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«A 15 dias de serem propostas as tarifas eléctricas para o próximo ano, a sobrevivência desta forma de actualizar o preço da electricidade junto do consumidor final foi o tema forte da conferência que reúne hoje em Lisboa alguns dos patrões do sector no Mercado Ibérico.Depois da provocação de António Pita de Abreu, presidente da Elecpor, a entidade que organiza o encontro, que afirmou serem as tarifas insuficientes para cobrir os custos de produção da electricidade, o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos, garantiu que as próximas tarifas vão cobrir os custos de produção. (…)»
É, realmente, um espanto esta concepção de “mercado”. Aqui pode ler-se que «O preço da electricidade no mercado grossista foi nos meses de Julho e Agosto oito euros por MW (megawatt hora) mais caro em Portugal do que em Espanha». O tarifário praticado no oligopólio da energia é também superior ao espanhol. Aqui pode ler-se sobre o anúncio da saída da ENDESA do mercado “liberalizado” português. A principal razão apontada foi a da dificuldade para comprar electricidade no mercado vizinho a bons preços que, por sua vez, se deve ao congestionamento das interligações entre os dois mercados da Península Ibérica que piorou, com a entrada em vigor a 1 de Julho passado, das novas regras do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL). Segundo sustenta o responsável da empresa, as novas regras apenas favoreceram a EDP.
Nestas condições, caso o pressuposto do benefício do consumidor, obtido pela concorrência no mercado, fosse a regra impulsionadora deste “mercado”, veríamos as empresas a exigir o descongestionamento das interligações e a competirem ao nível da redução dos custos de produção. Ao invés, o que vemos são movimentações de pressão no sentido de uma alteração no mecanismo de preços, que permita que o preço final pago pelo consumidor suba e, assim, possam aparecer mais empresas a concorrer no mercado. Qual é, então, a vantagem?
