Outra vez a regar

A BEBOP – Comunicação Audiovisual, Lda., empresa contratada pelo PS para fazer o tempo de antena que passou na RTP no passado dia 22, nega qualquer responsabilidade no caso dos alunos filmados sem autorização dos pais com o portátil Magalhães numa escola de Castelo de Vide.

“Eventualmente por ausência de informação adequada ou de actuação adequada da parte sobretudo da empresa, houve pessoas que participaram no vídeo que não tinham a exacta noção de que as imagens seriam empregues no tempo de antena do PS”, disse anteontem o porta-voz do partido, Vitalino Canas. Eventualmente poderia querer dizer um processo de indemnização movido pelos pais. José Sócrates dirigiu-lhes um pedido de desculpas. O abuso saiu bastante mais barato.

Um Eco-governo a zelar por nós

O Governo vai reduzir as multas ambientais e diz que a medida se destina a proteger pessoas singulares e pequenas e médias empresas.

O Código da precariedade, simples e sem espinhas

Mesmo sem convencer ninguém, o aumento de três por cento da Taxa Social Única (TSU) nos contratos a termo e a redução de um por cento nos contratos sem termo foram os argumentos utilizados pelo Governo para refutar o título de Código de Precariedade” ganho, por direito próprio, pelo Código de Trabalho. Segundo os socialistas, as duas medidas compensavam a perda de direitos consagrada na sua obra-prima. MAS hoje foi anunciado o adiamento para 2011 da alteração das taxas contributivas referentes aos contratos a termo e sem termo e o Código da Precariedade lá ficou mesmo Código da Precariedade, simples e sem espinhas.

Sublinhe-se ainda que, embora estejamos perante montantes insignificantes, o Governo preferiu financiar este toque de cosmética do seu pseudo-combate à crise mais uma vez depauperando o orçamento da Segurança Social a reduzir o IVA, uma medida alternativa com um alcance bastante maior, porém com consequências completamente distintas: a primeira compromete a protecção social dos portugueses no presente e no futuro, a segunda agravaria o défice e obrigaria o Governo “das causas sociais” a fazer má figura junto ao papão de Bruxelas. Prioridades.

O Silêncio da unanimidade

O presidente do Banco Central Europeu impôs um voto de silencio aos membros do concelho de governadores de forma a tentar parar as declarações contraditórias que têm surgido sobre a política de taxas de juro na zona euro a seguir de forma a combater a actual recessão.

A fórmula da continuidade

“As soluções que são apresentadas pelo Partido Comunista são conhecidas e levam-nos à Coreia do Norte e a Cuba, portanto, não nos interessam. O Bloco de Esquerda tem muitas propostas interessantes mas extremamente radicais e não é possível a meio de uma crise serem adoptadas”. Este foi o ponto de partida para o presidente da CIP, Francisco Van Zeller, expressar a sua especial preferência por um Governo de bloco central: as posições do PS “são conciliáveis com o PSD e, eventualmente, com o CDS” Já sabíamos. São três variações da sua. E seria extremamente radical abalar o seu modelo de enriquecimento baseado no trabalho precário, na erosão do Estado Social e nos salários baixos. Seria sobretudo doloroso. A porta de saída da crise – o resultado desse modelo perfeito - passaria por uma inversão do sentido desses dois pares de três vectores. Manter o primeiro, a hegemonia dos três partidos, assegura o segundo. E antes uma crise, por maior que ela seja, do que abdicar de um status quo que, mesmo apesar dos tempos difíceis para a maioria, até nem tem sido nada ávaro para com os sacrificados Van Zellers de todo o país. Ontem, porque os desafios de modernidade e o futuro mais risonho o exigiam, a continuidade cortou direitos e impôs sacrifícios. Hoje, como temos a crise, não devemos mudar nada. Amanhã, quando e se não tivermos a crise, nem se justificará falar no assunto. A fórmula da continuidade serve sempre, qualquer que seja a conjuntura. A estabilidade de uma maioria faz a felicidade de quase todos.

Pensamento do dia: "idiota"

Muitos utilizam o termo “idiota” sem conhecer a sua origem. Encontramo-la na Grécia antiga, onde “idiótes” era aquele homem privado que não se envolvia nos temas da Polis, o indivíduo que não se metia em política. A palavra significava pessoa isolada, sem nada para oferecer à sociedade, anão obcecado pelas pequenas coisas de ordem doméstica cujo destino deixava manipular por toda a gente.

Ao longo dos séculos, em épocas como a Idade Média, o período da Inquisição e todos aqueles em que o poder foi exercido de forma autocrática, este alheamento foi promovido como característica do cidadão exemplar. E o termo foi-se alterando no seu significado. De tal forma que, hoje em dia, qualquer um pode ser literalmente um perfeito idiota cometendo a idiotice adicional da inconsciência indolor de o ser. Actualmente, embora por razões completamente diferentes, o idiota mantém, tão-somente, a característica da pertença uma subespécie de cidadão.

A pandemia real

A economia norte-americana recuou 6,1 por cento em termos anualizados no primeiro trimestre de 2009, penalizada pela maior queda das exportações nos últimos 40 anos. Os dados, divulgados hoje pelo Departamento do Comércio, mostram ainda que, face ao último trimestre do ano passado, a melhoria da situação económica foi muito pouco significativa: o Produto Interno Bruto (PIB) recuou, também em termos anualizados, 6,3 por cento.

Da mesma forma, a economia da Alemanha, o maior importador de produtos portugueses, deverá decrescer este ano seis por cento, uma estimativa hoje anunciada pelo Governo de Berlim que aumenta em mais de duas vezes a anterior projecção de 2,25 por cento. A nova previsão é em grande parte explicada pela previsível contracção das exportações em 18,8 por cento. Em Março, o desemprego atingia 3,4 milhões de alemães, mas o flagelo não ficará por aqui e poderá tocar os 3,72 milhões de pessoas no final do ano.

Eles, europeus do ano seguinte

A competência deles, europeus do ano seguinte, chega ao ponto de deixarem imprimir cartazes com datas erradas. Mas desvalorize-se o incidente. São pequenas atribulações de quem finalmente descobriu quando é que nós, europeus, adrimos à CEE. Aquele que aparece no cartaz não é o Rei de Espanha?

Deformação para a cidadania

Vários meses depois de a ministra da Educação ter sido recebida com ovos, a Inspecção-Geral de Educação (IGE) foi ouvir os estudantes maiores de 16 anos da Escola Secundária de Fafe. Para tentar saber o quê? Coisas importantes para o país tais como quem é que se lembrou de fazer a manifestação, como é que os alunos souberam que a ministra ia a Fafe, se os professores deram aulas nesse dia, se Marcaram faltas a quem não esteve na sala, como é que os alunos saíram da escola e se estava algum funcionário à porta.

Os pais contestam a metodologia utilizada, que consideram estimular um comportamento denunciante, e já enviaram cartas ao PGR , ao Provedor de Justiça e aos grupos parlamentares. A IGE respondeu através de ofício onde assegura que nada de ilegal ocorreu. É evidente que não. Nem todas as questões se reduzem à questão legal, muito menos quando quem incorre em práticas eticamente condenáveis tem nas mãos o poder de legilslar no sentido de tornar tudo legal. Desejavelmente, a escola pública seria um local onde se formariam cidadãos. E esta escola da denúncia, feita à imagem de quem pelos vistos cresceu muito pouco desde os tempos em que frequentou a escola da denúncia de então, pelo contrário, deforma quem está em idade de aprender a ser homem e a ser mulher.

Pensamento do dia: e o cão do Obama?

Entramos hoje no terceiro dia da febre noticiosa da gripe (agora) mexicana. A cada minuto aparecem e desaparecem suspeitos, ex-suspeitos, confirmados e desconfirmados de contaminação por todo o mundo, heróis, e nem uma notícia sobre o estado de saúde do cão do Obama. Que raio. Por favor, preocupem-se com coisas realmente importantes!

Actualização: descobri agora mesmo que foi criado um blog para cobrir (salvo seja) o bicho e todas as notícias com ele relacionadas. Parece de boa saúde. Fico mais descansado. Afinal, ainda há cidadãos atentos neste mundo cruel.

Uma guerra com dois lados bem definidos

Porque não faz sentido que de um qualquer acto administrativo (como a alteração de um PDM) resulte um proveito para mais ninguém que para o próprio Estado e porque a corrupção anda, tantas e tantas vezes, de braço dado com decisões políticas que resultam em actos administrativos orientados para beneficiar clientelas bem definidas, o Bloco de Esquerda propôs ontem que as mais-valias urbanísticas decorrentes de actos administrativos revertam a 100 por cento para o Estado, bem como o fim da distinção ridícula que existe actualmente entre corrupção para acto lícito e ilícito. Os bloquistas vão propor, ainda nesta sessão legislativa, a criminalização do enriquecimento ilícito e um maior controlo dos casos de enriquecimento injustificado. O Bloco constata ainda o muito que há por fazer para que o Estado tenha instrumentos de investigação capazes de inverter uma realidade repleta de casos de corrupção que Nem sequer chegam aos tribunais.

Há nesta guerra dois lados com um enorme fosso a separá-los. Na semana passada, o Governo apresentou uma proposta de lei elaborada durante a noite que, para além de não criminalizar o enriquecimento ilícito, Ainda permite que quem enriqueça injustificadamente fique com 40% dos rendimentos obtidos dessa forma. Do mesmo lado da barricada tem jogado um PSD que, também na semana passada, se referiu à proposta de criminalização do enriquecimento ilícito da facção rival como “contrária à ideologia do partido”. Em ambos os casos, verificamos que há uma mesma ideologia que confia na indiferença da grande maioria dos portugueses e notoriamente não teme qualquer penalização por parte dos respectivos eleitorados.

Uma guerra com dois lados bem definidos

Porque não faz sentido que de um qualquer acto administrativo (como a alteração de um PDM) resulte um proveito para mais ninguém que para o próprio Estado e porque a corrupção anda, tantas e tantas vezes, de braço dado com decisões políticas que resultam em actos administrativos orientados para beneficiar clientelas bem definidas, o Bloco de Esquerda propôs ontem que as mais-valias urbanísticas decorrentes de actos administrativos revertam a 100 por cento para o Estado, bem como o fim da distinção ridícula que existe actualmente entre corrupção para acto lícito e ilícito. Os bloquistas vão propor, ainda nesta sessão legislativa, a criminalização do enriquecimento ilícito e um maior controlo dos casos de enriquecimento injustificado. O Bloco constata ainda o muito que há por fazer para que o Estado tenha instrumentos de investigação capazes de inverter uma realidade repleta de casos de corrupção que Nem sequer chegam aos tribunais.

Há nesta guerra dois lados com um enorme fosso a separá-los. Na semana passada, o Governo apresentou uma proposta de lei elaborada durante a noite que, para além de não criminalizar o enriquecimento ilícito, Ainda permite que quem enriqueça injustificadamente fique com 40% dos rendimentos obtidos dessa forma. Do mesmo lado da barricada tem jogado um PSD que, também na semana passada, se referiu à proposta de criminalização do enriquecimento ilícito da facção rival como “contrária à ideologia do partido”. Em ambos os casos, verificamos que há uma mesma ideologia que confia na indiferença da grande maioria dos portugueses e notoriamente não teme qualquer penalização por parte dos respectivos eleitorados.

O Estado são eles

O Ministério da Educação pediu a uma escola do primeiro ciclo de Castelo de Vide autorização para filmar crianças a utilizar o Magalhães. Mas, segundo conta hoje o Rádio Clube e o jornal “24 Horas”, as imagens acabaram por passar num tempo de antena do Partido Socialista, na RTP, no passado dia 22. Os pais pediram já uma reunião na escola, a exigir uma explicação e a escola por sua vez, pediu explicações ao ministério, como adiantou ao Rádio Clube Ana Travassos, presidente do Conselho Executivo do agrupamento de escolas de Castelo de Vide. Video aqui. "O meu melhor amigo é o Magalhães". Aquela criancinha adorável seguramente que votaria em quem lhe deu o melhor amigo. No Estado. Não, no PS. Não é a mesma coisa? A escola poderia ensinar as diferenças. E que não é José Sócrates, nem Ana Jorge, nem tão-pouco Maria de Lurdes Rodrigues que lhes dá os cheques-dentista que hoje receberam. São os pais deste país, os contribuintes.

Pensamento do dia

Para variar.

Ortodoxia pró-crise

Este é, simultaneamente, um perfeito disparate, uma evidência de que a economia se vai degradar ainda mais e um sinal claro de que a União Europeia pretende manter a sua inexistência no combate à crise: a UE lançou hoje oficialmente procedimentos por défices excessivos contra a França, a Espanha, a Irlanda e a Grécia, cujas finanças públicas se degradaram nos últimos meses, anunciou o Conselho em comunicado. Um absurdo sublinhado pela extensão até 2014 do prazo para a Inglaterra, cujo ´défice supera os 5 por cento, “pôr as suas contas em dia”. Até lá, ao contrário dos restantes países, a Inglaterra não estará sob o espartilho dos 3 por cento do PEC e poderá recorrer à política orçamental para combater a crise. Vantagens de não estar no euro.

O nosso risco "sistémico"

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) enviou para investigação pelo Ministério Público novos indícios relativos ao caso BPP, disse hoje o presidente do regulador, Carlos Tavares, que reiterou que a CMVM detectou situações na área da gestão de activos do BPP com semelhanças com o caso Madoff. A notícia surge poucos dias depois de outra que nos prepara para uma eventual nova ajuda estatal ao BPP no valor de 150 milhões de euros, cujo pedido estaria prestes a ser entregue. O "risco sistémico" de que venha a ser concedida é bem real.

Apenas 10

O ministro das Finanças confirmou hoje o afastamento de funções de dez dirigentes de topo da função pública por irregularidades na aplicação do sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública que, ao contrário do que se lê aqui e do sugerido nas declarações de Teixeira dos Santos, não é apenas o “Sistema de Avaliação de desempenho dos Funcionários”. O SIADAP é composto por três níveis: um primeiro nível de avaliação institucional, um segundo nível de avaliação do desempenho dos dirigentes e um terceiro nível (este sim) de avaliação do desempenho dos funcionários. O sistema foi concebido de cima para baixo, fixando-se primeiro os objectivos institucionais, em seguida (e em função destes) os objectivos dos dirigentes e, finalmente, em função dos dois anteriores, os objectivos dos funcionários.

Ora, para conhecimento do cidadão contribuinte e para que cada funcionário tenha uma noção precisa de como orientar o seu trabalho para contribuir da melhor forma para a prossecução dos objectivo da instituição a que pertence, a lei fixou como obrigatória a publicação dos objectivos nível 1 nas páginas web de todos os organismos públicos, o que maioritariamente não está a acontecer. Qualquer um pode constatar que a lei não está a ser cumprida visitando uma dúzia de páginas de instituições públicas. E, como tal, que a grande maioria dos funcionários ou não está a ser avaliado de acordo com a lei ou não está a ser avaliado de todo. Hoje aparece a notícia da exoneração de 10 dirigentes de topo. São muito poucos. Entende-se. Não poderiam ser mais, não poderiam ser todos, sob pena de tornar público e notório mais este fracasso. E 10 servem na perfeição para demonstrar ao país que na Administração Pública tudo corre sobre rodas e a reforma foi um retumbante sucesso. Muito pelo contrário.

"Eles não querem é ser avaliados"

Tal como aconteceu na Educação, onde o Ministério continua a tentar implementar um sistema de avaliação docente em que um dos critérios proposto foi o do número de aprovações, a Direcção Nacional da PSP está a tentar implementar um sistema de avaliação em que é fixado um número mínimo de detenções anual. E, tal como no primeiro caso, à resistência ao disparate dos profissionais da PSP, a sua Direcção reage dizendo que são objectivos “no bom sentido”. Simples. “No bom sentido” retira o elemento “maldade” a qualquer estupidez. Porém, a Direcção da PSP enfrenta um obstáculo que Maria de Lurdes Rodrigues não teve que ultrapassar: aos olhos de quem se deixe convencer por qualquer laracha deste género, obter aprovação escolar para a estatística é “bom”, ser preso para a estatística é “mau”. Ao contrário do que aconteceu com os professores, a justificação da contestação ao modelo de avaliação não recolherá sucesso com um qualquer "eles não querem é ser avaliados".

Pensamento do dia

Os europeus já têm com que entreter-se e deixar os Governos da UE em paz com a sua incapacidade para combater a crise económica. Gripe suína, qual crise económica! Vai falar-se dela até ao enjoo. O medo do papão torna o mundo tão mais simples e domesticado.

Orelhas de burro

Jorge Drexler - "Mi guitarra y vos"

Jorge Drexler - "Milonga del Moro Judio "

Faça você mesmo

Coloque um pouco de óleo vegetal numa frigideira. Acenda o lume e deixe ferver. Quando estiver bem quente, pegue num cubo de gelo. Ponha os olhinhos em frente à frigideira e deixe cair o cubo de gelo dentro dela. Espere que um salpico lhe atinja um ou ambos os olhos. Depois, reze ao Nuno. Ainda não vê nada? Tem que rezar o suficiente para voltar a ver. Continue, seu preguiçoso.

• Disclaimer: o Nuno não se responsabiliza por eventuais chamuscos em roupas ou cabelos.
  
• Patrocínio: Santos Óleos Fula, ®MilagresCaseiros, Tec-tec - Fábrica de bengalas brancas

Actualização da barra lateral

Por desleixo meu, ao contrário do que era hábito, nos últimos tempos não tenho actualizado a barra lateral com a retribuição da amabilidade das linkagens ao PB noutros blogs. Hoje finalmente decidi-me a dar um pontapé na preguiça e pus mãos à obra. O meu agradecimento aos blogs abaixo elencados e um pedido de desculpa a todos aqueles que me escaparam. Não tenho andado a dar a devida atenção aos referrers do contador e o technorati anda outra vez maluco e só regista os links que lhe dá na real gana. As linkagens que entender apropriadas irão sendo actualizadas à medida que delas me for dando conta.

• Atenta Inquietude
• Bilros e Berloques
• Crónicas do Rochedo
• Fliscorno
• Foguetório
• Ilusão
• A Leste da Solum
• Octávio Gonçalves
• Os Pecados da Nação
• Pleitos, Apostilas e Comentários
• Pequenos Pecados
• Run from the anthropologists’

A tomada do Quartel do Carmo

Gostei de ler

«Liberdade para escolher um outro futuro

Hoje celebramos o dia em que gente ousada correu o risco de desobedecer à lei e ao poder instituídos num regime ditatorial para dar ao seu País um outro futuro.

Trinta e cinco anos depois, esse mesmo País encontra-se numa encruzilhada que clama por um novo gesto de ousadia. Crise, no original grego ‘krisis’, significa tempo de grandes decisões, de escolhas que vão marcar a nossa vida colectiva por longos anos.

Os neoliberais também têm consciência de que estamos num tempo de grandes decisões e, por isso, já iniciaram uma campanha focada nesta ideia-chave:
o neoliberalismo, quando bem aplicado, é o caminho para o desenvolvimento, pelo que são necessárias “reformas” dolorosas que só um governo de “bloco central” tem condições para executar. Como dizia Margaret Thatcher, “não há alternativa”.

O editorial do Público de anteontem é um bom exemplo:

“Não tenhamos ilusões e digamo-lo com toda a frontalidade: a) Portugal é uma pequena economia aberta e periférica muito exposta a qualquer crise, pois dependemos das exportações de produtos que nem sequer são muito diferenciados; b) em Portugal o peso do Estado na economia continua a ser asfixiante e incapaz de atrair o investimento estrangeiro ou de permitir que as melhores empresas portuguesas ganhem dimensão; c) não houve milagres e ao país continuam a faltar as elites de qualidade, os hábitos de exigência e as rotinas de trabalho que são tão ou mais importantes do que um título académico; d) estamos endividados, pagamos caro o crédito e habituámo-nos a viver acima das nossas possibilidades.”

No dia em que festejamos a rebeldia de ousar viver em liberdade, também eu acho que não devemos alimentar ilusões e que devemos falar com frontalidade.

Por isso, com todo o respeito pessoal, digo ao director do Público que no seu editorial tentou fazer passar por evidentes, como algo do senso comum, aquilo que são as suas opções neoliberais. Na ausência (diria mesmo, impossibilidade) de um contraditório sério no âmbito do próprio jornal, assumo aqui uma alternativa àquele texto:

a) Portugal tem uma pequena economia integrada numa economia (UE) maior que a dos EUA, num mercado onde vende quase tudo o que produz. A sua indústria, tal como a de toda a UE, está condenada a desaparecer se a UE mantiver a actual abertura comercial concedida à China;

b) A importância do Estado em Portugal deve crescer, em peso económico, em qualidade dos serviços prestados e em escrutínio democrático, para se aproximar dos países mais desenvolvidos do norte da Europa;

c) Portugal não deve confiar em milagres de conversão de um grupo social que alguns designam por “elites”. São regra geral profissionalmente medíocres e, frequentemente, também corruptas. Portugal deve dar poder a um projecto político que tenha ideias claras sobre um novo modelo de desenvolvimento e seja liderado por agentes políticos que, pela forma como vivem, e pela exigência ética que impõem aos seus colaboradores, possam constituir modelos de referência para o conjunto da sociedade;

d) Portugal não é uma família para ser gerido segundo os princípios da boa gestão doméstica. O actual endividamento é uma consequência do modelo neoliberal, de que a Irlanda e o Reino Unido são os exemplos mais conseguidos e, por isso mesmo, mais esclarecedores. A desastrosa ausência de políticas macroeconómicas à escala da UE exige de Portugal uma política diplomática enérgica, mobilizadora de uma coligação de países da Zona Euro que, actuando em bloco, force a adopção de instrumentos orçamentais próprios, de natureza federal, para acorrer aos países em maiores dificuldades antes que ocorram bancarrotas de efeitos imprevisíveis (para aprofundar a questão, ver aqui).

Num ano em que Portugal e a UE estão a caminho do desastre social, num ano em que a liberdade que o 25 de Abril nos deu também se manifesta através de eleições, os Portugueses estão mesmo confrontados com grandes decisões.» - Jorge Bateira, no Ladrões de Bicicletas.

25 de Abril: uma lição por aprender

A “crise internacional que mergulhou o país em tempos muito difíceis”, as “decisões certas que, se forem tomadas, nos farão vencer a crise” e o ano com três eleições que “não é um tempo de propostas ilusórias", nem de fazer "promessas fáceis que depois se deixarão por cumprir”. Estas foram as três principais linhas do discurso do Presidente da República nas comemorações do 25 de Abril. Desresponsabilização da classe política a que Cavaco Silva pertence na catástrofe económica e social que o clã ajudou a cavar, a promessa de resultados diferentes dos conseguidos até agora e um apelo ao conformismo que permitiria salvá-lo. Ontem foi Vital Moreira a apelar à imperiosa necessidade de uma estabilidade política que assegure a rota descendente a que todos temos assistido. No passado Domingo, foi a vez de Marcelo Rebelo de Sousa. E hoje é Cavaco Silva a utilizar a mesma lógica de sobrevivência. O 25 de Abril foi liberdade, foi o fim da guerra e muitas outras coisas boas, incluindo o sonho de uma sociedade mais justa que esbarrou nesta classe que se apropriou dos futuros risonhos de um Portugal para todos que então se prometeram. O 25 de Abril continua uma lição por aprender. Hoje, mais do que nunca, eles, poder, temem que seja finalmente aprendida. E, em liberdade, é mais fácil ter a ousadia de querer ser feliz.

Em focratês técnico

“Irão vencer a actual crise os que apostarem na acção e não no travão, os que apostarem na decisão e não em ficar à espera que tudo passe.” – “Estão bem tramados”, em Focratês técnico. Entretanto, o cerco aperta à medida que a autêntica catástrofe de resultados económicos vai aumentando. Vital Moreira, cabeça de lista do PS às europeias, embora usando um tom de ameaça de instabilidade, coloca o cenário do seu partido poder não vencer as próximas legislativas com maioria absoluta.

"No pelotão da frente"

O Parlamento Europeu pede que todos os países europeus ponham fim ao segredo bancário sobre os rendimentos da poupança o mais tardar até 2014, de acordo com um aviso consultivo adoptado hoje em plenário e de forma a combater a fraude fiscal que se estima atinja anualmente um valor a rondar 2% do PIB da UE. Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o tema tem estado em foco entre nós e foi aprovada na generalidade no Parlamento legislação sobre esta matéria. Porém, desta vez que estamos no “pelotão da frente” de qualquer coisa de válido para a nossa sociedade, há a constatar as resistências mais variadas e duvido que o chavão seja utilizado. A menos que o tema entre em moda e por aí apareça um dos seus escravos a reclamar os projectos como seus, ainda que tudo tenha feito e continue a fazer para assegurar aos interesses por si representados a escapadela correspondente pela via off-shore. Refiro-me, obviamente, aos três partidos que na nossa História recente têm recolhido a preferência dos portugueses, mesmo apesar do processo de empobrecimento que conduziram durante os últimos 35 anos, e às outras iniciativas legislativas que tiveram o cuidado de fazer morrer nesse mesmo dia.

Saúde para pobres

Os medicamentos genéricos vão passar a ser gratuitos para os pensionistas com rendimentos mais baixos. As farmácias não conseguiram que o Governo cedesse em deixá-los substituir por genéricos os medicamentos prescritos pelos médicos, mas este agora como que obriga os clínicos à prescrição de genéricos a esta população. O problema de mercado inicialmente suscitado ficará agora resolvido na origem. E porquê avançar apenas com a gratuitidade dos medicamentos genéricos? Na saúde de mercado, a qualidade é diferenciada de acordo com a classe social e poder aquisitivo do cliente. De fora ficam os grupos terapêuticos em que não existem genéricos e os desempregados e os beneficiários do rendimento social de inserção continuarão sem qualquer redução no preço de todos os medicamentos.

Pensamento do dia

«O que é costume nos países civilizados é entregar o projecto à Universidade, a um grupo de professores de direito penal, que, de acordo com determinados objectivos de politica criminal, estudariam a questão e apresentariam um projecto feito e sintonizado com os princípios do Direito Penal» – Maria José Morgado, sobre as discussões de café em torno do combate à corrupção e a falta de vontade política de resolver o problema.

Orelhas de Burro

Stacey Kent - "The Boy Next Door"

Assunção ideológica

A eurodeputada Assunção Esteves, eleita pelo PSD, criticou, esta quinta-feira, em declarações à TSF, a proposta social-democrata de criminalizar o enriquecimento ilícito por considerar que vai contra a ideologia do partido.

A nova meta dos 11%

O desemprego registado nos centros de emprego atingiu em Março de 2009 484.131 pessoas, o que representa uma subida de 23,8 por cento face ao período homólogo de 2008 e de 3,2 por cento relativamente ao mês anterior. A meta já foi 150 mil novos empregos mas, a manter-se este ritmo de crescimento, vamos chegar aos 11% de taxa de desemprego previstos pelo FMI mais cedo do que o esperado. Em apenas um ano, cada grupo de 4 desempregados viu-se aumentado em um elemento. E isto sem contar com os desempregados que não contam para a estatística.

Aumentam os incobráveis

O crédito malparado a particulares e empresas está a registar as taxas de crescimento anuais mais elevadas desde o ano em que o Banco de Portugal começou a publicar estes dados (1998). De acordo com os dados hoje publicados, o volume de crédito malparado a particulares em Fevereiro foi 32,3 por cento superior ao registado em igual período do ano passado e 75,8 por cento nos empréstimos a empresas. Quanto ao peso do crédito malparado no total dos empréstimos concedidos, no crédito a particulares o peso é de 2,4 por cento (1,59% no crédito à habitação e 5,58 por cento no crédito ao consumo) e 2,6 por cento no crédito às empresas. Com o desemprego a subir, a procura a retrair- se e o Governo sem dar mostras de estar interessado em combater a crise com políticas orçamentais, cá estaremos no próximo boletim a constatar novo record negativo.

Imparcial

O Governo tem-se desdobrado em esforços para negar a existência de pressões políticas para abafar o caso Freeport, conforme denunciado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e por dois procuradores titulares do caso. Ontem, sem que o inquérito que foi aberto como consequência dessa denúncia tenha terminado, Cândida Almeida, a procuradora geral adjunta, resolveu dar uma ajudinha e mostrar mais uma vez de que lado está a Justiça que representa. O Show pode continuar à medida da sua vontade, a estrela sabe que não sofrerá quaisquer consequências. Palavras da própria, “temos um estatuto de Ministério Público mais independente da Europa e quiçá do mundo”. Na rádio, nos jornais e nas televisões. Como será nos outros países?

Eles estão a combater a crise

De acordo com as previsões divulgadas ontem pelo FMI, em termos absolutos, haverá aproximadamente mais 180 mil desempregados em Portugal nos próximos dois anos. No total, em 2010, os desempregados serão cerca de 600 mil. Resposta do Governo: anunciar uma alteração dos critérios de concessão do subsídio social de desemprego que apenas abrange 15 mil desempregados. Os mais procriadores, com seis ou mais filhos, receberão 409 euros. Quanto ao alcance da medida, 15 mil são 8,3% de 180 mil e são 2,5% de 600 mil. Quanto ao valor em causa, 409 euros divididos por 8 pessoas dá 51,25 euros por pessoa. 1 euro e 70 cêntimos por dia. E mais de metade dos desempregados portugueses nem a 1 euro e 70 cêntimos tem direito. Os trabalhadores precários não têm direito a qualquer protecção social em situações de desemprego.

Pensamento do dia

O João é rico, estúpido como uma porta, preguiçoso e tem um blusão muito giro. O Pedro é pobre, tem uma inteligência mediana e é muito trabalhador. Ambos frequentaram a mesma turma e ambos obtiveram aprovação no 12º ano, mesmo a tempo de concorrerem a um cargo que o exigia como habilitação mínima. O pai do João, que tinha conhecidos na administração da entidade empregadora, não hesitou em mover as suas influências. O João ficou com o emprego, o Pedro foi dobrar esquinas: apesar de um ter mais capacidades do que o outro, prevaleceu a condição social. E então, o que é que o blusão super giro do João tem que ver com esta história? O mesmo que a igualdade de oportunidades que se obtém quando se aumenta a escolaridade obrigatória para 12 anos num sistema de ensino desprovido de qualquer grau de exigência: nada. O analfabetismo certificado, ao destruir a única forma de diferenciação pelo mérito das classes mais desfavorecidas, aumenta as desigualdades.

Uma história bonita

Susan Boyle, 47 anos, desempregada. E um enorme talento escondido. A sua história está a correr mundo. Gostei particularmente da mensagem incluída no final do vídeo: “Não julgue um livro pela capa. Aprenda primeiro a ler o que tem dentro.” Ver aqui.

Para sorrir

Não é uma medida de combate à crise, mas faz todo o sentido anunciá-la para dispersar as atenções: o Governo decidiu antecipar a extensão do ensino obrigatório até ao 12º ano.

Em linha com a inexistência política

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu hoje em forte baixa as suas previsões de crescimento para a economia portuguesa, prevendo contracções de 4,1 por cento em 2009 e 0,5 por cento em 2010. Ressalta o optimismo do Banco de Portugal que, na semana passada, avançou com uma previsão de contracção de “apenas” 3,5 por cento, afastando ainda o cenário de aumento pronunciado do desemprego. O FMI, pelo contrário, prevê que a taxa de desemprego atinja os 9,6% este ano e diz que a tendência é para aumentar ainda mais em 2010, ano em que atingirá uns escabrosos 11 por cento.

As mensagens de optimismo continuam a ser a arma preferencial do Governo português e dos poderes de Bruxelas para combater uma crise que teima em não ir-se embora pelo seu próprio pé. Como resultado, a confirmarem-se as previsões do FMI, o Governo Sócrates registará a proeza de, em apenas um ano, ter conseguido um recuo do PIB equivalente ao crescimento económico português registado durante toda a última década. Os sacrifícios a que submeteu alguns portugueses durante os últimos quatro anos resultarão ainda na maior taxa de desemprego verificada em Portugal desde 1960. Valeu a pena.

"Prisão" é uma palavra feia

As acções próprias do BCP, compradas no início da década sem o conhecimento das autoridades, e que terão servido para sustentar a cotação bolsista do banco, ou terão de ser anuladas ou adquiridas pelos gestores responsáveis pelas operações, disse hoje o presidente da CMVM, Carlos Tavares, na comissão parlamentar de supervisão e regulação do sector financeiro. Quanto ao BPP, disse ainda que "há situações que não julgávamos possíveis até terem sido detectadas" e que os problemas detectados são semelhantes ao caso 'Madoff'.

Recuperar de 6 para 6

Se a receita fiscal verificada nos três primeiros meses deste ano se mantiver nos restantes nove meses do ano, o défice orçamental de 2009 irá situar-se em torno dos 6,3 por cento, um valor semelhante ao que se verificava no início do mandato do actual Governo. Com diferenças, porém: por exemplo, todos os hospitais EPE e empresas municipais deixaram de contar para o défice; a taxa de desemprego ronda agora os 10 por cento; as exportações são agora pouco mais de metade das de 2005; há défices a contabilizar em exercícios futuros contraídos no âmbito das parcerias público-privadas. Não estamos na mesma, mesmo apesar da cosmética orçamental. Estamos pior.

O que correu mal? A crise internacional afectou-nos decisivamente, sem dúvidas nenhumas. Mas as causas deste fracasso não são apenas externas. Ao colocar o objectivo falhado do equilíbrio das contas públicas no topo das suas prioridades, o Governo reduziu progressivamente o investimento público, desperdiçando muitos milhões de euros em fundos comunitários. As execuções do QREN continuam abaixo dos 3%. Há para aí quem argumente que, caso não tivesse sido assim, a “folga” orçamental para combater a crise seria hoje muito menor. Nada mais falso. O objectivo orçamental impediu a criação de empregos e o crescimento económico nos anos anteriores ao eclodir da crise. Esses empregos e esse crescimento, geradores de receitas, é que seriam a “folga” da nossa derrapagem económica.

Note-se ainda como o Governo não aprendeu nada com os erros: o Orçamento Rectificativo, a existir, resultará de imperativos meramente contabilísticos e não da necessidade de mais recursos (aumento do investimento público e redução de impostos), imprescindíveis para combater a crise. Está visto que a inércia é para manter.

Eles comem tudo

O sector financeiro foi aquele que, de longe, mais ajudas recebeu do Estado. Ajudas concedidas sem a negociação de quaisquer contrapartidas. Como resultado de mais este detalhe que, deliberadamente ou não, escapou ao Governo, segundo responsáveis sindicais, a banca prevê avançar este ano com a dispensa de cerca de 2000 trabalhadores. Para além de não estar a fazer chegar o crédito à economia, a banca aposta em contribuir para engrossar os números do desemprego. Mais uma vez se verifica que, em nome do interesse público, o dinheiro dos contribuintes foi utilizado para beneficiar interesses privados.

Pensamento do dia

"A luta contra a SIDA não passa apenas pela oração." - Faloduros Cautelas, Cardeal da Igreja da Retenção do Preservativo até ao 7º dia.

O paraíso

Que raio de país o nosso, onde o insulto à inteligência encontrou o paraíso.

Orelhas de Burro

Amy Millan - "Skinny Boy"

Portugal robbery fashion

O funcionamento do mercado dos combustíveis líquidos em Portugal é muito semelhante ao da generalidade dos restantes países da União Europeia ou da OCDE, conclui a Autoridade da Concorrência, referindo também que os preços antes de imposto no retalho ajustam-se mais depressa aos valores de referência dos mercados internacionais quando estes sobem do que quando descem. Podemos ficar tranquilos. Se houver cartelização, nos outros países também há. Estamos na moda. Imaginemos que era o Estado o dono das gasolineiras e que os lucros resultantes de demoras nos ajustamentos de preços eram canalizados para melhor Educação, melhor Saúde, mais Cultura, mais apoios sociais. O que é que os outros pensariam de uma economia sem sanguessugas? Seria uma verdadeira vergonha. E a conclusão de que o mercado de combustíveis não funciona em parte nenhuma do mundo é própria de quem não quer estar na moda.

Estes liberais são uns brincalhões

Perante a "incapacidade actual (de alguns bancos) de aumentarem os capitais privados", pode ser necessária "uma tomada de controlo provisória pela parte do Estado, mesmo que somente com a intenção de reestruturar a instituição para a fazer regressar ao sector privado tão rapidamente quanto possível", é a receita peculiar que pode ler-se no "Relatório sobre a Estabilidade Financeira Mundial" do FMI. Em tempos de bonança, essa coisa a que os liberais chamam de “leis do mercado” manda que o sector financeiro engorde os seus lucros através de gestões ruinosas e/ou criminosas. O Estado não tem nada que se meter, pois quem deve mandar é o mercado. Em tempos de crise, pelo contrário, quando o resultado dessas gestões aparece, aí já o Estado tem o dever de interferir. E não é uma intervenção qualquer! Deve fazê-lo para fazer regressar tudo à primeira forma e o mais rapidamente possível. Para o bem de todos, como é por demais evidente.

Tachos também para mulheres

A vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Maria de Belém Roseira, defende que os Governos devem estender o critério da paridade aos cargos de nomeação da Administração Pública e aos conselhos de administração das empresas públicas. É uma falsa questão. Os cargos de nomeação política deveriam primeiro ser restringidos ao mínimo, tal como acontece em muitos países onde a nomeação política não vai para além do nível de Director-geral, e só depois se colocaria a questão da paridade. Mas está visto que isto é impensável na concepção de Estado dos três partidos que se têm alternado no poder. A instrumentalização do sector público pelos aparelhos das respectivas corporações é para manter e há que repartir as quintas e quintais, em nome da igualdade de oportunidades. Se há cargos a distribuir pelos boys, haverá também que contemplar as girls. Justo. Mas note-se que, caso a Administração Pública fosse despartidarizada e fossem os funcionários de carreira a ocupar estes cargos através da promoção pelo mérito, a paridade que Maria de Belém Roseira constata existir nos quadros da função pública naturalmente que se estenderia ao topo da hierarquia. Infelizmente, não é a igualdade entre géneros que está aqui em causa. Não basta ser mulher, nem sequer ter mérito. Como requisito desta espécie de paridade está a cor do cartão que, independentemente do mérito, se junta ao género. E manda o cartão.

(editado)

Uma crise em liberdade

As receitas fiscais baixaram 12,3 por cento no primeiro trimestre de 2009 relativamente ao mesmo período do ano passado, penalizadas sobretudo pelo recuo de 20,3 por cento na cobrança de IVA. O dado reflecte o forte abrandamento económico, em particular a retracção da procura, que se verifica em Portugal desde o início do ano, tal como a execução da despesa estar abaixo de 25% (21,2%) reflecte o esforço orçamental inexistente que seria suposto que estivesse a ser feito caso o Governo estivesse a combater a crise. Esta ausência vem sublinhada no comentário do Ministro Teixeira dos Santos, muito mais empenhado em expressar a sua convicção de que a receita prevista no OE está “controlada”, ie, dentro das previsões. Mais tranquilizador, só mesmo o sempre prestável Vítor Constâncio.

(actualizado)

Pensamento do dia: mitos de (pseudo) mercado

A Autoridade da Concorrência entregará hoje na Assembleia da República novo relatório sobre o sector dos combustíveis. São 500 páginas para dizer que não encontrou sinais de cartelização na formação dos preços dos combustíveis, 500 páginas para novamente demonstrar que a regulação é um mito num contexto em que o poder político garante uma renda às suas clientelas e a dita Autoridade responde perante esse poder político. A renda que resulta das margens de lucro formadas no oligopólio das petrolíferas funciona como um imposto com apropriação privada, um custo pago por toda a economia que lhe retira competitividade e do qual a sociedade não retira qualquer benefício. Isto conduz-nos a outro mito: por que razão apenas as empresas que dão prejuízo podem pertencer ao sector público?

Questões de etiqueta

Um mundo estranho. No futuro, era assim.

"Ainda", diz-se

Em Fevereiro, o consumo desacelerou (de 0,8 para 0,1 por cento) e o investimento e as exportações (menos 30 por cento) caíram abruptamente, acentuando a deterioração da conjuntura económica a que se assiste em Portugal, revelam os dados hoje publicados na Síntese Económica de Conjuntura do Instituto Nacional de Estatística (INE). O indicador de clima económico teve em Março uma variação homóloga negativa de três por cento, contra os 2,8 verificados em Fevereiro. O indicador, que existe desde 1991, continua a bater mínims sucessivos. Cai há 12 meses consecutivos.

E como é que a notícia é dada? “Economia AINDA sem sinais de retoma no início deste ano”. Ainda. Como se as políticas de combate à crise fossem uma realidade e estivéssemos à espera dos seus resultados ou como se a crise passasse sozinha. E como se houvesse algum sinal de que a retoma está para breve.

Freesócrates

O Público noticia que, a pedido de um jornalista, a Ordem dos Notários (ON) enviou no início do ano uma mensagem de correio electrónico aos profissionais responsáveis pelos mais de 400 cartórios notariais do país a pedir informações sobre as escrituras públicas em que intervieram o primeiro-ministro, José Sócrates, a sua mãe, e alguns dos suspeitos envolvidos no caso Freeport, o que despertou a fúria dos poderosos interesses corporativos beliscados. A peça tem ainda o atractivo adicional de abordar uma consequência de uma reforma levada a cabo durante a actual legislatura no combate à corrupção. Fala a Bastonária da Ordem dos Notários: "A partir de agora, com a possibilidade de os advogados fazerem muitos actos que antes exigiam escritura pública por documento particular autenticado, os papéis não vão estar tão acessíveis. É que os arquivos dos senhores advogados não são públicos".

Batota

Quem tencione votar no PSD nas eleições para o Parlamento Europeu já sabe que o partido tem tudo acertado para fazer batota para contornar a lei da paridade. Teresa Morais e Regina Bastos terão aceitado integrar a lista na condição de renunciarem ao mandato depois de eleitas. O respeito pelos eleitores já chegou aqui: o debate político centra-se na batota ou não batota do PSD.

Pensamento do dia: "os bancos são nossos amigos"

Apesar da baixa da taxa Euribor, quem hoje pedir um empréstimo para comprar casa não vai sentir essa redução histórica. Isto porque os bancos aumentaram o valor da margem financeira que somam à taxa de juro, em alguns casos em mais de 30%. Há juros acima de 5% (a taxa Euribor está nos 1,7% e há "spreads" superiores a 3%). (ler aqui). Cada vez se sente mais a falta de um estudo que revele o valor da percentagem do PIB que é comida por alguns sectores actualmente nas mãos de privados: banca, seguros, energia, água, vias de comunicação, etc são um Estado dentro do próprio Estado. Pesarão mais ou menos que o próprio Estado no valor do PIB?

O número de reclamações recebidas pelo Banco de Portugal, em 2008, aumentou 63 por cento face ao ano anterior. Em média, mensalmente, o organismo de supervisão recebeu 1200 queixas, contra menos de 800 em 2007, embora cerca de metade não tenha correspondência em qualquer infracção.

Tiro ao boneco

O Vitória de Setúbal é actualmente uma equipa entregue a si própria. O clube, como é sabido, está há meses sem direcção e numa situação financeira aflitiva. Foi este Vitória fragilizado que o Benfica defrontou esta noite, numa partida incaracterística e com um resultado final volumoso (0-4), que poderia ser ainda mais aumentado, tantas foram as oportunidades de golo desperdiçadas. Tudo na mesma no topo da tabela classificativa.

V. Setúbal 0 – Benfica 4 (Cardozo (2), Nuno Gomes (2))
V. Guimarães 1 – Sporting 2
Académica 0 – FC Porto 3

Orelhas de Burro

The Walkabouts – “The Light Will Stay On”

Dos milhões para os tostões

Os funcionários da administração estatal passarão a circular entre serviços para evitar relações de proximidade com o meio envolvente e os presentes que lhes sejam oferecidos por utentes, quer sejam em espécie ou em dinheiro, vão ter um valor máximo a partir do qual têm que ser recusados. Já que se fala de combate à corrupção, porque não desviar as atenções para os mal amados funcionários públicos e aproveitar para ainda lhes “malhar” mais nas suas condições de trabalho? Não digo que não existam casos de pequeno suborno na Administração Pública. A cunha está bem implantada como hábito enraizado na nossa cultura e a AP não será excepção. O fenómeno poderia ser combatido seguindo a mesma lógica que é seguida em carreiras como as magistraturas ou os detentores de cargos políticos, nas quais se tenta minimizar a permeabilidade dos seus titulares a este tipo de esquemas com melhores remunerações e regalias. Mas não. À opção que foi tomada nesta legislatura de desmantelar carreiras e embaratecer o factor trabalho na função pública parece vir agora somar-se uma mobilidade forçada, quando nem sequer é esta corrupção de tostões a questão em foco. Mas pode ser que até resulte no objectivo que já se percebeu ser um dos principais: deixar em paz a bem amada corrupção dos milhões.

Ler os outros - "Parece que é, mas não é"

« (…) Como é que o fisco conhece a alteração do valor patrimonial sem ter acesso, prévio, à entrada de créditos na conta bancária? Pela imprensa, diz Teixeira dos Santos sem se rir. Já tinha avisado, isto parece saído do Inimigo Público. Mais apalhaçado fica quando se percebe que, de acordo com o governo, o acesso às contas só acontece quando respeita a dinheiro recebido ilegitimamente – podendo então estes ser sobretaxados a 60%. (...) » – Ler mais sobre este esforço atabalhoado do Governo e do PS para mudar o menos possível mas aparecer na fotografia do combate à corrupção aqui.

O que é preciso é impressionar

Primeiro, soube-se que os painéis solares que nos iriam tirar da crise também funcionavam à noite. Não eram bem solares. Hoje sabe-se que a comparticipação de 50 por cento anunciada pelo Governo não é bem de 50 por cento. É um montante fixo de 1641,70 euros. Também já sabíamos que a colaboração do chefe de vendas do país não foi bem para todas as marcas. Os clientes podiam, numa primeira fase, escolher o modelo de apenas uma marca. Hoje têm à disposição apenas três eleitas para beneficiar de ajudas. E sabemos também que os bancos, à partida anunciados como parceiros no negócio, não estão a saber prestar informações aos clientes sobre o produto que vendem, informação essa que também não está disponível no site da internet que foi criado para o efeito. O importante não é bem combater a crise. São os negócios e que as pessoas pensem que o Governo anda empenhadíssimo a fazer alguma coisita.

Histórico

Na sua intervenção na Cimeira das Américas, em Trinidade e Tobago, nas Caraíbas, o Presidente Obama declarou aos líderes do continente que pretende estabelecer "um novo começo" no relacionamento dos Estados Unidos com Cuba, reconhecendo os "erros" de sucessivas administrações norte-americanas, mas requerendo também gestos recíprocos por parte da ilha dos irmãos Castro.

Orelhas de Burro

Drugstore – “white Magic for Lovers”

Drugstore – “El President”

O ralhete do papá

Ao longo de todo o seu mandato, Cavaco Silva habituou-nos àquelas mensagens tão bonitas de apelo a bracinhos no ar e palminhas ao Governo que, bem espremidas, não dão nem meia ideia aproveitável para o que quer que seja. Hoje mudou de tom earmou-se em papá zangado com o Governo e com os empresários. O PR não governa nem deve interferir na governação. Esteve mal outra vez. E Dias Loureiro lá continua no Conselho de Estado.

Porque hoje é Sexta-feira

A TVI divulgou hoje, no Jornal Nacional, as imagens de uma alegada reunião gravada por Alan Perkins, administador da Freeport, onde se vê Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro, contratada para tratar do licenciamento do “outlet” de Alcochete, a reiterar que o actual primeiro-ministro, José Sócrates, “é corrupto”.

O costume

O PS chumbou hoje o projecto de resolução do PCP que recomendava ao Governo a alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego, que incluía a majoração do apoio para famílias com mais do que um desempregado. O projecto de resolução contou com os votos favoráveis, com as abstenções e com os votos contra dos do costume.

Paradigma de "boa" gestão

Com o argumento da necessidade de controlar custos e de adaptar a oferta ao abrandamento do tráfego aéreo, a TAP anunciou que vai suspender mais 2400 voos entre Abril e Junho, que se somam aos 2190 já cancelados desde o início deste ano. A medida, que visa estancar os prejuízos de 280 milhões de euros acumulados em 2008, foi tomada pela mesma administração que se decidiu pela maior compra de sempre, no valor de 2,51 mil milhões de euros, de 20 aeronaves com maior capacidade destinadas a aumentar as rotas, pela compra à Varig, por 24 milhões de dólares , da Varig Engenharia (e respectivo passivo de 100 milhões de dólares) e pela compra da Portugália. Segundo este modelo de gestão de alto gabarito, baseado no trabalho descartável e na falta de reacções de um povo amorfo, pagam sempre os mesmos: os trabalhadores que deixam de ser necessários e contribuintes que maioritariamente aceitam de cara alegre e voto pronto ou omisso ter cada vez menos serviços públicos e com menor qualidade. Não há dinheiro...

Manter as aparências

"O que foi aprovado pela AR, pelo que tenho conhecimento, é uma resposta atabalhoada e se calhar feita durante a noite a uma proposta que fiz relativa à criminalização do enriquecimento ilícito", disse ontem a empenhadíssima em combater a corrupção Manuela Ferreira Leite. O importante seria que o projecto fosse da autoria do seu partido. Mas valha-lhe – e ao enriquecimento ilícito – a salvação que a bancada do PSD assegurou ao juntar-se ao PS e ao CDS no chumbo ao projecto de resolução sobre medidas de combate à criminalidade financeira e aos movimentos especulativos em paraísos fiscais e ao projecto de lei relativo à determinação de regras de acesso a benefícios fiscais em zona fiscalmente privilegiada sob a tutela do Estado português, ambos do Bloco de Esquerda. Agradeçam os respectivos representados. O caso esteve mesmo mal parado. Agora há que fazer cara séria e trabalhar para que mais este serviço à sua causa custe o mínimo de votos possível.

Pensamento do dia

“Não! Ele é que disse que era patriota, mas não! Patriotismo não tem nada a ver com isso. (...) Isso não é patriotismo, mas antes nacionalismo no pior sentido da palavra. (...)Eu nunca fui nacionalista. Nacionalista era o Salazar. Nacionalistas eram os fascistas. O patriotismo tem é a ver com o interesse e o amor pelo nosso povo, pelas nossas instituições, pelas nossas características como povo, mas se houver um português que seja mau não o vamos defender pelo facto de ele ser português.” – Mário Soares (17/04/2009). Assino por baixo.

Quem votou o quê

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, três projectos de lei do Bloco de Esquerda: o levantamento do sigilo bancário para o combate à fraude fiscal, a transparência nas remunerações dos administradores e a taxação dos prémios aos mesmos, conhecidos como "pára-quedas dourados, verão finalmente letra de lei". Porém, outros quatro diplomas do Bloco foram rejeitados: o projecto de lei que estabelecia o imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas, o projecto de resolução sobre medidas de combate à criminalidade financeira e aos movimentos especulativos em paraísos fiscais, o projecto de lei para a determinação de regras de acesso a benefícios fiscais em zona fiscalmente privilegiada sob a tutela do Estado português e o projecto para a criação de um imposto sobre as operações cambiais e especulativas. Novamente, quem obstou a que estes instrumentos essenciais, tanto no combate À corrupção como na promoção de mais justiça e solidariedade sociais, foram os mesmos que nos (e se) governam há 35 anos – PS, PSD e CDS-PP -, com algumas honrosas excepções. Porque dizer é diferente de fazer e porque será um dado preponderante na formulação de qualquer escolha eleitoral minimamente consciente, a informaçã precisa de quem votou o quê está disponível aqui. Aprovar o fim do sigilo bancário e manter as transacções com off-shores fora de vista das autoridades é um sinal claro das intenções de quem diz que quer fazer muito e sabe que não está a mudar nada.

Um sinal de esperança

"Uma recessão global e sincronizada é maior e mais profunda do que as recessões comuns e a sua combinação com uma crise financeira, como a que se vive, resultará provavelmente numa recessão particularmente profunda e duradoura", escreve o Fundo Monetário Internacional (FMI) nas suas perspectivas económicas de Primavera para a economia mundial em 2009. O FMI reconhece ainda às políticas macroeconómicas capacidade para desempenharem um "papel valioso" na redução da severidade da redução e na ajuda à recuperação, atribuindo um papel especial às políticas orçamentais. Quanto à política monetária, atribui-lhe um papel "menos efectivo que de costume". O neoliberalismo começa a vergar-se à evidência: tal como preconizava Keynes, a política monetária é um instrumento de política económica quase totalmente ineficiente numa situação como a actual, de “armadilha de liqidez”. Pode ser que, finalmente, a crise seja realmente combatida.

Tudo menos a rua!

O Governo admite prescindir do número limitado de vagas para acesso à categoria de professor titular, se os sindicatos puserem fim ao clima de contestação dos últimos tempos, disse hoje o secretário de Estado Jorge Pedreira. Trocado por miúdos, Jorge Pedreira admite o erro da fixação do limite de vagas para a categoria de professor titular e rapidamente transforma o erro num rebuçado que se prontifica a dar aos meninos caso estes se portem bem. Em ano de eleições, vale tudo menos protestar nas ruas.

Inventada durante a noite

O PS anunciou que o Governo vai apresentar uma proposta de lei, alternativa à do Bloco de Esquerda e, segundo eles, "mais abrangente", sobre o levantamento do segredo bancário. Daqui a pouco ficaremos a saber o que é este "mais abrangente" à PS.

Digna de registo, de morrer a rir e reveladora dos interesses que representa, é também a figura de esposa traída do líder da bancada parlamentar do PSD, Paulo Rangel, pouco agradado com o alcance das medidas anunciadas e com a cedência do PS ao Bloco de Esquerda. Desta vez, contrariamente à tradição de divisão do país pelos dois partidos, o PSD ficou de fora e o PS não teve como escapar-se. Manuela Ferreira Leite bem tentou mudar de tema, dizendo que quer saber para onde foram os milhões anunciados pelo Governo no combate à crise e – desforra da traição ? - até já se prontificou a apoiar o PCP na sua proposta de criação de um grupo de trabalho no Parlamento para fiscalizar os contratos públicos e apoios do Estado a empresas.

• Actualização: a proposta do Governo contempla um regime de tributação agravada, a uma taxa de 60 por cento, do enriquecimento patrimonial injustificado, de valor superior a 100 mil euros, sem correspondência com os rendimentos constantes das declarações fiscais. Ou seja, a “proposta abrangente” do Governo foi feita para que o enriquecimento ilícito continue a não ser crime. Continua a ser permitido enriquecer ilicitamente, agora apenas a 40% nos casos em que tal seja – ou se queira que seja - descoberto.

O discurso pinta outro cenário

Para além de Portugal (-0,6%), mais três países da zona euro registaram uma queda de preços em Março relativamente a igual período do ano passado: Irlanda (-0,7%), Espanha (-0,3%) e Luxemburgo (-0,1%). No conjunto da zona euro, os preços, medidos pelo índice harmonizado, subiram 0,6 por cento entre Março do ano passado e Março de 2009, metade do valor apurado em Fevereiro e o registo mais baixo em dez anos, desde a criação do espaço económico do euro, em 1999. Porém, o discurso oficial continua a afastar um cenário de deflação e, consequentemente, as políticas que o evitariam tardam em aparecer.

Pensamento do dia

«Abrimos o JN on line e lemos este título: "Mais de um milhão lê o JN". Depois vamos por aí adiante e vemos o artigo afirmar que o JN foi o lider de audiências em 2008. Continuamos a seguir o artigo e lemos que foi o jornal que mais cresceu no 1º trimestre de 2009. Continuamos a ler e chegamos à parte em que se diz que o JN lidera o segmento da publicidade e que a publicação dos suplementos semanais que acompanham o jornal, tiveram crescimentos consideráveis. Chegamos ao fim do artigo e entendemos, finalmente, o que levou ao despedimento de 120 trabalhadores... obviamente, a crise!

E venham-me lá chamar demagogia às propostas que as empresas com lucros não deviam poder despedir...ou deveriam ser exemplarmente penalizadas se o fizessem. Ou então explicar-me de quem é a responsabilidade se uma empresa cresce, como a própria reconhece, se não houver lucros? De quem gere ou de quem trabalha e lhe permite crescer? E a filha da puta (sorry!!) é a crise!!!» – “A crise tem as costas largas”, por Isabel Faria, no Troll Urbano.

Quem é quem

O PS diz que vai dar a “concordância genérica” aos seis projectos legislativos do Bloco de Esquerda, que incluem o fim do segredo bancário e uma resolução sobre paraísos fiscais, de combate à corrupção e ao crime económico, que amanhã serão debatidos e votados na Assembleia da República. Aguardemos para ver se é desta. Para já, temos dois sinais que oferecem grandes dúvidas: um está no “genérica” da concordância anunciada. O outro reside na ponderação que o PS também fez saber que decorrerá overnight sobre se apresentará ou não projectos próprios. As leis não se fazem da noite para o dia. Mas um dado que podemos retirar como certo é o peso cada vez maior do Bloco de Esquerda no comando da agenda política, fruto quer do bom trabalho do seu grupo parlamentar, quer da liberdade de acção que resulta do descomprometimento do partido com esquemas de enriquecimento conhecidos de todos. Amanhã saberemos quem é quem no combate à corrupção.

A impunidade causa habituação

O Governo israelita “informou o Conselho dos Direitos Humanos da ONU que não vai cooperar com um inquérito baseado numa resolução tendenciosa”, disse à AFP um alto responsável israelita que pediu o anonimato. O inquérito das Nações Unidas visa apurar se foram cometidos crimes de guerra durante a última ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, em Dezembro e Janeiro.

De camarote, a ver o circo a arder

A Europa teme um aumento ainda maior do desemprego. A produção industrial norte-americana caiu 1,5%, quase o dobro da quebra esperada de 0,9%. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) baixou hoje novamente a sua previsão de procura de crude para 2009, admitindo uma quebra de 1,6% relativamente ao consumo verificado em 2008. Até a China verifica o ritmo mais fraco de crescimento da sua economia dos últimos 17 anos. E como é que o Governo português reage à conjugação de todos estes dados negativos com a previsão de recuo do PIB português de 3,5% anunciada ontem pelo Banco de Portugal? Responde o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos: "não estou a ver necessidade de rectificação [orçamental], temos vindo a gastar os dinheiros dentro das margens permitidas pelo Orçamento, não atingimos qualquer situação de descontrolo de gasto público que suscitasse qualquer rectificação dessa natureza". O OE 2009, recorde-se, foi elaborado para um cenário macroeconómico de crescimento de 0,6%. Para quem insiste em continuar a ver o circo a arder de braços cruzados, continua a servir perfeitamente, 4,1% abaixo das previsões que inicialmente serviram de base à sua elaboração e 4,8% abaixo das previsões inscritas na emenda ao soneto inicial. Um excerto desse debate parlamentar pode ser visto aqui.

Mudar de vida

“Sem eira nem beira” é a música dos Xutos que está a correr por aí como hino à mudança. Zé Pedro nega que o refrão, que começa com Senhor engenheiro, dê-me um pouco de atenção”, não tem o alvo que imediatamente sugere A quem ouça. Nas palavras do próprio, “não queremos fazer um ataque político a ninguém. A letra exprime mais um grito de revolta. E é um alerta para o estado da Justiça e para uma classe política em geral que, volta e meia, toma atitudes que deixam os cidadãos desamparados”. Sou forçado a concordar. Zé Pedro tem toda a razão. Poderia ser outro qualquer, resultaria igual. José Sócrates é apenas mais um dos eleitos entre a mesma classe política composta por três partidos que, já todos nos demos conta, ao vergar-se a interesses privados e não representar os interesses de quem a elege, é a responsável pelo nosso empobrecimento ao longo dos últimos 35 anos.

Esta música poderá, porém, produzir o efeito contrário ao desejado. Bastará, para tal, que maioritariamente quem a ouça e nela se reveja, ao invés de alterar a direcção do seu voto, se abstenha de votar e, dessa forma, favoreça, uns ou outros, quem sempre foi poder, que necessitará ainda de menos votos para cumprir com o objectivo de reconquistá-lo. E, a haver mudança, porque sempre haverá políticos e sempre haverá governos, a mudança passará inevitavelmente pelo voto. Aconteça o que acontecer, sempre alguém será eleito. Por esta razão, como hino à mudança prefiro, sem margem para dúvidas, a versão dos Humanos do “Muda de vida” do António Variações. Aos Xutos já lhes ouvi bem melhor.

O mundo está bem como está

Contas feitas por baixo pela agência Reuters e Bloomberg, desde o início do ano, já foram anunciados mais de 778,306 despedimentos em todo o mundo: pelo menos 300 mil no sector financeiro e 478,306 mil no sector não-financeiro, e a onda de despedimentos promete não se ficar por aqui.

Naturalmente que esta vaga de despedimentos afecta as exportações portuguesas. Cavaco Silva é que, pese embora saiba perfeitamente que as exportações são apenas uma das componentes da procura (procura externa) e apesar de constatar que o investimento (procura interna, a par com o consumo das famílias) caiu abruptamente, disse que as previsões anunciadas ontem pelo Banco de Portugal dificilmente poderiam ser melhores:

"Nós dependemos muito dos mercados internacionais e as exportações caíram 14 por cento", frisou, garantindo, contudo, que "o que pode surpreender um pouco" é a "queda tão acentuada que se verificou no investimento, de 15 por cento." ()

Para Cavaco Silva os números da quebra do investimento não são nem a medida da a inércia do Governo na reacção à crise, nem da incapacidade dos poderes de Bruxelas de articularem um plano orçamental conjunto. Mas Cavaco foi ainda mais longe na apologia do “não fazer nada porque pode parecer mal”:

"Portugal é um dos países que mais depende do exterior. Por isso, é preciso ter muito cuidado em relação à nossa credibilidade, àquilo que fazemos internamente, porque estamos a ser observados por todos aqueles que estão no estrangeiro e se interessam" pelo país.

Depois falou no futuro. O Futuro fica sempre bem em qualquer laracha que se queira passe por grandes palavras sem despertar a desconfiança de quem as ouça. Há que ter cuidado, sim, mas não é com o que os outros pensem de nós. Eles, tal como nós, também estão a passar pelo seu mau bocado às mãos de um poder político que não reage nem sente o mundo a desmoronar-se.

“Ter uma mente aberta” é, nos tempos que correm, um argumento recorrentemente utilizado para retirar o elemento crítico crucial em qualquer avaliação, forçando a conclusões precipitadas de espíritos que se fecham sobre a sua própria estupidez, convencidos de que se estão a abrir e aperfeiçoar por quem, com interesses mais ou menos ingénuos, o utiliza. Vídeo via Jugular.

Que trapalhada

»A comissão permanente do PSD confirmou há pouco a indicação de Paulo Rangel como cabeça de lista às eleições europeias de Junho. O nome do líder parlamentar será anunciado em conferência de imprensa já agendada para as 20h15. Neste momento está a decorrer a comissão política nacional onde será confirmado.»

Deixa cá ver se entendi bem. Confirmou o que já se sabia, será anunciado daqui a pouco e, neste momento, está a ser confirmado. Se já foi confirmado, para quê confirmar outra vez? E para quê anunciar o que já se anunciou? Se este PSD fosse Governo, tirava-nos da crise em três tempos. Ou dois. Ou menos.

(editado)

Optimismo, novamente?

O Banco de Portugal reviu hoje em baixa a previsão para a evolução da actividade económica em 2009, antecipando agora uma contracção de 3,5 por cento no Produto Interno Bruto (PIB). De manha tinha apostado em -2,3 por cento, o que, atendendo ao optimismo exagerado das últimas previsões do BP, seria perfeitamente expectável. Como não me acredito que este optimismo mude assim, de uma previsão para a seguinte, e porque as opções de política económica seguidas até agora pelo Governo e pela UE continuam a demonstrar uma insistência completamente irresponsável quer na ligeireza do diagnóstico, quer nas mesmas políticas que cavaram a crise, os 3,5 por cento de recuo do PIB anunciados poderão bem ainda ficar aquém do que realmente se vai verificar. Está visto que quem governa só se dará conta da verdadeira dimensão da actual crise no dia em que o poder lhe fugir das mãos. Novas políticas e novos políticos, precisam-se, urgentemente. Assim o queira quem tem o poder de eleger.

A "Média-Constâncio"

O BES projecta uma quebra do PIB português em torno de 3 por cento, o BPI aponta para um recuo de 2,5 por cento e o Montepio aposta numa quebra de 3,3 por cento. O Banco de Portugal, que hoje divulga o seu Boletim Económico de Primavera, deverá rever as suas anteriores previsões de recuo do PIB de apenas 0,8 por cento. Fazendo a média-Constâncio das projecções dos três bancos privados, arrisco uma aposta numa previsão de -2,3 por cento. Não podemos ser tão pessimistas!

A realidade servida aos bocadinhos

A Qimonda Portugal vai continuar parada nos próximos seis meses, segundo foi hoje comunicado aos trabalhadores, no início de uma reunião com os chefes de departamento dos vários sectores, onde também começaram a ser anunciadas as dispensas de funcionários: A empresa irá prescindir de cerca de 300 trabalhadores, na sua maioria com contratos a prazo, e irá suspender durante seis meses os contratos de trabalho de cerca de 800 funcionários, mantendo apenas no activo 200 trabalhadores. Se fosse uma inauguração, se fosse uma boa notícia, lá estaria um senhor ministro a colar-se ao sucesso. Mas não é.

Mais bocadinhos desta história aqui.

Pensamento do dia

«Os updated da palavra são os falantes da moda: pegam em todos os neologismos, mesmo (e sobretudo) se forem disparates, e adoptam a mais recente terminologia que lhes chega aos ouvidos, tão ávidos por renovar as palavras e substituir os termos como por mostrar na televisão a linguagem que usam. (…)» – continuar a ler, por João Carvalho, no Delito de Opinião.

Fracasso

Depois das “preocupações” e discursos de circunstância do Governo - coadjuvado pelo PR - no sentido de encontrar uma solução para salvar a empresa, que entretiveram os portugueses durante os últimos meses, a Qimonda vai anunciar amanhã, terça-feira, a dispensa de entre 300 e 400 trabalhadores da fábrica de Vila do Conde que estão com contratos a termo. Só existe um nome para isto. Claro está, se não falarmos dos 150 milhões que voaram da Qimonda para parte incerta.