terça-feira, 30 de junho de 2015

Gostei de ler: "Uma semana vertiginosa para uma contagem decrescente"


O anúncio-surpresa do referendo apanhou toda a gente desprevenida. Schauble, que há pouco mais de um mês tinha sugerido a hipótese em estilo fanfarrão, critica agora a iniciativa porque teme o seu efeito. Lagarde afirma que a escolha não tem objecto. Ontem, Schultz e Juncker, mais uma plêiade de figurões, anunciaram a sua campanha eleitoral para grego ver.

Começou portanto a contagem decrescente.

Hoje, a Grécia não pagará ao FMI. O que não tem consequências legais imediatas: durante duas semanas, andarão cartas para lá e para cá a constatar o evidente. A Grécia não poderá recorrer a fundos do FMI, mas a porta estava fechada desde o verão passado, nada de surpreendente. Em todo o caso, é um ponto de viragem.

Virá então a campanha. Manifestações e emoção. Com os bancos fechados (excepto os balcões que vão abrir para pagar aos pensionistas) e os multibancos com movimentos limitados a 60 euros, ninguém terá dúvidas de que é uma escolha fundamental, num sentido ou noutro.

A campanha será então assim: Merkel contra Tsipras. Como o Partido Socialista e todo o centro, mais a direita, votaram contra o referendo, esses serão os embaixadores de Merkel. O Partido Comunista apelou ontem ao voto nulo, é-lhe indiferente se o programa da troika é aprovado ou rejeitado. E a Aurora Dourada, o partido nazi, defende a manutenção no euro.

Do lado do governo, só há duas vantagens nesta campanha. Uma, vai pagar os salários e as pensões a tempo. Duas, a escolha é entre o Partido do Medo e o Partido da Grécia. Será isso suficiente para vencer? O medo poderá fazer pesar a balança para a humilhação, apresentada como segurança, ou resistirá a dignidade, apresentada como a opção democrática responsável? Só domingo se sabe, mas o medo costuma vencer quando não há grandes movimentos telúricos na sociedade.

Para já, o Sim parte maioritário. E tem condições para reforçar a vantagem, atendendo à instabilidade acentuada pelo fecho dos bancos; o apelo da dignidade nacional pode ser menos congregador, mesmo num país que reduziu o seu rendimento nacional em 25%, do que o receio pelas poupanças. Para mais, a incerteza do que aconteceria depois de uma rejeição da austeridade também joga a favor do Partido do Medo. A fronda internacional ainda mais: o BCE jogou no referendo, ao decidir não liquidar os bancos (a assistência financeira mantém-se mas não assiste) mas não lhes dar os euros necessários para operarem (o que obrigou o governo a fechar os bancos desde 2ªf). Lagarde, agora, admite uma negociação mais cordata – se o Sim ganhar. Dijsselbloem repete o mesmo. Com o Sim, a Europa promete ser dialogante e até bondosa.

O problema é que o voto será contado, mas a consequência não será. De facto, a escolha em si parece fácil: entre aceitar (Sim) ou rejeitar (Não) o ultimato da troika. Tudo claro. Mas o difícil é que não se sabe o que vem depois, ganhe o Sim ou ganhe o Não.

O voto Sim deixaria tudo em aberto. Ninguém sabe o que vem depois. Vejamos: se o Sim vencer, ou o governo se demitirá, provocando novas eleições, ou aplicará as medidas do ultimato. A possibilidade de eleições imediatas só seria evitada se houvesse maioria para suportar um governo tecnocrático, como no passado, e resultou sempre mal. Além disso, exigia o acordo do Syriza, que tem maioria neste parlamento, o que parece inaplicável. Em contrapartida, o Syriza aplicar as condições do ultimato será impossível (Varoufakis sugeriu tal hipótese, um dos seus excessos dos últimos dias: nem os credores aceitariam nem o Syriza teria condições para tal desvario). Resta a possibilidade de novas eleições. Mas poderá o centro e a direita ganhá-las? As sondagens davam a Nova Democracia, a direita, com 13%, menos de metade do que obteve há cinco meses, e o Partido Socialista com votação residual. Para completarem o ultimato, precisam de uma vitória eleitoral.

Para quê? A resposta não é inédita, essa coligação trará o terceiro resgate. E depois virá o quarto ou o colapso de uma economia exangue: continuar a cortar salários e pensões depois do que já sofreram os gregos, para prometer saldos primários como a Alemanha nunca teve nos seus melhores tempos de prosperidade, é uma ignomínia.

Outra incógnita se houver eleições: qual será a nova proposta eleitoral do Syriza e o seu impacto? Não é coisa pequena. Não pode ser outra negociação sobre a dívida, não houve nenhuma enquanto o partido conduziu o governo e não foi por não ter proposto e tentado. Se alguma coisa ficou evidente, foi o que são as autoridades da União Europeia e do Euro.

Por outro lado, pior ainda, um novo governo que negoceie um novo programa com a troika precisará não só de ter a aprovação do parlamento grego como do parlamento alemão e de outros (o que pode ser muito difícil na Finlândia, por exemplo) e, em todo o caso, de todos os governos da zona euro. Um imbróglio.

Com a hipótese mais difícil da vitória do Não, o ultimato é rejeitado. Mas também não se sabe o que vem depois. Não é fácil que seja uma nova ronda de negociação, só Varoufakis parece acreditar nisso: ninguém antecipa Lagarde, Schauble e Draghi reunidos de novo com o mesmo governo grego e a aceitaram o que sempre rejeitaram, essa reestruturação da dívida com a qual só Obama parece concordar. Se é verdade que o golpe imposto com o ultimato era simplesmente motivado pela intransigência da União Europeia contra um governo que não seja da cor de Merkel, então a conversa nunca regressa ao ponto de partida. A Grécia só terá a opção da saída do euro, imprimindo dracmas para poder pagar salários e pensões, porque o BCE vai liquidar os bancos quando se lhes esgotar a liquidez. E aí o Syriza tem uma dificuldade, é que nem se preparou tecnicamente nem discutiu com a população essa alternativa. Terá que improvisar, onde era preciso que houvesse planos de contingência detalhados. Eles têm sido preparados por alguns sectores na esquerda, sobretudo dentro do próprio Syriza, mas não fazem parte da plataforma do partido e da sua direcção. Vai ser precisa uma resposta clara, contundente, com um plano de operações de curtíssimo prazo, se o Não ganhar. E não se pode voltar a cometer o erro de pensar que os chefes da Eurozona querem o bem de todos ou sequer uma negociação de boa fé.

Contagem decrescente? Sim, para domingo. Mas ninguém sabe nem pode saber o que acontecerá na segunda feira. Nem muito menos depois deste tempo vertiginoso, quando à esquerda se pensarem as lições deste golpe em curso e à direita se tomarem medidas para que isto nunca mais possa voltar a acontecer.» – Francisco Louçã, no TME.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Cavaco: a calma de um líder que inspira confiança


Titanic, versão 2015. A Europa afunda com grande estardalhaço e cenas absolutamente comoventes. Numa delas, o capelão Junker , o tal que aqui há meses admitiu que a Europa pecou contra os gregos, diz-lhes agora que os ama muito e por isso lhes pede que votem no sim que dá liberdade à Europa para continuar a pecar mais e mais. A timoneira Merkel mandou o barco ao fundo e agora queixa-se que tem os pés molhados: “se o euro fracassar, a Europa também fracassará”. Nisto, entra em cena o grumete Cavaco a dizer que o mundo anda todo enganado: "eu penso que o euro não vai fracassar, é uma ilusão o que se diz. A zona do euro são 19 países, eu espero que a Grécia não saia, mas se sair ficam 18 países". 19-1=18. Brilhante. Tanta barulheira e afinal era só isto. Como mais uma vez se comprova, da soma de duzentos Cavacos não se obtém nem meio Presidente da República.  Estamos completamente entregues à bicharada.

sábado, 27 de junho de 2015

Lições gregas )continuação): coragem, democracia, esperança


A regra aplica-se também a piratas, a malfeitores e a delinquentes em geral. Adulto que o seja, que tenha crescido interiormente, sabe perfeitamente que nunca é grande ideia deixar as crianças abusar. Elas abusam, abusam, abusam, e só param quando são paradas. Assim foi a História da Grécia durante os últimos anos, assim tem sido a nossa também. Mas a da Grécia começou a mudar há uns meses com a eleição do novo Governo.

Os piratas/malfeitores/crianças que mandam na Europa pensavam que podiam continuar a abusar, abusar, abusar como antes. O novo Governo grego foi avisando, avisando, avisando, e eles, convencidos que continuavam a lidar com os delinquentes/piratas/malfeitores dos últimos Governos gregos, foram insistindo em tentar abusar um pouco mais. Até ontem.

Abusaram tanto que o novo Governo grego foi obrigado a Pará-los anunciando uma consulta popular. Os gregos irão decidir se querem que os seus destinos continuem a ser decididos por crianças/delinquentes/piratas que exigem que sejam exclusivamente os seus pobres e remediados a pagar uma dívida que cresceu para enriquecer a casta de milionários que os delinquentes/tiranetes/saqueadores querem manter à margem de qualquer contribuição para a sociedade que os enriqueceu, se querem continuar a permitir que a tropa de credores continue a ignorar a sua vontade soberana, a amarfanhar a sua democracia, a destruir a sua economia.

Para não dar grande margem à propaganda do medo dos delinquentes/malfeitores/ditadores, o referendo foi marcado para dia 5 de Julho, já daqui a oito dias. E, ainda sem conhecer o veredicto dos gregos, o Governo de Alexis Tsipras já soma pelo menos três vitórias.

A primeira é a vitória da coragem que demonstrou como não estão agarrados ao poder.

A segunda é a vitória da democracia que relembrou a todos os povos da Europa que se souberem escolher também há políticos que não se embriagam com o poder, que não rasgam o contrato eleitoral que lhes vale esse poder e que o mesmo poder não é absoluto, corresponde a um mandato de representação de uma vontade individual e colectiva expressa pelo voto.

E a terceira é a vitória da esperança  que renovaram ao seu povo ao mostrarem-lhes novamente que o país finalmente é Governado por gente de bem  que lhes proporciona a possibilidade - que mais nenhum povo da Europa tem – de serem eles próprios a aplicarem o correctivo que as crianças/saqueadores/ditadores merecem.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Gostei de ler: "PS - Produto e Serviço"


«António Costa e o Partido Socialista já esqueceram Lisboa mas Lisboa não os vai esquecer. Quem se lembra do “oásis” de Pedro Santana Lopes na Figueira da Foz não pode agora deixar de pensar nos novos oásis que António Costa deixa na capital do país. E o oásis é sempre uma miragem e é sempre seco...

O oásis da Lisboa liberal é a seca profunda de quem já não consegue acompanhar o aumento das rendas e não lhe resta outra solução senão o “ir para fora cá dentro”. E são pessoas, são mais umas centenas de lojas, mercados e pequenos negócios… fim da linha, porque as rendas são sempre mais altas e afinal, bonito é vender cafés a 1,5€ num café trendy no Mercado da Ribeira. Não tem estilo nenhum vender um molho de bróculos ao senhor Marco do bairro de Santos… (já em Berlim se avança com a criação de um teto para as rendas)

O oásis liberal é a criação de escalões sociais de usufruto da cidade e a poluição como instrumento de seleção. Enquanto o menino Martim Afonso Albuquerque de Mello pode andar de BMW - 2.800cc - todo o dia em Lisboa o Tó Mané dos Olivais foi bloqueado fora da cidade com o seu Peugeut de 1999. Ao mesmo tempo, os navios de cruzeiro e de carga colocam a cidade de Lisboa com níveis de poluição atmosférica “muito elevados”, segundo a Quercus, mas os transeuntes do turismo são importantes e vêm cá deixar algum dinheiro nas cadeias de hotéis. E os tuk-tuk ensurdecedores, e os táxis, e as carrinhas e camionetas das empresas de transportes? Poluição? Caos rodoviário? …na liberdade do dinheiro não se pode tocar, é a nova democracia.

O oásis liberal é vender a história e a cultura a quem tenha dinheiro, como produto ou serviço. E se por acaso o Tó Mané dos Olivais não pode entrar em Lisboa com o carro, já o João de Santo António dos Cavaleiros pode. Tem sorte porque tem um Clio dos novos – 2004! E aí vem o João visitar o Castelo de São Jorge. Ou talvez não… São 8,5€ a visita do João. O João vem com a família? Perfeito, temos um desconto ótimo para famílias: 20€ e podem entrar no marco histórico da capital e do país. Ah! Que infelicidade, tem salário baixo ou a companheira desempregada? Enfim, pode ver de fora João, também é bonito.

O oásis liberal é selecionar as pessoas e educá-las na exclusão. Porque o Fernando de Alfama, que é mesmo, mesmo de Lisboa, está a caminho do Miradouro do Elevador de Santa Justa. Ainda há pouco tempo foi lá ao café, pois desde que fosse a pé, não pagava. Oh Nando, que azar, agora não há café e alguém decidiu que só sobe e só espreita quem a moedinha deixa (1,5€). Mas não fiques triste Nando, afinal, podes ir para casa e ver no teu computador a visita virtual 3d! É o máximo! Aproveita, é grátis!

O oásis liberal é o oásis do Partido Socialista, o mesmo do Partido Social Democrata. O oásis liberal é uma cidade que se quer para hoje, para que produza dinheiro hoje e para ser usufruída por quem tenha dinheiro hoje. Se não há transportes de qualidade, se não há mobilidade, se não há proteção ambiental,… se tudo isto significa o consumir da própria cidade, a sua destruição enquanto lugar de vida, de história e de culturas, não é assim tão grave.

Afinal, o oásis liberal é transformar tudo num produto e num serviço, e a cidade também. Nem PS nem PSD desafiarão esse dogma, nem aqui, nem em lado nenhum porque eles próprios se tornaram nisso: num produto e num serviço.» – Rui Maia, no esquerda.net.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Mais um dia em cheio


Apesar de ainda faltar o principal, um compromisso de reestruturação de uma dívida impagável nas actuais condições, sem a qual o máximo dos máximos que se poderia retirar de um entendimento seria um adiamento da saída da Grécia do euro, ontem parecia haver um princípio de acordo entre dois lados de um mesmo problema que, com cedências de parte a parte, empregando a expressão infeliz da senhora Lagarde, negociavam aparentemente “como adultos uma solução minimamente satisfatória para todos.

Mas hoje as aparências começaram a dissipar-se depois do comunicado emitido pelo Governo grego para denunciara recusa de algumas propostas gregas que, mais tarde, uma fonte do Financial Times identificou ter partido do FMI e ficar a dever-se ao desagrado suscitado pela proposta grega de pôr os que mais têm a pagar a austeridade que até agora foi paga por pobres e remediados: o FMI exige que os impostos propostos para as empresas sejam retirados, colocando antes o ónus nos trabalhadores e nos pensionistas, a velha agenda de reconfiguração social neoliberal da qual não abdicam nem mesmo na iminência de uma ruptura de consequências difíceis de prever sobre o futuro do euro e da própria União.

E fica tudo à vista. Os “adultos” jogaram sujo. o Governo grego assumiu a responsabilidade de se expor ao desagrado do seu suporte parlamentar ao ceder até no que era impensável ceder. Enquanto isso, os “adultos” andaram a recrear-se com elogios públicos ao que sempre quiseram recusar com o objectivo de desgastar o apoio interno, que para seu desgosto até tem aumentado, dos gregos a um Governo que finalmente é capaz de representar os interesses do seu país. Ao mesmo tempo, na calada das negociações, os elogios transformaram-nos em pressão, uma pressão que serve o mesmo objectivo de expor o Governo grego à erosão da sua base de apoio. Se dúvidas havia sobre o lado onde mora o radicalismo e a irresponsabilidade, hoje elas dissiparam-se. Nos próximos dias saberemos até onde vai o descaramento destes "adultos" que não levantaram qualquer objecção ao saberem que hoje a TAP e o Oceanário foram oferecidos a privados. Tudo corre bem quando o que é de todos pinga doce onde deve sempre pingar doce.

A verdade é que em Portugal reina um clima de amena paz social e que os ofertantes até vão à frente nas intenções de voto dos portugueses. Foi apenas mais um dia em cheio.

terça-feira, 23 de junho de 2015

A casta treme


O auto-proclamado “europeísmo convicto” anda numa fona a tentar demonstrar que o Governo grego cedeu. Realmente, temos que concordar que cedeu. Não no essencial e não tanto como estes desassossegados pretenderiam, mas cedeu. E ainda não sabemos se a corte da senhora Merkel cederá ou não mas, pelo teor das posições que assumiram publicamente, também podemos dar como dado adquirido que cederá. A tão pouco tempo de eleições, só isto, a constatação de que quando há vontade política que os obrigue   a ceder eles cedem, a demonstração de que na Europa é possível negociar com cedências de parte a parte, seria capaz de pôr de calcinhas na mão três partidos  que sempre aceitaram de calcinhas na mão qualquer porcaria que lhes fosse vagamente sugerida pelo directório europeu. Se não negociaram não foi porque na Europa era mesmo assim. Foi mesmo assim porque eles nunca negociaram.
Mas há mais razões para se alvoroçarem. É olhar para um par de medidas inscritas na proposta grega e compará-las com o que as comissões liquidatárias do país que uns e outros encabeçaram têm feito por cá ao longo da última década e meia.
Por exemplo, em matéria de contribuições para a Segurança Social suportada pelas empresas e tributação dos seus lucros, os gregos prpõem um aumento da primeira e a criação de uma taxa de 12% sobre lucros acima de 500 mil euros. PSD, PS e CDS admitem haver problemas de sustentabilidade da Segurança Social mas estão de acordo quanto à necessidade de reduzir a TSU às empresas e, com os rendimentos do trabalho sujeitos à maior carga fiscal de todos os tempos, os três do arco aprovaram uma redução da tributação dos lucros que, tal como a redução da TSU que defendem, beneficia as empresas tanto mais quanto maior for a sua dimensão. Os gregos querem pôr os que mais têm a pagar o que os nossos três quiseram sacar aos que menos têm. E o directório que sempre lhes aplaudiu o que tiraram aos pobres para darem aos ricos ou aceita ou arrisca-se a dar um passo com consequências imprevisíveis quer para a moeda única, quer também para o projecto europeu.
Afinal, havia alternativas. Sempre houve. Eles é que diziam que não. E em Outubro serão julgados nas urnas. O que é que irão inventar para explicar as velhacarias que andaram a fazer na última década e meia? Pois é. Tremam agora, é a vossa vez.

Gostei de ler: "A loja dos 300 da Europa"




Imaginemos que aparecia um maluco que se oferecia para comprar uma ovelha que depois pagaria com o produto da venda da sua lã. Qualquer pastor recusaria tal negócio com duas ou três gargalhadas. Imaginemos que aparecia agora um esperto sem dinheiro a oferecer-se para comprar o Benfica com o dinheiro do produto da venda de dois ou três jogadores do actual plantel. É difícil de imaginar, não é? Nem um maluco mesmo maluco estaria disposto a arriscar-se a levar um enxerto de porrada com uma oferta destas. Já com a TAP, a EDP, a Fidelidade ou com qualquer outra empresa pública a coisa muda de figura. Estão a fazer-se negócios assim, há quem esteja a ficar com o que era de todos por tuta-e-meia ou até mesmo sem ter que pagar rigorosamente nada. Os pastores zelam pelas suas ovelhas. Os benfiquistas adoram o seu Benfica. Os portugueses desprezam o seu país.


«Ainda me lembro da primeira (e única) loja dos 300 que abriu na minha terra. Ficava ali a seguir ao largo da Câmara, logo depois do talho da Fatinha, e vendia tudo, mas mais barato. Ontem, quando olhei para as capas dos jornais, senti-me a viver numa loja dos 300. Os chineses da Fosun dizem que Portugal é o melhor país da Europa para vir às compras. Não vêm comprar sapatos, nem vidro da Marinha Grande, querem as empresas. Em três jornais distintos aparecem ligados a negócios na saúde, turismo, agricultura e comunicação social. Não para investir ou criar emprego, mas adquirir o que já existe e foi, tantas vezes, criado com o nosso dinheiro.


Percebe-se, o negócio que fizeram com a Fidelidade, que era pública, deixou um sabor a pouco. Foi há um ano que a Fosun se endividou (a 5%) para comprar a maior seguradora portuguesa por mil milhões de euros. Entretanto a Fidelidade usou os seus recursos para emprestar esse valor à Fosun, que precisava de reduzir o endividamento, mas a 3%. E ainda sobraram umas centenas de milhões para comprar imóveis de um outro negócio que o fundo decidiu fazer. A Fidelidade é uma árvore das patacas e dá imenso jeito à Fosun ter um jardim delas. Também dava jeito ao Estado, mas para isso era preciso que não tivesse sido privatizada.


Os chineses da Fosun não são os únicos, nem os primeiros. Se há muito que as fronteiras travam e destratam quem procura uma vida melhor em Portugal e na Europa, o mesmo não se aplica ao dinheiro. Os aeroportos portugueses são, na verdade, franceses, assim como a gestão das duas maiores pontes sobre o Tejo. A eletricidade portuguesa é, na verdade, chinesa. As infraestruturas elétricas nacionais são, na verdade, do Qatar. Os bancos são angolanos, como parte da comunicação social, onde agora também os fundos chineses querem entrar. Irónico, ou perigoso, dada a difícil relação que ambos os países mantêm com a noção de liberdade e democracia.


Mas ainda falta! Falta o Novo Banco, a TAP que vai, em parte, e pelo que se sabe, para o Estado brasileiro. Ainda faltam hospitais, transportes, resíduos e quem sabe, em breve, a água. O Governo esforça-se, apressa os processos e leva o país ao Mundo, em road shows para investidores em que apresenta as vantagens do paraíso português, onde tudo se vende, barato e fácil, com direito a um visto dourado. É prò menino e prà menina.


Que toquem as trompetas e se alegrem as cortes, a estratégia resultou. Portugal entrou no mapa! É a loja dos 300 da Europa.» – Mariana Mortágua, no JN.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Gréxit: série "adiamentos por consenso"


Mais um impasse, mais berros e bocas, mais um adiamento. Também já não será hoje que haverá decisão. Não o que se lê em toda a parte, se a Grécia sai ou não do euro. O que poderia ser hoje decidido seria se a Grécia sairia do euro agora. Porque sairá sempre. Com as condições impostas pelos credores a dívida irá continuar a aumentar, quem fez as contas diz que para 200% do PIB nos próximos quatro anos, este acumulará uma quebra de 40% no final dos mesmos quatro e as “reformas” requeridas pela tropa de Bruxelas voltarão a não servir para mais nada do que tornar o país ainda mais inviável à custa de sacrifícios humanos que já excederam largamente todos os limites da indecência.
A Grécia tem hoje quase metade da sua população (44%) a viver abaixo do limiar da pobreza e, pior ainda, sem condições para conseguir sair dessa situação. O desemprego jovem ultrapassa os 50%. Um terço da população não tem acesso a cuidados de saúde ou a qualquer protecção social. As pensões de reforma acumulam cortes de45%. Os salários encolheram 38%. Mais de 17% da população é incapaz de suprir as despesas com alimentação. A mortalidade infantil aumentou 40%. O que a troika de credores tem dito aos gregos é que se quiserem ficar no euro têm que continuar a permitir que esta calamidade aumente ainda mais. O que os Governos socialistas europeus lhes disseram com o seu silêncio foi que não estão para levar com a porta na cara em Bruxelas por causa deles. O que o Governo grego lhes tem dito, e esperemos que não ceda no essencial, é que finalmente existe um país na Europa que tem um Governo que representa os interesses do seu povo e que, como tal, negoceia em seu nome e não em nome do consenso europeu que até há cinco meses, com a Grécia nas mãos de capachos, estava perfeitamente à vontade para pôr os gregos a pagar com fome os negócios ruinosos que esse sindicato de moralistas foi promovendo para enriquecer os seus protegidos.
E o que todos eles nos mostram, não só aos gregos, a todos, sobretudo a nós portugueses e espanhóis, ambos com eleições marcadas para o final do ano, é que espécie de Europa é esta que arrisca fazer implodir a zona euro e desintegrar a própria UE ao insistir na imposição anti-democrática de uma solução com provas dadas de fracasso para a dívida de um país cuja economia não representa nem 2% do PIB europeu, uma Europa de mandantes e mandaretes que não abdicam de rentabilizar até onde lhes for possível os desequilíbrios macroeconómicos que eles mesmos se encarregaram de impor nos nossos países em seu proveito próprio e da agenda de reconfiguração social que mais lhes convém.
A Grécia abriu-nos as portas da esperança ao proporcionar-nos a nitidez de como o que nos resta é livrar-nos de uma vez por todas de todos eles. Sair do euro será mau e terá custos, permanecer no euro será pior ainda, fará aumentar todos os dias o preço a pagar para ficar. Mas obrigar um país a sair do euro também terá o seu preço a pagar por quem fica. Até aqui a narrativa que andaram a vender foi a de que o “Grexit” seria praticamente indolor para a grande Europa. A Grécia não cedeu e obrigou os valentões a mostrarem o que valem. Na hora de decidir, é ver como os adiamentos se sucedem e todos se encolhem – a senhora Merkel desapareceu das fotos de família – à espera que o tempo se encarregue de acabar de secar a liquidez que cortaram à Grécia. Nenhum se atreve a chegar-se à frente e arrisca ficar na História como o primeiro a assumir que o naufrágio europeu entrou na fase seguinte. Um dia teremos que explicar aos nossos netos como é que nos deixámos pilhar por cobardolas deste calibre.

sábado, 20 de junho de 2015

Gostei de ler: "A Grécia e as lições da austeridade"





«Prossegue o braço de ferro entre o governo grego do Syriza e a troika de topo do capitalismo mundial. Bruxelas, o FMI e Berlim não querem reconhecer o direito a mudar de política a um governo democraticamente eleito depois de derrotar os anteriores interlocutores da troika, responsáveis por uma política económica que levou a Grécia à catástrofe.

 Para Lagarde, Merkel e Juncker (ou o pobre Passos, fazendo-se passar por credor rico), os gregos podem votar o que quiserem desde que os seus governantes os continuem a esmifrar para pagar uma dívida que não contraíram e que só se agravou desde o primeiro dos resgates. Bem pode o insuspeito Financial Times garantir que as propostas do FMI agravarão a recessão e aumentarão para 200% do PIB a dívida grega, que a ameaça agora é: se não aceita, sai do euro, e se sai do euro, sai da UE (Martin Schulz, entrevista ao Guardian, 17.6.2015) — tese curiosa, já que 9 dos 28 países da UE não estão no euro... A chantagem continua, ainda que não tenha conseguido, até agora, esboroar o apoio popular maioritário de que o governo Tsipras dispõe. Mas é esse o objetivo: desacreditar o governo grego, barrar a possibilidade de contágio a outros países, impedir que se rompa com o euroausteritarismo liberal!

Há anos que esta discussão das dívidas (que forçaram a transformar em) públicas se tem feito como se fosse natural, e desejável, que ficasse restrita aos técnicos, aos especialistas, coisas para funcionário europeu ou do FMI, de que só entendem uns poucos economistas. Ou seja, o que sempre acontece com as políticas europeias. Ao cidadão comum solta-se umas tiradas moralistas (“os gregos mentiram!”, “os gregos vivem acima das suas possibilidades: um país corrupto do 3.º Mundo não pode ter uma segurança social à alemã!”), com um toque pseudo-antropológico (“as relações sociais na Grécia estão fundadas sobre o favor, a cunha, a fraude fiscal”) cuja base não é outra que a generalização de preconceitos dignos da conversa de turista rico com toques coloniais. É muito curiosa esta mescla de discurso tecnocrático e de moralismo rançoso, que descreve os gregos como uma família gastadora e desorganizada, habituada a viver à custa da generosidade alheia. Na Grécia, como em Portugal (e em Espanha e na Irlanda), tentou-se “esconder a verdade do público representando uma situação na qual o resgate se apresentou como benéfico para a Grécia, enquanto se promoveu um relato que retratava a população como culpada das suas próprias malfeitorias.”
 
Quem o escreve é a Comissão da Verdade sobre a Dívida Pública nomeada em abril pela presidência do Parlamento da Grécia, constituída por peritos internacionais (ou julgar-se-á que “peritos” são só os FMI e do BCE?) e que apresentou esta semana um relatório preliminar. Contrariando todo o discurso dos nossos governos austeritários, que entendem que não há nada que discutir quanto à legitimidade da dívida (“há que a pagar, ponto final!”), o Parlamento grego criou uma comissão “com o mandato de investigar sobre a criação e o aumento da dívida pública, a forma e as razões pelas quais ela foi contraída, e o impacto que as condições associadas aos empréstimos teve sobre a economia e a população.”

 Concluiu ela que o crescimento da dívida pública grega desde os anos 80 “não se deveu a um gasto público excessivo, que se manteve abaixo do gasto público doutros países da eurozona, mas sim ao pagamento de juros extremamente altos aos credores, um excessivo (...) gasto militar, perda de receita fiscal devido aos fluxos ilícitos de capital, à recapitalização estatal dos bancos privados e aos desequilíbrios criados (…) na conceção da própria União Monetária.” “O uso do dinheiro” que adveio dos dois resgates (2010 e 2012) “foi estritamente ditado pelos credores, sendo revelador que menos de 10% destes fundos se tenham destinado ao gasto corrente do governo.” Em que foram gastos, então? No resgate de bancos privados gregos e europeus: a troika passou dinheiro à Grécia (a juros, claro) para que esta pagasse aos bancos (mais juros). E dessa forma, a Grécia (como Portugal) ficou sob o protetorado de instituições internacionais de que fazem parte mas onde a sua voz não conta para nada, cedendo-lhes toda a sua soberania económica — e, automaticamente, toda a sua soberania nacional! Por água abaixo vai a tese, tantas vezes repetida por Teixeira dos Santos, Gaspar e a ministra dos swaps, de que os empréstimos servem para pagar pensões e a saúde pública, pelo que devemos estar todos agradecidos aos nossos benfeitores...

 
Recorda esta Comissão da Verdade que “vários argumentos legais permitem que um Estado repudie unilateralmente a sua dívida” quando ela é “ilegal, odiosa e ilegítima.” E cita cinco: (1) “a má fé dos credores”, que sabiam que os cortes nos salários, na saúde, na educação e na segurança social “afetariam diretamente as condições de vida e violariam os direitos humanos, que a Grécia e os seus sócios estão obrigados a respeitar, proteger e promover no quadro do direito interno, regional e internacional”, que estabelece, pelo contrário, (2) “a preeminência dos direitos humanos sobre os acordos assinados pelos governos anteriores com os credores ou a troika”. Ao contrário do que era sua obrigação legal, o antigo governo grego e os credores “evitaram avaliar os impactos nos direitos humanos do ajustamento macroeconómico e a consolidação fiscal”.

 (3) “Os acordos contêm cláusulas abusivas, coagindo a Grécia a ceder aspetos significativos da sua soberania”. Por exemplo, ao se ter imposto a “lei inglesa como legislação aplicável” em caso de litígio com os credores, o que permite “evitar invocar a Constituição grega e as obrigações internacionais sobre direitos humanos.” Isto significa que “as partes contratantes atuaram de má fé” e (4) “violaram diretamente a Constituição grega”, pelo que “os acordos não são válidos”.

 Por último, (5) o “direito internacional [reconhece que] os Estados [podem] tomar medidas contra os atos ilegais por parte dos seus credores que firam a sua soberania fiscal (…) e violem a autodeterminação económica e os direitos humanos fundamentais.”


Estados que cobrem a impunidade da banca com recursos dos mais pobres. Para melhor os controlar, regime de protetorado internacional. Se a sociedade se rebela, chantagem e esmagamento da vontade democrática. Eis as lições da austeridade e do caso grego.» – Manuel Loff, no Público.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Brincando aos números: nem a favor, nem contra, antes pelo contrário


Segundo uma sondagem hoje publicada, há 40% de portugueses que simpatizam com a solução austeritária que nos destruiu o país e nos deu cabo das vidas. É realmente fantástico. Quatro em cada dez de nós aplaude o desemprego que tem sido fomentado para fazer baixar os nossos salários, a pobreza que fez aumentar a casta de milionários do país, as empresas públicas vendidas ao desbarato que puseram o país nas mãos sujas de sangue dos novos donos estrangeiros disto tudo, o maior aumento de impostos de sempre que satisfaz os juros agiotas que temos que pagar pelos milhares de milhão que o Governo recebe emprestado para implementar esta agenda de reconfiguração social e transferência concentradora de riqueza.

Somente 43% de nós reprova o que os restantes 40% aplaudem, mas isto perguntado assim, se estão a favor ou contra a austeridade, porque se a pergunta for “qual é o partido que mereceria o seu voto se as eleições fossem hoje”, os três partidos do arco da austeridade somam 75% das intenções de voto, isto é, andarão para aí pelo menos 32% – =75%-43% – de eleitores convencidos que um desses três partidos, saberão eles qual, tem um programa diferente da austeridade contra a qual se manifestaram na resposta à outra pergunta.

Por outro lado, apenas 18% dos inquiridos manifestaram a intenção de dar a força do seu voto a uma das duas forças da esquerda de confiança que tem lutado contra a austeridade, isto é, menos 25% do que os 43% que se manifestaram contra a austeridade na pergunta feita sem partidos. A chave para as duas discrepâncias estará na abstenção: a sondagem diz-nos que apenas 56% dos inquiridos respondeu que exercerá o seu direito de voto.

Bem sei que as contas não se fazem assim mas, coincidência ou não, multiplicando uma abstenção de 44% (100%-56%)) pelos 43% que dizem estar contra a austeridade obtemos 18,9%, valor que está apenas 0,9% acima dos 18% da soma das intenções de voto nos dois partidos anti-austeridade. E se multiplicarmos os 56% de votantes pelos 75% da soma de intenções de voto no arco da austeridade, obtemos 42%, apenas 2% acima dos 40% que se afirmam a favor da austeridade, valor novamente abaixo dos 3% da margem de erro da sondagem.
Será mesmo coincidência ou o descontentamento que se vê por aí dilui-se na abstenção a que muitos recorrem convencidos que estão a punir quem lhes deu cabo da vida?

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Da longa série "cuidado com as comparações, ó Casimiro"


Tal como não há “mais” assassinos e “menos” assassinos, há assassinos, também não há mais corruptos e menos corruptos, há corruptos. E há regimes corruptos e regimes que combatem a corrupção. E regimes que sobrevivem sem combatê-la por haver tantos e tantas que se põem a defender os seus amados “menos” corruptos para se verem livres dos seus odiados “mais” corruptos, como se fosse obrigatório escolher uns ou os outros em vez de os recusar em simultâneo, sendo que recusá-los em simultâneo é o contrário de ficar à porta da loja de braços cruzados a mandar umas bocas e a ver como roubam o que é de todos. É assim que nascem os negócios como o dos derivados do plasma que o excelente trabalho de Alexandra Borges, que a TVI transmitiu nas últimas duas noites, soube retratar tão bem. Estamos lá todos, o prisioneiro 44, os candidatos a prisioneiro 45 e seguintes, a teia de clientelas partilhada por esta casta que nos diz que vivemos acima das nossas possibilidades e todos nós que, a bem ou a mal, lhes alimentamos a fortuna há décadas. Às vezes os corruptos combinam-se para enriquecer à nossa custa. O espectáculo da rivalidade com que nos presenteiam é só para nos dividir. Convém-lhes. Mais pormenores e vídeo aqui.

Rio-me de me ver tão belo neste espelho


«Que as piores propostas têm que se vestir com os melhores sentimentos, essa é uma lição tão antiga como a vida. Em política é mais do que uma lição, é um mandamento. Não se pode propor nenhum avanço de liberalização sem ser em nome da regulação, não se pode privatizar uma empresa de serviço público sem ser em nome da suprema garantia do serviço público. Essa persistente homenagem do vício à virtude requer sempre uma justificação bondosa para proceder à manobra perversa.

De modo geral, a boa regra maquiavélica para o soberano é esta: para impor uma mudança, deve obter a adesão dos mais prejudicados e mesmo o consenso dos defraudados, alegando corresponder aos seus melhores sentimentos. É assim que a política se quer eficaz, em particular quando precisa de alterar as regras de contratos firmados, portanto quando precisa de subverter o que está aceite entre todos.

As reformas do sistema eleitoral são um magnífico caso de estudo da aplicação deste princípio cínico. Para atacar a proporcionalidade, tem que ser em nome da democracia. Para reduzir o efeito do voto de uma parte do eleitorado, tem que ser em nome da sua superior conveniência.

Já aqui argumentei contra os círculos uninominais, uma obsessão de vida de António Costa, e não é tanto dos seus efeitos e justificações que agora trato. Quero só dissecar um dos seus mecanismo de legitimação, o que tem recebido maiores investimentos ao longo de muitos anos: a ideia encantatória de que é preferível acabar com o sistema eleitoral escolhido pela democracia depois de 1974, introduzindo o milagre que dará a cada pessoa o poder de eleger o “seu” próprio deputado.

Esta ideia encantatória recorre a dois arsenais. O primeiro é o da insatisfação ou do aborrecimento: convoca a desconfiança dos partidos, dos seus truques, dos seus continuismos, dos seus labirintos, da sua modorra. O discurso é denunciador e bombardeia os partidos com uma mistura de verdade óbvia (são em geral aparelhos fechados) e de populismo aceso (apontando que o problema do país serão os partidos). É um discurso fácil porque agrada. O segundo arsenal é o da proposta, ainda mais atraente: vou tomar conta da política, a partir de agora sou eu quem decide quem será o candidato pelo partido (as primárias) e, em consequência, serei eu também a decidir quem será o deputado, que responde perante mim (o círculo uninominal).

O primeiro instrumento, a denúncia, é potente. Mas é errado, porque confunde a organização burocrática e os pequenos feudos nos partidos com o resultado da escolha da política, nomeadamente a que pune os cidadãos com estratégias de desigualdade e privilégio social. Na verdade, não é porque os partidos escolhem os seus candidatos que o resultado da política é austeridade, nem será no dia em que os candidatos forem escolhidos em primárias e os deputados em círculos uninominais que a austeridade acaba.

O segundo é ainda mais problemático porque, na verdade, acentua o risco de elitização da política e o seu fechamento no bloco central que nos tem governado. Ao retirarem aos partidos o direito de escolherem os seus candidatos e candidatas, as primárias tornam-se um mecanismo para garantir a imposição do senso comum do centro político e, portanto, do privilégio das oligarquias mediáticas contra as escolhas de colectivos ou grupos militantes (mais à esquerda ou mais à direita). Em consequência, ao determinarem por via dos círculos uninominais que a representação política fica reduzida ao centro e à direita, ao PS e ao PSD, a nova lei eleitoral acentuará, e não corrigirá, as políticas de austeridade e desigualdade, ou seja o desapossamento dos cidadãos.

É de notar que esta estratégia comunicacional é útil aos partidos, a começar pela realização das primárias. Por um lado, elas refrescam a imagem do partido (o PS foi o primeiro a fazer primárias para candidato e isso facilitou que apresentasse o programa mais à direita da sua história). Por outro lado, é um modo eficaz de atracção de simpatizantes, que são convidados a eleições internas, mesmo que desse modo se oculte o debate sobre opções políticas (não foi essa ausência de clareza sobre alternativas que envenenou o debate nas primárias do PS? Não é notável que outro partido faça primárias ainda antes de reunir um prometido congresso para aprovar um programa eleitoral?). É, assim, o triunfo do Princípio Madame Castafiore, escolhe-se os candidatos em concurso de beleza, rio-me de me ver tão belo neste espelho.

Esta estratégia resulta, pelo menos a curto prazo. Tem um salero de novidade, tem boa imprensa, recruta desiludidos com a política, funciona. Mas funciona introduzindo três perversões que agravam a crise da política e essas consequências serão funestas. [continuar a ler]» – Francisco Louçã, no TME.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Submissos nos querem, erguidos nos terão



Certos painéis de alegado debate televisivo têm-me feito repescar nas minhas memórias alguns episódios que me remetem para a matriz cultural onde essas doutas opiniões vão angariando apoios.

Lembro-me, por exemplo, da primeira assembleia de condóminos a que compareci na qualidade de proprietário de uma fracção de um imóvel, quando fui obrigado a explicar à senhora administradora, que pouco antes me disse que aquilo sempre tinha sido uma família   harmoniosa onde ninguém nunca levantou problemas, que eu agora também fazia parte dessa “família” e que não tinha que pedir licença para reivindicar direitos que não dependiam do que ali se decidisse.

Ou da vez que essa mesma senhora me apareceu à porta às 9 da madrugada, explicação dela, para que o empreiteiro que a acompanhava verificasse o estado da parede exterior do prédio pela janela do meu apartamento, de como lhe pedi para regressar mais tarde e que avisasse sempre que uma visita daquelas se tornasse necessária, de como insistiu com ares autoritários, que era a administradora do prédio, de como deu meia volta depois do meu “pois, mas esta casa é minha e aqui só entra quem eu quero e quando eu quero” e de como tive que repeti-lo para apaziguar a solidariedade que os meus vizinhos dedicaram à invasora que elegeram soberana da minha privacidade e das minhas horas de sono.

Regressando aos pregadores que fizeram saltar estas linhas, a versão que escolheram para rebater a recusa de Alexis Tsipras em prostituir o mandato democrático que recebeu do seu povo e em deixar morrer a democracia da Pátria que a viu nascer aos pés das imposições dos credores apostou na sua sobreposição com outras vontades populares, alegadamente democráticas e investidas do poder supremo do dinheiro.

Mas mesmo nada democráticas. Tal como os meus vizinhos com a minha vida, os comentadores do regime reconhecem aos vizinhos alemães o direito a condenarem os gregos à miséria, o direito dos vizinhos finlandeses a exigirem uma penúria ainda maior para os reformados gregos, o direito do amigo FMI a recusar a substituição dos cortes nas pensões de reforma dos gregos por reduções em gastos com armamento, o direito dos franceses a recusarem a todos os gregos desempregados o direito a assistência na Saúde e esse luxo chamado electricidade aos mais empobrecidos pela brutalidade do ocupante externo, o direito de todos eles a continuarem a financiar a imposição de uma solução final austeritária contra a vontade soberana de um povo e o direito dos três partidos do nosso rotativismo a alinharem-se com estas imposições, a aplicarem-nos voluntariamente a mesma receita e a replicarem o desastre grego numa versão que vendem como sucesso à prova de contraditório nos meios de comunicação que dominam como querem nesta democracia moldada pelo seu quase monopólio da opinião.

Porque se assim não fosse, caso aqueles "debates" observassem padrões mínimos de contraditório, os colaboracionistas que ganham a vida a promover a subserviência aos ricos e a defender políticas que, quer na Grécia, quer em Portugal, fizeram disparar o desemprego e a pobreza, o crescimento da dívida, a destruição da Saúde, da Educação e da Segurança Social, a emigração   dos nossos jovens e a classe de novos milionários que se encheu nestes anos de protectorado ficariam expostos sempre que tomassem o partido daqueles figurões não eleitos que, ao longo de quatro meses de atitudes a todos os títulos deploráveis até mesmo numa administradora de condomínio parva todos os dias mas eleita pelos seus condóminos, tanto se esforçaram para humilhar um Governo saído de eleições democráticas num país soberano.

E é isto que está em jogo. A derrota do Governo grego constituiria o esvaziamento de qualquer mandato democrático que no futuro ousasse afrontar a estabilidade da austeridade que nos tem as vidas a saque. Seria a oficialização em definitivo de eleições legislativas nacionais circunscritas à escolha entre empobrecer à PSD ou empobrecer à PS, isto é, enterrar qualquer esperança num futuro possível de ser alterado com a força do voto. É esta a estabilidade que estes "europeístas" reclamam para si. Perdemos todos e perde a democracia, mas ficaria à vista de todos que não existe alternativa à saída do euro e, quem sabe, até mesmo à revisão da permanência numa União Europeia da qual portugueses e gregos deixámos de retirar qualquer benefício. Há submissões que duram menos, outras que duram mais, mas não há tirania que resista eternamente. A bem ou a mal, esta, a democracia deles, também há-de rebentar. Sem lhes pedir licença.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Silêncios que falam


Os gregos propuseram aos beneméritos credores reduzir despesas militares em vez de cortar reformas. A proposta foi...
Posted by Filipe Tourais on Segunda-feira, 15 de Junho de 2015

Gostei de ler: "A Grécia não tem nada a perder ao dizer não aos credores"



«Eis que chegámos ao momento decisivo. Alexis Tsipras foi confrontado com uma situação do tipo "é pegar ou largar". O que deve ele fazer?

O primeiro-ministro grego apenas irá enfrentar eleições em Janeiro de 2019. Qualquer curso de acção que ele decida tomar agora teria de dar frutos num período de três anos ou menos.

Comparemos primeiro os dois cenários extremos: aceitar a oferta final dos credores ou deixar a zona euro. Ao aceitar a oferta, ele teria de concordar com um ajustamento orçamental de 1,7% do produto interno bruto no prazo de seis meses.

O meu colega Martin Sandbu calculou como um ajustamento dessa escala iria afectar a taxa de crescimento da Grécia. Alarguei agora esse cálculo de forma a incorporar todo o programa de quatro anos de ajustamento orçamental, conforme exigido pelos credores. Com base nas mesmas hipóteses que ele coloca sobre como a política orçamental e o PIB interagem, um processo bidireccional, chego a um número de impacto cumulativo no nível do PIB de 12,6% ao fim de quatro anos. O rácio dívida/PIB da Grécia começaria a aproximar--se dos 200%. A minha conclusão é que a aceitação do programa da troika constituiria um duplo suicídio - para a economia grega e para a carreira política do primeiro-ministro grego.

Será que o extremo oposto, o grexit, alcançaria um resultado melhor? Aposto que sim, por três razões. O efeito mais importante é a Grécia ser capaz de se livrar de ajustamentos orçamentais lunáticos. O país continuaria a ter de executar um pequeno saldo orçamental primário, o que pode exigir um ajustamento pontual, mas só isso.

A Grécia entraria em default com todos os credores oficiais - o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu, o Mecanismo de Estabilidade Europeu e com os empréstimos bilaterais dos seus credores europeus. Mas serviria todos os empréstimos privados com o objectivo estratégico de recuperar o acesso ao mercado alguns anos mais tarde.

A segunda razão é uma redução do risco. Após o grexit, ninguém precisaria de temer um risco de redenominação de moeda. E a hipótese de um incumprimento total seria muito reduzida, pois a Grécia já teria entrado em default com os seus credores oficiais e estaria muito interessada em recuperar a confiança dos investidores privados.

A terceira razão é o impacto na posição externa da economia. Ao contrário das pequenas economias do Norte da Europa, a Grécia é uma economia relativamente fechada. Cerca de três quartos do seu PIB são domésticos. Em relação ao quarto que não o é, a maior parte vem do turismo, o qual beneficiaria com a desvalorização. O efeito total da desvalorização não seria nem de perto tão forte quanto seria para uma economia aberta como a Irlanda, mas, no entanto, continuaria a ser benéfico. Dos três efeitos, o primeiro é o mais importante a curto prazo, enquanto o segundo e o terceiro dominarão a longo prazo.

O grexit, claro, tem armadilhas, principalmente no muito curto prazo. Uma introdução repentina de uma nova moeda seria caótica. O governo pode ter de impor controlos de capital e de fechar as fronteiras. As perdas do primeiro ano seriam substanciais, mas depois de o caos diminuir a economia iria recuperar rapidamente.

Comparar os dois cenários faz--me lembrar a observação de Sir Winston Churchill de que a embriaguez, ao contrário da fealdade, é uma característica que passa. O primeiro cenário é simplesmente feio e será sempre assim. O segundo provocará uma ressaca seguida por uma sobriedade certa.

Assim, se fosse esta a escolha, os gregos teriam um motivo racional para preferir o grexit. Não será, no entanto, esta a escolha a ser feita nesta semana. A escolha é entre aceitar ou rejeitar a oferta dos credores. O grexit é uma consequência potencial da rejeição, mas não é certo que assim seja.

Se o Sr. Tsipras rejeitasse a oferta e falhasse o último prazo - a reunião de 18 de Junho dos ministros das finanças da zona euro -, ele acabaria por entrar em incumprimento nos reembolsos de dívida devidos em Julho e Agosto. Nesse ponto, a Grécia manter-se-ia na zona euro e só seria forçada a sair se o BCE reduzisse o fluxo de liquidez aos bancos gregos abaixo de um limite tolerável. Isso pode acontecer, mas não é inevitável.

Nesse ponto, os credores da zona euro podem muito bem decidir que têm todo o interesse em falar sobre o perdão da dívida grega. Consideremos a posição deles. Se a Grécia entrasse em incumprimento com toda a sua dívida ao sector oficial, a França e a Alemanha sozinhas poderiam perder cerca de 160 mil milhões de euros. Angela Merkel e François Hollande ficariam como sendo os maiores perdedores financeiros da história. Os credores rejeitam agora quaisquer conversações sobre o perdão da dívida, mas isso poderá mudar quando a Grécia começar o default. Se eles negociarem, todos beneficiarão. A Grécia ficaria na zona euro, uma vez que o ajustamento orçamental para servir um peso menor da dívida seria mais tolerável. Os credores seriam capazes de recuperar algumas das suas perdas que, de outra forma, serão certas.

A conclusão é que a Grécia não tem realmente nada a perder ao rejeitar a oferta desta semana.» – Wolfgang Münchau, no DN.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Adeus, TAP


Nós e os auto-elogios deles. O José desmantela as carreiras da Administração Pública, faz o mesmo à contratação colectiva, embaratece o trabalho suplementar, os despedimentos, faz mais umas quantas patifarias a quem vive do seu trabalho, favores a quem enriquece explorando quem trabalha, e chama-lhes "actos de coragem". A seguir rasga o acordo que firmou à mesa da concertação social e congela o salário mínimo, mais um favor aos negreiros do país, outra vez "coragem". Nacionaliza os prejuízos do BPN, faz o favor de deixar os activos com valor nas mãos dos delinquentes que o afundaram e,, como não podia deixar de ser, "coragem" outra vez. Vem a seguir uma dupla de corajosos que confiscam salários e pensões ao arrepio da Lei fundamental, rebentam o que a "coragem" do seu antecessor deixou por rebentar e viva a "coragem". Destroem um país inteiro e milhões de vidas, põem o povo que empobreceram a pagar o buraco de mais um banco de ladrões, vendem ao desbarato o património público que o José não teve tempo para desbaratar e  a "coragem" sempre presente em cada renda garantida que concederam aos novos donos disto tudo. O último "acto de coragem" foi hoje.: Vender à pressa uma companhia aérea com 70 anos por 10 milhões a uma comandita que daqui a 10 anos pode mudar a sede da TAP para onde lhe apetecer e suprimir as rotas estratégicas que quiser configura um negócio ruinoso mas, escusado será dizê-lo, Pedro Passos Coelho auto-elogiou a "coragem" da decisão. Eles habituaram-se a poder chamar "coragem" ao próprio descaramento. E a "coragem" há-de continuar a fazer das suas (*) enquanto não houver coragem democrática para lhes mostrar que aqui vive gente. Nós, a nossa falta de coragem e os auto-elogios deles: adeus, TAP.

«Com António José Seguro, o PS foi o primeiro partido de oposição na Europa a aprovar o Tratado Orçamental. E, assim, Portugal foi o primeiro país da Europa a aprovar o dito cujo. Servia então à campanha eleitoral de Sarkozy e confirmava a reverência europeia dos partidos como o PSD, CDS e PS. Três anos depois, o PS é o primeiro partido a inscrever no seu programa eleitoral a aprovação do tratado que institui a Parceria Transatlântica (TTIP), entre a União Europeia e os Estados Unidos. (...) O PS apoiará o que o PSD e CDS fizeram no governo para garantirem que a Comissão Europeia, em nome de todos, acorde com os Estados Unidos uma grande operação de liberalismo entusiástico. Para os que se lembram de um PS “europeísta”, apresenta-se agora um PS regressado ao “atlantismo”. Afinal, quem manda no mundo manda mesmo e o que tem que ser tem muita força.» - Francisco Louçã.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Gostei de ler: "Mais uma vez, é o emprego"


«Os discursos catastrofistas são, além de manifestamente exagerados, perigosos. Quer isto dizer que tudo vai bem no reino da Segurança Social? Não, nem por isso. O caminho é duro e os ventos não sopram a favor. Separemos os problemas, para que não nos percamos na confusão - quase sempre propositada - do debate.

Foquemo-nos no sistema previdencial, responsável pela distribuição de rendimentos com base profissional - as pensões (velhice, invalidez, sobrevivência) - assente em dois princípios, solidariedade e coesão intergeracional. Quem hoje trabalha paga a reforma dos seus pais, esperando que os seus filhos paguem a sua.

Vários fatores pressionam este esquema. O aumento da esperança média de vida faz com que paguemos hoje mais anos de pensões. Mas também é verdade que o aumento tendencial dos salários deveria tornar essa tarefa mais fácil. Depois há a mudança estrutural do funcionamento da economia, em que a produção é tendencialmente mais intensiva em tecnologia e capital que em trabalho. Por isso o Bloco defende, há anos, que parte do financiamento da segurança social deveria provir de uma taxa sobre o valor acrescentado das empresas, e não apenas sobre o número de trabalhadores. E chegamos, finalmente, à pedra de toque da discussão. A sustentabilidade do sistema pressupõe que tenhamos hoje um número de pessoas a trabalhar e contribuir que seja suficiente para compensar aqueles que estão reformados.

Durante os últimos 4 anos nenhum dos pressupostos acima mencionados foi cumprido. A média dos salários para novos trabalhadores é de 581 euros, brutos. Havia, em 2014, menos pessoas empregadas que em 1988, e nada foi feito para diversificar as fontes de financiamento do sistema.

Enquanto estes três problemas se mantiverem, a discussão será sempre como cortar hoje para compensar os cortes de ontem. Não é retirando 600 milhões às pensões de hoje, penalizando ainda mais as condições de vida, que se resolve o problema de amanhã.

O verdadeiro objetivo da proposta é safar o défice de agora, mesmo que isso custe rasgar o contrato entre gerações. Diz muito sobre as escolhas de quem invoca o seu (e nosso) bom nome para cumprir à letra o contrato de pagamento de dívida pública, custe o que custar.

O efeito colateral é ir abrindo caminho para o sistema alternativo: um sistema de capitalização, parecido a um PPR, gerido por fundos privados, em que cada um poupa para a sua velhice. E quem não teve salário para isso? Bom, para esses há sempre a caridade. Para os outros, resta a esperança que a bolsa nunca desça e não arruíne a reforma de milhões de trabalhadores.» – Mariana Mortágua, no JN.

domingo, 7 de junho de 2015

Salvem os alfredos


De Pedro diz-se que pregou uns calotes à Segurança Social que só pagou quando foi descoberto. De António sabe-se que quer desfalcar a Segurança Social porque, tal como Pedro, quer tudo menos que os grandes empregadores do país passem sacrifícios. Estes dois amigos das nossas velhices querem continuar a descapitalizar a Segurança Social generalizando salários cada vez mais mínimos que geram descontos cada vez mais mínimos e desemprego, o desespero que gera salários cada vez mais mínimos, descontos cada vez mais mínimos e expulsa do país mão-de-obra qualificada capaz de gerar descontos que asseguram a sustentabilidade das Seguranças Sociais de países que, apesar de  não terem investido um cêntimo na sua Educação, sabem valorizar as suas qualificações pagando-lhes salários decentes. Pedro e António são os mais bem colocados para prolongarem este pesadelo por mais quatro anos. A cidadania responsável será convocada – todos somos poucos – para lhes travar o passo nas eleições de Outubro. E depois temos o Alfredo, o cornudinho da foto que ilustra este post. O ranhosinho tem apenas dois mesinhos, foi resgatado de um panelão de água a ferver e encontra-se para adopção responsável por quem saiba cuidá-lo e prometa não o comer. Quem não quiser dar o tratamento devido ao Pedro e ao António  que continue a desviar atenções e a queimar energias a brincar aos Alfredos. Coitadinhos, pá! Faz de conta que não nos estão a dar cabo das vidas.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Garantidamente


Ainda a refazer-se do número das “garantias” proporcionado pela dupla de aldrabões Irrevogável e Batatinha de anteontem, o país foi hoje novamente violentado com os números fabricados pelos doze apóstolos de Costa. Estamos em campanha, o que está a dar é “garantir”. Os primeiros garantem-se em tons de verde-ambiente e azul-mar,. Não vale a pena alargar-me em comentários sobre o valor de garantias dadas por quem passou quatro anos a mentir e a falhar, a desmantelar e a mentir, a vender e a mentir e a cortar e a mentir  a muito mais do que à constatação de que têm um descaramento do tamanho dos apoios incondicionais que lhes são dados pelos indefectíveis que os garantem, uns com votos, outros prescindindo de contrariá-los. Os segundos garantem-se em tons de rosa-tsu pintados em números. Também não me darei ao trabalho de comentá-los, o tamanho da lata  mede-se da mesma maneira, somando os fieis que incondicionalmente acreditam e multiplicando a soma obtida pela abstenção que transforma a sua fé em poder. O que sobressai deste festival de números em forma de leilão de promessas é o consenso sobre a manutenção da austeridade que tem empobrecido quase todos para enriquecer uma casta de protegidos que ambos querem continuar a garantir custe o que custar.

Os cavaleiros da austeridade redonda bem podem bombardear-nos com as suas contas mal amanhadas. Não há números capazes de esconder quem pretendem servir e de quem pretendem servir-se. É ver como preferem assaltar as reformas futuras de um sistema em ruptura reduzindo as contribuições para a Segurança Social  a devolver a quem trabalha a decência salarial   que com o PS no poder também continuará ao serviço da formação de grandes fortunas. Como preferem completar esse assalto reduzindo a TSU a quem emprega, tornando a borla tanto maior quanto maior seja o empregador, a criar condições para a redução da idade mínima a partir da qual os mais velhos podem ceder os seus postos de trabalho aos mais jovens sem sofrerem penalizações. Como também preferem transformar em dividendos de grandes empresas uma redução de impostos sobre lucros (IRC), outra borla tanto maior quanto maior a dimensão das empresas, a reduzir impostos sobre rendimentos do trabalho num dos países mais desiguais da Europa que ainda por cima tem uma das estruturas fiscais que mais beneficia lucros e mais sobrecarrega salários. Um país em agonia, uma economia a definhar, fortunas consensuais feitas de miséria consensual, presente e futura. As garantias oferecidas pelo arco a quem não se quiser garantir. Cuidado, eles voam.


Vagamente relacionado: "É bom que tenhamos a noção do que eram as propostas chumbadas pelo PSD e CDS, com a abstenção do PS: são propostas que visam impedir que os bancos vendam papel comercial do seu próprio grupo ou de partes interessadas. Não há nada de muito radical nisto, queremos proteger e garantir que não volta a acontecer o que aconteceu aos lesados do BES”, explicou a deputada bloquista Mariana Mortágua. A maioria parlamentar PSD/CDS-PP rejeitou esta sexta-feira a maior parte das propostas da oposição relacionadas com o controlo do sistema financeiro, viabilizando apenas a aprovação, na generalidade, de um projecto de lei do BE e outro do PS. Já os do PCP que diziam respeito à supervisão bancária, à recomposição de activos do Grupo Espírito santo e ao controlo público da banca, bem como todos os outros do BE, que incluíam normas para reforço das competências do Banco de Portugal e proibição dos pagamentos a entidades sediadas em 'off-shore' não cooperantes, foram chumbadas pela maioria. O PS pôde abster-se.

Ainda mais vagamente: João Rendeiro e restantes arguidos do caso Banco Privado Português (BPP), Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard, foram esta sexta-feira absolvidos da acusação de burla qualificada.



quinta-feira, 4 de junho de 2015

Gostei de ler: "O coliguês é uma língua muito traiçoeira"


«Passos Coelho e Paulo Portas apresentaram ontem o programa da sua coligação. Não, não foi bem o programa. Foram as linhas orientadoras do programa que ainda há-de vir. Com palmas e a benevolente presença de muitos ilustres.

Vejamos então que orientam tais linhas orientadoras.

Orientam a linguagem, em primeiro lugar. Leia isto: “Apesar de todas as frentes emergenciais em que o atual Governo teve de agir, merece realce o facto de nunca ter abdicado de uma perspetiva prospetiva, elaborando e aprovando documentos definidores de estratégias a médio e longo prazo que, ancoradas nas previsões contidas no Programa de Estabilidade, estabelecem prioridades de ação claras e adequadas à natureza dos nossos problemas.” O português passa a ter uma nova dimensão épica, romântica, passa a ser uma língua atrevida, fascinante, cintilante, nova nos sentidos e no alcance: apresenta-se o coliguês, ao seu serviço.

Registe esta maravilha de clareza e de orientação: com a “perspectiva prospectiva”, com “estratégias ancoradas” e com frentes emergenciais”, não seria de esperar menos do que “prioridades de acção claras e adequadas”, “elaborando documentos definidores de estratégias”. Para o “médio e longo prazo”, claro está, não podia ser por menos.

Conhecida a linguagem, permitam que vos evoque a grandeza da lista de “acções claras”.

Primeira “prioridade de acção clara”: corrigir a gralha. Onde se lia que o governo garante um défice “claramente abaixo de 2,7%”, grande vitória, passou a ler-se um défice “claramente abaixo de 3%”, outra grande vitória. Uma diferença clara de 500 milhões de euros. O coliguês é uma língua traiçoeira, no melhor pano cai a nódoa.

Segunda prioridade, ainda de outra “acção clara”: medidas “que removam os obstáculos à natalidade”. Podemos imaginar o que quisermos, mas será tudo gráfico.

Mais uma prioridade: a resposta ao envelhecimento. “Ela exige, também, que face ao envelhecimento progressivo das nossas sociedades se mude radicalmente a forma como olhamos para o papel que os mais idosos devem assumir, valorizando o seu contributo aos mais diversos níveis, nomeadamente por via de medidas que promovam o envelhecimento ativo. Trabalharemos para permitir uma transição gradual da vida ativa, facilitando o prolongamento da vida laboral, de forma voluntária, nomeadamente favorecendo modelos de trabalho a tempo parcial”. Se alguém desconfia que isto quer dizer aumentar a idade da reforma, cortar nas pensões “actualmente a pagamento”, como misericordiosamente esclarece Maria Luís Albuquerque, e um famoso ajustamento de 600 milhões, já percebeu o vigor da proposta.

Mas há mais: “Garantir o rigor na seleção dos docentes” e “Reordenar a rede de ensino superior público”. Como disse que disse?

E depois há grandes soluções para as empresas: “Criando um ambiente favorável ao investimento, quer reduzindo adicionalmente os entraves burocráticos e administrativos que ainda persistem, quer assegurando a estabilidade e a previsibilidade do quadro fiscal, nomeadamente através da continuação da redução do IRC”. Redução do IRC percebeu-se, falta o “ambiente favorável” (mas o investimento total não caiu 22% durante o mandato do PSD-CDS?). Mas são “linhas de acção claras”, não se pode pedir tudo.

Ainda por cima, falta o essencial: “Favorecendo soluções que contribuam para a capitalização das empresas”. E, claro, “apostando adicionalmente em domínios em que apresentamos importantes vantagens competitivas, como é o caso do mar, do turismo e do agroalimentar”. Sem economia verde e azul, sem os mares nunca dantes navegados, nunca seriam “linhas de acção claras”.

As “linhas” não esquecem nada. Os trabalhadores e os salários, tudo claro: “Proporcionando a existência de um quadro de regulação do mercado laboral que assegure a melhoria do rendimento salarial, tendo em conta os acréscimos de produtividade” (ou 12% de queda dos salários durante o mandato).

E depois o essencial, este programa é tal “que não transija perante a corrupção e o compadrio” (mas o Dias Loureiro não é um exemplo de grande empresário?).

Vem ainda a organização do sistema político, em que, como é de bom tom, há soluções: “Esta circunstância impõe a implementação de soluções que incrementem a participação cívica, a proximidade entre eleitores e eleitos e a construção de novos modelos de envolvimento dos cidadãos nas escolhas das políticas públicas, cientes dos efeitos concretos que cada opção possa acarretar”. Na dúvida, há sempre o recurso último do coliguês e de outras línguas nativas: “implementam-se” soluções.

Fica tudo dito. Tudo claro, linhas de acção que respondem a uma “perspectiva prospectiva”, com “estratégias ancoradas” face a “frentes emergenciais”. Sem tirar nem pôr. Direito com um fuso. Mais vale um pássaro na mão do que dois a voar. A coligação não tem nome mas tem virtude, não tem programa mas tem “implementações”, um dia terá respostas mas tem desde já “linhas de acção claras”. E foi sempre estabilidade, continua a estabilidade, a estabilidade tem “linhas de acção claras” — ignorando, evidentemente, a estabilidade da inconstitucionalidade de todos os Orçamentos de Estado, as demissões no governo, a irrevogabilidade das zangas, as linhas vermelhas que foram esborratadas, o caso Relvas, o caso Tecnoforma, os descontos para a segurança social do primeiro-ministro quando estável deputado, e tudo o que mais aconteceu estavelmente durante os anos de tormenta.

E, depois, senhores e senhoras, que abertura de espírito, que civismo, que tolerância, que interesse pela plebe: “O documento que agora se apresenta tem dois objetivos: balizar, com clareza, as orientações que presidirão à elaboração do programa eleitoral da coligação e dar início a um processo de discussão pública, visando obter contributos para esse programa. É, assim, e apenas, o início de um percurso e como tal deve ser entendido.”

É apenas o “início de um percurso”. Em bom coliguês, ficam “balizadas, com clareza, as orientações que presidirão à elaboração do programa eleitoral da coligação”. Depois não diga que eles não avisaram.» – Francisco Louçã, no TME.