Duas canções para o convidado

Talvez seja o ditador mais badalado dos muitos ditadores presentes na Cimeira UE-África e, por isso, aquele que foi objecto de maior número de postagens na blogosfera nacional, com retratos escritos e documentados para todos os gostos. Estes são apenas mais dois, duas trovas inspiradas num líder africano que a esta hora consome o seu quinhão dos 10 milhões que vamos todos pagar pela boda que decorre em Lisboa em honra de gente que deviaa era estar na prisão.

Granadeiro, seu maroto!

Mais uma de Henrique Granadeiro. Desta vez queixa-se de excesso de regulação sobre a PT para deixar ameaças: “se não houver um abrandamento da regulação sobre a PT, o investimento na rede de nova geração (RNG) será penalizado”. Continua. Granadeiro é um daqueles homens de mercado, anti-público, mas… O líder da PT apelou ainda ao “apoio” do Governo para o investimento na RNG, como tem acontecido em Espanha, afirmando que a Telefónica não teria o crescimento “espectacular” que teve se não fosse a “cumplicidade” do Estado e do regulador. Pois. Ser pró-mercado e choramingar por ajudas estatais, assim é fácil. E, como falltava o toque de modernidade que caracteriza todos os homens de mercado, aqui vai disto: sem inovação e sem investimento a PT será engolida num mundo da globalização. Ufa! Tudo menos isso.

Agora vejamos um pouco do que diz o Relatório anual de acompanhamento dos Mercados de comunicações electrónicas (2006), da AdC, de Outubro passado. Duas conclusões podem retirar-se: Portugal tem as telecomunicações mais caras da UE e Henrique Granadeiro é um brincalhão. Se é assim com a regulação insuficiente que temos, como seria com ainda menos regulação?

Em termos gerais, verifica-se que no mercado de comunicações electrónicas
português:

(i) embora a situação concorrencial no mercado de telefonia móvel tenha evoluído de forma mais favorável, a concorrência nos mercados da telefonia fixa e do serviço de acesso à Internet em banda larga continua incipiente,comparativamente com os restantes países;

(ii) os preços2, para as comunicações fixas de voz e para o acesso à Internet em banda larga, não obstante uma diminuição dos mesmos no período entre 2004 e 2006, são também dos mais elevados de entre o conjunto de países analisado. Para os serviços de comunicações móveis de voz, a situação não é, no entanto, tão desfavorável;

(iii) continuam a registar-se níveis de concentração de mercado significativos nas comunicações fixas de voz, comunicações móveis de voz e acesso à Internet em banda larga, sendo as quotas de mercado em Portugal das mais elevadas do conjunto de países considerado, não obstante uma diminuição das mesmas no período entre 2004 e 2006;
(…)
Relativamente às comunicações fixas de voz, observa-se que em Portugal:

(i) o preço das chamadas nacionais aumentou ligeiramente de 23,2 cêntimos de Euro para 23,5 cêntimos de Euro no período entre 2004 e 2006 (embora ao considerarem-se os preços em PPC, a tendência registada seja de diminuição de preço), sendo, em 2006, o mais elevado do conjunto de países considerado, cerca de 2% superior à média da UE-15 excluindo o nosso país (o desvio face à média aumenta para 28% ao considerarem-se os preços em PPC) e 93% superior ao do país com o preço mais reduzido, a
Suécia;

(ii) o preço das chamadas locais diminuiu no período entre 2004 e 2006 (de 15,5 cêntimos de Euro para 14,8 cêntimos de Euro), contudo, em 2006, é também o mais elevado do conjunto de países considerado, situando-se 12% acima da média da UE-15 excluindo o nosso país (o desvio face à média aumenta para 44% ao considerarem-se preços em PPC) e 59% acima do preço da Grécia ou do Luxemburgo, países que apresentam o preço mais reduzido;

(iii) o preço do cabaz nacional para clientes residenciais decresceu aproximadamente 17% no período entre 2004 e 2006; contudo, o seu preço em 2006 (32,52 Euros) é superior ao de qualquer outro país considerado, situando-se aproximadamente 10% acima da média dos 25 antigos Estados-Membros da União Europeia (UE-25) e 28% acima do preço na Suécia (país onde se regista menor preço); (documento completo aqui)

Extrair riqueza

Henrique Granadeiro anunciou que os despedimentos na Portugal Telecom vão continuar no próximo ano, devendo mesmo ultrapassar os 600 registados em 2007. O argumento foi o da necessidade de trabalho mais qualificado. Será assim?

Durante este ano, num processo que já vem de anos anteriores, a PT tem despedido pessoal para externalizar serviços. São frequentes os casos de trabalhadores despedidos que são depois contratados pelas empresas que passam a assegurar os serviços externalizados, com salários mais baixos e vínculos precários. São os mesmos a fazer o mesmo que antes, a um preço mais baixo. A lógica é a de extracção de riqueza e não a de criação de riqueza. E, se salários mais baixos significam melhores resultados operacionais e maiores lucros na PT, também significam menos consumo na restante economia, logo, menos emprego e menores lucros para as outras empresas que são afectadas por essa quebra no consumo e no emprego. Este novo paradigma de gestão é relatado com toda a neutralidade.