Sábado, 28 de Fevereiro de 2009

Pensamento do dia

Após os serviços prestados ao executivo camarário de António Costa, que o puseram em rota de colisão com o partido que o fez eleger, José Sá Fernandes já não é o “Zé”. Agora já é o Dr. Sá Fernandes e não tardará muito a dar nome a um hotel de charme. Nada que ver com parasitismo.

De ignorantes para ignorantes

O computador de um dos procuradores titulares do “caso Freeport” foi alvo de pirataria, tendo sido infectado com um vírus do tipo “cavalo de Tróia”, que permite aceder remotamente ao disco dos computadores, ler, copiar e reenviar ficheiros para um endereço pré-definido, segundo noticia o semanário “Sol” na sua edição de hoje.

Tive que corrigir o texto original de onde retirei este excerto, tantas eram as incorrecções. Devo ainda acrescentar que os cavalos de Tróia não vêm em ficheiros auto-executáveis e que circulam por aí por correio electrónico. Para que o computador do senhor Procurador tenha sido infectado, forçosamente o seu utilizador terá aberto um desses ficheiros, que, com toda a certeza, não era material de serviço. Finalmente, há ainda a referir que este tipo de infecção é praticamente inofensivo em computadores domésticos com uma firewall activada, quanto mais quando o computador em causa tem uma solução profissional de protecção da rede que está de permeio entre si e o exterior. Esta campanha é tão negra como as do outro. Uma balela para entreter pacóvios.

Ler os outros: "dois pesos e duas medidas"

«Como é do conhecimento geral, alguns dos grandes construtores automóveis alemães estão a atravessar um período de grandes dificuldades. Quer a Daimler, quer a Volkswagen, recorreram já à redução temporária do trabalho e a Opel está na iminência de ter que apresentar falência, aguardando-se um plano de recuperação, possivelmente da iniciativa do governo. Por outro lado, a situação geral das finanças alemãs continua a ser péssima. O maior banco alemão, o Deutsche Bank apresentou em 2008 o valor de 3,9 mil milhões de euros de prejuízos, o banco imobiliário Hypo Real Estate já recebeu do Estado – note-se, só este Banco – entre capital e garantias, 100 mil milhões de euros, para além de apoios que já foram concedidos a outros bancos, como o Commerzbank. No caso do Hypo Real Estate o governo alemão está a colocar a hipótese, em último recurso, da nacionalização. E nestes últimos dias veio também a saber-se que há mais um banco, agora é o HSH Nordbank, que tem que ser "salvo" e, como sempre, para "salvar" bancos, o dinheiro surge. Os estados-federados de Schleswig-Holstein e Hamburg, a quem o banco pertence, transferem das suas próprias finanças para esta instituição 3 mil milhões de euros e concedem-lhe mais 10 mil milhões de euros de garantias, portanto, no total, esta instituição é apoiada com 13 mil milhões de euros.

Mas veja-se: no meio de toda esta situação, raramente se ouve falar em responsabilizações pessoais. No entanto, nos bancos e nas grandes empresas houve muitos responsáveis que se enriqueceram enquanto conduziam os respectivos bancos e empresas à falência ou a situações pré-falimentares. Gente que se atribuiu a si própria centenas de milhões de euros em ordenados e prémios, em função de resultados que o não eram, porque se baseavam em lucros fictícios. Mas não deixaram de fazer elaborar as respectivas contabilidades de forma a justificar as transferências destas verbas para si mesmos. Descobriram depois, de um dia para o outro, que os seus bancos e empresas estavam praticamente na falência, mas não atribuem a esse facto importância nenhuma, continuando nos seus lugares, a receber os seus vencimentos, agora pagos com o dinheiro dos contribuintes. Ninguém é demitido por incompetência, sobre ninguém se levanta a suspeita de ter manipulado balanços, ninguém é processado por negligência no exercício do seu cargo, contra ninguém é levantado um processo criminal por infidelidade ou abuso de confiança. Nada, agiram todos muito bem.

Em contrapartida disto, uma notícia extraordinária: uma empregada de caixa de um supermercado de Berlim foi despedida por causa de 1, 30 €. Sim, o leitor leu correctamente: não foi por causa de 1, 30 milhões ou de 1, 30 mil milhões, foi por causa de um euro e trinta cêntimos. Alegadamente a senhora, que já trabalhava na empresa há 30 anos (sim, o leitor mais uma vez leu bem, não era há 30 dias, nem há 30 horas, era há 30 anos), ter-se-ia, numa ocasião recente, apropriado, em proveito próprio, da fabulosa quantia de 1,30€, resultante de dois talões de depósito de garrafas vazias devolvidas, um de 48 cêntimos e outro de 82 cêntimos. Ou seja, a senhora teria cometido o aberrante crime de ter ficado com os dois talões de depósito, prejudicando dessa forma a sua entidade patronal, uma cadeia de supermercados, na astronómica verba de 1,30€!

Porém, no processo de despedimento que lhe foi movido, nunca se fez tal prova. No tribunal de trabalho também não, o que não impediu este tribunal de, na sua sentença confirmar a validade do despedimento. É que, já para prever estas situações, os tribunais de trabalho alemães criaram a figura do despedimento por suspeita. Como explica numa entrevista à revista Stern, (em 24.02.08, www.stern.de), um advogado especialista em direito de trabalho, Thomas Berger, nestas questões de despedimentos, os tribunais de trabalho desenvolveram a jurisprudência no sentido de que eles próprios não precisam de estar convencidos da culpa do trabalhador: basta-lhes uma suspeita fundada. A entidade patronal só tem que provar que, com "alta probabilidade", poderia ter sido este ou aquele trabalhador a praticar este ou aquele facto, e considera-se o despedimento legítimo. Ou seja, "não sei se foste tu, mas como através dos factos de que eu disponho é muito provável que fosses, és despedido como se tivesses sido". Contrariamente ao princípio vigente no direito penal, aqui desenvolveram os tribunais de trabalho o princípio inverso, "na dúvida contra o réu", no caso, contra o trabalhador.

Dirá o leitor, querendo ainda talvez confiar na imparcialidade e na justiça, que apesar de tudo os tribunais não exigem uma suspeita qualquer, sempre terá que haver uma "alta probabilidade". É verdade. Só que, e como também explica o dr. Thomas Berger, já a prova dessa "alta probabilidade" obedece a critérios diferentes. Ou seja, o tribunal dá-se ao trabalho de examinar cuidadosamente todos os factos paralelos, dos quais indirectamente possa extrair uma "alta probalidade" no sentido da validade do despedimento, e só secundariamente examina os factos paralelos alternativos, dos quais pudesse resultar a inconsistência da tal "alta probabilidade".

No caso concreto, isto era particularmente importante. É que a senhora em causa era sindicalizada e tinha sido a única da sua filial a participar numa greve recente. Alegava por isso, não só que a acusação era falsa, mas também que a verdadeira razão do despedimento era o exercício da sua actividade sindical. Ora estes factos, que levariam à inconsistência da "alta probabilidade" da suspeita, porque atribuiriam ao despedimento uma outra motivação que não a formalmente alegada, não foram investigados com o mesmo interesse que os factos laterais, que poderiam confirmar, pela via da suspeita, a validade do despedimento. E, além do mais, põe-se a questão: como é que podem surgir suspeitas do género da que fundamentou este despedimento sobre o trabalhador? Dito de outra forma, que meios está a entidade patronal a empregar para vigiar os seus trabalhadores? É que muitas vezes já são as medidas de vigilância que em si mesmas são ilegais e, como também refere o dr. Thomas Berger, representam violações do Direito piores do que os actos dos trabalhadores, mesmo que provados.

Ora, o tribunal não averiguou estas circunstâncias, limitando-se a fundamentar a sua decisão com uma daquelas frases, certamente cheias de pompa e circunstância, mas que, pela sua indefinição, apenas servem para legitimar tudo: "o trabalhador da caixa tem que merecer uma confiança incondicional e actuar com uma correcção absoluta. Por isso, o fundamento do despedimento é a perda da confiança e não o valor da coisa apropriada."

O abuso resultante da formulação de semelhantes premissas, como confiança incondicional e correcção absoluta, para julgar um caso destes, em que a suposta conduta ilícita do trabalhador se traduziu num prejuízo de 1,30 €, é evidente: absolutizam-se as exigências para que mesmo actos insignificantes do trabalhador possam, depois, caber dentro da formulação da premissa absoluta.

É claro que este autêntico processo de intenções contra todos os trabalhadores, legitimando a sanção mais grave, o despedimento, por faltas insignificantes, mesmo que fossem provadas, está a merecer na comunicação social alemã o repúdio generalizado. Porém, e independentemente dessa circunstância, vamos fazer de conta, por um momento, que aceitamos este critério como critério jurídico. Mas então será necessário aplicá-lo coerentemente: diremos assim que se "o trabalhador da caixa tem que merecer uma confiança incondicional e actuar com uma correcção absoluta", o mesmo deve ser exigido do administrador. Porque as regras de responsabilidade e de punibilidade profissional que se aplicam a quem lida com pouco dinheiro devem-se, por maioria de razão, aplicar, de forma ainda mais exigente, a quem lida com muito dinheiro... e não ao contrário, que é o que está a acontecer. Do administrador exige-se pois que, no exercício do seu cargo, seja digno de confiança incondicional e que actue com uma correcção absoluta. Caso contrário, teremos dois pesos e duas medidas.
Agora, lembremo-nos dos bancos falidos e das empresas endividadas, lembremo-nos das suas chefias, a transferirem para si mesmos centenas de milhões de euros em ordenados e prémios, enquanto as empresas vão à falência e os postos de trabalho se perdem. Mas, no entanto, lá continuam nos seus lugares, agora a reclamar dinheiros do Estado, como se nada se tivesse passado. São todos dignos de confiança incondicional? Actuaram todos com uma correcção absoluta? Enquanto estas perguntas não forem colocadas e respondidas, subsistirá a suspeita, esta sim historicamente mais do que fundada, de que a medida das leis é uma para os fracos e outra para os fortes, uma para os trabalhadores e outra para os patrões, enfim, uma para os ricos e outra para os pobres.»

João Alexandrino Fernandes

Sofreu-se

Como começou, o embate contra o Leixões parecia que iria ser fácil. Embora sem criar muitas oportunidades de golo, o Benfica dominou sem dificuldades na primeira meia hora de jogo, acabando por chegar à vantagem através de um auto-golo de um defesa matosinhense. Seguiu-se um período jogado a um ritmo mais lento, em que o Benfica baixou a pressão sobre o adversário, em grande medida devido à substituição forçada de Ruben Amorim por Carlos Martins, que durou até ao intervalo, e outro, atabalhoado, durante a primeira metade da segunda parte. Depois, Nuno Gomes entrou a render uma das melhores figuras do actual onze, Reyes, e o Benfica alargou a vantagem, com um bom golo de Nuno Gomes a cruzamento de Cardozo na direita, quatro minutos depois de entrar. Depois, em apenas dois minutos, tudo mudou. Quique Flores queimou a última substituição, fazendo entrar Balboa a render Di Maria, e, no minuto seguinte, Carlos Martins lesiona-se sozinho e é obrigado a sair do terreno. O Benfica fica reduzido a 10 unidades. Imediatamente a seguir, o Leixões diminui a sua desvantagem para 2-1. Os últimos 15 minutos jogaram-se predominantemente em cima da área do Benfica e a partida terminou com festejos da assistência dignos da conquista de algum título importante, tal foi o sufoco até ao último minuto. Vitória importante, nas vésperas de um FC Porto – Sporting, em que pelo menos um deles há-de perder pontos.

(Auto-golo, Nuno Gomes) Benfica 2 – Leixões 1
FC Porto 0 – Sporting 0

Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

Obras primas da pintura contemporânea


De um lado sentou-se Mário Lino, Ministro PS, em representação do Estado. Do outro, em representação dos grupos privados respectivos, sentaram-se Jorge Coelho, ex-ministro PS, e Ferreira do Amaral, ex-ministro PSD, que já estiveram a assinar contratos do outro lado. Juntaram-se para “acertarem contas” sobre quanto ganhará cada um com a construção da terceira ponte sobre o Tejo. Refiro-me aos dois últimos, como é quase, quase, quase, quase evidente.

Visão estratégica

O Ministério das Finanças alterou as condições de subscrição dos certificados de aforro da série C, lançados em Janeiro do ano passado, reforçando o prémio de permanência em 25 pontos base e a subscrição é alargada de cem mil para um máximo de 250 mil euros. Das duas, uma. Ou mesmo as duas. Ou o Governo deu-se conta do erro clamoroso que foi baixar a remuneração dos certificados de aforro (ler aqui e aqui), e/ou, porque começa a sentir dificuldades em endividar-se no mercado interbancário, é obrigado a recuar. Seja como for, em ambos os casos, ressalta um ziguezaguear próprio de quem tem uma grande falta de visão estratégica e negligenciou o preço a pagar pelo mau nome que deu a um produto bastante popular. E era um instrumento importante, que permitia ao Tesouro financiar-se a uma taxa de juro mais baixa do que a praticada no mercado. Agora, a 50 Teixeiras por resposta, mesmo melhor remunerados, quem se disporá a subscrever certificados de aforro que ganharam má fama?

Descalabro

Merda de mercado

Deflação mais próxima

Segundo dados do Eurostat publicados hoje, o Luxemburgo, Portugal, a Espanha e a França foram os países que apresentaram a inflação harmonizada homóloga mais baixa, respectivamente de zero, 0,1 e 0,8 por cento para os dois últimos. Esta performance é apresentada aqui sem grande sobressalto, apesar de sobretudo os dois primeiros serem um sinal bastante preocupante do aproximar de uma espiral deflacionista. Na zona euro tomada como um todo, a taxa de inflação homóloga foi de 1,1 por cento em Janeiro, contra os 1,6 por cento verificados em Dezembro. Os preços estão a cair rapidamente.

Sempre a somar

A taxa de desemprego da zona euro aumentou em Janeiro para 8,2 por cento, o nível mais elevado desde Setembro de 2006, traduzindo-se num acréscimo de 256 mil pessoas que ficaram oficialmente sem trabalho, indicou hoje o gabinete de estatística da Comissão Europeia, o Eurostat. Em Dezembro, a taxa de desemprego tinha sido de 8,1 por cento e em Janeiro de 2008 era de 7,3 por cento.

Em Portugal, a taxa harmonizada de desemprego de Janeiro elevou-se a 8,1 por cento, um salto de duas décimas em relação a Dezembro passado. Espanha vai batendo records sucessivos: em Janeiro, o desemprego oficial fixava-se nuns impressionantes 14,8 por cento, mais cinco décimas do que no mês anterior. Os números do desemprego espanhol mostram no que pode resultar ter estatísticas que reflectem a realidade. Quanto ao boom de desemprego na Europa, ele é a medida do resultado das políticas erradas que estão a ser seguidas: continua a brincar-se ao PEC, a canalizar-se dinheiro para um sector financeiro que não faz chegar liquidez à economia e a fingir-se que a crise é meramente passageira. O BCE vai mantendo a sua taxa de referência bem acima dos bancos centrais americano, inglês e japonês, o euro vai-se valorizando e as exportações europeias ficam mais caras. O livre comércio continua a fazer o resto, ao deixar entrar produções obtidas com salários de miséria e sem restrições ambientais, com as quais as produções europeias não podem competir. Tem sido sempre a somar. E ainda a procissão vai no adro.

Vamos ao tacho 2009

José Sócrates, já com o seu mais do que assegurado, estará no grandioso Festival “Vamos ao tacho 2009”. O grande evento cénico deste início de ano, preparado ao pormenor para incluir “emoção, tecnologia e video”, terá como atractivo principal a distribuição dos mais de 40 mil lugares electivos, entre mandatos de deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, câmaras e assembleias municipais em disputa nas três eleições que decorrem até ao fim do ano, para além dos cargos de direcção do próprio PS. O Festival é tão importante que até a discreta Manuela Ferreira Leite fez um caloroso comentário ao evento: “será inaceitável e escandaloso que José Sócrates não compareça na Cimeira de líderes da União Europeia, já que esta foi convocada para discutir a crise económica em que Portugal também está envolvido”. (...) “Nem quero acreditar que se desista de uma Cimeira, em que qualquer primeiro-ministro, mesmo com 40 graus de febre, tem de estar para ir a um Congresso partidário, cujo fecho pode ser ajustado a outros horários”, acentuou, de termómetro em riste, pronta para medir a temperatura ao seu cuveiro da democracia. Desta vez, teve muita razão. Porém, foi Santos Silva quem sentiu o termómetro. Desatou logo a malhar.

Pensamento do dia


Esta semana, a Volkswagen lançou um novo modelo. O Pólo Bento (5 portas). Um luxo.

Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009

Bom discípulo

O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) mostrou-se hoje desagradado pelo negócio da compra de parte da Cimpor ter saltado para a praça pública, garantindo que a instituição age na defesa dos interesses do banco e do Estado. Como vimos no post anterior, Faria de Oliveira tem um bom mestre. Para si, para Teixeira dos Santos e para uma classe de políticos bem instalados no poder, a Assembleia da República e os seus deputados eleitos nada têm que ver com um interesse público assegurado em segredo por quem, aconteça o que acontecer, por mais ruinosas que sejam as negociatas em questão, está acima de qualquer critica ou suspeita de favorecimento. De interesse público percebem eles. Aos demais, para além do dever de aplaudir sempre, cabe-lhes exercer um controlo apertado sobre a cor das meias usadas pelos cauteleiros do Rossio.

"Ratices"


As respostas de Teixeira dos Santos a estas e a outras questões não vêm no vídeo, mas tive oportunidade de ouvi-las na rádio. Sem quaisquer problemas, como se não tivesse que prestar contas a ninguém, como se o dinheiro em causa fosse seu e como se não estivesse na Casa da Democracia, simplesmente recusou-se a responder, sem dar mais explicações: “Não tenho absolutamente nada a acrescentar aos esclarecimentos da Caixa Geral de Depósitos. Se o Sr. deputado Francisco Louça não quer entender, problema seu. Não me vou cansar a explicar uma operação que o Sr. deputado não quer perceber porque quer usá-la como bandeira eleitoral”. Como resposta, os deputados de outras bancadas obtiveram, em tom exaltado:“Não tenho indicações, não tenho ordens e era o que faltava que eu tivesse de responder pelos actos de gestão administrativa da Caixa Geral de Depósitos”.
Sobre as “ratices”, ler mais aqui.

Negócios com futuro assegurado

Que maravilha! A 26 de Abril de 2012 deverá estar concluída a transição para a Televisão Digital Terrestre (TDT), de acordo com uma resolução tomada hoje em Conselho de Ministros. São excelentes notícias para os fabricantes de televisores e de descodificadores de TDT e para a PT, que distribuirá o sinal. Adeus, televisão gratuita por ar. O futuro te recordará sem saudades dos milhões que não deste a ganhar.

Torturar primeiro, acolher depois

A presidência checa da UE recordou que nenhum estado está obrigado a acolher os detidos que não podem regressar aos países de origem por razões de segurança. Há provas mais do que suficientes que demonstram que houve voos que passaram por países da UE rumo à tortura. Apesar disso, uma maioria de deputados do Parlamento Europeu esforçou-se por fingir que não aconteceu. E agora poderão ser os mesmos governos dos países que se ofereceram como voluntários para colaborar com o horror – incluindo Portugal – que receberão aqueles a quem ajudaram a torturar. E colaborar com o que quer que seja, sem critério algum, apenas denota uma natureza servil, uma enorme dose de hipocrisia e uma falta de sentido crítico, ao ponto da Presidência checa se sentir na necessidade de recordar o que é e o que não é obrigatório segundo um prisma meramente formal. Os imperativos que nascem da Ética e dos valores do Humanismo há muito que se eclipsaram da Europa desta espécie de representantes dos cidadãos europeus.

Foi sem querer

Mas qual segredo, quais segredos

Já nem é segredo que o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, e a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, têm pontos de vista opostos quanto ao levantamento do segredo de justiça no processo Freeport. Eles existem. Quase todos os dias temos novos indícios de que existem. Mas os segredos da nossa Justiça são outros.

Pensamento do dia

É de temer que comecem para aí a aparecer réplicas daquele senhor que faz cara de mau nos telejornais da TVI para compensar o que lhe falta em conhecimentos e mostrar a todo o país que percebe de tudo e mais alguma coisa. Hoje é o primeiro dia da TVI 24. O desemprego vai baixar entre os especialistas em generalidades.

Orelhas de Burro

Jason Mraz & Colbie Caillat - "Lucky"

Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009

Give me five


Um, dois, três, quatro, cinco. Hoje lembrei-me de uns gregos.

Embaraço

Eficiência e boa governação

Em 2004 entrou em vigor a reforma do contencioso administrativo e fiscal que, como é sabido, foi acompanhada por um novo paradigma de actuação da administração fiscal que deixou os portugueses encantados com a figura do novo herói da eficiência nacional, Paulo Macedo, personalidade sobejamente comentada neste espaço e autor do sistema mais que perfeito de cobranças automáticas, e pela excelente governação de um executivo que “finalmente tinha a coragem de fazer alguma coisa”.

Hoje conhecemos um pouco mais sobre as consequências de tanta eficiência. A reforma não foi acompanhada pelo necessário aumento de meios humanos e materiais. O número de juízes, 31 à data da reforma, só foi reforçado com apenas 28 juízes e (novamente) apenas no ano passado. O resultado é uma acumulação gigantesca e crescente de processos, cabendo, em média, 10 mil processos a cada juiz, num total de mais de
13 mil milhões de euros. Um montante que, consoante a resolução de cada conflito, poderia entrar nos cofres do Estado, ou ficar liberto para os contribuintes que se encontram em confronto com a administração fiscal. Precisamente o oposto quer de eficiência (Paulo Macedo), quer de Boa governação (Teixeira dos Santos e José Sócrates). Não serão eles quem irá pagar os 13 mil milhões de euros e os juros respectivos. Pelo contrário, o Sr. Eficiência viu reconhecida toda a sua genialidade e tem agora um cargo melhor remunerado e uma grande parte dos portugueses prepara-se para voltar a confiar o seu voto ao Sr. Reformista. Recompensas.

Pensamento do dia: Guantanamo Express

Hoje é Quarta-feira de cinzas, dia em que se guardam as máscaras e os disfarces de Carnaval. Mas não só. Hoje soube-se que, Contrariando as mil e uma juras da diplomacia portuguesa, um etíope, Binyam Mohamed, passou por Portugal entre 15 e 17 de Setembro de 2002, numa escala feita no aeroporto Sá Carneiro, no Porto, rumo a Guantanamo, depois de ter sido detido em 2002 no Paquistão. Afinal, não era mentira. Há registos de que houve pelo menos um prisioneiro de Guantanamo que passou por Portugal. A documentação entregue pela Procuradoria-Geral da República aos advogados da Reprieve, que se têm dedicado à defesa dos detidos em Guantánamo, foi útil “para identificar agentes da CIA envolvidos na transferência” de Binyam Mohamed de Marrocos para o Afeganistão, escreve hoje o "Diário de Notícias". E este tipo de voos só podem passar por Portugal com autorização do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2009

Velhas receitas de sucesso e de fracasso

Em Fevereiro, o indicador de confiança dos consumidores norte-americanos, medido pelo Índice do Conference Board, caiu para o nível mais baixo desde 1967, recuando para 25 pontos, contra os 37,4 pontos registados em Janeiro.

A queda foi comentada pelo presidente da Reserva Federal norte-americana,
Ben Bernanke, que defendeu que o rápido encolhimento da economia do país arrisca-se a ser mais abrupto devido ao fraco crescimento e à contenção do mercado financeiro e que a recessão económica pode prolongar-se até 2010 se os esforços do Governo não forem suficientes para restabelecer a estabilidade financeira.

"Para pararmos o ciclo negativo, é essencial que continuemos a implementar um estímulo fiscal com uma forte acção governamental para estabilizar as instituições e os mercados financeiros”, disse Ben Bernanke durante uma intervenção no senado norte-americano.

Verificamos, pois, que para uma crise com origens na rarefacção do poder aquisitivo dos salários e dos direitos sociais e do trabalho existe ainda uma corrente no poder que a subestima e advoga que ela se resolve pela mera intervenção no sentido da estabilização dos mercados financeiros e pela redução de impostos. Recorde-se, a crise de 29 do século passado, semelhante à actual nas suas causas e dimensões, durou mais de 10 anos. A recuperação, então, fez-se através de investimentos públicos de enorme monta e de medidas de estimulação do consumo (melhor redistribuição do rendimento, aumentando o peso dos salários no rendimento global) e do emprego (diminuição do número de horas de trabalho por trabalhador). Tudo isto sem livre comércio a nível mundial.

Porém, continuamos a verificar que, aconteça o que acontecer, por mais negros que se pintem os números, o neo-liberalismo reincide nas suas soluções esotéricas e, como pode, vai defendendo um poder económico que o tem refém. É a ciência económica que deve moldar-se à realidade, porque esta nunca se molda à teoria económica. Mas este será sempre um detalhe que pouco importará enquanto os milhões continuarem a correr na direcção desejada e o poder não escapar das mãos de quem ainda o detém.

Que perigo!


O Comando da PSP de Braga justificou a apreensão dos livros que continham uma pintura do francês Gustave Courbet (1819-1877) com o “perigo de alteração da ordem pública” e o "cometimento de outros crimes" que a exposição da obra estava a provocar ”, conforme confidenciou à comunicação social o segundo-comandante da PSP Henriques Almeida, que diz ter havido “iminência de confrontos físicos” no recinto da feira. A PSP identificou movimentos suspeitos que indiciavam claramente que a obra em causa, “Pornocracia” de Catherine Breillat”, na imagem, estava a fazer nascer cassetetes maiores que os da própria polícia dentro das calças de quase toda a assistência. Um perigo.

O que é que a baiana tem?


Maria do Carmo Miranda da Cunha, Pequena Notável, Brazilian Bombshell, Ditadora Risonha do Samba ou, simplesmente, Cármen Miranda. Nasceu em 9 de Fevereiro de 1909, em Marco de Canaveses, e partiu para a imortalidade a 5 de agosto de 1955, em Beverly Hills. Precursora do tropicalismo, movimento cultural brasileiro surgido no final da década de 1960, chegou a receber o maior salário até então pago a uma mulher nos Estados Unidos. A sua carreira artística dividiu-se entre o Brasil e os Estados Unidos durante as décadas de 1930 a 1950, na rádio, no teatro de revista, no cinema e na televisão. Não haverá melhor dia do que uma Terça-Feira de Carnaval para assinalar os 100 anos do seu nascimento. Foi há poucos dias.

Pensamento do Dia

O “Citius” está a comprometer a segurança dos tribunais”. O Governo também está a comprometer o funcionamento da Justiça. Justiça, Economia, Educação, Segurança Social, Saúde, Finanças, Emprego, Agricultura, Administração Pública, Segurança, Ordenamento do Território, Ambiente, Cultura… escapou-lhes algum? Ah, sim. Salvaram-se o BPN, as Estradas de Portugal, a EDP, as petrolíferas, a JP Sá Couto (Magalhães), a Mota Engil, as empresas de consultoria, os outsourcings de limpeza e segurança, o trabalho temporário, os empreendimentos hoteleiros Judice e Belmiro, Américo Amorim, Beto Mãozinhas, Asdrúbal Manhoso e mais uns quantos.

Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2009

Até parece extraordinário

O Ministério das Finanças emitiu um comunicado onde explica que, a partir de agora, o Governo se vai excluir da promoção de uma solução para a gestão de carteiras de investimento do BPP por considerar que não deve utilizar “fundos públicos para solucionar um problema associado à gestão de fortunas pessoais” e que apenas os depósitos estão assegurados. Até parece um feito extraordinário, em face do “a partir de agora”. É que até agora, injustificadamente, o Governo fiou cerca de 450 milhões de euros para os mesmos fins que agora se nega, e bem, a continuar a alimentar com o dinheiro dos contribuintes. O Governo não recuou. Teve que recuar, tal foi a onda de protestos gerada pelo insulto que foi o favorecimento de interesses privados através do sacrifício do interesse público. Se a decisão anunciada hoje fosse tomada por qualquer Governo com o mínimo de decência, tratar-se-ia de uma decisão absolutamente normal, sem quaisquer honras de destaque no prime time das televisões. Porém, vivemos tempos em que a representação por parte do poder político dos interesses dos seus eleitores não é a regra e sim a excepção. Congratulemo-nos, pois, sem perder de vista a ideia de que só deve merecer-nos o voto quem norteia a sua acção política por regras e não por excepções nascidas da pressão mediática. Quanto à decisão hoje anunciada, ainda há muitas explicações que ficam por dar.

Até às lágrimas

O administrador da Bragaparques, Domingos Névoa, foi condenado hoje a dar umas valentes gargalhadas. A condenação ao pagamento de uma multa de cinco mil euros por corrupção activa para acto (ainda por cima) lícito, pela tentativa de suborno ao vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes para que desistisse de uma acção penal por contestação do negócio de permuta dos terrenos do Parque Mayer, pertencentes à Bragaparques, demonstra que afinal se fez muito barulho para quase nada. A nossa Justiça deu um sinal claro a todos aqueles que se arrisquem pelos caminhos da corrupção de que o risco é quase nulo. Comprovadamente, em Portugal, a corrupção activa está à beira da legalização.

O "Chico" é esperto

“Ele teve sorte e tirou proveito disso. É o que se chama o chico esperto. Fez um curso mais facilmente que o comum dos mortais e na casa comprou a mesma casa que os outros compraram mais cara, mais barata”, disse ontem Marcelo Rebelo de Sousa. Estaria a falar do Ministro do Ambiente recordista em autorizações de construção em reservas ecológicas?

Continuam a brincar

O ministro dos Negócios Estrangeiros português defendeu, hoje, em Bruxelas, um reforço da coordenação a nível da União Europeia para fazer face à crise financeira e económica e à destruição “absolutamente vertiginosa” do emprego. Não se lhe ouviu uma palavra a propor o fim do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento), que impõe limites máximos aos défices públicos, uma das origens da actual crise e o maior entrave às medidas de políticas orçamentais agressivas que se impõem para a contrariar. Muitos países europeus já deixaram de se preocupar com o PEC: Alemanha, França, Espanha, Inglaterra, etc. Mas os bons alunos, lá no seu mundo das aparências, continuam a brincar com o fogo e os desvios à meta de 3% de défice continuam a ser a sua medida de boa governação.

A grande depressão de 2009

Até agora, o Deutsche Bank tinha previsto um recuo do Produto Interno Bruto (PIB) alemão de quatro por cento, bastante acima do recuo de 2,5 por cento previsto pelo governo daquele país.

Hoje,
nas páginas do jornal “Bild, o chefe do gabinete de estudos económicos do Deutsche Bank, Norbert Walter, revelou a revisão das projecções económicas daquele banco. Uma verdadeira hecatombe: no melhor dos cenários, se se iniciar a retoma a partir do Verão, a economia alemã recuará 5%. No pior, caso a retoma não se inicie, o trambolhão poderá ser ainda maior.

São péssimas notícias para a economia portuguesa, sabendo-se que a Alemanha é o maior importador de produtos portugueses e que, a haver uma retoma alemã no Verão, ela só terá efeitos sobre a economia nacional alguns meses depois.

Espelho da crise que se vive por cá, desvalorizada pelo actual Governo, os centros de emprego receberam em Janeiro inscrições de 70.334 trabalhadores desempregados, um aumento de 44,7 por cento em relação a Dezembro e mais 27,3 por cento na comparação com Janeiro do ano passado. A procissão ainda vai no adro.

Pensamento do dia


“Entendes, querida? Depois de chegar o Quaresma, verifiquei que não conseguia ter um olho no burro e outro no cigano.” – explicação de Roman Abramovich à namorada Daria sobre o despedimento de Luís Felipe Scolari.

And the winners are...


Com a conquista de 8 estatuetas douradas, o grande vencedor da 81.ª edição dos prémios da Academia de Hollywood foi "Quem quer ser Bilionário?". Melhor Filme, Melhor Realizador (Danny Boyle) e Melhor Argumento Adaptado. Sean Penn, Kate Winslet, Penélope Cruz e o falecido Heath Ledger levaram os prémios de interpretação. Venceu ainda nas categorias de Melhor Fotografia, Som, Montagem, Banda Sonora Original e Canção Original.

O grande perdedor foi o recordista das nomeações do ano, "O Estranho Caso de Benjamin Button", com 13 nomeações, que conquistou apenas três estatuetas, todas em categorias técnicas (caracterização, efeitos visuais e direcção artística).

A película "Departure" (Japão) foi distinguida com o Óscar para melhor filme em língua estrangeira. O Óscar para o melhor argumento original foi para o norte-americano Dustin Lance Black, argumentista de "Milk".

O fio do novelo

Domingo, 22 de Fevereiro de 2009

A pequena reforma dos grandes interesses

Os maiores países da União Europeia (UE) insistiram hoje na sua determinação de concretizar uma “grande reforma” do sistema financeiro internacional, para evitar uma repetição da actual crise, insistindo na regulação dos fundos especulativos e na penalização dos paraísos fiscais. Com muitos deles a representarem um poder económico que enriqueceu através dos dois expedientes e com alguns deles a aplicarem/canalizarem dinheiros públicos dos respectivos países para fundos especulativos e off-shores, entende-se perfeitamente que a “grande reforma” passe por uma maior "vigilância ou regulação" e nunca se mencionem as palavras “proibição” e “forte tributação”.

Da mesma forma, e pelos mesmos motivos, defende-se que haja que reunir esforços para evitar “exercícios proteccionistas prejudiciais aos parceiros comerciais” que falseiam uma “concorrência” que fecha os olhos a produções cujo baixo custo é fruto de atropelos de direitos humanos e laborais e de crimes ambientais.

Orelhas de burro

Lily Allen - "The Fear"

Da violência e impunidade cristãs

As forças de segurança registaram 11.162 ocorrências de violência doméstica em 2000, 12.697 em 2001, 14.071 em 2002, 17.527 em 2003. A tendência de crescimento sofreu uma quebra em 2004: 15.541. E recuperou quase de imediato: 18.193 em 2005, 20.595 em 2006, 21.907 em 2007.

Poucos casos, porém, sobem à barra dos tribunais. Em 2000, apenas 213 processos de maus tratos do cônjuge ou análogo chegaram à fase da sentença: 71 resultaram em condenação. Desde a alteração legislativa, houve uma subida tímida, gradual, do número de arguidos: 284 em 2001, 463 em 2002, 680 em 2003, 864 em 2004, 1035 em 2005, 1033 em 2006. E do de condenações: 128, 228, 344, 460, 527, 495.

Quique, o inventor


Cardozo é quem marca, Suazo é quem joga. Nuno Gomes é o rei das assistências, joga o quase sempre ausente Pablo Aimar. Ruben Amorim é médio centro e joga na ala. Di Maria é extremo e fica no banco. E David Luiz é um excelente defesa central e está a ser queimado a defesa esquerdo. Foi por aqui que passou a derrota de ontem do Benfica em Alvalade. Quique Flores continua a inventar. Vitória merecida e escassa do Sporting por três bolas a duas. O segundo golo do Benfica coloca os encarnados em vantagem no desempate pelo critério dos confrontos directos e poderá ser importante nas contas finais do campeonato. A arbitragem voltou a meter água, prejudicando principalmente o Sporting.

Sporting 3 – Benfica 2 (Reyes, Cardozo)
P. Ferreira 0 – FC Porto 2

Sábado, 21 de Fevereiro de 2009

Uma questão de sobrevivência

Por maior simpatia que possa recolher a limitação dos prémios distribuídos aos banqueiros, defendida pela Comissão Europeia, a medida não passa disso mesmo, de simpatia. Os bancos são instituições privadas, com organizações próprias e órgãos sociais em que estão representados os interesses dos proprietários do seu capital. E, para o bem e para o mal, numa economia de mercado, cada um tem que ter a liberdade de poder mandar no que é seu.

Porém, entende-se a necessidade da defesa da limitação das remunerações dos administradores dos grandes grupos financeiros. Por um lado, verificou-se que os prejuízos resultantes de administrações irresponsáveis e, em alguns casos, delinquentes, têm efeitos sobre toda a economia e não apenas sobre os detentores do seu capital. Em segundo lugar, verificou-se que ruiu um dos pilares sobre o qual assentava a sustentabilidade de todo o sistema: comprovadamente, a regulação está longe de ser perfeita e não se pode confiar nela. E, em terceiro lugar, depois de um período de euforia de lucros, em que se permitiram as maiores loucuras e se deram vivas às virtudes da eficiência de um mercado onde os poderes públicos não se deviam intrometer, foram esses mesmos poderes públicos que, com o dinheiro dos contribuintes, em teoria por si representados, e não com as fortunas construídas na irresponsabilidade e delinquência mais descaradas, tiveram que tapar os prejuízos da ineficiência que anteriormente elogiavam.

E ainda estão por pagar os custos políticos de quem, em ambos os períodos, não soube assegurar o interesse público. O poder político ainda no poder tenta por todos os meios que este não lhe fuja das mãos e, ao mesmo tempo, tenta também evitar que seque um filão de riqueza de um poder económico que o tem refém. Custe o que custar, a banca não pode ser nacionalizada. Mesmo apesar dos três argumentos do parágrafo anterior o justificarem, e mesmo apesar da experiência fracassada dos últimos meses das injecções maciças de liquidez no sistema financeiro que não fizeram chegar o crédito à economia e que demonstraram a impotência e fragilidade de um Estado que não tem poder sobre o sistema bancário. Por isso, e porque assumir o erro de partida que viciou toda a praxis política que conduziu à Grande Depressão de 2009 teria custos políticos incalculáveis, avança-se com propostas populares que nem são mercado, nem são Estado. São sobrevivência.

Pensamento do dia

Quando o responsável máximo de um sistema de Justiça sente a necessidade de “garantir” publicamente que em determinado caso "serão ouvidas todas as pessoas que sejam necessárias inquirir, serão analisados todos os fluxos financeiros e todos os documentos", não está a garantir nada. Apenas oficializa o descrédito do sistema que dirige. Em sistemas de Justiça a sério, esse é o procedimento normal. Não são necessárias quaisquer explicações. Essa é a regra, para todos os processos, para todos os implicados, para todos os documentos. O céu é azul. Garantidamente azul, sem qualquer necessidade de que alguém o garanta num blablabla duma entrevista.

Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009

Andavam eles empenhados em ajudar as famílias e...

No cumprimento de ordens do tal Governo que dizia andar a ajudar as famílias, os serviços da Segurança Social têm estado a aconselhar as empresas em processo de “lay-off” a pagarem aos trabalhadores tendo como referência o Indexante de Apoios Sociais (419.22€), em vez de usarem a Retribuição Mínima Garantida (450€), como manda a Lei. Os sindicatos queixaram-se ao Provedor de Justiça, que obrigou a Segurança Social a recuar e a repor o dinheiro em falta. Doravante, os trabalhadores vão passar a receber tendo como referência mínima os 450 euros) da RMN e o tal Governo, que andou a perder em jogos de bolsa e em off-shores centenas de milhões de euros da Segurança Social e está a financiar a crise reduzindo a taxa social única paga pelas empresas (novamente descapitalizando a Segurança Social), vai deixar de poupar os tostões que andava a amealhar à custa de quem mais precisa. Porém, o ajuste de contas será feito nas eleições legislativas, em Outubro, ou depois delas. Caso vença o PS - ou, o que dá no mesmo, o PSD, ou um deles integre um Governo de coligação entre si ou com o CDS -, é mais que provável que a idade de reforma “tenha” que ser aumentada outra vez.

Férias não é prisão

O Banco de Portugal decidiu suspender seis administradores do Banco Privado Português (BPP) até 2011 devido a “irregularidades graves” praticadas no banco antes de 2 de Dezembro de 2008, data que coincide com a nomeação de quatro administradores provisórios para o BPP.

Boas notícias

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) rejeitou hoje as duas únicas candidaturas ao quinto canal de televisão generalista em sinal aberto, disse à Lusa fonte oficial daquele organismo. Tenho para mim que a ameaça que constituiria o aparecimento de um novo canal para rentabilidade dos restantes canais seria razão suficiente para matar à nascença a ideia peregrina de um quinto canal. Mas quis o destino que ela morresse pela desqualificação dos candidatos: a rejeição da candidatura da Zon deveu-se à falta de meios técnicos e recursos humanos e a da Telecinco por falta de viabilidade económico-financeira. Acaba por resultar no mesmo. Mas não é o mesmo. Fica a falta de visão estratégica de quem lançou o concurso.

Carnaval da Educação


Depois de ontem - e hoje - termos conhecido um pouco mais sobre o Carnaval da nossa Justiça, esta Sexta-feira é dia de Carnaval da Educação. A Directora Regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, soube e não gostou da decisão em Conselho Pedagógico dos professores do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura de cancelar o desfile de Carnaval dos alunos, justificada pela falta de tempo para o preparar, sobrecarregados que estão com actividades não lectivas como os processos de eleição do Conselho Geral e do director do Agrupamento, as provas assistidas e a avaliação do desempenho, e ainda as provas de aferição e exames nacionais. Vai daí, e porque ela é quem manda e a autonomia pedagógica das escolas nada vale se comparada com a sua autoridade, Margarida Moreira ordenou Carnaval para todos, ameaçando abrir um processo disciplinar a quem ouse desobedecer-lhe. Se anteriormente já havia demasiado Carnaval na Educação, pela mão do actual Governo fez-se Carnaval todo o ano. Com Margaridas Moreira Margaridas Moreira todos os dias.

O PB nos tops do Moblig

Um leitor chamou-me a atenção para a posição ocupada pelo PB no Moblig, o primeiro sistema de classificação de blogs a ser desenvolvido em Portugal e para os blogues portugueses, elaborado com base em 11 critérios diferentes, tais como o Technorati, tráfego, Delicious, leitores via feed, histórico e evolução do blog, tops e mais algumas coisas. Foi uma surpresa verificar que o país do Burro aparece em 51º da lista geral e na 8ª posição da categoria “blog pessoal”. Vou ter que começar a contar aqui minha vidinha para justificar a inclusão nesta última. Hoje penteei-me.

Pensamento do dia

Há quem ache normal que um político consiga comprar um imóvel por metade do preço a que o compraria qualquer outro cidadão e que, como tal, quem conheça casos desses e tenha por função informar não deverá fazê-lo. Para quem o mundo está bem como está, é muito mais importante enaltecer os feitos heróicos da selecção nacional de futsal do clero do que empolar estas minudências que só interessam a invejosos e a quem ainda não está suficientemente domesticado para se render à evidência de que o mundo é mesmo assim. Não pensar, pagar, calar e votar. Quem é eleito está acima de qualquer suspeita e tudo o que faz é a pensar no bem colectivo, incluindo as recompensas a todos os que promovem a harmonia pátria. Seguindo a ordem natural das coisas, num mundo que se quer povoado de ovelhinhas, há sempre lugar para mais um pastor. Conhecer esta régra de ouro é saber viver.

Saber negociar e ter sorte

O apartamento de José Sócrates em Lisboa, segundo consta da escritura notarial, foi adquirido pelo preço de 47 mil contos (235 mil euros). Dois anos antes desta venda, um apartamento idêntico no mesmo prédio (o 3º E) foi comprado por um emigrante português que estava isento do imposto de sisa por 70.200 contos (351 mil euros), ou seja, mais 50 por cento do que o valor declarado por Sócrates. Sócrates sabe negociar. O Vizinho não sabe. Sócrates tem sorte. O vizinho não tem. Ou então enfrentámus uma deflação severa durante a década de 90 que me escapou. Ou então... tudo não passa de mais uma campanha com cor a designar.

Orelhas de Burro

Cocteau Twins - "Heaven or Las Vegas "

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

Um dia de sorte

Imagine que tinha uma dívida de 100 mil euros ao banco e que detinha acções no valor de 40 mil euros à cotação do dia, num dia de sorte em que o banco decidiu valorizar-lhas por 100 mil euros e lhas compra por esse preço. A sua dívida ficaria saldada, o que seria impensável caso vendesse as acções em bolsa. Bom negócio, não? Ganharia 60 mil euros inesperadamente, assim por assim, porque alguém benevolente ou fora do seu juízo decide transformar-lhe o dia num dos melhores da sua vida. Espere. O dia ainda não terminou. Porque a generosidade não tem limites, esse Pai Natal ainda lhe dá a possibilidade de, até daqui a 3 anos, poder comprar as acções pelo preço que lhas comprou, o que lhe deixa em aberto a possibilidade de vir a ganhar ainda mais, caso a cotação suba entretanto. Excelente, não? Ainda mais porque o banco podia ter tocado no resto do seu património e resolveu não o fazer.

Pois saiba que o Pai Natal existe mesmo e dá 62 milhões de euros de cada vez. Do seu dinheiro. Do meu dinheiro. Do nosso dinheiro. Com contrapartidas para si próprio que só ele conhece. E com a conivência de um poder político que o nomeou, habituado a este e a uma sucessão infindável de Natais em que sempre são os mesmos a pagar as prendas e outros mesmos a recebê-las. Pelos interesses destes últimos tem zelado uma classe política que se vai revezando no poder. Pelos interesses dos primeiros tem lutado o estraga Natais que denunciou este caso. Clicar
aqui para saber quem foi. Não existe oposição? Seria um dia de sorte aquele em que os portugueses se decidissem a mudar de vida.

Enquanto o diabo esfrega um olho


As moçoilas que figuravam desroupadas no ecrã de um Magalhães carnavalesco ainda nem tiritavam de frio e já a autarquia de Torres Vedras recebia um fax do Ministério Público para que as retirasse dali até às três e meia da tarde. Estamos em Fevereiro, arrefece cedo e temos uma Justiça bastante atenta que, ao contrário do que para aí se diz, é bastante rápida e funciona mesmo. O Carnaval de Torres Vedras agradecerá a publicidade gratuita com a devida liberdade de expressão.

Justiça criativa de um regime sinistro


Os três principais acusados no processo do assassinato da jornalista russa e opositora de Putin, Anna Poltikovskaia, foram hoje absolvidos pelos jurados nomeados para o processo. De acordo com o veredicto lido esta tarde em tribunal, o júri entendeu não ter ficado demonstrado que os dois irmãos tchetchenos Djabrail e Ibragim Makhmudov tenham sido cúmplices no assassinato, afastando assim a argumentação da acusação de que ambos tinham mantido Politkovskaia sob vigilância vários dias antes de ter sido abatida, a 7 de Outubro de 2006, com quatro tiros certeiros, três no peito e um na cabeça à queima-roupa. Segundo a procuradoria russa, o autor dos disparos fora um outro irmão Makhmudov, Rustam, que permanece até hoje por capturar. Foi igualmente absolvido o ex-polícia Serguei Khadjikurbanov, operacional até 2002 da Unidade policial moscovita de Combate ao Crime Organizado, que fora acusado de ter organizado o assassinato de Politkovskaia.

Golpada de bastidores

No texto final da Resolução do Parlamento Europeu sobre a utilização de países europeus pela CIA para transporte e detenção ilegal de prisioneiros para Guantanamo, hoje aprovada com 334 votos a favor, 247 contra e 87 abstenções, caiu a referência a voos em Portugal durante o Governo Barroso que constava na versão original do projecto de resolução comum. O Parlamento Europeu cedeu maioritariamente às pressões exercidas pela delegação do PS e pela Comissão. Ana Gomes fala num conluio do “centrão para esconder a verdade, no qual se incluem os deputados eleitos pelo seu partido. Digno.

Pensamento do dia


O Banco suíço UBS acordou pagar uma multa de 780 milhões de dólares (619 milhões de euros) e revelar os registos bancários de 250 clientes norte-americanos para se “livrar” das acusações de cumplicidade com fraude fiscal.

Podemos estar tranquilos que nada disto irá acontecer com o BPN, a quem o
Ministério Público solicitou toda a informação sobre as movimentações e as transacções para off-shores realizadas através de contas abertas na instituição em nome de Júlio Monteiro, tio do primeiro-ministro, José Sócrates (sucursais Funchal, Ilhas Caimão, Wyoming, etc). Agora o BPN é dirigido por homens de confiança do sobrinho do tio, pelo que há a garantia absoluta de que toda a verdade será apurada sobre os negócios do tio do sobrinho.

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009

Um retrato do Portugal Socrático

os presidentes dos Conselhos Executivos das Escolas que haviam sido chamados a revelar qual a sua “posição relativamente aos docentes que não entregaram os objectivos individuais” foram hoje contactados por um responsável da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra, que lhes disse que a pergunta foi feita “por lapso” e os dispensou de responder. Os contactos – cujo teor foi confirmado pela presidente do Conselho Executivo da Infanta Dona Maria, Rosário Gama – foram seguidos da divulgação de um comunicado pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), em que se afirma que “o e-mail enviado [para as escolas], de iniciativa local, não teve qualquer objectivo de pressão ou intromissão”. “Foi a forma encontrada por uma determinada equipa de Apoio às Escolas de fazer um ponto da situação, conducente a qualquer esclarecimento ou apoio que se revelasse oportuno”. Gostei do “apoio”. Lamentavelmente, porque o assunto apareceu na comunicação social, agora as escolas vão ter que funcionar sem esse apoio tão necessário. Vamos todos torcer para que consigam superar todas as dificuldades daí resultantes.

Tudo perfeitamente normal

O indicador de clima económico do INE conheceu novo mínimo histórico em Janeiro. Só mesmo por milagre, ou talvez por sermos um país muito peculiar, é que o desemprego não disparou também para máximos históricos, como seria de esperar.

Mata, mata

O Relatório de Segurança Interna de 2007 apresenta uma ligeira diferença quanto ao número de assassinatos verificados em 2006 relativamente ao que consta nos dados oficiais da ONU, onde aparecemos como o país com a mais alta taxa de homicídios da Europa Ocidental nesse ano.

Desemprego real: 10,38%

egundo as estatísticas oficiais, o último trimestre de 2008 terminou com 437,6 mil desempregados, a que corresponde uma taxa de 7,8%. Mas o INE admite que a estas pessoas podem somar-se 70,5 mil "desencorajados disponíveis", ou seja, disponíveis para trabalhar mas que, por alguma razão, não fizeram diligências para isso nos três meses anteriores ao inquérito - um requisito obrigatório para que as estatísticas oficiais os considerem desempregados. Havia quase 29 mil pessoas que queriam trabalhar mas nem procuravam trabalho porque pensavam não ter a idade e instrução ajustadas, ou porque diziam não saber como procurar, não valer a pena ou, porque, simplesmente, acreditavam que não teriam lugar no mercado de trabalho. No total, entre Outubro e Dezembro do ano passado, já em plena crise, eram mais de 500 mil as pessoas que queriam trabalhar, mas não tinham emprego. Nos últimos três meses do ano, adianta ainda o INE, podiam contar-se 66 mil outras pessoas que queriam trabalhar a tempo inteiro, mas que só conseguiam encontrar emprego a tempo parcial, o chamado "part time", sendo, por isso, consideradas "empregadas". Somando tudo, o desemprego real rondará os 10,38%, cerca de 582,6 mil desempregados.

Apesar de conhecer esta realidade melhor do que ninguém, José Sócrates disse que "estes números são melhores do que se esperava" e "dão mais estímulo, força e energia para prosseguir a luta para melhorar as condições de emprego". É um estímulo precioso para realizar a melhor escolha nas eleições de Outubro próximo.

Os CTT estavam encerrados

O presidente da Biometrics Imagineering e da NewTechnologie, as duas empresas tecnológicas com sede em Porto Rico que foram compradas pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), escreveu directamente a Dias Loureiro, em 2002, a solicitar-lhe que procedesse à transferência de 33 milhões de euros que havia sido acordada com a SLN. A carta tem data de 25 de Abril que, como é sabido, é dia feriado. Ora, os correios estão fechados nestes dias. Começa a perceber-se o porquê da falta de memória do nosso conselheiro de Estado mais ilustre. Se acreditar que Dias Loureiro não recebeu a carta nos dias seguintes, quando os CTT já estavam abertos, Cavaco Silva pode continuar a confiar nele.

Anormalidade normal


Pensamento do dia

Pequenas e médias empresas, crédito, pequenas e médias empresas, redução de impostos às empresas, pequenas e médias empresas, injecção de liquidez no mercado monetário, pequenas e médias empresas, redução da taxa social única (descapitalização da Segurança Social), pequenas e médias empresas, flexibilização das relações laborais, pequenas e médias empresas, pequenas e médias empresas, pequenas e médias empresas, regressão social, salários baixos. Esta é a receita de PS e PSD para fazer face à crise, com ligeiríssimas variações na forma de juntar os ingredientes. E hoje fala-se num “pacto de regime” entre os dois partidos, que oficializarão uma receita única para assim evitarem discussões estéreis quanto ao quinhão que caberá às clientelas de cada um na maré de investimentos e obras públicas que se avizinha. Uma receita com 35 anos de História, mas agora com uma pitada de patriotismo e de reconciliação nacional. Será ordenado à JSD que recolha o nariz ao Pinócrates, Manuela Ferreira Leite reconhecerá o interesse público e a viabilidade do TGV e Augusto Santos Silva será proibido de malhar neles. É bonito. Nas próximas eleições, como nas últimas, o voto “útil” será neles. Mais útil do que nunca para determinar a quota das clientelas de cada um na sociedade, que continua com uma participação minoritária reservada para o outro partido da direita que também já recebeu dividendos em exercícios passados. Salvemos a Pátria! Viva Portugal!

Orelhas de Burro

Bill Pritchard - "Number Five"

Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009

Movimento SOS Lisboa

O CDS defende uma coligação com o PSD para "libertar Lisboa do governo socialista". Pedro Santana Lopes, o menino guerreiro-libertador, já tem voluntários para o ajudarem na sua árdua missão. Com a ajuda preciosa dos populares, Lisboa estará a salvo. Nas suas quatro mãos.

Constâncio's World


Vítor Constâncio não pára de surpreender. Sobre o desempenho da economia portuguesa, diz que “deverá ser pior” do que o recuo de 0,8 por cento previsto pelo Banco de Portugal, quando todas as restantes previsões apontam para uma diminuição do nosso PIB igual ou superior ao dobro dessa previsão. Sobre política orçamental, fala nos Estados Unidos, onde as medidas anunciadas "ainda não se concretizaram", como se a Europa estivesse proibida de a utilizar. E sobre as medidas de política monetária, Constâncio defendeu que as medidas adoptadas começam a ter efeitos. Efeitos sobre o quê? Sobre o desempenho da economia portuguesa que agora admite “deverá ser pior” do que inicialmente previu? Sobre os trambolhões de 2 por cento do PIB nacional e e de 1,5 por cento do PIB europeu verificados no último trimestre do ano passado? Ou sobre o défice comercial record da zona euro que foi conhecido hoje?

Vantagens do comércio livre

O fenómeno desemprego

Segundo as estatísticas de emprego do INE, hoje divulgadas, a população desempregada é estimada em 437,6 mil indivíduos, valor que corresponde a um acréscimo de 0,9 por cento em relação ao terceiro trimestre de 2008, mas constitui um recuo de 0,4 por cento face ao mesmo trimestre de 2007. Já todos nos habituámos aos critérios do INE que empurram os desempregados que deixaram de procurar activamente emprego para a população inactiva e consideram empregados todos aqueles que trabalham a tempo parcial, nem que seja apenas uma hora, pelo que ninguém estranha o fenómeno. As estatísticas oficiais não espelham a realidade.

Quanto a reacções, os Patrões dizem que os números do desemprego são maus e que deverão piorar ainda mais e as centrais sindicais que eles não reflectem a situação real.

Para entreter

A partir de hoje, a quase totalidade dos postos de combustíveis existentes no país vai começar a cumprir com a divulgação obrigatória dos seus preços na página da Internet da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Os seus fornecedores, as petrolíferas, vão continuar a poder fixar livremente o preço de venda que lhes aprouver. Nesse aspecto, o fundamental, ficará tudo na mesma. Para eles, que enriquecem ao ritmo que querem, e para nós, que lhes alimentamos a fortuna.

Pensamento do dia

José Sócrates deu o mote e o casamento entre pessoas do mesmo sexo aterrou direitinho no programa de Fátima Campos ferreira. Com tantas empresas a fechar e o desemprego a conhecer novos records todos os dias, lá mais para adiante justificar-se-á um especial sobre divórcio entre pessoas do mesmo sexo. Ou, perante novos fracassos governativos ou caso surja um quejando de Freeport que obrigue o grande líder a fazer o upgrade deste PS de fracturante para hiper-fracturante, um especialíssimo sobre a eutanásia homossexual. Seja como for, nós sabemos que ele sabe que pode contar com ela. E que ela sabe que ele sabe. O espectáculo só tem a ganhar quando o bailarino tem uma bailarina bem sincronizada.

Orelhas de Burro

Trespassers William - "Lie in the sound"

Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009

Que estranho

As taxas de juro do mercado interbancário estão em queda há 89 sessões consecutivas., tendência que representa uma boa notícia para quem tem empréstimos à habitação indexados à Euribor. O prazo de três meses fixou ontem novo valor mais baixo de sempre, nos 1,927 por cento, e foi acompanhado pela Euribor a seis meses, o prazo mais utilizado nos empréstimos para a compra de casa, nos 2,013 por cento. a Euribor a 12 meses desceu também para os 2,118 por cento. Contudo, é cada vez maior o excesso de oferta no mercado imobiliário e as condições de concessão de crédito foram apertadas e os spreads (margem de lucro dos bancos) aumentados, sem que se note grande variação nos preços especulativos do imobiliário. Igualmente, com taxas de juro tão baixas, seria de esperar um boom no investimento. Acontece o inverso, quer porque o crédito não chega às empresas, quer porque as deficiências na procura fazem adiar decisões de novos investimentos. Parece que as políticas de combate à crise que estão a ser seguidas esqueceram-se de qualquer coisita. Por exemplo, continua a ser preciso dar poder aquisitivo aos salários e estabilidade aos vínculos laborais para que haja consumo, tal como continua a ser impossível injectar liquidez na economia através de um sistema bancário que não abdica do seu quinhão de lucros. E quem diria que as políticas de habitação e de ordenamento do território são mesmo necessárias?

A grande depressão de 2009: Japão

Desde a crise do petróleo, em 1974, que a desaceleração económica japonesa não era tão acentuada como actualmente. Segundo números publicados hoje, o PIB japonês contraiu-se 3,3 por cento em cadeia e 12,7 por cento face ao quarto trimestre de 2008. Este valor é três vezes superior à queda do PIB nos EUA no período homólog e está a suscitar grande preocupação naquele país. Não foi por acaso que Hillary Clinton escolheu o Japão para primeira etapa da sua viagem de estreia como chefe da diplomacia de Washington.

Vitória do Ambiente

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) determinou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) em Souselas, um projecto que teve início quando José Sócrates era Ministro do Ambiente e foi retomado pelo actual Governo por si presidido, anulando, assim, a decisão de Outubro de 2008 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (primeira instância), que tinha sido favorável ao ministério e à Cimpor.


O acórdão fundamentou-se nas "condições geográficas específicas de Souselas, já que a cimenteira está em cima da população e a 4,5 quilómetros de Coimbra", e na "existência de um risco de concentração de poluentes susceptíveis de aumentar o risco de contrair certas doenças por parte de quem vive nas proximidades" e que podem causar "prejuízos plausíveis de difícil reparação" para população e meio ambiente.

Considerou ainda aquele tribunal que "a fábrica da Cimpor não está dotada de mecanismos de monitorização capazes de aferir da qualidade do ar envolvente da região" e que "para ser imparcial e actuar equitativamente" o Tribunal Fiscal e Administrativo de Coimbra devia ter "trazido para matéria de facto" as conclusões, pareceres e relatórios do professor catedrático Delgado Domingos, de dois médicos e da Quercus apresentados pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra.

O Ministério do Ambiente já fez saber que está a estudar a fundamentação de um recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.

Assim deve ser

O Presidente dos EUA, Barack Obama, vai nomear uma equipa de peritos que irá estudar a reestruturação do sector automóvel nos EUA, ao invés de avançar imediatamente para novos apoios à General Motors e Chrysler, os dois construtores que se encontram em grave situação financeira e que já beneficiaram de avultadas ajudas públicas. A Presidência pretende certificar-se de que estes dois construtores automóveis concebem planos que sejam comercialmente viáveis para que possam beneficiar de apoios suplementares, de forma a que dinheiros públicos não sejam esbanjados em empresas sem viabilidade financeira. Já aqui defendi algo semelhante relativamente a ajudas concedidas pelo Estado português, pelo que considero que a medida é acertada. E não é um “recuo”, como se titula aqui. É, isso sim, um avanço. Muitas vezes quer-se confundir interesse público com interesses de particulares, como os da GM ou os da Chrysler. O interesse privado incondicional de assegurar a sua sobrevivência só será coincidente com o interesse público caso esteja satisfeita a condição de estar assegurada a sua viabilidade económica. O esbatimento desta diferença é muitas vezes promovido pelo poder político para satisfazer clientelas. Há, pois, que ter o máximo cuidado.

®PS/PSD/CDS-PP

Vinte anos a fomentar o "capitalismo popular" tiveram o efeito inverso. Os actuais benefícios fiscais estão a apoiar fundos de investimento, não de pequenos aforradores, mas de "grandes investidores" que os aplicam não no mercado nacional, mas no estrangeiro, concluiu uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças.

A síntese é clara. "Os principais participantes são grandes investidores, a quase totalidade dos investimentos é efectuada fora do território nacional e a maioria dos fundos de investimento imobiliário são fechados"- isto é, não permitem a entrada a novos investidores - "e destinam-se a gerir patrimónios empresariais ou particulares". O regime de subscrição particular (abaixo de cem subscritores) vinga em 88 por cento dos fundos e 96 por cento dos fundos fechados.
Face à "injustiça" e à desaquação do regime tributário, a IGF apresentou diversas propostas e recomendações à tributação dos fundos. Propôs mudanças nas declarações fiscais. Alertou para o facto de diferentes taxas de tributação estimularem a fraude. Mas até agora nada foi seguido pelo Ministério das Finanças, já lá vão 16 meses.

Democrático


O Presidente venezuelano ganhou o referendo de domingo que lhe permitirá recandidatar-se indefinidamente a partir de 2012. Assim que o resultado começou a tomar forma definitiva, uma maré humana de vermelho invadiu as ruas de Caracas. Outra, de cor bastante mais carregada, invadiu os media ocidentais, fazendo-se ouvir um coro de críticas a Hugo Chavez, “o louco”, “o ditador”, que submeteu a votos a sua pretensão de prolongar o seu mandato para lá dos 10 anos anteriormente fixados como limite máximo pela Constituição venezuelana. Terá a democracia europeia autoridade para criticá-lo? O Tratado de Lisboa foi aprovado por uma elite restrita e controlada, sem ir a votos. E no único país onde houve referendo, na Irlanda, porque o resultado foi um “NÃO” rotundo, a consulta popular quer-se repetida até que dela saia o resultado pretendido, sem que se ouvisse ninguém chamar louco ou ditador a ninguém. Imagine-se que do referendo venezuelano saía um não e Chavez decidia repeti-lo? Pois. Eu não sou adepto de Chavez, clarifico-o já. Mas na Europa não estamos melhor. Na Venezuela manda Chavez, assim o quiseram os venezuelanos. Na Europa mandará um directório, porque assim o quis o próprio directório. E a avaliação da democraticidade de um regime nunca por nunca será função do agrado ou desagrado que possam suscitar estilos pessoais mais exuberantes.

Pensamento do dia

Ouvido em Comissão Parlamentar, o conselheiro de Estado Dias Loureiro sempre afirmou desconhecer o fundo financeiro envolvido na compra de empresas em Porto Rico que lesou o BPN em 38 milhões de euros. Documentos publicados este fim-de-semana mostram a sua assinatura na compra e na venda das acções do fundo sedeado nas ilhas Caimão. Já depois disso, Cavaco Silva lembrou aos jornalistas que continua a depositar confiança no conselheiro de Estado por si indicado. E os portugueses continuam a confiar no seu Presidente da República, catapultando-o sistematicamente para o topo dos ranks de popularidade das personalidades políticas portuguesas. De igual forma, o Primeiro-ministro português continua a aparecer à frente em todas as sondagens, mesmo apesar dos casos freeport, das casinhas na Guarda e licenciatura por fax, já para não falar do desastre que se tem revelado a sua governação e, que parece que todos já interiorizaram como normal. E o milagre repete-se no poder autárquico, onde problemas com a justiça, negociatas de seriedade duvidosa, hotéis de charme, passivos camarários e electrodomésticos são facilmente convertíveis em votos pelos seus protagonistas. Este não é apenas o país que temos. É o país que queremos, é o país que merecemos. De que matéria será feita esta gente que nada a faz acordar? Já era hora.

Domingo, 15 de Fevereiro de 2009

Santa Maria do aborrecimento sobressaltado

Hoje tivemos um jogo paupérrimo na primeira parte e uma brincadeira que podia ter custado bem cara na segunda. Cardozo marcou um primeiro golo que pareceu caído do céu e nem mesmo sendo o melhor marcador da equipa evitou que fosse substituído. Depois, Di Maria entrou a render um Carlos Martins que não esteve em jogo e o Benfica transformou-se. Ruben Amorim foi deslocado para o centro do meio campo e demonstrou que é aí onde sabe jogar melhor. Marcou o segundo , um golaço. Seguiu-se o primeiro do Paços de Ferreira, com a defesa encarnada a dormir no ponto, e novo golo também espectacular, desta feita por Di Maria. O Paços reduz novamente para a diferença mínima, novamente com a defesa encarnada a sofrer da mesma sonolência. E o jogo terminou com Avé Marias, com o Paços a enviar uma bola ao ferro, mesmo ao cair do pano. Seria o empate. Foi por uma unha negra que o Benfica não enterrou dois pontos no seu próprio terreno e numa partida imprópria para sofás confortáveis. Jogou-se a passo e no final suspirou-se. Bem fundo.

(Cardozo, Ruben Amorim, Di Maria) Benfica 3 – Paços de Ferreira 2
FC Porto 3 – Rio Ave 1
Belenenses 1 – Sporting 2

Orelhas de Burro

Rialto - "Monday Morning 5.19"


Rialto - "Summer's Over"

Ámen, grande líder!

José Sócrates foi reeleito pela terceira vez secretário-geral do PS ao reunir 96,43 por cento dos votos nas eleições directas do partido, que decorreram entre sexta-feira e ontem. Claramente que não há tendências minoritárias dentro do PS. Quem votar PS nas próximas eleições estará a votar José Sócrates.

A mão de Sócrates também passou por aqui

O Citius-MJ, o sistema de tramitação dos processos em suporte informático, que desde o início de Janeiro passou a ser obrigatório para a generalidade dos processos em matéria cível e laboral, foi apresentado pelo Governo como um grande avanço rumo à modernização e celeridade da nossa Justiça. Porém, ao invés do inicialmente apregoado, o sistema é alvo de duras críticas por parte dos juízes, quer quanto à sua operacionalidade, quer quanto à sua fiabilidade. Os juízes chegam mesmo a alertar para a possibilidade de paralisação da Justiça nalguns casos, tal é a lentidão de funcionamento, os bloqueios sistemáticos do sistema e as enormes limitações sentidas ao nível do processamento de texto.

Para os juízes, a forma como o sistema foi concebido "revela um preocupante desconhecimento" sobre a sua experiência e opinião, pelo que é urgente e fundamental que os responsáveis pela sua aplicação percebam como as coisas funcionam na prática.
Segundo relatos dos magistrados, há quem se tenha queixado de ter demorado cerca de uma hora para colocar a sua assinatura electrónica em 14 ofícios, coisa que até aqui se fazia em um ou dois minutos.

Sábado, 14 de Fevereiro de 2009

Love, love, love


Há palavras diferentes que soam quase iguais, mas que querem ouvir-se as mesmas. Happy Ballantine's!

Vale a pena ler

Vale a pena ler “O mundo pequeno do caso Freeport”. O bom jornalismo não perde qualidade apenas pelo incómodo que causa a abordagem de certos temas desconfortáveis para o poder instituído.

Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009

De que cor é esta campanha?

Para o Guiness

A Fenprof agendou um cordão humano para dia 7 de Março em Lisboa que vai ligar o Ministério da Educação, a Assembleia da República e a residência oficial do primeiro-ministro.

E insistem, insistem


O PIB da região do euro recuou 1,5 por cento nos últimos três meses de 2008, em comparação com o trimestre anterior, tendo em Portugal atingido dois por cento no mesmo período. Esta primeira recessão em dez anos de história da Zona Euro deverá levar o banco central a rever novamente a sua
política monetária, fazendo baixar a actual taxa de juro dos actuais dois por cento, apesar dos efeitos das anteriores descidas confirmarem a teoria keynesiana: em “armadilha de liquidez”, a política monetária é quase completamente inócua se não for acompanhada por políticas orçamentais agressivas. Está visto, o equilíbrio orçamental como objectivo primordial de política económica continuará a imperar por mais uns tempos. Estamos cada vez mais próximos do absurdo da fixação de taxas de juro negativas (que significaria remunerar o endividamento). Enquanto isso, a Europa permanecerá noutro absurdo, o da negação de uma evidência que será insustentável manter por muito mais tempo. A crise agudiza-se a cada dia que passa, com novos despedimentos e novas falências a exigirem novas políticas que evitem novas etapas de uma convulsão social cada vez mais visível. O caminho seguido até agora inevitavelmente conduzirá a revoltas, ao surgimento de movimentos extremistas com cada vez mais expressão e ao aumento da criminalidade. Em vez de fugir para a frente, há que inverter a marcha. O quanto antes.

Vamos brincar às crises?


O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, admitiu hoje que os dados do INE mostram que “a situação é mais negativa do que se esperava”, reconhecendo que irão causar “pressão negativa sobre o emprego”. Já o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, acha tudo normal: disse que nas últimas semanas já dispunha de dados que “não nos colocavam muito longe” do recuo de dois por cento do PIB no quarto trimestre do ano anunciados hoje na estimativa rápida do INE e que as medidas já adoptadas pelo Governo são perfeitamente suficientes para enfrentar a sua crise com causas exclusivamente externas. Cavaco Silva, por sua vez, reconheceu que os resultados podem ser até piores do que o previsto, mas que não se pode "baixar os braços". Haverá três crises ou quem tem nas mãos o destino do país não faz a mínima ideia do que anda a fazer? Inclino-me mais para esta última. Para além das suas vertentes económica e financeira, a crise actual tem também uma dimensão de incapacidade política que não pode ser desprezada.