Se virem por aí um adulto à estalada e à palmada a uma criança com deficiência mental, não se assustem: é um juiz a educar um petiz, esforçando-se por evitar a negligência na sua educação.
Mais do que o facto em si, o recente acórdão do Supremo não se esgota na sua substância e deixa, mais uma vez, várias questões no ar:
- A da preparação dos juízes, agravada pelo facto do acórdão ter sido produzido por juízes do STJ.
- A questão da responsabilização dos juízes, quem e como responsabilizar um juiz por uma decisão errada?
Enquanto pensam nisso, afastem-se das criancinhas.
