Kadafi Cola

Na democracia líbia, o debate político faz-se em torno da cola. Coca ou Pepsi? Há que escolher bem o que se leva para a tenda. Traz, perdão.

Petição pela Reposição dos Benefícios Fiscais

Olho para a coluna da direita e verifico que a próxima será a 3000.ª assinatura. Já assinou?

O papão aceitou a derrota

Sem citar nenhum blog ou cronista em particular, é notória a desorientação que provocou a assunção da derrota de Hugo Chavez entre aqueles que o reputavam de feroz ditador. O feroz ditador que, ao aceitar uma derrota da forma mais democrática, estimula a imaginação daqueles que dele esperavam uma reacção violenta. Chavez perdeu, aceitou que perdeu e os seus detractores ficaram perdidos, sem referências e sem argumentos. É aqui que termina a derrota Chavista e começa uma vitória que aumenta com o esbracejar, desajeitado, daqueles que dão voltas e mais voltas à sua criatividade para remoerem uma lição inesperada de democracia.

Direito a pagar

Como consequência do acordo governamental luso-espanhol de Março passado, de criação de um sistema de telecontagem harmonizado no âmbito do Mercado Ibérico de Electricidade (Mibel), torna-se necessária a substituição de milhões de contadores eléctricos de baixa tensão em Portugal e em Espanha. Em Espanha, o custo desta substituição é suportado pelos fornecedores de energia. Em Portugal, manda a entidade reguladora (ERSE) que sejam os consumidores a suportá-lo. Os accionistas da EDP agradecem.

Na alínea a( do número 1 do artigo 3.º dos estatutos da ERSE pode ler-se:

“Artigo 3.º
Atribuições
1 - São atribuições gerais da ERSE:
a) Proteger os direitos e interesses dos consumidores em relação a preços, serviços e qualidade de serviço;”

O mesmo que se lê nos estatutos da congénere espanhola.

Gostei de ler

“O último leopardo, por Baptista Bastos, no DN.

"Relativo progresso"

«Trabalho temporário: 27 falham acordo. Portabilidade de pensões fica também adiada para a próxima presidência da UE»

Aqui está um acordo importante. Da sua assinatura resultaria uma maior harmonização das condições de competitividade dentro do espaço Europeu. Com as mesmas regras em todos os países dos 27, a exploração do trabalho deixa de ser factor de competitividade das economias, limitando-se, assim, a prática de dumping social que actualmente é regra. Seria, igualmente, um primeiro passo no sentido de uma harmonização a nível global, fundamental para travar a perda crescente de direitos laborais e o retrocesso social que se tem verificado na União Europeia e um começo para uma globalização com benefícios para todos e não apenas para as grandes multinacionais.
Se haverá acordo, a que acordo se chegará, se ele será satisfatório para a prossecução dos objectivos acima referidos ou se do acordo resultará um nivelamento por baixo nesta matéria, adiante se verá. Por hora, verificamos que em cima da mesa coexistem as duas posições e apenas a promessa de uma discussão futura desta questão está garantida. Fica ainda o registo de um fracasso negocial que, em europês, se diz “relativo progresso”.

Na conferência de imprensa que encerrou o conselho a que presidiu, o ministro português, José Vieira da Silva, lamentou a falta de acordo sobre as propostas da Comissão Europeia, apesar "do relativo progresso" conseguido.

Sindicalismo: uma questão de sobrevivência

15 minutos foi o que durou a reunião suplementar convocada pelo STE para renegociar os aumentos salariais da função pública para 2008. E não era preciso mais. Um quarto de hora é mais do que suficiente para reafirmar a irredutibilidade de um Governo irredutível e para os sindicatos redemonstrarem a sua inabilidade negocial.
Seguiram-se as declarações da praxe. «O Governo mostrou-se intransigente» ao manter os aumentos salariais nos 2,1 por cento para 2008 e o aumento dos descontos dos aposentados para a ADSE, o que mostra «um autoritarismo que não se compreende», afirmou o presidente do STE. Grande novidade nos dá. «A greve de sexta-feira foi um sucesso e um passo em frente e não vamos ficar por aqui, porque o Governo mantém uma postura de quero, posso e mando», afirmou a coordenadora da Frente Comum. Quero, posso e mando. Gasto. Resta a FESAP: «ficámos a saber que os pensionistas estão numa situação boa, que não pagam nada, vivem bem; portanto, ficamos todos satisfeitos», ironizou, sublinhando que «infelizmente, a realidade é outra». Ninguém sabia disto.
Quando ouço as declarações dos líderes sindicais após reuniões de concertação social, fico sempre com a sensação que estão convencidos que dizem as coisas mais irónicas, mais contundentes, mais mobilizadoras. Surpreende-me, sobretudo, a forma como o dizem, como se fosse a primeira vez que dissessem uma coisa nunca dita ou anunciassem uma coisa nunca feita. E seria a hora de o fazerem. Não agora, para negociar aumentos, não. Em breve surgirá uma proposta de alteração ao código do trabalho que, conhecido que é o autoritarismo do Governo Sócrates, será apresentada como facto consumado. Para breve, também, logo que seja apreciado pelo Tribunal Constitucional, estará aí o novo diploma de vínculos, carreiras e remunerações para a função pública. Ambos terão como consequência o fim da estabilidade no emprego. E, se as consequências são óbvias para a vida de quem trabalha, não o são menos para o sindicalismo que, sem legislação que trave o passo às entidades patronais menos escrupulosas e sem direitos laborais que justifiquem a sua existência, vê a sua morte anunciada com a promulgação dos dois documentos. Seria, pois, o momento ideal para mudar. Agora ou nunca. Seria a hora, por exemplo, de os sindicatos usarem os milhões, angariados em quotizações dos seus associados ao longo de décadas, para financiarem greves de muito mais do que um dia, impossíveis nos moldes actuais, com os trabalhadores a suportá-las por inteiro dos seus bolsos. É assim que se faz nos países onde os sindicatos têm peso e não saem de rondas negociais com queros, possos, mandos e outros ditos que tais usados para disfarçarem que foram gozados. O momento requer mudança e os sindicatos têm que perceber isto. E, desta vez, o que está em jogo não são apenas direitos laborais. Desta vez, a cartada que jogarem será, mais que tudo, jogada pela sua própria sobrevivência.