Voltamos. É o recomeço do PB, após prolongada estiagem, a silly season das não notícias. Os mais que muitos incêndios, que este ano mereceram protestos pela pouca cobertura que lhes foi dada pelos media, alegadamente para camuflar a ineficácia das políticas prosseguidas. Um quarto lugar no mundial de futebol, acidentes de viação, atentados à bomba no Afeganistão e Iraque, velhinhas atropeladas e uma guerra que, tal como apareceu nas primeiras páginas dos noticiários, desapareceu como por magia. Uma Fátima que afinal não é tão má como a pintavam e a quem o povo de todo um Concelho deve imenso, um apito dourado que continua a apitar sozinho, um Mateus de outra cor que não o rosado e, finalizando esta enumeração assistemática de acontecimentos, o fenómeno cultural “Floribela”, tanto no horário nobre do pequeno ecrã como na adesão entusiástica constatável nas conservatórias do registo civil.
Como tema de saída escolhemos um artigo do DN de hoje, sobre o acordo para a justiça firmado entre PS e PSD, ao qual convenientemente escapou o combate à corrupção, que não mereceu qualquer destaque especial por parte da comunicação social. Mais um “Era uma vez”, no país da carochinha e dos morangos açucarados, mais uma oportunidade perdida de recomeço, mais, do mesmo, do nosso “cheirinho a alecrim”. Perde sentido e eficácia qualquer medida se a base do sistema estiver contaminada pelo estigma da corrupção que, dissémo-lo no nosso post de estreia, é um dos maiores problemas vividos actualmente na sociedade portuguesa e cujos sinais se tornam cada vez mais evidentes. Mas, mais do que eu vos possa dizer, segue o que motivou a "ran-trê":
“O PS e o PSD fizeram um acordo para a justiça que só o futuro se encarregará de dizer se valeu a pena ou não. Há medidas ali previstas que vão no caminho certo, mas persiste uma ausência que condiciona qualquer diagnóstico sobre a justiça e que se chama combate à corrupção.
Esta ausência conduz-nos, de novo, à velha tese da influência decisiva do "Bloco Central dos Interesses" na justiça. Ela é consistente se pensarmos que em três décadas o sistema judicial foi incapaz de concluir investigações manifestamente letais para alguns políticos, de incomodar as lideranças partidárias com inquéritos que soubessem enquadrar os factos na sua relação com o financiamento ilegal dos partidos e o mais grave dos crimes que lhe é adjacente, a corrupção.
Os factores de obstrução foram do ininterrupto delírio legislativo, fazendo com que o chamado "legislador político" - essa mítica e abstracta entidade que vagueia ao sabor da demagogia partidária pelos escombros das promessas eleitorais - transformasse o Parlamento numa mera câmara de ressonância das intenções de cada Governo, até à incapacidade das magistraturas e polícias em lidar com os bloqueios legais. Os exemplos são intermináveis: o atraso na consagração do crime de tráfico de influências, o sigilo bancário, a blindagem dos cargos de nomeação política, o estatuto de imunidade dos próprios políticos.
A descontinuidade de políticas dominou de legislatura para legislatura e cada lei nova tanto podia reflectir projectos sérios como a necessidade de fazer uma lei à medida dos interesses de poderes fácticos ou até puramente pessoais, para poder responder aos compromissos que vinham de cada campanha.
A questão mais decisiva, porém, sempre se colocou ao nível de um estrangulamento comandado à distância dos órgãos de polícia e das magistraturas. Em 1990 o combate à corrupção estava na Idade Média, mas também ainda verdadeiramente de lá não terá saído. A PJ não tinha formação específica, não tinha agentes especializados nem peritos. O Ministério Público não tinha magistrados suficientes e com adequada formação, nem peritos e meios técnicos. O poder político raramente se incomodou com isso e, pelos vistos, continua a não pestanejar sobre a matéria. Pelo contrário, devolveu para o campo das magistraturas a responsabilidade pela falta de resultados. Mas uma coisa estas três décadas provaram: não há reforma que resista a uma sucessão de casos de corrupção envolvendo figuras gradas da política ou da economia por resolver, seja pela prescrição ou pelo arquivamento. Se os tutores do presente pacto não quiserem olhar para isso, estão meramente a assinar acordos para ganhos políticos de curto prazo. Sabendo que daqui por uns anos continuaremos a falar de uma justiça de ricos e pobres e da sua profunda crise.”
Como tema de saída escolhemos um artigo do DN de hoje, sobre o acordo para a justiça firmado entre PS e PSD, ao qual convenientemente escapou o combate à corrupção, que não mereceu qualquer destaque especial por parte da comunicação social. Mais um “Era uma vez”, no país da carochinha e dos morangos açucarados, mais uma oportunidade perdida de recomeço, mais, do mesmo, do nosso “cheirinho a alecrim”. Perde sentido e eficácia qualquer medida se a base do sistema estiver contaminada pelo estigma da corrupção que, dissémo-lo no nosso post de estreia, é um dos maiores problemas vividos actualmente na sociedade portuguesa e cujos sinais se tornam cada vez mais evidentes. Mas, mais do que eu vos possa dizer, segue o que motivou a "ran-trê":
“O PS e o PSD fizeram um acordo para a justiça que só o futuro se encarregará de dizer se valeu a pena ou não. Há medidas ali previstas que vão no caminho certo, mas persiste uma ausência que condiciona qualquer diagnóstico sobre a justiça e que se chama combate à corrupção.
Esta ausência conduz-nos, de novo, à velha tese da influência decisiva do "Bloco Central dos Interesses" na justiça. Ela é consistente se pensarmos que em três décadas o sistema judicial foi incapaz de concluir investigações manifestamente letais para alguns políticos, de incomodar as lideranças partidárias com inquéritos que soubessem enquadrar os factos na sua relação com o financiamento ilegal dos partidos e o mais grave dos crimes que lhe é adjacente, a corrupção.
Os factores de obstrução foram do ininterrupto delírio legislativo, fazendo com que o chamado "legislador político" - essa mítica e abstracta entidade que vagueia ao sabor da demagogia partidária pelos escombros das promessas eleitorais - transformasse o Parlamento numa mera câmara de ressonância das intenções de cada Governo, até à incapacidade das magistraturas e polícias em lidar com os bloqueios legais. Os exemplos são intermináveis: o atraso na consagração do crime de tráfico de influências, o sigilo bancário, a blindagem dos cargos de nomeação política, o estatuto de imunidade dos próprios políticos.
A descontinuidade de políticas dominou de legislatura para legislatura e cada lei nova tanto podia reflectir projectos sérios como a necessidade de fazer uma lei à medida dos interesses de poderes fácticos ou até puramente pessoais, para poder responder aos compromissos que vinham de cada campanha.
A questão mais decisiva, porém, sempre se colocou ao nível de um estrangulamento comandado à distância dos órgãos de polícia e das magistraturas. Em 1990 o combate à corrupção estava na Idade Média, mas também ainda verdadeiramente de lá não terá saído. A PJ não tinha formação específica, não tinha agentes especializados nem peritos. O Ministério Público não tinha magistrados suficientes e com adequada formação, nem peritos e meios técnicos. O poder político raramente se incomodou com isso e, pelos vistos, continua a não pestanejar sobre a matéria. Pelo contrário, devolveu para o campo das magistraturas a responsabilidade pela falta de resultados. Mas uma coisa estas três décadas provaram: não há reforma que resista a uma sucessão de casos de corrupção envolvendo figuras gradas da política ou da economia por resolver, seja pela prescrição ou pelo arquivamento. Se os tutores do presente pacto não quiserem olhar para isso, estão meramente a assinar acordos para ganhos políticos de curto prazo. Sabendo que daqui por uns anos continuaremos a falar de uma justiça de ricos e pobres e da sua profunda crise.”
