“Não é preciso ter dotes de adivinho ou fazer muitas contas para saber que o crescimento da despesa da segurança social está a subir a um ritmo insustentável.” In Correio da Manhã.
Sem querermos ser adivinhos, proporiamos um pequeno exercício de aritmética simples. Consideremos uma hipótese simplificada de 5 grupos de contribuintes para a segurança social, de II a V, em que o grupo I já se encontra reformado e em que aos grupos de II a V faltam 10, 20, 30 e 40 anos para a reforma. Os rendimentos mensais de cada grupo são:
I --- 2250
II --- 4000 (1000)
III – 3000 (750)
IV – 2000 (500)
V ---1000 (250)
A estrutura apresentada pressupõe que cada grupo viu o seu nível de rendimento aumentado de 1000 euros por ano, novamente uma hipótese simplificada para permitir uma melhor compreensão do modelo de explicação. Admitamos também que a taxa de desconto para a segurança social é de 25%, os valores entre parêntesis, para que no momento inicial o total de descontos seja igual ao valor das pensões de reforma do grupo I, 2250, ou seja, o sistema está equilibrado à partida.
Imaginemos agora que um tal governo adopta uma medida de congelamento salarial durante 10 anos e que os que entram no mercado de trabalho (um novo grupo VI) o fazem a um preço de 500, em nome da competitividade. O grupo II reforma-se com um rendimento igual aos últimos 10 anos, 4000. Temos então:
I ---- 2250
II ---- 4000
III --- 3000 (750)
IV ---- 2000 (500)
V ---- 1000 (250)
VI --- 500 (125)
O valor dos descontos dos grupos III a VI (1625) é muito inferior ao que resulta da soma do valor das pensões de reforma dos grupos 1 e 2 (6250), admitindo um cenário inverosímil de ausência de morte. Mas mesmo admitindo um cenário em que o grupo I desapareça completamente ao fim de 10 anos, o valor dos descontos da população activa (1625) é inferior aos 4000, até mesmo dos 2250 do período anterior.
Isto tudo para dizer o quê? Evidentemente que o modelo está muito simplificado. Mas, de há uns anos a esta parte houve, a par de uma política de congelamento nas progressões na função pública, com uma perda de poder de compra de 10% nos últimos 8 anos, também um achatamento salarial na base da pirâmide etária, contrariando a tendência de crescimento salarial dos períodos anteriores. A conjugação destes dois factores influencia directamente a sustentabilidade da nossa Segurança Social.
Nota: o envelhecimento populacional, apontado como a principal causa da insustentabilidade da Segurança Social, foi deliberadamente negligenciado. Se o tivéssemos considerado, o resultado seria ainda mais desequilibrado.
