A nossa competitividade tem sido, ao longo dos tempos, baseada numa estratégia de salários baixos e, apesar de ser apontada como uma das causas do nosso atraso estrutural, insiste-se nessa estratégia, principalmente depois da adesão de novos países com níveis salariais e legislações laborais mais primitivas, pela ameaça de deslocalização de empresas para esses países. A par deste factor, que tem travado o crescimento e desenvolvimento económico português, por imperativos de convergência orçamental impostos pelo PEC, ao invés de recomendáveis políticas orçamentais expansionistas, pelo contrário, as políticas adoptadas apontam no sentido oposto. O combate ao deficit tem sido a linha de rumo dos três executivos que sucederam à governação desastrosa de António Guterres, sem êxito tanto no equilíbrio das contas públicas, como na convergência com os outros países da UE.
Portugal prepara-se para entrar numa nova realidade, com um novo deficit e novo condicionalismo, desta vez o da poluição que a sua indústria é autorizada a emitir para a atmosfera. Da mesma forma que o défice orçamental que, de orçamento em orçamento, se tenta tapar ou disfarçar, o défice ambiental irá colocar limites ao crescimento económico do país. As licenças de que dispomos (aproximadamente 35 milhões de toneladas anuais) dão à justa para cobrir o que poluímos actualmente, mas não chegam para os novos investimentos previstos. Quando as sete novas centrais a gás que o Governo quer colocar a concurso este ano entrarem em funcionamento, cada uma com emissões de cerca de 700 mil toneladas de CO2 por ano, as licenças para poluir terão de ser retiradas aos sectores que actualmente dispõem de licenças gratuitas, que terão de passar a pagar pelas suas emissões, ou seja, colocar-se-á um novo problema de competitividade da nossa economia e novas ameaças de deslocalização para países onde as emissões não sejam pagas.
Então, se a atitude adoptada de defesa da “flexibilização” da legislação laboral, defendida pela corrente neo-liberal em nome da nossa competitividade for a mesma quanto ao ambiente, teremos, a par da degradação social a que já assistimos com salários cada vez mais baixos e cada vez maior precarização das relações laborais, também uma degradação ambiental. Poderemos então falar em competitividade suja, na verdadeira acepção da palavra.
Portugal prepara-se para entrar numa nova realidade, com um novo deficit e novo condicionalismo, desta vez o da poluição que a sua indústria é autorizada a emitir para a atmosfera. Da mesma forma que o défice orçamental que, de orçamento em orçamento, se tenta tapar ou disfarçar, o défice ambiental irá colocar limites ao crescimento económico do país. As licenças de que dispomos (aproximadamente 35 milhões de toneladas anuais) dão à justa para cobrir o que poluímos actualmente, mas não chegam para os novos investimentos previstos. Quando as sete novas centrais a gás que o Governo quer colocar a concurso este ano entrarem em funcionamento, cada uma com emissões de cerca de 700 mil toneladas de CO2 por ano, as licenças para poluir terão de ser retiradas aos sectores que actualmente dispõem de licenças gratuitas, que terão de passar a pagar pelas suas emissões, ou seja, colocar-se-á um novo problema de competitividade da nossa economia e novas ameaças de deslocalização para países onde as emissões não sejam pagas.
Então, se a atitude adoptada de defesa da “flexibilização” da legislação laboral, defendida pela corrente neo-liberal em nome da nossa competitividade for a mesma quanto ao ambiente, teremos, a par da degradação social a que já assistimos com salários cada vez mais baixos e cada vez maior precarização das relações laborais, também uma degradação ambiental. Poderemos então falar em competitividade suja, na verdadeira acepção da palavra.
