sexta-feira, 24 de junho de 2016

Bye-bye Reino Unido, bye-bye tabu


E já está. A UE deu mais um passo para a desintegração. O sim à saída da União Europeia venceu o referendo de ontem. Aconteceu No Reino (ainda) Unido. É um país grande. Garantidamente, o referendo não será repetido. Quebrado o tabu, França, Holanda, Dinamarca, Suécia, Áustria, em todos eles a xenofobia cresce desenfreadamente, o que menos falta são candidatos à saída seguinte. As bolsas abriram em queda livre. Os mercados antevêem um de dois cenários possíveis. Se os senhores de Bruxelas continuarem a ignorar a vontade das pessoas, será o fim da União Europeia e o que a xenofobia fizer a seguir será péssimo para todos. Se, pelo contrário, devolverem a União Europeia à democracia que substituíram, à coesão que não existe sem bem-estar social e à melhoria contínua de salários e direitos laborais, a solidariedade e a fraternidade encarregar-se-ão de correr com a tacanhez do populismo vociferante mas os donos disto tudo deixarão de poder continuar a contar, pelo menos como contavam até agora, com o labor incondicional dos fantoches engravatados que conduziram a reconfiguração social que melhor lhes garantia o crescimento rápido das suas fortunas. Pode ser que os líderes europeus percebam que só no segundo cenário haverá ganhadores. Mas pode ser, apenas. As eleições espanholas do próximo Domingo que os continuem a ajudar a entender que Europa aceitamos e que porcaria recusamos.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Gostei de ler: "A União Europeia transformou a Europa num bordel"


«Era um dia de Primavera de 1995. Atravessei de carro a ponte sobre o rio Minho, ao pé de Valença, em direcção à cidade galega de Tuy, e não aconteceu absolutamente nada. Foi um dos momentos mais emocionantes da minha vida.

Eu estava habituado a entrar em Espanha depois de parar na fronteira, esperar numa bicha interminável de carros e camiões, mostrar o passaporte, responder a perguntas dos guardas e deixar o carro ser revistado antes de poder seguir caminho. E a travessia desta fronteira despertava sempre recordações de antes do 25 de Abril, onde a espera era ainda mais demorada, as perguntas mais agressivas, os polícias mais desagradáveis e as revistas mais rigorosas, principalmente para os jovens que tinham de apresentar os seus documentos militares em ordem e podiam estar a preparar-se para fugir à guerra colonial.

Foi por isso que atravessar a ponte e entrar em Espanha sem ver um único polícia, sem ver um posto de fronteira, sem mostrar um documento, foi uma experiência inesquecível.

Na altura eu era ainda um ingénuo adepto da União Europeia e aquilo era para mim a Europa. Não só a liberdade de circulação, mas a corporização da própria liberdade dos cidadãos, da confiança na sociedade, da cooperação e da solidariedade entre os estados.

Eu era então, como me considero ainda hoje, um europeu e um europeísta. Nascido entre dois países e duas línguas, educado entre quatro línguas, habituado a desconfiar de todos os nacionalismos, a ideia de uma Europa que transcende os seus países sempre me foi cara.

É por isso que, na próxima quinta-feira, quando conhecermos os resultados do referendo no Reino Unido, eu espero ardentemente que o resultado seja a vitória do “Brexit”.

Não porque penso que o Reino Unido vá ficar melhor fora da UE. Não porque pense que a UE vai ficar melhor sem o Reino Unido. Mas apenas porque espero que a saída do Reino Unido seja o choque que irá provocar o abalo político, o exame de consciência e o toque a rebate democrático de que a União Europeia precisa para se reformar de forma radical e para se reconstruir, num formato e com regras diferentes, sob o signo da decência. E não penso que isso seja possível sem uma vitória do “Brexit”.

O presidente do Parlamento Europeu, o socialista Martin Schulz, já disse: “Seja qual for o resultado [do referendo], teremos necessidade de uma reforma integral da União Europeia com regras claras.” Mas o problema é que já ouvimos dizer a mesma coisa noutras circunstâncias para tudo ficar na mesma. Ouvimo-lo dizer depois da guerra do Iraque, da crise financeira de 2008, da crise das dívidas soberanas, das políticas de austeridade, da crise dos refugiados. Mas sabemos que não podemos acreditar em nada do que sai da boca dos dirigentes da UE.

A questão é que a UE não é aquela associação entre iguais que nos venderam, empenhada no progresso de todos os países e no bem-estar de todos os cidadãos, no pleno emprego e na segurança dos trabalhadores, na paz mundial e na promoção da democracia.

A questão é que a UE é apenas uma máscara que disfarça o domínio de um grande grupo de países por um pequeno grupo de países, numa nova forma de ocupação que usa a finança como instrumento de submissão, como antes se usavam tanques.

A questão é que a UE é uma organização antidemocrática, que não só é governada por dirigentes não eleitos e não removíveis, da Comissão Europeia ao Banco Central Europeu, como construiu ardilosamente uma camisa de forças jurídica, sob a forma de tratados irreformáveis de facto, através da qual manieta e subjuga os Estados-membros e lhes impõe políticas que estes não escolheram, mas não podem recusar.

A questão é que a UE e as suas instituições se transformaram na tropa de choque do poder financeiro mundial e da ideologia neoliberal e, apesar das suas juras democráticas, impõem a agenda asfixiante da austeridade e proíbem de facto os países de prosseguir políticas nacionais progressistas mesmo quando elas são a escolha democrática dos seus povos.

A questão é que a UE, autoproclamado clube das democracias e dos direitos humanos, acolhe no seu seio sem um piscar de olhos países que desrespeitam os direitos mais básicos e adopta no plano internacional a Realpolitik de se submeter aos mais fortes, obedecer aos mais ricos e fechar os olhos aos desmandos dos mais agressivos.

A questão é que a UE perdeu o direito de reivindicar qualquer superioridade moral quando continuou a atirar refugiados para a morte mesmo depois de ter chorado lágrimas de crocodilo sobre a fotografia de uma criança afogada no Mediterrâneo. Hoje, tenho vergonha de pertencer a este clube e não gosto desse sentimento. Será isto isolacionismo? Pelo contrário. O que eu e muitos cidadãos europeus exigimos é a solidariedade entre países que a União se recusa a praticar.

Há pessoas pouco recomendáveis do lado do “Brexit”? Há. Mas do outro lado também. E na UE não faltam pessoas pouco recomendáveis, a começar pelo senhor Jean-Claude Juncker, símbolo da evasão fiscal e da imoralidade política.

A questão é que a União Europeia não é a Europa dos valores que sonhámos. A UE capturou essa Europa e transformou-a num bordel. O sonho transformou-se num pesadelo.
A questão é que a União Europeia se tornou o ninho da serpente e deve ser desmontada peça por peça. Espero que o referendo britânico possa ser o primeiro passo.» – José Vítor Malheiros, no Público.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Gostei de ler: "Mary Quant na história da moda e do crime"


No Brasil, uma jovem de 16 anos foi drogada e violada por mais de 30 criminosos, que filmaram o crime e o partilharam nas chamadas redes sociais. Como é evidente, um grande número de pessoas manifestou profunda indignação. Contra a vítima. Muitos, mas mesmo muitos comentários atribuíam a responsabilidade da violação à moça. Antes de mais nada, há que saudar as empresas de telecomunicações por conseguirem levar internet à gruta onde moram estes primatas. Mas talvez valha a pena debater os argumentos desta gente. Eu gosto particularmente de analisar textos antigos e estes comentadores vivem, claramente, na Idade Média. A ideia central destes filósofos medievais é clássica: certas indumentárias acirram os violadores. Nesta mundividência, um violador é um cidadão decente e cumpridor da lei, que só uma desonesta mini-saia consegue desviar do caminho recto. Mesmo quando transgride, o violador está menos interessado em cometer um crime hediondo do que em castigar uma indecência. No fundo, é uma pessoa moralmente irrepreensível, que apenas se deixa transtornar por peças de vestuário desavergonhadas. Nunca, na história da criminalidade, um violador abusou de uma mulher que envergasse calças. Quando surgem notícias (e não surgem assim tão poucas vezes) segundo as quais uma velhinha de 80 anos foi violada, pergunto sempre a mim próprio em que loja terá a senhora adquirido a mini-saia. Quando a notícia especifica que se trata de uma idosa acamada, censuro a opção de se ter deitado com a mini-saia vestida.

Creio que o corolário lógico desta linha de raciocínio só pode ser a criminalização da mini-saia. A mulher que usa mini-saia é, no mínimo, cúmplice do crime. Na verdade, é a instigadora. A autora moral da violação. A arma do crime é a mini- -saia. Que se possa comprar livremente uma arma destas, em qualquer loja de pronto-a-vestir, é circunstância que não deixa de causar perplexidade. Há que sensibilizar a sociedade para a especificidade deste crime, que é o único provocado pela vítima. Uma floresta, por mais frondosa, não provoca o incendiário. Um auto-rádio, por mais tecnologicamente avançado, não acicata o gatuno. A generalidade dos criminosos é culpada dos seus crimes. O violador é vítima de uma peça de vestuário. Há que pôr termo a esta injustiça. As senhoras devem parar de enervar os violadores. Vistam-se ao gosto deles. Que diabo, não custa nada. O ideal era que os violadores se dedicassem à moda e impusessem o seu estilo seguro e decente. Violadores-estilistas, era do que nós precisávamos. Fica a sugestão para os organizadores do Portugal Fashion.» - Ricardo Araújo Pereira, na Visão.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

O Presidente "provida"


Para todos os que se juntaram à onda dos afectos que o elegeu e preferiram não recordar aquele activista alegadamente "provida" que fez campanha pelo não à despenalização do aborto, o veto de Marcelo à lei das barrigas de substituição, que hoje foi tornado público, é uma boa oportunidade para se lembrarem do conservador que fizeram Presidente e crescerem um pouco enquanto eleitores e enquanto cidadãos. O Marcelo dos afectos de hoje e o Marcelo de então são o mesmo. O de há vinte anos era a favor do aborto clandestino. O Marcelo do veto de hoje é a favor das barrigas de aluguer clandestinas. A imaturidade política e a inconsequência dos portugueses também parece que não mudaram tanto.

terça-feira, 7 de junho de 2016

A "justiça" Garrido


Hoje, no tempo de antena da PAF que interpreta todas as manhãs de duas em duas semanas na rádio pública, a Helena Garrido apresentou-se ao lado dos injustiçados trabalhadores com contrato individual de trabalho da Administração Pública que, segundo ela, não serão abrangidos pela reposição do horário semanal de 35 horas. A justiça Garrido seria, como tal, continuar a obrigar os abusadores a trabalhar mais uma hora por dia sem qualquer acréscimo remuneratório, como fez o anterior Governo, e não pôr toda a gente a trabalhar as 35, alargando a medida também ao sector privado para reduzir o desemprego através da repartição por mais trabalhadores das horas de trabalho que as empresas necessitam para assegurarem o mesmo nível de laboração que asseguram com as 40. Para quem a tenha ouvido, a escolha é simples, ou deixarem-se roer pela inveja que a senhora semeou, porem-se contra os colegas e continuarem a trabalhar as mesmíssimas 40 horas, ou juntarem a sua voz à dos que lutam por um país com melhores condições de vida e trabalho para todos. Tenho pena que na rádio que todos pagamos com os nossos impostos, que deveria observar mínimos de pluralidade, não haja uma voz com o mesmo tempo de antena que dispensam aos catequistas que por lá andam que coloque a questão nestes termos. E seria interessantíssimo que os critérios que presidem à escolha dos deformadores de opinião da RTP fossem tornados públicos. Replicar a contaminação ideológica que os grandes interesses económicos sustentam a expensas próprias através das publicações que detêm é viciar ainda mais um jogo já demasiadamente viciado, precisamente o oposto da razão de ser de um serviço público pago com o dinheiro de todos.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

O absurdo normal


Os diagnósticos de uma calamidade projectada com base em resultados de uma execução orçamental com pouco mais de um par de meses mas incomparavelmente melhores do que os que a direita alguma vez conseguiu na catástrofe que foi ampliando durante os quatro anos e meio do seu reinado. Os cenários apocalípticos de previsões tomadas como certezas apesar de errarem quase sempre. Um desastre estrondoso feito de décimas que, mesmo com a anemia do mercado interno a ser apontada por tais exercícios de bruxaria elevados à categoria de ciência exacta, justificam o regresso em força dos cortes nos rendimentos do trabalho e o aumento da austeridade orçamental que nunca deixou de asfixiar os serviços públicos. A direita dá as deixas, a comunicação social aceita a encomenda, os senhores de Bruxelas alimentam a festa com ameaças, o debate político enreda-se numa teia de absurdos fora do qual nada sobressai. Na vez de nos queixarmos da injustiça de sanções que nos penalizarão por termos obedecido tão exemplarmente a Bruxelas, deveríamos estar a exigir uma indemnização por toda a destruição a que nos obrigaram as políticas que nos foram impostas pelos nossos “parceiros”. Em vez do mero protesto patriótico pelas declarações do Presidente da Comissão Europeia sobre as sanções que a França nunca sofrerá por ser a França, em vez da discussão sobre os méritos e deméritos da figurinha que o disse, deveríamos agradecer-lhe o contributo da perfeição da sua síntese sobre o absurdo que é o euro. Em vez de fingirmos que alguma vez conseguiremos voltar a ser um país onde se viva decentemente, porque a França é a França e Portugal é Portugal, os títulos dos nossos jornais de hoje deveriam traduzir um qualquer consenso realmente patriótico e de esquerda que equacionasse a nossa saída dessa família tão pródiga em penalizações e tão tacanha em solidariedade. Nem um. O pior dos piores que poderia acontecer-nos está a acontecer. O absurdo tornou-se o normal e já nem damos por isso.

terça-feira, 31 de maio de 2016

Gostei de ler: "Keynes, os seus netos e os estivadores"


«Em 1931, apesar dos sinais daquela que viria a ser conhecida como A Grande Depressão, Keynes escreveu um artigo otimista chamado "Possibilidades económicas para os nossos netos". Nele discutia como, lá para 2030, a sociedade teria produzido riqueza suficiente para o trabalho, reduzido a 15h semanais, se tornar uma questão de realização pessoal. A Humanidade - livre da obsessão pela acumulação - reaprenderia a viver em função do prazer e da cultura.

Keynes estava certo numa coisa: a riqueza e os níveis de vida aumentaram. Estava errado noutra: a acumulação de riqueza não foi distribuída pela sociedade, concentrou-se, em parte à custa de novas formas de exploração do trabalho. Keynes não contava com a precariedade.

No Porto de Lisboa havia um grupo de trabalhadores com direitos e salários apropriados para um trabalho que ainda é muito duro. Conseguiram mantê-los porque estavam unidos numa única empresa, sob um contrato coletivo de trabalho. Em 2013, criou-se uma lei que permitia que, ao lado deste contrato, pudessem florescer outras empresas, com liberdade para contratar quem quisessem, independentemente das qualificações, independentemente do preço. Diziam que o objetivo era deixar entrar mais trabalhadores, e tirar aos já existentes o poder de evitar a sua entrada. Mas é mentira. O objetivo era fazer em Lisboa o mesmo que já acontece, por exemplo, em Leixões, onde estivadores trabalham 16h por 750euro mês, com contratos anuais. O objetivo era contratar gente ao dia, para fazer concorrência aos que lá trabalhavam com direitos.

Os estivadores não estavam contra a contratação de trabalhadores, simplesmente queriam que todos os novos fossem contratados segundo os seus direitos, e os seus salários. A prova disso era que uma das suas reivindicações era a integração nos quadros de 70 outros, precários. A outra era que estes novos trabalhadores pudessem ser integrados a um salário um pouco superior a metade dos atuais. Em troca abdicaram de escolher quais dos estivadores recebiam as horas extraordinárias, poupando 2 milhões aos patrões.

Com a sua persistência, os estivadores conseguiram uma vitória, não só para si, mas em nome de uma ideia que não foi esquecida: já somos netos de Keynes, a exploração já não devia ser a norma, muito menos a "nova" norma.» – Mariana Mortágua, no JN.

terça-feira, 24 de maio de 2016

A bem da Nação





Hoje acordei a recordar uma descoberta que fiz já vai para mais do que dez anos. Por essa altura convivia amiúde com alguns argentinos. A Argentina, como se sabe, é um dos maiores exportadores da melhor carne do mundo. E esses amigos, sem se aperceberem, pelo que conversavam entre eles, mostraram-me o que quase sempre é uma economia pouco desenvolvida cuja prioridade das prioridades é a exportação: apercebi-me que mesmo um português como eu, que nunca fui rico, nem lá perto, comia mais vezes carne argentina do que eles, que se abusassem dessa produção do seu país depois ficariam sem dinheiro para o resto dos gastos do mês. O salário deles, que nem trabalhavam na produção de carne mas que se alinhava com o salário daqueles que o faziam, não dava para comprar carne. O salário dos argentinos era baixo para que a carne do país deles me chegasse mais barata do que a dos vizinhos brasileiros, que também auferem salários que proíbem a carne para que a carne brasileira chegue mais barata ao meu prato do que a da Argentina. E eu podia comer a carne que eles não podiam precisamente porque eles não podiam.


Foram estas declarações do Presidente da República que me convidaram a recordar tudo isto. Em vez de falar nas violações grosseiras à lei da greve a que assistimos por estes dias no porto de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa preferiu referir que o regular funcionamento dos portos portugueses é determinante para as nossas exportações. Nossas, é como quem diz, das exportações que enriquecem toda uma turba de “empreendedores” que não conseguem ser competitivos sem atropelar os salários e os direitos de quem trabalha. E quem vive de rendimentos do trabalho, a esmagadora maioria, como é do conhecimento do Presidente de todos os portugueses, arrisca-se à mesma sorte dos argentinos, brasileiros, chineses e tantos outros povos daquele mundo maravilhoso que exporta produções que os seus nem chegam a cheirar se, apenas por não ser ou não gostar de estivadores, se puser ao lado daqueles que encontraram nas exportações o pretexto para abrir um precedente gravíssimo que terá impacto sobre as vidas de todos, estivadores e não estivadores.


Não é que esteja a defender a tese absurda de que as exportações não são importantes para a economia do país. São-no em determinadas condições. A primeira delas é o seu contributo para a melhoria das condições de vida da generalidade da população que as gera. Caso contrário, não são. Empobrecer para exportar mais é que é um absurdo. E a partir do momento que quem faça greve possa ser despedido, a partir do momento em que o empregador possa contratar outros trabalhadores que façam o trabalho daqueles que usem a greve para lutar pelos seus direitos, nunca mais nenhuma greve produzirá outro efeito que não o da perda de salário de quem a faça. Nunca mais nenhum de nós poderá esperar melhor da vida do que procurar o local mais privilegiado para ir ver os navios que transportem os orgulhos das nossas exportações e sonhar com um Domingo de festa em que, uma vez sem exemplo, possa finalmente provar aquilo que os povos que usaram a greve para conquistarem o direito a terem vida de gente podem provar todos os dias. E o resto da vida será com condições de trabalho cada vez piores e salários cada vez mais mínimos, a amochar para exportar. A bem da Nação.


sábado, 21 de maio de 2016

Quem quer continuar a pagar-lhes a festa?


A edição do Expresso de hoje titula que o "Governo aprovou uma injecção de 4 mil milhões na Caixa Geral de Depósitos". A sua tradução mais exacta é "vamos pagar mais um banco", que por sua vez se traduz num "o saldo provisório do assalto à CGD cifra-se actualmente em 4 mil milhões de euros" e, finalmente, isto em "o centrão que se foi revezando aos comandos da CGD proporcionou enriquecimentos privados de pelo menos 4 mil milhões de euros ". No essencial, a história deste roubo não há-de ser assim tão diferente das dos bancos  que já pagámos até agora. Porém, porque a CGD é pública, os poderes públicos terão acesso a toda a informação necessária para apurar quem andou a enriquecer quem com o dinheiro de todos. Fará toda a diferença. Desta vez, só não saberemos quem fez o quê e quem enriqueceu com quanto se não for essa a vontade daqueles que nos representam no Parlamento. E só continuarão a representar-nos no Parlamento se for essa a nossa vontade. O assalto à CGD é um desafio à cidadania de uma comunidade que irá reagir de acordo com o seu grau de tolerância ao roubo e à sua capacidade de se organizar. Um desafio do tamanho do poder que o centrão que administrou a CGD continua a ter  quer na Assembleia da República quer ainda nos meios de comunicação social através dos quais nos chegarão as cenas dos próximos capítulos de mais uma história macabra. Saibamos estar atentos. Sobretudo, saibamos valorizar apenas o que nos dizem aqueles que nunca nos enganaram.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Ainda mais alegria



Final de época em beleza com goleada por 6-2 no Estádio da Luz de Coimbra contra o Marítimo, o segundo título da época, a sétima Taça da Liga em 9 possíveis. E quem não é do Benfica não tem destas alegrias.

domingo, 15 de maio de 2016

Alegria #35


4-1. Acabou! E é um forte tremor de terra de alegria com epicentro na Catedral da Luz que se sente a percorrer todo o país. É  o tri que fugia há quase 40 anos. É o 35º campeonato, o 35  que nenhum outro clube em Portugal tem nem terá nos próximos dez anos. O cortejo das buzinadelas já se ouve lá fora. O nosso Benfica só nos dá alegrias.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Poderosos interesses, o alerta de Pedro Passos Coelho

A Constituição da República Portuguesa, bem, consagra o direito à Educação universal e de qualidade. A Lei, novamente bem, prevê o financiamento de colégios privados se e só se não houver escolas do Estado nas proximidades com capacidade instalada para assegurarem cabalmente aquele direito. Vai para aí uma enorme chinfrineira causada por um despacho de um Governo que, sem rasgar compromissos previamente assumidos pelos seus antecessores, finalmente teve a coragem de zelar não apenas pelo cumprimento da Constituição e da Lei, como também o de avançar para a racionalização de recursos que, se são escassos para garantir que o número de alunos por turma nas escolas do Estado não compromete a qualidade do ensino por elas ministrado, com toda a certeza se tornarão ainda mais escassos se servirem para financiar uma oferta que multiplica os custos e o desperdício.

Outros já o fizeram, por isso não valerá a pena alongar-me sobre o liberalismo do subsídio que se vê por aí em fúria ou sobre o tal direito de escolha de cada um que o despacho não belisca, ele apenas deixará de ser pago com o dinheiro de todos. Porém, vale muito a pena prestar atenção ao que disse Pedro Passos Coelho sobre os interesses estranhos ao interesse público e ao da Educação que emolduram toda esta polémica. Bem vistas as coisas, embora a sua intenção seja precisamente a oposta, Pedro Passos Coelho tem toda a razão quando diz que há interesses no despacho que elogiei atrás. E dou três exemplos.

Os interesses que fazem com que o Estado laico que vem consagrado na nossa Constituição continue a fechar os olhos às missas ao amanhecer e ao entardecer e à educação católica que é ministrada em muitos colégios com o dinheiro dos nossos impostos. Os interesses que impedem que os contratos de associação sejam do domínio público, e continuam a não sê-lo, mesmo com o país inteiro a falar deles. Finalmente, e haverá mais, os interesses que impediram o Governo de fazer o que se faz noutros países onde, tal como cá, a Educação é confiada a privados mas onde, porque o que se quer financiar é Educação apenas e não também enriquecimentos obscuros, se impõe como regra definida à partida a proibição de distribuição de lucros entre os proprietários dos estabelecimentos com contratos com o Estado.

Quero dar tempo ao tempo e ver a decência a ocupar-se também destes interesses em futuros actos normativos. Por agora, porém, dar-me-ei por satisfeito se o Governo conseguir ceder à pressão de dar o dito pelo não dito e substituir a decisão de dar cumprimento à Lei por uma daquelas soluções “por consenso” que saem sempre tão caras aos mesmos de sempre. E mesmo que não ceda, o consenso dos colégios com contrato de associação continuará a custar-nos anualmente bastante mais de 200 milhões ainda durante vários anos.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Aulas práticas sobre voto útil: banca

A banca, um bem público com gestão privada, um dos muitos preconceitos ideológicos alimentados por aqueles que trabalham ao serviço da causa da perpetuação do enriquecimento de alguns à custa do empobrecimento de todos e do desenvolvimento do país. Tudo dito. E o resto é conversa.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Sobre a Turquia, um farol para a democracia, um modelo para a Europa


« (…) Na Turquia, entre Janeiro e Março de 2013, 554 juízes e procuradores foram transferidos, sem o seu consentimento, para diferentes circunscrições. Entretanto, mais de cem pessoas sem qualquer experiência judicial, anteriormente funcionárias do partido no poder, foram nomeadas juízes de tribunais superiores, cargo a que até então só juízes com pelo menos quinze anos de experiência podiam aceder.
De acordo com a comunicação social, só nos primeiros 227 dias após a sua eleição (10 de Agosto de 2014), o Presidente Turco moveu processos por difamação contra 236 pessoas, dos quais 105 estavam ainda pendentes em Fevereiro deste ano e estando oito daquelas pessoas detidas.
A 12 de Maio de 2015, o Conselho Superior da Magistratura demitiu, sem direito a qualquer recurso, o juiz Süleyman Karaçöl e quatro procuradores (Zekeriya Öz, Celal Kara, Mehmet Yüzgeç e Muammer Akkas) que investigavam o possível envolvimento do Presidente Turco num caso de corrupção.
Em 6 de Maio de 2015 foi ordenada a detenção do procurador de Adana, Süleyman Bagriyanik, juntamente com três dos seus adjuntos, Ahmet Karaca, Aziz Takçi, Özcan Sisman, e com o chefe da polícia da Província de Adana (Özkan Çokay), sob a acusação de tentativa de golpe de Estado, por terem apreendido em 1 e 19 de Janeiro de 2014 duas caravanas de camiões junto à fronteira Síria (Hatay e Adana), que veio a descobrir-se estarem a transportar armas para a Síria, acompanhadas por oficiais dos serviços secretos turcos.
A 30 de Abril de 2015, dois juízes, Metin Özçelik e Mustafa Baser, foram detidos sob a acusação de terrorismo por terem proferido uma decisão de fazer cessar uma prisão preventiva (decisão que não foi alvo de qualquer recurso). Tal decisão dizia respeito a agentes da polícia e a um jornalista (também suspeito de terrorismo) que tinham estado presos durante um ano e meio e que antes disso se tinham dedicado à investigação e divulgação de casos de corrupção. Os dois juízes estão ainda na prisão e no dia da primeira audiência (26 de Janeiro de 2016) foi anunciada publicamente a sua exoneração de funções. Pela primeira vez na Turquia juízes são presos por causa das decisões tomadas no exercício das suas funções profissionais.
No início de Fevereiro, o Conselho Superior da Magistratura iniciou processos disciplinares contra várias dezenas de juízes (de 78 tribunais) com base numa queixa do Ministério da Administração Interna, simplesmente porque estariam a proferir decisões contra esse Ministério.
Acrescendo a tudo isto, o Presidente Turco organizou recentemente um encontro com governadores locais, a quem disse “se necessário, ponham as leis de lado, façam o trabalho à vossa maneira”, bem como “somos bem-sucedidos porque adaptámos as leis. Tivemos sucesso porque nos recusámos a obedecer-lhes”.
É neste quadro e perante este panorama que a União Europeia decide premiar a Turquia, realçando os “progressos registados” e acelerando o seu processo de integração. Incapaz de dar uma resposta coerente e humana ao drama dos refugiados, a Europa verga-se e abdica dos seus valores fundamentais.
Sim, provavelmente os verdadeiros defensores dos valores Europeus na Turquia irão aderir à União Europeia, mas infelizmente fá-lo-ão na cadeia, presos por defender esses mesmos valores.» – Dragana Boljevic e    Filipe César Marques, no Público.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Da longa série "o mundo que andamos a fazer"


Bem sei que nem sempre é assim, também já tive surpresas bastante agradáveis, e ressalvo devidamente que aquilo a que as generalizações mais extremadas não terão qualquer pejo em apelidar de mentalidade de taxista não é um exclusivo da classe. Porém, não lhes estarei a dar nenhuma novidade se vos disser que é rara a vez que ande de táxi sem ouvir o senhor ou senhora que vai ao volante dizer umas “verdades” sobre direitos que nos outros são privilégios, lengalengas sobre salários que nos outros são sempre um exagero, indignações sobre manifestações dos outros que só empatam quem quer trabalhar, que eles próprios, claro está, estão entre os que mais trabalham e, como toda a gente sabe, os tempos que atravessamos se melhoram é com pessoas que querem trabalhar e não apenas um emprego.

É sem réstia de contentamento de espécie nenhuma que hoje os vejo a provarem desse veneno social individualista e indiferente que, ontem a dos outros, amanhã a nossa, hoje a deles, vai destruindo as vidas de todos. Têm toda a razão naquilo que reivindicam, a Uber veio para desregular um sector que para o bem de todos, e apenas quando voltarmos a ser um todo teremos força para lutar por esse bem comum, haveria que continuar regulado. As condutas menos próprias com que nos deparamos combatem-se com mais fiscalização e não permitindo a concorrência desleal de um operador que não paga licenças e rentabiliza a precariedade laboral. E sobre a manifestação de hoje dos taxistas não direi mais do que isto, o mundo será sempre como nós o fizermos, estou solidário com os taxistas, como sempre estarei com todos os que se batam por melhores condições de trabalho.

Já sobre o veneno social que atrás referi, custa-me verificar que, ao contrário do que a enorme disparidade no número de anos que estudaram para leccionar faria supor, entre aqueles que ensinam os mais jovens a ser gente também há quem tenha mentalidade de taxista. Pude comprová-lo numa caixa de comentários de uma postagem num blogue – link aqui – lido maioritariamente por professores sobre uma proposta da autoria do Ministério da Educação que, caso a classe docente não se mobilize para impedir que seja aprovada, no concreto e no imediato desprotege quem até agora era protegido e num abstracto do qual ninguém está livre os deixa a todos à mercê do que possa acontecer a cada um.

Em causa está a inacreditável proposta de alteração ao Regulamento de mobilidade por doença que até agora possibilitava a todos os docentes com a vida condicionada por uma das enfermidades incapacitantes de uma lista, devidamente atestada e sempre ao dispor para confirmação por junta médica, desenvolverem a sua actividade profissional numa escola mais perto de casa do que aquela onde ficaram colocados. O ME começa por dizer que “reconhece a necessidade de protecção e apoio aos docentes em situações de doença, quer do próprio quer do cônjuge, ou da pessoa que com ele viva em união de facto, descendente ou ascendente que estejam a seu cargo” para a seguir dizer quanto e como o reconhece.

No ponto 9 do documento, o ME diz que apenas o reconhece até a um máximo de 5 docentes por escola: a protecção do sexto docente desaparece até mesmo no caso de uma doença tão grave como um cancro.

No ponto 3 diz que mesmo esses 5 ficam condicionados: “A mobilidade dos docentes ao abrigo do presente despacho não pode originar insuficiência ou inexistência de componente lectiva dos docentes do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada onde seja efectuada a colocação

Na alínea a) do ponto 2 diz que apenas o reconhece nos casos em que “a deslocação se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carece o próprio ou para apoio nos restantes casos”: deficientes motores, visuais ou auditivos aos quais seja inútil proceder a qualquer tratamento ficam desprotegidos.

No ponto 5 diz que um docente com 30 anos de serviço que sofra de uma hérnia tem mais direito a ser protegido do que um docente com 29 anos de serviço que sofra de doença oncológica. No ponto 6 diz que um docente que tenha um filho deficiente com mais de 12 anos tem menos direito a ser protegido do que o docente com hérnia. O disparate continua, mas fico-me por aqui.

 Resumindo: o Ministério da Educação quer acabar com o regime de mobilidade por doença. O PS, o PSD e o CDS chumbaram a proposta de redução da idade de reforma sem penalizações para portadores de incapacidades apresentada pelo Bloco de Esquerda em sede de Orçamento de Estado. A sensibilidade “de esquerda” que vem inscrita no presente diploma aponta uma de duas escolhas aos até agora abrangidos pela assim extinta mobilidade por doença: ou reformarem-se antecipadamente e sujeitarem-se a viver com a miséria de uma reforma por invalidez ou mudarem-se com a casa às costas aos 50 e 60 anos para a cidade onde fica a escola onde estão colocados. Não quero acreditar que a classe docente, os seus sindicatos e a esquerda que sempre defendeu quem trabalha sejam incapazes de impedir mais este retrocesso enorme. Não quero acreditar que todos os que leiam estas linhas consigam ficar indiferentes ao futuro que o actual Governo reservou àqueles de nós cuja fragilidade deveria merecer o mínimo dos mínimos de consideração e respeito. Como escrevi atrás, o mundo será sempre como nós o fizermos. E esta proposta é uma indecência do princípio ao fim.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

O nosso cravo de Abril



A recordação do dia em que ousámos sonhar num tempo em que aceitámos deixar de fazê-lo. A comemoração da revolução que derrubou a ditadura num tempo em que a opressão se aperfeiçoou ao cúmulo de se enraizar numa ditadura que brota das próprias consciências adormecidas por bebedeiras de contemporaneidade fútil que catequizam para a ignorância como virtude e para um optimismo alicerçado no nada que tudo relativiza. A celebração da democracia num tempo em que os que mais mandam não foram eleitos por ninguém. Devemos aos heróis de Abril a recordação dos cravos que nos fizeram novamente donos do nosso próprio destino. Aqui estou eu a recordá-los e a agradecer-lhes com estas breves linhas que posso escrever livremente graças ao seu legado, animado pela ideia de que se vive para futuro transformando o presente, como tal, recusando deixar-me domesticar por aquela moda do "temos que ser positivos" atrás da qual se acomodam todos os que se demitem dos seus deveres de cidadania. Quarenta e dois anos depois do 25 de Abril de todos os sonhos, vivemos o pesadelo de uma democracia formal que se deixou subordinar por uma ditadura informal que se manifesta todos os dias, ora impondo tectos à Saúde do nosso presente e à Educação do nosso futuro, ora problematizando a actualização de salários de miséria e não os milhões dos salários dos gestores das rendas garantidas, ora assegurando paraísos onde os lucros feitos do nosso suor e do nosso sangue ficam a salvo de qualquer contribuição para a sociedade que os engordou, ora apresentando-nos a factura de mais um buraco escavado pela delinquência banqueira. O cravo que aqui lhes deixo nasceu há 42 anos, é bonito mas está velho e cansado, precisa de um filho. É a todos nós que nos cabe fazê-lo germinar. Pelos nossos. Também nós um dia seremos recordados. Ou pelos cravos que semeemos, ou pelas ervas daninhas que deixemos crescer na sua vez.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Estabilidade, de esquerda e tal...


É muito bonito dizer que se anda a virar a página da austeridade quando na verdade o que se faz é recompor-lhe ligeiramente as parcelas e aumentar-lhe o total. É um acto de coragem ir à Grécia assinar uma declaração conjunta com um colega de obediência ao patrão europeu onde se fala em mais Europa para resolver o problema dos refugiados poucos dias depois de terem ambos assinado o outsourcing das deportações para campos de concentração na Turquia e jurar amizade eterna para bater o pé a Bruxelas poucos dias antes da apresentação pública de um documento onde se anuncia que mais uma vez se obedece aos mesmos senhores. E é muito honesto acenar com a promessa eleitoral de devolver as cinco horas semanais de trabalho gratuito que o anterior Governo impôs aos funcionários públicos para depois, chegado ao poder, andar a adiar essa devolução, recusar-se a devolver três dias de férias também roubados e acabar a comprometer-se com uma redução de efectivos na Administração Pública à boleia do excelente trabalho desenvolvido pelos ladrões anteriores.
O chamado “programa de estabilidade” do Governo é mais uma evidência de que a troika nunca se foi embora. A discussão, técnica, sobre se as contas nele contidas estão ou não mal feitas, sobre se Portugal irá ou não conseguir obedecer às imposições externas, é mais uma demonstração do que é e não deveria ser o debate político que se faz por estes dias, onde a vida dos portugueses, a degradação dos serviços públicos, a criação de emprego e uma recuperação significativa do poder de compra dos salários são pormenores sem importância rigorosamente nenhuma no meio de toda a algazarra.
E até as boas notícias se perdem na desorientação que preside a todas as escolhas. Apesar do resultado poder eventualmente ser o mesmo, uma coisa é reduzir as rendas das PPP para combater os enriquecimentos parasitários, outra bem distinta é fazê-lo para reduzir o défice orçamental. Uma coisa é englobar todos os imóveis de um contribuinte e tributá-los pelo valor da soma assim obtida e pelo critério da sua ocupação por forma a combater a degradação, a desertificação e a especulação urbanística, outra bem distinta é fazê-lo pelo medo de desagradar a uma Europa que se está nas tintas para o nosso bem-estar colectivo. Senão, ponhamos a questão ao contrário. Será que o Governo estaria disposto a aumentar a remuneração do parasitismo das PPP caso não houvesse um tecto para o défice? Será que aceitaria uma proibição de Bruxelas ao combate à especulação urbanística que vem desertificando e degradando os centros das nossas cidades? Gostava de ter o mais ligeiro sinal que as respostas a ambas as questões seriam não.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

O problema de sempre: o euro


Nas últimas semanas temos ouvido falar em paraísos fiscais e no saneamento que não foi feito no sector financeiro português, que pelo visto querem fazer sem ao menos separarem a actividade comercial e a actividade especulativa dos bancos. Hoje voltamos a ouvir falar em cortes orçamentais e em novas exigências de Bruxelas quanto ao salário mínimo, que a Comissão Europeia não quer que seja actualizado apesar de ser um dos mais miseráveis de toda a União Europeia. A porta-voz do Bloco de Esquerda reagiu apontando a Bruxelas o fanatismo ideológico que não espera pelos resultados da execução de um Orçamento aprovado nem há um par de semanas para exigir mais cortes. E tem toda a razão. Porém, haveria que dizer bastante mais. Gostava de tê-la ouvido perguntar a Bruxelas se os mil milhões que exige em cortes por acaso não poderiam ser obtidos por exemplo através da proibição do dumping fiscal que se permite à quase totalidade das 17 maiores empresas cotadas em bolsa a pagar imposto sobre lucros na Holanda e no Luxemburgo. Se não quer que o salário mínimo seja actualizado para que o crescimento desses lucros que não pagam imposto em Portugal seja maior, tornando necessária uma sobrecarga fiscal sobre os rendimentos do trabalho que compense a transferência de riqueza para a fatia do PIB que, ao contrário dos salários,  não contribui para  o saldo orçamental exigido. Ou se pretende ver o malparado dos bancos continuar a crescer em função das desvalorizações salariais e da flexibilização dos despedimentos que voltam a exigir. Percebe-se perfeitamente porque não o diz. Todas estas questões, as imposições de Bruxelas também, estão relacionadas com as regras do euro. E O Bloco continua sem um discurso claro quanto à nossa permanência no euro. Que o PS se refugie na ideia que é possível compatibilizar crescimento económico com as regras do euro, entendo. Que o Bloco colabore na omissão de que a permanência no euro implica desvalorizações salariais constantes e a eternização da austeridade, não me parece a melhor estratégia. Para vendedores de ilusões já temos o PS. E seguramente que não será a reboque dessas ilusões que nos libertaremos da austeridade que jamais permitirá que voltemos a ser um país minimamente decente. Foi sobre esta resposta cada vez mais urgente que se falou na Conferência Internacional "o Pós-Euro na Europa e em Portugal" que a Associação Cívica Democracia Solidária organizou em Lisboa na passada Sexta-feira. Excelente notícia. A sociedade civil começa a mobilizar-se para enfrentar o papão que os partidos actualmente existentes se recusam a tratar com a frontalidade que é nosso dever exigir também.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Gostei de ler: "Invocação da juventude"


Wittgenstein escreveu o seu Tractatus Logico-Philosophicus dos 25 aos 28 anos, durante a Primeira Guerra, na qual participou como voluntário, alistado no exército austro-húngaro. Heidegger escreveu Ser e Tempo com pouco mais de 30 anos. A mais famosa tesi di laurea da história da universidade italiana, intitulada La persuasione e la rettorica, de Carlo Michelstaedter, um jovem de Gorizia, perto de Trieste, que restaurou com um grupo de amigos a prática do simpósio em que só era permitido falar grego clássico, foi finalizada quando o seu autor tinha 23 anos. Walter Benjamin publicou os seus primeiros textos – sobre a cultura juvenil e a educação escolar - quando tinha 15 anos. Lukács escreveu A Alma e as Formas quando tinha pouco mais de 20.

Escolhi estes exemplos por pertencerem todos a um tempo, o início do século XX, e a um espaço cultural onde os movimentos de juventude foram muito importantes do ponto de vista  social, político e até filosófico (Walter Benjamin escreveu em 1913, tinha 21 anos, um texto programático chamado Metafísica da Juventude).  À juventude cabia a missão de imprimir uma marca profunda na sua época. Essa missão, de carácter messiânico, recusava o convencional engagement político e tinha uma inspiração anarquista e romântica. A juventude devia realizar uma verdadeira redenção da cultura moderna.

Ora, o que é feito hoje da juventude? A resposta é simples: é um ideal de beleza física e um conjunto de hábitos, práticas de consumo e modas vestimentárias. Mas é também uma vida bloqueada. A Universidade moderna, fundada em Berlim por Humboldt no princípio do século XIX, tinha como um dos seus princípios fundamentais a renovação do saber pela sucessão das gerações. Hoje, as escolas e as universidades, em boa parte da Europa, estão envelhecidas: a grande maioria dos professores tem mais de cinquenta anos. Não só há um fosse etário profundo entre eles e os alunos (no ensino básico e secundário isto é gravíssimo) como estes não têm qualquer hipótese de suceder aos seus professores. E noutras profissões acontece o mesmo: os jornais, por exemplo, estão habitados por uma população que anda neles há muito tempo (categoria de usurpadores na qual me incluo) e os vai ocupar até que eles se extingam. Está para breve. Todos aqueles que nos últimos anos entraram de novo na profissão foi apenas para providenciar à proletarização do jornalismo.

Um dia, todo o país das profissões clássicas vai entrar na reforma ao mesmo tempo e não haverá professores, nem médicos, nem funcionários públicos porque entretanto não foram formados, uma vez que não havia lugar para eles, por falta de “empregabilidade”. A sociedade que assim está a ser construída é estéril e corporativa. Aqueles que têm experiência exigem experiência aos que a não têm. A experiência é o requisito que serve de máscara ao sénior e lhe garante que tudo continua na mesma. É, em suma, o capital detido por aqueles que já perderam a juventude, os ideais, a esperança. A metafísica da juventude, a ideia da juventude como uma categoria ética e do “espírito”, foi completamente abolida e o que ficou no lugar dela é o racionalismo dos velhos. Por isso já não há uma vida dos estudantes e até a vida da infância está a desaparecer.

A tarefa política mais urgente seria a criação de movimentos de juventude para recusar com veemência a mutilação e a instrumentalização a que os jovens estão submetidos. Hoje, já ninguém escreve um Tractatus aos 25 anos porque a um jovem não é dada aquela disponibilidade a que dantes se chamava “abstracção pura do espírito”.» – António Guerreiro, no Público.

terça-feira, 12 de abril de 2016

O facilitador "baratinho"


Diogo Lacerda Machado, o facilitador baratinho. Como é fácil de perceber, o maior problema deste Lacerda rosa não está nos 2 mil euros que irá receber. O maior problema do tal Monteiro laranja também não estava nos 30 mil euros que recebia – ou recebe ainda, é quase irrelevante – do Estado. O problema destes predadores está no poder que têm para facilitar arranjinhos, na opacidade que representam,  nos ganhos privados que potenciam à custa do invariável prejuízo público milhares, quando não milhões de vezes o pecúlio que recebem oficialmente, e fica sempre a dúvida quanto ao que poderão receber longe da nossa vista num qualquer Panamá, está na pretensa especialização com que os vestem os governantes que os fabricam para os justificarem, está na falta de transparência que todos devemos repudiar. Como é fácil de perceber, o Lacerda não é melhor do que o Monteiro por ser rosa, tal como o Monteiro não era melhor do que o Lacerda por ser laranja. E devia ser fácil perceber que haverá sempre um Lacerda a seguir a um Monteiro e um Monteiro a seguir a um Lacerda enquanto a claque rosa e a claque laranja dispuserem da apatia da maioria que assiste aos seus festivais da porcaria sem a mínima vontade de usar o voto para limpar o chiqueiro.