A institucionalização da Cunha

O tema “Habilitações” esteve em foco recentemente, motivado pela celeuma em torno do diploma de José Sócrates, sobejamente conhecido de todos. Na altura muitos argumentaram que a titularidade de uma licenciatura não era condição necessária para se ser Primeiro-ministro. Concordei: a questão não era a das habilitações do PM, era antes uma questão de honestidade.

O mesmo tema habilitações volta agora a merecer destaque, agora motivado pela proposta de reforma das carreiras na Administração Pública apresentada pelo Governo aos sindicatos. Na proposta ressalta a aversão à detenção de grau académico e agora, porque há funções que, dada a sua complexidade, requerem qualificações e porque as instituições habilitadas para conferir essas habilitações são as universidades, discordo.

Numa reforma que é feita sob o lema qualificações, que supostamente propõe mais exigência, mais conhecimento e mais qualificações, a detenção de licenciatura passa a ser obrigatória apenas quando estas são legalmente exigidas. Ora, a obrigatoriedade legal não se verifica, por exemplo, nas carreiras ligadas à Gestão, pelo que da aprovação da actual proposta resultará que qualquer pessoa, embora “não sendo titular da habilitação exigida, considere dispor da formação e, ou, experiência profissionais necessárias e suficientes para a substituição daquela habilitação” possa ser admitido a concurso de ingresso, desde que o júri lhe reconheça tais habilitações. Os júris passam a desempenhar o papel que actualmente cabe às universidades e politécnicos e a gestão das instituições públicas poderá, a partir de agora, ser desempenhada por qualquer pessoa, assim o entenda um júri de um concurso. Se já no anterior sistema se verificavam situações, conhecidas de todos, de concursos feitos à medida de determinado(s) candidato(s), com esta reforma essa postura – a cunha - institucionaliza-se: desaparece um dos poucos obstáculos à subversão dos concursos de ingresso na AP que era incontornável no anterior sistema, a exigência de determinado grau académico.

(Ler aqui os artigos 44º, 50º, 51º, 52º e 53º)

Entrevista à vitima

Na entrevista a Margarida Moreira publicada hoje no DN, ficamos a saber que afinal a senhora está a ser vítima de uma campanha que ataca as escolas e a DREN para chegar até ela. A entrevista foi concedida precisamente para defender os trabalhadores da DREN - sagrados para si -, as escolas e os conselhos executivos destas, e motivada por um apuradíssimo sentido do dever. Revela que a campanha tem três fases por si perfeitamente identificadas , que possui todas as informações sobre tudo o que sai na imprensa e nos blogs. A denúncia sobre o insulto ao cidadão José Sócrates, que por mero acaso até é Primeiro-Ministro, chegou-lhe via SMS (ficamos a saber que tem telemóvel) e nada tem que ver com a sua licenciatura. Soubemos ainda que nunca sofreu quaisquer pressões do Governo e que desmontou uma rede mafiosa e sórdida, poupando milhões ao Estado.

«Entrei em Maio de 2005, e em Junho descobrimos que, por exemplo, em alguns gabinetes de apoio ao deficiente havia uma coisa sórdida, mafiosa: classificavam como deficientes crianças que não são deficientes para que o Estado, via segurança social, lhes pagasse um subsídio de ensino especial. E os miúdos não eram deficientes, mas aproveitavam-se do facto de serem famílias pobres. Quando percebemos isto, fizemos um combate sem quartel. E reduzimos milhões e milhões de euros os encargos que à Segurança Social.»

Realmente, Margarida! (Olá! Permita-me que lhe fale assim, agora que sei que sabe tudo o que se diz sobre si nos blogs, estará a ler-me, certamente.) há pessoas que se aproveitam por pertencerem a famílias pobres! É precisamente aqui que os poderes públicos devem actuar, retirando-lhes quaisquer ajudas e poupando milhões. Dou-lhe os meus parabéns por ter entendido tão bem a lógica de actuação deste Governo. Continue o seu trabalho e não deixe que se aproveitem da sua fragilidade tão feminina.

Sem título

Fonte: Correio da Manhã

FolkNova 2007

Inserido nas comemorações do seu 100º aniversário e organizado pela Junta de Freguesia de Vila Nova, Concelho de Miranda do Corvo, arranca hoje mais uma edição deste festival anual de música Folk. Em jeito de sugestão de fim-de-semana, deixamos-lhe um video de uma das bandas que fazem o cartaz do “FolkNova”.

Vila Nova situa-se a uma vintena de Kilómetros da cidade de Coimbra.