Ao designar 2007 como o "Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos", a Comissão Europeia pretende criar uma oportunidade adicional para reforçar a campanha de anti-discriminação e continuar a fomentar as politicas e mensagens positivas, sobre diversidade.
Este Ano Europeu prestará particular atenção aos cidadãos que habitualmente são alvo de maior discriminação, pela sua deficiência, origem étnica, género, religião, orientação sexual ou idade. As actividades a desenvolver serão centradas em 4 dimensões prioritárias:
- Direitos: Sensibilizar para o direito à igualdade e à não discriminação, assim como para a problemática das discriminações múltiplas;
- Representação: Fomentar um debate sobre formas de aumentar a participação na sociedade de grupos que são vítimas de discriminação e de obter uma participação equilibrada destes grupos numa sociedade mais justa e inclusiva ;
- Reconhecimento: Facilitar e celebrar a diversidade e a igualdade;
- Respeito: Promover uma sociedade mais coesa e solidária.
Ao longo do ano irão decorrer múltiplas celebrações a nível transnacional, nacional e regional. De modo a abranger todos os públicos, dão-se como exemplos de actividades possíveis: Concurso escolar de textos sobre o respeito e tolerância, Prémios para as empresas com politicas eficazes de igualdade e diversidade, Seminários para dirigentes locais sobre a temática, etc. O Orçamento para o desenvolvimento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos é de 15 milhões de Euros. Cada Estado-membro deverá apresentar à Comissão a sua Estratégia e ideia para as celebrações nacionais, que poderão ser desenvolvidas depois de aprovadas e negociadas pela Comissão. As actividades locais, regionais ou nacionais podem ser financiadas pela União Europeia até um máximo de 50% do custo total.
O Governo português demarcou-se da iniciativa através retirada de benefícios fiscais a portadores de incapacidades: os deficientes portugueses, doentes oncológicos e portadores de doenças crónicas incapacitantes terão a somar aos aumentos de preços anunciados uma diminuição no seu rendimento correspondente à tributação em sede de IRS, que lhes passará a ser cobrada precisamente a partir do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades. Um exemplo para a Europa e para o Mundo de como se constrói um país mais justo e de como se deve promover a inclusão social, que nos orgulha a todos enquanto cidadãos e enquanto país. Do Burro.
