segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

De reforma em reforma



Reformite crónicaReformar, reformar, reformar. Reformar como se não houvesse amanhã. Reformar como se não houvesse pessoas. Reformar como se mudança fosse sempre significado de melhoria e nunca de retrocesso social. Reformar sem dar à sociedade e à economia tempo para absorverem os contornos da reforma anterior. Reformar com a garantia de que se reforma diante de uma plateia apática que não usa o voto para punir e para premiar. Reformar muito, reformar sempre. Até ao negócio final. É a vez da Justiça. Ao todo, são perto de 35 milhões de euros que foram ou vão ser adjudicados por ajuste directo, incluindo a contratação de juristas, informáticos e até a aquisição de serviços de imagem e comunicação. As empreitadas, umas custam acima de 1,4 milhões de euros, outras não chegam aos dois mil. Em comum, as mais de 100 empreitadas previstas para os tribunais portugueses no âmbito do novo mapa judiciário têm a ausência de concursos públicos, o Governo teve o cuidado de fabricar um regime de excepção para conferir legalidade a negócios que de outra forma seriam completamente ilegais. E o pior é que o pior dos piores de mais esta malfadada reforma nem sequer são todos estes milhões, nem tão-pouco a falta de transparência das adjudicações. Se a nossa indignação se concentrar exclusivamente neles, fazemos o grande favor de contribuir quer para que não se repare na quantidade de gente cujo acesso à Justiça ficará definitivamente comprometido, quer nos acréscimos de ineficiência e de ineficácia que alimentarão ainda mais aquela impunidade que sempre se esconde atrás das cortinas de fumo às quais a fúria reformista da última década tem tido o cuidado de dar forma de "interesse nacional". A reforma da Justiça de que Portugal necessita para se ver a salvo de governantes, banqueiros delinquentes e toda a restante fauna de parasitas corruptos não é esta. Esta foi apenas mais uma que eles voltaram a engendrar para poderem adiar novamente aquela outra que nunca teremos enquanto não alterarmos radicalmente a forma como temos acomodado todas as anteriores.


Vagamente relacionado: «(…) Os portugueses e as portuguesas estão habituados aos enredos intermináveis dos processos de criminalidade económica em que estão envolvidos poderosos. Todos eles partilharam a ribalta mediática, com violações sistemáticas do segredo de justiça, quando se iniciaram, apontando para fortes indícios da prática de crimes graves (burla, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, etc....) puníveis com vários anos de cadeia. Mas, hoje, se quisermos saber o que aconteceu aos casos Partex, Facturas Falsas, JAE, Universidade Moderna, Freeport, Operação Furacão... não nos lembramos porque se foram esfumando na nossa memória coletiva? A resposta é porque o seu percurso e desfecho (prescrição, absolvição ou fracas condenações por acusações mal preparadas – todos os indicadores mostram que as taxas de condenação nos casos de corrupção e de criminalidade económica são muito baixas) estão muito longe do estrondo com que se iniciaram. O caso BES segue-se aos casos BCP e BPN, cujo percurso nos faz suspeitar que irão seguir as pisadas de outros que envolveram poderosos. E, talvez, o BES já esteja no mesmo trilho. Mas, se o estiver, é preciso imediatamente tirá-lo de lá. (…) Os sacrifícios a que os cidadãos portugueses estão a ser obrigados exigem que nunca mais tenham que assistir à indecência do espetáculo de transferência de culpas, como ocorreu recentemente aquando da prescrição da coima aplicada a Jardim Gonçalves. O poder judicial (incluindo o Ministério Público) e o poder político (que tem a responsabilidade dos meios com os quais o poder judicial, os órgãos de polícia criminal e perícias operam) sabem há muito tempo que é forçoso abandonar modelos de organização e de funcionamento que mostraram à exaustão que não são eficazes no combate à criminalidade económica altamente complexa e que levam a que os processos vão caindo, caso após caso. Já não lhes pedimos que se justifiquem. Exigimos-lhes, sim, que façam as mudanças necessárias para que se crie um paradigma de eficiência e de qualidade na justiça portuguesa na resposta a este tipo de criminalidade.

Dentro do atual quadro legal, avançamos alguns fatores de mudança.

Desenvolvimento da investigação criminal por uma equipa permanente e multidisciplinar, dirigida pelo Ministério Público, e constituída por magistrados e agentes policiais altamente especializados e por peritos. Esta via, que deve ser a regra para todos os casos de criminalidade económica complexa, pode, entre outros, evitar que o processo fique meses a aguardar por diligências pedidas a determinado órgão de polícia criminal ou por esclarecimentos técnicos, muitas vezes apresentados como pedidos periciais, para que se avance na investigação;

permitir um melhor desenvolvimento de linhas e de estratégias de investigação e a sua correção atempada;

aprofundar a articulação no âmbito da cooperação judiciária internacional;

diminuir as fugas de informação e a violação do segredo de justiça. Desenvolvimento da investigação de acordo com orientações ou protocolos de trabalho que tenham em atenção as melhores práticas e que não devem ser alterados sem o assentimento da coordenação da investigação. Cumprimento rigoroso dos prazos de inquérito, o que obriga ao desenvolvimento de uma estratégia de investigação e à opção por linhas de investigação em função do prazo. Na fase de julgamento, é necessário disponibilizar formação especializada obrigatória a todos os magistrados que poderão vir a julgar este tipo de criminalidade, bem como a assessoria técnica. O Conselho Superior da Magistratura deve acompanhar de perto estes casos no sentido de verificar o estrito cumprimento de todos os prazos processuais e a aplicação de princípios de gestão processual que evitem o arrastamento do caso na fase de julgamento.

Não se pede ao sistema judicial que seja justiceiro em determinado caso concreto. O que se exige é que atue com responsabilidade democrática em casos que tanto estão a lesar os cidadãos portugueses e a nossa democracia. E se o poder político não lhe der os meios de que precisa para agir com eficiência e qualidade, tem o dever democrático de denunciar publicamente a situação. O que não pode é anos depois, quando a montanha "parir o rato", vir escudar-se na falta de meios que não teve para justificar a sua ineficiência.» - Boaventura Sousa Santos, no Público.

sábado, 30 de Agosto de 2014

O comboio descendente




No comboio descendente, vinha tudo à gargalhada, uns por verem rir os outros, os outros sem ser por nada. Metro de Lisboa, Carris, Metro do Porto, STCP, Transtejo, CP. Em Novembro passado  o Governo fez saber que em todos eles a lógica da utilidade que deve prevalecer na gestão de qualquer serviço público será substituída pela lógica do lucro que a então anunciada concessão de todos eles proporcionará aos privados que os vierem a explorar. "Privatização" será uma ideia demasiado abstracta, não se notou qualquer reacção popular. Mas a mesma ausência de reacções repetiu-se já no plano do concreto durante esta semana em que ficámos a saber que a privatização da Linha de Cascais se fará sem comboios novos, com composições com menos carruagens, desaparecendo os chamados comboios rápidos e com uma oferta reduzida também na frequência, que será mais espaçada e com paragens em todas as estações. Nem mesmo com o cenário de uma qualidade  de vida drasticamente amputada por saídas de casa um par de horas mais cedo e por regressos outro par de horas mais tarde os utentes da Linha de Cascais esboçaram a mais ligeira reacção. Uns mais esclarecidos, outros completamente idiotas a convidarem a uma resignação alicerçada em alegados políticos todos iguais que se passeiam em automóveis de luxo, Leram-se umas bocas nas redes sociais e nas caixas de comentários dos jornais online, mas tudo isto é virtual. No comboio descendente, vinha tudo à gargalhada, uns por verem rir os outros, os outros sem ser por nada. E não, a culpa não é da falta de proximidade entre eleitos e eleitores, como se ouviu por aí também durante a semana que hoje termina, nem da falta de qualidade dos nossos políticos. Quando era deputado, durante a legislatura anterior, José Manuel Pureza, eleito pelo círculo de Coimbra,  tudo fez para evitar a desactivação do Ramal da Lousã. Obteve como prémio de todo o seu excelente trabalho a não reeleição. Somos um povo muito reconhecido a quem se sai por nós. A culpa é sempre dos outros.


"No comboio descendente" pertence ao álbum de José Afonso "Eu vou ser como a toupeira" (1972).

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

Gostei de ler: "A liberalização dos socialistas"


«Aquele que foi, até segunda-feira passada, ministro da Economia francês, Arnaud de Montebourg, decidiu pôr a boca no trombone e dizer que estava farto de ver os governos europeus submetidos ao “axioma ideológico da direita alemã”, o do “dogma da ortodoxia orçamental”, responsável, segundo ele, por “uma crise económica que só tem precedente na [Grande Depressão] de 1929”. O governo devia “interromper o afundamento económico pela austeridade” (Le Monde, 23.8.2014).

Três outros ministros subscreveram as críticas, juntando-se ao coro de 40-50 deputados da ala esquerda socialista que têm votado contra o governo em orçamentos retificativos e pactos de estabilidade de que se faz a política liberal do blairista (preferem socratista?, é igual) Manuel Valls, o socialista que acha que o “S” em PS “é datado, já não significa nada”. Tinham sido chamados ao governo para tentar impedir a dissidência desses deputados no Parlamento quando, em abril passado, Hollande tirou o coelho Valls da cartola, um homem com a fama de Sarkozy do PS, apresentado como o líder decidido e corajoso que ia salvar os socialistas da hecatombe (basicamente o mesmo que anda a ser dito aqui pelos partidários de António Costa), na velha ideia de que pôr um ator convincente a dizer as mesmas coisas de sempre convencerá as pessoas de que o que diz é diferente.

Dias antes das críticas de Montebourg, um estudo da Henderson Global Investors comprovava que as grandes empresas francesas tinham distribuído pelos seus acionistas no 2.º semestre de 2014 mais 30,3% de dividendos do que em 2013. No conjunto da UE, os lucros distribuídos são 18% mais do que em 2013, 58% mais do que em 2009. E a maior subida registou-se... na banca! Caem os salários e as prestações sociais, a economia em crise – mas os lucros, upa-upa! O governo de Valls fez cortes de 50 mil milhões na despesa pública – para entregar 30 mil milhões de apoio às empresas. “Hollande e Sapin [ministro das Finanças, agora reconduzido] lançam-se aos pés das empresas para que elas invistam na economia real. Mas porque pensam que elas o fariam se os investimentos financeiros são muito mais lucrativos? Os recursos públicos seriam bem melhor utilizados na investigação, na educação e na saúde”, diz o economista Benjamin Coriat (Libération, 20.8.2014).

É verdade que há contradições óbvias entre as políticas propostas e subscritas pelo agora crítico Montebourg como ministro da Economia, nada menos, e a agora anunciada vontade de rutura com a mesma. Mas o que muitos socialistas percebem é que “não foi para nada disto que elegemos o Hollande”, ou, como escreveu a ministra da Cultura, que também rompeu com Valls, que o PS está “renunciar” a “tudo em nome do qual fomos eleitos” (Libération, 26.8.2014). Não fazem mais do que ganhar consciência de como se sentem enganados milhões de eleitores que votaram contra Sarkozy há dois anos. A aposta em Valls deu no que deu: já não há quem não esteja convencido de que Hollande (pior: o conjunto da esquerda) não terá chances algumas nas próximas eleições, em 2017...

Querer convencer os franceses, os europeus no seu conjunto, de que não há alternativa aos cortes, à redução do custo do trabalho e à economia de casino que o neoliberalismo tem imposto, agrava duas crises ao mesmo tempo: a económica (até a Alemanha entrou em recessão) e a da credibilidade dos partidos rotativistas (em França, a direita sarkozista e o PS). Apesar do tradicional vigor da esquerda francesa à esquerda do PS, a extrema-direita racista da Frente Nacional ganha cada vez mais espaço, copiando, como os fascistas faziam nos anos 1930, alguns dos slogans da esquerda (as críticas à política de Bruxelas e à troika).

Valls quis calar os dissidentes (“um ministro não se pode exprimir em tais termos sobre a linha económica do governo e sobre um parceiro como a Alemanha”, Libération, 25.8.2014), Hollande não hesitou em fazer cair todo o governo e substituí-lo por outro ainda mais à direita. Alívio em Bruxelas e Berlim. Há anos que os liberais papagueiam a necessidade de o PS francês se atualizar e deixar-se de Estado social e outras velharias. Pois é o que dá: Hollande arrisca-se a ver o governo chumbado, ou derrotado em votações-chave, e a ter de convocar novas eleições. A extrema-direita espera de braços cruzados. Todas as sondagens dão-na à frente da Direita sarkozista e, claro, do PS. O que levaria a uma de duas soluções: ou a uma coligação das direitas, com a entrada, pela primeira vez desde a II Guerra Mundial, da extrema-direita francesa no governo; ou uma espécie de bloco central à francesa, mas seguindo o modelo grego ou alemão (socialistas/sociais-democratas reduzidos aos seus piores resultados, parceiros secundários de governos dirigidos pela direita). Eis o que dá a liberalização do PS!

O substituto de Montebourg é um jovem milionário de 36 anos, Emmanuel Macron, o mais liberal dos homens de Hollande. Tinha planeado ir ensinar para os EUA, mas aceitou sacrificar-se pela República. Acha que “o dinheiro não deve ser identitário. É um instrumento de liberdade, sem mais” (Nouvel Observateur, 24.5.2012). Estão a ver o estilo? Os desempregados agradecem o conselho...» – Manuel Loff, no Público.


quinta-feira, 28 de Agosto de 2014

A confiança ainda não está com saudades nossas



É um daqueles termos estúpidos que muitos repetem porque lhes entrou no ouvido e porque os outros também o repetem. Nada tem de sentimento e pouco tem de económico, mas o seu nome é “sentimento económico”, estranha graça para o resultado de um inquérito que alegadamente mede expectativas que alegadamente indiciam a tal “confiança” que, por sua vez, alegadamente é o motor dos motores da economia. O neoliberalismo é assim, vai saltitando de alegadamente em alegadamente, ao ritmo da sua criatividade semântica, convenientemente repetida na comunicação social por alegados “especialistas” em economia que ajudam governantes a disfarçarem fracassos consumados misturando preocupações aparentemente muito responsáveis quanto ao presente com expectativas optimistas relativamente a um futuro invariavelmente risonho.

Uma das não notícias do dia é precisamente a alegada preocupação do comissário europeu dos Assuntos Económicos com a queda no indicador de “sentimento económico” registada em Agosto na Europa. Diz o senhor Jyrki Katainen que sem confiança não haverá o indispensável aumento do investimento, isto é, apesar do cenário de deflação ser cada vez mais provável, o sucessor de Olli Rehn também acha que a confiança dos investidores irá regressar assim do nada, sem o impulso do investimento público que a ditadura orçamental que representa proíbe e sem a revitalização do consumo privado que a flexibilização das relações laborais e o achatamento salarial que a mesma irracionalidade económica impôs foi pulverizando.

Como se reflectiria no tal “sentimento económico” o anúncio de um regresso ao paradigma daquela Europa social que durante décadas obrigou o crescimento económico a andar de braço dado com o aumento constante do bem-estar dos europeus e com a diminuição das desigualdades? A confiança restabelece-se com fórmulas de sucesso mas Bruxelas insiste em tentar convencer-nos que vai fazê-la regressar insistindo numa fórmula que nunca produziu mais do que fracassos. Tudo se resume a acreditar com muita força nos “sentimentos económicos”. Um dia, quando menos a esperarmos, a confiança há-de sentir saudades nossas. Basta esperaá-la.

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014

"Socialistas": a direita canhota


condutor

«François Hollande, Monsieur le Président, empossa hoje o segundo governo de Manuel Valls, o seu rival e salvador, que devia ter restabelecido a pose da maioria mas que só somou desgraças: perdeu as eleições europeias para Marinne Le Pen e caiu 20% nas sondagens em três meses. Se era a última cartada do Presidente mais impopular da Vª República, então fracassou tristemente. Nem o autoritarismo de Valls, nem o seu frenesim sarkoziano, nem a sua xenofobia concorrencial com a extrema-direita, nada serviu para refazer o contrato presidencial.


É certo que tudo começou mal. A campanha prometera um novo farol para a social-democracia: Hollande seria o de uma nova Europa, o homem que faria frente a Merkel e que corrigiria os desmandos financistas de Schauble, impondo um musculado Anexo ao Tratado Orçamental, de modo a salvar a União, reconduzida ao caminho sensato do emprego e das pessoas. Duas semanas depois de ter tomado posse, Hollande ouviu o ralhete da Chanceler, o Anexo de Hollande finou-se sem glória e o Presidente voltou para a mansidão do Eliseu, esquecido pela Europa e vergado à canga do Tratado.

Desde então, a história continuou a piorar, a luz do farol desvaneceu-se e Monsieur Le Président inaugurou a era da austeridade. Recorreu para isso a Valls, o socialista disponível mais parecido com a direita. Agora, o segundo governo Valls, reconhecendo o impasse – a França não consegue um ajustamento orçamental suficiente, a economia ressente-se, o desemprego não diminui, as tensões aumentam – resolve o assunto ao modo prussiano, com mais cortes e mais austeridade.

Dois ministros que se atreveram a criticar a solução neoliberal da austeridade e do desemprego, Montebourg e Hamon, foram enxotados sem uma carta de recomendação, curiosamente no mesmo dia em que a Europa e os mercados financeiros aplaudem as palavras de Draghi: um pouco menos de austeridade, se faz favor. O FMI, pelo seu lado, pede aumentos de salários na Alemanha. Um pouco menos de austeridade, que a deflacção ameaça e a recessão se prolonga já por seis anos.

Valls, impávido, e Hollande, solene como sempre, continuarão no entanto o caminho presidencial, indiferentes a essas querelas que temem mais do que tudo, porque já verificaram que são mais as vozes do que as nozes. Austeridade será.

Para a Europa, é simplesmente a confirmação de que, passados os arroubos eleitorais, a pesada realidade se impõe e Berlim manda como quer. Mas, para os socialistas que queriam um vislumbre de esperança, fica o espelho cruel: afinal, o seu herói é uma miragem de Merkel. E, finalmente, para Portugal, enterra-se a derradeira e mirrada esperança de que, se a Europa ainda fosse gerida pelo duo Alemanha-França, o poder era divisível e um deles talvez procurasse aliados para qualquer pequena barganha e se lembrasse de nós. Não se lembram, a Europa não existe e Hollande também não. A vida é assim.» – Francisco Louçã, “Hollande, uma fraude contra a Europa




«Amarrados ao "cumprimento dos nossos compromissos externos", não há alternativa. Esta frase da moção de António Costa é exemplar da quadratura do círculo em que os partidos socialistas europeus estão implicados - e que, chame-se o líder Costa, Seguro, Hollande, Renzi ou rato Mickey, não dão mostras de conseguir ultrapassar. Ora vamos lá a ver: António Costa defende que a recuperação económica e social "tem de integrar um novo equilíbrio entre um sério cumprimento dos nossos compromissos externos no quadro da União Económica e Monetária" - aqui está a frase maldita que muitos juravam que Costa nunca pronunciaria - com "o respeito das responsabilidades constitucionais" e também com "uma renovada capacidade para dar resposta às necessidades de desenvolvimento da nossa sociedade".

A verdade é que "os compromissos externos" são exactamente aqueles que o governo tem esgrimido como principal motivo da devastação económica e social a que assistimos nos últimos três anos. Pode dizer-se que o governo gosta da política em vigor na União Europeia e o PS não gosta - isto é uma verdade, venha ela do socialista Costa ou do socialista Seguro. Mas uma coisa é não gostar, outra é pôr em causa esses compromissos, através de propostas de renegociação de dívida e quejandos: e nisso os dois candidatos às primárias estão de acordo. Estamos vinculados "a um sério cumprimento dos nossos compromissos", diz António Costa, que é basicamente o mesmo que dizia António José Seguro quando a ala mais à esquerda que hoje apoia António Costa atacava Seguro pela sua complacência face a esses "compromissos". Tudo isto acaba por ser um bocadinho cómico.

Claro que Costa defende outra atitude perante a Europa com que Passos não concorda - mas que Seguro, por acaso, também defende. Aliás, defendem os dois o mesmo. Cito a moção de Costa: "É no quadro da negociação destas novas políticas europeias que o PS se deve comprometer a trabalhar para encontrar um novo equilíbrio entre os compromissos assumidos em matéria orçamental, a necessidade de reduzir os custos da dívida pública e a urgência de políticas para mais crescimento e emprego." Isto era bom que acontecesse, mas até agora não aconteceu. Um senhor chamado François Hollande, presidente da República Francesa, um país com muito mais poder que Portugal no quadro europeu, não conseguiu nada. A maioria na UE que manda é contra. A política socialista (não importa quem é o protagonista) resume-se a rezar.» – Ana Sá Lopes, “O plano económico do PS é rezar”.

terça-feira, 26 de Agosto de 2014

Lido por aí: sobre nós




«(…) A construção da alegada superioridade do humanitário sobre o político assenta na qualificação dessas causas como neutras, por contraste com problemas cujo diagnóstico e cujas soluções assumidamente o não são. O humanitarismo é consensual porque se declara politicamente neutro e porque, ao colocar o centro na condição de vítima, substitui a escolha política pela técnica terapêutica. Tudo neutro, tudo técnico, tudo só generoso sem mais implicações. Essa neutralidade, assim construída, dá aliás imenso jeito: a escolha do campo da neutralidade em detrimento do campo das escolhas contrastadas e polémicas faz parte dos cânones da gestão da imagem de boa parte dos rostos destas campanhas. O que não cause mossa à popularidade unânime é dito como sendo nobre, o que obrigue a escolhas que dividem é tido como inconveniente e fica para "os políticos". (…) A generosidade é sempre bem-vinda. Mas enquanto ela for complacente com um sistema fiscal iníquo e com um desinvestimento na saúde como bem público, não haverá campanhas de figuras públicas que nos valham. A disponibilidade de atores, futebolistas, gente do jet set, apresentadores de televisão para, aceitando os riscos de desagradar a alguns dos seus fãs, ir além do gesto convenientemente humanitário e fazer campanha contra o verdadeiro duche gelado que é a realidade de um país injusto e onde cada vez há menos capacidades de todos poderem lutar de igual modo contra a doença soa a utopia. Porque será?» - José Manuel Pureza.


«(...) O povo construído pela televisão é degenerado, ridículo, monstruoso. E os seus criminosos construtores têm nomes publicamente conhecidos e sucesso alargado: são as Júlias, as Luísas, os Joões, os Manueis e os seus directores de programas, produtores, chefes, empresários, até ao topo da hierarquia. Há o “povo” que vem aos estúdios dos programas da televisão (quase sempre um “povo” suburbano que já conhece bem os códigos da televisão e sabe imitá-los); e há o povo que a televisão visita no seuhabitat natural, geralmente os recantos profundos do país onde se vai em busca de arquétipos. Um e outro são descaradas mentiras, falsas construções que deformam até à degradação. (…) A televisão não concede ao seu povo existência política. Pelo contrário, retira-lha e despolitiza-o, mesmo quando ele surge enquadrado num contexto ou num motivo políticos. Quantas vezes não assistimos já às câmaras a fazerem um zoom sobre as mãos encarquilhadas, ou qualquer outra parte do corpo, do indivíduo do “povo” que se queixa de uma qualquer decisão — ou da ausência dela — dos governantes? Nesse momento, a pessoa é espoliada do seu estatuto político e ganha uma espécie de qualidade étnica. Já alguém deu por a televisão fazer um grande plano das mãos de um ministro? Já alguém viu, na televisão, as mãos de Marcelo Rebelo de Sousa a não ser como instrumentos de gesticulação expressivo-didáctica? O povo da televisão não é representado como sujeito minoritário do populus, do corpo de todos os cidadãos. É visto, antes, como espécie castiça de um parque natural que fica longe, muito longe, da Comporta. (…)» – António Guerreiro.


«É repugnante odiar os pobres por não estarem sempre a sofrer mas é cada vez mais frequente ouvir-se que o não-sei-quantos vai buscar comida à igreja mas depois vai beber uma imperial na praia. Uma das mais velhas anedotas judias é a do schnorrer (crava esperto) que vai pedir um empréstimo de 25 florins a um ricaço que, logo depois, dá com o devedor a atacar uma bela maionaise de salmão. O ricaço indigna-se e o pobre inteligente responde que não percebe: se não tem dinheiro, não pode comer maionaise de salmão. Se tem dinheiro, também não pode comer maionaise de salmão. Pergunta de seguida, com tanto desespero como lógica: "Quando então é que posso comer maionaise de salmão"? (…) A caridade que por aí anda parece-se mais com compras e consumismo: dá-se dinheiro para obter o prazer dos resultados que se desejam. Quase nunca se dá a única coisa boa que se pode dar: a liberdade de gastar o dinheiro como se quer, que é um direito de que ninguém com um mínimo de dinheiro prescinde. Mandar nos outros (ou, pior ainda, querer mandar nos outros) é uma barata sobranceria. (…)» ­ Miguel Esteves Cardoso.

segunda-feira, 25 de Agosto de 2014

A gosto



Lá num país cheio de cor, viveu um dia um banqueiro, bem conhecido do centrão pela amizade, pela alegria e pela generosidade. Governantes, reguladores e comentadores, todos lhe chamavam a pequena abelha Maia, fresca, bela e doce abelha Maia. Por isso, Maia voou sem parar, no seu mundo sem maldade. Durante as últimas décadas, contaram-nos uma história que poderia resumir-se mais ou menos assim. Outro refrão fazia correr boatos sobre intimidades com um tal Calimero, mas a versão era bastante malcriada e continha sujidades impróprias para serem contadas a um público infantil, poucos lhe fizeram caso. Até ao início deste mês, quando o escândalo rebentou. Que vergonha. Enganaram-nos. A nossa Maia afinal não era santinha nenhuma. Por sorte, a bomba rebentou em Agosto, um mês com vocação para ser ainda mais estúpido do que os outros. Ou então teria acontecido exactamente o mesmo a quem nos andou a enganar: nada. O grupo Espírito Santo implodiu mercê da delinquência dos seus administradores sem uma única prisão e sem qualquer congelamento do património dos eventuais responsáveis. Governantes, reguladores e comentadores puderam andar a alimentar a mentira de um BES sólido e solvente para que aqueles que nunca podem perder se conseguissem desfazer das acções que passaram a valer zero no dia em que os primeiros admitiram a mentira, novamente sem uma única prisão e igualmente sem uma única demissão. O Governo das austeridades pôde ir buscar ao mesmo saco onde não encontra dinheiro para pagar serviços públicos, salários, pensões e prestações sociais o equivalente a um ano de Serviço Nacional de Saúde para emprestá-lo a juros sociais a um banco bom que, se realmente o fosse, não necessitaria de ajudas estatais para rigorosamente nada. Tudo isto sem que as ruas se enchessem de gente a protestar contra mais este roubo. Tudo isto sem que as sondagens evidenciassem o mais ligeiro sinal de que os portugueses querem mudar de vida. Cá neste país cheio de cor tudo pode acontecer. E tudo vai acontecendo.

sexta-feira, 8 de Agosto de 2014

Boas férias


Este é um post de férias, como tal, necessariamente curto, pelo que não irei comentar a nova vergonha que, sem as devidas cautelas e contrapartidas para os contribuintes donos de todo aquele dinheiro, fez aparecer metade do orçamento anual que desapareceu do Serviço Nacional de Saúde precisamente sobre o buraco escavado pela delinquência do banqueiro favorito da delinquência do centrão preferido dos portugueses. Também não irei comentar a velha vergonha a que continuamos a assistir em Gaza, onde os israelitas continuam a poder assassinar inocentes e a bombardear escolas e hospitais construídos com a ajuda da mesma querida União Europeia humanitária que lhes vende algumas das armas que os sionistas utilizam nos seus crimes contra a humanidade. O novo fantoche disto tudo Vítor Bento deu uma entrevista na qual admite que o brinquedo que lhe puseram nas mãos poderá fechar balcões e despedir gente, isto é, o BES foi ao fundo por ter demasiados balcões e trabalhadores e não porque se dedicou a negócios arriscados que nem mesmo depois de sermos obrigados a pagá-los serão proibidos ao Novo Banco. Este post é sobre o uso que damos à informação que nos chega e sobre as consequências do que não fazemos sobre a porcaria de vida e de mundo a que nos condenamos. Regresso às férias. Depois conto-vos se encontrei a nossa consciência colectiva. Também está de férias. Sempre de férias.

sexta-feira, 1 de Agosto de 2014

quinta-feira, 31 de Julho de 2014

Gostei de ler: "Como roubar e sair impune: roube muito e use gravata"


«O PÚBLICO noticiou esta semana o caso de um ex-presidente da Junta de Freguesia de S. José, em Lisboa, João Miguel Mesquita, eleito pelo PSD, que foi condenado em Abril passado a quatro anos e meio de prisão por ter “gasto em benefício próprio”, entre 2005 e 2007, 12 mil euros pertencentes à autarquia. O Ministério Público tinha-o acusado de desviar 40 mil euros e de falsificação de documentos, mas o tribunal só considerou provado o desvio dos 12 mil euros. A pena de prisão de João Miguel Mesquita ficou suspensa na condição de que o condenado pagasse à autarquia os 12.000 euros de que se tinha “apropriado”, o que significa que não existiu qualquer sanção real para o crime e que o condenado apenas será obrigado a repor o que roubou, como se se tivesse enganado nas contas com a melhor boa-fé do mundo e fosse o mais impoluto dos autarcas.
A notícia chamou-me a atenção porque me recordou um episódio passado comigo. Há uns anos, ao sair de uma carruagem depois de uma viagem de metro, senti-me mais leve do que quando tinha entrado. Ao apalpar os bolsos, percebi que alguém me tinha palmado a carteira, com documentos e uns escassos euros. Apresentei queixa, substituí os documentos e, passados meses, recebi um telefonema da polícia anunciando-me que tinham prendido um carteirista e que, no meio do seu espólio, lá tinham encontrado os meus documentos. Fui testemunhar a tribunal, juntamente com outras vítimas, e o carteirista, que confessou os crimes, foi condenado a uns anos de cadeia. Não me recordo de o Ministério Público ter nessa altura proposto ao carteirista a devolução do dinheiro roubado em troca de uma pena suspensa e de uma libertação imediata, mas penso que o arranjo lhe deveria ter agradado, já que, no meu caso, a “indemnização” seria de vinte euros. A razão dos dois pesos da Justiça é evidente: o meu carteirista usava uma camisa aberta aos quadrados e um blusão de má qualidade, enquanto que os presidentes das juntas usam em geral fato e gravata. Para mais, o ex-presidente da junta pertencia a um partido do “arco do poder” e o meu carteirista provavelmente não teria actividade política.
Todos os casos que conheço reforçam a minha convicção de que existe uma aplicação do Código Penal para quem usa gravata e outra, infinitamente menos benévola, em Portugal e em todos os outros países do mundo, para quem não usa. Tomemos o exemplo daquele que é um dos maiores roubos da História: a manipulação da taxa Libor, ao longo de muitos anos, por um cartel de bancos que incluía instituições pretensamente tão respeitáveis como o Barclays Bank, UBS, Citigroup, The Royal Bank of Scotland, Deutsche Bank, JPMorgan, Lloyds Banking Group, Rabobank e outros. A manipulação de uma taxa interbancária de referência como a Libor, em benefício próprio, traduziu-se em perdas para muitos milhões de indivíduos e organizações em todo o mundo. Milhões de estudantes ingleses, de lojas francesas, de quintas italianas e de famílias portuguesas viram as mensalidades dos seus empréstimos aos bancos subir durante anos para que esses mesmos bancos e outros vissem os seus lucros crescer. Tratou-se, em linguagem corrente, de um roubo. Não um roubo como o do meu carteirista mas um roubo sistemático, generalizado, que defraudou milhões e que acumulou riquezas incalculáveis nos bolsos de quem já era imensamente rico.
O que aconteceu a estes bancos? Alguns pagaram multas, outros nem isso, porque denunciaram os cúmplices em troca de imunidade, mas ninguém foi condenado. Houve uns corretores expulsos de uns países, detenções para interrogatórios e foi tudo. Talvez uns quantos acabem por ser presos – os próprios bancos acusados tentarão encontrar bodes expiatórios –, mas nunca o castigo será proporcional ao crime. Todos usam gravata. Alguém espera que o imenso buraco do BES tenha responsáveis criminais? O ex-presidente da junta, apesar de tudo, foi condenado e a sua reputação saiu ferida, mas os bancos ladrões e os seus administradores e directores continuam a ser referidos na imprensa como entidades respeitáveis e os seus quadros são invejados nas revistas, bajulados pelos Governos e pagos (legalmente) a peso de ouro.
A crise moral que atravessamos traduz-se nisto: condenamos carteiristas à cadeia em nome da Justiça e tratamos com deferência e apresentamos como exemplo organizações criminosas que operam em grande escala, como os bancos. Não é uma novidade, mas o facto de não ser uma novidade e de continuarmos a tolerar a situação só a torna mais grave. Continuamos a tratar com respeito governos que se apropriam de património público para o vender ao desbarato e que destroem monopólios do Estado para beneficiar interesses privados obscuros – como o Governo português está a fazer com a lotaria. Por que respeitamos estes ladrões? Por que falamos de bancos e de organizações como a ONU, ou o FMI ou a FIFA ou tantas outras, como se fossem respeitáveis? Por que não exigimos que obedeçam aos padrões éticos e legais que exigimos aos outros? Apenas porque usam gravata e sabem usar talheres? Apenas porque ficaram ricos com o dinheiro que roubaram? Somos assim tão parvos?» – José Vítor Malheiros, no Público.

quarta-feira, 30 de Julho de 2014

Mais duas constitucionalidades de mercado


Apesar de, no seu artigo 13º, a Constituição da República Portuguesa proibir expressamente discriminações várias, entre elas aquelas feitas com base na idade e no grupo socioprofissional, o agravamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e o aumento da contribuição dos funcionários públicos para a ADSE, ambos impostos aplicados selectivamente a reformados e funcionários públicos pela enésima vez,  acabam de obter luz verde do Tribunal Constitucional, cujos juízes voltam a demonstrar, por um lado, que são permeáveis à pressão que lhes tem sido movida pelo Governo, maioria e acólitos respectivos e, por outro, que não são propriamente um sucedâneo do protesto ou do voto, percepção errada que a passividade generalizada da grande maioria dos portugueses deixa transparecer. Desta vez, porém, a decisão foi conhecida horas antes do BES anunciar um resultado negativo que supera as piores expectativas: quase 3,6 mil milhões de prejuízos apenas nosprimeiros seis meses deste ano, fora a parte do buraco que ainda não foi desta que conheceu a luz do dia. Tanto trabalho para convencer a falta de coluna vertebral dos senhores juízes do Constitucional a colaborar no agrado aos mercados e estes amanhã vão acordar nervosíssimos. "Não havia necessidade".




Artigo 13.º


Princípio da igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

 

Artigo 3.º

Soberania e legalidade

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.

3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

E a Lituânia aqui tão perto



Eutanásia para os pobres que não queiram incomodar os seus familiares e amigos com o espectáculo do seu sofrimento, cuidados paliativos para quem possa pagar do seu bolso tratamentos tão caros e pesados para as contas de um Estado social que se quer dentro das possibilidades do país. Não, pelo menos para já, a defesa de uma forma tão eficaz e económica de aliviar a sociedade dos seus pobres não saiu da boca do génio Macedo. A proposta é da responsabilidade da recém-empossada Ministra da Saúde lituana, Rimantė Šalaševičiūtė, e é tão abjecta que mereceria outra reacção que não o silêncio sepulcral dos seus homólogos europeus. Embora involuntária, a única excepção conhecida é precisamente a do Governo português e a preocupação suscitada pelos 575 mil euros que custam diariamente ao Serviço Nacional de Saúde as comparticipações de medicamentos para tratar os cerca de 1 milhão de diabéticos portugueses, ou seja, menos de 58 cêntimos por doente. Uma fortuna. O infarmed diz que é possível poupar 75 milhões de euros por ano. O Ministério da Saúde anunciou na passada Segunda-feira um novo sistema que irá retirar ou alterar as comparticipações a medicamentos que não tenham os resultados prometidos. Racionar medicamentos mais antigos, retardar o mais possível a entrada no mercado de medicamentos de última geração. E a Lituânia aqui tão perto.


Mais de 40 directores de serviço do Hospital Garcia de Orta, em Almada, subscreveram um documento que revela situações graves na instituição, como o adiamento de cirurgias, consultas e exames por falta de profissionais e equipamentos completamente ultrapassados, em alguns casos com mais de 20 anos. A falta de pessoal já levou à paralisação de blocos operatórios por carência de especialistas e a deterioração de condições materiais e humanas está a comprometer o mínimo dos mínimos dos padrões de qualidade aceitáveis dos serviços prestados pelo Hospital.

terça-feira, 29 de Julho de 2014

Gostei de ler: "Explique melhor, se faz favor..."



««A justificação de António Costa para não incluir a dívida e a Europa na agenda da conferência de sábado passado é implausível e até atabalhoada: não é simplesmente verdade que sejam questões de curto prazo. A Europa está, o Tratado Orçamental dura o tempo do euro e a dívida impõe o controlo externo das nossas contas até 2045. Nenhum desses problemas é de curto prazo e até surpreende que alguém possa tratá-los como se fossem triviais. Seguro saltou logo sobre a oportunidade e criticou o adversário: “nenhum candidato a primeiro-ministro pode dizer que a dívida pública não é um problema”, e “isso é de um enorme irrealismo. É não conhecer a realidade de um país, (…) a política não pode ignorar as finanças públicas” (segundo o Público, 27 julho). Mesmo que a solução de Seguro para a crise da dívida seja também uma caixa negra, ficou a ferroada.
E Costa cedeu: depois de evitar estes temas na agenda da conferência, incluiu-os no discurso de encerramento. Ainda segundo o Público, apresentou-se então como “batalhador” na Europa por “uma nova leitura do Tratado Orçamental”, que permita “ajustar as metas ao ciclo económico”. Terá ainda acrescentado que é necessária a “negociação” de modo a “cumprir o serviço da dívida e as necessidades de investimento”, e “refocar o quadro financeiro” europeu. Acrescentou, segundo a mesma reportagem, que sentia “mudanças” nos discursos, tanto de Juncker como do próprio Conselho Europeu.
As coisas estarão portanto a melhorar. A Europa estará atenta e Juncker espevitado, e é possível uma “nova leitura”, para “refocar” e “cumprir”. Só que isso tem dois problemas, sendo o primeiro o que não depende de nós: a Europa tem uma liderança, Merkel. Ela nunca cedeu. Pelo contrário, ao longo da crise impôs soluções sempre mais ameaçadoras, espanejando agora a ideia de um ministro europeu das finanças, mesmo depois de já ter o visto prévio sobre os orçamentos nacionais.
Assim, quando Hollande, há dois anos, lhe bateu à porta com um mandato plebiscitado para alterar o Tratado Orçamental, foi corrido à vassourada. Para uma “nova leitura” do Tratado, é melhor começar a peregrinação a Fátima, porque a Berlim não vale a pena.
Concentremo-nos então na segunda dificuldade, a que depende de Portugal. Se o governo das direitas for substituído, e Costa for empossado, o que vai fazer? Ninguém sabe e, pior, ninguém ficou a saber. A “nova leitura” e “cumprir o serviço da dívida e as necessidades de investimento” são enigmas insondáveis.
Bem sei que esta forma de fazer política resultou bem durante tantos anos. Palavras poucas alimentam esperança muita. Mas agora temos o direito – e até a obrigação – de exigir mais, para que o contrato eleitoral seja claro. Depois de três anos de austeridade, alguém que se proponha aliviar o sacrifício tem mesmo de dizer como o vai fazer. Como vão ser os impostos, as pensões e os salários. Que metas propõe. Que instrumentos quer utilizar. Como vai fazer. Quanto custa. Se negoceia a dívida, o que quer alcançar. Quanto quer baixar no pagamento de juros ou de capital. Como vai discutir com os credores. E o que fará quando Merkel disser que não.
Sempre admiti que Costa não se apresentaria com um novo Hollande, repetindo o patético truque de prometer que faria mudar o Tratado Orçamental. Ainda bem que não o faz, porque se da primeira vez foi uma tragédia, da segunda seria uma farsa. Costa apresenta-se de forma mais modesta: quer mudar a “leitura” do Tratado. Aceitá-lo, portanto, e procurar uma folga nas suas entrelinhas. Só que o Tratado é radical e os seus guardadores são mais ainda: o que é que não se percebe na obrigação de reduzir a dívida pública a menos de metade em vinte anos, depois de já se ter privatizado quase tudo (faltam só a TAP, o ouro, a CGD e os hospitais)? Não vejo como uma “leitura” pode mudar o Tratado, porque ele impõe um sistema fechado de austeridade perpétua. Mais ainda. Se o regime de protetorado e o Tratado Orçamental impõem a degradação do país, porque deixamos de poder decidir como povo, então a clareza é mesmo uma condição para recuperar a democracia.
Por isso, Dr. António Costa, explique melhor, se faz favor: qual é a sua “nova leitura”, a sua negociação e o seu “cumprimento” da dívida e respectiva “refocagem” do quadro financeiro? Ou, se me permite a franqueza, diga-nos lá, por obséquio, o que quer para Portugal.» - Francisco Louçã, no “Tudo menos economia”.

Proposta apresentada pelos economistas Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires e Pedro Nuno Santos define um roteiro concreto para a redução de 149 mil milhões da dívida pública e de 100,7 mil milhões de redução do passivo dos bancos, através de um processo de resolução bancária sistémica. Objectivo é garantir o auto-financiamento futuro da economia nacional (ler aqui).

Sobre crime organizado


Ou isto, ou aquilo,. Os meios humanos da Autoridade Tributária são escassos, pelo que quem manda tem que fazer escolhas. Ou os coloca no terreno a fiscalizar infracções de tostões, e começam a chegar-nos aos ouvidos notícias sobre a intensificação da fiscalização de cabeleireiros e mecânicos de automóveis, ou esses mesmos efectivos são postos a fiscalizar grandes empresas e empresários, para que não nos comecem a chegar aos ouvidos notícias sobre perdões de infracções fiscais de milhões, Montes Brancos e Furacões, já depois de acontecerem e quando chegamos a saber deles, que seguramente haverá mega-infracções que passam em claro porque o pessoal das finanças é entretido a fiscalizar as caixas das moedas do pequeno comércio do país. Uma das notícias desta manhã é uma excepção a esta regra.  Lá calhou que o fisco detectasse que a EMA (Empresa de Meios Aéreos) andou a ocultar das finanças a titularidade da propriedade de um helicóptero. E lá calhou porque houve dois acidentes com helicópteros da EMA, com perda total dos aparelhos. E se um helicóptero cadastrado pode voar sem seguro para "poupar" dinheiro, muito mais se "poupa" com um helicóptero não cadastrado. Porque os pagamos quase na íntegra todos nós. O "quase" deve-se à pequena ajuda das penalidades aplicadas a cabeleireiros e mecânicos.

O mesmo raciocínio e as mesmas escolhas de quem manda na gestão dos recursos do nosso sistema de Justiça, tão finitos e tão fáceis de desviar de quem se quer a salvo de qualquer sobressalto como os da Autoridade Tributária. Todos os procuradores do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, incluindo a directora, Maria José Morgado, firmaram um abaixo-assinado dirigido à Procuradora-Geral da República (PGR) e ao provedor de Justiça reclamando ser inconstitucional uma norma do novo mapa judiciário que leva a que um procurador-adjunto a exercer funções de investigação criminal num DIAP venha a receber até cerca de menos mil euros brutos mensais que um procurador-adjunto com julgamentos de crimes de injúrias, conduções sem carta ou pequenas burlas.

E já que estamos a falar sobre crime organizado, termino com esta: o Banco de Portugal admitiu pela primeira vez que o buraco do BES venha a ser tapado com dinheiros públicos. Carlos Costa estava convencidíssimo que a situação do BES era sólida, até que leu no Expresso horas antes que os resultados trimestrais do banco podem ultrapassar os três mil milhões de euros negativos. Mas por que é que o Expresso não avisou mais cedo? O regulador não tem condições para regular com uma imprensa que demora tanto a dar as notícias. Ou isto, ou aquilo. Ou nos chateamos a sério, ou vamos continuar a ser sempre nós a pagar-lhes a festa.


Vagamente relacionado: As propostas da comissão de reforma do IRS para simplificar o imposto e diminuir o número de obrigações declarativas dos contribuintes – seja pela introdução de um sistema de deduções fixas à colecta, seja pelo fim da entrega da declaração do IRS para quem tem rendimentos de trabalho dependente ou de pensões – têm condições de ser concretizadas sem falhas na liquidação do imposto e sem o risco de potenciar a evasão fiscal, consideram os fiscalistas ouvidos pelo PÚBLICO.


Ainda mais vagamente: O ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira assumiu hoje (ontem), no parlamento, que as contrapartidas negociadas pelos vários governos em nome do Estado português na compra de equipamento militar eram "imaginárias", devido ao seu grau de incumprimento generalizado. O antigo membro do actual Governo da maioria PSD/CDS-PP admitiu ainda, durante o inquérito parlamentar, em sede de comissão, ter sido aconselhado a "não mexer no dossiê" por se tratar de um assunto com um grande "passivo reputacional". O certo é que não mexeu mesmo.

segunda-feira, 28 de Julho de 2014

Gostei de ler: "O mito da boa gestão privada"

Infografia realizada pelo Expresso com base na investigação de "Os burgueses"

«Há precisamente um ano, numa entrevista, referindo-se às suas férias de Verão, na Herdade da Comporta, dizia Cristina Espírito Santo premonitoriamente: "É como brincar aos pobrezinhos." Não vai, certamente, ficar "pobrezinha", mas a família levou o Grupo Espírito Santo à falência. Os pedidos judiciais de protecção contra credores servem apenas para realizar um funeral ordenado, em vez do vasto conjunto de empresas do grupo ser atirado para a vala comum. Quanto ao BES ainda está por saber qual a dimensão da exposição ao poço sem fundo em que o Grupo se transformou. Daí dependendo se será ou não engolido nesta voragem.

A falência do Grupo Espírito Santo, cujos interesses se espalham por múltiplos sectores de actividade económica e financeira, desde a saúde ao turismo, do imobiliário aos diamantes, da construção civil às obras públicas, levanta a dúvida sobre a sacrossanta tese neoliberal, segundo a qual "os privados estão mais vocacionados e são mais competentes para gerir as empresas do que o Estado". Esta tese, que parece ter pés de barro, tem levado à última sanha de privatizações, muitas vezes de empresas do Estado que apresentavam lucros, como os CTT ou a ANA. Até a Caixa Geral de Depósitos esteve nesta lista de património público a passar para as mãos da "iniciativa privada".

Nem sequer o argumento segundo o qual a gestão das empresas nacionalizadas fica nas mãos dos "amigos políticos" do partido que está no governo, incompetentes para o desempenho do cargo e quase sempre permeáveis a uma gestão "de amiguismo e governamentalizada" – o que tem sido, em regra, verdade – serve para sustentar o "direito natural" de boa gestão dos privados. O que conhecemos é suficiente para perceber a "rede de amiguismo" que sustentou a decisão da administração da PT, uma empresa privada, em comprar quase 900 milhões de euros de "papel comercial" do Grupo Espírito Santo, três meses antes da falência, sabendo os responsáveis que estavam a atirar aquele dinheiro para uma fogueira.

Responderão os aficionados neoliberais: as decisões das empresas privadas não prejudicam o Estado, nem os contribuintes, mas apenas os accionistas. Este argumento é, pelos vistos, falacioso, sobretudo depois das consequências da presente crise europeia. Grande parte deste nosso mundo empresarial privado "abastece-se" nos depósitos do Estado, com o dinheiro dos contribuintes, seja nas rendas pagas às empresas de energia, seja nas PPP, seja nos contratos swap e em muitas outras formas de sugar o erário público. As consequências para os contribuintes da gigantesca fraude da "gestão privada" do BPN é o exemplo mais dramático que caiu em cima dos portugueses, mas não é o único.

No emaranhado deste "maravilhoso mundo novo" ainda sobram para os contribuintes as fraudes fiscais e os branqueamentos de capitais, os milhões e milhões de euros que se escapam aos impostos através de "malas cheias de dinheiro entregues no balcão do cambista Zé das Medalhas". Ou em qualquer uma offshore no Panamá. Afinal, o que está à vista é que esta obsessão ideológica pela redução do papel do Estado esconde, sob diversas formas, um tenebroso mundo de favorecimento e enriquecimento de uns quantos à custa do empobrecimento da maioria dos portugueses. O que se está a passar deveria servir para lançar uma discussão pública sobre as intenções deste ou de outro governo em privatizar o que ainda resta na saúde, na educação, na segurança social e no sistema de reformas. Se não atalharmos este caminho, se deixarmos que o Estado se demita das suas funções sociais, a maioria será cada vez mais pobre e a uma dúzia de famílias cada vez mais ricas. E não é por serem capazes de gerir melhor as empresas do que o Estado. É apenas porque beneficiam de uma protecção do Estado vedada ao resto dos cidadãos.» – Tomás Vasques, no I.

domingo, 27 de Julho de 2014

Quando o telefone toca (edição especial "de esquerda")


"... António Costa tentava fazer o mesmo, circular, quando não era puxado para um canto por um militante para discutir a importância essencial de um qualquer tema ou para atender um qualquer telefonema de um telemóvel que não era o seu."


– Está lá, "quando o telefone toca", edição especial "de esquerda", convenção "mudar Portugal"?
– Posso dizer a frase?
– Venha ela, camarada ouvinte.
– Então cá vai: "o Seguro tem cara de bosta, o Costa promete o que a malta gosta".
– Muito bem. E agora o seu pedido.
– Vai para aí um grande burburinho  motivado pela decisão de não falar sobre a austeridade que se perspectiva para as próximas décadas se não rasgarmos o Tratado Orçamental e se não renegociarmos a dívida. eu queria ouvir uma música bonita com uma letra sobre este tema. Não é preciso dizer "rasgar" ou "renegociar", basta dizer "ajustar". "Ajustar não o compromete com nada, afinal, "ajustar" é o que um homem quiser.


A terminar a convenção: "Foi aí que [António Costa] falou nesse “novo equilíbrio entre compromissos”, que identificou. Prometeu um Governo “batalhador” na Europa que lutasse por “uma nova leitura do Tratado Orçamental”, que permitisse “ajustar as metas ao ciclo económico”, e assumiu a batalha para equilibrar a necessidade “de cumprir o serviço da dívida e as necessidades de investimento” da economia. Falou em “refocar o quadro financeiro” europeu, já depois de lembrar que esse embate na Europa não teria de ser feito sozinho, ao referir que já via “mudanças” nos discursos tanto do novo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker [ai, uiui, ai, ui], como no próprio Conselho Europeu."


Antes da Convenção: "Confrontado com essa ausência, o presidente da Câmara de Lisboa explicou que o papel que pretende para a convenção é o de colocar o país a “olhar para o futuro”, focando-se assim na “resolução dos seus problemas estruturais que têm bloqueado o desenvolvimento [nacional] e a convergência com a União Europeia”. “Não podemos viver limitados ao dia de amanhã”, rematou. Para António Costa, a consolidação orçamental e a dívida portuguesa é “uma questão instrumental” que implica medidas de “curto prazo”. Não cabe, por isso, no debate sobre a “visão estratégica” que pretende definir para o país. “Nenhum país se pode mobilizar em torno dos objectivos de amanhã”, insistiu."


– Estou sim, "quando o telefone toca", convenção "mudar Portugal"?
– Posso dizer a frase?
– Venha ela, camarada ouvinte.
– Então cá vai: "o Seguro não dá luta, o Costa promete maioria absoluta".

– Muito bem. E agora o seu pedido.
– Ó pá, então eu e o Daniel tivemos uma trabalheira enorme para pôr o circo a arder no Bloco de Esquerda, andamos a dizer ao pessoal que vamos finalmente unir a esquerda e regenerar o PS e o Costa aparece todo amigalhaço do Rio  a mandar-se para um Governo de Bloco Central com pacto de regime para os próximos dez anos e tudo? Ó pá, não pode ser, assim ninguém nos leva a sério e somos nós que nos queimamos. Ponham aí uma música bonita sobre uma esquerda unida e feliz. Não é preciso dizerem que se vão coligar connosco, até porque nós ainda nem expressão eleitoral temos. Escusam de negar que se coligarão com o PSD, mas digam assim qualquer coisita sobre não quererem coligações com o actual Governo, o pessoal vai pensar que é a mesma coisa.


A terminar a Convenção: "Outra das “três questões políticas” a que se propôs responder foi “como governar”. Pediu a “maioria absoluta” porque, apesar de ver “com interesse as várias e livres animações” na esquerda, reconhecia com “realismo” que nesse espectro “nunca” o PS tinha encontrado “disponibilidade” para “assumir a responsabilidade” de governar. “Temos que estar preparados para assumir por inteiro as nossas responsabilidades”, avisou perante o entusiasmo dos seus apoiantes. Mas a ovação maior foi quando Costa fechou a porta ao actual PSD e CDS. “Para sermos alternativa ao Governo, não podemos ser governo com quem faz parte do actual Governo. (...)Sócrates e Guterres, aliás, foram sempre aplaudidos de cada vez que os seus nomes foram referidos. Nomes de esquerda assumidos como uma bandeira das políticas de esquerda. Porque, rematava Costa, já bastava de direita. “Quem pensa como a direita acaba a governar como a direita”, atirou o desafiador de António José Seguro." "O autarca de Lisboa indicou ainda que se os partidos de Esquerda deixarem de ser de protesto contará com eles e lembrou que «não será por mim que qualquer partido à nossa Esquerda é excluído do acesso à governação»."

Antes da Convenção: "Rui Rio, ex-presidente da Câmara do Porto, e António Costa, actual presidente da Câmara de Lisboa e candidato a líder do PS, defenderam esta terça-feira um entendimento de regime ou um acordo a dez anos entre os protagonistas políticos. "A maioria absoluta [como defendeu António Costa] é o mais importante, mas pode não ser o garante fundamental para um acordo de regime ou a dez anos. O importante é a capacidade dos protagonistas porem o interesse nacional acima de tudo e não o interesse partidário, assim pode-se conseguir um entendimento de regime", afirmou Rui Rio. Concordando com o ex-autarca do Porto, António Costa disse que "a questão básica tem a ver com a confiança"."

 

– Alô, "quando o telefone toca", edição especial "de esquerda", convenção "mudar Portugal"?
– Posso dizer a frase?
– Venha ela, estimado ouvinte.
– Então cá vai: "o Seguro é um copinho de leite mesmo nada baril, o Costa é que nos vai dar a receita da chamuça e do caril".
– Hmmmm.... Muito bem. E agora o seu pedido.
– Já disse, as melhores receitas  de chamuças e de caril que souber.
– Lamento, camarada ouvinte, não vai ser possível. Não é isso que a plateia quer ouvir. Vai ter que ficar para uma próxima, está bem? Mas o camarada vote em mim que eu depois mando-lhe as receitas por e-mail, ok? Fica prometido, palavra de Costa.

sábado, 26 de Julho de 2014

Gostei de ler: "PS: campanha para o troféu sexy platina"



«Imagine-se a carga de pancadaria que levaria António José Seguro se resolvesse convocar uma conferência de imprensa sobre uma "convenção" e agenda de 10 anos para o país e se se recusasse a dizer o que pensa sobre a consolidação orçamental, o que pensa sobre a reestruturação da dívida e de como sair do buraco em que estamos, alegando que queria ir às "origens da falta de competitividade da economia portuguesa". O Largo do Carmo e a cervejaria da Trindade haveriam de cair estrondosamente, o blogue inventado pelos assessores de Sócrates no governo faria algumas graçolas de gosto duvidoso, o Twitter e o Facebook ficariam atordoados de tantos apoiantes de António Costa a criticarem a "ausência", "a falta de opiniões", a "hesitação", a "falta de firmeza", a "falta de projecto para o país" e para o seu problema mais imediato.

Para azar de muitos desses apoiantes, não foi Seguro a protagonizar a conferência de imprensa em que o tempo dedicado à questão da dívida foi zero, mas sim o "homem que tem um projecto", a "alternativa", o dirigente "decidido". Agora vão manter-se caladinhos, por várias razões: alínea a) acreditam em António Costa como quem acredita na Virgem Maria e nos seus milagres a prazo; alínea b) não acreditam muito mas não têm nenhum outro amigo que seja candidato a primeiro-ministro pelo PS; alínea c) no fundo sempre souberam que a ausência de respostas de Seguro é a ausência de respostas da social-democracia europeia em geral, mas o argumento dava jeito para o remover do cargo de secretário-geral.

Para quem foi tão festejado por alguns elementos da esquerda do PS, por militantes do Livre e ainda alguns do futuro partido de Ana Drago que quer "governar" com o PS de Costa, o candidato a primeiro-ministro não poderia ter tido uma semana mais extraordinária. A estreita relação com Rui Rio foi suficientemente exposta, com os dois eventuais protagonistas de um futuro bloco central a concordarem num pacto de regime a 10 anos. E o discurso do "depois vemos como tratamos das finanças" faz temer o pior no que respeita a uma alternativa à austeridade em vigor. Descobrir nos meandros do Tratado Orçamental qualquer coisa que ajude o país é a ideia de Costa - anunciada na entrevista do fim-de-semana ao "Público". Convenhamos que é muito pouco e nada diferente do que tem sido sugerido e anunciado por Seguro. O concurso "sexy platina" do "Correio da Manhã" ao menos não ilude ninguém.» – Ana Sá Lopes, no I.

Vagamente relacionado: Era uma vez um projecto comunitário que há seis anos vinha transformando um terreno baldio mal frequentado e cheio de ervas e de entulho numa horta feita por todos os vizinhos que quisessem participar para todos os vizinhos que assim se quisessem integrar. Mas aquilo estava a fazer tanta impressão ao senhor Presidente da Câmara António Costa e ao seu Vereador José Sá Fernandes que um dia estes dois homens de "esquerda" decidiram imitar o que o homem de direita Rui Rio havia feito no Porto à escola da Fontinha, um projecto com semelhanças até na brutalidade com que foi desmantelado. (30 de Junho de 2013, continuar a ler)

Ainda mais vagamente: "Ontem, por ordem de Rui Rio, um grupo de rufias fardados deu folga à tal gandulagem de que tanto se fala para ir à escola da Fontinha expulsar quem nela todos os dias dava o seu melhor para servir a sua comunidade. Ao murro e ao pontapé, empregando uma brutalidade inimaginável, tratamento que excede largamente o mandato conferido pelas fardas que ultrajam, até mesmo se o aplicassem a criminosos que aqueles cidadãos claramente não são. Partiram tudo. Computadores, bicicletas, material didáctico, brinquedos. Tudo isto para que Rui Rio possa devolver aquele imóvel à inutilidade degradada. Tudo isto para que aquelas crianças sejam empurradas para uma existência degradante." (20 de Abril de 2012, ler artigo completo)

sexta-feira, 25 de Julho de 2014

Ao segundo banco


O interesse público e o interesse do público. A mesma imprensa que sempre endeusou e bajulou Ricardo Salgado hoje festeja-lhe a desgraça com artigos para todos os gostos e como se apenas agora soubesse dos segredos que vai tirando dos cofres onde aceitou mantê-los aferrolhados a sete chaves durante anos. De todos os artigos que vão circulando, pouco mais há a retirar do que histórias bolorentas de interesse variável e um estardalhaço enorme que abafa abordagens menos factuais, sem as quais esta será apenas mais uma história de um banco que caiu nas mãos de delinquentes que durante décadas gozaram de plena liberdade para brincarem com o dinheiro que mais cedo do que tarde todos seremos convocados a repor. O espectáculo de hoje convida uma plateia de olhos arregalados a entreter a sua criatividade com adjectivações a repartir irmãmente ao sabor do instinto pelo monstro do dia e pelos políticos todos iguais que lhe rentabilizaram os talentos em proveito próprio e dos partidos respectivos. De fora ficam aqueles políticos todos diferentes que a mesma imprensa sempre ajudou a percepcionar como “radicais” com “preconceitos ideológicos” contra cidadãos impolutos como Ricardo Salgado, que está longe de ser exemplar único da espécie banqueirus larapiocorruptus, e contra um sistema que ostensivamente ignora os riscos incomportáveis associados a confiar a fiscalização dos Salgados desta vida a outro dos seus animais de estimação, um regulador que vai regulando na medida certa do enriquecimento de uma plutocracia que lhe recompensa os serviços com salário e regalias de príncipe. Ainda não será desta que a nacionalização do sector financeiro e a proibição dos seus negócios especulativos deixarão de ser “preconceitos ideológicos”. Estamos exactamente no mesmo ponto onde estávamos no dia em que o BPN nos caiu em cima. Mais vale banqueiro e corrupto do que “radical” e “utópico”.

(há 5 anos)

Gostei de ler: "Gaza, o cinismo e os mortos"


«“Temos de os matar – não só os militantes do Hamas, mas toda a população de Gaza!" É o que diz a um correspondente do Guardian um soldado israelita de 22 anos no funeral de um camarada seu, um dos 18 soldados israelitas mortos na enésima invasão de Gaza, um miúdo de 20 anos que fazia o serviço militar obrigatório. "Não temos escolha: se não lutarmos até ao fim, eles matam-nos." Nas ruas de Jerusalém todos se dizem contra um cessar-fogo: querem que se “dê cabo do Hamas. E isso leva tempo”. Perguntados pelas centenas de palestinianos mortos (até ontem de manhã eram mais de 600, o equivalente aos passageiros de dois aviões iguais ao da Malaysia Airlines abatido na Ucrânia), 80% dos quais civis, segundo a ONU, 20% crianças. A lengalenga sinistra é a mesma de sempre: “Muita gente foi morta porque o Hamas usa escudos humanos. Os palestinianos não têm respeito pela vida, nós é que temos.” De descrições de inimigos fanatizados e sem apego à vida está a História cheia: os americanos achavam o mesmo dos vietnamitas, era o que os nazis diziam de soviéticos e jugoslavos na II Guerra Mundial... Como explica uma porta-voz da B'Tselem (uma ONG israelita de direitos humanos), “os israelitas não negam que [os palestinianos] morram; simplesmente fazem um raciocínio que os culpa pela sua própria morte”. E queixam-se de que os media “mostram imagens de crianças mortas sem explicar o contexto do conflito” (Guardian, 20 e 21.7.2014).

Pois é, o contexto... A Aministia Internacional (AI) tem repetido que é precisamente o inverso que se passa: nas sucessivas operações punitivas sobre Gaza, “soldados israelitas utilizaram civis palestinianos, crianças incluídas, como escudos humanos durante as operações militares”. Foi o que aconteceu na operação Chumbo Fundido (22 dias entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009): cerca de 1400 palestinianos mortos, “incluídas pelo menos 330 crianças” Cinco anos depois (e, pelo meio, outra operação, em 2012, que matou mais 160 palestinianos), tudo se repete: Israel, ainda que incomparavelmente menos pressionado que qualquer outro ator internacional, martela a opinião pública com esta propaganda de que, se há mortos, a culpa é da forma perversa como os seus adversários fazem a guerra – mas quando a poeira assentou em 2009, o que as organizações independentes (a AI, as agências da ONU) comprovaram é que o Exército israelita atacou “15 dos 27 hospitais de Gaza”, “uma trintena de ambulâncias”, “matou 16 membros do pessoal médico”. Ao contrário do que dizia a propaganda israelita, “a AI não encontrou indício algum de que os combatentes do Hamas ou doutros grupos armados tenham utilizado os hospitais para se esconder ou para conduzir ataques, e as autoridades israelitas não forneceram provas dessas alegações”. Pelo contrário: “impediram deliberadamente a ajuda humanitária e as equipas de socorro [da Agência das Nações Unidas para os Refugiados e da Cruz Vermelha] de entrar em Gaza, ou obstaculizaram a sua circulação, atacaram veículos, centros de distribuição e pessoal médico.” (AI, Relatório Anual 2010)

Por tudo isto é verdadeiramente patética a discussão sobre se é “desproporcionada” a reação israelita aos rockets lançados a partir de Gaza. Desproporcionada, não; ela é um crime internacional, feito enquanto o resto do mundo olha para os restos do avião Malysia Airlines! Invoca Obama o direito de Israel a defender-se, como se Gaza fosse um país independente que agride outro país independente. Não: é Israel que desde há 47 anos ocupa Gaza (e a Cisjordânia, e Jerusalém Oriental) ilegalmente, e a bloqueia por terra, ar e mar (nenhum barco se pode aproximar da costa, nenhum avião pode aterrar sem autorização militar israelita) desde 2007, controlando todos os seus acessos (salvo Rafah, no qual tem a colaboração do Egito). A retirada militar israelita em 2005 não alterou em nada o estatuto de território ocupado. Em apenas 360 km2 (o tamanho do concelho de Sintra) vivem 1,8 milhões de pessoas, 43% delas menores de 14 anos, 80% dependendo de ajuda humanitária por causa do desemprego, da pobreza extrema. Para a AI, “a amplitude do bloqueio e as declarações dos responsáveis israelitas sobre os seus objetivos demonstram que esta medida é uma forma de castigo coletivo infligido à população de Gaza, em violação flagrante do Direito Internacional.”

De todo o quadro de ilegalidades cometidas por Israel que a UE e os EUA toleram, o bloqueio a Gaza supera tudo. Nada há neste planeta mais próximo de um gueto (o mundo deveria pensar a que é que isto soa...) no qual se fecham, até à exasperação total, quase dois milhões de pessoas.  Os israelitas – e esta coisa a que cinicamente se chama comunidade internacional – comportam-se como se eles fossem todos “terroristas” do Hamas.  Os media (veja-se o Huffington Post, 13.7.2014) mostram moradores das colinas próximas de Gaza sentados em cadeiras de praia a aplaudir o espetáculo dos aviões e drones que bombardeiam Gaza. Trazem pipocas, fumam cachimbos de água – enquanto a poucos quilómetros de distância famílias inteiras ficam soterradas debaixo dos escombros, crianças são levadas em desespero para hospitais bombardeados, onde se operam feridos num corredor... “Os palestinianos não têm respeito pela vida!”» - Manuel Loff, no Público.