Que pague o próximo

Alberto João Jardim acaba de confirmar que este será mesmo o seu último mandato ao revelar que conseguiu que o Governo de Pedro Passos Coelho emprestasse 1,5 mil milhões de euros ao Governo Regional com um período de carência de 4 anos. O mesmo será dizer que, graças aos amigos do Governo da República, vai ser o seu sucessor a pagá-lo e, como tal, os madeirenses vão ter saudades de Alberto João Jardim pelo menos até 2031, ano em que termina o plano de amortização do empréstimo. O que restou do anúncio foi preenchido com a austeridade que madeirenses e continentais elegeram como solução para as suas vidas, uma lista interminável entrecortada com as habituais recordações do José Sócrates que eles usam para se canonizarem. Pelo menos no Céu os três não roubavam ninguém, digo eu sem que este meu desabafo signifique que vá abrir uma petição a solicitá-lo.

Porque ninguém se chateia

Por que carga de água é que 148 milhões de euros aplicados em Saúde, Educação, protecção no desemprego ou, simplesmente, para honrar o compromisso de pagamento do subsídio de Natal a que têm direito os funcionários públicos e pensionistas agravam o défice e, pelo contrário, 148 milhões canalizados para pagar uma dívida do BPN aparecida à última hora já não agravam? Resposta óbvia: porque sim. Há coisas sobre as quais não devemos preocupar-nos demasiado, sobretudo quando quase ninguém se preocupa com elas e a esmagadora maioria as aceita de bom grado. O BPN será em breve vendido limpinho de quaisquer dívidas por 40 milhões de euros e já custou aos portugueses cerca de 5 mil milhões (125 vezes 40). E já vêm mais 600 milhões a caminho. Os salteadores, recorde-se, continuam a monte sem o menor indício de virem algum dia a ser julgados, alguns deles ocupam confortavelmente cargos políticos e no grupo incluem-se as mais altas figuras da Nação.

As melhores práticas da humilhação

Mais de duas dezenas de portugueses foram barrados à entrada de Angola. Dezanove foram mesmo obrigados a regressar a Portugal no mesmo avião que os tinha levado ontem à tarde. Entretanto, esta manhã, já em Lisboa, contaram à equipa de reportagem da SIC que mal chegaram ao aeroporto de Luanda foram levados para uma sala onde ficaram fechados à chave, confrontados pelas autoridades locais com a acusação de vistos falsos, segundo eles, passados pelo Consulado angolano em Portugal. Queixam-se que durante o tempo em que estiveram fechados nessa sala foram ameaçados.

Mas nada que possa afligir demasiado as autoridades angolanas, segundo as quais encarcerar um par de dezenas de portugueses numa sala e sujeitá-los a ameaças faz parte do rigor com que aplicam as boas práticas internacionais sobre migração. O Governo que afasta da rádio pública os jornalistas que ousem apontar o dedo à cleptocracia angolana em termos que possam romper com a subserviência que sempre lhes merece quem tem dinheiro veio logo a seguir, tímido, como seria de esperar de quem anda sempre com os joelhos sujos, e publicado com um destaque a condizer, bastante fugaz, em quase toda a imprensa. Governo e imprensa limitaram-se a seguir as melhores práticas internacionais de apoio velado a regimes repressivos implantados em países onde há oportunidades de negócio para rogarem às autoridades angolanas para fazerem o obséquio de não se preocuparem com quaisquer excessos cometidos contra cidadãos nacionais, nesta e em futuras ocasiões.

Esta será apenas mais uma humilhação, neste tempo das humilhações. A maioria dos portugueses até já nem estranha e sabe não estar a fazer favor nenhum se não valorizar o episódio, estará apenas a ser “patriota”, segundo as melhores práticas internacionais da bajulação e padrões de conduta dos invertebrados rastejantes.

Deixaram o Francisco sozinho a brincar com o boy Vasco

O Governo nomeou na sexta-feira passada o seu boy Vasco Graça Moura para suceder a Mega Ferreira no cargo de presidente da Fundação Centro Cultural de Belém. Em reacção, ontem, os seis elementos do seu Conselho Directivo – João Caraça, Vasco Vieira de Almeida, António Rebelo de Sousa, Laborinho Lúcio, Clara Ferreira Alves e Lídia Jorge – apresentaram em bloco a demissão ao secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas. Muito bem. Os dois, o Francisco e o boy, ficarão muito mais à vontade sozinhos a brincar à Cultura.

Privatizações, para que vos queremos?

O plano tarifário EDP/Continente teve 40 mil adesões numa semana, atraindo quem julga que vai - e não vai - pagar menos. O Esquerda.net fez as contas e verificou que a campanha é enganadora, tem por único objectivo atrair clientes para o mercado liberalizado, remunera a preciosa ajuda do Tio Belmiro com o logro e ainda obriga ao abandono das tarifas bi-horárias e à aceitação do débito directo. Ganha a EDP, ganha o Continente e, como não poderia deixar de ser, perdemos todos nós. Afinal para que tem servido a privatização de monopólios naturais como o da energia, combustíveis, telecomunicações, auto-estradas e, muito brevemente, também o da água senão para enriquecer? Quem não precisa de trabalhar porque tem uma renda garantida pelo Estado para toda a vida? Ler mais aqui.

Vagamente relacionado: Alberto João Jardim diz que vai exigir a sua parte do festim das privatizações. Realmente, se dá para todos, também pode dar para Jardim e amigos: há sempre um ajuste directo na fila, nem que seja para queimar um par de milhões em foguetes.

Como animais

Desde o início do ano até ontem, foram encontrados mortos em casa dez idosos, só em Lisboa. Este número tem vindo a aumentar: em 2010, foram 60 as pessoas encontradas mortas em sua casa pelos bombeiros, em 2011, o número já foi de 79 e, admitindo uma distribuição homogénea pelos 12 meses em 2012, ultrapassaremos os 120 este ano.

A Câmara Municipal de Lisboa diz-se preocupada, anunciou estar a estudar formas de combater o fenómeno, mas tudo o que possa fazer será pouco, o quase nada que pode fazer-se com uma legislação laboral que prevê horários de trabalho esticados até às 60 horas semanais, 10 horas diárias, e a despedimentos facilitados motivados pela inadaptação súbita também de quem necessite de dar assistência aos seus velhos. A complementar este cenário de soldadinhos de chumbo sem direito a vida familiar temos ainda as pensões de reforma de miséria que se vislumbram no horizonte. Sim, que eles também não se esqueceram de nos roubar o direito a ter uma velhice digna conquistada após uma vida inteira de trabalho.

Eles cuidam de cada detalhe. A alternativa a morrer sozinho em casa parece ser a de morrer acompanhado no local de trabalho. Eles já estão a tratar de consagrar esse direito aumentando a idade mínima para a reforma. Uma das principais conquistas da resignação geral aos sucessivos ataques aos direitos herdados das gerações anteriores, precisamente as daqueles que agora deixamos a morrer sozinhos, será o direito a trabalhar até morrer, como bestas de carga. A isto se arrisca uma geração que apostou viver uma vida inteira como animais sem referências históricas e desprovidos de qualquer ideal. "A política é uma seca", repetem os papagaios. "Os políticos são todos iguais".

Austeridade: um choque de frente com a realidade

Avisados que estavam acerca dos efeitos negativos da sua querida austeridade sobre a actividade económica e, pela redução desta, sobre as receitas, um choque com a realidade forçoum Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar a inventarem um “desvio colossal”da despesa. Contudo, o que apurou a Unidade Técnica Orçamental da Assembleia da República desfaz qualquer equívoco: não foi a despesa que derrapou e sim a receita e, assim, ao contrário do insinuado pelo Governo, não houve desvio colossal da despesa pública em 2011, as receitas é que afundaram, provocando um aumento do défice de quase dois mil milhões de euros em relação às previsões orçamentais para o ano passado. A austeridade está a deteriorar as contas públicas, como seria de esperar. E evitar.

Assim, contas finais, a despesa desceu mais 440 milhões de euros relativamente às previsões do OE para 2011, enquanto as receitas foram 2.332 milhões de euros menores. Para a queda das receitas devem-se a “não contabilização, no exercício de 2011, da receita prevista com a emissão de licenças 4G”, a um crescimento inferior ao previsto das contribuições para a segurança social (efeito da redução da actividade económica) e a queda nas receitas do IVA (efeito do impacto das reduções salariais sobre o consumo). A despesa efectiva de 2011 caiu 0,6%, quando o executivo de Passos Coelho previa um aumento de 1,7%.

Segundo o “Jornal de Negócios”, as receitas de IVA e as contribuições para a segurança social sofreram uma derrapagem significativa na parte final do ano. A queda foi de tal forma que as receitas foram inferiores em 400 milhões de euros do que as previsões feitas pelo Governo de Passos Coelho em Outubro e integradas na proposta de Orçamento de Estado para 2012. De acordo com o jornal, as receitas fiscais podem transformar-se num dos principais entraves às metas orçamentais para 2012, demonstrando o falhanço dos cálculos de Vítor Gaspar e Passos Coelho e o erro colossal da política de austeridade imposta pela troika e levada a cabo pelo Governo, com zelo acrescido. A economia é assim, bem diferente do falso moralismo que nos afunda. E, se afundamos, devemo-lo a sermos governados por regras de fé que nada têm que ver com princípios económicos, que se mantêm por beneficiarem quem beneficiam, fazendo fortunas.

Alerta brutalidade

Alguém fez o foco mediático incidir sobre o balanço aos supostos proveitos de uma brutalidade: as poupanças conseguidas em três anos e meio com o corte dos salários pagos aos funcionários na mobilidade especial representaram apenas cerca de 0,01% do PIB anual português, pouco mais de 18,6 milhões de euros. De facto, se para alguns é discutível que possa justificar-se privar pessoas do direito ao emprego, parece-me perfeitamente pacífico que, face a números tão irrisórios, uma violência tão tremenda se torna perfeitamente gratuita. Haveria que acabar com mais este elefante branco do socratismo. Porém, continuando a ler a notícia, deparamo-nos com uma comparação com a eficácia dos cortes salariais ocorridos no ano passado, infeliz por não contabilizar o que se perdeu em impostos e em consumo (logo, em emprego), mas que serve na perfeição para acomodar nas consciências mais permeáveis a necessidade postiça de novos cortes salariais ou, pior ainda, tal como aconteceu na Grécia, de despedimentos na Administração Pública. É ir estando atento. Há notícias que não brotam do acaso e, quando toca a encontrar alguém para pagar a crise, eles não costumam ser demasiado criativos.

Entre o direito a pagar e o direito a saber

O Governo e Alberto João Jardim fizeram saber que chegaram a acordo quanto ao tal programa de assistência e ajustamento financeiro da Madeira, sem, contudo, adiantarem grandes pormenores sobre o mesmo. Nós, os que pagamos, apenas temos o direito de saber que houve acordo. E é um pau.

Coragem, num país de vendidos

“Podemos sempre pensar que apenas em cenários limite – genocídio, a guerra, extermínio – acontecem escolhas-limite; e que é a violência absoluta ou é a humilhação ou o sofrimento absoluto que impõem a revolta, o inconformismo, a coragem; ou não. Tenho para mim que as escolhas-limite se fazem todos os dias, no nosso quotidiano, e duvido muito que quem vive de espinha dobrada em tempo de paz, em tempo feliz – como é, já nos esquecemos o tempo democrático – seja capaz de endireitar a espinha em tempos difíceis”.

“Para um país onde, precisamente, 4 décadas de democracia produziram, afinal, uma sociedade asfixiada por valores do silêncio, da cobardia, do bajulamento e dessa gangrena da nossa pátria que é a inveja social. Por junto, uma cultura mesquinha, quase sempre não há ninguém que diga aquilo que todos sabem, que todos devem calar. Uma terra onde, finalmente, se instalou um medo e uma noção puramente alimentar da dignidade individual, traduza-se “está caladinho para guardares o trabalhinho” – neste aspecto, em genocídio ou democracia, os reflexos e os mecanismos são os mesmos”.

Uma crónica que não poderia ter sido mais certeira. O autor deste texto “não esteve caladinho” e, porque falou, “perdeu o trabalhinho”. Vale a pena ouvir, na íntegra, a última crónica de Pedro Rosa Mendes para a Rádio pública. Há honrosas excepções neste povo que se habituou a andar curvado e de mão estendida.

Portugal não é a Alemanha

Ontem, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho garantiu que Portugal não precisará de mais tempo ou de mais dinheiro da troika, um cenário que tinha sido avançado pelo Wall Street Journal, que escreveu que os investidores e os políticos temem que Portugal possa precisar de um novo resgate da União Europeia e do FMI. Voltou A Convencer Apenas Quem Já Havia Decidido Deixar-Se Convencer. As taxas de juro portuguesas a dez anos bateram hoje um novo recorde desde a entrada no euro – 14,8%. O mesmo aconteceu com os juros que os “investidores” pedem para comprar títulos a cinco anos, que está já em 19,1%. As taxas de juro da dívida a dois anos também estão a subir, rondando os 15,3%.

Outra fanfarronice de Pedro Passos Coelho tem sido a colagem ao que defende Angela Merkel quanto à Europa não necessitar de um papel mais interventivo do Banco Central Europeu, nomeadamente emprestando liquidez directamente aos estados-membros sem a intermediação de especuladores que têm enriquecido fazendo subir exponencialmente os juros que os remuneram. E, hoje, no dia em que os juros da dívida portuguesa sobem como se lê acima e atingem um novo máximo de sempre, a Alemanha foi também ao mercado e colocou 2,5 mil milhões de euros a 30 anos ao preço mais baixo de sempre, 2,62%. A Alemanha não precisa de eurobonds para nada, até porque com eurobonds não poderia depois vender a liquidez barata que consegue no mercado a países em dificuldades como Portugal. Portugal não é a Grécia, prega-se por aí aos tolos, mas, na nossa réplica perfeita da tragédia grega, o que vê quem não acedeu a prescindir de usar a razão é que Portugal não é a Alemanha.

Sabe-lhe mal pagar tão pouco

Questionado sobre se concordava ou não com o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que apelou na noite passada – no seu discurso anual sobre o Estado da União – ao aumento dos impostos pagos por milionários, Bill Gates admitiu que “os Estados Unidos têm um enorme défice e que, por isso, os impostos vão ter de subir”. “E eu certamente concordo que eles deverão aumentar mais para os mais ricos do que para as outras pessoas”. “Isso é apenas justiça”, disse Gates. Seguramente que não estaria a pensar nem no Governo português, nem nos "empreendedores" que enriquecem à sua sombra, mas as palavras de Bill Gates são um link directo para estes nossos dois tesourinhos deprimentes. Andam a brincar com as vidas dos portugueses.

E siga a fanfarra

O subsídio de desemprego chega apenas a um em cada dois desempregados. Em Dezembro, estavam inscritas nos Centros de Emprego 605 134 pessoas sem trabalho das quais 288 mil não recebiam qualquer apoio social. Apesar de ser um novo máximo histórico, esta calamidade social definitivamente que não é um problema para o Governo: já avançou ou prepara-se para avançar com medidas que facilitam despedimentos e reduzem a duração, o montante e o leque de abrangidos pela, à partida, parca protecção social no desemprego. Entende-se. O objectivo é a redução generalizada de salários e o desespero é o seu trunfo para acelerar o processo.
Em breve ouviremos falar numa nova escalada da insegurança e em mais desemprego como resultado de outra e outra redução no consumo interno, ajustamentos à diminuição da massa salarial. Mais adiante, o tema será a redução do montante das pensões de reforma e os aumentos sucessivos da idade mínima para ter direito a recebê-los. Estão a ceifar-nos o presente e a condenar-nos à pobreza na velhice, mas não é este roubo monumental o tema de conversa mais frequente e muito menos o motivo principal que faz correr a indignação. Um Presidente, um Governo, uma maioria. O Presidente distrai, o Governo subtrai. A maioria toca o bombo. E siga a fanfarra.

"Portugal não é a Grécia" ou a arte do bem "garantir"

O primeiro-ministro afirmou, nesta terça-feira, que Portugal não vai renegociar o programa de ajuda internacional e que não pedirá "mais tempo, nem mais dinheiro". A “garantia” de Passos Coelho é dada no dia em que o jornal americano Wall Street Journal publicou um artigo em que diz ser provável que Portugal peça um segundo resgate e no qual são antecipadas dificuldades para um regresso em pleno aos mercados em 2013. (hoje)
A Grécia prossegue no meio da tormenta. Os mercados financeiros continuam a desconfiar da capacidade do país em enfrentar os seus compromissos financeiros. As autoridades de Atenas negam que o país precise de um novo pacote de ajuda. O primeiro-ministro grego, George Papandreou, foi perentório esta terça-feira: “Nós podemos garantir que vamos sair desta crise mas também que vamos ter uma economia viável, um desenvolvimento viável, uma Grécia com uma sociedade justa, uma Grécia que se pode apoiar nas suas próprias forças e confiante nas suas capacidades. (10/05/2011)

No tempo destes senhores (continuação do post anterior)

Uma crónica crítica em relação a Angola, do jornalista Pedro Rosa Mendes, terá levado a RDP a acabar com o espaço de opinião "Este Tempo", da Antena 1. O jornalista Pedro Rosa Mendes confirmou, em declarações ao PÚBLICO, ter sido informado, por telefone, que a sua próxima crónica, a emitir na quarta-feira, será a última da sua autoria. “Foi-me dito que a próxima seria a última porque a administração da casa não tinha gostado da última crónica sobre a RTP e Angola”, diz o jornalista, por telefone, a partir de Paris. Raquel Freire queixa-se de pressões. A censura do tempo da outra senhora no tempo destes senhores. Uma extensão ao post anterior. Estão a desforrar-se do 25 de Abril e a recuperar o tempo perdido.
Vagamente relacionado: Pinto Balsemão junta-se a Manuela Ferreira Leite, António Barreto, António Vitorio e Manuel Sobrinho Simões no painel de comentadores do novo espaço “informativo” da SIC-Notícias “Contracorrente”. Acho o nome uma delícia. É de comentadores como estes que o país precisa para lutar contra a corrente que anda a desunir os portugueses..

No tempo destes senhores

Também no ensino superior estamos a regressar ao tempo da outra senhora, quando frequentar um curso universitário era privilégio apenas das classes com rendimentos suficientes para pagar os estudos aos seus filhos. As propinas aumentaram, o apoio social escolar diminuiu drasticamente e, em consequência, o número de cancelamentos de matrículas continua a aumentar. Estima-se que tenha crescido pelo menos 6 por cento no último ano. Ao mesmo tempo, sinal, simultaneamente, da inabilidade ou falta de vontade política para maximizar a utilidade dos recursos canalizados para a inovação e do aprofundamento da matriz de competitividade baseada em salários baixos que marcou o salazarismo e ditou o nosso atraso estrutural a partir de então, Portugal vai caindo no ranking da eficiência do investimento em inovação e desenvolvimento (I&D). Sem dúvidas que é incomparavelmente mais fácil apontar a porta da emigração, desregular as relações laborais ou falar na zona de conforto do desemprego a jovens para os quais a economia não gera empregos. Apesar dos 30,7% de taxa de desemprego entre os jovens, o Governo conta com um povo que aplaude quando um dos seus engravatados, de cada vez que se confronte com a sua própria incompetência, possa pôr aquele arzinho e encher a boca com a palavra “empreendedorismo”, ou, simplesmente, vomitar um “vão mas é trabalhar”. Anda para aí muita malandragem.

Quanto dura uma notícia

De regresso, após um interregno forçado de cinco dias, já pouco se fala da notícia que levei comigo no bolso das inquietações. Refiro-me, obviamente, à traição protagonizada por um sindicalista ao serviço das confederações patronais, imediatamente baptizada de “acordo de concertação social”, que, porque significa a condenação dos portugueses que vivem do seu trabalho a relações laborais semi-feudais e uma ainda maior desigualdade entre os rendimentos de ricos e pobres, seria natural que provocasse uma gigantesca onda de indignação. Até à data, será, porventura, a mais importante desta sucessão interminável de golpes pejados de inconstitucionalidades várias que corporizam a regressão social que vivemos.
Porém, dois dias bastaram para que a notícia fosse tragada pela espuma dos dias: Cavaco Silva, a quem Passos Coelho agradeceu o precioso contributo dado ao mais rude golpe em quase 40 anos desferido contra as conquistas da democracia, decidiu-se contribuir ainda mais queixando-se de que os seus rendimentos não darão para pagar as despesas lá de casa e vangloriando-se de uma conduta exemplar que lhe permitiu acumular “as poupanças de uma vida”, úteis agora para fazer face às dificuldades. Gerou-se a onda mais conveniente e oportuna. O traidor João Proença saiu de cena. E Passos Coelho aproveitou o número para constatar que os sacrifícios, que objectivamente não são para todos, valerão a pena porque são mesmo para todos ao ponto de nem o próprio Presidente da República lhes escapar.
Escapou a quase todos que nas “poupanças de uma vida” da conduta exemplar do Presidente estão a centena e meia de milhar de euros que correspondem à parcela conhecida do seu quinhão dos 5 mil milhões do banquete BPN que o enriqueceu a si, respectiva família e aos amigos mais chegados e que agora nos empobrece a todos. Tal como lhes escapou a zona de conforto proporcionada à economia do abuso pela legislação laboral que aí vem. A maioria preferiu concentrar-se no queixume mentiroso da parca reforma e desdobrar-se em correntes de e-mails com dezenas de pontos de exclamação, em iniciativas muito meritórias de cariz caritativo-caricatural com vista a auxiliar o senhor Presidente ou na estridente exigência da demissão de um Cavaco que, depois de 10 anos a destinar aos amigos fundos comunitários destinados ao desenvolvimento do país, depois do BPN, depois da Quinta da Coelha e depois de tantos outros serviços prestados à Pátria, seria o candidato presidencial mais improvável, mas acabou por ser o preferido dos portugueses para ser a mais alta figura da Nação. Ossos do ofício de um povo de memória curta que não sabe usar a democracia em proveito próprio, que apupa Cavaco Silva para, imediatamente a seguir, aplaudir um dos elementos da equipa de carrascos que lhe esburaca o futuro.
Eles sabem como estes repentes de histeria passam rapidamente. Os amansadores das televisões, rádios e jornais já trabalham arduamente na transição para o capítulo seguinte deste período negro da nossa História. Marcelo Rebelo de Sousa, ex-presidente do PSD tornado comentador político pela TVI (Ongoing), fala de uma mensagem infeliz pelo pormenor de não conter a admissão da pertença a uma classe de privilegiados; Luís Filipe Meneses, ex-presidente do PSD tornado comentador político pela direcção de informação da rádio pública, fala numa gafe desculpável porque as gafes fazem parte da vida de qualquer personalidade pública; e Raul Vaz, Director-executivo do Diário Económico (Ongoing) tornado comentador político da rádio pública, lamenta o momento em que ocorre, “logo agora que os portugueses devem estar unidos”. Mais outro par de dias e tudo estará serenado. Pobre povo, Nação dormente e imoral.

Orelhas de Burro

Suede - Saturday Night

Vale a pena ver

Através de uma pesquisa extensiva e entrevistas com economistas, políticos e jornalistas, "Inside Job - A Verdade da Crise", mostra-nos as relações corruptas que desencadearam o desastre que atravessamos. Narrado pelo actor Matt Damon e realizado por Charles Fergunson, este é o primeiro filme que procura expor a verdade acerca da crise económica de 2008. A catástrofe, que custou mais de $20 triliões, fez com que milhões de pessoas tenham perdido os seus empregos, as suas casas, as suas vidas. Aqui o deixo, para quem ainda não viu.

Até já

Serei obrigado a interromper por uns dias as publicações regulares neste espaço. Regressarei assim que me seja possível. Até breve.