Saúde!

«O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja decidiu ontem suspender o novo modelo de funcionamento do centro de saúde de Vendas Novas, que tinha levado ao fecho das urgências locais, disse hoje o presidente do município.

"A suspensão da eficácia do novo modelo de funcionamento do centro de saúde de Vendas Novas, determinada pelo tribunal, obriga à reinstalação das urgências e ao seu funcionamento 24 horas por dia", disse à Lusa José Figueira.» in Público

O Ministro preocupado

O BCE procederá hoje, pela oitava vez desde 2005, à fixação da taxa de juro de referência nos 4%, a mais alta desde 2001. Na base da decisão estão tensões inflacionistas de longo prazo, motivadas pelo crescimento económico que tem acelerado na zona Euro. Nós, por cá, que podemos apenas contentar-nos com a subida da taxa, poderíamos renegociar a restrição de 3% de défice orçamental e, através de investimento público, impulsionar o crescimento económico. Como somos bons alunos e até já estamos habituados a sacrifícios, não o fazemos. “É a Europa”…

«O governante recusou-se a comentar a medida do BCE, considerando que a autoridade monetária europeia é independente do poder político. "Não devo comentar da oportunidade dessas decisões", disse. "É de facto um aspecto negativo que está para além do poder de intervenção do Governo", explicou.» Teixeira dos Santos, no JN, um “Ministro preocupado” mas que nada faz.

Recompensas

«A directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, envolvida na polémica relacionada com a suspensão de um professor que terá insultado o primeiro-ministro, foi hoje reconduzida no cargo.»

Para quem quiser seguir carreira, disponibilizamos o video abaixo. Boa sorte!

Já que estão na moda os disclaimers, cá vai o deste post: o cão chama-se bóbi.

Uma Justiça ao serviço

Ao afirmar, na semana passada, que nas autarquias de província há casos frequentíssimos da captura do Ministério Público pela estrutura autárquica", Saldanha Sanches colocou a Justiça novamente na ordem do dia.
Ontem seguiu-se-lhe o candidato à Ordem dos Advogados António Marinho Pinto, que concordou com aquelas declarações. Na sua opinião, muitas vezes os magistrados portam-se em tribunal como autênticos funcionários autárquicos.
Hoje fica também claro que há na Justiça quem se comporte como funcionário do poder central. Sobre o indeferimento à providência cautelar apresentada pelo STE relativamente à colocação em “mobilidade especial” de 155 trabalhadores pela Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve, pode ler-se no Público de hoje:

« O fundamento invocado pelo tribunal foi que os despachos do Ministério da Agricultura não são susceptíveis de afectar direitos ou interesses dos trabalhadores que receberam as notificações acerca da intenção de os colocar em situação de mobilidade especial, por não terem autonomia, necessitando de actos administrativos que os apliquem.»

Se aqueles despachos não são susceptíveis de afectar direitos ou interesses dos trabalhadores, nem sei porque terão estes recorrido à justiça. Poderá ter sido motivado por uma nova moda no Algarve ou, se calhar, não sei, para evitar os tais “actos administrativos que os apliquem”. Mas... não é precisamente para esse fim que existe a figura da providência cautelar?

O dever de informar

Lembram-se da cobertura dada pela RTP ao Congresso do CDS-PP que fez Paulo Portas renascer das cinzas? E da cobertura dada à Convenção do Bloco de Esquerda do último fim-de-semana, alguém se lembra? A informação da RTP dedicou seis notícias à Convenção do Bloco, num total de onze minutos e meio, com cada notícia a durar em média pouco menos de dois minutos. Uma cobertura que contrasta com as dez notícias dedicadas ao recente congresso do Partido Popular, que tem um peso eleitoral semelhante ao do Bloco de Esquerda e surge atrás deste em todas as sondagens realizadas desde as eleições, num total de mais de quarenta e cinco minutos, com cada notícia em média a durar o dobro do tempo das da Convenção do BE. Para além disto, a forma como os telejornais trataram a informação no seu alinhamento, remetendo a sua cobertura para o seu final, ao contrário do que aconteceu com o tratamento dado ao Congresso do CDS-PP, com Paulo Portas a abrir os noticiários, levou o Bloco a apresentar, pela primeira vez, uma queixa contra a RTP junto da entidade reguladora. Com toda a razão.