sexta-feira, 29 de abril de 2016

Da longa série "o mundo que andamos a fazer"


Bem sei que nem sempre é assim, também já tive surpresas bastante agradáveis, e ressalvo devidamente que aquilo a que as generalizações mais extremadas não terão qualquer pejo em apelidar de mentalidade de taxista não é um exclusivo da classe. Porém, não lhes estarei a dar nenhuma novidade se vos disser que é rara a vez que ande de táxi sem ouvir o senhor ou senhora que vai ao volante dizer umas “verdades” sobre direitos que nos outros são privilégios, lengalengas sobre salários que nos outros são sempre um exagero, indignações sobre manifestações dos outros que só empatam quem quer trabalhar, que eles próprios, claro está, estão entre os que mais trabalham e, como toda a gente sabe, os tempos que atravessamos se melhoram é com pessoas que querem trabalhar e não apenas um emprego.

É sem réstia de contentamento de espécie nenhuma que hoje os vejo a provarem desse veneno social individualista e indiferente que, ontem a dos outros, amanhã a nossa, hoje a deles, vai destruindo as vidas de todos. Têm toda a razão naquilo que reivindicam, a Uber veio para desregular um sector que para o bem de todos, e apenas quando voltarmos a ser um todo teremos força para lutar por esse bem comum, haveria que continuar regulado. As condutas menos próprias com que nos deparamos combatem-se com mais fiscalização e não permitindo a concorrência desleal de um operador que não paga licenças e rentabiliza a precariedade laboral. E sobre a manifestação de hoje dos taxistas não direi mais do que isto, o mundo será sempre como nós o fizermos, estou solidário com os taxistas, como sempre estarei com todos os que se batam por melhores condições de trabalho.

Já sobre o veneno social que atrás referi, custa-me verificar que, ao contrário do que a enorme disparidade no número de anos que estudaram para leccionar faria supor, entre aqueles que ensinam os mais jovens a ser gente também há quem tenha mentalidade de taxista. Pude comprová-lo numa caixa de comentários de uma postagem num blogue – link aqui – lido maioritariamente por professores sobre uma proposta da autoria do Ministério da Educação que, caso a classe docente não se mobilize para impedir que seja aprovada, no concreto e no imediato desprotege quem até agora era protegido e num abstracto do qual ninguém está livre os deixa a todos à mercê do que possa acontecer a cada um.

Em causa está a inacreditável proposta de alteração ao Regulamento de mobilidade por doença que até agora possibilitava a todos os docentes com a vida condicionada por uma das enfermidades incapacitantes de uma lista, devidamente atestada e sempre ao dispor para confirmação por junta médica, desenvolverem a sua actividade profissional numa escola mais perto de casa do que aquela onde ficaram colocados. O ME começa por dizer que “reconhece a necessidade de protecção e apoio aos docentes em situações de doença, quer do próprio quer do cônjuge, ou da pessoa que com ele viva em união de facto, descendente ou ascendente que estejam a seu cargo” para a seguir dizer quanto e como o reconhece.

No ponto 9 do documento, o ME diz que apenas o reconhece até a um máximo de 5 docentes por escola: a protecção do sexto docente desaparece até mesmo no caso de uma doença tão grave como um cancro.

No ponto 3 diz que mesmo esses 5 ficam condicionados: “A mobilidade dos docentes ao abrigo do presente despacho não pode originar insuficiência ou inexistência de componente lectiva dos docentes do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada onde seja efectuada a colocação

Na alínea a) do ponto 2 diz que apenas o reconhece nos casos em que “a deslocação se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carece o próprio ou para apoio nos restantes casos”: deficientes motores, visuais ou auditivos aos quais seja inútil proceder a qualquer tratamento ficam desprotegidos.

No ponto 5 diz que um docente com 30 anos de serviço que sofra de uma hérnia tem mais direito a ser protegido do que um docente com 29 anos de serviço que sofra de doença oncológica. No ponto 6 diz que um docente que tenha um filho deficiente com mais de 12 anos tem menos direito a ser protegido do que o docente com hérnia. O disparate continua, mas fico-me por aqui.

 Resumindo: o Ministério da Educação quer acabar com o regime de mobilidade por doença. O PS, o PSD e o CDS chumbaram a proposta de redução da idade de reforma sem penalizações para portadores de incapacidades apresentada pelo Bloco de Esquerda em sede de Orçamento de Estado. A sensibilidade “de esquerda” que vem inscrita no presente diploma aponta uma de duas escolhas aos até agora abrangidos pela assim extinta mobilidade por doença: ou reformarem-se antecipadamente e sujeitarem-se a viver com a miséria de uma reforma por invalidez ou mudarem-se com a casa às costas aos 50 e 60 anos para a cidade onde fica a escola onde estão colocados. Não quero acreditar que a classe docente, os seus sindicatos e a esquerda que sempre defendeu quem trabalha sejam incapazes de impedir mais este retrocesso enorme. Não quero acreditar que todos os que leiam estas linhas consigam ficar indiferentes ao futuro que o actual Governo reservou àqueles de nós cuja fragilidade deveria merecer o mínimo dos mínimos de consideração e respeito. Como escrevi atrás, o mundo será sempre como nós o fizermos. E esta proposta é uma indecência do princípio ao fim.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

O nosso cravo de Abril



A recordação do dia em que ousámos sonhar num tempo em que aceitámos deixar de fazê-lo. A comemoração da revolução que derrubou a ditadura num tempo em que a opressão se aperfeiçoou ao cúmulo de se enraizar numa ditadura que brota das próprias consciências adormecidas por bebedeiras de contemporaneidade fútil que catequizam para a ignorância como virtude e para um optimismo alicerçado no nada que tudo relativiza. A celebração da democracia num tempo em que os que mais mandam não foram eleitos por ninguém. Devemos aos heróis de Abril a recordação dos cravos que nos fizeram novamente donos do nosso próprio destino. Aqui estou eu a recordá-los e a agradecer-lhes com estas breves linhas que posso escrever livremente graças ao seu legado, animado pela ideia de que se vive para futuro transformando o presente, como tal, recusando deixar-me domesticar por aquela moda do "temos que ser positivos" atrás da qual se acomodam todos os que se demitem dos seus deveres de cidadania. Quarenta e dois anos depois do 25 de Abril de todos os sonhos, vivemos o pesadelo de uma democracia formal que se deixou subordinar por uma ditadura informal que se manifesta todos os dias, ora impondo tectos à Saúde do nosso presente e à Educação do nosso futuro, ora problematizando a actualização de salários de miséria e não os milhões dos salários dos gestores das rendas garantidas, ora assegurando paraísos onde os lucros feitos do nosso suor e do nosso sangue ficam a salvo de qualquer contribuição para a sociedade que os engordou, ora apresentando-nos a factura de mais um buraco escavado pela delinquência banqueira. O cravo que aqui lhes deixo nasceu há 42 anos, é bonito mas está velho e cansado, precisa de um filho. É a todos nós que nos cabe fazê-lo germinar. Pelos nossos. Também nós um dia seremos recordados. Ou pelos cravos que semeemos, ou pelas ervas daninhas que deixemos crescer na sua vez.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Estabilidade, de esquerda e tal...


É muito bonito dizer que se anda a virar a página da austeridade quando na verdade o que se faz é recompor-lhe ligeiramente as parcelas e aumentar-lhe o total. É um acto de coragem ir à Grécia assinar uma declaração conjunta com um colega de obediência ao patrão europeu onde se fala em mais Europa para resolver o problema dos refugiados poucos dias depois de terem ambos assinado o outsourcing das deportações para campos de concentração na Turquia e jurar amizade eterna para bater o pé a Bruxelas poucos dias antes da apresentação pública de um documento onde se anuncia que mais uma vez se obedece aos mesmos senhores. E é muito honesto acenar com a promessa eleitoral de devolver as cinco horas semanais de trabalho gratuito que o anterior Governo impôs aos funcionários públicos para depois, chegado ao poder, andar a adiar essa devolução, recusar-se a devolver três dias de férias também roubados e acabar a comprometer-se com uma redução de efectivos na Administração Pública à boleia do excelente trabalho desenvolvido pelos ladrões anteriores.
O chamado “programa de estabilidade” do Governo é mais uma evidência de que a troika nunca se foi embora. A discussão, técnica, sobre se as contas nele contidas estão ou não mal feitas, sobre se Portugal irá ou não conseguir obedecer às imposições externas, é mais uma demonstração do que é e não deveria ser o debate político que se faz por estes dias, onde a vida dos portugueses, a degradação dos serviços públicos, a criação de emprego e uma recuperação significativa do poder de compra dos salários são pormenores sem importância rigorosamente nenhuma no meio de toda a algazarra.
E até as boas notícias se perdem na desorientação que preside a todas as escolhas. Apesar do resultado poder eventualmente ser o mesmo, uma coisa é reduzir as rendas das PPP para combater os enriquecimentos parasitários, outra bem distinta é fazê-lo para reduzir o défice orçamental. Uma coisa é englobar todos os imóveis de um contribuinte e tributá-los pelo valor da soma assim obtida e pelo critério da sua ocupação por forma a combater a degradação, a desertificação e a especulação urbanística, outra bem distinta é fazê-lo pelo medo de desagradar a uma Europa que se está nas tintas para o nosso bem-estar colectivo. Senão, ponhamos a questão ao contrário. Será que o Governo estaria disposto a aumentar a remuneração do parasitismo das PPP caso não houvesse um tecto para o défice? Será que aceitaria uma proibição de Bruxelas ao combate à especulação urbanística que vem desertificando e degradando os centros das nossas cidades? Gostava de ter o mais ligeiro sinal que as respostas a ambas as questões seriam não.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

O problema de sempre: o euro


Nas últimas semanas temos ouvido falar em paraísos fiscais e no saneamento que não foi feito no sector financeiro português, que pelo visto querem fazer sem ao menos separarem a actividade comercial e a actividade especulativa dos bancos. Hoje voltamos a ouvir falar em cortes orçamentais e em novas exigências de Bruxelas quanto ao salário mínimo, que a Comissão Europeia não quer que seja actualizado apesar de ser um dos mais miseráveis de toda a União Europeia. A porta-voz do Bloco de Esquerda reagiu apontando a Bruxelas o fanatismo ideológico que não espera pelos resultados da execução de um Orçamento aprovado nem há um par de semanas para exigir mais cortes. E tem toda a razão. Porém, haveria que dizer bastante mais. Gostava de tê-la ouvido perguntar a Bruxelas se os mil milhões que exige em cortes por acaso não poderiam ser obtidos por exemplo através da proibição do dumping fiscal que se permite à quase totalidade das 17 maiores empresas cotadas em bolsa a pagar imposto sobre lucros na Holanda e no Luxemburgo. Se não quer que o salário mínimo seja actualizado para que o crescimento desses lucros que não pagam imposto em Portugal seja maior, tornando necessária uma sobrecarga fiscal sobre os rendimentos do trabalho que compense a transferência de riqueza para a fatia do PIB que, ao contrário dos salários,  não contribui para  o saldo orçamental exigido. Ou se pretende ver o malparado dos bancos continuar a crescer em função das desvalorizações salariais e da flexibilização dos despedimentos que voltam a exigir. Percebe-se perfeitamente porque não o diz. Todas estas questões, as imposições de Bruxelas também, estão relacionadas com as regras do euro. E O Bloco continua sem um discurso claro quanto à nossa permanência no euro. Que o PS se refugie na ideia que é possível compatibilizar crescimento económico com as regras do euro, entendo. Que o Bloco colabore na omissão de que a permanência no euro implica desvalorizações salariais constantes e a eternização da austeridade, não me parece a melhor estratégia. Para vendedores de ilusões já temos o PS. E seguramente que não será a reboque dessas ilusões que nos libertaremos da austeridade que jamais permitirá que voltemos a ser um país minimamente decente. Foi sobre esta resposta cada vez mais urgente que se falou na Conferência Internacional "o Pós-Euro na Europa e em Portugal" que a Associação Cívica Democracia Solidária organizou em Lisboa na passada Sexta-feira. Excelente notícia. A sociedade civil começa a mobilizar-se para enfrentar o papão que os partidos actualmente existentes se recusam a tratar com a frontalidade que é nosso dever exigir também.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Gostei de ler: "Invocação da juventude"


Wittgenstein escreveu o seu Tractatus Logico-Philosophicus dos 25 aos 28 anos, durante a Primeira Guerra, na qual participou como voluntário, alistado no exército austro-húngaro. Heidegger escreveu Ser e Tempo com pouco mais de 30 anos. A mais famosa tesi di laurea da história da universidade italiana, intitulada La persuasione e la rettorica, de Carlo Michelstaedter, um jovem de Gorizia, perto de Trieste, que restaurou com um grupo de amigos a prática do simpósio em que só era permitido falar grego clássico, foi finalizada quando o seu autor tinha 23 anos. Walter Benjamin publicou os seus primeiros textos – sobre a cultura juvenil e a educação escolar - quando tinha 15 anos. Lukács escreveu A Alma e as Formas quando tinha pouco mais de 20.

Escolhi estes exemplos por pertencerem todos a um tempo, o início do século XX, e a um espaço cultural onde os movimentos de juventude foram muito importantes do ponto de vista  social, político e até filosófico (Walter Benjamin escreveu em 1913, tinha 21 anos, um texto programático chamado Metafísica da Juventude).  À juventude cabia a missão de imprimir uma marca profunda na sua época. Essa missão, de carácter messiânico, recusava o convencional engagement político e tinha uma inspiração anarquista e romântica. A juventude devia realizar uma verdadeira redenção da cultura moderna.

Ora, o que é feito hoje da juventude? A resposta é simples: é um ideal de beleza física e um conjunto de hábitos, práticas de consumo e modas vestimentárias. Mas é também uma vida bloqueada. A Universidade moderna, fundada em Berlim por Humboldt no princípio do século XIX, tinha como um dos seus princípios fundamentais a renovação do saber pela sucessão das gerações. Hoje, as escolas e as universidades, em boa parte da Europa, estão envelhecidas: a grande maioria dos professores tem mais de cinquenta anos. Não só há um fosse etário profundo entre eles e os alunos (no ensino básico e secundário isto é gravíssimo) como estes não têm qualquer hipótese de suceder aos seus professores. E noutras profissões acontece o mesmo: os jornais, por exemplo, estão habitados por uma população que anda neles há muito tempo (categoria de usurpadores na qual me incluo) e os vai ocupar até que eles se extingam. Está para breve. Todos aqueles que nos últimos anos entraram de novo na profissão foi apenas para providenciar à proletarização do jornalismo.

Um dia, todo o país das profissões clássicas vai entrar na reforma ao mesmo tempo e não haverá professores, nem médicos, nem funcionários públicos porque entretanto não foram formados, uma vez que não havia lugar para eles, por falta de “empregabilidade”. A sociedade que assim está a ser construída é estéril e corporativa. Aqueles que têm experiência exigem experiência aos que a não têm. A experiência é o requisito que serve de máscara ao sénior e lhe garante que tudo continua na mesma. É, em suma, o capital detido por aqueles que já perderam a juventude, os ideais, a esperança. A metafísica da juventude, a ideia da juventude como uma categoria ética e do “espírito”, foi completamente abolida e o que ficou no lugar dela é o racionalismo dos velhos. Por isso já não há uma vida dos estudantes e até a vida da infância está a desaparecer.

A tarefa política mais urgente seria a criação de movimentos de juventude para recusar com veemência a mutilação e a instrumentalização a que os jovens estão submetidos. Hoje, já ninguém escreve um Tractatus aos 25 anos porque a um jovem não é dada aquela disponibilidade a que dantes se chamava “abstracção pura do espírito”.» – António Guerreiro, no Público.

terça-feira, 12 de abril de 2016

O facilitador "baratinho"


Diogo Lacerda Machado, o facilitador baratinho. Como é fácil de perceber, o maior problema deste Lacerda rosa não está nos 2 mil euros que irá receber. O maior problema do tal Monteiro laranja também não estava nos 30 mil euros que recebia – ou recebe ainda, é quase irrelevante – do Estado. O problema destes predadores está no poder que têm para facilitar arranjinhos, na opacidade que representam,  nos ganhos privados que potenciam à custa do invariável prejuízo público milhares, quando não milhões de vezes o pecúlio que recebem oficialmente, e fica sempre a dúvida quanto ao que poderão receber longe da nossa vista num qualquer Panamá, está na pretensa especialização com que os vestem os governantes que os fabricam para os justificarem, está na falta de transparência que todos devemos repudiar. Como é fácil de perceber, o Lacerda não é melhor do que o Monteiro por ser rosa, tal como o Monteiro não era melhor do que o Lacerda por ser laranja. E devia ser fácil perceber que haverá sempre um Lacerda a seguir a um Monteiro e um Monteiro a seguir a um Lacerda enquanto a claque rosa e a claque laranja dispuserem da apatia da maioria que assiste aos seus festivais da porcaria sem a mínima vontade de usar o voto para limpar o chiqueiro.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Os papeis da estalada, ou lá o que era





Os papeis do Panamá. Esta semana teve nome de filme com projecção à escala mundial. É um filme em que cada um de nós tem o seu papel, porém, à excepção dos islandeses, que voltaram a interpretar o seu de forma a não envergonharem filhos e netos, o título passou como passam todos. As notícias tornaram-se mais um produto de consumo com um prazo de validade que vai encurtando juntamente com a memória colectiva que se dilui na torrente do que se consome hoje para se esquecer amanhã. O declínio social e civilizacional constante destes dias escreve-se nas linhas intermináveis desta incapacidade sequer de reter a memória do que aconteceu um par de semanas antes, quanto mais de produzir memórias para nunca mais esquecer, como os islandeses. Podíamos ter exigido o encerramento do off-shore da Madeira na Segunda. Controlo mais apertado e tributação de todas as transacções com tais antros de criminalidade na Terça. Explicações aos partidos que usaram o poder que lhes foi confiado pelo povo para aprovarem perdões judiciais aos figurões do Monte Branco e Furacão na Quarta. Ter pressionado o Governo no sentido de exigir aos parceiros europeus medidas para acabar com os paraísos que, no seio da própria Europa, anualmente nos roubam milhares de milhão em receitas fiscais na Quinta. E terminar a semana com a notícia da demissão daquele Ministro da Segurança Social que foi reconduzido por António Costa apesar de, na era Sócrates, ter perdido (ou ganhado, depende da perspectiva) umas largas centenas de milhão das nossas reformas nos tais paraísos onde a vigarice adquire o direito a dizer que o dinheiro sumiu. Qual quê! Paraísos fiscais foi o tema da Segunda. E hoje já é Sexta. O tema do dia são umas bofetadas gravíssimas com direito a demissão ministerial. E não saia do seu lugar. Para a semana teremos notícias ainda mais divertidas e à medida de qualquer comentário inflamado nas redes sociais.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

"Querida, hoje apareci no telejornal!"


Afinal o problema dos bancos é terem trabalhadores a mais e redes de balcões sobredimensionadas ou são as aventuras financeiras conduzidas pelos delinquentes que os dirigem? Pela notícia que hoje nos chega de Espanha, em nada diferente de outras com origem doméstica, e dado que por lá também não se fala nem em nacionalização de toda a banca nem ao menos da separação da actividade comercial de outras exclusivamente especulativas, a resposta à pergunta seria a da primeira parte da sua formulação: o Santander anunciou que irá encerrar cerca de 450 balcões e despedir entre 850 e 1100 pessoas. Porém, bastante mais do que saber que o problema não é esse, tanto portugueses como espanhóis, arriscaria mesmo dizer europeus, todos sabemos que o problema do sector financeiro não está nem no número de trabalhadores, nem no número de balcões. E lemos este tipo de notícias com a maior das naturalidades, afinal não é o nosso emprego, mesmo apesar de todos os prejuízos que fomos chamados a pagar, e pagámo-los sem exigir sequer que os postos de trabalho de outros como nós ficassem assegurados. Daqui a uns anos, quem estude o período histórico que vivemos há-de concluir que estas notícias sobre bancos falavam sobretudo sobre nós, sobre a universalização da nossa indiferença, sobre este faz de conta colectivo em que nos deixámos mergulhar. Faz de conta que as imparidades dos bancos se diluirão nos salários que serão engolidos pelos encerramentos de balcões. Faz de conta que mais nenhum banco voltará a falir sobre os nossos sacrifícios. E faz de conta que um dia destes o nosso próprio despedimento não será o próximo a ler-se numa qualquer notícia de jornal. Cada um que escolha a forma e o lugar mais cómodo para esperar pelo seu euromilhões: “querida, apareci no telejornal!”

segunda-feira, 28 de março de 2016

Os bons dias de uma cidadania muito doente


Quem, como eu, ouviu os noticiários da manhã da rádio pública começou a semana ao som de dois problemas, qual deles o maior. O primeiro, espelho do desperdício de médicos formados nas nossas universidades, e medicina é um dos cursos mais caros, a coexistência de jovens médicos a emigrarem por não encontrarem trabalho e a falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde, em particular em certas especialidades e em especial em algumas regiões mais afastadas dos grandes centros. O segundo, a Ordem dos médicos e a Associação de Estudantes de Medicina, em vez de reivindicarem a abertura de concursos no SNS, a redução do número de alunos por turma nos cursos de Medicina e melhorias na qualidade do ensino, exigem a redução gradual do número de vagas a concurso no ingresso ao ensino superior. O primeiro não é novidade, por maior que seja o optimismo que se passeie por aí, a austeridade na Saúde  continua tal e qual os Governos anteriores a deixaram. O segundo confronta-nos com o pior do corporativismo da Ordem dos Médicos e com o individualismo de jovens que no máximo dos máximos serão tecnicamente bons mas que nunca serão bons médicos por serem tão maus cidadãos. Se o que pretendem se resume a verem solucionados os seus problemas pessoais e não o da Saúde da sociedade que contribuiu solidariamente para lhes pagar os cursos, quer-me cá parecer que o país não perde grande coisa se vir as suas vocações mercantis partirem para aquela emigração capaz de lhes remunerar a ambição. Ao contrário do que alegam, não temos médicos a mais. Mas mercenários sim, demasiados, em número bastante acima das nossas possibilidades. Adeus e boa sorte para todos eles.

Palhaçada


O "tribunal" de Luanda condenou esta Segunda-feira os 17 activistas angolanos do grupo de Luaty Beirão a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efectiva. Da próxima vez que um governante português se reunir com a filha da cleptocracia angolana, que não seja para lhe oferecer mais um banco e sim para lhe perguntar se considera que ler um livro é crime. Da próxima vez que um Governante português se comunicar com  a ditadura angolana, que não seja para lhe falar de amizade e sim para lhe pedir explicações sobre o cidadão português que foi condenado a uma pena de 5 anos e meio apenas por ter lido um livro. Da próxima vez que um responsável político português se referir a Angola como uma democracia irmã da nossa, alguém que lhe aponte a vergonha que não tem em apoiar um regime monstruoso e lhe pergunte a troco de que espécie de benefícios pessoais e partidários o faz, se por acaso julga que somos todos tolinhos.

terça-feira, 22 de março de 2016

Foi só um atentado, ouviram?


Na semana passada, um acordo que oficializa as deportações de refugiados para campos de concentração na Turquia. Chamaram-lhe outra coisa qualquer. Hoje, o horror de mais um atentado, desta vez em Bruxelas, réplica do atentado anterior a repetir no atentado seguinte. E como é que se chama a uma sucessão de ataques e contra-ataques em que morrem pessoas às dezenas ou centenas de cada vez? Guerra, acho eu. E esta estende-se de Bruxelas a Damasco, de Nova Iorque a Bagdad, não vejo o que lhe falte para ser mundial. Naturalmente, como em todas as guerras, os que nos atacam são os maus e nós, europeus,  que negamos asilo às centenas de milhar que fogem das guerras que alimentamos, somos os bons. Uns, menos bons, têm direito a reformas de miséria actualizadas uns cêntimos quando o rei faz anos e outros, mesmo bons, têm boas reformas actualizadas este ano em 4,25% na parte Ocidental da Alemanha e 5,95% na região mais a Leste, mas isso já é outra conversa. Não é que o esbulho que produziu a acumulação que permite actualizações tão generosas na Alemanha não seja, juntamente com os atentados, as deportações e a xenofobia por consenso,  outra das dimensões desta guerra, mas essa parte vocês já conhecem. E anda para aí tanta gente a festejar o fim da austeridade que também não serei eu a estragar-lhes a festa. Às tantas a guerra até já acabou e eu para aqui a exagerar. O melhor mesmo será nem lhe chamar guerra, senão ainda me chamam maluco. Foi só mais um atentado. Vão reforçar a segurança nos aeroportos  e depois hão-de prender todos os bandidos. A Europa saberá responder, forte e coesa. Je suis Charlie.

sexta-feira, 18 de março de 2016

O culto da deformação


Seríamos uma sociedade melhor e mais justa se os cidadãos fossem mais cidadãos, teríamos um Estado melhor se os seus dirigentes pugnassem pelo respeito à Constituição e à Lei, seríamos uma comunidade melhor se os cristãos fossem melhores cristãos. A utilização de escolas públicas para fins religiosos é apenas um exemplo entre muitos da promiscuidade que temos o dever de repudiar. A Associação República e Laicidade tem toda a razão ao recordar o impedimento do Estado, que vem consagrado na nossa Lei fundamental, de programar a Educação e a Cultura seguindo qualquer directriz religiosa. Nenhum dirigente público, sob o pretexto que seja, pode autorizar a celebração de uma missa nas instalações do estabelecimento que dirige sem violar a Constituição que jurou respeitar no acto de tomada de posse do cargo que ocupa. E nenhum cristão deveria aceitar que uma missa se realize num espaço que pertence a cristãos e a não cristãos por violar aquele princípio tão sagrado para a religião que professam, segundo o qual não devemos fazer aos outros o que não gostamos que nos façam a nós.



Tudo isto talvez se entenda melhor descendo ao concreto. Vamos lá então. Se o responsável máximo por uma escola cuja religião fosse, por exemplo, uma das inúmeras ramificações evangélicas aceitasse que o pastor da sua congregação invadisse o espaço público que dirige para celebrar culto, não constituiria tal acto uma usurpação do poder que lhe foi confiado? Que moral é que tem o mau católico, que impõe marginalização aos filhos dos não católicos quando aceita que se rezem missas na escola do seu filho, para reclamar ao sabê-lo marginalizado numa sala destinada aos alunos que não queiram participar na celebração  da oração islâmica que o director, também islâmico, permitiu que se fizesse no organismo público que dirige? Pois é. É para não sermos agredidos por situações desagradáveis como estas que temos um Estado laico. E é para evitar que os dirigentes públicos se convençam que são donos de uma quinta que existem regras que balizam o que podem e o que não podem autorizar. Tudo isto resultaria estupidamente claro para todos se a escola formasse bons cidadãos e, caramba, mesmo ali ao lado, não ficará assim tão longe, na  igreja se formassem bons cristãos. Que lástima que não seja assim.

quinta-feira, 17 de março de 2016

As ditaduras nascem assim



Quando um Governo de esquerda é eleito e começa a libertar um país do jugo de multinacionais estrangeiras e a redistribuir a riqueza que estas absorviam, canalizando-as para mais Educação, Saúde, Habitação e combate à pobreza, a direita que anteriormente mandava no jogo como queria e lhe apetecia estrebucha de raiva. Quando esse Governo de esquerda obtém como resultado dessa inversão da orientação da política económica desse país o reconhecimento internacional de um sucesso aclamado como um milagre económico capaz de compatibilizar crescimento e desenvolvimento, essa direita bem pode esbracejar, gritar, usar a comunicação social que detém para tentar angariar apoios, o Governo do povo tem o povo ao seu lado. Mas apenas enquanto for o Governo do povo. Porque se o dinheiro começar a correr no mesmo sentido de antes, se esse Governo deixar que a inflação coma o alcance dos programas que foram as suas bandeiras, se as suas políticas deixarem de se distinguir das da direita que os vai sabotando como pode, a base de apoio que estava no povo dilui-se à medida que a desesperança e as dificuldades impostas por salários que nunca chegaram a ser de gente regressem a casa. O Brasil estava neste ponto um pouco antes da reeleição de Dilma.
Entretanto os brasileiros foram descobrindo que num país com salários de miséria como o seu a construção de um estádio de futebol para um mundial custa várias vezes mais do que um estádio construído num país com salários à alemã. Que o filho do operário que elegeram Presidente se tornou milionário do dia para a noite. Que os construtores civis e os banqueiros estão entre os melhores amigos de figurões de quase todos ospartidos. Nos últimos dias, primeiro, com razão ou não, é impossível garanti-lo, que a Justiça capturada pela direita quis tramar o Presidente Lula, depois que, em desespero de causa e para fintar a Justiça, a Presidente Dilma trouxe Lula para a imunidade do seu Governo e para o conforto de um julgamento a fazer por juízes nomeados por si. A seguir, a justiça direitista despromove-se a uma coisa justiceira que põe a circular uma gravação de uma escuta telefónica à Presidente do país e, como se tudo isto não fosse grave já bastante mais do que o suficiente, um juiz decide que a Presidente não é livre de escolher quem queira para ministro da Casa Civil do seu Governo. O Brasil está em polvorosa. É assim que nascem as ditaduras. Faço votos que os brasileiros saibam defender a democracia que, apesar de todos os sobressaltos e escândalos, lhes devolveu a liberdade e a esperança num futuro melhor. Em ditadura há sempre corrupção, a diferença é que a casta que controla a máquina dos enriquecimentos não permite que se saiba da sua existência.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Gostei de ler: "O “quando” do “colapso” europeu"


Há dias discuti aqui o “se” do que Assis chamou, também no PÚBLICO, de “colapso” europeu (ele referia-se ao “colapso moral” se for aprovado esta semana o acordo com a Turquia). Agora refiro-me ao “quando” de um outro colapso, o do sistema financeiro, onde se acumulam riscos vários importantes. O risco é tão evidente que o governador do BCE não fala de outra coisa.

Esse perigo tem duas facetas: deflação e estagnação. O risco de queda sucessiva da procura, em particular do investimento (esse é o primeiro efeito da deflação), mas também dos salários e pensões e portanto do consumo, conduz à redução das perspectivas de recuperação económica. É o que se está a passar nas principais locomotivas europeias que aterraram na estagnação, depois de um longuíssimo período de recessão (ou de duas recessões seguidas) em que se manteve sempre um nível elevado de desemprego. O desespero de Draghi é por isso compreensível: ele sabe que reduzir as taxas de juro tem resultados insignificantes, que a política de dinheiro barato já não tem impacto, e pede aos governos que façam o que ele não pode fazer, que aumentem a despesa … mas os governos não podem usar políticas expansivas por causa das regras orçamentais, que entre outros são drasticamente impostas pelo próprio BCE. É o círculo vicioso perfeito.

Olivier Blanchard, que foi até há poucos meses o economista-chefe do FMI e um dos homens que justificou a austeridade para Portugal e para a Zona Euro, parece agora ter caído em si e procurar soluções fora da norma austeritária: propõe, pelo menos para o Japão, um aumento de 5 a 10% nos salários, para relançar a procura e procurar evitar a recessão. Boa ideia, podia pensar na Europa também.

Os Estados Unidos, cujas autoridades conduziram desde muito cedo uma política expansiva, não nos salários como sugere Blanchard mas ao menos favorecendo a recuperação da procura agregada por via do investimento e consumo público, conseguiram algum efeito, mesmo que pouco: oito anos de taxa de juro próximo de zero e compras de activos no valor de 3,8 biliões de dólares pela Reserva Federal. O resultado foi um crescimento médio anual de 2% e uma redução do desemprego, mas as condições são diferentes de todas as outras economias (e moedas) e o preço foi imenso. Consequência mais ameaçadora dessas taxas de juro muito baixas e do pagamento dos resgates bancários: o relançamento dos mercados de risco, a inflação dos activos financeiros. Voltamos sempre ao mesmo.

Na Europa, o problema é ainda mais difícil. A austeridade agravou a recessão, era a sua função, e também provocou deflação, o que não era nem esperado nem desejado. Mas ao mesmo tempo aumentou a dívida pública, que passou na zona euro, desde a recessão do subprime até hoje (2008-2015), de 66% do PIB para 93% (também aumentou de 64% para 104% nos EUA, e no Japão de 176% para 237%). E a dívida privada disparou no mesmo sentido. O agigantamento da dívida prejudica ainda mais a resposta que os governos deviam promover, a recuperação do investimento, e leva ao pior dos erros, a venda de activos, ou seja, privatizações.

Entretanto, a resposta de emergência está a esgotar-se, porque deixou de ter efeito e Draghi bem sabe disso: quem é que vai decidir um investimento porque lhe oferecem passar de uma taxa de juro de 0,01% para 0,00%? O investimento que faltava é o investimento que continuará a faltar e, entretanto, a injecção de liquidez pelo BCE tem uma implicação perversa que ele bem percebe: o dinheiro não entra na produção e portanto vai para os mercados financeiros, eleva o valor dos títulos (o que tem um efeito riqueza que agrava a desigualdade social, porque são os de cima quem tem activos financeiros, não são os de baixo) e promove assim uma nova bolha. Ora, cada bolha é uma crise, é a lei da vida.

Estamos então à beira do abismo, como grita o normalmente circunspecto banco Crédit Suisse? O que é certo é que os bancos estão aflitos. Alguns esconderam nas suas contas muito do que compraram por preços errados ou que sobrevalorizaram artificialmente, outros estão simplesmente pressionados pela deflação e pela redução das margens e portanto dos seus lucros.

Outros ainda sofrem dificuldades específicas: o Santander e o BBVA, os dois maiores bancos espanhóis, são dos menos capitalizados da Europa e estão expostos a problemas previsíveis (o Santander obtém 20% dos seus lucros no Brasil e o BBVA detém o maior banco mexicano, o Bancomer, recebendo 40% dos seus lucros dos mercados emergentes, que estão agora em crise). Percebe-se bem porque é que o Santander saudou com entusiasmo mesmo o que à sua escala é uma pequena operação, a compra do Banif – com um lucro de 190% em 11 dias, que bem jeito lhe fazem. No entanto, não é com operações desta dimensão que recupera.

O Deutsche Bank, um dos maiores bancos europeus, que registou um prejuízo de mais de 5 mil milhões de euros no ano passado, está a vender o PostBank, uma das suas unidades e que é importante banco de retalho na Alemanha. A exposição da casa-mãe ao mercado de derivados é, em valor nocional, quinze vezes superior ao total das economias da zona euro. Por outras palavras, uma pequena perda bastaria para ameaçar o banco.

Ou seja, a política do dinheiro barato já não basta para evitar uma nova estagnação; a deflação agrava todos os riscos e sobretudo o da recessão; falta o investimento e falta consumo, temos uma crise da procura agregada; o sistema financeiro está a absorver a liquidez injectada pelos Bancos Centrais, sobretudo o BCE, e os preços dos títulos aumentam, criando uma bolha especulativa; a banca está esmagada por margens reduzidas, o que é ainda agravado pela deflação, e isso incentiva os processos de fusão e as operações de risco; as pressões da dívida e das dificuldades de alguns agentes financeiros conjugam-se para novas pressões no sentido de privatizações que assegurem rendas que protejam os seus donos.

O “quando” da crise está escrito nestas pedras. Não há resposta a estes elementos de crise ou, pior, todas estas respostas estão a agravar a crise.» – Francisco Louçã, no TME.

terça-feira, 15 de março de 2016

Sobre os afectos, a grandeza dos portugueses e essas coisas


Tinha uma boa vida e uma carreira promissora à sua frente. Viveu num tempo em que o horror se banalizou, podia perfeitamente ter sido mais um a fechar os olhos ao que se passava ao seu redor, ninguém lho apontaria. Porém, não o fez, arriscou tudo e tudo perdeu para salvar milhares de seres humanos à morte certa. E é isto que distingue os grandes homens de todos os anões grandes apenas naquela aparência que incha à sombra da indiferença aos seus contributos para o horror. Os mais atentos já perceberam a quem me refiro. Aristides de Sousa Mendes, um dos melhores portugueses de sempre. As iniciativas que lhe fizeram a justiça de o retirarem do esquecimento a que a nossa ditadura o condenou juntamente com a miséria que lhe destinou não têm mais de seis anos. Há seis dias o país vibrou com os afectos de um discurso que inchou sobre o elogio à grandeza dos portugueses. E ontem PS, PSD e CDS concertaram-se para verem aprovada uma despesa de mais de duas dezenas de milhão, encomendados por essa Europa amiga do nosso aniquilamento económico e social e, à revelia de todas as convenções internacionais e do património europeu em matéria de direitos humanos, destinados a pagar a um estado acusado da autoria de diversos atentados terroristas contra o seu próprio povo por um serviço de acolhimento a refugiados com inegáveis semelhanças com aquele outro do qual Aristides de Sousa Mendes salvou milhares de judeus. A grandeza dos portugueses, pois sim. Estou mesmo a vê-los no consulado português em Bordéus naquele 1940 também de refugiados aos milhares, um a puxar os afectos à sua popularidade, outro de bandeirinha na lapela a invejar o comando da obediência ao vizinho, o vizinho a dizer que tem que ser e a jurar fidelidade ao consenso europeu. O de 1940 mandava os indesejados para a Polónia. O de 2016 manda-os para a Turquia. E a grandeza dos portugueses espelhada no voto dos seus eleitos. PS, PSD e CDS, em maioria, não perderão um único voto por terem permitido esta vergonha imensa. Bloco e PCP, em minoria, não ganharão um único voto por terem tentado impedi-la. Descansa em paz, grande Aristides, olha lá que se este tempo fosse o teu também não te safavas.




Foto retirada daqui.

sexta-feira, 11 de março de 2016

O último fósforo



Pensar e ler o mundo dentro e fora da caixa. Fora da caixa é-se “irresponsável”, “radical”, “ideológico”. Dentro da caixa é-se “responsável”, “consensual”, puro. Somos constantemente bombardeados com esta dicotomia que premeia com aceitação, projecção e até carreiras aqueles que adiram ao discurso dominante e que impõe a impopularidade, o descrédito e o silenciamento àqueles que ousem sair da caixinha onde se aninha a cobardia de afirmar sem rodeios que o rei vai nu.


De dentro da caixa apenas se vê a xenofobia do candidato a Presidente dos Estados Unidos que ameaça com muros, a construir ao longo de toda a fronteira Sul para rechaçar a imigração que chega do México, e quer expulsar todos os muçulmanos. De fora da caixa consegue ver-se com nitidez que, do lado de cá do Atlântico, a mesmíssima xenofobia que ergue muros e expulsa indesejados já não é nenhuma ameaça, é uma realidade.


Em desespero de causa, como última cartada, ontem o Banco Central Europeu aumentou a dose de uma receita que vem acumulando fracassos. Dentro da caixa repete-se que é desta que irá resultar porque, argumenta-se, as bolsas reagiram positivamente, como em todas as vezes anteriores em que fracassou.


Mas fora da caixa percebe-se que a medida mais não é do que regar uma fogueira que arde a bom arder com ainda mais gasolina e que, se o objectivo fosse mesmo relançar a economia, em vez de baixar o juro cobrado aos intermediários que continuam a lucrar com o endividamento dos países, as regras seriam alteradas de forma a permitir que o Banco Central Europeu fizesse como todos os outros bancos centrais e passasse a financiar directamente os estados, no caso, ao mesmo juro nulo a que a partir de agora se podem financiar os bancos, eliminando dessa forma o garrote da dívida que impede estados como o português de utilizar o investimento público para reanimar economias que morreram às mãos da ganância da finança.


Como não é, dentro da caixa finge-se que é. E hão-de continuar a entreter-nos com diferenças de décimas nessa austeridade que nos continuará a arruinar e a vendê-las como a diferença entre a virtude e o pecado. Até que a deflação se mude de armas e bagagens para a Europa, até que o festival de imparidades dos colossos da banca europeia mostre que o crash americano não passou de uma brincadeira de crianças e até que a bolha especulativa chinesa estoure de vez, para citar apenas três certezas incertas apenas no quando, haveremos de ouvi-los dizer que não há alternativa. E depois que afinal havia. Em 1929 também foi assim. E depois também houve xenofobia, também houve deportações, também houve povos subjugados por outros povos, também houve indiferença, também havia uns tipos engraçados que convenciam pelo “politicamente incorrecto”, também havia uma caixinha de horrores dentro da qual sempre se respirou a maior normalidade. Até que um dia… Bom, o resto vocês também já conhecem.

quarta-feira, 9 de março de 2016

A melhor de sempre com as palavras "Cavaco Silva"



Foi um dos maiores protagonistas daquele revanchismo que há mais de 40 anos vem ajustando contas com o 25 de Abril. Sempre foi amicíssimo e comensal das mesmas mesas que enriqueceram alguns dos maiores corruptos da nossa História recente. Ora condecorador de bandidos, ora perseguidor de gigantes da nossa Cultura. Um perito em facadinhas fiscais do seu tamanho. Um especialista em exortações à aceitação da injustiça social. Uma boca cheia umas vezes de bolo rei, outras de mão de princesa espanhola, outras ainda de lamúrias sobre a triste vida a que o condena um pecúlio mensal equivalente ao de uma vintena das centenas de milhar de portugueses cuja miséria faz parte do seu conceito de “interesse nacional”. Uma vida vazia de gestos nobres e grandes. Um rabo sentado sobre uma Constituição que nunca se dignou a respeitar, menos ainda a fazer cumprir. Até que enfim. Termina hoje o segundo mandato daquele que foi o pior Presidente da República da nossa democracia. A repugnância que a figurinha me desperta obriga-me a registar o momento com enorme satisfação. Porém, ver alguém que tanto, tudo fez para justificar ser demitido sair pelo seu próprio pé, apenas porque o seu tempo expirou, arreda-me de qualquer festejo. Sem dúvida alguma, Cavaco Silva desaparecer das nossas vidas é a melhor notícia com o seu nome que alguma vez já tivemos ocasião de ler ou ouvir. E nem esta é aquela maravilha: o povo que o fez acontecer e lhe proporcionou uma vida política tão longa permanecerá por aí, fiel ao que não se cansa de continuar a ser.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Gostei de ler: "Mr. Scrooge and Dr. Moedas"


«Diz Carlos Moedas, agora comissário europeu, que não há consenso para a reestruturação da dívida. “No curto prazo”, tem o cuidado de acrescentar. Em todo o caso, a questão é uma garotice, sublinha o comissário: “Sinceramente, é daqueles temas em que eu não consigo intelectualmente perder muito tempo com ele, exactamente porque sei que há outras maneiras de conseguir avançar na Europa e não estar a ir para temas onde não vamos conseguir qualquer tipo de consenso”. Ele não consegue “intelectualmente perder muito tempo com ele”, para que havemos de o incomodar.

Houve um tempo, mas isso foi ainda antes de ser comissarionado, e já vai para meia dúzia de anos, foi quase no século passado, que um certo Carlos Moedas achava que “intelectualmente” o problema merecia consideração. De tal modo que e ia “falar com os nossos credores” para lhes impor uma perda implacável, porque “só resta o caminho da reestruturação da dívida”. Não resta mesmo mais nada, assim afirmava corajosamente o futuro comissário. A 26 de maio de 2010, receitava ele:

“Se Portugal quisesse voltar aos níveis de dívida pública de 2007 teria que apresentar um superavit primário de 6% ao ano durante 5 anos. Alguém acredita que estes cenários são possíveis? Eu tenho muitas dúvidas e por isso só nos resta o possível caminho da reestruturação da dívida. Ou seja, ir falar com os nossos credores e dizer-lhes que dos 100 que nos emprestaram já só vão receber 70 ou 80. Este é um caminho árduo e complicado, a tal parede que tanto se fala, mas que nos permitiria começar de novo”.

O “caminho árduo e complicado” ficou pelo caminho. Deitar abaixo a “parede”, talvez outro dia. É o cheiro do poder, dirão os leitores mais maliciosos. Ainda não era secretário de Estado, ainda não era Comissário, ainda não estava lá em cima, dizia o que pensava, agora é vê-lo, senso e oficialismo, bem sei que é isso que estão a pensar. Tudo errado, é simplesmente o peso da responsabilidade, mas claro que antes eram declarações responsáveis, só que hoje são ainda mais responsáveis. Agora, meia bola e força, “sinceramente, é daqueles temas em que eu não consigo intelectualmente perder muito tempo com ele”. Como é que Moedas havia de ouvir Moedas?

Charles Dickens fez destas dúvidas dilacerantes um conto de Natal, em que Mr. Scrooge é perturbado pelo fantasma do seu próprio passado e pelo do seu futuro. Para descanso de todos, espero que o fantasma de Moedas nunca povoe os sonhos do comissário Moedas. Isso seria “intelectualmente uma perda de tempo”. Nem de dia nem de noite ele aceita “estar a ir para temas onde não vamos conseguir qualquer tipo de consenso”. Ele é homem de consenso, mesmo que esse consenso seja difícil consigo próprio, em particular se se lembrar do seu antigo eu.» – Francisco Louçã, no TME.

quinta-feira, 3 de março de 2016

O mundo como nós o fazemos


Perdoem-me os leitores não ser mais um a comentar a proeza do alarve nascido além Tejo que pôs mãos à obra e deu forma de livro a uma compilação de alarvidades. É normal que um alarve escreva alarvidades, também que uma obra-prima da alarvidade se torne um best seller num país de alarves. E nós somos um país de alarves. Senão reparem nos lucros que a EDP apresentou no dia em que, se combinassem não teria resultado melhor, toda a gente decidiu contribuir para a notoriedade da nódoa que atrás referi: 913 milhões de euros. Se os dividirmos por 365 dias, deparamo-nos com um lucro diário de 2,5 milhões de euros. Se os multiplicarmos por zero, obtemos a receita fiscal gerada por 2,5 milhões de lucros diários de uma empresa que se fez com o dinheiro dos nossos impostos e que agora, depois de vendida por tuta e meia sem acautelar  sequer que não aconteceria o que se lê a seguir, tem sede fiscal na Holanda. Ainda poderia referir aquela coisa só para especialistas chamada défice tarifário, que serve para justificar um aumento de 2,5% no terceiro tarifário mais caro de toda a Europa até mesmo em ano de 913 milhões de lucros e de cotação do barril de petróleo em mínimos de mais de uma década, mas deixem lá isso. Num país de alarves, é tudo à bruta porque é tudo perfeitamente normal. Excepto as alarvidades que um anormal possa escrever.

terça-feira, 1 de março de 2016

Quem não quiser igual, pois que vote diferente


Uma coisa é fazer diferente, outra é dizer que se está a fazer diferente ou que, a seu tempo, "quando for possível", se irá fazer diferente. Uma coisa é mudar, outra é prometer mudanças enquanto se vai fazendo igual em cima da paciência infinitamente elástica  de quem aceita que tudo fique na mesma, como vai ficando. Na boa tradição do centrão, o Governo PS acaba de imitar o seu antecessor na substituição de um comissário político por outro comissário político na presidência do CCB. Os socialistas podem agora argumentar com o que quiserem, o único critério foi a cor do cartão partidário. Os anteriores fizeram o mesmo, pois fizeram. Por isso é que agora, para não fazerem igual, teriam que fazer diferente. Seria necessário vontade e coragem política. Seria preciso abdicar dos tachos no aparelho do Estado que vão servindo para premiaras lealdades dentro dos aparelhos partidários. E eles não são doidos. São os tachos que os catapultam para o topo do aparelho dos partidos respectivos.  E nenhuma atribuição de nenhum tacho tem um custo eleitoral com expressão suficiente para obrigá-los a quebrar com a cultura dos dois partidos. Se para a grande maioria dos eleitores a captura dos organismos públicos pelos aparelhos partidários é uma questão lateral na formulação das suas decisões sobre o partido ao qual confiam o voto, se a maioria dos portugueses incorporou como natural que o seu voto sirva também para dar o poder de substituir boys laranja por boys rosa e vice-versa, seguramente que não serão aqueles cujas carreiras se fazem à sombra desta indiferença que irão tomar a iniciativa de matar a sua galinha dos ovos de ouro. Amanhã já quase ninguém se lembrará que o Presidente do CCB foi escolhido pela sua militância partidária, sem concurso público nem projecto conhecido. E as próximas eleições serão muito depois de amanhã.