Há um par de meses, podíamos ler na imprensa portuguesa, um pouco por toda a parte, o pregão mais ou menos encomendado aos analistas económicos da nossa praça, que afirmavam a pés juntos que existiam 100, 150, 200 mil funcionários públicos a mais, variando o número consoante os apetites de cada um. Podemos confirmá-lo hoje, tudo não passava de mera especulação, o “achismo” a que nos vamos habituando: à data era impossível alguém dizer semelhante coisa porque ninguém, nem sequer o Governo, tinha dados sobre o número de funcionários públicos existentes.
Nem tinha, nem tem, o processo de apuramento está em curso e ainda não terminou, conforme artigo do Público de hoje, que republicamos abaixo, do qual ressalta ainda a omissão da diferenciação entre funcionários públicos de carreira e pára-quedistas, nomeados políticos aparelhistas dos partidos, a classe dirigente do sector. Esta informação é do maior interesse público, a distinção permitiria saber quanto custa a instrumentalização do aparelho do Estado por parte dos partidos que se têm alternado no poder.
Nem tinha, nem tem, o processo de apuramento está em curso e ainda não terminou, conforme artigo do Público de hoje, que republicamos abaixo, do qual ressalta ainda a omissão da diferenciação entre funcionários públicos de carreira e pára-quedistas, nomeados políticos aparelhistas dos partidos, a classe dirigente do sector. Esta informação é do maior interesse público, a distinção permitiria saber quanto custa a instrumentalização do aparelho do Estado por parte dos partidos que se têm alternado no poder.
Uma nota final, para evitar confusões. Precisamos que o termo “nomeação”, que pode ler-se na peça, nada tem de político, é uma mera formalidade que corresponde à fase de conclusão de um concurso de ingresso na função pública que, no caso das carreiras que exigem que os candidatos preencham o requisito de pelo menos serem titulares do grau académico de licenciatura, pressupõem uma prova de conhecimentos técnicos relevantes para o cargo a que se candidatam.
“O Estado desconhece o salário de 26.897 dos seus funcionários e a relação jurídica de emprego de outros 30.636, segundo a informação extraída da base de dados da Administração Pública, a que o “Diário Económico” teve acesso.
O documento concluiu que existem 558.813 funcionários públicos, mas desconhece a ocupação e a remuneração de cerca de 30 mil trabalhadores, por falta de informação dos serviços. O mesmo argumento é apontado para o desconhecimento das habilitações literárias de 12.149 dos seus funcionários.
Os dados oficiais apontam para que mais de 408 mil tenham sido contratados por nomeação através de concurso, 30.748 foi por contrato individual de trabalho e mais de 42 mil estão a contrato a termo.
A grande maioria dos funcionários – mais de 340 mil – aufere salários entre os 500 e os dois mil euros e cerca de 140 mil têm ordenados entre os dois mil e os seis mil euros. Há ainda 636 pessoas na administração central com salários acima de seis mil.
Quanto às habilitações literárias, o documento aponta para a existência de 200 mil trabalhadores com licenciatura e 39 mil com bacharelato. Apenas 11 mil possuem mestrado e 9500 doutoramento.
A actualização da base de dados da Administração Pública devia estar concluída em Abril deste ano, mas o Ministério das Finanças deu mais um mês para a finalização dos trabalhos, tendo em conta a fraca adesão dos serviços na prestação da informação. Por este motivo, a direcção-geral da Administração Pública emitiu uma nota interna onde adiava também a aplicação das penalizações previstas, que consistiam em cortes de dez por cento nos orçamentos de cada organismo que tivesse falhado a informação”. Era o que faltava, algum “boy” poderia sair chamuscado.
“O Estado desconhece o salário de 26.897 dos seus funcionários e a relação jurídica de emprego de outros 30.636, segundo a informação extraída da base de dados da Administração Pública, a que o “Diário Económico” teve acesso.
O documento concluiu que existem 558.813 funcionários públicos, mas desconhece a ocupação e a remuneração de cerca de 30 mil trabalhadores, por falta de informação dos serviços. O mesmo argumento é apontado para o desconhecimento das habilitações literárias de 12.149 dos seus funcionários.
Os dados oficiais apontam para que mais de 408 mil tenham sido contratados por nomeação através de concurso, 30.748 foi por contrato individual de trabalho e mais de 42 mil estão a contrato a termo.
A grande maioria dos funcionários – mais de 340 mil – aufere salários entre os 500 e os dois mil euros e cerca de 140 mil têm ordenados entre os dois mil e os seis mil euros. Há ainda 636 pessoas na administração central com salários acima de seis mil.
Quanto às habilitações literárias, o documento aponta para a existência de 200 mil trabalhadores com licenciatura e 39 mil com bacharelato. Apenas 11 mil possuem mestrado e 9500 doutoramento.
A actualização da base de dados da Administração Pública devia estar concluída em Abril deste ano, mas o Ministério das Finanças deu mais um mês para a finalização dos trabalhos, tendo em conta a fraca adesão dos serviços na prestação da informação. Por este motivo, a direcção-geral da Administração Pública emitiu uma nota interna onde adiava também a aplicação das penalizações previstas, que consistiam em cortes de dez por cento nos orçamentos de cada organismo que tivesse falhado a informação”. Era o que faltava, algum “boy” poderia sair chamuscado.
