terça-feira, 22 de Julho de 2014

Como fazer um parvalhão cair do cavalo

Foto: Secundária Rodrigues de Freitas, no Porto (Público)

Nuno Crato quis voltar à carga com uma prova de avaliação que nada avalia mas que serve para eliminar docentes da lista dos abrangidos pela decisão do Tribunal Europeu de obrigar o Estado português a parar com o abuso que durante décadas condenou profissionais a andarem uma vida inteira de casa às costas daqui para ali com contratos a prazo. Apostou que poderia impô-la com esperteza saloia e anunciou a data da sua realização com uma antecedência suficientemente curta para impedir que os sindicatos convocassem novamente uma greve que desse aos professores escalados para vigiarem a prova a justificação da falta de comparência à vergonha de colaborarem com o Governo na humilhação dos seus colegas. Erro de cálculo. Os sindicatos convocaram plenários que também servem na perfeição como justificação de faltas para todas as escolas onde hoje se realizariam as provas. De nada serviu a Crato tentar proibi-los, porque tudo indica que os plenários se realizaram em número suficiente para que também não seja hoje que o ministro da falta de vergonha cante vitória.
Mesmo em férias, não obstante haver ovelhas negras que envergonham a classe, os professores conseguiram mobilizar-se e mostrar aos restantes servidores do Estado como se faz para fazer um ministro parvalhão cair do cavalo: um por todos e todos por um. E bastante falta faz recordá-lo. À notícia de ontem de que o Ministério das Finanças deu indicações aos organismos públicos para inscreverem nas suas propostas de Orçamento apenas 80% do valor das remunerações certas e permanentes do último mês antes da reposição dos cortes a que o Governo foi obrigado pelo Tribunal Constitucional, isto é, o Governo prevê cortar em 2015 ainda mais 20% do que aquilo que deixou de poder cortar a partir de 31 de Maio, junta-se a notícia de hoje de que os dirigentes dos serviços públicos têm até 22 de Agosto para identificarem o número de trabalhadores que querem enviar para a mobilidade especial ou com os quais pretendem rescindir contrato no próximo ano. Cortes sobre cortes, Tratado Orçamental, austeridade sobre austeridade para todo o sempre. Há quem prefira continuar a acreditar que não está a acontecer nada.


Vagamente relacionado: de acordo com dados do Eurostat divulgados hoje, Portugal tinha no primeiro trimestre do ano uma dívida próxima dos 221 mil milhões de euros, mais sete mil milhões do que nos três meses anteriores e um valor que correspondia a 132,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Na comparação entre o primeiro trimestre deste ano e o do ano passado, a subida portuguesa é ainda maior. O país tinha então uma dívida de aproximadamente 209 mil milhões de euros, menos 12 mil milhões do que agora, o que significava 127,4% da riqueza produzida, um valor 5,5 pontos percentuais abaixo do registado em 2014. Com estes números, Portugal registou o terceiro maior crescimento de dívida na União Europeia em termos de percentagem do PIB. A dimensão da dívida portuguesa face ao PIB coloca o país também no terceiro lugar dos Estados da UE com um rácio mais desfavorável. Em primeiro está a Grécia, com 174,1%, e em segundo surge a Itália, com 135,6%.


Ainda mais vagamente: Rui Rio, ex-presidente da Câmara do Porto, e António Costa, actual presidente da Câmara de Lisboa e candidato a líder do PS, defenderam esta terça-feira um entendimento de regime ou um acordo a dez anos entre os protagonistas políticos. "A maioria absoluta [como defendeu António Costa] é o mais importante, mas pode não ser o garante fundamental para um acordo de regime ou a dez anos. O importante é a capacidade dos protagonistas porem o interesse nacional acima de tudo e não o interesse partidário, assim pode-se conseguir um entendimento de regime", afirmou Rui Rio. Concordando com o ex-autarca do Porto, António Costa disse que "a questão básica tem a ver com a confiança".


E nada a ver com: Durante a reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários que teve lugar esta Terça-feira no Parlamento Europeu, em resposta à Deputada Marisa Matias, o representante da Comissão Europeia afirmou, relativamente ao BES, que "o passado [anterior a Julho do próximo ano] terá que ser abordado com os instrumentos do passado". Olivier Guersent, director adjunto da Direcção Geral do Mercado Interno e Serviços, quis assim deixar bem claro que, com a ressalva de que esse era um assunto da competência do Conselho e dos Governos, nem o instrumento do Mecanismo Único de Resolução, nem os da Directiva de Resolução Bancária poderão ser utilizados no caso do BES, ou seja, serão os contribuintes a pagara herança Espírito Santo.


Fizemos os dias assim


Um avião. Muitos aviões, e helicópteros, e tanques, e viaturas blindadas de todos os tipos. Um míssil. Muitos mísseis, e bombas, e morteiros, e granadas, e metralha, e projécteis de todos os tamanhos e feitios. 298 inocentes barbaramente assassinados de uma só vez nos céus da Ucrânia. Mais de 600 inocentes, mais do dobro, barbaramente assassinados em Gaza num massacre com mais de duas semanas, e mais de 11 mil feridos, e mais de 7500 desalojados que perderam tudo, e mais de 65 mil refugiados, e haverá ainda mais mortos, e haverá ainda mais feridos e haverá ainda mais desalojados  porque a chacina vai continuar.

O mundo que condena, e bem, sem poupar nas palavras, os criminosos que assassinaram os 298 passageiros do avião da Malaysia Airlines  que se despenhou na Ucrânia, o mesmo mundo que baixa a voz quando fala da “profunda preocupação” que lhe despertam os crimes de guerra que Israel continua a cometer em Gaza, é o mundo dos Estados Unidos, o mundo da NATO dos Estados Unidos, o mundo da Europa dos Estados Unidos, o mundo dos negócios de guerra dos Estados Unidos e amigos dos Estados Unidos que põem mísseis nas mãos de terroristas que passam a ter a capacidade de abater aviões a 10 mil metros de altitude e que apoiam incondicionalmente o terrorismo de Estado de Israel. Podem? Podem.

É o mundo dos Cavacos que, na ausência de interesses económicos envolvidos, se vão safando condenando, e bem, as atrocidades cometidas por regimes como o norte-coreano, mas que não regateiam apoios quando o regime assassino em causa tem como tradição distribuir vantagens económicas entre aqueles que lhes dêem cobertura, como a que Portugal deu à ditadura que mata e rouba todos os dias na Guiné Equatorial, país que nem sequer fala português, na sua adesão à Comunidade de Países de Língua portuguesa. Podem? Pois claro que podem.

E podem porque o mundo está cada vez mais giro, cada vez mais zen, cada vez mais light. A sua consciência ética mudou-se para a parte mais smart do último grito da tecnologia. Quem tem um smart phone já não precisa de se chatear com coisas chatas e complicadas. Os aparelhos estão de tal forma aperfeiçoados que os seus donos já nem têm que se dar à trabalheira sequer de pensar, basta ficar a olhar para o mundo, o aparelho mostra-o tal e qual ele é, em altíssima definição. Os bichinhos fazem tudo sozinhos. Ainda não corrigem automaticamente detalhes estéticos de povos mais escuros e feios e ainda não existe algoritmo capaz de calcular a probabilidade do avião que transporta o seu dono poder vir a ser abatido por um míssil perdido, é certo, mas, para além de não ser nada connosco,  nada disto se vê ou acontece todos os dias, não é verdade? Talvez numa próxima versão do sistema operativo, é estar atento. E ir partilhando umas frases do Dalai Lama, o horóscopo, umas mensagens carregadas de energias positivas e uns quantos vídeos divertidos para ganhar uns "gostos" enquanto o próximo modelo não aparece no mercado. Sempre ajuda a passar o tempo.

segunda-feira, 21 de Julho de 2014

Aproveitar, aproveitar, aproveita®

Na última Quarta-feira, Pedro Passos Coelho garantiu que Portugal não voltará a desperdiçar fundos comunitários como no passado e  que iremos "aproveitar bem" os mais de 25 mil milhões de euros que receberemos da UE entre 2014 e 2020. Declarações realmente insólitas, quer por terem vindo de quem vieram, um ex-empreendedor do sector que garantiu a formação de centenas e centenas de trabalhadores de aeródromos desactivados, quer porque os fundos comunitários continuam a ser muito bem aproveitados, conforme nos dá boa conta a imprensa do dia. Fernando Sousa, um antigo colaborador de Pedro Passos Coelho na Tecnoforma, empresa onde o primeiro-ministro e o amigo Miguel Relvas trabalharam para qualificar todo o pessoal existente e inexistente de uma área com uma importância tão estratégica para o país como a aviação civil, ganhou um contrato de 2,5 milhões de euros para “selecção, eliminação e inventariação das fontes documentais existentes nos governos civis que o Governo de Passos Coelho extinguiu para poupar dinheiro”. A cronologia do processo revela que o serviço foi adjudicado ao Cepese em Fevereiro de 2013 e só depois, em Março, já com tudo decidido, saiu uma portaria lançando um concurso público para escolha da entidade que já estava escolhida. A adjudicação foi assinada pelo então secretário de Estado adjunto do MAI, Juvenal Silva Peneda,  o qual, anos antes, em 2006, trabalhou para o Cepese. Aproveitar bem, disse Passos Coelho, Desperdício zero, como é bom de ver. Tudo em família. Os abstencionistas vibram com estas coisas.


Da série anterior da colecção "tudo em família": O julgamento da ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues entrou hoje na reta final com as alegações do Ministério Público. O procurador Vítor Pereira Pinto pediu a condenação da professora universitária a uma pena de cinco anos de prisão, que só deverá ser suspensa se a arguida devolver ao Estado os 200 mil euros que o ministério da Educação pagou por um estudo sobre legislação do sector da educação. O MP pediu igualmente a condenação do autor do estudo, João Pedroso, irmão do ex-ministro socialista Paulo Pedroso e do antigo secretário-geral do ministério, João Baptista. O procurador só admite a absolvição de Maria Matos Morgado, chefe de gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues. A ex-governante, que interveio várias vezes durante julgamento, está acusada do crime de prevaricação uma vez que o MP considera que o estudo era inútil e não foi feito com a profundidade necessária. (17/07/2014)

domingo, 20 de Julho de 2014

Gostei de ler: "Apenas cretinice?"


«1. Na quarta-feira passada fiquei a saber que os reformados e aposentados não podem exercer qualquer tipo de funções públicas. E não, não se está a falar apenas de cargos executivos ou similares. Um homem, com quarenta anos de experiência na área dos serviços florestais, não pode integrar uma comissão estatal para estudar os problemas do setor; uma mulher, que toda a vida tenha trabalhado no Serviço Nacional de Saúde, não pode transmitir os seus conhecimentos a quem está agora encarregue de uma qualquer pasta da atividade; um gestor público aposentado está proibido de dar uma conferência numa universidade pública; um ex-quadro de um banco ligado ao Estado não pode ter um programa de patinagem artística na RTP.

Não, nada tem que ver com os problemas financeiros que o Estado português tem: os aposentados ou reformados não podem, pura e simplesmente, exercer qualquer tipo de funções em organismos ligados a entidades públicas, sejam pagas ou pro bono. Muito excecionalmente, e se forem autorizados pelo ministro das Finanças, podem fazê-lo e, mesmo assim, as pessoas ficam desde logo impedidas de receber a reforma. Ou seja, para trabalharem de borla, têm de prescindir da sua reforma...

Não, não há qualquer tipo de engano. Como, provavelmente, o caro leitor, eu também não fazia ideia desta profunda infelicidade e fui para ela alertado por Bagão Félix, no seu espaço de opinião na SIC Notícias - cuja opinião subscrevo e aplaudo. A aberração consta da Lei 11/2014 de 6 de março - diz muito sobre os nossos media e a oposição ela ter passado despercebida.

O anterior diploma, sobre o mesmo assunto, já proibia a remuneração por trabalho, o que já de si era uma infâmia. Um cidadão trabalharia meses a fio, ou semanas, ou o tempo que fosse, a preparar um qualquer documento ou estudo e nada receberia. É assim uma espécie de comunismo 3.0: o trabalho para o Estado tem de ser gratuito, os indivíduos não interessam, o coletivo é tudo. Em frente, demos de barato que a crise justifica tudo, até termos idiotas funcionais ou patetas deslumbrados a fazer leis.

Afinal a questão - ficámos desde dia 6 de março esclarecidos, sabendo que até de borla os reformados e aposentados não podem trabalhar para nada que cheire sequer a Estado - nada tem que ver com os já referidos atuais problemas financeiros do Estado português. Temos assim duas opções: ou achamos que os representantes dos cidadãos, que fizeram e aprovaram esta lei, e o Presidente da República que a promulgou, tiveram um momento de pura cretinice ou pensamos que há aqui um pensamento.

A segunda hipótese, que com boa vontade apelido de pensamento, partirá do princípio de que um reformado ou aposentado é um peso morto para a comunidade. Nenhuma da sua experiência, do seu trabalho de décadas em prol do bem comum (esse estranhíssimo conceito para quem nos governa) pode ser aproveitado pelas mais diversas organizações ligadas ao Estado, que deve ser até criado um cordão de sanidade entre esses inúteis e a coisa pública. Talvez isto venha no seguimento de uma mentalidade, para aí promovida por uns miúdos que conhecem o mundo através de umas badanas de livros e que nunca saíram do conforto de uma escola qualquer, que afirma que foram os mais velhos, esses bandalhos que agora nos roubam o dinheiro em forma de reformas e pensões, a pôr em causa os seus empregos e os seus direitos. Talvez haja um plano pra suprimir uma geração inteira, uns velhos que têm o descaramento de pedir o que lhes é de direito. Talvez haja quem pense que uma comunidade pode subsistir e prosperar sem a desejável transmissão de experiências, dos ensinamentos das vitórias e das derrotas. Que bela comunidade querem construir, ou melhor, será que percebem sequer a ideia de comunidade?

2. A lei acima referida pode, através de um olhar radiosamente otimista, ser considerada apenas um disparate. Já a marcação, em segredo, de um exame aos professores para dali a cinco dias, com o objetivo de evitar qualquer tipo de reação da classe e pondo em causa as vidas das pessoas, é um ato evidentemente nojento, indigno de um governo e desrespeitador dos mais básicos direitos. Em qualquer democracia minimamente madura, um ministro que se atrevesse a fazer uma coisa destas era imediatamente posto fora do Governo, mas, de facto, já se ultrapassaram todos os limites.» – Pedro Marques Lopes, no DN.

3. Uma médica do hospital do Barlavento Algarvio foi submetida a um processo de averiguações, por parte da administração hospitalar, por ter informado um doente de que não tinha instrumentos necessários para realizar uma biópsia, segundo a Ordem dos Médicos (OM). Numa conferência de imprensa, terça-feira passada, em Lisboa, o Conselho Regional do Sul da OM expôs alguns casos do que considera serem "pressões sobre os profissionais de saúde" para não divulgarem problemas ou situações que se passam nos hospitais. A acção serviu ainda para apresentar um "quadro negro" na região: a OM estima que faltem no Algarve mais de 250 clínicos e teme problemas de acesso à saúde durante o Verão, lembrando que, nesta altura do ano, a população da região triplica      .

sábado, 19 de Julho de 2014

Foi você que pediu um Governo do "arco dos Espírito Santo"?



Ambos os candidatos à liderança do PS têm evitado o mais possível falar em reestruturação da dívida, em rasgar o Tratado Orçamental e na possibilidade de um acordo de incidência parlamentar que viabilize não apenas um Governo de bloco central, também uma revisão constitucional que compatibilize a Lei fundamental com o que resta fazer do desmantelamento do Estado social que os três partidos do chamado "arco da governabilidade", e não sei como é que nunca ninguém se lembrou de chamar-lhe "arco dos Espírito Santo", iniciaram vai para mais de 12 anos. Por tudo isto, merece a pena destacar com todo o respeito a excepção à regra da omissão feita por aquele que parece ter mais condições para sair vencedor da   disputa interna pela liderança do Partido Socialista: «Se for candidato a primeiro-ministro e não conseguir a maioria absoluta, António Costa garante que "não faz o menor sentido" construir uma alternativa com este PSD, mas se na sequência da derrota eleitoral os sociais-democratas mudarem de liderança, a conversa é outra. "Se me diz: o PSD perde as eleições e muda e aparece outra direcção e tem outra política... Se o PSD for outro PSD com certeza que a conversa também é outra conversa", disse o autarca de Lisboa.» Gostei tanto da expressão "outra política" como da sua tradução em "outro PSD". A "outra política" é a mesmíssima austeridade, com a diferença de que na versão "socialista", com Tratado Orçamental, ostenta o rótulo "fofinha", uma austeridade "light" que apenas o é até ao dia das eleições. Os franceses sabem-no melhor do que ninguém.

sexta-feira, 18 de Julho de 2014

Gostei de ler: "Vem aí um furacão e só começou a chover agora"

O pôr-do-sol num paraíso fiscal

«Existe uma espécie de omertá entre os poderosos do país - que, todos juntos, não enchem uma casa da Quinta da Marinha -, que permitiu que o escândalo BES fosse abafado quase até ao momento do estertor final. Foi a mesma omertá que fez com que o BPN se aguentasse tanto tempo de pé, com o patrocínio de muitos poderosos do país, e muito depois de as irregularidades no banco de Dias Loureiro terem vindo a público.

As elites portuguesas não primam pela "ética republicana" e habituaram-se a conviver com uma fórmula que o Exército dos Estados Unidos usava para lidar com os homossexuais: "Don't ask, don't tell." Irregularidades? Negócios suspeitos? Favorecimento de amigos? Tráfico de influências? Não perguntem, não contem. Esta maneira de viver tem consolado todos os comensais e permitido a cada um recolher, à vez, as respectivas fatias do bolo disponível - irmãmente, como se dizia dantes.

Foi este regime apodrecido que permitiu que o devotamente chamado "único banqueiro" do país - e hoje tratado como cão pelos que o incensavam - chegasse onde chegou, com o risco enorme de arrastar meio país consigo. O BPN não era um banco sistémico, o BES, pertença do Grupo Espírito Santo, é um banco sistémico. Dito de outra maneira: é como se fosse o nosso Lehman Brothers. E neste momento não se sabe o fim da história.

A ideia de que o Banco de Portugal teve um comportamento exemplar - ao contrário do que se tinha passado com o anterior governador, Vítor Constâncio, relativamente ao BPN - é uma teoria que resiste tão bem aos testes de stresse como resistiu o BES durante estes anos de avaliações europeias. Em Fevereiro de 2013 - há quase ano e meio -, depois de o  i  noticiar o esquecimento de 8,5 milhões na declaração de impostos de Ricardo Salgado, o Banco de Portugal trata de produzir um raro comunicado em que declara toda a sua confiança em Ricardo Salgado. Sim, o Banco de Portugal tinha pedido "explicações", mas depois disso ficou muito satisfeito. Naquela peça não tão antiga assim, o governador afiança que "as informações recolhidas pelo banco não fundamentam as suspeitas lançadas pela comunicação social". Enquanto o poder de Ricardo Salgado parecia imutável, o Banco de Portugal preferiu lançar as culpas para o mensageiro. Não foi o único: este é o modo de actuar da elite portuguesa, que só se distancia dos seus quando estão mortos. O BES é o regime, a crise do BES é a crise do regime.» – Ana Sá Lopes, no I.


Vagamente relacionado: A criação de uma almofada de segurança de [apenas?] 700 milhões de euros, na ESFG foi uma imposição do Banco de Portugal, após várias denúncias a alertar para o facto de o BES, através da sua rede de retalho, estar a colocar dívida de sociedades familiares não financeiras, de que se desconheciam os riscos: ou seja, estava a usar os clientes para financiar as empresas do grupo. As queixas (e perguntas de clientes), que chegaram ao BdP e à CMVM, partiram de entidades do universo financeiro, mas também do presidente da Semapa Pedro Queiroz Pereira. No Verão de 2013, o ex-accionista do GES foi levar ao BdP vários dossiers com informações das holdings, actuação que surgiu no quadro de um braço-de-ferro travado com Ricardo Salgado e que terminou, no final do ano, com uma divisão de interesses), e depois de, em Agosto de 2013, dois fundos de investimento (com aplicações de curto prazo, idênticas a depósitos à ordem) geridos pela ESAF - o ES Liquidez e o ES Rendimento - terem canalizado, via holdings dominantes, para a Espírito Santo International e a ES Irmãos, mais de 2,2 mil milhões de euros para empresas da Rio Forte (que agrega os interesses não financeiros do GES e, por não ser cotada, não está sujeita a escrutínio.


quinta-feira, 17 de Julho de 2014

Desculpem qualquer coisinha


Antes de dizer o que direi a seguir, por não querer manchar esforços tão bem intencionados, sinto-me na obrigação de pedir desculpa a muita gente. Ao padrinho dos consensos que mora em Belém, aos seus afilhados que descobriram que vão salvar o país salvando o Pacto de Estabilidade e Crescimento e abrigando-se debaixo deste e de um dos partidos que o aprovaram, àqueles socialistas que respondem a constatações como a que farei a seguir com um “o vosso inimigo é sempre o PS, que é de esquerda, e não os partidos de direita”. A todos as minhas desculpas por constatar o facto de os mesmos eurodeputados do PS que andaram em campanha a oferecer Martin Schülz como o seu candidato à presidência da Comissão Europeia terem todos – e repito o todos – dado o seu voto ao mesmíssimo Jean-Claude Juncker que na mesma campanha apresentaram como o elemento a evitar. Por que razão o fizeram? Jian-Claude Junker nem necessitava dos votos dos socialistas portugueses para nada, seria sempre eleito. Talvez a revelação de há dias de ter vizinhos portugueses no Luxemburgo, não sei. O que sei é que mais uma vez o PS foi tão de esquerda como aqueles que actualmente detêm o poder que cobiçam tão raivosamente sem terem nada de diferente para oferecer. E também mais uma vez voltou a rasgar compromissos assumidos em campanha, inclusivamente festejando o feito a seguir. A política não pode ser o voto pelo voto, o poder pelo poder. Senão não é política, é embuste. O embuste que está a fazer renascer por toda a Europa velhos monstros mesmo nada democráticos e comprovadamente capazes de desencadear guerras mundiais, desculpem lá recordá-lo.




Gostei de ler: "O mercado municipal"




«A municipalização da educação está a ensaiar os primeiros passos em contexto estratégico favorável, prudentemente escolhido, já que os professores não pensam senão nuns dias de férias, depois de afogados em trabalhos de exames, que culminaram um ano particularmente desgastante.

Foi Poiares Maduro, que não o ministro da pasta, que anunciou, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, em Março passado, a intenção de o Governo entregar a gestão da educação a dez municípios-piloto. Na altura, não clarificou o que entendia por gestão da educação. Tão-só disse que a intenção do Governo era descentralizar. Mas descentralizar, verbo transitivo que significa afastar do centro, não é panaceia que traga automática melhoria ao sistema. O experimentalismo descentralizador dos últimos anos no que toca à colocação de professores e o cortejo inominável de aberrações e favoritismos que gerou é um bom exemplo de que muitas vertentes da gestão do ensino devem permanecer centralizadas. Justifica-o a pequena dimensão do país, a natureza dos compromissos, legais e éticos, assumidos pelo Estado face a um vastíssimo universo de cidadãos e as economias de escala que as rotinas informáticas permitem. Quanto aos aspectos que ganharão, e são muitos, se aproximarmos a capacidade de decidir ao local onde as coisas acontecem, não deve o poder ser entregue às câmaras, mas aos professores e às escolas. Justifica-o a circunstância de estarmos a falar da gestão pedagógica. Porque quem sabe de pedagogia são os professores.

Há um fio condutor para esta proposta, qual seja o de impor à Educação nacional o modelo de mercado, agora de mercado municipal. Trata-se de transformar o acto educativo em produto de complexidade idêntica à rotunda ou à piscina municipal. Quer-se apresentar a Educação como um simples serviço, circunscrito a objectivos utilitários e instrumentais, regulado prioritariamente por normas de eficiência. Querem exemplo mais escabroso que o convite para que as câmaras cortem professores, até ao limite máximo de 5% do número considerado necessário, a troco de 12.500 euros por docente abatido?

Este é mais um passo que concretiza a estratégia empresarial e tecnocrática que o Governo tem para a Educação, bem fixada pela elitização do ensino, que o “dual” postula para as crianças de dez anos que reprovem duas vezes, pela adopção de pedagogias de adestramento, de que a hiperinflação dos exames é exemplo, e pelo contributo generoso para a introdução de linhas de montagem no ensino, que os monstruosos mega-agrupamentos tipificam. A municipalização, com os pressupostos conhecidos de distribuição de competências, implode de vez a propalada autonomia das escolas e abre portas a iniciativas partidárias de que temos sobeja demonstração empírica, via experiência já colhida de intensa introdução de jogos políticos no funcionamento dos conselhos gerais. Cruzada com as intenções (e o financiamento cativo em sede de Orçamento do Estado) que foram anunciadas quanto ao cheque-ensino, poderá repetir no país o que se verificou na Suécia, com a criatividade activa dos grupos económicos a explorarem o “negócio” até que, anos volvidos, se reconheça a sua falência.

Diz-se que a generalização só se efectivará se uma avaliação, cujo modelo é desconhecido, a recomendar. Os exemplos, velhos e recentes, atestam o valor que a intenção tem. Veja-se o que se acabou de fazer com a avaliação dos centros de investigação. Recorde-se como a experiência do ensino dual passou, vertiginosamente, sem qualquer avaliação, de 10 para 300 escolas. E olhe-se, com um sorriso complacente, o “empreendedorismo” voluntarista que já se esboça: o presidente da Câmara de Óbidos já anunciou Filosofia para os alunos do 1.º ciclo do básico, yoga para os do jardim-de-infância e golfe e “eco design” para os do secundário.

Embora a lei não o permita e de momento apenas se fale numa autorização para os municípios recrutarem pessoal docente para projectos específicos locais (lembremo-nos da contratação de professores de Inglês a quatro euros à hora, feita por empresas intermediárias, nos tempos de José Sócrates), a eventual passagem para as autarquias da responsabilidade de gestão e pagamento aos professores traz à colação a falência técnica de muitas câmaras, os atrasos, muitos, verificados para com professores de actividades extracurriculares e o receio de novas discricionariedades ditadas pelo caciquismo e pela promiscuidade entre câmaras e órgãos unipessoais de direcção das escolas.

Os que se têm movido para desregular o sector por esta via, sem que nenhuma fundamentação empírica o justifique, dão um passo substancial. A saúde move-se já no mesmo sentido, dando razão ao pensamento de Foucault, que nos ensinou que os governos ditos liberais promovem a dissipação do Estado pulverizando mecanismos de controlo e tutela por toda a parte. Ou dito de outro modo: a apetência do Governo por ter cada vez menos responsabilidades sociais vai de passo síncrono com a ânsia caciqueira de mais poder por parte dos autarcas. Com esse engodo, os autarcas acabam promovendo políticas a que se oporiam se a iniciativa partisse do Governo central. E o Governo central subtrai-se, maquiavelicamente, aos protestos que as suas políticas originam. E há quem fale de ausência de estratégia!» Santana Castilho, no Público.


«(...) O país está numa encruzilhada: ou continua o caminho da dependência e da pobreza ou muda o rumo. No primeiro caso, continuará à mercê dos agiotas internacionais que têm tido nos Governos portugueses os seus mandatários para gerirem o país de acordo com os mandantes. A austeridade irá ser o eixo da governação: punir os de baixo para que os de cima se tornem ainda mais ricos. Virá, sem dúvida, o reino da pobreza. Uma sorte de punição por ter acreditado numa vida com direitos. O país tornar-se-á “competitivo” com base em salários e nível de vida baixos e ocupando na UE um lugar subalterno. As multinacionais cairão no país para lhe sacar as suas riquezas. As reformas laborais irão continuar provavelmente até ao dia em que não haja limite para as grandes empregadoras: fim dos horários de trabalho, do salário mínimo, redução das férias, termo à contratação coletiva… Portugal será aquilo que a UE e os seus credores querem que ele seja. A vontade dos portugueses pouco contará, salvo se tiverem a coragem de mudar o rumo. E, se a tiverem, irão seguramente travar um imenso debate acerca do futuro do país no euro: a moeda única ajuda ou afunda-nos? É plausível que um pequeno país periférico venha a receber ajuda suficiente da UE para recuperar dos seus atrasos ou esses atrasos agravar-se-ão? E se sair do euro quais os problemas que surgirão? O país tem força para os enfrentar? E que perspectiva abre o regresso ao escudo? (...)»» – Domingos Lopes, também no Público.

quarta-feira, 16 de Julho de 2014

Ou temos filhos, ou temos ricos



Passos Coelho andou a convidar os nossos jovens a emigrar. Agora diz estar muito preocupado com a natalidade e promete pôr toda a gente a procriar. Como? Quem não tem emprego evita ter filhos. Teria lógica que fosse aumentando as protecções sociais no desemprego. Quem não tem dinheiro, idem. Impunha-se uma actualização do salário mínimo e a aprovação de legislação que obrigasse as empresas a indexar as actualizações salariais aos lucros e ao salário das suas administrações. Quem vive um quotidiano de incerteza, a menos que ou tome umas coisas ou seja atrasado mental, em princípio também evita ter filhos. Haveria que combater a precariedade e legislar no sentido de minimizar a insegurança no trabalho. Quem vê escolas e centros de saúde a serem diariamente encerrados pensa três vezes antes de decidir ter um filho. Haveria que inverter este cenário.

É óbvio que os "peritos" a quem Passos Coelho encomendou o pacote de medidas que hoje apresentou não podiam defender nada disto. O Governo andou três anos a fazer o país caminhar no sentido contrário, mandavam-nos procriar logo a seguir. Restou-lhes fazer de conta que o desemprego jovem não ronda os 40%, que o trabalho temporário e os falsos recibos  verdes não deixaram de ser a excepção para passarem a ser a regra, que os despedimentos nunca foram tão fáceis e tão baratos, que os jovens auferem rendimentos suficientes para pagarem impostos, que a compra de carro novo é factor que influencia a decisão de ser pai ou mãe da grande maioria.

Por tudo isto, a natalidade de Passos Coelho aumenta reduzindo o IRS a uma faixa etária que está isenta ou por desemprego ou por receber salários muito baixos, por reduzir o ISV a quem nem sequer em sonhos consegue ter carro próprio, por prolongar a licença de paternidade e maternidade a quem nunca teve e não tem perspectivas de alguma vez vir a ter um contrato de trabalho. Está-se mesmo a ver que natalidade NÃO vamos ter. Nunca mais vamos ter. O actual Governo conseguiu superar todos os anteriores no objectivo de enriquecer uma minoria empobrecendo toda a restante maioria. Um quarto da riqueza de Portugal está nas mãos de 1% da população. Dos Salgados donos disto tudo, dos Belmiros donos disto tudo, dos Amorins donos disto tudo. Passos Coelho que se deixe de contos. Ou temos ricos, ou temos filhos. A natalidade desapareceu para ali.

Gostei de ler: "Os cinco na ilha do tesouro"


terça-feira, 15 de Julho de 2014

Gostei de ler: "Ciência – crónica de uma morte anunciada!"



«O Governo está a impor novos cortes na Ciência, desta vez, nas unidades de investigação. Estes cortes cegos, baseados em análises duvidosas e pouco transparentes, têm merecido constantes críticas e manifestações de desagrado por parte da comunidade científica, o que tem levado a uma desacreditação progressiva daquela que em tempos foi uma instituição na qual os cientistas confiavam – a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

No final do ano passado, registaram-se cortes drásticos nas bolsas de doutoramento (-40%) e de pós-doutoramento (- 65%), condenando deste modo toda uma geração de investigadores e procedendo a uma “destruição criativa” da Ciência, como assim a apelidou o conceituado investigador Manuel Sobrinho Simões.

A fuga de cérebros está em curso e o país perde o seu melhor capital humano, que outros aproveitarão sem os inerentes custos de investimento associados a estas formações altamente qualificadas. Será este, porventura, um dos piores exemplos de má governação – desperdício do potencial humano, morte de instituições e projetos cujo retorno económico para o país é por de mais evidente!

Este cenário calamitoso é agora reforçado com a publicitação dos resultados referentes à primeira fase de avaliação das unidades de investigação, cujo número de cientistas “sentenciados à morte”, como assim os designou o investigador Carlos Fiolhais, é de 5187 num total de 15.444 investigadores.

A avaliação das unidades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico promovida pela FCT, que para o efeito se fez substituir pela European Science Foundation, cuja credibilidade está a ser muito questionada pela comunidade científica, já excluiu de qualquer apoio 71 dessas unidades, às quais se encontram associados 1904 membros, e remeteu para um financiamento de base, com tempo de vida contado, mais 83, com 3283 investigadores associados. Ou seja, a curto prazo cerca de metade das unidades de investigação, 154 num universo de 322, serão condenadas à morte e mais de cinco mil investigadores terão de emigrar se quiserem continuar a investigar.

É chocante verificar que muitos dos cientistas que estão a ser dispensados em diversos setores estratégicos como a Matemática, a Física, a Engenharia, a Sociologia, entre outras, foram galardoados com distinções nacionais e internacionais. Não servem para fazer investigação, mas servem para projetar no exterior a ciência que em Portugal se faz! Que caminho é este?!

Resta ainda acrescentar que o Governo diz recorrentemente que o financiamento para a Ciência não tem diminuído. Então para quê estes cortes? Para onde vai esse dinheiro?

O investimento em Ciência tem de ser uma ideia partilhada por todos para a defesa dos interesses nacionais e do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, que tanto trabalho deu a construir e não pode ser destruído deste modo!» - Elza Pais, no Público.


Vagamente relacionado: A avaliação em curso pela FCT definia mesmo antes de arrancar que cerca de metade dos 322 centros de investigação portugueses seria afastada da fase seguinte do processo, onde vão estar em jogo a maior parte dos 50 milhões de euros anuais que os laboratórios vão ter para despesas correntes entre 2015 e 2020. É o que está escrito no contrato que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) estabeleceu com a European Science Foundation (ESF), à qual delegou a organização da avaliação dos laboratórios, e que foi tornado público esta sexta-feira à tarde pela fundação portuguesa que financia a ciência. (18/07/2014)

  • Imagem: História da Ciência na Universidade de Coimbra, complexo jesuítico  - gravura do Séc. XVIII, Museu Nacional Machado de Castro (mais aqui)

segunda-feira, 14 de Julho de 2014

Não há milagres grátis


Assistência aos empresários. Pôr todos os contribuintes a subsidiar salários a empresas. Os estágios profissionais duram no máximo um ano. O Estado paga entre 80% e 100% do salário contratado pelas empresas. O programa Estímulo Emprego dura até 18 meses e garante às empresas um desconto suportado por todos os contribuintes entre 50 e 60% sobre o salário que estas pagam aos seus empregados. Fazer depender o recebimento do subsídio de desemprego, direito que cada desempregado constitui através de descontos realizados sobre o seu próprio salário, de trabalho gratuito ou quase gratuito obrigatório para entidades públicas e privadas. O Governo retirou 161 868 portugueses às estatísticas do desemprego através destes planos de fomento do trabalho comparticipado. A taxa de desemprego está oficialmente contabilizada em 15,1% da população activa. Se lhe adicionarmos os valores deste "emprego artificial", trepa imediatamente para 18,2%, valor que peca por defeito por excluir os 61.700 portugueses com menos de 34 anos que emigraram só nos primeiros três meses deste ano e as centenas de milhar de desencorajados que as estatísticas contabilizam como população inactiva. A taxa de desemprego tem vindo a diminuir, pois tem. E somos todos nós, contribuintes e desempregados, que estamos a pagar o milagre. Mais de noventa por cento dos postos de trabalho conseguidos através da intervenção do Instituto do Emprego e Formação Profissional foram subsidiados pelo Estado. Não há milagres grátis, mas há trabalho grátis, o que vai dar quase ao mesmo. Que o digam todos os empresários bafejados pelo milagre de poderem enriquecer à nossa custa. Abençoada crise. Bendito ajustamento.


Vagamente relacionado: O Fundo de Garantia Salarial (FGS) da Segurança Social tem-se recusado a pagar salários e outros créditos a trabalhadores de empresas que têm planos de recuperação a correr nos tribunais. Esta decisão abrange tanto as empresas insolventes que estão a tentar viabilizar-se, como as empresas que recorreram ao Processo Especial de Revitalização (PER), uma alternativa à insolvência. Os sindicatos alertam que podem estar em causa perto de três mil trabalhadores. Alguns não se conformaram, recorreram à justiça e já há pelo menos duas sentenças que lhes são favoráveis.

domingo, 13 de Julho de 2014

Os salvadores da esquerda



Foram ambos punidos nas urnas nas mesmas eleições e pelo mesmo motivo, o de se afirmarem de esquerda no discurso e revelarem-se tão ou mais de direita do que os partidos de direita na acção. A crise interna que se instalou no PSOE espanhol era tão antiga como a que rebentou ao mesmo tempo no seu homólogo português. O PSOE pode a partir de hoje orgulhar-se de já ter conseguido arrumar a casa. Pedro Sanchez é o novo líder dos socialistas espanhóis. Já os socialistas portugueses, apesar da rebaldaria quotidiana de cenas tristes com que nos vão brindando apenas ter data prevista para terminar depois do final do Verão, podem orgulhar-se dos aliados que vão ganhando todos os dias mesmo sem sabermos que PS teremos depois das primárias e mesmo sem falar sequer em programas. O Público titula "Ana Drago e Daniel Oliveira admitem aproximar-se do Livre e do PS". De um partido que ajudaram a fazer em fanicos directamente e de braços abertos para outro que está em frangalhos, ali com uma coisa que também ninguém sabe o que é pelo meio mas que tem todo o aspecto de trampolim  político  ao serviço de ambições pessoais. Os trampolineiros dizem que vão unir a esquerda. Gosto muito de os ouvir falar.

Era uma vez um partido (continuação da continuação)


Ontem a desintegração do Bloco de Esquerda anoiteceu com o anúncio da desvinculação da corrente Drago para hoje amanhecer com sinais de que a corrente Fazenda estará prestes a fazer o mesmo. São dois bateres de porta com sonoridades diferentes, o primeiro soa mais a tacticismo e a carreirismo político, o segundo mais a divergências de natureza estratégica e ideológica e a falta de paciência para aturar disparates. Seja lá como for, é impossível deixar de constatar que os responsáveis pelo naufrágio do BE podem identificar-se com a mesma facilidade com que se identificam os responsáveis pelo naufrágio do BES: ambos insistem que está tudo bem e que toda a situação é fruto de manobras orquestradas pelos inimigos do navio respectivo. Hão-de afundar a dizer o mesmo.

sábado, 12 de Julho de 2014

Gritos e golos


Dificilmente alguém presta atenção ao o incêndio que destrói a casa do vizinho do quarteirão ao lado quando a sua também está a arder. A nossa vai ardendo.  Ainda mais dificilmente se esse incêndio nem sequer for capaz de despertar os habitantes da casa de um embotamento que os impele a ignorar e nada fazer contra as labaredas até ao preciso momento em que sentem o próprio traseiro a arder, embora nesse caso o problema suscitado pelo malfadado imprevisto continue a não ser o incêndio que destrói a casa  e sim o de um cu com azar. Há muitos assim.  Mas até os cus com azar têm sorte. Às vezes, aparece um campeonato do mundo de futebol que os senta diante de um televisor e o fogo extingue-se como por magia. Por asfixia no caso dos cus mesmo cus. por alienação no caso dos cus de que tratam estas linhas.

Sei que deles não se pode esperar grande coisa, mas gostava que mais logo à noite, quando se sentarem em frente ao televisor para desfrutarem do espectáculo Brasil-Holanda, soubessem das 9 pessoas que morreram e das 15 que ficaram feridas enquanto faziam uma coisa tão normal como a que estarão a fazer nesse preciso momento: todas essas pessoas assistiam ao Argentina-Holanda de Quarta-feira passada. Pode ser que perguntem onde aconteceu a tragédia e que a resposta os conduza à conclusão de que não se tratou de mera tragédia e sim de um crime contra a humanidade que está a acontecer há muito tempo com a cumplicidade do Ocidente, basta reparar do minuto de silêncio que não se fará no Estádio de Brasília antes do jogo de logo mais. A resposta é: o crime aconteceu em Gaza. A resposta é: o crime acontece em Gaza todos os dias.

 Gaza é o maior campo de concentração que alguma vez foi construído em todo o mundo, incomparavelmente  maior do que a soma de todos os que os nazis construíram para exterminar judeus. E Gaza é uma criação do estado judeu de Israel. São 360 quilómetros quadrados (*) hermeticamente vedados por  um muro que os israelitas construíram ilegalmente ao seu redor, onde vivem o milhão e meio de habitantes que os melhores amigos da América encurralaram primeiro para bombardearem depois. Os bombardeamentos intensificaram-se nestes últimos cinco dias. Os israelitas já mataram pelo menos 121 palestinianos. Não sou dos que alinham em discursos fáceis que culpam o futebol dos males do mundo, eles acontecem com e sem futebóis e há pessoas tão vazias que nem sequer por futebol se interessam. Escrevo estas linhas para convidar quem as leia a ouvir em cada grito de golo que ecoe pelo planeta nas próximas duas noites os gritos de todos os homens, mulheres e crianças inocentes que os israelitas vão chacinando impunemente no quarteirão ao lado. Um jogo de futebol dura entre 90 e 120 minutos. Os israelitas estão a matar um palestiniano por hora.


(*) O Concelho de Leiria – e atenção que não é o Distrito de Leiria –  tem 562 quilómetros quadrados e uma população de cerca de 126 mil habitantes. Se tivesse a mesma densidade da Faixa de Gaza, um quarto da população portuguesa viveria no Concelho de Leiria (mapas e dados aqui).

sexta-feira, 11 de Julho de 2014

A imagem de Portugal "lá fora", os mercados têm sempre razão

Bank em inglês quer dizer Tribunal Constitucional. No vídeo junto podemos ver como os mercados (trouble em inglês) estão novamente assustados com o eventual chumbo do bank à CES dos reformados e ao aumento dos descontos para a ADSE aos funcionários públicos. São necessárias mais "reformas estruturais" tais como cortes salariais, flexibilização da legislação laboral, aumento da jornada de trabalho sem qualquer incremento remuneratório e, por que não, a supressão de mais quatro ou cinco feriados (aspiritu santáu em inglês). A privatização da Saúde, da Educação e do próprio Tribunal Constitucional, dizem-no os analistas, são também essenciais (raising fears) para recuperar a confiança dos mercados (it looks like in Greece in 2011).


Vagamente relacionado: Ricardo Salgado recebeu presente de 14 milhões. Ricardo Salgado nunca deu explicações públicas sobre as transferências feitas pelo construtor José Guilherme para a Savoices, a sua sociedade offshore. Nem perante a família esclareceu a razão destes rendimentos, que não foram de 8,5 milhões de euros, mas sim de 14. Este dinheiro foi a razão por que teve de corrigir a sua declaração de IRS de 2011. Ricardo Salgado teve de dar explicações ao Banco de Portugal e ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Terá explicação simples: foi uma oferta em dinheiro de um construtor agradecido pelos conselhos do banqueiro e é um ato com enquadramento jurídico e nome ("liberalidade"), explica o "Jornal de Negócios", a partir da pré-publicação do livro "O Último Banqueiro", da autoria das jornalistas Maria João Gago e Maria João Babo.


Ainda mais vagamente: Vinte anos depois de ter entrado no grupo BES, o ex-ministro da Economia de José Sócrates, Manuel Pinho, de 60 anos, está a negociar com Ricardo Salgado a sua reforma antecipada. Em paralelo com a actividade de docente, Manuel Pinho exerce actualmente as funções de vice-presidente da holding BES África, auferindo mensalmente cerca de 50 mil euros, o que abriu espaço a que possa reclamar cerca de 3,5 milhões de euros de compensações até à idade da reforma (65 anos).

E nada a ver com:  A agência de rating Moody's anunciou esta sexta-feira que baixou o rating que atribui ao BES de Ba3 para B3, ou seja, do terceiro para o sexto nível do grau especulativo, o chamado "lixo", uma acção que se segue a uma decisão semelhante da agência canadiana DBRS em relação ao Espírito Santo Financial Group (ESFG), de BBB- para B, cinco níveis de uma só vez. Na Quarta-feira, a Moody's já tinha procedido a uma redução do rating atribuído ao ESFG de B2 para Caa2. A agência cortou também o "rating" da solidez financeira intrínseca (BFSR) para ‘E’ (equivalente a um ‘ca’ no perfil de crédito individual do banco [Baseline Credit Assessment], que é o penúltimo grau desta escala, significando que a sua solidez financeira é altamente especulativa).

João Miguel, mais um "intelectual" de direita



Preparava-me para escrever qualquer coisa sobre a impressão que me está a fazer, e tenho a certeza de não ser o único a senti-lo, assistir ao espectáculo de mais um banco que está prestes a ir pelo cano do acumulado de delitos dos seus administradores e ver como há tanta gente enredada na sua teia a tentar convencer-nos que não está a acontecer nada, desde Passos Coelho a Maria Luís Albuquerque, passando por Carlos Costa, António José Seguro e até pelo criadito Carlos Silva, o sindicalista bonzinho que se prestou ao papelaço de dizer que a família Espírito Santo, em especial o pater Ricardo, é tudo gente muito respeitável com um enorme prestígio internacional que está a ser vítima da comunicação social. As cotações das acções do grupo BES não estão em queda livre e continuam a ser negociadas em bolsa sem qualquer sobressalto, os juros da dívida portuguesa aceleraram as quedas em resultado dos sacrifícios que (quase) todos fizemos, o BES não quis receber dinheiro da troika porque estava forte e não para evitar ser auditado, a troika esteve cá três anos a pôr Portugal no bom caminho, não se fala em falência da sucursal do Luxemburgo, os clientes da gestora de fortunas da Suíça não estão prestes a apresentar queixa por falta de reembolso na data contratada, o BES não tem nada a temer com os mal-entendidos do grupo, a regulação funciona mesmo e não é um mito criado para nos ter à mercê  da delinquência banqueira, o comunicado do FMI não fala em mais do que um banco a exigir "medidas correctivas".

Nisto, tropeço neste artigo mordaz de João Miguel Tavares, que completa todo este mundo do faz de conta. Qual é o alvo da sua inquietação? Não, não são os Espírito Santo, nem os negócios escuros que mantiveram à vez com quem esteve no poder, tão-pouco a mentira que foram estes últimos três anos em que nos andaram a esfolar para recapitalizar bancos e enriquecer Belmiros. João Miguel Tavares entrega-se às palmas da sua plateia atirando-se ao único esforço credível, quantificado, não apenas paleio, concebido até agora para nos tirar do atoleiro em que estamos metidos. Refiro-me ao roteiro proposto pelos economistas Francisco Louçã, Pedro Nuno Santos, Ricardo Cabral e Eugénia Pires, as 71 páginas do guião para resolver o problema da dívida que vêm bem resumidas aqui e que o licenciado em comunicação João Miguel Tavares "acha" que consegue refutar apenas com aquela conversa estafada do "e depois quem é que nos empresta dinheiro". Sei que não é economista, porventura a sua formação não dá para mais do que para nadar naquelas 71 páginas onde não encontra nada sobre viver acima das nossas possibilidades, empobrecer para nos redimirmos de todos os nossos pecados, flexibilização da escravatura em Portugal e outras larachas que estes tudólogos foram repetindo nos últimos anos. Não é conversa de café, entendo o seu desconforto.

Porém, constato que se o nosso especialista quisesse preocupar-se com o tal "depois quem é que empresta dinheiro", poderia bem atirar-se à magnifica gestão do BES, que também está em processo de restruturação da sua dívida no Luxemburgo, para a seguir estremecer com a mesma conclusão a que chega para a restruturação da nossa dívida pública. E se optasse por ser um pouco mais exigente e, uma vez sem exemplo, quisesse  fugir ao arrazoado de lugares comuns que repete para ganhar a vida, já não digo que lesse este post do também economista  João Rodrigues, poderia não entender que o que há a temer é não reestruturar a dívida, mas ao menos que lê-se o jornal que lhe publica os artigos e, sei lá, até poderia acontecer que percebesse que esta brincadeira já durou demasiado tempo e o mundo pode mesmo estar à beira de ser obrigado a dar uma forte guinada. Então, cá vai, João Miguel, lê abaixo. Ó pá, tu é que sabes da tua vida, mas quer-me cá parecer que se Portugal não fosse um país de ignorantes irias ter muitas dificuldades em encontrar alguém suficientemente maluco para te pagar um salário.

quinta-feira, 10 de Julho de 2014

Verde que te quero imposto, imposto que te quero vede

Na foto: o smog chinês chegou a um extremo tal que as autoridades de Pequim colocaram ecrãs gigantes para transmitir imagens do nascer e pôr-do-sol

Quase toda a gente gosta da natureza, dos passarinhos, do verde arvoredo. E quase ninguém gosta de pagar impostos. O desafio que o Governo lançou àquela que baptizou de “Comissão da Reforma da Fiscalidade Verde” foi o de tentar convencer os primeiros a pagar mais dos segundos chamando-lhes “impostos verdes”, muito amiguinhos do ambiente e alegadamente “neutros”. As pessoas gostam de coisas “neutras” tanto ou mais do que gostam da natureza, mesmo que o verde em questão passe por aumentar ainda mais os impostos sobre produtos petrolíferos – a tonalidade dos que já existem entretanto desbotou com a necessidade de desviá-los para pagar juros à finança que nos tem a saque – e mesmo que a “neutralidade” em causa passe pela organização de um peditório nacional diário coercivo em cada caixa de supermercado, onde cada português passará a ser obrigado a contribuir com 10 cêntimos por cada saco plástico para ajudar aindústria automóvel a vender veículos eléctricos, híbridos ou utilitários com baixas emissões, independentemente destes portentos da ecologia poderem ter sido produzidos num daqueles países aos quais a Europa continua a permitir transformar crimes ambientais num factor de competitividade que atrai para lá as empresas que por cá vão deixando atrás de si multidões de desempregados. Se servissem a causa da sustentabilidade ambiental do planeta e não apenas para dizer umas coisas, seria sobre barreiras alfandegárias à importação destas produções que associações ditas ambientalistas como a Quercus reagiriam a mais uma subida de impostos que de verde só têm o nome. Seria pedir demasiado. Os ambientalistazinhos ficaram muito contentes com uma reforma fiscal que corrige maus hábitos como o de não andarmos sempre com uma dúzia de sacos no bolso. É assim que estes amigos da natureza acham que se vai salvar o planeta. O Governo conta com eles para mais um assalto fiscal.

quarta-feira, 9 de Julho de 2014

Viva o Brasil brasileiro


A meia-final dos recordes, a meia final dos escândalos, a Alemanha acaba de humilhar o Brasil por sete bolas auma. Nunca uma selecção sofreu uma derrota tão pesada numa meia-final. O Brasil viu-se ultrapassada como selecção mais goleadora de todos os mundiais. Ronaldinho o fenómeno deixou de ser o jogador que mais golos marcou em fases finais do campeonato do mundo de futebol. Com os 0-5 que se verificavam aos 29 minutos, o Brasil tornou-se a selecção mais rápida a sofrer cinco golos. O anterior recordista era o Zaire e a proeza anterior, registada no mundial de 1974 contra a selecção jugoslava, resultou de um protesto dos jogadores zairenses, que responderam com greve de zelo  à notícia de que o seu ditador se tinha abotoado com os seus prémios de jogo. No mundial do Brasil também houve muita gente a abotoar-se com muito dinheiro. O resultado escandaloso de hoje foi o melhor que poderia ter acontecido ao Brasil para que, já sem a embriaguez da possibilidade da conquista de mais um mundial de futebol, ainda se questionem os poderes públicos sobre os escândalos que realmente interessam. Entre outras questões, importa explicar como foi possível os estádios brasileiros terem custado mais do triplo do que custaram os estádios que foram construídos para o europeu da Alemanha com salários alemães e não com a miséria dos salários brasileiros, como foi possível derreter tanto dinheiro em futebol e dar isenções fiscais à FIFA – que foi retribuindo com arbitragens manhosas – num país sem padrões mínimos de Saúde, Educação e Habitação e como foi possível tanta repressão e tantas vidas ceifadas pela polícia para calar todos aqueles que foram tentando por todos os meios obter respostas às questões anteriores. Dilma foi a grande derrotada da noite. Apostou as fichas todas num campeonato do mundo que a ajudaria a reeleger-se após um mandato desastroso. E perdeu, assim, de goleada. A vitória que realmente interessa, a do Brasil dos brasileiros, começa agora mesmo a ser festejada. Não será só barulho. No Brasil, o voto é obrigatório.

terça-feira, 8 de Julho de 2014

Pela nossa Saúde




Tal como evito usar o termo “os políticos”, também Não usarei a expressão "os jornalistas" sem qualquer restrição, afinal existem jornalistas e jornalistas, políticos e políticos, polícias e polícias, jardineiros e jardineiros, médicos e médicos. Em todas as profissões há bons e maus. Contudo, hoje mais uma vez assisti à já clássica cobertura de uma greve e ao espectáculo degradante proporcionado por jornalistas empenhadíssimos em arrancar o pior que há dentro de cada afectado pela greve dos médicos, destacando cada prejuízo pessoal – "os médicos têm consciência de que com as greves não estão a castigar o Governo, mas sim os doentes" – em vez de salientarem que o que está em causa é um prejuízo colectivo de duração muito superior a estes dois dias de greve, a sobrevivência do SNS que o actual Governo está a desmantelar, e como se as possibilidades de conseguir conquistas bonitas com uma greve não fossem sempre tanto maiores quanto maior a pressão gerada pelos transtornos por ela causados. Um deles, Joaquim Reis, da RDP Centro, até se deu ao luxo de contar que um utente lhe tinha confidenciado ter sido hoje a vez em que foi atendido mais rapidamente. Rematou com um jocoso “não foi atendido”. Quem ouviu ficou convencido que o Centro de Saúde Norton de Matos, em Coimbra, é um dos muitos onde os utentes se vêem e se desejam. Pelo contrário. O centro de saúde em causa, por sinal aquele onde tenho a felicidade de ser utente, tem sido repetidamente considerado como o melhor de todo o país. Cada um nasce para o que nasce. O Joaquim Reis é um dos tais que nasceram para ajudar as pessoas a acreditarem que ficarão melhor servidas se a sua Saúde for confiada a privados, para ajudar os Espírito Santo e os Mellodeste país a enriquecerem um pouco mais cada vez que um português espirrar. Para que tal aconteça, antes o SNS tem que apodrecer. É por isso que eles não gostam da greve de hoje. Os médicos estão em greve para mais uma vez tentarem travar o desmantelamento do SNS que Paulo Macedo tem vindo a acelerar. Somos todos nós quem mais ganhará com o que conseguirem com esta greve. E muito mais do que eventualmente possamos perder se não conseguirmos consulta hoje ou amanhã.