sábado, 25 de abril de 2015

Eles andam aí






Não passam de uma tropa de cobardes. Cobardes perigosos, atenção. Agora não foi ninguém. António Costa rejeita proposta para cobertura das campanhas que PS apoiou. Luís Montenegro responsabiliza socialistas pelas ideias de criação da comissão mista e do plano de cobertura da campanha. Paulo Portas diz "prezar muito" a liberdade de imprensa. Não, não se tratou de nenhummal entendido. Estão prestes a conseguir despachar o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública que soubemos construir em democracia e já conseguiram pulverizar quase completamente os direitos laborais e sociais conquistados em 1974. Liberdade de imprensa, liberdade de expressão, liberdade de associação, Constituição da República Portuguesa, lei eleitoral, se os deixarmos à vontade, ao mínimo deslize, o ajuste de contas com o 25 de Abril que PSD, PS e CDS vêm consumando nada poupará. Desta vez correu-lhes mal. E o alerta que esta tentativa fracassada deixa atrás de si é o contributo que estes três partidos estariam menos interessados em dar para encher de sentido as comemorações do 25 de Abril deste ano: a democracia é um edifício inacabado que tanto pode crescer como pode sumir-se nas mãos de uns quantos, dependendo da qualidade e da vontade dos cidadãos que a cuidem ou que a desbaratem. O 25 de Abril custou demasiadas vidas e quase meio século de obscurantismo para que agora o deixemos desaparecer nas mãos de uma tropa de anões. Eles vão continuar a tentar.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Arco da austeridade: o consenso do 24 de Abril


O Eurogrupo, a teia da dívida, a democracia por ela aprisionada e a corte dos aranhiços. Por estes dias, vamos assistindo a uma Europa das austeridades que faz como a aranha sem pressa que sabe que tem o tempo a jogar a seu favor e, sim ou sim, acabará por comer a borboleta grega que, imposição após imposição, cedência após cedência, se vai debatendo na sua teia de exigências com o tempo a dizer-lhe que a aranha irá abocanhá-la exemplarmente para que mais nenhuma borboleta tenha o arrojo democrático de querer voar. Por cá, vamos observando como a nossa corte de aranhiços trabalha para o mesmo objectivo. As páginas do El Pais de hoje contam-nos como PSD, PS e CDS chegaram facilmente a um consenso sobre o que fazer às asas da borboleta portuguesa. Por hora, a censura prévia é o acordo possível. Os círculos uninominais e a redução do número de deputados é consenso a alcançar depois das eleições.

[El Pais] «Portugal celebra os 40 anos de liberdade de expressão mas parece que não comemorará os 41. Pela calada da noite, à traição, com uma rapidez desconhecida neste país, os três partidos maioritários, os governantes PSD e CDS, e o principal partido da oposição, o Partido Socialista, puseram-se de acordo num projecto de lei que pretende estabelecer o controlo prévio dos meios de comunicação na próxima campanha eleitoral.

O texto da proposta legislativa, que foi enviado aos restantes partidos com representação parlamentar Partido Comunista e Bloco de Esquerda, obriga a que cada órgão de comunicação, público ou privado, apresente um plano de cobertura das eleições  antes do período eleitoral, plano esse que será controlado por uma comissão mista formada por personalidades designadas pelos partidos políticos. O seu incumprimento acarretará multas e sanções de até 50.000 euros, entre outras ameaças.

O oficialmente designado "visto prévio”, ou seja, a censura prévia, abrange qualquer conteúdo, sejam noticias, reportagens, entrevistas ou debates, e abarca todos os tipos de órgãos de comunicação social: escritos, radiofónicos, televisivos, analógicos e digitais; pela primeira vez, as páginas de internet vão ter que enviar os seus planos de cobertura eleitoral ao poder político.

Estas regras não abrangem apenas os 15 dias de campanha eleitoral, entrarão em vigor após a oficialização das candidaturas; Ou seja, haverá mais de um mês de controlo prévio de opiniões, entrevistas e debates ou reportagens que se queiram realizar. O actual texto chega ao extremo de detalhar que as opiniões não podem "exceder o espaço que é dedicado à notícia ou reportagem". Também diz que o órgão ou jornalista não poderá criticar sempre o mesmo partido.» (texto original na íntegra está disponível aqui)

quarta-feira, 22 de abril de 2015

O Costa porta-se "bem"


Mau demais para ser de esquerda é o mínimo que se pode dizer daquela espécie de cenário macroeconómico que o PS ontem apresentou. E mau demais para ser digno de confiança é o mínimo que se pode dizer de um líder partidário que apresenta publicamente um documento para, acto contínuo, dele se distanciar. Quem sabe se não foi vergonha. António Costa sabe que imediatamente se percebe de onde é que vem o sustento da sua aposta no consumo, estamos de acordo, necessário para impulsionar o crescimento económico e a criação de emprego. Vem das reformas futuras dos portugueses e de aumentos ainda mais rápidos da idade mínima para a aposentação, não de qualquer coisita que se aventurasse a retirar aos que enriqueceram como nunca nestes últimos anos e que quisesse devolver aos que empobreceram para os enriquecer. Pelo contrário, na amálgama ontem apresentada encontramos, entre outras, a mesma redução da TSU proposta pelo actual Governo, a subsidiação da manutenção do salário mínimo de miséria que o PS congelou em 2010 e ainda mais flexibilização laboral, não tivesse a coisa sido encomendada a uma equipa liderada por alguém como o ultraliberal Mário Centeno, autor de propostas como o “contrato único” da precariedade máxima para todos. Mas António Costa sente-se acossado por sondagens que colocam o PS no mesmo desconforto que gerou o descontentamento que depôs António José Seguro e vê-se obrigado a, sem nunca dizer que vai fazê-lo, acenar com a possibilidade de a sobretaxa de IRS e os cortes salariais na função pública poderem vir a ser suprimidos em metade do tempo proposto por PSD e CDS. Uma das poucas certezas deixadas ontem é a de que acabar com o roubo que o Tribunal Constitucional deixará de tolerar a partir de 2016 é uma ideia demasiado radical para este PS de Costa. A senhora Merkel pode ficar descansada. A reposição de salários e da sobretaxa que trata ricos e pobres em pé de igualdade também não serão motivos para lhe dar com a porta no nariz em Bruxelas. O Costa porta-se "bem".


Vagamente relacionado: “(…)Será que podemos fazer o que ainda não foi feito? Certamente, mas não do modo que o Governo e o PS prometem. Não num país com uma das maiores dívidas externas do mundo e com uma dívida pública que consome ao orçamento 9 mil milhões de euros anuais. Uma reestruturação, essa sim inteligente, da dívida permitiria aliviar a restrição orçamental não só para repor salários e pensões, mas para recuperar a administração pública da sangria de trabalhadores a que tem sido sujeita, estimular o investimento público e privado e criar emprego. A reestruturação permitiria respirar e crescer e até garantir um orçamento suficiente (isto é, não dependente do financiamento externo). Mas para isso era preciso um governo que não se limitasse a ir a Bruxelas, como o Governo tem feito e como o PS agora parece querer fazer, de braços caídos, conformado com o que parece ser uma armadilha de betão.” (José M. Castro Caldas)

Ainda mais vagamente: "(...) Em linha com a especialidade do PS desde a paradigmática reforma de 2007 - o corte de pensões futuras, promovendo os mercados financeiros -, a descida da TSU para os trabalhadores é paga pelos próprios, já que o PS propõe um alívio temporário compensado por cortes nas pensões futuras. De forma reveladora, o PS embrulha este aumento míope do rendimento na retórica da "liberdade de escolha", com impactos mais do que duvidosos na dinamização do mercado interno. A redução da TSU paga pelas empresas, por sua vez, é a grande vitória de Passos, já que o PS reconhece implicitamente as virtudes do incentivo da desvalorização interna. Entretanto, o PS diz estar preocupado com a "sustentabilidade" da segurança social. Reduzir as contribuições nunca ajuda. Ao mesmo tempo, dá para o sempre revelador peditório demográfico, acenando no fundo com formas ditas complementares, de mercado, para pensões cada vez mais inseguras. A "visão de mercado" das relações laborais manifesta-se também na aposta numa concreta liberalização furtiva dos despedimentos individuais, do género despeça já e espere que o trabalhador proteste em tribunal muito depois, que hipocritamente garante não aumentar o poder patronal. Em troca, oferece vagos acenos com a limitação dos contratos a prazo rumo à distopia do contrato único. Sobre a negociação colectiva pouco ou nada, ou seja, o mesmo dos últimos anos. O diagnóstico para esta prescrição é retintamente neoliberal, colocando trabalhadores contra trabalhadores em nome de uma suposta segmentação que é o alfa e ómega da desigualdade neste campo para Mário Centeno e para o PS (e não a real e cada vez mais profunda assimetria entre trabalhadores e patrões). (...)" (João Rodrigues)
Um pouco mais ainda: “(…)Os funcionários públicos esperavam as 35 horas? Nada. Esperavam a devolução dos dias de férias? Nada. Esperavam a restituição do valor do salário? As decisões do Tribunal Constitucional não são cumpridas, o PS limita-se a propor uma restituição em dois anos, ao contrário dos quatro do PSD e CDS. Os desempregados esperavam a reconstituição das indemnizações por despedimento ou dos valores dos subsídios de desemprego? Não pense nisso. Os trabalhadores esperavam os feriados de volta? Nada. Os reformados esperavam o seu nível de pensão reposto? A decisão do Tribunal Constitucional não é cumprida, esperem dois anos. Os cidadãos esperavam a rejeição da privatização da TAP? Nada, até são prometidas mais privatizações, embora o PS se tenha dispensado de nos dizer quais. )…)” (Francisco Louçã)
E nada a ver com: "(...) Em suma, governo e PS estão a alimentar uma fantasia: ou a austeridade terá de ser reforçada para que se cumpram as metas orçamentais, o que implica que o crescimento será inferior ao que nos prometem ou o próximo governo procurará evitar que a política orçamental constitua um entrave à recuperação da economia e do emprego, mas para isso terá de abdicar de cumprir o Tratado Orçamental. Assim, seria bom que PSD, CDS e PS respondessem com clareza a uma questão: se após as eleições tiverem de escolher entre a criação de emprego e o cumprimento do Tratado Orçamental, como tudo indica que acontecerá, qual será a vossa escolha?" (Ricardo Paes Mamede)

terça-feira, 21 de abril de 2015

Mediterrâneo: A inconsciência segue dentro de momentos


Nós e as nossas escolhas colectivas. Mais ou menos esclarecidamente, mais ou menos instintivamente, umas vezes escolhemos por acção, outras fazemo-lo por omissão. A forma como reagimos, e não reagir traduz também uma escolha, tem sempre consequências. O nosso quotidiano é função destas escolhas. E, de tempos a tempos, somos confrontados com o que delas resulta. Por estes dias, confrontamo-nos com o resultado da divisão internacional da riqueza, com a qual nós, europeus, convivemos como se fizesse parte da paisagem, e com o resultado das guerras semeadas por essa organização de benfeitores do mundo que dá pelo nome de NATO, à qual a grande maioria dos ocidentais faz todo o gosto em pertencer. Fizemos do Mediterrâneo um imenso cemitério, há muito que sabemos que o Mediterrâneo é um imenso cemitério, mas calhou que, de uma só vez, nos últimos dias o número de mortos excedesse largamente aquele que a nossa indiferença colectiva consegue acomodar. E a reacção que o número gerou obrigou o directório europeu a tomar medidas. O directório conhece-nos o suficiente para saber que o que chocou os europeus não foram as causas da tragédia, entre elas aquelas que atrás referi, foi a dimensão de dois naufrágios e foram as imagens de horror que nos invadiram a sala lá de casa. Por isso, as medidas que anunciaram prontamente, dez, nem nove, nem onze, eles sabem que dez tem outro impacto, apenas servirão para nos ajudarem a esquecer as tragédias destes últimos dias e para nos devolverem à inconsciência que na semana passada ignorava que o Mediterrâneo há muito que é um cemitério gigante. Um par de semanas será suficiente para voltarmos a ser o que temos sido, com os do Norte a exigirem mão de ferro para com os preguiçosos do Sul, os trabalhadores do privado a apontarem os privilégios dos do público, os jovens a cobiçarem as pensões de reforma dos velhos, o roto a disputar a migalha do descosido. De tempos a tempos, somos confrontados com o resultado das nossas escolhas colectivas. Quando o inferno do lado de cá for em tudo igual ao do lado de lá, ninguém arriscará a vida numa travessia para ficar na mesma. Decidimos enterrar a solidariedade que nos fazia fortes. Seremos nós, cidadãos europeus, a encerrar o cemitério do Mediterrâneo.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Marcelo, o favorito


Há muita gente que segue religiosamente os comentários semanais de Marcelo Rebelo de Sousa aos Domingos à noite na TVI. Há muita gente que, por não conhecer outras opiniões que não têm o mesmo direito a tempo de antena, colocam Marcelo nos píncaros da honestidade, isenção, até mesmo verdade, critério estranho tratando-se de opinião. E há muita gente que está disposta a ajudar a transformar a eleição do próximo Presidente da República na consagração do seu comentador de eleição. Na eucaristia de ontem, Marcelo comentou a greve convocada por dez dias pelos pilotos da TAP. Está contra. Sou dos muitos que já sabiam que estaria contra mesmo antes de o ouvir dizê-lo. Marcelo pertence àquela casta de ideologicamente “neutros” que, embora – dizem eles – respeitem o direito à greve, por ser à Sexta, por ser à Segunda, por haver muitos desempregados que dariam tudo para ter um emprego ou por haver muitos mortos que dariam o seu caixão e mais um par de lápides para voltarem à vida, para eles as greves nunca têm razão de ser. A ordem natural do mundo destes “neutros” é os grandes enriquecerem oprimindo e os pequenos empobrecerem a deixar-se oprimir. Não admira, pois, que as razões que apontou para estar contra esta greve o retratem tão bem. Alguém que respeita o direito à greve, qualquer comentador de trazer por casa, um putativo candidato à Presidência da República tem a obrigação de saber que se convocam greves para reclamar aumentos salariais, melhores condições de trabalho, para se defender a empresa onde se trabalha ou até o interesse nacional. Nunca, como esta greve absurda, e absurda precisamente por isto, como arma usada ilegitimamente por uma classe que exige a sua parte dos despojos de mais um assalto ao património público e dizer ao país que pode ser mais um negócio ruinoso para todos desde que para eles o não seja e os faça patrões. Marcelo podia tê-lo dito. Não disse. Contornou o uso abusivo do direito à greve resumindo a questão aos prejuízos causados a um negócio que será sempre péssimo e às eventuais retaliações que os pilotos possam sofrer no caso da TAP vir a ser reestruturada. O comentador isento vendeu como inevitável um negócio a evitar. O candidato a PR que fará esquecer Cavaco não vê prejuízos para o interesse nacional para além daqueles que venham a ser causados pela greve. Mas Marcelo há só um. No monopólio da opinião não há lugar para mais nenhum. As pessoas gostam. E no Domingo há mais.

sábado, 18 de abril de 2015

Homenagem aos vivos


Há pouco, chegou até mim uma das muitas histórias do género que se vivem por estes dias por esse país fora. Uma mãe contava-me a sua boa e a sua má notícia da semana. A boa, que a filha tinha conseguido entrar em mestrado. A má, que a mesma filha, bolseira de licenciatura,  não tinha dinheiro para a primeira propina, a qual pelos vistos, apesar dos protestos, lhe foi exigida imediatamente juntamente com a garantia de lhe ser devolvida na eventualidade da bolsa lhe ser atribuída. São 200 e tal euros mensais, mais do que sobra do ordenado da mãe depois de pagas a renda de casa, água, luz e outros luxos do mesmo género, também mais do que a miúda recebe pelas quatro horas diárias que faz na caixa de um supermercado para ter dinheiro para as deslocações, alimentação, fotocópias ,– e livros são extravagância que está acima de qualquer possibilidade, e restante  material escolar que a mãe não pode comparticipar. Veio à conversa Bolonha, que antes as licenciaturas eram de cinco anos, que as encurtaram para três, que passaram a chamar "mestrado" aos restantes dois e que quem quer obter formação equivalente às antigas licenciaturas de cinco anos passou a ter que pagar estes dois últimos a preço de "mestrado", muito superior ao da propina dos três primeiros anos, e com apoio social escolar ainda mais racionado e ainda mais miserável do que aquele a que têm direito os alunos de licenciatura. E vieram à conversa os agradecimentos dos ultra da claque rosa ao prisioneiro 44, Primeiro-ministro do Governo que implementou o Processo de Bolonha, e as homenagens que mereceu o grande homem da Ciência – digo-o sem qualquer ironia – que o primeiro escolheu para executar Bolonha na qualidade de titular da pasta da Ciência e Ensino Superior. Estas linhas são a minha homenagem àquela mãe, àquela filha e a todos os meus compatriotas que, sem se fazerem notar, lutam diariamente contra as dificuldades do inferno que todos vamos herdando daqueles que sempre têm lugar cativo no paraíso dos grandes homens disto e daquilo. Alguns conseguem vencê-las. Muitos, cada vez mais,  ficam pelo caminho. Todos eles são os meus grandes homens e as minhas grandes mulheres.

Vagamente relacionado:(...) «(...) A Comissão Europeia, os Ministérios da Educação, as conferências de reitores e de presidentes de estabelecimentos de ensino superior e as associações representativas do movimento estudantil a nível nacional e europeu têm desenvolvido esforços, impensáveis há ainda poucos anos, tendentes à concretização do espaço europeu de ensino superior. (...) “a economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico duradouro acompanhado de uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de maior coesão social”. Se conseguir realizar este ambicioso objectivo, a Europa poderá então afirmar-se competitivamente com outros parceiros a nível mundial, na área de ensino superior e da ciência. Tenderá assim a emergir uma Europa do ensino superior, nascida da concretização do Processo de Bolonha, que estará em posição de falar a uma só voz enquanto espaço integrado competitivo de educação e ciência e, deste modo, ganhar maior protagonismo na cena mundial e ter uma palavra a dizer no delinear dos modelos das sociedades do conhecimento do século XXI.»

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Da longa série "não há-de ser nada"


Foram mais de dois anos a alimentar guerras entre trabalhadores do privado e trabalhadores do público, a espicaçar invejas entre quem recebe salários de miséria e prestações sociais de miséria, a diabolizar quem luta pelos seus direitos e a elogiar quem deles abdica de cara alegre. O Governo sente que conseguiu dividir um povo hoje incapaz de se reorganizar para repetir  o protesto que o obrigou a recuar no seu objectivo de transferir para quem trabalha os descontos para a Segurança Social que quis aliviar a quem emprega e volta à carga com a redução da TSU. Em ano de eleições, agora diz que irá reduzi-la aos patrões sem aumentá-la aos trabalhadores e, magia, sem comprometer a sustentabilidade da Segurança Social, o argumento que utilizou constantemente ao longo dos últimos quatro anos para confiscar pensões de reforma, reduzir subsídios de desemprego, abonos de família e rendimento social de inserção e, num contexto de desemprego jovem na casa dos 40%, obrigar velhos a prolongarem a sua vida activa aumentando a idade mínima para se ter o direito a poder ceder o posto de trabalho a um jovem sem sofrer qualquer penalização. Ao mesmo tempo, o Governo reanuncia, como se fosse a primeira vez que o faz, para vigorarem   num tempo que já não será o seu, uma redução gradual da sobretaxa de IRS e a reversão, também gradual, dos cortes salariais na função pública. O rebuçadinho há-de apaziguar os poucos que reparem que a redução da TSU não será gradual e os ainda menos que antecipem que tal redução implicará que a idade mínima para a aposentação a partir de agora aumentará ainda mais rapidamente. Vamos todos trabalhar até aos 80, alguns de nós conhecerão o desemprego aos 70, mas não faz mal. O número de milionários também vai continuar a aumentar. E nós somos o melhor povo do mundo, compreendemos tudo menos como é que o sacana do vizinho consegue comer carne todos os dias e ainda ter a lata de meter toda a família no carro novo para irem tirar uns dias de férias ao sol. Isso é que não.

Gostei de ler: "Uma Sexta-feira, à hora do telejornal da noite"


«Com a saída da Grécia da zona euro à vista, o debate sobre quem será o seguinte é inevitável. Mais tarde ou mais cedo, a nossa saída acabará por ocorrer. Para que tal aconteça, o povo português e algumas elites políticas da esquerda ainda têm de fazer a aprendizagem que a liderança do Syriza fez nos últimos dois meses: perder a ilusão de que a UE pode ser resgatada ao ordoliberalismo germânico.

Só com um governo apoiado maioritariamente no parlamento, e eleito com um programa que explicitamente considere a saída do euro como o caminho para a saída da crise, Portugal tem condições para tomar em mãos o seu destino. Sendo impraticável um referendo – criaria o caos no sistema financeiro através da fuga dos depósitos, como está à vista na Grécia –, uma das primeiras medidas do novo governo seria a introdução de um forte controlo dos movimentos de capitais, com supervisão apertada de um BdP com nova direcção. Para tanto, deverá obter previamente algum apoio técnico na Islândia, Chipre ou outro país com experiência prática nesse domínio. Quanto à execução das novas notas e moedas, a capacidade técnica para fazer a reconversão do fabrico de euros para novos escudos está disponível e deverá iniciar-se de imediato.

Assim, após algumas semanas de negociação dos detalhes em Bruxelas, numa sexta-feira, à hora do telejornal da noite, invocando o estado de emergência em que o país se encontra, o primeiro-ministro falará à nação para dizer aos portugueses que chegou a hora de recuperarmos a dignidade e a soberania. Avisará que a saída do euro implica custos transitórios, suportáveis, que terão de ser pagos sobretudo pelos que mais têm. A saída deve ser apresentada como condição necessária, mas não suficiente, para que o país tenha futuro. Nesse discurso, o primeiro-ministro mobilizará os cidadãos para uma estratégia de desenvolvimento, acompanhada de transformações institucionais que revitalizem a democracia portuguesa e concretizem os valores do preâmbulo da Constituição da República.

Mais ainda, informará o país de que nessa noite será aprovada e promulgada a legislação que institui o "novo escudo". Por isso, os contratos realizados sob legislação nacional passam automaticamente à nova moeda, o que inclui salários e pensões, depósitos, créditos bancários e a dívida pública e privada detida por não residentes que cumpra essa condição. A dívida pública às entidades da troika, contraída ao abrigo de legislação estrangeira, manter-se-á em euros e será renegociada criteriosamente. O país será informado de que estão garantidos empréstimos externos que cobrem as necessidades imediatas de divisas, mas será prevenido para a necessidade de um racionamento na importação de bens e serviços supérfluos. Anunciar-se-ão também dois dias de encerramento dos bancos para que procedam aos acertos informáticos exigidos pela mudança de moeda. Os que, neste processo, ficarem insolventes serão nacionalizados, pelo menos até que se proceda a uma grande reestruturação do sistema financeiro para o colocar ao serviço da economia.

O principal custo a suportar nos primeiros dois anos será a inflação. Para um conteúdo médio de 25% de importações no consumo das famílias, uma desvalorização de cerca de 30% da nova moeda poderá gerar uma inflação à volta dos 10%, numa estimativa grosseira. O governo anunciará a reposição nos salários públicos e pensões dos níveis anteriores à crise, a financiar pelo Banco de Portugal (BdP), e promoverá acordos de concertação social sobre rendimentos e preços no sector privado.

Finalmente, o primeiro-ministro anunciará um plano de criação de empregos socialmente úteis, com salários previamente fixados, a financiar por crédito do BdP e pela redução de despesas com subsídios de desemprego. As autarquias, em cooperação com instituições privadas, serão envolvidas no levantamento das necessidades a satisfazer. O governo assumirá um compromisso com o objectivo do pleno emprego para o país.

Caro leitor, se não gosta deste cenário, pode começar a imaginar um outro em que Portugal aceita tornar-se uma província pobre de uma Europa que a Alemanha, após duas derrotas trágicas, acabou por conquistar sem disparar um tiro.» – Jorge Bateira, no I.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

O programa SUGA



Um engenheiro mecânico que aceite a oferta para a zona de Anadia publicada no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) no âmbito do programa Estímulo Emprego, que financia empresas para contratar desempregados, irá ganhar 515 euros mensais ilíquidos. Mas se esta oferta para um licenciado em engenharia ainda está dez euros acima do salário mínimo, as ofertas para professores do ensino básico, secundário e profissional não vão além dos 505 euros, que é o máximo que as sanguessugas que querem receber este apoio do estado estão dispostos a pagar. Os nossos impostos andam a servir para subsidiar a exploração do trabalho. Andamos a trabalhar para enriquecer parasitas.




Vagamente relacionado: «De que forma é que uma economia semi-periférica, inserida num espaço cambial e monetário em que a generalidade dos restantes membros têm estruturas produtivas mais sofisticadas, poderá evitar acumular desequilíbrios externos cada vez maiores e, desejavelmente, tornar a sua própria estrutura produtiva mais complexa e sofisticada ao longo do tempo?
Acrescento três notas para melhor ilustrar o problema assim formulado. Primeiro, a evidência empírica do carácter semi-periférico da economia portuguesa, particularmente quando comparado com os restantes membros da zona Euro. De entre os vários exercícios comparativos de caracterização da sofisticação e complexidade das estruturas produtivas disponíveis, olhemos, por exemplo, para o ranking elaborado pelo Observatório da Complexidade Económica do MIT , que em 2012 (último ano disponível) colocava Portugal na 37ª posição - ao mesmo tempo que colocava todos os restantes membros da zona Euro, com excepção da Grécia (44º), em posições mais elevadas, no sentido de que as suas exportações são constituídas por produtos mais complexos, mais diferenciados e mais capazes de enfrentarem com sucesso a concorrência internacional.
Em segundo lugar, porque é que isto importa. Importa, obviamente, porque este é um indicador fundamental da robustez e profundidade do desenvolvimento económico. Mas importa também, no contexto específico da zona Euro, porque, como mostraram Felipe e Kumar num artigo de leitura obrigatória , a forma como a crise da zona Euro afectou de formas diferenciadas - na verdade, simétricas - os diferentes membros da zona Euro remonta, em última instância, às estruturas produtivas desses mesmos Estados membros na situação de partida. Portugal, Espanha, Grécia, Chipre têm os mais graves problemas de dívida pública porque têm os mais graves problemas de dívida externa - e acumularam os mais graves problemas de dívida externa porque aderiram a um espaço monetário e cambial comum tendo as estruturas produtivas mais frágeis de entre todos os participantes no grupo. Neste contexto, "centro" e "periferia" não são conceitos meramente geográficos - referem-se à sofisticação e robustez das estruturas produtivas.
E a terceira nota é de preocupação relativamente à forma como, a este nível, continuamos a cavar o buraco do nosso próprio subdesenvolvimento. Ignorando, ou fingindo ignorar, tudo o que se sabe sobre como promover a sofisticação incremental das estruturas produtivas - por outras palavras, o desenvolvimento económico -, o governo português (e não só) continua insistentemente a apostar na redução dos custos, particularmente do trabalho, como o alfa e o ómega da sua estratégia de promoção da competitividade. Não por acaso, esta é (do seu ponto de vista) uma estratégia funcional ao nível da partilha do bolo, da luta de classes interna, pois permite desequilibrar a distribuição funcional do rendimento em favor do capital e em detrimento do trabalho. Mas como estratégia de desenvolvimento é, mais do que insuficiente, disfuncional - e nesse sentido é a prazo um tiro no pé das próprias elites nacionais. Veja-se por onde anda o investimento, que nem chega a ser suficiente para repor a capacidade produtiva que vai obsolescendo. Veja-se como nos últimos anos o nível de intensidade tecnológica das exportações portuguesas se tem reduzido a olhos vistos . O desenvolvimento económico é um processo dinâmico e incremental, assente na aprendizagem colectiva e na diversificação dos processos produtivos no sentido da complexidade e da sofisticação crescentes - não é um processo de embaratecimento do trabalho e de esvaziamento da coordenação pública.
Decididamente, perdoe-se a arrogância, mas percebem muito pouco de economia .» – Alexandre Abreu.




quarta-feira, 15 de abril de 2015

Os cães ladram e a caravana passa


As ligações entre os cargos políticos e a banca são um dos problemas de Portugal apontados pela ONG Transparency Internacional no seu mais recente estudo Lobbying in Europe. Desde o 25 de Abril, mais de metade – 54% – de todos os membros do Governo trabalharam no sector financeiro. E dos últimos 19 ministros das Finanças, quase três quartos – 14 – fizeram carreira neste sector ou em instituições financeiras. Este último dado tem o seu quê de curioso: 14 em 19 são 73,68%. E 73,68% está numa vizinhança muito próxima dos 73,4% de intenções de voto nos três partidos que já integraram Governos da última sondagem da Aximage. Temos, portanto, as organizações internacionais a alertarem os portugueses para a captura dos seus três partidos preferidos por interesses económicos opacos e os portugueses a responderem às organizações internacionais que isto é mesmo assim. E que ai de nós se não fosse.


Vagamente relacionado: Dos 230 deputados à Assembleia da República, 117 estão em regime de part-time, acumulando as funções parlamentares com outras actividades profissionais no sector privado. Todos eles pertencem ou ao PSD, ou ao PS ou ao CDS. Advogados, juristas, médicos, engenheiros, consultores, empresários, etc. Em diversos casos, prestando serviços remunerados a empresas que operam em sectores de actividade fiscalizados por comissões parlamentares que os mesmos deputados integram. Ao que se acrescem as ligações a empresas (cargos de administração, participações accionistas, serviços de consultoria, etc.) que beneficiam de iniciativas legislativas, subsídios públicos ou contratos adjudicados por entidades públicas visando a execução de obras, o fornecimento de produtos ou a prestação de serviços. Conflitos de interesses? Dezenas de exemplos concretos são apresentados nas páginas deste livro, “Os privilegiados”, de Gustavo Sampaio. Dos corredores do poder político para as salas de reunião dos conselhos de administração, e demais órgãos sociais, das maiores empresas portuguesas, com ou sem período de nojo. Um fluxo recorrente entre cargos públicos e privados. Das 20 empresas cotadas no índice PSI 20, por exemplo, 16 contam com ex-políticos em cargos de administração. Por vezes são ex-governantes que decidiram sobre matérias que implicam as empresas para as quais vão depois trabalhar, ou até administrar.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Fizemos os dias assim





O país estremeceu de terror com uma reportagem que a TVI exibiu na noite de ontem. O trabalho da equipa de Ana Leal mostrou que depois do caos nas urgências durante o pico da gripe, os principais problemas que levaram ao congestionamento dos hospitais mantêm-se: há falta de médicos e enfermeiros que chegam a acumular 300 horas a mais de trabalho. As imagens recolhidas às escondidas durante um mês em 15 hospitais fazem lembrar um cenário de quase terceiro mundo, com macas amontoadas pelos corredores porque há enfermarias fechadas, doentes que esperam horas para serem observados por um médico. Há hospitais onde chega a faltar papel, roupa, fraldas e detergente para as mãos. Mas o Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Cunha, é da opinião que a reportagem demonstra que «os Serviços de Urgência em Portugal funcionam muito bem». É capaz de ter a sua razão. Ele sabe que na completa ausência de reacção popular o Governo a que pertence pode, não apenas dizer, sobretudo ir fazendo as barbaridades que lhe apetecer. A reportagem que mostra o que deixámos que fizessem ao nosso Serviço Nacional de Saúde está disponível aqui.

Vagamente relacionado: "O Ministério da Saúde apropriou-se da ADSE, que se tornou um verdadeiro saco azul, em cuja gestão tem óbvios conflitos de interesse. Em 2014, a ADSE deu um lucro de 200 milhões de euros, que são dos seus beneficiários, não do Ministério da Saúde! Mas o lucro para o MS é ainda maior, pois os beneficiários, quando recorrem ao setor privado, estão a poupar ao Serviço Nacional de Saúde os atos que aí não consomem. Além disso, os beneficiários da ADSE pagam a saúde duas vezes, pois pagam as suas elevadas contribuições para a ADSE, que dá lucro, e pagam os seus impostos para o SNS, que pouco utilizam. Por isso, estão a sair da ADSE, que é opcional, a um ritmo contínuo, o que pode pôr em causa a sustentabilidade da própria ADSE. A ADSE tem de ser gerida pelos seus contribuintes, para poderem beneficiar dos respetivos lucros e conseguirem muitos mais benefícios pelo mesmo valor da enorme taxa que pagam. A Ordem dos Médicos considera que os beneficiários da ADSE devem organizar-se e geri-la autonomamente." - José Manuel Silva.

Lições gregas (continuação)


Poderá ser hoje, poderá ser amanhã, o jogo do gato e do rato a que temos assistido entre a Europa das austeridades e o Governo grego terminará a qualquer momento. O desfecho será aquele que ficou escrito quando o jogo começou, em finais de Fevereiro. Na altura escrevi que ambas as partes procurariam fazer a corda partir, e a corda partiria sempre, no momento mais apropriado para os propósitos de cada um. Alemães e alemãezinhos apostariam tudo em humilhar a Grécia com exigências e caprichos cada vez maiores. Aconteceu. Conseguiram mostrar aos europeus que esta Europa, longe de ser uma negociação permanente, é uma imposição constante. O Governo grego seria obrigado a ceder em muitos aspectos que comprometeriam os compromissos eleitorais assumidos e fariam erodir a sua base eleitoral. As cedências aconteceram para demonstrar que nem mesmo a austeridade “fofinha” que delas resultou pôs os Hollandes e os Costas da Europa “socialista” a expressar o mais mínimo apoio ao Governo grego. Mas a erosão da base eleitoral do Syriza não aconteceu. Pelo contrário, as sondagens dão-lhe a maioria absoluta que antes não tinha. Se o que a Europa do directório pretendia era uma vacina que evitasse contágios do efeito Syriza a países como Espanha e Portugal, com eleições marcadas para o final deste ano, fracassou. Se o que o Governo grego pretendia ao tentar de todas as formas possíveis e imaginárias honrar o compromisso eleitoral de tudo fazer para manter a Grécia no euro era cimentar a sua credibilidade para poder antecipar eleições e, agora sim, obter o mandato que não tinha para conduzir a saída do euro, pelo menos a avaliar pelas sondagens, triunfou. E a confirmar-se este triunfo, será um triunfo também para nós, portugueses. É o mesmo euro e é a mesma Europa que nos condenam enegrecendo-nos o presente e roubando-nos o futuro. Saibamos libertar-nos também.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Casa arrombada


Casa arrombada, casa arrumada e trancas à porta. A sequência na Islândia foi mais ou menos esta. Quando foram convidados pela liga de amigos dos donos do mundo a pagar a delinquência banqueira que  fez desmoronar o sistema financeiro do país, os islandeses souberam dizer não, correr com o FMI, cancelar o pedido de adesão à União Europeia, engavetar banqueiros ladrões e colocar na prateleira a classe política que tudo lhes permitiu da única forma possível, substituindo-a  por gente de confiança que conseguiu pôr o país a crescer e está agora empenhada em retirar aos bancos a bomba que fez tudo ir pelos ares: o poder de criar dinheiro. Leio a notícia no mesmo dia em que leio uma outra sobre um dos maiores devedores do BPN, Aprígio Santos, a quem uns chineses “safaram”. O nosso Aprígio vai conseguir vender património que não lhe foi confiscado como devia, a dívida que lhe corresponde fomos todos nós que a pagámos, e os chineses que lho comprarem ganham o direito a um visto douradíssimo como prémio por terem investido na liberdade de vender deste nosso proeminente empreendedor. Casa arrombada, caso arrumado, investidores à porta. Um dia destes acordamos todos ricos.


Vagamente relacionado: de acordo com o barómetro Aximage relativo a Abril de 2015, o arco da austeridade (PSD, PS e CDS) continua a reunir 73,4% das intenções de voto, quase 3 em cada 4 votos, 6,8% acima dos 66.6% necessários para alterar a Constituição da República Portuguesa.

sábado, 11 de abril de 2015

Gostei de ler: "Tempos excepcionais II"


«1. (...) Desde 2002 e o euro, os decisores económicos que, no PS e na direita, têm sido recrutados nessa porta giratória aberta entre aparelhos partidários e grupos empresariais, têm concretizado o que os neoliberais definiram como a sua missão histórica essencial: acabar com qualquer correcção (Estado de Bem-Estar Social, redistribuição de riqueza através da educação, da saúde e da segurança social públicas) da desigualdade em que se baseia o capitalismo e reinstaurar o direito do mais forte (o patrão, o capital) à dominação económica.

As crises não são capítulos de livros de História. Elas afectam a grande maioria de nós porque dependemos do nosso trabalho e da dignidade com que o desempenhamos. Rouba-se-nos o emprego, o salário, a reforma, a casa, a saúde, a educação. Ofende-se-nos porque se nos atribui uma culpa que não é nossa; humilha-se-nos porque se nos ameaça com mais pobreza se nos rebelamos, quer-se amedrontar-nos.


2. Num ano de eleições como este, a grande maioria dos portugueses quer sair deste pesadelo, deseja a mudança. Muitos deles estão tão descrentes da eficácia do voto e do funcionamento da democracia que não votarão sequer. Mas não nos enganemos: a ruptura política em Portugal não se fará por via da abstenção, ou do voto branco e nulo, como aconteceu nos últimos actos eleitorais (em 2011, 6% nas presidenciais, 4% nas legislativas). O sistema aguenta bem abstenções e votos brancos; eles não alteram em nada o funcionamento do sistema político, nem reduzem a sua legitimidade formal (ainda que o façam moral e politicamente). Sistemas políticos como o norte-americano ou o suíço aguentam-se com muito menos participação eleitoral que aquela que se pratica em Portugal.



Desde que a crise se instalou no nosso país, os eleitores portugueses passaram a castigar mais duramente cada governo na eleição seguinte do que o fizeram no passado. Até 2011 não deixaram de usar os dois jogadores do rotativismo para o fazer: o PS contra o PSD, o PSD contra o PS. Ao fim de quatro eleições desde 2002, verificam, mais rapidamente que no passado, que não têm conseguido mudança alguma. Muda o condutor, mas o trajecto é o mesmo.

A grande maioria de quem votar, não se duvide, vai querer castigar a direita de Passos e Portas como já o fez, por muito menos, em 2005. A grande diferença é que o velho instrumento que usavam – o PS – parece-lhes ainda menos fiável do que antes. Já em 2011, ele próprio foi castigado por ter começado a mesma austeridade que a direita logo veio agravar. Só quem acredita que os portugueses escolherão simplesmente entre o mau e o menos mau acredita que o PS de Costa ganhará o apoio deste oceano de descontentes e vencerá confortavelmente as eleições. 2015 não é 2005, muito menos os anos 80 ou 90.


3. A mudança social e política ocorre quando se consegue não deixar secar a indignação e quando a revolta se junta à disponibilidade para discutir soluções com quem coloca os mesmos problemas que nós sentimos. É verdade que ela não se faz só (e muitos pensam que nem sequer prioritariamente) pela via eleitoral. Mas as eleições são uma componente importante da mudança. Nas próximas, não é o PS que fará a diferença, justamente porque não quer inverter o caminho que empreendeu, pela mão de Constâncio, Guterres ou Sócrates, há muitos anos. O PS, como a social-democracia europeia, até se distingue da direita no debate sobre o aborto ou o casamento homossexual (ainda que tenha discriminado mais ainda na adopção) – mas não é de hoje que desistiu de defender o mínimo de democracia social que tínhamos desde o 25 de Abril e se passou para o campo do liberalismo económico, entendendo que a riqueza das nações é produzida pelos patrões e não pelos trabalhadores.

É por isto mesmo que a mudança também não virá daqueles que têm alimentado esta mentira de que o PS não dança à esquerda porque não tem par disponível. Quem deixou voluntariamente de estar à esquerda não quer dançar com ela. É por isso que os novos pretendentes a dançar com o PS não são nenhuma versão portuguesa do Podemos espanhol ou do Syriza.


4. A mudança que mude a sério o curso da nossa vida colectiva, emancipe o Estado da tutela de Bruxelas, do FMI e dos grupos económicos que já sequestraram uma parte importante dos nossos recursos, e retome o caminho da democracia social, só chegará se a esquerda que nunca deixou de ser de esquerda e que se compromete a romper com a austeridade reunir força política suficiente para obrigar à viragem. A tal ponto que seja alternativa viável ao PS e à direita. Aqui como em Espanha, como na Grécia, como em toda a Europa. Essa esquerda – a CDU e o Bloco, fundamentalmente – pode continuar a apresentar-se separada às eleições, apesar de ter saído junta à rua nas grandes manifestações dos últimos anos, partilhar militância sindical, votar da mesma forma no Parlamento. Mas acho que já deveria ter percebido que, dessa forma, limita a sua capacidade de atracção de muitos daqueles que querem forçar a mudança mas que não acreditam que ela se faça no mesmo quadro político que até agora tivemos.

Este deveria ser o momento para discutir, abertamente e sem sectarismos, a cooperação entre quem, ao longo destes anos, assegurou o enorme esforço de resistência à devastação social, mas que, oferecendo em separado propostas coerentes e sem ambiguidades contra a austeridade, arrisca-se muito a não conseguir transformar em votos a maioria da mobilização cidadã destes anos. A memória das tensões vividas na resistência e na Revolução é muito da identidade de comunistas e bloquistas – mas não é uma memória vivida na primeira pessoa pela grande maioria dos seus activistas e dos seus eleitores.

O Bloco nasceu cheio de preconceitos políticos e culturais contra o PCP; uma grande parte dos comunistas responde(u)-lhe na mesma moeda. Ao fim de 16 anos, e das tensões internas por que os dois partidos passaram (o PCP em 2000-02, o BE em 2011-13), a verdade é que se têm encontrado no mesmo lado da barricada. Em tempos excepcionais, parece-me evidente que deveriam dar passos excepcionais. E mostrar a quem não se resigna a que tudo fique na mesma que eles partilham um espaço comum onde, no respeito da diversidade, se não trai a confiança. E que pode ser decisivo.» – Manuel Loff, no Público.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

A casta, o mérito e o mérito da casta


O mérito, essa coisa que a casta faz circular de boca em boca na vez da palavra panelinha. Ana Pinho foi escolhida para vogal de uma entidade que gere fundos comunitários apesar da comissão que o Governo criou alegadamente para moralizar as nomeações de dirigentes da Administração Pública ter considerado que lhe faltava experiência. O ministério de Poiares Maduro, que tutela o organismo, argumenta que não foi posta em causa a “idoneidade e a competência da candidata”. Também podiam dizer que não foi posto em causa que a Ana cheira mal dos pés. Ou que mastiga de boca aberta e faz imenso barulho a comer. Há imensas coisas que a CRESAP não disse nem tinha nada que dizer. Mas disse que não tem experiência, nem mesmo como comissária política de nomeação pelo cartão partidário, que a CRESAP não deveria mas contabiliza como “experiência”. É o que a CRESAP disse que conta, não o que não disse. A CRESAP chumbou-a, a seguir o Governo chumbou a CRESAP e a seguir  ninguém da CRESAP se demitiu. Eles também estão ali a ganhar experiência para um dia, quem sabe, o mérito da obediência lhes ser reconhecido para fazer chegar a sua vez de serem lançados em voos um pouco mais altos. Com salário a condizer. A "experiência" da casta tem o mérito de saber remunerar-se de acordo com as especificidades próprias blablabla de cada situação.

«(...) A circulação pelo poder como assessores, membros de gabinetes governamentais, nomeações para cargos à revelia de qualquer currículo e controlo da Cresap, a utilização como extensão de poder de fundações como a luso-americana, consultorias, o patrocínio de encomendas, estudos e pareceres vai de vento em popa, de novo, numa forma muito parecida com o que aconteceu nos tempos de Sócrates. (...) Os trabalhadores nunca são nomeados, quando se fala de economia. A economia é os empresários, mais, aliás, do que as próprias empresas, isto numa semana em que um estudo internacional revelava o papel da incompetência dos empresários portugueses na má qualidade da gestão e na falta de competitividade. Sim, os empresários e não os trabalhadores, nem os sindicatos, nem as greves, nem o “alto custo do factor trabalho” que o primeiro-ministro promete disciplinar na próxima legislatura, mas que duvido apareça no programa eleitoral.(...)»

Gostei de ler: "A estupidez como vocação"


«Surgiu há alguns anos uma nova figura nos jornais que é a do cronista desenvolto e com a presunção de ser inconveniente, mas que em vez de suscitar polémica consegue ganhar a ampla reputação pública – sem que ninguém assome em sua defesa – de estúpido e cretino. Esta categoria – e é dela que aqui falarei e não de qualquer das suas manifestações específicas – é um achado, um verdadeiro ovo de colombo: avançando de rosto descoberto ou mascarada de ousadia intelectual, a estupidez atrai, exerce um fascínio a que é difícil resistir. Por isso, tem um vasto público garantido, faz subir o rating das audiências. Além disso, deixa-nos completamente desarmados porque é difícil e sempre pretensioso denunciá-la, como nos ensinou Musil, numa conferência que pronunciou em Viena, em 1937, sobre essa magna e universal questão que se tornou um tópico da modernidade, desde o Bouvard et Pécuchet, de Flaubert. A dificuldade em nomeá-la reside na armadilha inevitável que nos lança: não podemos falar dela e analisá-la sem uma presunção de inteligência. E a presunção de inteligência é, como sabemos, uma prova de estupidez inelutável. Ainda assim, conscientes de que ainda só vamos no primeiro parágrafo e já caímos na armadilha fatal, avancemos. Mas não sem antes formular uma outra fatal contradição a que este texto sucumbe, mesmo sem nomear ninguém e procurar deter-se numa categoria: a contestação e a risota de que é alvo o cronista estúpido e cretino são a garantia do seu sucesso e asseguram-lhe longa sobrevivência. Ele assumiu a missão de restaurar com grande aparato a função-autor, até ao ponto de lhe dar a feição demagógica de um estilo, já que a exibição de um estilo é sempre o triunfo de traços demagógicos e de um sujeito insolente, vazio e muito vaidoso. Como é sabido, a estupidez tem uma relação estreita com a vaidade. E o idiota, como evidencia claramente a etimologia do termo, polariza-se de maneira obsessiva sobre o seu Eu e confere um privilégio desmesurado ao seu ponto de vista. Estes “autores” não dizem nada sem que se intrometa o Eu, indiferentes à regra que diz: quanto mais o sujeito da enunciação atribui a si próprio uma enorme importância, mais os seus enunciados são vazios. Muitas vezes pretendem ter a coragem do desafio intelectual, mas o que são de facto é alarves, sem filtro e sem distância crítica. Chegam a reivindicar a condição de resistentes, de nadarem contra a maré, mas tudo neles é adesão mimética e acrítica a uma ideologia espontânea, colagem à estupidez ambiental, incapacidade de saírem de si mesmos. A linguagem da idiotia sustenta-se na ilusão de que equivale a um pensamento autónomo e suficiente. E serve o empreendimento do marketing intelectual. Quando acha conveniente defender-se, o idiota entra no jogo da martirologia. Esse é um dos papéis que ele, clown de serviço, gosta de representar. Nessa função, ele repete com frequência uma tirada que é o exemplo mais estúpido de contradição performativa : “Vou ser politicamente incorrecto”. E o que se segue é geralmente a mais correcta alarvidade. Traduzida numa categoria estética, a estupidez destes cronistas é um grandioso empreendimento do Kitsch, triunfo da imanência que nos dispensa a experiência da distância e suprime todo o obstáculo à adequação imanentista. Esta forma de estupidez, que só quem se subtraiu a este mundo não reconhece facilmente, é a manifestação estética e moral de uma presença que nos é familiar e assume mesmo a missão de estabelecer com os leitores uma relação de familiaridade, à maneira de uma conversa de tagarelas.» – António Guerreiro, no Público.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Ai aguentam, aguentam


Alegadamente para equilibrar contas públicas impossíveis de equilibrar cortando rendimentos do trabalho que originam quase 4 em cada 5 euros de toda a receita fiscal e são o motor da economia, oficialmente para reduzir uma dívida que, também por essa razão, aumentou como nunca antes havia aumentado e objectivamente para recapitalizar bancos falidos pela delinquência das suas administrações, ao mesmo tempo que foram sendo objecto do maior assalto fiscal de todos os tempos, os salários e as pensões de reforma dos portugueses foram sendo sucessivamente cortados nestes últimos quatro anos. Os moralistas convenceram os portugueses que seria assim que salvaríamos o país e, por sua vez, a economia teve quatro anos para demonstrar aos portugueses que não quer saber de moralismos para nada. E hoje é a vez desse mesmo moralismo se rir dos portugueses que enganou com exemplos carregadinhos dele próprio, moralismo – “vivemos acima das nossas possibilidades”, e reaver o que investiu na trapaça que quase todos comeram: ficámos a saber que o BPI repôs os salários e devolveu integralmente os cortes salariais aos administradores alvo de reduções de rendimentos no âmbito do empréstimo do Estado que vigorou entre o segundo semestre de 2012 e o primeiro semestre de 2014, como também e sobretudo que estas reposições estavam previstas desde o início. O leitor ainda se lembra quanto ganhava em Abril de 2011? Consulte a sua declaração de rendimentos desse ano e compare-a com a de 2014. Multiplique a diferença que encontrar por 5, 10, 20 anos de austeridade que todos temos à nossa frente se não soubermos correr com ela. A seguir deverá usar de todas as suas forças para acreditar que nunca mais sofrerá cortes salariais e que o desemprego é monstro que só bate à porta dos outros e, assim convocadas todas as "energias positivas" do universo,  poderá escrever o valor a que chegar num papelinho, colocá-lo numa mesa à sua frente, olhá-lo carinhosamente e dizer-lhe na sua voz mais ternurenta: és um moralista de merda.
[editado]

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Gostei de ler: "Esqueçam o Robinson Crusoé"

Às vezes metem-se comigo a seguir a saberem que estudei economia. Quase sempre salta a acusação de a culpa disto estar como está ser dos economistas. E eu acabo por concordar: de CERTOS economistas, é verdade, porque a disciplina que estuda como funciona a economia também retrocedeu. Hoje é Quarta-feira, é dia de Alexandre Abreu no Expresso. O artigo de hoje explica o retrocesso a que aludi atrás, como os neoliberais se desembaraçaram de variáveis incómodas como o desemprego involuntário, as desigualdades, o rendimento das famílias que pode ser constantemente comido para engordar lucros porque o consumo deixou de ser o motor de uma economia ficcionada onde, imagine-se, a oferta gera a sua própria procura (é exactamente ao contrário, a procura comanda a oferta). De simplificação em simplificação, de delírio em delírio, os "economistas"vão dando cabo disto tudo em confronto permanente com uma realidade que não casa com  as suas teorias ou porque ainda não casa, ou porque as "reformas estruturais" foram demasiado brandas ou, sei lá eu, talvez até por mero e manifesto... azarito. Mas azarito sempre dos mesmos, convém sublinhá-lo. A economia deles funciona às mil maravilhas do lado dos que têm sempre "sorte".


Existe uma abordagem muito comum, aliás dominante, à análise e ensino dos fenómenos económicos que assenta na modelização dos problemas à escala individual e posterior generalização para a escala da sociedade. Por outras palavras, que assenta na redução dos fenómenos económicos - que são intrinsecamente sociais - a fenómenos individuais em condições simplificadas, a fim de deduzir conclusões que são depois extrapoladas novamente para a escala da sociedade como um todo.

A chamada economia de Robinson Crusoé  constitui um exemplo paradigmático deste tipo de abordagem. Nesta experiência conceptual, Robinson está só na ilha deserta e tem de optar por dedicar o seu tempo ao lazer ou à recolha dos cocos de que depende a sua sobrevivência - problema típico da teoria neoclássica do consumidor, nomeadamente quando se assume adicionalmente que Robinson é perfeitamente racional e que as suas preferências são dadas à partida.

Através de pequenas alterações de perspectiva ou modificações ao modelo, a mesma abordagem permite modelizar também o comportamento de Robinson enquanto produtor de bens alternativos (de cocos ou peixes, por exemplo) ou introduzir a possibilidade da troca (com um Sexta-feira igualmente racional e auto-interessado). Em todos os casos, a ideia subjacente é que as conclusões que retiramos por dedução a partir destes modelos hiper-simplificados da realidade constituem uma forma adequada - a forma mais adequada - de compreendermos como, na sociedade como um todo, se organizam as questões da produção, do consumo e da troca.

É uma abordagem típica das correntes clássica, neoclássica e austríaca da economia e, em termos mais gerais, designa-se por "individualismo metodológico": o requisito de que as explicações causais dos fenómenos sociais assentem nas acções, motivações e preferências dos indivíduos. Não precisa de envolver cocos e ilhas desertas. Noutros exemplos populares, temos o padeiro e o merceeiro como produtores únicos de uma aldeia imaginária, ou o família e os seus membros como representação da sociedade. Ou ainda, nas versões mais austeras utilizadas em contexto académico, modelos povoados por "agentes representativos" com as suas funções de utilidade ou produção.

Efectivamente, um dos desenvolvimentos mais relevantes na macroeconomia nas últimas três ou quatro décadas foi a generalização da exigência de que os modelos macroeconómicos assentem em microfundações deste tipo. Não era esse o caso anteriormente: para a economia dominante das décadas anteriores, a macroeconomia ocupava-se com entidades (agregados, como o Consumo ou o Investimento totais) que obedeciam a uma lógica própria e distinta do que se passava na esfera micro dos indivíduos. Havia uma descontinuidade fundamental entre os níveis micro e macro da economia, mas isso não era considerado preocupante. Da década de 1970 em diante, porém, o individualismo metodológico estendeu o seu predomínio à macroeconomia, impondo, como requisito para que as explicações macroeconómicas (neoclássicas ou neo-keynesianas, tanto faz) sejam consideradas respeitáveis, que estas assentem em microfundações - preferências e acções de agentes representativos.

Esta evolução da macroeconomia é muitas vezes apresentada como um passo no sentido do rigor, da consistência lógica e da cientificidade. Na realidade, porém, constitui um retrocesso. E o motivo é relativamente fácil de explicar. O problema não reside no recurso a modelos: toda a ciência recorre a representações simplificadas da realidade, todo o pensamento científico abstrai de circunstâncias particulares na formulação de explicações gerais. O problema surge, porém, quando essas simplificação e abstracção implicam descartar aspectos essenciais do fenómeno que se pretende explicar. E é isso mesmo que sucede quando se salta para a escala individual em busca de explicações para fenómenos intrinsecamente sociais: descartam-se factores e propriedades que se manifestam à escala social sem que sejam (facilmente) detectáveis ou teorizáveis à escala dos indivíduos.

Nas microeconomias de ilha deserta compostas por um único náufrago plenamente racional, não existe desemprego involuntário - mas nas economias reais este existe e é um problema central. Nas aldeias imaginárias que contam com apenas um padeiro e um merceeiro perfeitamente racionais e informados, o aumento da massa monetária apenas aumenta o preço dos produtos e não o volume da produção - mas nas economias reais a política monetária tem (em circunstâncias normais) efeitos reais sobre o produto. Nas experiências conceptuais hiper-simplificadas, não existe história ou relações de poder - mas nas economias reais estes são fundamentais para a compreensão de tudo o que se passa.

E isto nada deveria ter de espantoso. A existência de propriedades emergentes associadas à mudança de escala é uma característica geral do mundo que nos rodeia. Todos os fenómenos biológicos são, em última instância, fenómenos químicos e físicos, mas não faz sentido explicar a reprodução ou o envelhecimento com base em teorias assentes no comportamento de protões e electrões. Da mesma forma, todos os fenómenos sociais e económicos assentam ontologicamente em indivíduos, mas procurar, no plano metodológico, compreendê-los ou explicá-los enquanto tal é, mais do que uma perda de tempo, uma contribuição para o obscurantismo.

É um obscurantismo típico das ciências que estão ainda na sua infância. À medida que amadurecer, a Economia não deixará de superar a sua fase Robinson Crusoé.» – Alexandre Abreu, no Expresso.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Adeus


Eles vão caindo um a um. Agora demitiu-se o mandarete que Nuno Crato pôs a desmantelar a investigação científica que se fazia em Portugal. Desta vez, lá calhou, a justificação não foi o erro informático da ordem. Mas também voltou a não ser a parcela irreparável de destruição do país que lhe coube administrar.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

O centrão está de parabéns



Apodrece o público, prospera o privado. Os indicadores sobre Saúde publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nesta segunda-feira, véspera do Dia Mundial da Saúde, atestam bem o excelente trabalho que os sucessivos Governos PSD e PS vêm desenvolvendo desde 2002 a favor de um negócio que cresce ao ritmo que os fazedores de tão notável prosperidade não conseguiram imprimir à restante economia. A título de exemplo, em apenas onze anos, o número de atendimentos nas urgências quase duplicou no sector privado, de 460 para 900 mil, e as consultas externas mais do que triplicaram. No público, a tendência foi a inversa. Nos dez anos entre 2002 a 2012, o universo dos centros de saúde ficou reduzido,  passando de 391 para 387. Mais drástica ainda foi a redução do número de centros de saúde com serviço de urgência básica (SUB) ou serviço de atendimento permanente ou prolongado (SAP): dos 276 existentes em 2002 apenas existem 94 actualmente. Óptimo para o negócio. O peso relativo dos privados no total de consultas externas cresceu em apenas onze anos de 16,5% para 29%. O centrão está de parabéns. Já agora, obrigado, portugueses. Os políticos não caem do céu.