Sábado, 31 de Janeiro de 2009

Foi o nosso Mantorras


Era importante não perder pontos em vésperas da deslocação ao Dragão da próxima jornada. E era um jogo difícil, uma vez que o Rio Ave está na cauda da classificação e o Benfica este ano parece ter-se especializado em perder pontos com os últimos. Mais ainda por ter sido jogado num batatal que me trouxe à memória o velhinho Vidal Pinheiro, o campo do saudoso Sport Comércio e Salgueiros. O Benfica demorou 40 minutos a adaptar-se ao terreno e apenas houve jogo nos cinco minutos finais da primeira parte. A partir desse momento, os encarnados progressivamente foram encostando os vilacondenses à sua área defensiva. Cardozo acertou duas vezes no ferro e o golo adivinhava-se a qualquer momento. O que estava longe de adivinhar-se era que seria Mantorras a marcá-lo. E foi. O Mantorras regressou. O Mantorras voltou o mesmo que nos deixou. A ameaçar fazer o estádio vir abaixo, a enchê-lo com a sua magia, a emocionar-nos com os seus golos. Quatro minutos depois de entrar a substituir Nuno Gomes, golo! Nem foi um golo particularmente vistoso. Mas foi lindo por ter sido o nosso Mantorras quem o marcou. Um momento daqueles, em que se misturam gritos, braços no ar, sorrisos e lágrimas. Emocionante.

(Mantorras) Benfica 1 – Rio Ave 0
Trofense 0 – Sporting 0
Belenenses 1 – FC Porto 3

Por falar em "gestos nobres"


Não, este cartaz da JSD nada tem que ver com o coiso. Esta campanha negra tem um tom levemente alaranjado.

Chamem a Cândida!

(actualizado)

Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009

Interna?

«O número de empresas que entraram em insolvência ou em falência disparou no ano passado, subindo 67 por cento, para 3344 casos, face a 2007, ano em que se observaram 2001 processos, revela hoje um estudo da Informa Dun & Bradstreet.
(…)
Do total de empresas que entraram no radar da Informa D&B, 27 por cento são fábricas, 19 por cento grossistas e 18 por cento unidades do sector da construção. Por áreas de actividade, o gás, a electricidade e água, a exploração mineira e as telecomunicações constituíram os negócios mais lesados pela recessão interna e internacional que se implantou com uma rapidez como nunca se viu nas últimas décadas.» Ler
mais.

Recessão interna? Então não era tudo culpa da crise internacional? Ah, pois. Os números dizem respeito ao ano passado. E no ano passado o Governo dizia que estávamos no melhor dos mundos, preparadinhos para enfrentar ventos e tempestades. Como pode ver-se, já andava para aí uma grande trovoada.

Em tempos que já lá vão

Hoje, numa aparição pública na Assembleia da República “enquanto cidadão”, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, quis mostrar ao país a sua indignação pela "continuação de uma campanha política que visa o primeiro-ministro de Portugal e o secretário-geral do PS", José Sócrates, a propósito do caso Freeport. Questionado sobre os autores da campanha, Santos Silva disse não saber responder. "Não sou investigador, não sei responder", justificou. Quanto ao silêncio da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, sobre o caso Freeport, Santos Silva teceu um elogio: Essa atitude "enobrece-a".

Eu ainda sou do tempo em que atirar acusações para o ar sem concretizar a sua proveniência se chamava “cabala”. Nesse tempo, não muito longínquo, já os líderes partidários cujos partidos se afundavam nas sondagens – a quem, como tal, a antecipação de eleições viria no pior momento - procuravam manter-se no silêncio quando, para além dessa desvantagem, ainda tinham que guardar os seus telhados de vidro, tanto pelo envolvimento do seu partido no caso que fez estalar a polémica, como em histórias passadas do mesmo teor. Nesse tempo, a nobreza dos gestos distinguia-se imenso da mera conveniência. Mas tudo isto foi em tempos que já lá vão. Agora é agora. Quando se lembram, hoje em dia os cidadãos até já podem dar as entrevistas que lhes apeteça na Assembleia da República, como se estivessem na sala lá de casa ou na rua. São outros tempos.

(editado)

Deflação à vista

Enquanto houve crédito para amortecer a erosão salarial provocada pela gula de lucros das empresas e dos governos que as representam, o consumo e a procura das famílias manteve-se. Parecia que estava tudo bem e até havia quem tentasse ridicularizar quem defendia um maior equilíbrio na distribuição do rendimento. As empresas ganhavam, a banca ganhava e as famílias conseguiam manter, embora artificialmente, os seus padrões de consumo. Mas quando o crédito fácil desapareceu, levou consigo o consumo. E o consumo levou com ele o investimento, o investimento arrastou o emprego, e o emprego levou com ele mais consumo, e assim por diante. Os preços começaram a cair.

Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

Eu show Cândida

Hoje, na televisão pública, a directora do DCIAP, Cândida Almeida, demonstrou como o segredo de justiça umas vezes pode dar jeito e outras ser um empecilho. Quando é para dizer o que quer ouvir-se, pode quebrar-se o silêncio. Quando se diz o que não pode ouvir-se, é promiscuidade entre justiça e comunicação social. Seja para dizer o que for, um magistrado não pode ser uma estrela de televisão. Muito menos um magistrado de topo. Haja decoro.

The DARK campanha

Afinal, tudo não passa de uma "campanha negra". Traduzido para inglês, “dark campaign”. Movida por interesses políticos, claro. Pelos ingleses? Escuro… Ai, outra vez o inglês técnico…

Prémios "veia reformista"

A Comissão Europeia decidiu hoje, em Bruxelas, levar Portugal a tribunal por falta de transparência na selecção das empresas que fornecem os serviços básicos de telecomunicações, nomeadamente “por não terem sido designadas as empresas responsáveis pelo fornecimento dos serviços básicos de telecomunicações através de um procedimento de selecção aberto que não exclua a priori qualquer empresa, como exigem as regras comunitárias das telecomunicações"

No mesmo dia, deu dois meses ao país para alterar a legislação nacional aplicável a certos contratos públicos de serviços, introduzida pelo actual Governo, para se acabar com favorecimento de pessoas colectivas face às singulares, após os quais recorrerá para o Tribunal de Justiça europeu.

A Comissão Europeia decidiu ainda intentar uma acção contra Portugal e outros nove Estados-membros por incumprimento da norma comunitária de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas. No conjunto destes 10 países, as infracções afectam 83 milhões de pessoas em 132 zonas diferentes, onze delas em Portugal: Braga, Vale do Ave, Vale do Sousa, Porto Litoral, Aveiro/Ílhavo, Zona de Influência de Estarreja, Área Metropolitana de Lisboa Norte, Área Metropolitana de Lisboa Sul, Setúbal, Portimão/Lagoa e Funchal.

Adeus tese do "aproveitamento político"

Com a confirmação da PGR de que as autoridades britânicas enviaram a Portugal uma carta rogatória a solicitar diligências para apurar se José Sócrates facilitou, pediu ou recebeu dinheiro para licenciar o Freeport, cai por terra a tese de cabala política – entretanto transformada pelo PGR em “tema da moda” – que andava por aí de boca em boca entre os homens da situação.

Porém, não posso deixar de verificar que na mesma nota em que surge esta confirmação se escreveram várias linhas bastante infelizes, todas no sentido do branqueamento do caso.

A nota diz que "a carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas": e não tem que ter, a carta foi enviada precisamente para apurar factos juridicamente relevantes e para as autoridades inglesas, não para as portuguesas. São as autoridades inglesas que definem quais os factos que são reelevantes para a sua investigação.

Continuando, a PGR preocupa-se em frisar que "os alegados factos que a polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas". Não há suspeitas para as autoridades portuguesas, nem são as autoridades portuguesas que estão a conduzir as investigações da polícia inglesa, pelo que apenas conhecem o que as autoridades inglesas quiseram que conhecessem, com todos os cuidados que um caso que envolve um Primeiro-ministro encerra, e, como tal, não podem garantir que não existem suspeitas.

A PGR acrescenta que a carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas será cumprida, sublinhando que "não foram recolhidos até este momento indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja". Insisto: em Portugal.

Shaking Portugal

O caso Freeport que está sob investigação «está na moda, mas é um caso como tantos outros», afirmou ontem o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ao ser confrontado com questões dos jornalistas sobre o processo. “Como tantos outros”, é como quem diz. “Os outros”, que se saiba, não envolvem o Primeiro-ministro. Mas registe-se mais uma das muitas intervenções de figuras públicas do sistema que se desdobram em esforços para desvalorizar este caso.

Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009

Já é preciso acreditar

Há pouco, na SIC Notícias, tive o privilégio de assistir ao espectáculo dado por dois comentadores da situação a repetirem até à exaustão que “acreditam” que José Sócrates é um homem sério. Todos nós somos sérios até prova em contrário e José Sócrates, por menos que se goste dele, não é excepção. Não é esse o meu ponto. Mas que diabo fazia eu ali, especado em frente ao televisor, a ouvir dois tipos que devem saber aproximadamente tanto como quem os ouvia sobre este caso e conhecem rigorosamente o mesmíssimo nada que toda a gente sobre o que sabem as autoridades inglesas, a expressarem alargadamente as suas fés mais profundas? É “fés” ou “fezes”? Aquecem ou arrefecem alguma coisa?

Alecrim aos molhos

Sobre o BPP, a RTP noticia que um seu alto quadro foi constituído arguido. sobre o BPN, O antigo vice-governador do Banco de Portugal, ouvido hoje na comissão de inquérito ao caso, voltou a contradizer Dias Loureiro, garantindo que, em 2001, o então administrador da holding proprietária do banco não o alertou para alegadas irregularidades, antes quis saber o porquê de o supervisor “fazer sistematicamente perguntas e inspecções” à instituição. Sobre o Freeport, ler abaixo. Cheira, não cheira? Cheira mesmo.

A aguardar por desmentido (ou por confirmação)

Segundo a edição de amanhã da “Visão”, As autoridades inglesas consideram o primeiro-ministro José Sócrates suspeito no caso Freeport e o Serious Fraud Office, a unidade da justiça inglesa que investiga crimes económicos mais complexos, quer ainda saber se José Sócrates terá “solicitado, recebido ou facilitado” pagamentos no âmbito do licenciamento do "outlet.

Por seu lado, a revista "Sábado", também na edição de amanhã, diz que "os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro". Segundo esta publicação, "as autoridades portuguesas estão a investigar um email que terá sido enviado pela empresa Smith & Pedro, intermediária no processo de licenciamento do "outlet", para um alegado domínio pessoal de Sócrates". Este pedido, avança a mesma revista, "consta da carta rogatória que chegou este mês à Procuradoria-Geral da República" e "implicaria a quebra do sigilo bancário relativo às contas do primeiro-ministro".

A Procuradoria-Geral da República informou que amanhã será divulgado um comunicado sobre este caso.

As inconstitucionalidades da nossa maioria

No DD lemos que o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) quer ver a Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações para a administração pública revogada, por entender que a lei tem várias disposições inconstitucionais e prepara-se para avançar para os tribunais.

Uma delas, abordada por diversas vezes aqui no PB, é a alteração do regime de direito público para direito privado em termos institucionais na administração pública, que colide com direitos adquiridos dos funcionários públicos. Houve cerca de 500 mil trabalhadores nomeados que, por força do diploma, passam a contratados, apesar de não terem assinado qualquer contrato em substituição do anterior.

Quanto às remunerações, as inconstitucionalidades apontadas são várias: «
As remunerações passam a ser negociadas à entrada [através de “leilão” de um posto de trabalho ganho por quem se sujeitar a ganhar menos], os dirigentes passam no futuro a ter direitos arbitrários de fixar quem pode mudar de nível remuneratório ou quem não pode mudar e, do nosso ponto de vista, isto afecta não só os direitos dos trabalhadores, como aquilo que é a própria administração pública no futuro», sustentou Bettencourt Picanço. Para o presidente do STE, a nova lei «permite que a administração pública e os serviços públicos possam ser capturados pelo poder politico em qualquer momento» e «isto contraria aquilo que a Constituição assegura». Precisamente o que por várias vezes aqui referimos, justificando as inconstitucionalidades com votos “úteis” que se revelaram inúteis para quem embarcou nesse conceito. (ler aqui)

Há quem prefira continuar a não ver

Porque todos os dias temos notícias de mais despedimentos em massa, as previsões económicas das organizações internacionais vão-se também realinhando com as novas realidades.

O relatório anual da organização sobre tendências do mercado de trabalho da OIT, hoje divulgado, prevê um crescimento de entre 8 e 40 milhões de novos desempregados em todo o mundo em 2009 e 200 milhões de trabalhadores empurrados para situações de pobreza extrema. No pior cenário, nos países desenvolvidos, o número de desempregados poderá crescer dos actuais 32 milhões para 40 milhões, um aumento de 25 por cento.

Na mesma linha, as principais economias europeias que compram produtos e serviços a Portugal vão ter uma contracção superior a dois por cento este ano, à excepção de Espanha e de França, cujas quedas do PIB ficam ligeiramente abaixo dessa faixa, anunciou hoje o Fundo Monetário Internacional (FMI), que reduziu para meio ponto percentual as suas previsões de crescimento mundial para este ano.

A inacção e o optimismo inabalável de muitos governos, incluindo o nosso, que preferem fingir que não vêem o que está a acontecer, não podem escudar-se na imprevisibilidade. As previsões existem. Governar é uma coisa, “the show must go on” é outra. Bem distinta.

E zás!

O processo de alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPE), aprovado três dias antes das eleições de 2002, esteve praticamente parado durante um ano. A aceleração do processo ocorreu em paralelo com a maratona que levou, no mesmo dia, à aprovação da Avaliação de Impacte Ambiental do Freeport de Alcochete. A cronologia desta maratona está aqui. Será isto o tal “mau” jornalismo que deve ser silenciado?

Se não fossem os jornais...

O ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), Dias Loureiro, disse ontem aos deputados da comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN que nunca participou em qualquer reunião ou teve qualquer conversa em que fosse mencionado o Banco Insular, que serviu para ocultar perdas de 400 milhões de euros. "Só soube do Insular há alguns meses pelos jornais", afirmou o Conselheiro de Estado. Que curioso. Eu também nunca estive em nenhuma reunião em que se falasse do Banco Insular e também soube da sua existência pelos jornais. Ainda bem que existem. Os jornais.

Pensamento do dia

Versão melhorada do slogan de Obama: Yes, weekend!

Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009

Aqueles senhores simpáticos

A SIC Notícias avança que o Banco Privado Português está desde esta manhã a ser alvo de buscas realizadas na sede da instituição em Lisboa, pelo MP, Policia Judiciária e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), por suspeitas de branqueamento de capitais e a pedido do supervisor bolsista, segundo o Público. Estes não eram aqueles senhores simpáticos a quem o Governo nos obrigou a ajudar? Eram, não. São. Até prometem colaborar com a Justiça. Vão contar tudo o que souberem. Ler aqui. Bons rapazes.

(actualizado)

O terrorismo da má opinião

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, falou ontem em “terrorismo de Estado” a propósito de buscas com “mandatos em branco”, uma prática que classifica como “própria de estados terroristas” e que coloca em perigo os princípios basilares do Estado de direito”. Acusou ainda o Ministério Público e as polícias de alimentarem um clima de promiscuidade com a Comunicação Social: “há uma promiscuidade entre os maus investigadores e o mau jornalismo em Portugal”, sem qualquer preocupação de que “a manutenção deste estado de coisas crie um nevoeiro de suspeita terrível sobre a dignidade e inocência das pessoas”. Absolutamente de acordo. Mas observe-se que, como se referia concretamente às buscas realizadas ao escritório de Vasco Vieira de Almeida no âmbito do caso Freeport, muitos daqueles que lhe criticaram declarações semelhantes a estas vêem-se agora na primeira fila dos aplausos. E haverá aqui pelo menos três aspectos que não convirá misturar: o formalismo legal de buscas indispensáveis a qualquer investigação , o dever de informar do bom – e não do mau - jornalista e o sigilo profissional a que estão sujeitos quer o Ministério Público, quer as polícias. Nessa medida, entender-se-ão perfeitamente as tentativas de fazer passar para a opinião pública as ideias de buscas desnecessárias, a de que todos aqueles cujo trabalho é informar sobre casos de corrupção que envolvam personalidades que se querem impolutas são maus jornalistas e a do conluio generalizado entre investigadores e meios de comunicação social. Há que ter cuidado também com a promiscuidade que reina entre o terrorismo dos opinadores de/ao serviço e/dos os intocáveis que se vão revezando no poder, que lhes assegura a rotatividade.

Mitos de mercado

O Público avança que o Banco Bilbao Viscaya Argentaria (BBVA) está a mover influências junto do poder político para entrar em força no capital do Banco Comercial Português. O BCP, por sua vez, está a estudar a melhor solução para aumentar o seu capital entre a escolha de um parceiro estratégico (que poderia ser o BBVA), uma injecção de capital por parte dos actuais accionistas (mais difícil, uma vez que muitos deles estão em situação de incumprimento de dívidas por força da queda livre nas cotações bolsistas) ou pelo recurso à linha de recapitalização estatal de 4 mil milhões de euros (mais fácil, por todas as razões e mais uma: o carinho especial que o poder político dispensa ao sector). Se os contribuintes portugueses já estão a ajudar a Sonangol, que pertence à família do presidente angolano e a europeia Eureko, ambos com cerca de 10% do capital do BCP, podem bem ajudar também o segundo maior banco privado espanhol.

A menos que no debate público comecem a questionar-se quais as vantagens de ter o sector bancário nas mãos de privados. Para os clientes, não há: são conhecidos os abusos sistemáticos e as comissões praticadas são das mais altas em toda a Europa. Vantagens fiscais, também não: o sector beneficia de um regime fiscal de favor que lhe permite ser tributado a uma taxa sensivelmente igual a metade da que é aplicada à restante economia. Vantagens estratégicas, também não: todos assistimos, atónitos, às sucessivas injecções de capitais públicos que não foram repercutidas em empréstimos à economia e ao espectáculo degradante da impotência do poder político para lidar com a situação. Vantagens ao nível da eficiência, também não: é conhecida de todos a subavaliação sistemática de riscos que conduziu à acumulação de crédito malparado. Vantagens ao nível da criação de riqueza, também não: exceptuando a engorda das fortunas de umas poucas dezenas de accionistas, quer no tempo da bonança, fruto da fraca concorrência que sempre prevaleceu, através de taxas de juro e comissões mais altas do que no resto da Europa, quer em tempo de crise, fruto da boa vontade de governantes empenhados em manter a rentabilidade do sector com o dinheiro dos contribuintes. Já para não falar das seguradoras, sector satélite da banca, que se valem o mais possível dos records de lentidão da nossa Justiça para minimizarem as indemnizações a pagar aos seus clientes, por mais pequenas que elas sejam.

Quais são, afinal, as vantagens de termos a banca e as seguradoras nas mãos de privados? A resposta não pode ser nem “porque tem que ser assim”, não tem, nem “porque são privados e os privados são mais eficientes”. As ineficiências do sector bancário – incluindo
a delinquência mais impune – temo-las pago e bem pagas, com dinheiros que poderiam ser canalizados para que tivéssemos melhor Saúde, melhor Educação, melhor Justiça, maior protecção social, etc, etc, etc. E a proveniência do financiamento destes bens públicos, sem os quais a democracia fica comprometida, aos quais a classe política dominante tem colocado o rótulo de “luxo”, o pretexto ideal para um desinvestimento que tem favorecido a proliferação de pseudo-substitutos privados, bem poderia ser a dos lucros chorudos destes dois sectores, com a vantagem suplementar de possibilitar a diminuição da carga fiscal que pesa sobre as empresas e famílias.

Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

Somethings never change

Para evitar reedições dos casos Freeport e Portucale, o Bloco de Esquerda e o PCP querem ver as competências dos governos de gestão tipificadas na Lei. O PSD diz que a Constituição é clara sobre a questão, ao passo que o PS diz que a Constituição abre várias interpretações em relação ao assunto. Para os primeiros, a actual legislação é insuficiente para defender o interesse público. Há que mudar a lei. Para os segundos, a actual legislação é a ideal para salvaguardar os interesses. Há que defender a lei. O poder é deles. São eles.

A regra

A incapacidade do actual Governo está a provocar inquietação e descontentamento também nas Forças de Segurança. Existirá algum ministério que seja a excepção à regra do fracasso?

Terrorismo!


Alguém se lembra dos patos que na semana passada fizeram cair um avião nos Estados Unidos? Foram fotografados dois suspatos.

À descoberta de um final feliz

Era uma vez um Sultão que um dia descobriu que lhe faltava dinheiro e lhe sobravam palácios. Para equilibrar a coisa, embora se vivessem dias difíceis e o preço dos imóveis estivesse em forte baixa, decidiu leiloá-los a quem prometesse convertê-los em hotéis “de charme“, uma daquelas maravilhas que podem ser descobertas apenas por quem tenha descoberto uma forma de nunca descobrir que lhe falta dinheiro.
Noutro dia, porém,
a Comissão Municipal de Habitação de Lisboa descobriu uma unanimidade para chumbar o projecto de alienação dos palácios. Um parecer que, se for vinculativo, poderá produzir novas descobertas. Que o Sultão, afinal, não era Sultão. Que os palácios não eram seus. E que os donos dos palácios, que durante anos e anos pagaram a sua manutenção, não os veriam vendidos ao desbarato a quem depois lhes cobraria uma pequena fortuna caso quisessem descobrir-lhes a beleza mais de perto.

Do destino dado aos nossos impostos

João Rendeiro, na qualidade de presidente da Privado Holding (PH), detentora do BPP, solicitou à Deloitte que realizasse um segundo relatório de avaliação da "holding", por discordar das conclusões iniciais que apontavam para a falência da sociedade e anulavam o valor do Banco Privado Português (BPP). A Deloitte confirmou as conclusões da primeira auditoria e ficámos a conhecer mais alguns detalhes sobre o tipo de gestão que o Governo se dispôs a suportar com o dinheiro dos contribuintes, bem como os nomes de alguns dos maiores credores do BPP, pesos pesados na esfera de influência de um poder político onde se encontram perfeitamente representados. São estes, e na proporção das quantias anteriores, os maiores interessados em que a falência do BPP não seja declarada.

Como exemplo do tipo de operações que os nossos impostos estão a suportar, a Deloitte refere
um crédito dado pela BeltFinance, com sede no Luxemburgo, detida em 50 por cento pela PH e por accionistas desconhecidos, sem que vençam juros e sem um prazo de reembolso definido. O beneficiário deste empréstimo tem o nome de Vítor Castro. O relatório aponta também para a ineexistência de uma contratualização sistemática entre a PH e as várias entidades associadas ao grupo e para os “veículos”, criados por Rendeiro para tomar posições em empresas cotadas, que não aparecem totalmente reflectidos nas contas da PH.

Quanto aos maiores credores do BPP, que ao longo dos anos engordaram os resultados dos seus balanços com as remunerações dos empréstimos concedidos ao Banco de João rendeiro (de acordo com os riscos que eles mesmo calcularam), o maior é o BPI, com dívidas de 280 milhões de euros, seguindo-se o JPMorgan, com 213 milhões e o BCP, que emprestou 74 milhões de euros.

Auditoria da natureza

Por altura da luz verde dada pelo Ministério do Ambiente à construção do Freeport de Alcochete, o então Instituto de Conservação da Natureza (ICN), que dependia do MA, ultimou um acordo de cedência de uma das suas instalações na zona à empresa Smith & Pedro. O acordo visava as instalações da RNET, onde são guardados os barcos e outro material de vigilância daquela área protegida.

Domingo, 25 de Janeiro de 2009

Orelhas de Burro

Pulp - "Underwear"

Sábado, 24 de Janeiro de 2009

®PB Ternura

O primeiro-ministro salientou que não se pode responsabilizar pelos actos da família. "Tenho afecto e estima pelo meu tio. Mas tenho de dizer com clareza que não tenho nada a ver com as suas actividades empresariais" nem com as dos seus filhos. "Cada um assume as suas responsabilidades". No entanto, admitiu que o tio lhe tenha pedido para receber os promotores, mas diz não ter memória dessa conversa porque aconteceu há já alguns anos.

Demasiados "mas"


Mais um jogo atabalhoado e mais um empate. Ao final da primeira volta, o meio campo do Benfica continua pouco ligado. Quique Flores continua a não acertar. Para o onze inicial, e apesar das actuações nas últimas partidas não o justificarem, escalou dois jogadores demasiado leves, Aimar e Di Maria, para um terreno demasiado pesado. Di Maria esteve mesmo completamente apagado. Aimar teve alguns rasgos vistosos, mas foi-se apagando à medida que os minutos passavam. Suazo continua a falhar golos em barda e há dois meses que não marca, mas é ele quem joga de início. São demasiados “mas”. E com Cardozo, Nuno Gomes e Reyes no banco, só para dar três exemplos, não existe o “mas” o Benfica tem falta de alternativas no plantel. Não tem.

Belenenses 0 – Benfica 0
Nacional 1 – Sporting 1
Sp. Braga 0 – FC Porto 2

(em actualização)

AS dicas do Prof. Cloud

Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009

Ó tio, ó tio!

PS: o capataz, o mestre-de-obras, o patrão e a liberdade

Era quase certo que o projecto do CDS-PP para suspender o actual modelo de avaliação dos professores seria chumbado pela maioria PS, como acabou por acontecer, embora por uma margem mínima. O atractivo desta proposta, a existir, teria que ser outro. E existiu. Não um, mas vários. E todos eles mostram como é o actual PS.

A anteceder a votação, ontem, Alberto Martins, ´dramático, anunciou a “disciplina de voto” e ameaçou demitir-se da liderança da bancada parlamentar, caso a proposta fosse aprovada. O modelo de bom deputado pelo PS é o de um mero funcionário parlamentar desprovido de convicções que, como tal, cumpre obedientemente as ordens do capataz. A este, por sua vez, cabe vigiar os subordinados e evitar que se portem mal.

Durante a votação, e subindo na hierarquia, já com as espingardas contadas, entra em cena o inenarrável ministro dos Assuntos Parlamentares,
Augusto Santos Silva. O mestre-de-obras celebrou a “vitória da agenda reformista do Governo” como “a vitória dos deputados livres que não se deixam chantagear” (não se referia à chantagem do capataz Martins), “daqueles que não estão na câmara corporativa a defender interesses profissionais, estão na Assembleia da República a defender os interesses dos portugueses".

Sim, sim. A liberdade de escolher entre votar contra ou votar contra. Mas ficou a pairar uma dúvida no ar: de que portugueses falava, afinal, o paladino das liberdades? A resposta veio depois, directamente do topo da hierarquia. Foi o próprio patrão, José Sócrates, quem a esclareceu. Em tom de lamúria: "
Acho lamentável que no país a única instituição que quer a avaliação seja o Governo”. Também me parecia.

Mas, e para os operários mal comportados, nada? Claro que sim. O patrão não anda a dormir: “Vejo muita gente do PS a achar que não devemos fazer alianças com o CDS, mas vi agora alguns elementos do PS a votar com o CDS, e não gostei”. O mestre-de-obras e o capataz bem tinham avisado. Agora não se queixem se não forem escolhidos no próximo recrutamento. O chefe não gostou. Se não fosse a tal liberdade, eram despedidos imediatamente. Nem sei de que se queixam.

100 milhões por empresa falida

José Sócrates diz que vai “fazer tudo” para salvar uma empresa afundada que a sua congénere alemã, Angela Merkel, achou por bem não intervencionar. Manuel Pinho concretiza o que é "fazer tudo" ao oferecer publicamente um prémio de 100 milhões de euros a quem compre essa empresa falida. O dinheiro não é dele. É dos portugueses, um país muito mais pobre do que a Alemanha, que rejeitou enterrar um cêntimo que fosse na dita empresa. E 100 milhões davam para ajudar quantas empresas viáveis?

Pensamento do dia

Manuel Alegre é a pequena Esmeralda da política portuguesa: não se sabe se vai ficar com o pai biológico ou se, pelo contrário, será acolhido pelo pai adoptivo.

Visão estratégica, apostas ganhas, capacidade governativa

«A Qimonda, o maior exportador nacional, de origem alemã, que emprega 1800 trabalhadores, foi obrigada a solicitar a abertura do processo de falência no tribunal de Munique, devido à incapacidade para satisfazer os seus compromissos financeiros, avança a edição online do “Diário Económico”.»(hoje)

«A Caixa Geral de Depósitos vai participar com um empréstimo de 100 milhões de euros no plano de salvamento da Qimonda, o que permite afastar o cenário de falência que já tinha sido equacionado pela casa-mãe. A fábrica de Vila do Conde, que é a maior empresa exportadora nacional, será uma das beneficiadas com este pacote financeiro. Este envolvimento do banco público vem dar forma à "exigência" de José Sócrates para os bancos apoiarem as empresas.» (
22/12/2008)

«José Sócrates assinou um protocolo com a Qimonda na ordem dos 70 milhões de euros (…) Para José Sócrates, os números de Janeiro deste ano dão também uma indicação que o crescimento da economia portuguesa é “sustentado”, com as exportações portuguesas a manterem uma trajectória de subida, embora menos intensa face ao mesmo período de 2006. No final da sua intervenção, o primeiro-ministro elogiou o trabalho “bem feito” da Qimonda, salientando o “bom exemplo” da empresa que valoriza o mérito e a iniciativa.» (
21/03/2007)

Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009

Enredos à volta de uma presumível inocência

A 10 de Janeiro, o “Sol” noticiava que as autoridades judiciais inglesas, que têm em curso uma investigação criminal sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete, tinham uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Uma semana depois, a mesma publicação avançava que as autoridades inglesas têm em seu poder o vídeo de uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do espaço comercial e um sócio da consultora Smith & Pedro denunciava o pagamento de “luvas” ao ministro português envolvido no caso.

O Freeport, construído numa Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, foi viabilizado num dos últimos Conselhos de Ministros do Governo de António Guterres, no qual José Sócrates ocupava precisamente a pasta do Ambiente, durante o mês de Março de 2002. Nessa altura, de acordo com as autoridades inglesas, saíram da sede da empresa em Londres grandes quantias de dinheiro que foram transferidas para Portugal através de “offshores” na Suíça e Gibraltar, alegadamente para o pagamento de “luvas”.

Hoje, o Sol volta ao mesmo caso para noticiar que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal e a Polícia Judiciária realizaram buscas na casa e empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, e no escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida, a pedido das autoridades britânicas. No mesmo dia, também hoje, na Cimeira Ibérica, o ex-ministro do Ambiente de António Guterres e actual Primeiro-ministro fez um discurso inflamado sobre a necessidade imperiosa de lutar contra os paraísos fiscais. A súbita repulsa já tinha surpreendido no passado fim-de-semana, quando se soube que a moção apresentada precisamente pelo responsável de um Governo que queimou mais de 300 milhões de euros das reformas dos portugueses em apostas bolsistas falhadas em activos de localização geográfica indefinida incluía o compromisso de “um futuro governo socialista lutar nos organismos internacionais pelo fim dos paraísos fiscais”.

Ingleses interessados em influenciar as eleições portuguesas

Mentirosos e incompetentes, mas "preparados para governar"

Ventura Leite, deputado do PS e autor do relatório parlamentar sobre acompanhamento dos processos das contrapartidas do negócio com a AIr Bus, assume publicamente a incompetência de Mário Lino e Manuel Pinho e faz um apelo desesperado a José Sócrates para que este retire os grandes projectos de investimento público da alçada dos dois ministros. E vai mais longe:

"Houve manifesta negligência", afirmou Ventura Leite, reforçando as conclusões do relatório discutido anteontem em comissão parlamentar, cuja votação foi adiada para Fevereiro. "A partir de certo ponto, a repetição da negligência em detrimento do interesse do país poderá ter outra explicação", considera, sublinhando que "nenhum outro país repete os mesmos erros ao longo de tanto tempo". O relatório refere outros exemplos de falta de aproveitamento de contrapartidas em grandes negócios, como é o caso das compras de material militar (submarinos e helicópteros), apontando o dedo aos sucessivos governos por esse facto. (…) "Tem que haver outras causas para essa negligência, para além da inexperiência. Há no mínimo falta de vontade política e é preciso saber se esta aproveita a alguém."

No mesmo caso, a somar à incompetência dos envolvidos, sobrevém ainda uma mentira com pernas curtas:

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, garantiu diversas vezes, nos últimos dias, que empresas portuguesas viram os seus negócios aumentar por via de condições negociadas no âmbito da operação de compra da nova frota Airbus, pela TAP, em 2005 e 2007. Ao PÚBLICO o gabinete do ministro tinha entretanto concretizado que as empresas em causa são a Ogma e a Lauak. Mas da Lauak chegou o desmentido:
"Nunca fui contactado directa ou indirectamente para qualquer negociação vinda da parte do Governo português e os contratos que temos com a Airbus vieram directamente da casa-mãe, em França", afirmou ontem o administrador delegado da Lauak portuguesa, Armando Gomes. Restaria a Ogma, mas os seus responsáveis já tinham negado que os seus contratos com a Airbus, detida pela EADS, tenham a ver com a renovação dos aviões da TAP. E a Ogma nota também uma redução geral do seu nível de encomendas, na qual se inclui a Airbus.

A (outra) crise (dos outros)

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009

Certificado de boa governação

Cortina de fumo

Os reclusos homossexuais poderão passar a usufruir de visitas íntimas nas prisões para relacionamento sexual com os respectivos companheiros. Esta medida, com a qual eu concordo inteiramente, consta da proposta de lei que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, hoje aprovada em Conselho de Ministros, e visa claramente pôr em polvorosa as argumentações e contra-argumentações entre a moralidade homofóbica católica de direita e a histeria de sinal contrário habitual em redor desta temática da esquerda, dando folga à exposição do fracasso em toda a linha da governação Sócrates. Não voltarei aqui a abordar este assunto.

E agora, os nossos compromissos publicitários


A China censurou partes da transmissão em directo do discurso de tomada de posse do novo Presidente dos Estados Unidos da América. Os cortes coincidiram com a referência de Obama ao regime comunista e a BBC noticia que muitas das versões originais do discurso traduzidas para chinês disponibilizadas na Internet foram ligeiramente alteradas.

Cada cavadela, cada minhoca

O Ministério da Educação continua apostado em dar provas de toda a sua competência e capacidade reformista. Eles, sim, levam a credibilização da escola pública e as questões de avaliação bastante a sério. Ler aqui.

O mistério do cluster aeronáutico desaparecido

Em 2005, a Airbus propôs ao Governo português um plano estratégico de cooperação com a indústria portuguesa que permitiria desenvolver um cluster aeronáutico. Todos se lembrarão que, em certo momento do mandato do actual Governo, o dito chegou mesmo a adquirir estatuto de estrela quase principal da sua propaganda. Porém, tal como atingiu o estrelato, o “cluster” rapidamente desapareceu de cena. Inexplicavelmente. Hoje, quase quatro anos depois, temos a explicação: incompetência. A incompetência habitual daqueles a quem os portugueses continuam a considerar “os mais preparados para governar” deu corpo a mais uma oportunidade perdida. Em 2009, a crise internacional continua a ter consequências terríveis sobre a economia portuguesa. Pois.

Ao virar da página



As tropas israelitas já retiraram da Faixa de Gaza. O sistema judiciário de excepção, criado em 2006 para conferir uma falsa legalidade à aberração civilizacional de Guantanamo, previsivelmente será suspenso. Hoje, se não é o dia do renascer da muitas esperanças, com toda a certeza que é o dia do fim de uma era de trevas. Será também o dia em que todos aqueles que se movem entre o aplauso ao poder e a vaia ao não poder readaptarão a sua “ideologia” à nova conjuntura. Mantendo-a. E as ideologias sem aspas continuarão a não dançar ao ritmo da música que se ouça. Irá o mundo mudar? Certamente. Continuará a mudar sempre que muitos que queiram o mesmo mundo partilhem o mesmo sonho, fazendo-se ouvir.

Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009

As previsões de Vítor Magoo

Vítor Constâncio, que já conseguiu provar que o Banco de Portugal como regulador não serve, anda agora empenhado em demonstrar a sua inabilidade para realizar estudos e projecções económicas: "as previsões, se as fizéssemos hoje, seriam também mais negativas, porém não tanto como as da Comissão [Europeia]", afirmou o governador do Banco de Portugal, em declarações aos jornalistas à margem da conferência de dois dias da "Economist", que termina hoje em Lisboa. E daqui a algum tempo, quando se confirmarem os cenários previstos pela Comissão e pela Economist, lá vem a tal realidade imprevisível, invisível aos olhos de Vitór Constâncio e do Governo. Para que servem?

Delito sistémico

A Privado Holding, accionista que controla a totalidade do capital do Banco Privado Português (BPP), encontra-se falida e, à data em que o seu ex-presidente executivo, João Rendeiro, pediu ajuda ao Banco de Portugal (BdP), os prejuízos ascendiam a 247 milhões de euros.

O relatório provisório do auditor externo, a Deloitte, com menos de 10 páginas, chegou ao BPP sexta-feira à noite e revela, entre outros factos, que a 30 de Novembro de 2008 os capitais próprios da holding eram negativos em mais de 15 milhões de euros. Nessa data o balanço consolidado da Privado Holding apresentava prejuízos de 247 milhões de euros, para um capital social de 150 milhões de euros.

Porém, a Deloitte ainda não explica a origem dos 247 milhões de euros de prejuízos apresentados pela Privado Holding, mas conclui pela existência de dívidas a outras instituições financeiras da ordem de 188 milhões de euros. A holding tem associados mais de 68 milhões de euros de reservas, com o balanço a indicar que 58,4 milhões de euros dizem respeito a bens "entregues" à guarda de instituições financeiras nacionais e internacionais. E, destes, cerca de 40 milhões de euros estão depositados numa conta off-shore nas ilhas Cayman, uma colónia britânica nas Caraíbas, que tem o estatuto de paraíso fiscal. (ler
mais)

Com Portugal a assistir

Começa hoje a greve dos professores avaliadores às aulas assistidas. O pré-aviso de greve estende-se até 20 de Fevereiro e será prolongado caso o Ministério da Educação mantenha a disponibilidade para negociar que sempre caracterizou a sua conduta: nenhuma. Continuamos a assistir a uma aula sobre inabilidade para dirigir pessoas muito bem dada pela equipa ministerial.

Bye Bye, Mr. Bush



Ainda não é adeus. Ainda há umas contas a ajustar com o mundo. Mas hoje é um dia feliz

Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009

As greves

A Greve do Governo

Quando são já conhecidas de todos a vontade e abertura negociais do ME, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, expressa a sua crença de que a greve de professores de hoje vai ter uma adesão "bastante inferior" à de Dezembro e, aviltado, acusa os sindicatos de "intransigência" ao promoverem uma paralisação quando estão agendadas negociações. Contudo,
o único dado oficial diz respeito à região do Algarve, onde a direcção regional de Educação revelou que a adesão à greve às 10h30 era de 75 por cento, mais dez pontos percentuais do que na última paralisação.

A Greve dos Sindicatos

De acordo com o porta-voz da Plataforma dos Professores, Mário Nogueira, que se recusou a comentar os números do ME, a greve de hoje está a ter uma adesão de cerca de 90 por cento, menos quatro por cento do que a última realizada a 3 de Dezembro, mas assegura que o número ainda pode subir. Mário Nogueira avançou ainda que está em preparação uma nova jornada de luta, uma marcha semelhante às duas anteriores, que reuniram 100 e 120 mil professores nas ruas de Lisboa, mas desta vez com a participação de pais, alunos e restante comunidade escolar. Uma forma bastante inteligente de compensar eventuais quebras de adesão.

A Greve da Ordem da Sagrada Segunda-Feira

É igual à da Ordem da Sagrada Sexta-feira: uma malandragem despudorada. Sim, porque estes dois dias, talvez pela proximidade ao dia santo, são sagrados. Segundo estas duas organizações progressistas, as pessoas, em geral, e particularmente os professores e funcionários públicos, nestes dias devem prestar culto à obediência e despojar-se de todas as suas convicções e reivindicações. Parece mal. O lema é “Vergai a mola à segunda”, para uns, “Vergai a mola à Sexta”, para outros. Ou então parece mal. Quem faz greve, para lutar por aquilo em que acredita, faz o sacrifício de deixar de receber o correspondente a esse dia em que não vai trabalhar. Deve parecer bem. Pelo menos, as duas ordens não se queixam. E ganha-se tanto à Segunda, como à Terça, como à Sexta. Não importa! Parece mal fazer greve à Segunda-feira. Parece mal. E à Sexta também parece mal. Parece muito mal.

E parecerá pior à Segunda ou à Sexta? E melhor à Terça, à Quarta ou à Quinta? Solicito a disponibilização destes dados à amabilidade do Jorge Ferreira, que parece perceber do assunto. Serão informações irrelevantes para quem faz greve por convicção e para aqueles que andam a nadar em dinheiro, mas importantíssimos para quem faz greve por parecer ou não mal. E, já agora, quem manda na carteira de quem faz greve será São Parecebem ou São Parecemal?

Irrealismo "responsável" de um Governo irresponsável


No Orçamento “suplementar”, que é hoje entregue no Parlamento, o executivo aponta um défice de 0,8 por cento (metade do que estima a Comissão Europeia), o défice público será de 3,9 por cento (menos seis décimas do que os 4,6 por cento de Bruxelas) e o desemprego irá subir até aos 8,5 por cento, um pouco menos do que os 8,8 por cento sugeridos pelos números divulgados hoje pelo Eurostat, o departamento de estatística da Comissão Europeia.

O irrealismo das previsões do Governo aumenta ainda mais se comparado com a “recessão severa” vaticinada pela EIU, do grupo editorial da consagrada revista “the economist”: contracção de 2% do PIB em resultado da queda da procura interna )de responsabilidade também interna), taxa de desemprego a colar-se perigosamente aos dois dígitos (8,8%), défice praticamente no dobro do valor do ano anterior (4,5%), dívida pública a caminho dos números mais altos alguma vez registados na era da democracia portuguesa e, pela primeira vez, um cenário de deflação, com os preços a caírem 0,3% em 2009.

O Governo insistiu na questão semântica da correcção ao OE 2009 ser suplementar e não rectificativa. Há que dar-lhes razão, o irrealismo manteve-se. Mas existe o risco de o investimento público chegar tarde demais, porque se mantêm também a irresponsabilidade e a incompetência.

(tabela roubada ao Semanário Sol)

E as seguradoras nem votam

O Ministério da Justiça está a preparar legislação que deixará grande parte dos acidentados de trabalho sem a protecção do Ministério Público (MP) face às companhias de seguros.

Actualmente, as companhias têm de comunicar obrigatoriamente os sinistros ao Ministério Público. E são os serviços do MP que passam a representar o sinistrado na tentativa de conciliação com a seguradora. O MP conduz o processo e, caso siga para tribunal, patrocina a acção. A grande maioria dos casos fica pela fase de conciliação, sem ir a tribunal.

Segundo o projecto do Governo, em casos de acidentes de trabalho de que resultem incapacidades avaliadas pelas seguradoras como sendo inferiores a 20 por cento, as companhias de seguros passam a participá-los ao Instituto de Medicina Legal e não ao MP. O instituto realiza o exame médico que determina o grau de incapacidade e seguradora e sinistrado tentam chegar a um acordo. Caso este não seja atingido, as seguradoras "comunicam de imediato o sinistro ao tribunal". Tínhamos protecção a mais. E as seguradoras lucros a menos. Reforme-se. É o “novo” PS.

Domingo, 18 de Janeiro de 2009

Sobre o modelo de escola neo-liberal



As políticas de educação do actual Governo são um decalque das que foram encetadas no Chile há alguns anos. Por lá, porque já passou tempo suficiente, é possível fazer um balanço das suas consequências na escola e comunidade escolar chilenas. Os dois vídeos retratam essa realidade, em que se destacam, por um lado, um modelo de avaliação que não trouxe qualquer acréscimo de qualidade ao ensino e sobrecarregou os docentes com trabalho não pago, por outro, a precariedade docente, inimiga de uma escola que fomente uma cidadania crítica, que resultou da municipalização do ensino e, finalmente, a metamorfose de um ensino quedeixou de o ser para se transformar em negócio. Por cá, porque o processo está no início, há que concentrar esforços para evitá-lo a todo o custo e, para todos aqueles que ainda não venderam à resignação os seus ideais de escola pública e de sociedade, há uma greve convocada para amanhã.


O cartaz foi retirado
deste protesto gráfico que decorre em toda a blogosfera. Os vídeos foram roubados daqui.

Orelhas de Burro

Kasabian - "Cutt off" (video aqui)

Sábado, 17 de Janeiro de 2009

Canis Lupus Vegetarianus: o "novo" PS

O PS faz saber que a moção estratégica global que será apresentada ao Congresso pela ala Sócrates é “a viragem à esquerda e a expressão da autocrítica em relação às últimas décadas de actuação do PS, ainda que retome desse passado o compromisso com o referendo à regionalização. (…) É um documento em que este partido se demarca das opções liberais que tem subscrito nas últimas duas décadas e afirma que são precisos novos e diferentes caminhos para ultrapassar a crise económica e financeira internacional. (…) O eixo central da ultrapassagem da crise será o do combate às desigualdades sociais, culturais, económicas, políticas e cívicas. Como objectivo das propostas do PS surge, assim, a protecção dos mais desfavorecidos, acompanhada por medidas que beneficiem a classe média, nomeadamente a nível fiscal, com o aumento da progressividade dos impostos e a oneração de quem mais ganha”, dizem eles.

O documento poderia ter várias leituras. Poderia, por exemplo, ser a assunção do fracasso em toda a linha que marcou a governação Sócrates. O fracasso vem evidenciado nos 3,9% de défice orçamental, nos 8,5% de taxa de desemprego ou na contracção de 0,8% do PIB previstos
no Orçamento “suplementar” aprovado ontem, a demonstração de que Sócrates deixará o país pior do que o encontrou. Mas a ideia da sua assunção dissipa-se imediatamente na questão semântica da sua apresentação como “suplementar” e não “rectificativo”, como corresponderia. Poderia, também, ser lido como um compromisso de ruptura com um historial de concessões até ao final do século e com as parcerias público-privadas lesivas do interesse público, que comprometem a governabilidade do país nas próximas décadas. Mas, ainda ontem Teixeira dos Santos disse que o projecto do TGV “não terá impacto no défice ou na dívida pública em 2009”, como se tal fosse extensível aos muitos anos seguintes, insistindo nas receitas de financiamento e de camuflagem das suas consequências. Tal como a recusa de todas as propostas de alargamento da protecção social no desemprego pela maioria PS, sob a argumentação mais extravagante, na AR, ontem, inviabiliza que se leve a sério o que se diz na moção sobre “protecção aos mais desfavorecidos”, assim como o novo Código de Trabalho e a reforma das carreiras da Administração Pública, só para dar dois exemplos de políticas que acentuaram o modelo de competitividade baseado em salários baixos e precariedade, fazem sorrir qualquer um que leia o que diz a moção sobre medidas para “beneficiar” a classe média.

Há, então, apenas uma leitura possível: esta é a moção de um lobo que, com a barriga cheia de carne, tenta por todos os meios convencer o rebanho de que agora é vegetariano, num esforço desesperado para ser colocado novamente a guardá-lo. Tudo aponta para que as ovelhinhas desta história renovem a sua confiança em quem durante 4 anos lhes comeu a carne e lhes levou a lã. Seria necessária tanta imaginação? O resultado seria o mesmo, com ou sem moção. Mas o PS tem nas suas fileiras humoristas que não perdem uma oportunidade para fazer rir e sorrir quem não é ovelhinha. Era óptimo que as gargalhadas se fizessem ouvir bem alto. Já era hora de acordar o rebanho. E a questão de fundo que a presente moção suscita seria o melhor dos despertadores: o Governo empurrou o país para um caminho que desembocou num buraco.”Medidas intrinsecamente “boas”, de sentido único e pretensamente inevitáveis, tomadas “porque o país não podia correr o risco de ficar parado”. Agora, para sair do buraco, propõe um caminho no sentido contrário, com medidas que, a serem “correctas” e “boas”, fazem das anteriores erros crassos. Afinal, não eram inevitáveis. Não era o único caminho possível. Então, o que diabo andámos a fazer durante os últimos 4 anos?

Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009

A mão de ferro do regulador


Segundo Abdool Vakil, ouvido hoje na comissão de inquérito ao caso BPN, eram 157 os pedidos de informação do Banco de Portugal que encontrou quando assumiu a presidência do grupo. Questões relacionadas com a identificação de beneficiários últimos de veículos "off-shores", garantias de crédito detidos através de acções SLN, acções próprias detidas pelo grupo sem estarem devidamente contabilizadas, entre outras, às quais as anteriores gestões nunca responderam. E às quais o Banco de Portugal, cuja regulação é dirigida pela mão de ferro de Vítor Constâncio, pelos vistos, nunca se incomodou que não fossem respondidas.

Legislativas, autárquicas e europeias

“A longo prazo” haverá eleições. Ler aqui.

Deixem-nos trabalhar

O banco de recolha de células de cordão umbilical, a “novidade” que José Sócrates anunciou ontem no Parlamento que arrancaria este ano, afinal já estava instalado há dois anos no Centro de Histocompatibilidade do Norte à espera de um ano de eleições que tornasse oportuna a sua inauguração.

Manuela, a crise e o ganso

Descida de impostos, sem dizer que escalões e quanto, Pedro Santana Lopes, o candidato ideal para voltar a endividar Lisboa, redução da taxa social única, que hipoteca a protecção social das gerações futuras e o equilíbrio orçamental como objectivo principal de governação e como condicionante de qualquer esforço de combate a uma crise que necessita de investimento público para relançar o crescimento económico. Soluções gastas e comprovadamente fracassadas nas quatro grandes linhas da entrevista de ontem de Manuela Ferreira Leite à RTP, juntamente com meia dúzia de farpas ao Governo, daquelas que se ouvem à mesa de qualquer café em Portugal. E um ganso. Sim, um ganso. Um ganso que, nos Estados Unidos, se meteu nos motores de um avião e provocou a sua queda. Um ganso que fez as delícias de uma comunicação social que adora desgraças e se apressou a dar-lhe a cobertura mediática necessária para equilibrar as necessidades de informação de um povo que, talvez por estar habituado a comer um arroz de pato como não se come em mais nenhuma parte do mundo, é especialmente sensível a este tipo de notícias. Foi um pato importante. Não tivesse morrido por ela, retirando-lhe o monopólio das atenções gerais, e hoje todos comentariam a aridez das propostas de Manuela Ferreira Leite. De tudo o que disse na entrevista de ontem, pouco mais se aproveita do que a ideia defendida de que o TGV é um investimento faraónico, um disparate que nos trará mais custos do que benefícios. Muito pouco. O resto foi como o pato. Sem arroz nem batatinhas. Um desperdício.

Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009

Caixa... caixa.... Caixa?

Quem não se lembra da entrevista de Vítor Constâncio à RTP em que disse que quem acusasse o Banco de Portugal de ter falhado na sua função de supervisão era porque não percebia nada do assunto? Hoje, Miguel Cadilhe disse que houve uma “falha clara de supervisão”. Aliás, várias. “Claramente” que não dá uma para a caixa na matéria. Caixa… Caixa… Caixa? Esta frase soa-me tão mal. Caixa não foi aquele banco que ficou com o outro? Nós é que demos para a Caixa. Damos. Damos ou demos? Ufa! Este saiu tão mal.

Tranquilidade € transparência

O Público procura amenizar a desconfiança suscitada pelas novas regras introduzidas pelo novo Código dos Contratos Públicos e noticia que, graças a um novo site desenvolvido pela ANSOL, passa a ser possível conhecer e escrutinar as compras por ajuste directo de toda e qualquer entidade pública: “se se quiser saber, por exemplo, que compras é que uma junta de freguesia fez, a quem e por quanto, não há qualquer problema. Basta aceder ao site http://transparencia-pt.org/, escrever o nome da autarquia no campo “pesquisa” e clicar. No monitor do computador surgem então todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por ajuste directo por aquela entidade, desde Agosto de 2007, com indicação da data, do nome do fornecedor, do objecto da aquisição e do preço.” Estou muito mais tranquilo, mas apenas quanto às aquisições cujo registo não possa desaparecer "misteriosamente". Ao contrário dos documentos em papel com cópias aos milhares, como o Diário da República, os registos electrónicos podem facilmente fazer-se desaparecer. E serão precisamente os registos de compras manhosas que desaparecerão, porque não haverá qualquer interesse em fabricar uma transparência que confira a respectiva invisibilidade aos mais limpinhos. Bom, a menos que quem os faça desaparecer seja um hacker. São cá uns bandidos...

A crise é que já não quer saber

O Banco Central Europeu baixou a sua principal taxa de juro para dois por cento, um corte de meio ponto em relação à taxa que estava em vigor. Este é o quarto corte consecutivo dos juros e, previsivelmente, não será o último. Há quem fale em novo corte para o mínimo histórico de 1 por cento.

A recessão actual na Zona Euro, que, caso a medida anunciada hoje tivesse sido tomada em tempo oportuno, poderia não ter tomado as proporções gigantescas que acabou por tomar, é que parece não se compadecer com a súbita boa vontade de Jean-Claude Trichet. No quadro actual, descrito por Keynes por “a armadilha da liquidez”, as políticas monetárias têm um efeito muito reduzido se não forem acompanhadas por políticas orçamentais mais agressivas. Porém, a ortodoxia neo-liberal tarda em dar o braço a torcer e os seus imperativos doutrinais, que prescrevem défices inferiores a valores determinados sabe-se lá como, vão adiando uma resposta capaz de travar o efeito dominó de uma economia que se deteriora a um ritmo infernal de anúncios diários de falências e despedimentos aos milhares. Que vão continuar.

À Esquerda


Segundo a sondagem Correio da Manhã/Aximage, as intenções de voto no PS desceram em Janeiro para os 37,3% e no PSD o trambolhão foi ainda maior, para apenas 23,33%. Em sentido contrário, o Bloco de Esquerda foi o partido cujas intenções de voto mais cresceram, para os 11,4%, e apenas o CDS-PP acompanhou o Bloco nesta tendência de subida, para os 7,7%. A CDU, que caiu 0,4%, é a quarta força partidária, com 8,1%.

Quem manda aqui?

Um barco que transportava ajuda humanitária para os palestinianos de Gaza, com bandeira grega e 21 pessoas a bordo, entre políticos, pessoal médico e trabalhadores da ajuda humanitária, foi interceptado pela marinha de guerra israelita a cerca de cem milhas a noroeste daquele território e obrigado a voltar para trás sob ameaça de fogo. Segundo disse à Reuters o organizador da missão, Huwaida Arraf, do Movimento Libertem Gaza, com sede nos EUA, “eles estiveram muito próximos de nós e ameaçaram que se continuássemos abririam fogo sobre nós”. Há dias, ficou claro para todos quem manda na presidência norte-americana. Hoje, caso não surja o protesto correspondente à simpatia dispensada pelos israelitas a um barco com pavilhão de um país da UE, ficaremos a saber se mandam também no directório que detém o poder na União Europeia.

Indiferentes a tudo e a todos, o exército israelita lançou um pesado bombardeamento sobre Gaza, atingindo edifícios que albergavam a agência das Nações Unidas de ajuda aos refugiados palestinianos, a UNRWA, e vários media internacionais, incluindo as redacções da agência noticiosa Reuters, das televisões Fox e Sky, bem como das cadeias Al-Arabiya e MBC. A Comissão Europeia já declarou estar “chocada” e “consternada” com estes ataques. É pouco. Muito pouco.

Angústia para o sucesso

“Já sabem? O professor já disse como vai ser o exame. A teórica vale seis valores e as questões são todas de escolha múltipla. E a prática são frases com espaços para completar e só tem uma questão para resolver, que o professor disse que vem nas fichas.”

Foi mais ou menos assim a conversa de há minutos entre quatro alunos angustiados nas vésperas de um exame de Física. Alunos do Ensino Superior.

Negócios ®Simplex apresenta

Sem o conhecimento da Comissão Nacional para a Protecção de Dados, o novo cartão do cidadão foi desenvolvido para ser uma fonte de receitas para a SIBS. Porém, o negócio da venda da nossa identificação à sociedade proprietária da rede Multibanco levanta questões quanto à sua segurança que não terão sido acauteladas pelo Governo mais responsável do mundo. Ler aqui. Enquanto lê, tente utilizar a sua imaginação para formular uma proposta de negócio mais imaginativa que esta. Depois de vendida a segurança da nossa identidade, que ninguém nos garante não será revendida a potenciais interessados sem o nosso conhecimento, o que é que nos resta que o Governo possa ainda vender ao privado? Tudo é negócio. Seja criativo.

Lindo


Uma obra de arte.

Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009

O século das portagens

Alegando necessitar de “informação adicional”, que considera indispensável para analisar o documento “para efeitos de eventual promulgação”, o Presidente da República, Cavaco Silva, devolveu hoje ao Governo o projecto de decreto-lei que revia as bases da concessão rodoviária nacional atribuída à EP – Estradas de Portugal até 2099. O documento é claro quanto à data, pelo que a devolução não se deverá a Cavaco ter visto qualquer inconveniente em o Governo colocar as nossas vias rodoviárias, todas pagas com os nossos impostos, nas mãos de privados até aos dias dos netos dos nossos netos. Mas observe-se que, apesar de tudo, temos muita sorte: algum asno poderia ter tido a mesma ideia em 1919 e apenas em Dezembro deste ano Portugal terminaria o seu século de portagens. Felizmente, foi um século em que se circulou gratuitamente e não foi esse o motivo do nosso atraso. As grandes negociatas, essas, continuam: apesar da termos perdido e reconquistado o direito de escolhermos o nosso caminho enquanto país, continuamos maioritariamente a permiti-las a uma classe política a quem ainda não aprendemos a penalizar pelo voto. Somos pobres. Foi o caminho que escolhemos. E continuamos a percorrê-lo e a deixar-nos levar em cantigas.

O crime estava na lei

Em declarações ao “The Washington Post”, a supervisora oficial do Pentágono para os julgamentos dos detidos na Baía de Guantánamo, Susan Crawford, admitiu que os militares dos EUA torturaram um cidadão saudita que alegadamente planeou participar nos ataques de 11 de Setembro.

Torturámos Mohammed al-Qahtani”, disse. “O seu tratamento corresponde à definição legal de tortura. (…) “Não foi nenhuma acção em particular; foi apenas uma combinação de coisas que tiveram impacto clínico sobre ele, que prejudicaram a sua saúde. Foi abusivo e não tinha sido pedido. E coercivo. Claramente coercivo. Foi o impacto clínico que me levou a passar o limite de considerar tortura o que se passou.

Em reacção ao artigo, o porta-voz do Pentágono, Geoff Morrell, disse ao “Post” que a organização reviu o interrogatório de Qahtani e concluiu que os métodos de interrogatório em Guantanamo, incluindo as “técnicas especiais” utilizadas em 2002, eram legais na altura. “Legais” significa “conforme a Lei”. E tudo pode tornar-se legal, até os crimes mais hediondos, assim o queira quem detenha o poder legislativo. O Presidente George W. Bush e o vice-president Dick Cheney sempre disseram que os EUA não torturam. Afinal, tudo se resume a uma questão de interpretação conceptual. E de quem legislava.

O estranho caso de Cátia Ermelinda Pirilau

O cardeal patriarca de Lisboa falava ontem à noite o auditório do Casino da Figueira da Foz quando deixou um alerta às jovens portuguesas para o “monte de sarilhos” em que se podem meter se se casarem com muçulmanos: “Cautela com os amores. Pensem duas vezes em casar com um muçulmano, pensem muito seriamente, é meter-se num monte de sarilhos que nem Alá sabe onde é que acabam.” Fátima Campos Ferreira ainda lhe perguntou se não estaria a ser intolerante, mas a questão teve como resposta um não complementado com "eu sei que uma jovem europeia de formação cristã, a primeira vez que vai para o país deles é sujeita ao regime das mulheres muçulmanas, imagine-se lá”, reforçando a sua convicção dizendo conhecer “casos dramáticos”.

José Policarpo não especificou os casos dramáticos mas, ao que apurámos, referia-se ao estranho caso de Cátia Ermelinda Pirilau, de apenas 18 anos. Logo após casar-se com Rachid Infi-del, cidadão marroquino de 34 anos, a jovem acordou com duas protuberâncias no meio das costas que a impossibilitam completamente de lavar a louça. Há quem diga que é manha e há também quem diga que os seios da pobre rapariga se deslocaram para as suas costas em resultado de uma noite de núpcias equivalente a mil e uma. Mas a tese que parece reunir maior consenso em Vale da Burra, a paróquia a que pertence a Cátia Ermelinda, é a de um castigo divino acordado no segredo dos deuses entre Alá e Deus, aplicado à jovem por ter bebido leite de camela adúltera, ira vertida na sua caneca de barro pela sogra, Reme Lentaha, quando descobriu que a nora não sabia cozinhar nem um prato de couscous: explica não só as duas bossas que lhe apareceram nas costas, como também a bigodaça e os tufos de pêlo que ultimamente lhe acolchoam as narinas. José Policarpo tem toda a razão. Realmente, é dramático. Com toda a propriedade e devido respeito, كاتيا اِرميليندا بيريلاو, senhor Cardeal!

Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009

É mesmo a crise, estúpido!

A VW Autoeuropa poderá dispensar 250 trabalhadores contratados através de empresas de trabalho temporário. A medida ainda não foi confirmada pela administração da empresa e a comissão de trabalhadores recusa-se a comentá-la, mas, a concretizar-se a notícia avançada pelo Público, trata-se da primeira redução efectiva de mão-de-obra na fábrica portuguesa da VW, que, tal como muitas outras empresas, desde os últimos meses do ano passado tem recorrido a várias paragens de produção para enfrentar a quebra da procura.

Actualização: entretanto, chegou a confirmação. São 254 trabalhadores contratados a empresas de trabalho temporário que ficarão no desemprego.

Planificação da fúria inauguradeira

O Governo anda numa azáfama com os preparativos das campanhas eleitorais que se avizinham. Mário Lino, por exemplo, quer saber com um mês de antecedência o que andam a fazer as empresas e organismos públicos tutelados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) e exige ser informado do calendário de iniciativas como o lançamento de obras, adjudicações de contratos e inaugurações e outras apresentações públicas de projectos, através de uma circular remetida àqueles organismos, à qual o Jornal de Negócios teve acesso. O Ministério de Mário Lino foi contactado e refuta a ideia de que a agenda se destine a um uso político. E a nós caber-nos-á a árdua tarefa de acreditar que o pedido se destina a um cálculo rigoroso dos metros de fita a encomendar para serem cortados ao longo deste ano de fúria inauguradeira. Este Governo não brinca. Abaixo o desperdício! Nem um centímetro a mais!

Ordens são ordens

Prossegue o peditório coercivo

As petrolíferas que operam em Portugal ainda nem tinham repercutido inteiramente a descida verificada na cotação do petróleo nos preços que praticam e eis que, no fim-de-semana passado, a Galp resolveu subir os preços da gasolina e do gasóleo. Hoje, como não poderia deixar de ser, a decisão foi imitada pela BP. Justificação: “pico de subida” dos combustíveis nos mercados internacionais na semana passada e desvalorização do euro face ao dólar.

Quando é para subir preços, uma semana é suficiente. Quando é para descê-los, temos que ter paciência e saber respeitar os insondáveis desígnios de um mercado em que a Autoridade da Concorrência pede licença para abrir os olhos. E fá-lo a um Governo em ano de eleições e a contas com um fracasso também no recuo que se verificou no investimento estrangeiro em Portugal, bastante mais interessado em garantir lucros que estão a permitir às petrolíferas realizar os investimentos na modernização das suas refinarias em Sines – que apresentará como mais uma vitória estrondosa de um mandato glorioso – do que em impedir o saque de toda a restante economia verificado durante os últimos dois anos. O peditório forçado é tão proveitoso que, já em plena crise internacional, Sócrates chegou mesmo a enaltecer o “
bom ambiente de negócios” que permite relançar o sonho do final dos anos 60 de construir em Sines um dos maiores complexos petroquímicos do mundo. Curiosamente, os abusos no mercado de combustíveis e as primeiras “dificuldades” de entender o mercado da AdC coincidem precisamente com a data do seu anúncio: 2006. Casualidades.

Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009

Como serão fixados os "serviços mínimos"?

A Plataforma Sindical entrega hoje ao Ministério da Educação um pré-aviso de greve para o período entre 20 de Janeiro e 20 de Fevereiro. A iniciativa visa permitir aos professores avaliadores não assistir às aulas dos seus avaliados. Como é sabido, nestes casos o Governo costuma retaliar exagerando na fixação de serviços mínimos. Mas com base em que critérios serão fixados esses serviços mínimos? Haver ou não aulas assistidas apenas põe em perigo a imagem de uma ministra que já não a tem. E a imagem de um governante não constitui nenhuma necessidade social impreterível, pois não?

Da carne e da pele

A ministra da Saúde, Ana Jorge, afirmou, hoje, em Coimbra, que o serviço prestado aos utentes da Linha Saúde 24 «não foi afectado» pelo diferendo entre funcionários e a administração. «O serviço prestado aos utentes não foi afectado, o que mostra o profissionalismo das pessoas. É um bom serviço, esperamos que seja ainda melhor», disse.

O que a senhora ministra não disse é que, neste conceito de “bom serviço”, o atendimento é feito, no máximo, e aconteça o que acontecer, em 10 minutos. Também não disse que oito enfermeiros foram despedidos porque se recusavam a desligar as chamadas no final desse tempo, fixado através de critérios mercantis pela administração da empresa concessionária do serviço, a LCS, do grupo Caixa Geral de Depósitos, sempre que estivesse em causa a qualidade do atendimento imposto pelos seus padrões de ética profissional. E tão pouco que as “melhorias” do serviço passam pelo objectivo, já expresso pela administração, de encurtar o tempo de atendimento para 9 minutos.

Quando as políticas não dão para mais que mercantilizar a Saúde e mercenarizar os seus profissionais, não resta outra ao responsável político pela sua condução que tentar disfarçar os problemas que vão aparecendo nos talhos que dirija. Com ternura. A ternura é muito importante para dirigir uma cadeia de talhos. Todos se lembrarão do que aconteceu a Correia de Campos. Nas políticas pouco diferia de Ana Jorge. Mas, como não era lá muito ternurento, fizeram dele carne picada. Ana Jorge aprendeu bem a lição. Há que perceber de carne, mas também de salvar a pele. Ela é uma querida.

Evangelização

“ (…) O sucesso da Iniciativa Novas Oportunidades exige um empenhamento profundo de todos – cidadãos, empresas e instituições – na valorização de uma cultura de aprendizagem e na sua efectivação no terreno. Será, seguramente, um caminho muito longo, duro e difícil. Esta escolha não admite hesitações.»

Assim termina um texto propagandístico, pobre e sem sumo sobre a tal iniciativa do Governo que, a troco de umas horas de rabo sentado numa sala de aulas, fornece um papelucho que confere o estatuto de ex-analfabeto ao seu detentor. Seria um texto banal, apenas mais um entre tantos outros escritos no mesmo tom para enaltecer a estoicidade dos feitos do actual Governo, não fora a sua autoria e o facto de ter sido incluído na bibliografia da prova de conhecimentos de um concurso de promoção na função pública, juntamente com outros de importância semelhante: a lei orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a lei orgânica do Instituto de Emprego e Formação Profissional, os estatutos, os novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações, o regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectiva regulamentação, a lei do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública, o plano oficial de contabilidade pública, o Código de Procedimento Administrativo, o Código dos Contratos Públicos, entre outros.

Falta referir a autoria da preciosidade literária:
José Sócrates Pinto de Sousa. O tal que incendiou a opinião pública dizendo que as promoções na função pública eram imorais por serem automáticas. Como pode ver-se pelo exemplo, essa não era a verdade. Para reunir os requisitos para ser promovido, um funcionário público tinha que permanecer na categoria profissional respectiva por um período nunca inferior a três anos e obter uma classificação de serviço de “Bom”. Reunidos esses requisitos, tinha que ser aberto um concurso de acesso à nova categoria, ao qual concorria sem qualquer garantia de ser o escolhido. Eram escolhidos os melhores de acordo com os critérios de cada concurso. E escrevi “eram”, no passado, porque, em paralelo com essa campanha de sensibilização da opinião pública sobre os “privilégios” dessa classe que beneficiava de “poderosos interesses corporativos”, o Governo acabou com as promoções por este processo. Em vez da promoção, a partir de 2009, os funcionários públicos “transitam” de “escalão remuneratório”. Mais trinta e poucos euros, de dez em dez anos. Ou, para 5 por cento dos casos, de quatro em quatro anos, sem necessidade de prestar quaisquer provas de conhecimentos. Basta agradar ao chefe. E, para isso, saber cantarolar os textos de José Sócrates assume uma preponderância especial, uma vez que quase todos os chefes são nomeados do/pelo partido, seleccionados entre os que melhor conhecem as pautas.