sexta-feira, 8 de junho de 2007

Os donos do mundo

Reuniram-se ontem, à revelia da ONU, rodeados de arame farpado e com milhares de homens a garantir a segurança, os donos do mundo e mais 7 convivas. Os donos do mundo rejeitaram e adiaram um acordo sobre emissão de gases poluentes, apesar de serem os campeões das emissões desses gases. Eles e as suas empresas sedeados na China e na Índia onde, para além de laborarem em completo desrespeito pelo ambiente, desrespeitam igualmente direitos humanos e laborais, fazendo dos dois um factor de competitividade que embaratece as suas produções relativamente às dos anfitriões da reunião. Estes, por seu lado, e apesar de estarem ali em representação dos europeus, não se importam nada que isso aconteça e posam para a fotografia com o sorriso n.º 3, o de falso triunfo. Continuarão a permitir que produções assim conseguidas compitam nos seus mercados com as produções dos países que representam, mais caros porque produzidos em respeito àquilo que os senhores do mundo desvalorizam a troco de ”bons negócios”. Poderiam ameaçar com sanções económicas, como impor barreiras alfandegárias que repusessem a justiça e desincentivassem as produções assim conseguidas, mas não. Isso travaria o enriquecimento de alguns amigalhaços ou, se quiserem, uma inversão das tendências de modernidade, ou ainda, blablablablabla, um desrespeito pelas leis do mercado. Em europês a reunião resultou em avanços significativos e importantes para futuros compromissos e isso é que importa sublinhar.
Venha a próxima reunião, com mais arame farpado, mais segurança e num sítio ainda mais recôndito. Lamentável mas necessário, aquela gente que protesta fá-lo porque são uns selvagens violentos que não sabem o que é melhor para o mundo. Eles, só eles, sabem-no bem, por isso estiveram reunidos bem affastados do resto do mundo.

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Ler os outros - "Boa Sociedade"

«(…) Observando as medidas tomadas e a postura política do governo a meio da legislatura, é forçoso hoje concluir que, ao contrário do prometido, não se trata de decisões difíceis para chegar a resultados justos. Ao contrário da retórica oficial, não se trata de sacrificar interesses egoístas em benefício do bem comum. A divisão entre os sectores público e privado, alimentada e explorada pelo governo, pintando-se o primeiro como povoado de “privilegiados” e o segundo como o sacrificado perante a crise, serviu para legitimar a reestruturação em curso na administração pública. Criou-se a ideia de um excessivo peso do Estado, escondendo-se o facto do sector público português ser na verdade um dos mais “magros” da UE quanto ao volume de assalariados. Com tais pretextos, ataca-se a eito o funcionalismo numa lógica de nivelamento por baixo. Além da contenção salarial e do bloqueio das carreiras, assiste-se a uma drenagem de recursos (veja-se o caso dos médicos), a um desmembramento de serviços e em muitos casos à sua crescente privatização, como se a gestão privada fosse sinónimo de boa gestão. Na saúde, na educação, nas universidades, a batuta do maestro reflecte as pautas musicais do neoliberalismo reinante. O requisito democrático do diálogo social e da negociação é deitado ao lixo, porque os sindicatos são agora considerados as novas “forças de bloqueio”. A promessa de um “socialismo moderno” está a virar uma espécie de “a-socialismo” de cariz pré-moderno. Na verdade um liberalismo inconsequente nos próprios termos do seu ideário.

As desigualdades sociais em Portugal já eram das mais acentuadas dos países da UE, o diferencial entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos situava-se em 2003 num desequilíbrio de 1 para 7,4 vezes a favor dos mais ricos, e, segundo estudos internacionais, a desigualdade existente no país (na distribuição da riqueza, medida pelo índice de Gini) coloca-nos próximos de países como a Tanzânia e Moçambique. Uma situação que, somada aos 20% da população que vive no limiar de pobreza, é de facto vergonhosa. Tudo isto já se sabia antes de Sócrates, só que agora, com o poder de compra dos trabalhadores a baixar como não acontecia há mais de 20 anos, com o desemprego a aumentar e a proletarização a bater à porta da classe média, tais indicadores estarão seguramente a agravar-se cada vez mais. Entretanto, a nova casta de gestores e administradores – privados e públicos –, os bancos e grupos que comandam a economia financeira, triplicam salários e multiplicam lucros. Isso acontece à custa sobretudo dos que trabalham, ou já trabalharam durante décadas, dos que descontam mensalmente para o Estado, dos que se endividaram aos bancos para terem casa, dos que sofrem na pele o despotismo de chefes, directores e pseudo-líderes, estes sim, fiéis incondicionais da nova corte tecnocrática, cujos privilégios, reformas, bem-estar e segurança estão garantidos.

E quanto ao país competitivo e à revolução tecnológica das empresas, não se vê nenhuma luz ao fundo do túnel. Numa sociedade como a portuguesa, ainda amarrada a um conjunto de peias, lógicas corporativas, tutelas e dependências, o factor segurança – em especial no emprego, que é a base de tudo o resto – é a chave da coesão social. E sem segurança não é possível nem reconversão profissional, nem aumento da produtividade e da capacidade competitiva, nem maior eficácia das instituições. Até porque a obsessão pelo mando, por parte das chefias, as vaidades e interesses pessoais que minam as organizações aniquilam a – já de si fraca – iniciativa individual e sentido de autonomia dos trabalhadores portugueses. Mais emprego qualificado sim, mas que permita aos melhores aceder à estabilidade e lhes dê incentivos e possibilidades de progressão. A administração pública, que até há pouco era o único sector do emprego que dava alguma segurança, está a ser desmembrada e puxada para baixo, para o mesmo padrão dos sectores privados considerados mais “competitivos”, ou seja, os mais insensíveis aos direitos laborais e os mais exploradores.


Perante tudo isto, pode perguntar-se: se tivermos mesmo de aceitar o facto consumado do fim do Estado providência, onde está o modelo liberal alternativo? Que sinais, que exemplos de boas práticas, que espaços de oportunidade para os mais talentosos, qualificados e competentes? Se o Estado, além de emagrecer e se extinguir como factor de coesão, se demite da sua função reguladora, se passa a permitir ou incentivar o regresso à barbárie mercantilista (reduzido às ditas funções “nucleares”), como parece ser o caso, não poderão os replicantes portugueses dos Blaires ou Sarkosis admirar-se de ver de novo o “pacato” povo português nas ruas, pois estarão a estimular a que um novo “proletariado” precário, inseguro, mas cada vez mais revoltado, mostre ao governo e ao 1º Ministro que o novo capitalismo selvagem, tal como o do século XIX, tem como contraparte uma nova questão social! Uma nova conflitualidade social e laboral, de que a greve geral do passado 30 de Maio pode ser apenas um primeiro passo.»

Assina o Prof. Elísio Estanque no seu "Boa Sociedade"

Jogging

A ler, no Jornal de Notícias, uma “descentralização” negociada no segredo dos deuses. No ideal de Estado de José Sócrates o Governo Central não conduz as políticas de Saúde, Educação, Ordenamento do Território, Ambiente e Política Social. Os Primeiros-ministros, de esquerda, de esquerda reformista ou de direita, terão no futuro mais tempo para o jogging. Jogging, desporto, saúde, hábitos saudáveis, corpo são em mente sã, parece-me bastante positivo. Até mesmo porque quem corre bem pode fugir mais rapidamente, se a coisa der para o torto.

A técnica da banhada

A técnica é simples. Consiste em anunciar, com pompa e circunstância, qualquer coisa supostamente inovadora e sem quaisquer inconvenientes para ninguém, que supostamente - de novo supostamente - beneficia toda a gente. Depois, se aparecerem notícias que desmascarem o logro, isso nem se nota, tanto porque o destaque mediático que lhe é dado é incomparavelmente menor, como porque a primeira notícia foi já incorporada na opinião pública, como ainda pela rarefacção de hábitos de contestação na sociedade portuguesa a tais fenómenos de desonestidade política. Aconteceu com a retirada de benefícios fiscais aos cidadãos portugueses portadores de deficência no final do ano passado, com todo um espectáculo bem conseguido para disseminar a ideia de que a vida daqueles cidadãos melhorou. Quase toda a gente pensa que melhorou e, pelo contrário, piorou e vai piorar ainda mais, os benefícios vão baixar progressivamente nos próximos anos e as medidas anunciadas pelo Governo de José Sócrates que serviram como moeda de troca para a retirada dos benefícios fiscais têm um alcance muito reduzido. Aconteceu com a redução do imposto automóvel (IA), em que quase toda a gente pensa que baixou e, ao contrário, foi substituído e agravado. Acontece também com esta “banhada”, que vem resumida no blog “Educação Cor-de-rosa”, que abaixo republicamos. Eu também não sabia, comigo a "técnica da banhada" também resultou.

«(…) Então afinal, os 150 euros representam um "máximo de 150 euros de entrada". Afinal não são computadores a 150€, essa é só a entrada, depois continua-se a pagar "prestações mensais cinco euros abaixo da oferta praticada no mercado". Portanto se o mercado estiver a oferecer o mesmo produto com prestações mensais de 50€, pagar-se-á uma prestação de 45€, sem que se saiba durante quanto tempo (3 anos - a duração do secundário?).

Afinal, entre a entrada baixa e o desconto de 5€ por mês (3 anos - 36 meses), acaba por sair um computador portátil uns 50 ou 100€ abaixo do preço de mercado. Eis a revolução anunciada que vai fazer choque tecnológico. Era tipo danoninho, só faltava mesmo um bocadinho...»

Orelhas de Burro