Sábado, 28 de Fevereiro de 2009
Pensamento do dia
De ignorantes para ignorantes
Tive que corrigir o texto original de onde retirei este excerto, tantas eram as incorrecções. Devo ainda acrescentar que os cavalos de Tróia não vêm em ficheiros auto-executáveis e que circulam por aí por correio electrónico. Para que o computador do senhor Procurador tenha sido infectado, forçosamente o seu utilizador terá aberto um desses ficheiros, que, com toda a certeza, não era material de serviço. Finalmente, há ainda a referir que este tipo de infecção é praticamente inofensivo em computadores domésticos com uma firewall activada, quanto mais quando o computador em causa tem uma solução profissional de protecção da rede que está de permeio entre si e o exterior. Esta campanha é tão negra como as do outro. Uma balela para entreter pacóvios.
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Ler os outros: "dois pesos e duas medidas"
«Como é do conhecimento geral, alguns dos grandes construtores automóveis alemães estão a atravessar um período de grandes dificuldades. Quer a Daimler, quer a Volkswagen, recorreram já à redução temporária do trabalho e a Opel está na iminência de ter que apresentar falência, aguardando-se um plano de recuperação, possivelmente da iniciativa do governo. Por outro lado, a situação geral das finanças alemãs continua a ser péssima. O maior banco alemão, o Deutsche Bank apresentou em 2008 o valor de 3,9 mil milhões de euros de prejuízos, o banco imobiliário Hypo Real Estate já recebeu do Estado – note-se, só este Banco – entre capital e garantias, 100 mil milhões de euros, para além de apoios que já foram concedidos a outros bancos, como o Commerzbank. No caso do Hypo Real Estate o governo alemão está a colocar a hipótese, em último recurso, da nacionalização. E nestes últimos dias veio também a saber-se que há mais um banco, agora é o HSH Nordbank, que tem que ser "salvo" e, como sempre, para "salvar" bancos, o dinheiro surge. Os estados-federados de Schleswig-Holstein e Hamburg, a quem o banco pertence, transferem das suas próprias finanças para esta instituição 3 mil milhões de euros e concedem-lhe mais 10 mil milhões de euros de garantias, portanto, no total, esta instituição é apoiada com 13 mil milhões de euros.
Mas veja-se: no meio de toda esta situação, raramente se ouve falar em responsabilizações pessoais. No entanto, nos bancos e nas grandes empresas houve muitos responsáveis que se enriqueceram enquanto conduziam os respectivos bancos e empresas à falência ou a situações pré-falimentares. Gente que se atribuiu a si própria centenas de milhões de euros em ordenados e prémios, em função de resultados que o não eram, porque se baseavam em lucros fictícios. Mas não deixaram de fazer elaborar as respectivas contabilidades de forma a justificar as transferências destas verbas para si mesmos. Descobriram depois, de um dia para o outro, que os seus bancos e empresas estavam praticamente na falência, mas não atribuem a esse facto importância nenhuma, continuando nos seus lugares, a receber os seus vencimentos, agora pagos com o dinheiro dos contribuintes. Ninguém é demitido por incompetência, sobre ninguém se levanta a suspeita de ter manipulado balanços, ninguém é processado por negligência no exercício do seu cargo, contra ninguém é levantado um processo criminal por infidelidade ou abuso de confiança. Nada, agiram todos muito bem.
Em contrapartida disto, uma notícia extraordinária: uma empregada de caixa de um supermercado de Berlim foi despedida por causa de 1, 30 €. Sim, o leitor leu correctamente: não foi por causa de 1, 30 milhões ou de 1, 30 mil milhões, foi por causa de um euro e trinta cêntimos. Alegadamente a senhora, que já trabalhava na empresa há 30 anos (sim, o leitor mais uma vez leu bem, não era há 30 dias, nem há 30 horas, era há 30 anos), ter-se-ia, numa ocasião recente, apropriado, em proveito próprio, da fabulosa quantia de 1,30€, resultante de dois talões de depósito de garrafas vazias devolvidas, um de 48 cêntimos e outro de 82 cêntimos. Ou seja, a senhora teria cometido o aberrante crime de ter ficado com os dois talões de depósito, prejudicando dessa forma a sua entidade patronal, uma cadeia de supermercados, na astronómica verba de 1,30€!
Porém, no processo de despedimento que lhe foi movido, nunca se fez tal prova. No tribunal de trabalho também não, o que não impediu este tribunal de, na sua sentença confirmar a validade do despedimento. É que, já para prever estas situações, os tribunais de trabalho alemães criaram a figura do despedimento por suspeita. Como explica numa entrevista à revista Stern, (em 24.02.08, www.stern.de), um advogado especialista em direito de trabalho, Thomas Berger, nestas questões de despedimentos, os tribunais de trabalho desenvolveram a jurisprudência no sentido de que eles próprios não precisam de estar convencidos da culpa do trabalhador: basta-lhes uma suspeita fundada. A entidade patronal só tem que provar que, com "alta probabilidade", poderia ter sido este ou aquele trabalhador a praticar este ou aquele facto, e considera-se o despedimento legítimo. Ou seja, "não sei se foste tu, mas como através dos factos de que eu disponho é muito provável que fosses, és despedido como se tivesses sido". Contrariamente ao princípio vigente no direito penal, aqui desenvolveram os tribunais de trabalho o princípio inverso, "na dúvida contra o réu", no caso, contra o trabalhador.
Dirá o leitor, querendo ainda talvez confiar na imparcialidade e na justiça, que apesar de tudo os tribunais não exigem uma suspeita qualquer, sempre terá que haver uma "alta probabilidade". É verdade. Só que, e como também explica o dr. Thomas Berger, já a prova dessa "alta probabilidade" obedece a critérios diferentes. Ou seja, o tribunal dá-se ao trabalho de examinar cuidadosamente todos os factos paralelos, dos quais indirectamente possa extrair uma "alta probalidade" no sentido da validade do despedimento, e só secundariamente examina os factos paralelos alternativos, dos quais pudesse resultar a inconsistência da tal "alta probabilidade".
No caso concreto, isto era particularmente importante. É que a senhora em causa era sindicalizada e tinha sido a única da sua filial a participar numa greve recente. Alegava por isso, não só que a acusação era falsa, mas também que a verdadeira razão do despedimento era o exercício da sua actividade sindical. Ora estes factos, que levariam à inconsistência da "alta probabilidade" da suspeita, porque atribuiriam ao despedimento uma outra motivação que não a formalmente alegada, não foram investigados com o mesmo interesse que os factos laterais, que poderiam confirmar, pela via da suspeita, a validade do despedimento. E, além do mais, põe-se a questão: como é que podem surgir suspeitas do género da que fundamentou este despedimento sobre o trabalhador? Dito de outra forma, que meios está a entidade patronal a empregar para vigiar os seus trabalhadores? É que muitas vezes já são as medidas de vigilância que em si mesmas são ilegais e, como também refere o dr. Thomas Berger, representam violações do Direito piores do que os actos dos trabalhadores, mesmo que provados.
Ora, o tribunal não averiguou estas circunstâncias, limitando-se a fundamentar a sua decisão com uma daquelas frases, certamente cheias de pompa e circunstância, mas que, pela sua indefinição, apenas servem para legitimar tudo: "o trabalhador da caixa tem que merecer uma confiança incondicional e actuar com uma correcção absoluta. Por isso, o fundamento do despedimento é a perda da confiança e não o valor da coisa apropriada."
O abuso resultante da formulação de semelhantes premissas, como confiança incondicional e correcção absoluta, para julgar um caso destes, em que a suposta conduta ilícita do trabalhador se traduziu num prejuízo de 1,30 €, é evidente: absolutizam-se as exigências para que mesmo actos insignificantes do trabalhador possam, depois, caber dentro da formulação da premissa absoluta.
É claro que este autêntico processo de intenções contra todos os trabalhadores, legitimando a sanção mais grave, o despedimento, por faltas insignificantes, mesmo que fossem provadas, está a merecer na comunicação social alemã o repúdio generalizado. Porém, e independentemente dessa circunstância, vamos fazer de conta, por um momento, que aceitamos este critério como critério jurídico. Mas então será necessário aplicá-lo coerentemente: diremos assim que se "o trabalhador da caixa tem que merecer uma confiança incondicional e actuar com uma correcção absoluta", o mesmo deve ser exigido do administrador. Porque as regras de responsabilidade e de punibilidade profissional que se aplicam a quem lida com pouco dinheiro devem-se, por maioria de razão, aplicar, de forma ainda mais exigente, a quem lida com muito dinheiro... e não ao contrário, que é o que está a acontecer. Do administrador exige-se pois que, no exercício do seu cargo, seja digno de confiança incondicional e que actue com uma correcção absoluta. Caso contrário, teremos dois pesos e duas medidas.
Agora, lembremo-nos dos bancos falidos e das empresas endividadas, lembremo-nos das suas chefias, a transferirem para si mesmos centenas de milhões de euros em ordenados e prémios, enquanto as empresas vão à falência e os postos de trabalho se perdem. Mas, no entanto, lá continuam nos seus lugares, agora a reclamar dinheiros do Estado, como se nada se tivesse passado. São todos dignos de confiança incondicional? Actuaram todos com uma correcção absoluta? Enquanto estas perguntas não forem colocadas e respondidas, subsistirá a suspeita, esta sim historicamente mais do que fundada, de que a medida das leis é uma para os fracos e outra para os fortes, uma para os trabalhadores e outra para os patrões, enfim, uma para os ricos e outra para os pobres.»
Sofreu-se
FC Porto 0 – Sporting 0
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Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Obras primas da pintura contemporânea
Visão estratégica
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Descalabro
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Merda de mercado
Deflação mais próxima
Segundo dados do Eurostat publicados hoje, o Luxemburgo, Portugal, a Espanha e a França foram os países que apresentaram a inflação harmonizada homóloga mais baixa, respectivamente de zero, 0,1 e 0,8 por cento para os dois últimos. Esta performance é apresentada aqui sem grande sobressalto, apesar de sobretudo os dois primeiros serem um sinal bastante preocupante do aproximar de uma espiral deflacionista. Na zona euro tomada como um todo, a taxa de inflação homóloga foi de 1,1 por cento em Janeiro, contra os 1,6 por cento verificados em Dezembro. Os preços estão a cair rapidamente.
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Sempre a somar
Em Portugal, a taxa harmonizada de desemprego de Janeiro elevou-se a 8,1 por cento, um salto de duas décimas em relação a Dezembro passado. Espanha vai batendo records sucessivos: em Janeiro, o desemprego oficial fixava-se nuns impressionantes 14,8 por cento, mais cinco décimas do que no mês anterior. Os números do desemprego espanhol mostram no que pode resultar ter estatísticas que reflectem a realidade. Quanto ao boom de desemprego na Europa, ele é a medida do resultado das políticas erradas que estão a ser seguidas: continua a brincar-se ao PEC, a canalizar-se dinheiro para um sector financeiro que não faz chegar liquidez à economia e a fingir-se que a crise é meramente passageira. O BCE vai mantendo a sua taxa de referência bem acima dos bancos centrais americano, inglês e japonês, o euro vai-se valorizando e as exportações europeias ficam mais caras. O livre comércio continua a fazer o resto, ao deixar entrar produções obtidas com salários de miséria e sem restrições ambientais, com as quais as produções europeias não podem competir. Tem sido sempre a somar. E ainda a procissão vai no adro.
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Vamos ao tacho 2009
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Pensamento do dia
Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009
Bom discípulo
O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) mostrou-se hoje desagradado pelo negócio da compra de parte da Cimpor ter saltado para a praça pública, garantindo que a instituição age na defesa dos interesses do banco e do Estado. Como vimos no post anterior, Faria de Oliveira tem um bom mestre. Para si, para Teixeira dos Santos e para uma classe de políticos bem instalados no poder, a Assembleia da República e os seus deputados eleitos nada têm que ver com um interesse público assegurado em segredo por quem, aconteça o que acontecer, por mais ruinosas que sejam as negociatas em questão, está acima de qualquer critica ou suspeita de favorecimento. De interesse público percebem eles. Aos demais, para além do dever de aplaudir sempre, cabe-lhes exercer um controlo apertado sobre a cor das meias usadas pelos cauteleiros do Rossio.
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"Ratices"
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Negócios com futuro assegurado
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Torturar primeiro, acolher depois
Foi sem querer
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Mas qual segredo, quais segredos
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Orelhas de Burro
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Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009
Embaraço
Eficiência e boa governação
Hoje conhecemos um pouco mais sobre as consequências de tanta eficiência. A reforma não foi acompanhada pelo necessário aumento de meios humanos e materiais. O número de juízes, 31 à data da reforma, só foi reforçado com apenas 28 juízes e (novamente) apenas no ano passado. O resultado é uma acumulação gigantesca e crescente de processos, cabendo, em média, 10 mil processos a cada juiz, num total de mais de 13 mil milhões de euros. Um montante que, consoante a resolução de cada conflito, poderia entrar nos cofres do Estado, ou ficar liberto para os contribuintes que se encontram em confronto com a administração fiscal. Precisamente o oposto quer de eficiência (Paulo Macedo), quer de Boa governação (Teixeira dos Santos e José Sócrates). Não serão eles quem irá pagar os 13 mil milhões de euros e os juros respectivos. Pelo contrário, o Sr. Eficiência viu reconhecida toda a sua genialidade e tem agora um cargo melhor remunerado e uma grande parte dos portugueses prepara-se para voltar a confiar o seu voto ao Sr. Reformista. Recompensas.
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Pensamento do dia: Guantanamo Express
Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2009
Velhas receitas de sucesso e de fracasso
A queda foi comentada pelo presidente da Reserva Federal norte-americana, Ben Bernanke, que defendeu que o rápido encolhimento da economia do país arrisca-se a ser mais abrupto devido ao fraco crescimento e à contenção do mercado financeiro e que a recessão económica pode prolongar-se até 2010 se os esforços do Governo não forem suficientes para restabelecer a estabilidade financeira.
"Para pararmos o ciclo negativo, é essencial que continuemos a implementar um estímulo fiscal com uma forte acção governamental para estabilizar as instituições e os mercados financeiros”, disse Ben Bernanke durante uma intervenção no senado norte-americano.
Verificamos, pois, que para uma crise com origens na rarefacção do poder aquisitivo dos salários e dos direitos sociais e do trabalho existe ainda uma corrente no poder que a subestima e advoga que ela se resolve pela mera intervenção no sentido da estabilização dos mercados financeiros e pela redução de impostos. Recorde-se, a crise de 29 do século passado, semelhante à actual nas suas causas e dimensões, durou mais de 10 anos. A recuperação, então, fez-se através de investimentos públicos de enorme monta e de medidas de estimulação do consumo (melhor redistribuição do rendimento, aumentando o peso dos salários no rendimento global) e do emprego (diminuição do número de horas de trabalho por trabalhador). Tudo isto sem livre comércio a nível mundial.
Porém, continuamos a verificar que, aconteça o que acontecer, por mais negros que se pintem os números, o neo-liberalismo reincide nas suas soluções esotéricas e, como pode, vai defendendo um poder económico que o tem refém. É a ciência económica que deve moldar-se à realidade, porque esta nunca se molda à teoria económica. Mas este será sempre um detalhe que pouco importará enquanto os milhões continuarem a correr na direcção desejada e o poder não escapar das mãos de quem ainda o detém.
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Que perigo!
O Comando da PSP de Braga justificou a apreensão dos livros que continham uma pintura do francês Gustave Courbet (1819-1877) com o “perigo de alteração da ordem pública” e o "cometimento de outros crimes" que a exposição da obra estava a provocar ”, conforme confidenciou à comunicação social o segundo-comandante da PSP Henriques Almeida, que diz ter havido “iminência de confrontos físicos” no recinto da feira. A PSP identificou movimentos suspeitos que indiciavam claramente que a obra em causa, “Pornocracia” de Catherine Breillat”, na imagem, estava a fazer nascer cassetetes maiores que os da própria polícia dentro das calças de quase toda a assistência. Um perigo.
O que é que a baiana tem?
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Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2009
Até parece extraordinário
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Até às lágrimas
O administrador da Bragaparques, Domingos Névoa, foi condenado hoje a dar umas valentes gargalhadas. A condenação ao pagamento de uma multa de cinco mil euros por corrupção activa para acto (ainda por cima) lícito, pela tentativa de suborno ao vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes para que desistisse de uma acção penal por contestação do negócio de permuta dos terrenos do Parque Mayer, pertencentes à Bragaparques, demonstra que afinal se fez muito barulho para quase nada. A nossa Justiça deu um sinal claro a todos aqueles que se arrisquem pelos caminhos da corrupção de que o risco é quase nulo. Comprovadamente, em Portugal, a corrupção activa está à beira da legalização.
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O "Chico" é esperto
Continuam a brincar
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A grande depressão de 2009
Hoje, nas páginas do jornal “Bild, o chefe do gabinete de estudos económicos do Deutsche Bank, Norbert Walter, revelou a revisão das projecções económicas daquele banco. Uma verdadeira hecatombe: no melhor dos cenários, se se iniciar a retoma a partir do Verão, a economia alemã recuará 5%. No pior, caso a retoma não se inicie, o trambolhão poderá ser ainda maior. São péssimas notícias para a economia portuguesa, sabendo-se que a Alemanha é o maior importador de produtos portugueses e que, a haver uma retoma alemã no Verão, ela só terá efeitos sobre a economia nacional alguns meses depois.Espelho da crise que se vive por cá, desvalorizada pelo actual Governo, os centros de emprego receberam em Janeiro inscrições de 70.334 trabalhadores desempregados, um aumento de 44,7 por cento em relação a Dezembro e mais 27,3 por cento na comparação com Janeiro do ano passado. A procissão ainda vai no adro.
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Pensamento do dia
And the winners are...
O grande perdedor foi o recordista das nomeações do ano, "O Estranho Caso de Benjamin Button", com 13 nomeações, que conquistou apenas três estatuetas, todas em categorias técnicas (caracterização, efeitos visuais e direcção artística).
A película "Departure" (Japão) foi distinguida com o Óscar para melhor filme em língua estrangeira. O Óscar para o melhor argumento original foi para o norte-americano Dustin Lance Black, argumentista de "Milk".
O fio do novelo
Guerra confirmou ontem ao Expresso que, depois de ter abandonado a presidência do ICN, em 2002, já depois da autorização do Freeport, prestou serviços como consultor à Sociedade Ambiente e Manutenção (SAM). Esta é uma das empresas de Manuel Pedro, um dos dois sócios da consultora Smith&Pedro suspeitos de pagamentos corruptos no âmbito da autorização do outlet. O outro é Charles Smith. Ambos foram já constituídos arguidos.
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Domingo, 22 de Fevereiro de 2009
A pequena reforma dos grandes interesses
Os maiores países da União Europeia (UE) insistiram hoje na sua determinação de concretizar uma “grande reforma” do sistema financeiro internacional, para evitar uma repetição da actual crise, insistindo na regulação dos fundos especulativos e na penalização dos paraísos fiscais. Com muitos deles a representarem um poder económico que enriqueceu através dos dois expedientes e com alguns deles a aplicarem/canalizarem dinheiros públicos dos respectivos países para fundos especulativos e off-shores, entende-se perfeitamente que a “grande reforma” passe por uma maior "vigilância ou regulação" e nunca se mencionem as palavras “proibição” e “forte tributação”.
Da mesma forma, e pelos mesmos motivos, defende-se que haja que reunir esforços para evitar “exercícios proteccionistas prejudiciais aos parceiros comerciais” que falseiam uma “concorrência” que fecha os olhos a produções cujo baixo custo é fruto de atropelos de direitos humanos e laborais e de crimes ambientais.
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Orelhas de burro
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Da violência e impunidade cristãs
As forças de segurança registaram 11.162 ocorrências de violência doméstica em 2000, 12.697 em 2001, 14.071 em 2002, 17.527 em 2003. A tendência de crescimento sofreu uma quebra em 2004: 15.541. E recuperou quase de imediato: 18.193 em 2005, 20.595 em 2006, 21.907 em 2007.
Poucos casos, porém, sobem à barra dos tribunais. Em 2000, apenas 213 processos de maus tratos do cônjuge ou análogo chegaram à fase da sentença: 71 resultaram em condenação. Desde a alteração legislativa, houve uma subida tímida, gradual, do número de arguidos: 284 em 2001, 463 em 2002, 680 em 2003, 864 em 2004, 1035 em 2005, 1033 em 2006. E do de condenações: 128, 228, 344, 460, 527, 495.
Quique, o inventor
P. Ferreira 0 – FC Porto 2
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Sábado, 21 de Fevereiro de 2009
Uma questão de sobrevivência
Porém, entende-se a necessidade da defesa da limitação das remunerações dos administradores dos grandes grupos financeiros. Por um lado, verificou-se que os prejuízos resultantes de administrações irresponsáveis e, em alguns casos, delinquentes, têm efeitos sobre toda a economia e não apenas sobre os detentores do seu capital. Em segundo lugar, verificou-se que ruiu um dos pilares sobre o qual assentava a sustentabilidade de todo o sistema: comprovadamente, a regulação está longe de ser perfeita e não se pode confiar nela. E, em terceiro lugar, depois de um período de euforia de lucros, em que se permitiram as maiores loucuras e se deram vivas às virtudes da eficiência de um mercado onde os poderes públicos não se deviam intrometer, foram esses mesmos poderes públicos que, com o dinheiro dos contribuintes, em teoria por si representados, e não com as fortunas construídas na irresponsabilidade e delinquência mais descaradas, tiveram que tapar os prejuízos da ineficiência que anteriormente elogiavam.
E ainda estão por pagar os custos políticos de quem, em ambos os períodos, não soube assegurar o interesse público. O poder político ainda no poder tenta por todos os meios que este não lhe fuja das mãos e, ao mesmo tempo, tenta também evitar que seque um filão de riqueza de um poder económico que o tem refém. Custe o que custar, a banca não pode ser nacionalizada. Mesmo apesar dos três argumentos do parágrafo anterior o justificarem, e mesmo apesar da experiência fracassada dos últimos meses das injecções maciças de liquidez no sistema financeiro que não fizeram chegar o crédito à economia e que demonstraram a impotência e fragilidade de um Estado que não tem poder sobre o sistema bancário. Por isso, e porque assumir o erro de partida que viciou toda a praxis política que conduziu à Grande Depressão de 2009 teria custos políticos incalculáveis, avança-se com propostas populares que nem são mercado, nem são Estado. São sobrevivência.
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Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Andavam eles empenhados em ajudar as famílias e...
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Férias não é prisão
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Boas notícias
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Carnaval da Educação
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O PB nos tops do Moblig
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Saber negociar e ter sorte
O apartamento de José Sócrates em Lisboa, segundo consta da escritura notarial, foi adquirido pelo preço de 47 mil contos (235 mil euros). Dois anos antes desta venda, um apartamento idêntico no mesmo prédio (o 3º E) foi comprado por um emigrante português que estava isento do imposto de sisa por 70.200 contos (351 mil euros), ou seja, mais 50 por cento do que o valor declarado por Sócrates. Sócrates sabe negociar. O Vizinho não sabe. Sócrates tem sorte. O vizinho não tem. Ou então enfrentámus uma deflação severa durante a década de 90 que me escapou. Ou então... tudo não passa de mais uma campanha com cor a designar.
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Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Um dia de sorte
Pois saiba que o Pai Natal existe mesmo e dá 62 milhões de euros de cada vez. Do seu dinheiro. Do meu dinheiro. Do nosso dinheiro. Com contrapartidas para si próprio que só ele conhece. E com a conivência de um poder político que o nomeou, habituado a este e a uma sucessão infindável de Natais em que sempre são os mesmos a pagar as prendas e outros mesmos a recebê-las. Pelos interesses destes últimos tem zelado uma classe política que se vai revezando no poder. Pelos interesses dos primeiros tem lutado o estraga Natais que denunciou este caso. Clicar aqui para saber quem foi. Não existe oposição? Seria um dia de sorte aquele em que os portugueses se decidissem a mudar de vida.
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Enquanto o diabo esfrega um olho
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Justiça criativa de um regime sinistro
Os três principais acusados no processo do assassinato da jornalista russa e opositora de Putin, Anna Poltikovskaia, foram hoje absolvidos pelos jurados nomeados para o processo. De acordo com o veredicto lido esta tarde em tribunal, o júri entendeu não ter ficado demonstrado que os dois irmãos tchetchenos Djabrail e Ibragim Makhmudov tenham sido cúmplices no assassinato, afastando assim a argumentação da acusação de que ambos tinham mantido Politkovskaia sob vigilância vários dias antes de ter sido abatida, a 7 de Outubro de 2006, com quatro tiros certeiros, três no peito e um na cabeça à queima-roupa. Segundo a procuradoria russa, o autor dos disparos fora um outro irmão Makhmudov, Rustam, que permanece até hoje por capturar. Foi igualmente absolvido o ex-polícia Serguei Khadjikurbanov, operacional até 2002 da Unidade policial moscovita de Combate ao Crime Organizado, que fora acusado de ter organizado o assassinato de Politkovskaia.
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Golpada de bastidores
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Podemos estar tranquilos que nada disto irá acontecer com o BPN, a quem o Ministério Público solicitou toda a informação sobre as movimentações e as transacções para off-shores realizadas através de contas abertas na instituição em nome de Júlio Monteiro, tio do primeiro-ministro, José Sócrates (sucursais Funchal, Ilhas Caimão, Wyoming, etc). Agora o BPN é dirigido por homens de confiança do sobrinho do tio, pelo que há a garantia absoluta de que toda a verdade será apurada sobre os negócios do tio do sobrinho.
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Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Um retrato do Portugal Socrático
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Tudo perfeitamente normal
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Mata, mata
Desemprego real: 10,38%
Apesar de conhecer esta realidade melhor do que ninguém, José Sócrates disse que "estes números são melhores do que se esperava" e "dão mais estímulo, força e energia para prosseguir a luta para melhorar as condições de emprego". É um estímulo precioso para realizar a melhor escolha nas eleições de Outubro próximo.
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Os CTT estavam encerrados
Anormalidade normal
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Pensamento do dia
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Orelhas de Burro
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Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Movimento SOS Lisboa
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Constâncio's World
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Vantagens do comércio livre
O fenómeno desemprego
Quanto a reacções, os Patrões dizem que os números do desemprego são maus e que deverão piorar ainda mais e as centrais sindicais que eles não reflectem a situação real.
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Para entreter
A partir de hoje, a quase totalidade dos postos de combustíveis existentes no país vai começar a cumprir com a divulgação obrigatória dos seus preços na página da Internet da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Os seus fornecedores, as petrolíferas, vão continuar a poder fixar livremente o preço de venda que lhes aprouver. Nesse aspecto, o fundamental, ficará tudo na mesma. Para eles, que enriquecem ao ritmo que querem, e para nós, que lhes alimentamos a fortuna.
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Pensamento do dia
José Sócrates deu o mote e o casamento entre pessoas do mesmo sexo aterrou direitinho no programa de Fátima Campos ferreira. Com tantas empresas a fechar e o desemprego a conhecer novos records todos os dias, lá mais para adiante justificar-se-á um especial sobre divórcio entre pessoas do mesmo sexo. Ou, perante novos fracassos governativos ou caso surja um quejando de Freeport que obrigue o grande líder a fazer o upgrade deste PS de fracturante para hiper-fracturante, um especialíssimo sobre a eutanásia homossexual. Seja como for, nós sabemos que ele sabe que pode contar com ela. E que ela sabe que ele sabe. O espectáculo só tem a ganhar quando o bailarino tem uma bailarina bem sincronizada.
Orelhas de Burro
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Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Que estranho
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A grande depressão de 2009: Japão
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Vitória do Ambiente
O acórdão fundamentou-se nas "condições geográficas específicas de Souselas, já que a cimenteira está em cima da população e a 4,5 quilómetros de Coimbra", e na "existência de um risco de concentração de poluentes susceptíveis de aumentar o risco de contrair certas doenças por parte de quem vive nas proximidades" e que podem causar "prejuízos plausíveis de difícil reparação" para população e meio ambiente.
Considerou ainda aquele tribunal que "a fábrica da Cimpor não está dotada de mecanismos de monitorização capazes de aferir da qualidade do ar envolvente da região" e que "para ser imparcial e actuar equitativamente" o Tribunal Fiscal e Administrativo de Coimbra devia ter "trazido para matéria de facto" as conclusões, pareceres e relatórios do professor catedrático Delgado Domingos, de dois médicos e da Quercus apresentados pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra.
O Ministério do Ambiente já fez saber que está a estudar a fundamentação de um recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.
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Assim deve ser
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®PS/PSD/CDS-PP
Vinte anos a fomentar o "capitalismo popular" tiveram o efeito inverso. Os actuais benefícios fiscais estão a apoiar fundos de investimento, não de pequenos aforradores, mas de "grandes investidores" que os aplicam não no mercado nacional, mas no estrangeiro, concluiu uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças.A síntese é clara. "Os principais participantes são grandes investidores, a quase totalidade dos investimentos é efectuada fora do território nacional e a maioria dos fundos de investimento imobiliário são fechados"- isto é, não permitem a entrada a novos investidores - "e destinam-se a gerir patrimónios empresariais ou particulares". O regime de subscrição particular (abaixo de cem subscritores) vinga em 88 por cento dos fundos e 96 por cento dos fundos fechados.
Face à "injustiça" e à desaquação do regime tributário, a IGF apresentou diversas propostas e recomendações à tributação dos fundos. Propôs mudanças nas declarações fiscais. Alertou para o facto de diferentes taxas de tributação estimularem a fraude. Mas até agora nada foi seguido pelo Ministério das Finanças, já lá vão 16 meses.
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Democrático
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Pensamento do dia
Domingo, 15 de Fevereiro de 2009
Santa Maria do aborrecimento sobressaltado
Hoje tivemos um jogo paupérrimo na primeira parte e uma brincadeira que podia ter custado bem cara na segunda. Cardozo marcou um primeiro golo que pareceu caído do céu e nem mesmo sendo o melhor marcador da equipa evitou que fosse substituído. Depois, Di Maria entrou a render um Carlos Martins que não esteve em jogo e o Benfica transformou-se. Ruben Amorim foi deslocado para o centro do meio campo e demonstrou que é aí onde sabe jogar melhor. Marcou o segundo , um golaço. Seguiu-se o primeiro do Paços de Ferreira, com a defesa encarnada a dormir no ponto, e novo golo também espectacular, desta feita por Di Maria. O Paços reduz novamente para a diferença mínima, novamente com a defesa encarnada a sofrer da mesma sonolência. E o jogo terminou com Avé Marias, com o Paços a enviar uma bola ao ferro, mesmo ao cair do pano. Seria o empate. Foi por uma unha negra que o Benfica não enterrou dois pontos no seu próprio terreno e numa partida imprópria para sofás confortáveis. Jogou-se a passo e no final suspirou-se. Bem fundo.
FC Porto 3 – Rio Ave 1
Belenenses 1 – Sporting 2
Orelhas de Burro
Ámen, grande líder!
A mão de Sócrates também passou por aqui
O Citius-MJ, o sistema de tramitação dos processos em suporte informático, que desde o início de Janeiro passou a ser obrigatório para a generalidade dos processos em matéria cível e laboral, foi apresentado pelo Governo como um grande avanço rumo à modernização e celeridade da nossa Justiça. Porém, ao invés do inicialmente apregoado, o sistema é alvo de duras críticas por parte dos juízes, quer quanto à sua operacionalidade, quer quanto à sua fiabilidade. Os juízes chegam mesmo a alertar para a possibilidade de paralisação da Justiça nalguns casos, tal é a lentidão de funcionamento, os bloqueios sistemáticos do sistema e as enormes limitações sentidas ao nível do processamento de texto.
Para os juízes, a forma como o sistema foi concebido "revela um preocupante desconhecimento" sobre a sua experiência e opinião, pelo que é urgente e fundamental que os responsáveis pela sua aplicação percebam como as coisas funcionam na prática. Segundo relatos dos magistrados, há quem se tenha queixado de ter demorado cerca de uma hora para colocar a sua assinatura electrónica em 14 ofícios, coisa que até aqui se fazia em um ou dois minutos.
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Sábado, 14 de Fevereiro de 2009
Love, love, love
Vale a pena ler
Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
De que cor é esta campanha?
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Para o Guiness
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E insistem, insistem
O PIB da região do euro recuou 1,5 por cento nos últimos três meses de 2008, em comparação com o trimestre anterior, tendo em Portugal atingido dois por cento no mesmo período. Esta primeira recessão em dez anos de história da Zona Euro deverá levar o banco central a rever novamente a sua política monetária, fazendo baixar a actual taxa de juro dos actuais dois por cento, apesar dos efeitos das anteriores descidas confirmarem a teoria keynesiana: em “armadilha de liquidez”, a política monetária é quase completamente inócua se não for acompanhada por políticas orçamentais agressivas. Está visto, o equilíbrio orçamental como objectivo primordial de política económica continuará a imperar por mais uns tempos. Estamos cada vez mais próximos do absurdo da fixação de taxas de juro negativas (que significaria remunerar o endividamento). Enquanto isso, a Europa permanecerá noutro absurdo, o da negação de uma evidência que será insustentável manter por muito mais tempo. A crise agudiza-se a cada dia que passa, com novos despedimentos e novas falências a exigirem novas políticas que evitem novas etapas de uma convulsão social cada vez mais visível. O caminho seguido até agora inevitavelmente conduzirá a revoltas, ao surgimento de movimentos extremistas com cada vez mais expressão e ao aumento da criminalidade. Em vez de fugir para a frente, há que inverter a marcha. O quanto antes.
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Vamos brincar às crises?
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