sexta-feira, 12 de janeiro de 2007

In dubio pro reo, in dubio pro libertate

“Os procuradores do Ministério Público (MP) que investigaram o caso Casa Pia cometeram erros grosseiros na análise de alguns factos que levaram à prisão do político socialista Paulo Pedroso, reafirmando esses erros nas contra-alegações ao recurso da defesa que pedia a libertação, apurou o DN. (…)”

O processo “Casa Pia” arrasta-se, penosamente, nos tribunais, não se adivinhando um fim a breve trecho. A forma como foi conduzido e o mediatismo que sempre o marcou, tantas vezes roçando o “pimba” da justiça popular”, trouxe à luz do dia as fragilidades de um sistema judicial obsoleto que, no caso presente, pela forma como foi conduzido, tudo aponta ter feito mais vítimas que as crianças da Casa Pia. A mais evidente, Paulo Pedroso, um jovem com um percurso político brilhante, daqueles que fazem falta na nossa política, dos que não resumem a sua acção a uma oratória redonda e vazia de conteúdo e a quem, por isso, se adivinhava um futuro promissor. Se por desinteligência, se por manipulação para promover o seu afastamento da cena política, como acabou por suceder, o decurso do tempo torna cada vez mais evidente a existência de um erro tremendo cujos contornos é de elementar justiça que sejam apurados. Dos prejuízos para o próprio, no caso de confirmação de inocência, é que muito dificilmente ele será ressarcido. Ele e todos aqueles portugueses anónimos que não são notícia dos telejornais, inocentes condenados de antemão, pela aplicação indevida de prisão preventiva por um sistema judicial imune ao erro e por uma sociedade que mais facilmente derruba e condena do que apoia ou perdoa.

São rosas, estes senhores, são rosas

«ninguém pode servir dois amos de forma igualmente fiel»
Correia de Campos – Ministro da Saúde

«Apesar de não ter uma remuneração regular, decidi não ter exclusividade na Assembleia. Por isso posso trabalhar para outros sítios»
Maria deBelém Roseira - Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde

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«Também Judas, que o traía, perguntou: Porventura sou eu, Rabí? Respondeu-lhe Jesus: Tu o disseste." » - O evangelho segundo S. Mateus