio - "Far Away"

Num Estado soberano

Os trabalhadores da Autoeuropa chumbaram hoje a proposta de acordo com a administração que havia sido alcançada pela Comissão de Trabalhadores de anualmente reduzir para metade a remuneração de seis Sábados. A mediação que o Governo tem desenvolvido apostou na estratégia de tentar influenciar ao máximo as cedências que foram hoje maioritariamente recusadas, sem nunca questionar que rentabilidade é que fica ameaçada pelas centenas de milhar de euros do pagamento de trabalho ao Sábado de acordo com a legislação em vigor, ao ponto de obrigar ao encerramento de uma unidade que custou centenas de milhões de euros. Fracassou. Estaria agora na hora de inverter a marcha e ser firme na estratégia que deveria ter sido adoptada desde o início para moderar o tom ameaçador da administração da Autoeuropa: a da afirmação de Portugal como Estado soberano com legislação laboral, que até é obra sua, cujo cumprimento não é facultativo e na de recordar que a mesma legislação, à data da instalação da fábrica em Palmela, era muito menos penalizadora dos trabalhadores. E esqueci-me propositadamente que o Governo não admite o recuo civilizacional que introduziu com o novo Código do Trabalho para aqui deixar aquela que seria a solução mais europeia de todas: repetir a votação, tal como se quer fazer com o referendo irlandês.

É melhor mudar de assunto

José Sócrates utilizou os resultados das últimas eleições europeias para esvaziar o debate político que poderia suscitar a moção de censura apresentada hoje pelo CDS-PP: "uma coisa é compreender os sinais dos eleitores - e eu estou bem atento a esses sinais. Outra coisa, bem diferente, é instrumentalizar os resultados, pretendendo confundir eleições europeias e eleições legislativas". A derrota histórica já lhe serviu para alguma coisa: demonstrar que não mudará um milímetro e que manterá até ao fim a estratégia seguida durante toda a legislatura de fugir a todas as questões colocadas pela oposição nos debates quinzenais cujo normal funcionamento, segundo ele, foi o grande prejudicado pelo agendamento da moção para hoje. E ainda lhe sobrou descaramento para rematar com um “verdadeiramente, esta iniciativa tem um único mérito; recordará ao país a política de truques e expedientes em que o CDS se tornou especialista". Debater o fracasso em toda a linha de quatro anos de governação? Não! É melhor mudar de assunto. Até porque a demagogia é sempre a dos outros.

O cartão do cidadão também já meteu água

Há casos confirmados de eleitores que votaram duas vezes nas eleições europeias.

Sem censura possível

As imagens da transmissão em directo da partida disputada hoje pela selecção nacional de futebol iraniana, de qualificação para o Mundial da África do Sul, mostraram ao país e ao mundo a estrela Ali Karimi e os colegas Osasuna Masoud Shohjai e Javad Nekounam perfilados a ouvir o hino com o pulso rodeado por fitas verdes semelhantes às usadas pelos apoiantes do candidato moderado. O gesto dos jogadores deverá ter grande impacto no Irão, onde o futebol é uma paixão nacional, numa altura em que o país entra no seu quinto dia de protestos à reeleição de Mahmoud Ahmadinejad.

Bendita rotina

A JP Sá Couto passou de empresa falida a empresa altamente lucrativa. O boom de 1300 por cento nas vendas bem pode agradecê-lo ao Governo Sócrates e ao Magalhães. Porém, que não se pense que as especificidades do ramo de negócio se ficam pelas janelas de oportunidade que são abertas pelas ligações ao poder político. A empresa também recebe visitas das autoridades judiciais com alguma frequência. A tal ponto que João Paulo Sá Couto, um dos seus donos e arguido por suspeitas de fraude fiscal, até as chama de “visitas de rotina”. Nada de stress.

Têm, tem

O sistema bancário "sombra" vai desaparecer com o reforço da regulação que resultará desta crise, afirmou hoje o Governador do Banco de Portugal (BdP), que acrescenta que os auditores "têm falhado muito" e também em Portugal. E quem é o responsável pelos auditores em Portugal? Juro que não sou eu.

Caricatura roubada daqui.

E ainda gozam

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) tem vindo a exigir o pagamento de coimas em excesso aos contribuintes, contrariando uma norma em vigor desde 1 de Janeiro de 2009 e que entrou em vigor no âmbito do Orçamento do Estado sob proposta do próprio Governo. O Ministério das Finanças diz que, na eventualidade de tal estar a acontecer, os contribuintes podem sempre recorrer para o tribunal. E, digo-o eu, pagar custas cujo valor, na maioria das vezes, é superior ao do valor da coima e, não menos vezes, com o dinheiro que não têm, para depois aguardarem anos por uma decisão. Há actualmente em Portugal muita gente a enriquecer à sombra de uma Justiça perra, incluindo quem foi mandatado para a pôr a funcionar e que, comprovadamente, tem todo o interesse, próprio ou daqueles a quem representa, de não o fazer. E é o voto daqueles a quem supostamente deveriam e não representam que lhes coloca esse poder nas mãos.

O desejado "mercado"

Foi criado mais um ninho para acomodar uma classe de administradores de alto gabarito e empreendedores intrépidos com méritos reconhecidos nas máquinas partidárias respectivas. Apesar de darem lucro, os SMA, Serviços Municipalizados de Aveiro, foram extintos e a gestão dos sistemas de água e resíduos de 10 municípios do Baixo Vouga passará a ser feita pela empresa Águas da Região de Aveiro, detida maioritariamente pela Águas de Portugal. A nova empresa não terá capacidade para acolher a totalidade dos funcionários dos serviços municipalizados dos dez concelhos e quem for integrado na ARA verá as suas condições laborais pioradas pelos novos contratos individuais de trabalho previstos. A somar a este custo social, os lucros dos SMA serão agora uma renda garantida para uma empresa que, porque alguém o decidiu, se apropriará também de todas as infra-estruturas que, durante gerações, foram construídas com o dinheiro dos contribuintes. O Governo de “esquerda” de José Sócrates vai reunindo consensos com autarquias de “esquerda” e de direita no sentido de vender retalhos de país às suas clientelas. A política de gestão de recursos hídricos não foge a esta regra. Porém, em Aveiro, um distrito que eleitoralmente se tem revelado um dos mais acérrimos apoiantes de soluções enquadráveis nesta tipologia de mercantilismo estatal, o negócio parece ir ao encontro dos desejos da maioria da população.

Notícia via Ondas 3.

Jesus do Benfica

O Benfica anunciou a contratação de Jorge Jesus para as próximas duas épocas, com outra de opção. O treinador rescindiu o contrato com o Sporting de Braga esta tarde, após ter abdicado de cerca de 70 mil euros. Eu, agnóstico confesso que sou, vejo-me agora a acreditar em Jesus. E nada que ver com a ideia de um Messias. Jorge, o nosso Jesus, sabe mesmo de futebol, uma característica que infelizmente tem sido a excepção nos últimos ocupantes do banco do Benfica. Às vezes, nem que seja por mero acaso, quem no clube escolhe o treinador também pode ter a sorte de acertar.

Mais uma derrota de António Costa

Na sequência de uma providência cautelar interposta pelo ACP, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa mandou parar as obras relativas ao novo modelo de circulação da Baixa e de remodelação do Terreiro do Paço/Praça do Comércio. Segundo alegava o ACP na providência cautelar, o parecer da autarquia ao estudo prévio e a apreciação favorável ao novo conceito de circulação não foram precedidas de parecer do IGESPAR, que anteriormente o tinha chumbado, violam o Plano Director Municipal (PDM), "consubstanciam uma renúncia das competências da CML e não foram precedidas de qualquer procedimento concursal ou pré-contratual".

Salário zero

Depois das muitas propostas de reduções salariais que supostamente combateriam a crise, que ouvimos a sábios geralmente muito bem pagos, hoje entrou em cena a solução salário zero: a companhia aérea britânica British Airways enviou hoje um e-mail a mais de 30 mil empregados a solicitar que trabalhem voluntariamente entre uma semana a um mês sem remuneração.

Sem políticas públicas que promovam um reequilíbrio entre salários e lucros, prevalecendo a lógica micro de empresas que tentam diminuir ao máximo os salários dos seus trabalhadores e beneficiar ao máximo do poder de compra das restantes empresas que ainda não o fizeram, o resultado é, inevitavelmente, o prejuízo do todo e o agravamento de uma crise originada por deficiências na procura. Pelo contrário, na ausência de uma intervenção política firme capaz de travar os efeitos de imitação deste comportamento, o desequilíbrio referido acima tende a agravar-se, com prejuízos no imediato para quem vive do seu salário e, mais cedo ou mais tarde, para lucros que desaparecerão à medida que os bens e serviços que os originam deixem de ser absorvidos pelos mesmos salários que anteriormente baixaram para supostamente garanti-los.

O neoliberalismo que se instalou no poder um pouco por todo o mundo tenta por todos os meios desfocar o debate político desta questão e, num contexto laboral perfeitamente atomizado e diante de um eleitorado que maioritariamente aceita o rótulo de “radical” que é colocado a quem alerta para as consequências de lucros obtidos à custa da rarefacção sucessiva de salários e direitos sociais, fenómeno que tem no exemplo de hoje o seu expoente máximo, a porta de saída da crise fica cada vez mais aferrolhada.

A alta velocidade existe mesmo

Ontem, o ministro Mário Lino não sabia se o TGV avançaria antes ou depois das eleições. Hoje, o ministro Mário Lino já sabe que o TGV só avança depois das eleições. Constatemo-lo. A alta velocidade existe mesmo. Mas, abrandando um pouco, saindo da velocidade estonteante a que se move o Governo sem sair do ponto de partida, o TGV poderá mesmo nem avançar se o PS não vencer as eleições. A vitória está tudo menos garantida. E o ministro sabe melhor do que ninguém que não se deve dizer “jamais”. Nem mesmo no meio do deserto.

Catequista e coordenador

O comentador de serviço do PS na RTP António Vitorino vai coordenar o programa do partido para as próximas legislativas. Já era uma das especificidades muito particulares da democracia portuguesa que os dois maiores partidos, e apenas os dois, tivessem um tempo de antena semanal no canal público consagrado ao respectivo catequista. Agora, o do PS acumulará funções na coordenação do programa do partido. É uma escolha acertada. A do PS. Porque, quanto à do canal público, é absolutamente inaceitável a bipolarização partidária que promove com o exclusivo que concede aos dois partidos do pensamento único, aos quais já presta idêntico serviço nos seus telejornais. A renovação e as alternativas nem sequer chegam a merecer a análise de quem, assistindo ou não, paga o espectáculo montado para servir a perpetuação no poder dos dois de sempre. Uma democracia plural exigiria bem mais.

O princípio do fim

José Sócrates omitiu hoje à noite a palavra absoluta ao falar da maioria necessária para governar o país depois das próximas eleições legislativas, ao contrário do discurso que todo o Governo faz desde há um ano. “O PS empenhar-se-á numa maioria parlamentar que dê condições para governar”, afirmou aos jornalistas à entrada para a reunião da comissão política nacional. Mas foi só à entrada. À saída, atabalhoadamente, lá voltou a conversa da maioria absoluta. Não custa pedir.

Penúltimo episódio

O Benfica comunicou esta tarde à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) que chegou a acordo com o Braga para a contratação de Jorge Jesus. A SAD benfiquista vai pagar ao Braga 700 mil euros. Falta o acordo com o treinador para terminar mais esta novela.

Quem é amigo, quem é?

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de quatro anos de prisão para Fátima Felgueiras, por irregularidades na atribuição de subsídios ao Futebol Clube de Felgueiras no valor de 2,8 milhões de euros. Com a condenação a quatro anos de prisão, Antes da reforma penal aprovada em 2007 pelos votos a favor de PS e PSD e pela abstenção do CDS-PP, a Presidente da Câmara de Felgueiras, acusada neste processo de sete crimes de participação económica em negócio e um de abuso de poder sob a forma continuada, não se livraria de cumprir a pena num estabelecimento compatível com a sua condição. Apenas podiam ser suspensas as penas inferiores a três anos. Mas hoje, graças a essa reforma oportuna, Fátima Felgueiras tem como garantida a suspensão aplicável a todas as condenações a menos de 5 anos de prisão.

O senhor guionista

As perguntas que aqueles que já pagaram 3 mil milhões de euros pelos erros do Banco de Portugal gostariam de ver respondidas escapam ao guião ideal de inquérito parlamentar do senhor governador. Questões “demasiado técnicas”, “que não têm cabimento”, cujos pormenores “não tem a obrigação” de conhecer, e colocadas com o objectivo de “depois dizerem, “então não sabe? O que é que anda lá a fazer?” foram hoje objecto de queixas por parte de um funcionário público que, pelos vistos, se sente no direito de escolher as questões que lhe são colocadas pelos representantes eleitos dos portugueses. “Que tal um aumento de 5 por cento?” previsivelmente seria questão muito mais importante e sem queixas no tal guião ideal de Vítor Constâncio. No meu, que não paro de me surpreender com o topete de certas personalidades da nossa vida pública, a questão que corresponderia seria a da demissão de quem, depois de demonstrar incompetência, demonstra também que não sabe respeitar a Casa da Democracia e insulta deputados eleitos pelos portugueses.

Nova revolução à vista

Dezenas de milhares de apoiantes de Mir-Hossein Mousavi participam esta tarde numa manifestação pacífica no centro de Teerão, desafiando a proibição que tinha sido decretada pelo Ministério do Interior. O próprio candidato derrotado, que não era visto em público desde sexta-feira, está presente no protesto juntamente com Mehdi Karroubi, o outro candidato reformista, e disse estar disponível "a participar numa nova eleição" limpa.

Projectos de resposta à crise

O ministro das Obras Públicas e Transportes não tem a certeza quanto à data de início do apregoado e invisível combate à crise que, na estratégia de elefantes brancos do actual Governo, tem na construção do TGV um dos seus pilares mais grossos: segundo Mário Lino, o primeiro troço, entre Lisboa e a fronteira, que ligará a Madrid, tanto poderá ser adjudicado antes como depois das eleições de Outubro. Para além disso, a comissão de avaliação das duas propostas para a ligação Poceirão-Caia, entregues no passado dia 1 de Junho, apenas deverá apresentar as suas conclusões em Julho. Finalmente, a lei de bases do contrato de concessão do projecto de alta velocidade, que apenas deverá estar concluído até ao final do ano, poderá ser retardada por novo veto presidencial. Apesar de todas estas condicionantes, às quais se junta a incógnita de vitória ou derrota do PS nas próximas eleições, não custou absolutamente nada a Mário Lino garantir hoje que o Governo irá cumprir o calendário decidido para o projecto. Há que demonstrar firmeza, nem que seja só a fingir. Com 700 mil desempregados à espera de uma resposta política. E, sublinhemo-lo bem, a queda do emprego em Portugal no primeiro trimestre de 2009 foi de 1,2 por cento face ao último trimestre de 2008, 50 por cento superior a uma média europeia que, ela própria, registou quedas record, quer em cadeia, quer em termos homólogos. É obra. Os optimistas também não estão a criar empregos.