quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Is Bush an idiot?

No debate, apesar das evidências, lançou-se a dúvida: desarticulado ou idiota genuíno? Na América, chegou-se ao ponto em que a questão já não é se o seu presidente joga com o baralho todo: decididamente que não. O problema resume-se agora a encontrar o adjectivo correcto.

Novo Arrastão

O Arrastão mudou de casa. Felicidades no novo poiso.

Vermelho ou negro

« Pela primeira vez, uma decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão a um funcionário público que requereu a adopção de uma providência cautelar para suspender a sua colocação no regime de mobilidade especial, tendo sido reintegrado no serviço, embora sem atribuição de funções. No entanto, em três outros casos, resolvidos na mesma semana e pela mesma instância, a decisão foi exactamente a oposta.

Todos estes processos são relativos a funcionários da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap). Dois deles, cujo conteúdo foi dado a conhecer ao PÚBLICO, são em tudo semelhantes, mas a decisão, tomada no espaço de dois dias por juízes diferentes, aponta em sentidos contrários.
(…)
A situação dos dois funcionários em questão, nomeadamente a nível económico e familiar, é muito parecida até pelo facto dos funcionários serem, por coincidência, marido e mulher. No entanto, enquanto numa das sentenças é considerado que o funcionário poderá ser sujeito a danos não reparáveis, nomeadamente de carácter emocional, na outra essa possibilidade é rejeitada. Problemas de saúde específicos de um dos visados poderão estar na origem desta diferença.»

Dois casos iguais, duas sentenças diferentes. A aleatoriedade como traço da nossa justiça, evidência de uma crise acentuada e a acentuar-se cada vez mais. Mas mais que o factor sorte, no passado dia 12,
o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional um artigo da Lei da Mobilidade. Como uma lei é um todo e não um somatório de artigos, sendo um artigo inconstitucional, a lei é-o também no seu todo. E como uma lei ferida de inconstitucionalidade não pode ser aplicada, nem o caso em que saiu vermelho, nem o caso em que saiu negro deviam ter sequer sido apreciados. A ninguém pode ser aplicada uma lei inconstitucional. E isto é o básico. Ou era.

A ferro e fogo



Com a França a ferro e fogo, a
receita é a mesma de sempre.