¿Por qué no te callas? (¡coñazo!)

Um deles está habituado a ser o que cala os outros. O outro habituou o mundo a uma irreverência que nunca ultrapassou a aparição em público sem gravata. Se o segundo –logo ele! - mandar calar o primeiro – e logo ele! -, temos o mundo inteiro a comentar que El Calladito mandou calar El Callador.

Agora, fora de brincadeiras. Bem sei que é coisa impossível porque os portugueses são os melhores alunos da União Europeia e os nossos governantes nunca fazem reivindicações nem reparos incómodos sobre o que quer que seja, mesmo que estejamos a ser prejudicados à grande, à francesa, à alemã e por aí adiante. Mas imaginemos que não era assim. Qual seria a reacção caso o primeiro ministro português, ao fazer qualquer reparo inconveniente que despertasse desagrado, fosse mandado calar por Angela Merkel ou Nicolas Sarkozy?

Rotas do lucro

Os destinos da Estradas de Portugal atravessam um período de transformações importantes que o executivo de José Sócrates se tem esquivado a esclarecer. Primeiro, surgiram rumores da existência de um relatório do Tribunal de Contas, baseado numa auditoria da Inspecção Geral de Finanças, que reporta a detecção de irregularidades graves na gestão da EP (ver aqui). O Governo, sem negar o teor do relatório, diz apenas que aquele ainda não está concluído.
Foi depois notícia a transformação da Estradas de Portugal em SA de capitais públicos. Nada mais conveniente e oportuno. Oportuno, porque ao deixar de reger-se pela legislação aplicável ao sector público, todos aqueles procedimentos de aquisição de bens e serviços e contratação de pessoal que, à luz dessa legislação, são irregularidades graves, passam a ser completamente regulares. Na nova EP, SA de capitais públicos, é à sua administração que caberá decidir quem contratar e o que comprar, ao preço que entender. Conveniente, porque as contas da empresa deixam de fazer parte da contabilidade pública, ou seja, deixam de contar para o défice. Justificação oficial: «maior agilidade e autonomia empresarial» com objectivos de gestão «mais amplos e operacionais». Ninguém discordará.

«Com a transformação em S.A., o Estado deixa de garantir ou avalizar directa ou indirectamente, qualquer divida ou obrigação das Estradas de Portugal e não «assume qualquer responsabilidade pelos seus passivos, seja qual for a sua natureza. Por isso, a nova natureza da Estradas de Portugal (EP) foi já responsável pela redução da despesa prevista pelo Ministério das Obras Públicas para 2008 em mais de 53%, estimando-se nos 449,2 milhões de euros.»

Depois disto, durante aquilo que deveria ter sido a discussão do OE 2008, o Bloco de Esquerda tentou questionar o Governo sobre a concessão de exploração de todas as estradas nacionais até 2099 à nova SA, a financiar com parte do imposto sobre combustíveis. José Sócrates não disse nem que sim, nem que não. Ficou-se pelo pode ser e pode não ser, deixando a porta entreaberta, sem a fechar. Sócratespreferiu o espectáculo circense que contentou tanto a comunicação social que o vendeu como “política”, como um PSD apostado em combater nessa frente. Por isso, não houve tempo para relembrar que a construção de estradas sempre foi função nuclear do Estado. Que com a sua entrega a privados e com a introdução do elemento lucro não será difícil antever um cenário de portagens em estradas lucrativas e buracos nas não lucrativas. E, porque as avultadas despesas de manutenção emagrecem lucros que se querem gordos, teremos alguma coisa alinhada com o que parece que já temos, 415 pontes com anomalias estruturais graves, conforme noticiou o semanário Sol desta semana e imediatamente desmentido pela Estradas de Portugal.

Como convencer uma empresa a proceder à manutenção de uma ponte ou de uma estrada que não dê lucro? Ou a construir uma nova estrada ou uma ponte num local do interior? Estas são duas perguntas tontas, “catastrofistas”, a que José Sócrates não terá que responder. Por hora, há apenas que dar confiança aos portugueses. O homem até tem formação na área e está tudo sob controlo.