sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Foi por vontade de Deus



Quando Deus revela a sua vontade, há pouco mais a fazer que seguir-lhe os sinais. Nem mesmo quando se descobre que os seus insondáveis desígnios tropeçaram num acento. Aí, está mesmo tudo mesmo... mesmo, mesmo.

Eram demasiados

E agora não chegam para as encomendas.

O ano dos resultados

Eis uma prova de como houve gente que não assistiu à mensagem de Natal de José Sócrates. Segundo José António Silva, presidente da Confederação do Comércio de Portugal (CCP), 2007 foi "o pior ano de sempre" para o comércio tradicional, que perdeu até Junho 20 mil empregos - tantos quantos os que viu ser extintos em todo o ano passado. O presidente da CCP lembrou ainda que Desde 2005 perderam-se 54 mil empregos no comércio, tendência que não será contrariada em 2008.
A sondagem aos leitores do PB continua aí ao lado.

Fumar livremente em 2008

Não é só a lei do tabaco que entra em vigor a 1 de Janeiro. No fim deste ano, acabam as medidas de salvaguarda para o têxtil nacional e o sector estará em competição com as produções de países onde o factor trabalho se paga com malgas de arroz e onde não há restrições ambientais de qualquer tipo. São boas notícias para os trabalhadores fumadores das fábricas que previsivelmente encerrarão em 2008, apesar da crise já se ter ido embora. Poderão fumar livremente. Em casa.

Finalmente, resultados

Fisco cobra menos 174 milhões no tabaco e Ministério da Saúde poupa 330 milhões. Com os resultados do combate ao tabagismo há despesas na Saúde que deixam de justificar-se. A guerra aos fumadores vai conhecer nova escalada em 2008. Os cortes na Saúde, naturalmente, também.

Convicções e promessas eleitorais, leva-as o vento

Mário Soares defende hoje que o Tratado de Lisboa deve ser ratificado pela Assembleia da República, sem o recurso ao referendo prometido no programa eleitoral socialista de 2005. (…) Há 15 anos, quando era Presidente da República, Soares foi um acérrimo defensor do referendo europeu, utilizando argumentos similares aos que hoje são invocados pelos que advogam uma consulta popular. E chegou mesmo a criticar Cavaco Silva, então primeiro-ministro, por não convocar o referendo em 1992, a propósito do Tratado de Maastricht, que abriu o caminho à união monetária. (DN)

Uma reforma de coisa nenhuma (#2)

O fecho dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e a diminuição das comparticipações do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em medicamentos e meios de diagnóstico e terapêutica vão permitir ao Ministério da Saúde poupar, pelo menos, 330 milhões de euros em 2008. (CM)

300 milhões são menos de metade (41,1%) dos 801 milhões desperdiçados em juros pagos para mascarar as
dívidas da saúde. Ou seja, com 801 milhões aplicados com um rigor diferente do que o Governo se reclama na política de auto-elogio de José Sócrates, em vez de encerramentos e de cortes nas comparticipações do SNS, poderíamos assistir à abertura de tantos Serviços de Atendimento Permanente como os que agora se encerram e à duplicação das comparticipações. E ainda sobrava dinheiro.

Uma reforma de coisa nenhuma

As duas divergências de opinião entre o TC e o Governo que podem ler abaixo somam, em valor, 803 milhões de euros. 803 milhões desperdiçados pela incúria de alguém, que nem sequer se vai apurar quem é, e que engordaram a fortuna de outro ou do mesmo alguém.

Façamos as contas. O salário médio na função pública não chega a 1000 euros. Mas admitamos que sim. 1000 euros mensais são 14 mil euros anuais. Se dividirmos os 803 milhões das divergências referidas por esses 14 mil euros, chegamos ao valor 57357. Ou seja, o valor do desperdício seria suficiente para pagar o salário anual de 57357 trabalhadores da função pública pagos acima da média que, por sua vez, renderiam 76,28 milhões de euros em IRS (taxa de 9,5% aplicável ao escalão respectivo, sem considerar deduções fiscais). Se retirarmos este valor aos 803 milhões iniciais, obtemos o valor livre de impostos que poderá ser gasto em consumo. Dá 726,21 milhões. Admitamos que 80% deste valor é gasto em consumo (valor bastante abaixo da média nacional, que está próxima dos 100%). 581,37 milhões. Fazendo incidir uma taxa de IVA de 21% sobre esse valor, obtemos 122 milhões de euros em receitas de IVA que, somados aos 76,28 milhões de euros perdidos em IRS, faz-nos chegar ao valor de 198.28 milhões. Um valor que não inclui os empregos criados com esse consumo, nem as receitas resultantes em IRS e IVA, nem os valores poupados em subsídios de desemprego, nem os empregos criados com esses empregos criados por esta via.

O esquema aplicável é igual ao que foi seguido até aqui, com réplicas de amplitude cada vez mais reduzida e de valor difícil de precisar e que pouco importarão para o que se pretende com este texto: mostrar como com apenas dois exemplos de má gestão - que não serão os únicos, longe disso – o Governo desperdiça o equivalente ao que diz que pouparia com a redução de pessoal prevista em toda a sua reforma da Administração Pública. Um é puro desperdício. Outro constitui uma fonte de receitas fiscais, de redução de despesas com subsídios de desemprego e de criação de emprego indirecto. O segundo tem uma desvantagem relativamente ao primeiro: é mais fácil despedir do que combater o desperdício e o favorecimento de interesses instalados. Tal como o é, mais fácil, encerrar unidades hospitalares e centros de saúde e desmantelar o Estado social incipiente que temos em Portugal, que chegou mesmo à retirada das migalhas que eram atribuídas em sede de benefícios fiscais aos cidadãos portadores de deficiência como forma de promoção da sua inclusão social. As populações são sacrificadas, mas a ditadura dos números e o pragmatismo demagógico falarão mais alto enquanto o país não despertar da apatia que os alimenta.